sessao nº 35

Gamara JVLuriLcLpal!, de c§.arça
^élado de São 'paulo 43
CfiMARA MUNICIPAL GARÇA
35s ST?5SÃ0 ORDINi^RIA, RIVALIZADA 6 p-»? I^OV^IBRO p-g; 1978
PR^SID^NTT?5 JOS'^ CARLOS OLIVEIRA LIMA
S^CR^TARIO: J020 TRUZZI
No horário rf?gimental, fp±ta a chamada dos senhoras verpado -
res, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Prado Vianna,
Carlos Roberto da Oliveira, Isaias de Andrade, João Alexandre Colomba
ni, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, -
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi e Valdemar Zimiani, num total
doze (12) dos senhores vereadores. ------- 	
Hnvendo número legal para o início dos trabalhos, o sr. Presi
dente declarou aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da 33® -
sessão ordinária, realizada em 23 de outubro de 1978. Não havendo so
licitação de palavra, declarou encerrada a discussão e submeteu-a
votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente de
clarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 33§ Sessão Ordiná
ria, realizada em 23 dp outubro de 1978. -- -- - - - - -
■^m seguida convidou o sr. Spcretário a dar conta do ■’7XP‘'?Dr^K￾de
em
T"? R^C^BIDO DO SR. PR^^P^ITO MUNICIPAL. 		
0 sr. Secrotário informou o seguinte: - -- -- -- -- - - -
Ofício ns 767/78, respondendo às Indicações nSs 279/78, 280 /
78, 281/78, 282/78, 283/78, 284/78, 285/78 e 286/78, em qu« são inte
ressados os vereadores Valdemar Zimiani, Boanerges do Prado Vianna, -
João Alpxandre Colombani e Pedro Krusicki. ------------ -
Ofício nc 768/78 comunicando a sanção e promulgação da lei ne
1.721/78
■çjncerrado
(autógrafo
0
n9
''xpediente
44/78). 	
recibido do sr. Prefeito Municipal,
sr. Presidenta convidou 0 sr. Spcr^tlrio a informar 0 "^XP^DI^^NT^ R‘‘?C3?
BIDO DU DIVERSOS.
0 sr. Secretário
	
dou conta do seguinte: -----------
Ofício do sr, Helio Dutra, chefe de Gabinete do presidente da
Câmara dos Deputados, comunicando 0 recebimento do cópia do Rpqueri -
fflento n^ 181/78. -------------------------
c
Convite da "^sccla de Primniro .e Segundo Graus Santo Antonio,—
para recital artistico. -----------------------
Ofício da Sociedade Radio Clube de Garça, comunicando a insta
lação de um gravador para documentar toda a sua programação diária. -
Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção de Garça ,
convidando para ciclo de palestras. -----------------
Circular da Câmara Municipal de Reginópolis, encaminhando có
pia de requerimento do vpreqador Luiz Francisco Cardoso, sobre a po -
luição do Rio Batalha. - - - ----------------- -
T?ncerrado 0 Nxpedipnte recebido d^ diversos, 0 sr. Presidente
convidou 0 sr. Secretário a dar conta do "^XP^^DHNTB APR^^S^^NTADO PULOS
SUNHORUS
C
VURUADORUS.
sr. Secretário
	
informou 0 seguinte: ---------- —
Requerimento ns 193/78, do sr. Boanerges do Prado Vianna, cum
primentando a Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção de Garça pela
realização de curso jurídico. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - -
Um virtude da urgência contido no mesmo, 0 sr, Presid~nte de
terminou 0 seu encan inhamento à Ordem do Dia da presente sessão. - -
Requerimento n9 194/78, do sr. Boanerges do Prado Vianna,
presentando cumprimentos ao sr. Jose Honorato Bezeira, pela sua apo -
a-
Gamara JVlun.LcLpa5. de ^^arça
^iiíado de óão 'Paulo i
i 4
sentadoria no S''rviço público municipal. 		 		 			 	 	 	
■^m virtudn da urarncia contido no m^^smo, o sr. pr-^sid-^nt^ da￾tcrminou o sau anca:uinham«nto Crdam do Dia da prasenta s-^ssão. - -
Roquorim^^nto n2 195/78, do sr. Luiz Bottino Junior, solicitan
do a publicação, na imprensa local, do taxto int'^Gral do paracar exa
rado p"la Comis-ão d^ Finanças a '-'y.çafljnntos sobra o Proj'^to d*^ L^^i ne
52/78. -
■^m virtude da urgancia contida no arosmo, o sr. Presidenta d
terminou o seu ancaminhamanto à Irdem do Dia da presonta s^^ssão. -
Requ-rimento ns 196/78, do sr. Luiz Bottino Junior, solicitan
do do sr. Prefeito Municipal, informações a r^spoito da possiv^^l exis
tcncia de estacionamentos privativos am diversas casas comerciais na
zona Central da cidade.
■^m virtude da ur;^a,ncia contida no mesmo, o sr. Presidnte da.-
terminou o seu encaninàmmonto h Ordem do Dia da presente sessão. - -
Requerimento nS 197/78, dc sr. João i^loxandra Colombani, in
serindo em Ata voto de congratvilaçoes ao sr. José Honorato Bezerra, -
pela sua aposentadoria no serviço público miuiicipal. - - - - - - - -
■>7m virtude da urgência contida no Requerimento, o sr. Presi -
dento determinou o sou encaminhamento b Ordem do Dia da presente ses são. - _
Requerimento n9 198/78, do sr. Jos-^ Carlos de Oliveira Lima ,
inserindo em ^ta veto de prof^indo pesar pelo falecimento da. sra. Ma
ria Quirino Guimarães. -
0 sr. presidente declarou a palavra livre para c onsideraçães
em torno da propositura. Como ninguém quisesse fazer uso da palavra ,
submeteu o Requerimento em votação, sendo aprovado por unanimidade de
votos. 0 sr. Presidente deflarou aprovado, por unanimidade d® votos ,
o Requerimento ne 198/78.
Indicação nS 287/78, do sr. João Truzzi, solicitando reparos
na Rua paraiba.
0 sr. Presidenta solicitou o encaminhamento da Indicoçao ne.. 287/78 ao sr. Prefeito WXinicipal. -
Indicação ne 283/78, do sr.
tando a colocação da palavra "Pare"
so com Carlos Gomes. -------
0 sr. Presidente solicitou 0 encaminhamento da Indicação ne.. 288/78 ao sr. Prefeito M\micipal.
Indicaçao ne 289/78, do sr, Valdemar Zimiani, solicitando a -
colccaçao de placas indicativas nas ruas do Distrito de Jafa, - - - -
0 sr. Prraident? determinou o enc-rainhamento da Indicação ne 289/78 ao sr. prefeito Municipal. ---- 	 	 	
Fsgotada a mat'ria apresentado pelos senhores vereadores, o -
sr. Presidente solicitou ao sr. Socretério informar se existia algum
orador inscrito no P^QIFNC
0'sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse que r
quereu que jse oficiasse ao dr. Caio Celso Nogueira de. Almeida, pr^si
dente da Sub-Secção da OAB, cumprimentando-o pela realização de um -
Curso Jurídico que se efetivou a 3 a 4 do corrente, nesta Casa. 0 r^ -
querime.nto de congratulasÕes calca-se no princípio de que 0 esclarecí
mento jurídico nao deve ser restrito apen.as aos círculos advocaticios,
mas também ao povo em geral,
e.m pequenos compartimentos do Direito,
cip.elmente paro 0 legislador, fato que foi r^^asaltado por um dos ora￾Jono Alexandre Colombani, solici￾no cruzamento das ruas Mato Gros￾1 ●
para que nao se criem monstros sagrados.
Isto é muito importante, prin-
Sâmara JVluriLcLp-a5. cls ^^-arça
^rélado de <5ão 'paulo
i ô
congratul^iido-sp. pnlo curso r'^alÍ2Qr- osa d-' L-’!. SC íias dependências desta a ^ Ressaltou ainda as lutas p^las quais se ompêniia a Ord dos ^dvogados do Brasil para psclcr-ciraento da comunidade a
çao do proprio povo de seus direitos e prerrogativas forma altiva e dentro dos princípios democráticos.
Nao havendo mais oradores
dente deferiu a palavra no GRííKI)'"
0 sr, Luiz Bottino Junior, quel^s que vêem acompanhando
ficar qu« a Casa,
ca ao prêfnito. Todos sabem
a máquina administrativa,
verificar
em
inf orma
seguindo uma
no Pequnno "Expediente,
"EXF?DI"?NTR. 	
o sr. Pre.si￾com a palavra, disse qu^ todos a -
os trabalhos da Câmara, como um todo, tem evitado fazer tem podido v^ri￾oposiçao sist^máti￾qun 0 MDB e majoritário e podaria emperrar dificultando 0 realização de 0 orçamento para on^gamog a conclusão de programada depende da venda de terrenos na faixa, ficado também que a Câmara na questão
obras. Ao s« -
que toda obra_ Mas, todos tem veri
nao tem f^ito oposição sistemática, _ _ _ d-. Iluminação do "Estádio Municipal piquiniquins. ügora qu^ êg-^.^mos v'^spêras d'’ oposição não .Stá nprov-.itnndo poro fes-r críticos, para qu« nao s» -
eram rt** ^“Piniao publica. Na última t»rça fnira, qunm ouviu o pro -
grama da radio "Op-raçao Noticias" d-v» tar ficado suppreso com a fa la do praf.ito qu" oritioou a Comissão dn Finanças sobro o parooor o- xarado ao orçamento para 1979. 0 quo mais oausoi osp.'cio foi o ataquo ao vnroador Vald-mar Zimiani. Todos sab-m qu- ^
e tom atitudês puras. Na última s-^ssão .et-^'’ cgradocer
salvo_ e da erosão rüa Rua Tu￾Gl-içõps, 0 partido da
■^sfce ver^^ndor si.-c^ro
subiu a esta tribuna para
0 que não deixa máquina passada numa
obrigação do pr^ípito. strado, d-" ser uma Pois bem, 0 sr. Prefeito disse no ano_ mais por Jafa, qu^ no m^u ont^^nd-r sao poucas, - j d-evendo ao vereador Zimiani
qu que vem vai faz°r muito
mas el.as nao ficariam nad.a
amigos de Jafa. e sim aos seus D prefnito nao
Zimiani, r/omo seu representante democrático.
respeitou 0 povo que elegeu Valdemar -
Jafa. "í uma negação ao princípio -
hr = -P -4- concordo com críticos f-ltcs do vsredor. Queis as o- isío L^Sido f ■ 'ÍP ívenida Pld-lis Purquim? Pol ob- „rL ^ X Zi“«ni . nao dos amigos do prefeito. 0 -
úitr impasse. Jafa possuia subpre¬ feito, da ârona. p o vereador eleito, do MDB. Ou ool ava um elemento
0 prefeito veio h
V
seu ou lam do MDB? Nao fe
Radio e disse z nem uma coisa nem outra.
7-im-i^n-; ° de Jafa seria o vereador Valdemar -
lani, temendo que a Casa lhe fizesse oposição sistemática. Mas, Câmara mostrou-se docil neste aspecto e agora ele investe contra reador Zimiani e a Comissão de Pi::anças. No futuro poderão Campanha eir-itoral ele
lizadas com o dinheiro
3
o ve
ser outras,
angariar votos que sao rea— arrecadado junto ao povo e da venda da Faixa -
Obras públicas nao devem servir de cabo eleito- nário n n. f H. "" que faz a valorização do seu funcio- aumenin df. 1 ' ^ diversos fluncionários, mas na hora do aumento d. salarios, esses servidores são aquinhoados pouco significativos. Ao com-eçar a estrada Garça-Alvaro d
cie nomeou uma comissão para fiscalizar as obras, ceber minha nomeação, oficiei ao prefeito para nia0 da comissão e determinasse
sados 15 dias.
cita obras para
que pertence ao povo.
ral. Respeitamos
com aumentos
Carvalho ,
De imediato, ao re_
que realizasse uma reu
suas atribuições, j^t^ agora, pas -
respostas, tudo faz'^ndo crer qu« o prefeito al^ima falha nas costas da comissão. "? hora da para ex-igir respostas mais precisas da Prefeitura 0 caso do vereador Carlos Hob-rto dn üllvoira, qu^ tom solioi￾as
íiao obtive
quer jogar a culpa d
Câmara se unir,
como á
Sâmara JVlu.aLcLpa{, cLg <^arça
-Çélado de óãa 'Paulo
r
4 0
todo sucessivos «^sclamcimcntos sobre o fur*cionamento do serviço d'’ -
ambulancias. --------- ____________
0 sr. Carlos Rob-^rto de Oliv-^iro, aparteando, diss qu^ n ver
dade qu^ a ambulancia levou trote, porque chagando ao local chamado ,
este vereador havia socorrido o doente, da -^refeitura,
antes da chegada do veículo -
m face da sua decora em atender o pedido. - - _ _ _
0 sr. Luiz Bottino Jxuiior, prosseguindo, diss-' qu-e infelizmen
t" uma das ambulancias serve (jo transport” pessoal ôsra o pr'’f«ito, -
quando eln já tem carro para isso. Julgamos as criticas do prefeito -
altamente deselegantes. Quanto as críticas à Comissão de Finanças,
discutiremos o assunto na Ordem do Dia,
O sr, Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse d
fato, com tanta perfeição como se
na última torça foira o prefeito f
dores. Lembro-me que
Carlos de Oliveira Lima, João Alexandre Colombani g
voteros contra mensagem do Pod-r "Cxecutivo.
’.xpressou 0 vereador Bottino Junior,
ea comentários a atuação dos v^rea￾nm oportunidade rocenta foram os vereadores Josp
eu, qu-e havíamos
Nesta terça feira ouvi
pronunciamento e acho que houve uma confusão quanto as críticas,
cionou-se o nome da Câmara,
0
Tien￾mas nao de-^inir.- ^ alvo das críticas.
Nao ficou certo ser o vereador Vald^mar Zimiani, que a nosso ver tem
a inteireza do homem público. "Estaria aqui defp,ndendo-o s®
0 tivesse atacado.
0 prefeito
0 prefnito disse que mesmo com as lembranças do ve
ele faria as obras reclamadas por Jafa. Parece-me que nenhuma critica houve. Talvez tenha sido infeliz ao se
prefeito. Ataque nao vi. Ataques foram feitos,
mes. Talvez procurou alcançar o relator da Comissão de Finanças, ote -
reador Luiz Bottino Junior. 0 ataque restringiu-se o dois parágrafos
daquele parecer, Z
reador Zimiani,
expressar o -
mas sem mencionar no.
0 sr. Luiz Bottino Junior, aparteando, esclareceu que existe
um requerimento sobre o assunto na C^^dem do Dia, pedindo que se dei -
xasse a discussão para mais tarde. ------
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, continuando, diss
xpe-dãente quo sc discutam os assuntos d
que
interesse do Municí￾no
T? Grande
pio. -
C sr. Luiz Bottino Junior, aparteando, disse que do uma solicitação,
Ordem do Dia. - - -
0 sr, Boanerges do Prado Vianna, continuando,
achava, causou a polemica.
estava fazen
mas que tudo o que orador falar, responderá na -
disse que leria trecho do parecer qu ●abordando as reali -
zaçães da administração no setor do obras pública
achei que o relator pulverizou os Ao ler o parecer
realizações do prefeito, que com -
a erosão da Tupiniquins, nada mais se fizera, Poi
ai que se tocou no ponto vnlvrágico do prefeito provocando o seu revi de. Não sou solidário incondicionalmente
C'^ e
cxcnssao do combate
ao prefeito. 6'las, estabele -
condo um parâmetro, devemos seguir o conduta do lider da b.ancada do -
MDB, qUG criticou atitudes do prefeito
ctos da administração. depois elogiou outros aspe -
Mas, pulverizar as realizações do prefeito,nãc parece justo. Oprefeito de fato e o sr. Francisco de Assis Bosque. -
Não podemos reclamar de regras do jogo. Foi eleito popularmentp.
nao Se pod~ assacar agora críticas de que
sinto-me responsávr.l pela sua conduta.
Logo
o mesmo nao foi o mais vota
Por isso re
pelo prefeito nestes quase dois anos
a erosão, 90 mil metros quadrados d
eqão de vias públicas, iluminação do '^stadio Municipal,
do. Como 0 apoiei,
lacionarei obras executadas
mandato: obras de combate
de
pavi -
stand do
Sâmara JVlu.aLcLpal ds ^^-arça
Atilado de Sãa 'paulo hl
Tiro dn Gu-^rro, praça rotatória
zoano da Vila R^b^^lo (om conclusão), construção d', ponte no B-1, forma da ilximineção na Rua Paulista
doj colocaçao d^’ 50 braços d<^ luz e/n diversos bairros,
cono/nica
alam>^da Mathias Manchini, campo var
r«
aV'^nida Labieno da Costa Maciia￾pr^^dio da Cai-
'ístadual,aquisição de mat-^riais para q estrada Garça-Al￾predio para a cozinha piloto, construção dc cozinha na de
consti'uçao dc quadre d-’ '^sportns e salas de aula na
Lydia Ytoonc Gomes Ttlarqucs", desapropriação de, terreno, salas e
”^PG "Profa. Nely Carbonieri de Andrade",
,, 3 chassis dc ca/ninhães,
uma carroceria de aço para transporte de alunos, vinda -
^aixa ■^conomica -
■p xa
varo,
Vila Araceli,
■=;""PG
quadra na '
pá carregadeira,
caminhonete,
do Instituto Ami^ricano de Garça, novo pr-'^dio para a
■^stadual, novo pr-^dio para
Garça-Alvaro d^> Carvalho. Assim sendo,
e incentivado,
nquisiçao d« uma
dois coletores de lixo, uma
a Cad-^ia Pública e construçãoda -^strada -
0 prefeito deve ser estimulado
pois estabeleceu um clima de otimismo sem instilar
quelas. 0 vereedor Luiz Bottino Junior quis jogar o prefeito contra -
os funcionários. Vivemos período difícil,
sofrendo os p'^rcalços próprios desta '^poca. Por isso não pode
prefnito mais faz'^r no setor do funcionalismo, por falta d
Com 0 clima d'’
se￾motivado pela cris'^ cafeni￾ra, 0
recursos.
inc'^ntivo criado propiciou que o Grupo Kscot^iro cons￾truisse sua sed'^ própria. Noo t-^m esqu^^cido do probl''ma da cafeicultu rs trazendo até Garça o governador do "Estado para ouvir os reclamos -
da classe produtora. A respeito das dívidas,achemos
Bottino Junior sofismou, pois reduzir os débitos e refreá-los a uma -
taxa de inflação de 40 por c-nto,
resultado muito bom. Devido a sua honestidad?
cido a mágoa do pref-ito sem
qu-e o vereador
e um fato digno do nota. Hoove um -
de propósito, tenha nas
procurar atingir o vereador Zimiani, querer transferir as críticoa feitas ao relator a toda a Câmara ^ ten tar semear a desunião na Casa.
ou
Não foi feliz o relator ao tentar des¬
truir toda a administração. ------
C sr. Joao Alexandre Colombani,
nome desse colega,
mioni. Se fossem endereçadas crítica contra crítica.
com a palavra, disse que em -
nao entendi as críticas formuladas ao vereador Zi￾ao relator da Comissão de Finanças,
Acredito qu
sr. prefeito. Nao ha motivo para tanta falaçao. Francamente não com preendo. SÓ pode ser câimbra mental periódica. Forçar IBOP^ desssa ma neira é inconcebivel.
seria
foi só apoteose mental semanal do
0 vereador Zimiani deve bancar o cavalheiro
deixar o prefeito atender a Jafa atrav^^s dos seus amigos, demar Zimiani foi o que mais trabalhou por Jafa, o que S"^ Garça ó a entraga da Faixa da F®pasa em troca do mGlhoram‘^ntos.
quero ver e um plano para o combate ao lixo domiciliar, ria, onde até cachorro está '^ncalhando.
tam dn atender os bairros.
R
porque Vai
passa em
■^u
para a perife
Cs pr-fe.itos da Arena não gost
Obras da Tupiniquins podnria/n ser evitadas se,ria muito mais louvável .e não combatidas,
dnsta Casa,
sua gestão com um bom saldo d
Alerta foi dado através
0 pr-feito se falar menos trabalhar mais terminará a
realizações. -
com o palavra,
0 antecederam e o apoio dado da
d-^sde qu
0 sr. Valdemar Zimiani,
te aos oradores qu
soa. Quanto às críticas,
vaga na Câmara, já nos habituamos com
tomos «sta tribuna para nos defender.
Jafa porque gosta de Jafa.
agradeceu primeiramen￾tribuna a sua pes
iniciamos a campanha pl'’iteando uma
elas. Agora está melhor, porque
0 sr. Prefeito disse qu* f-^z por
atendeu meus pedidos ° qu« quase
Apesar de tudo -
gosta de Jafa. por isso
?êz porque
sempre levaram as assinaturas dos demais vereadores,
contentes porqu 0 prefeito disse qu
Sâmara JVluriLcLp-ai de <^arça
^élado de São 'Paulo 48
dí-v. a notícia dc que na semana passada esteve em Jafa um engenheiro da
Pepasa com o nosso pedido de doação de faixa com 8 metros de largura -
para o DPE alargar a estrada no perimetro urbano do distrito. Se o pre_
feito gostar mesmo de Jafa, ele deve forçar um pouco a situação, por ~
que a cessão do imóvel não está difícil. Isto porque a Pepasa não tem_
mais estaçao em Jafa e a faixa atualm«’nte tc>m pouca serventia para ela.
Pica 0 desafio. Enquanto isso, continuo- o meu trabalho. E o profeito_ assim como nós, nada mais faz ao mostrar realizações, do que at^^nder -
ao que determina o nosso mandato.E voltado a pepasa, só existe um se. -
não: 0 Município terá que. pagar pela desapropriação. Ela possibilita -
rá em Jafa, a construção de um trevo para se entrar no distrito, um -
ponto de ônibus e outros me.lhoramentos. Sp o sr. prefeito gosta de Ja
fa, está aí lançado o desafio: faça tudo por Jafa, não faça por mim.—
Nao havendo mais oradores iascritos no Grande Expodi^nte, o -
sr. Presidente antes de passar para o Intervalo i^egimental, concedeu a
palavra ao sr. Luiz Carlos -í^elline, pela ordem. - - - - - - - - - - -
0 sr. Luiz Carlos Bellin-^, p'->la ordem, solicitou a dispensa do
Intervalo Eegimontal. _
0 sr. Pr'-'sid'= te submeteu a votação o requerimento verbal do -
sr, Luiz Carlos Brllin<^, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr,
Presidente d^^terminou ao sr. Secretário que procedesse a chamada dos -
senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. ---------------
0 sr. S^cre.táÉio procedeu a chamada constatando a presença dos
seguintes vereadores; Boandsrgcs do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oii
veira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joio
Truzzi, Jose Carlos de Oliveira Li^a, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos
Belline, Luiz Gonzaga Conessa, L,]iz Yamauchi, Valdemar Zimiani « Vil -
son Pereira Ramos, num total de treze, (13) dos senhores vereadores. —
Havendo número legal para a sequencia dos trabalhos, 0 sr. Pre
sidnnte colocou em única . discussão e votação 0 Projeto de Lei ns
51/78, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de \un cré
dito suplementar no valor de Cr§ 70.000,00 nas rubricas "Ruas p Av“ni -
das" e "Limpeza Pública". Não havendo solicitação de palavra, o sr. -
Presidente «ncerrou a discussão e passou a votação, artigo por artigo,
sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou
provado, em discussão única, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS...
51/78. 		 	
● ● ●
a￾Entra em discussão c votação única, 0 Projeto de Lei n5 56/78,
do sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre a revogação da Lei n2 1628/- 78, de 16 de dezembro dn 1976. ------------------
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, citou que 0 pa
recer da Comissão de Justiça, o relator João Alexandre Colombani se ma
nifestou favoravelmente à refeog-ação pretendida c como membro desta Co missão oforeci voto em separado que agora vou justificar, para que não
se escamoteie ao P^dnr Legislativo, bs sev-eras críticas qve 0 sistema imposto pelos tecnocratas tem recebido do povo. Na gestão passada, a
chamada redistribuiçao da rede fisica, recebeu restrições. 0 antigo Instituto de. E(3_ucação Hilmar Machado d" Oliveira, com um prédio quo -
custou na gpoca 1,5 milhão d- cruzeiros recebeu dos tecnocratas um tra
tamento severo: 0 desltcamento do seu 2s grau para 0 Centro Interesco￾lar,
que em se tirando 0 22 grau do Hilmar Machado,
para a formação do Centro Estadual Interescolar,
citando-o como perfeito para receber esses cursos e justificando
criar-se-ia c- ndições -
que seria uma grande
Sâmara JVluriLcLpall, de ^arça
^Míado de São 'Paula
i9
escola qun necessitaria do. amplas áreas geográficas. 0 então pr'-^f°ito_
Pedro Valentim Pflrnandes resistiu, por um ano, mas acabou desistindo ,
abrindo mão, sob promessa do que doando um terreno, o Centro '^stadual^
Interescolar teria prádio novo. Por isso o 2- grau saiu do Instituto -
de Sflucação Hilmor Machado de büveira, esvasiando-o por completo. Ko- jc toda uma ala daquela escola com 10 classes, está ociosa. ‘●'Enquanto -
isso, outra escola de 2^ grau está repinta. Passado tempo, com a troca
da administração, a nossa ■t'refeitura vem pleitear a revogaçao da lei ,
sob alegação de que a Secretaria da "Educação nem mesmo definiu o que -
seja um Centro ^stadual Intere.scolar. Não tem cul^a a Câmara
■^xecutivo. Agora, recebida a informação d« que nenhum C«ntro Interesco
lar será construído, r^vogu-^-se a lei. qu^^m será prejudicada será a
comunidade escolar que perdeu o 2® grau do Hilmar Machado de ^liv^ira.
0 sr. João Alexandre Colwnbani, aparteando, perguntou se em -
outras cidades construiram-se prédios para Centros Interescolares. - -
0 sr. Boanergps do Prado Vianna, prosseguindo, diss® qu« a de￾0 difícil
nem o
finiçio do qu'’ seja um Centro Intere.scolar ainda é nebulosa, á o investimento em aporelhamentos qu« o ''ístado não t^m condiço^s de -
fazor. 0 remanejom''nto da rede física pr-judicou m\àto a cidade, cri -
ando probl^^mas para a população astudantil. "^stn á a história dess^ ter
reno, cuja revogação da do ção agora se propõe e nem posso s°r contra_
porque os próprios t^cnocratas do 'Estado já falaram que nem Centro In￾terescolar hav-'’rá mais. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - -
Nao havendo mais solicitação de palavra, o sr. Presidente en -
cerrou a discussão e passou a votação, artigo por artigo, s«ndo o pro
jeto aprovado por unanimi;:ade de votos. C sr. Presidente, declarou apro vado, por unanimidade de votos, em discussão única, o projeto d° lei -
ne 56/78.Um	
discussão	
a urgência contida no R-^querimento ns 193/78, do
sr. Boan^rges do Prado Vianna, apresentando cumprimentos á Ordem dos -
Advogados do Brasúl, sub-secção de Garça, p°la realização de Curso Ju
rídico. Nao havendo solicitação de palavra, em "0'.-ação a urèp.ncia, sen
do aprovada por unanimidade de votos. ‘*?m discussão o Requerimento. Nao
havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente submeteu-o em votação
sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou a￾provado, por unanimidade de votos, o R-^querimento nS 193/78. - - - - -
■'Jím discussão a urgência contida no Requerimento n5 194/78, do
sr. Boanerges do Prado Vianna, cumprimentando o sr. Jose Honorato B»
zerra pela sua aposentadoria no serviço público municipal. Nao havendo
solicitação de palavra, o sr. Presidente submeteu a urgência em vota -
ção, sendo aprovado por unanimidade de votos. Rm discussão o Roqu^ri -
mento. Não havendo solicitação d» palavra, c sr. Presidente submot“u-o
em votação, sendo atrovado por unanimidad® de votos, t sr. i"residentn_
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nü '‘S
T?m discussão a urgência contida no Requerimento nS 195/78, do
sr. Luiz Bottino Junior, solicitando a publicação, na impr°nsa local,-
do texto integral do parecer exarado p^la Comissão d^ Finanças '' Orça
mento sobre 0 Projeto d» Lei nS 52/78. Nao havendo solicitação de pal£
vra, 0 sr. presidente submeteu-o em votação a urgência, s^ndo aprovada
por unanimidade d® votos. Fm discussão o Requerime.nt o. - -- -- -- -
0 sr. Luiz Bottino Junior, com a palavra, diss® qu~ as críti -
cas existentes no parecer da Comissão d" Finanças .r Orçamento, que fo^
ram alvos de comentários do sr. prefeito Municipal, além d" serem de -
'■^evia dessfi relator, também é jos demais membros d/a Comissão, que as
Sâmara JVLLLalclpaü. de ç§-arça
€^lado de São ^aulo
51)
opinaram sobr'^ a alaboração do m«smo,
há mais dp 20 anos milita na c ontabilidad'^ o
●t ntadir formado. Pf'ço a at«’nçao_
como o v^r»:! sTnaram o parecer o
ador João ■‘●'ruszi, qu
ver'‘ador Luiz Carlos B^^llin-^, qu"
dos srs. var^odor'^s porqu"' dlfiSf^jo a anu‘^ncia dos m^^smos ao m<='U R^^quo—
rimonto. Osv«rf'ador Boan^rgas do Prado Vianna l^u aponas aquilo que -
lhe interf>ssava. Nao 1"U quadro comparativo sobre obras anunciadas no
orçamento de 1978 e que. não foram r-^alizadas, bras qun foram anunciadas era 77 e qu« at'^ agora nada foi f^^ito, promj^,
tendo-se a sua r^^alizaçSo para 1979» As críticas do parecer da Comis- de Finanças, referem-sc ao plano de obras, que não acreditamos v_e
relacionou diversas o
sao
nha a ser executado. Nao entendo as críticas como irreais. O orçamen
to siquer foi discdtido. 0 parecer nem foi lido em Plenário, está querendo colocar obstáculo a administração do prefeito qU'' houv-'
pór bem criticar a Comissão. Por isso ●^stou r^^querendo a publicaçãè -
do parecer, para que o povo decida quem «^stá corto nesta questão. - -
Nao havendo mais solicitação de palavra,
discussão G submeteu o Requerimento em votação, s«ndo aprova
do por unanimidade de votos. 0 sr. Presiâ^^nte declarou aprovado, por_
unanimidade de votos, o R-^qu^^rimonto nS l@5/78. - -- -- -- -- --
■Rm discussão a urgência contida na R-^quorimonto ns 196/78, do
solicitando ao sr. Prefeito Municipal, infor
estacionamentos privati -
zona central da cidad'^. Nao haven
0 sr, Pr-^sid^nt*^ submnteu a urg-^ncia em -
Rm discussão o R<’ -
Ninguém
o sr. Presidente en¬
cerrou a
sr. Luiz Bottino Junior,
mações a respeito da possivel existência da
vos em diversas casas comerciais na
do solicitação de palavra,
votação, sendo aprovada por unanimidade d® votos,
querimento, quanto ao mérito. Nao havendo solicitação d« palavra, sr. Presidente subm^teu-o em votação, s®ndo aprovado por unanimidade_
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanúnidade d« vo -
0 -
de votos,
tos, 0 R^^querimento n2 196/78, - -- -- -- -- -- -- -- -- -
Fm discussão a urgência contida no Requerimento ne 197/78,^do
sr, João Alexandre Colcrabcini, inserindo Ata voto de congratulações ao sr. Jos'^ Honorato Bea^rra. Nao havendo solicitação de palavra, o -
sr. Presidente submeteu a urgenciaem votação, sendo aprovada por una
nimidade de votos. 0 sr. presidente colocou o Requerimento discussão,
quanto ao mérito. Não havendo solicitação d" palavra, submeteu-o em -
de votos. O sr. Presidente de
Requerimento ns 197/78.-
Fm primeira discussão, artigo por artigo, o Projeto Lei nQ
51/78, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de um cr_2
dito suplementar no valor de. CrS 70,000,00 nas rubricas "Ruas e aveni
das" e "Limpeza Público". --------------------
0 sr. Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, solicitou a discussão
votação, sendíD aprovado per unanimidad"
clarou aprovado, por unanimidade d^ votos, o
global.
0 sr. Presidente consultou o Plenário sobre o requerimento -
verbal do sr. Luiz Gonzaga Conessa, sendo aprovado por unanimidade de
votos. ----------------------- —
Nao havendo solicitação d“ palavra,
a votação, submetendo o Projeto de Lei
vado por unanimidade de votos.
o sr. Presidente encerrou
51/78 era votaçao, sendo apro -
0 sr. Presidente declarou aprovado, em
primeira discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 51/78. - -
Fm discussão o Projeto de Resolução ns 3/78, da Comissão de -
no qual -é interessado o dr.
que solicitando novo nivnl para o aluguel do
acha instalada a Câmara Municipal de Garça, - - - - -
Finanças, sobre o Processo nS 838/78,
Delfim Augusto de Faria,
prédio onde se
Sâmara JVlaaLcLpaí, de <§-arça
Giilado de óão 'Paulo
ô 1
0 ST. Luiz Carlos Bplline, solicitou a discussão global. -
0 sr. presid«^nt" submpteu pm votação o r^^qucrimp.nto verbal, -
sendo aprovado por unanimidade de votos. - -- -- -- - - - - - - —
Nao havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente submeteu
0 Projeto de Resolução em votação, artigo por artigo, sendo aprovado_
por unanimidad® de votos. 0 sr. Presidente declarou ^provado, por una
nimidade de votos, o Projeto d« Resolução n§ 3/78, eiri primeira discus
são e votação. ---- --------------------
■^sgotada a mataria constante da pauta da Ordem do Dia, o sr,~
Presidente deferiu a palavra em 'EXPLICAÇÃO PESSOAL. - -- -- -- --
0 sr. Luiz Carlos Belline, com a palavra, disse que na noite_
de sábado para domingo, amigos do alheio roubaram o portão d® entrada
dos aluhos do Centro 'Estadual Interescolar. Piquei sabendo d«sta notí
cia e confesso que nao acreditei. Procurei informações mais concretas
e a realidade e esta mesmo. Nós pedimos há pouco tempo, informações -
ao prefeito, a respeito de prédios existentes na cidade, para que pu
déssemos com a ajuda da Câmara, elaborar minuta de projeto criando au
tarquia para a formação de corpo de vigilantes para a cidade. No pe -
ríodo noturno. Garça está jogada para as moscas. Não há policiamento_ algum. Só uma Radio Patrulha. Os ladrÕ-^s tiveram tempo para cerrar a
madf'ira e l“var um portão de 2 por um metro. Ha pouco tempo tivemos -
notícia do roubdo de peças d“ bronze no cemitério. E não obtivemos no
tícia se a Policia Militar desvendou esses roubos. A Polícia parece -
que dorme, junto com a população. Hoje presenciamos lun fato diante d®
casa comerciai, com camiilião estacionado durante 15 Qinutos, interrom
pendo o transito. Procurei telefonar para a Polícia assim como locali
zar algum policial e não achei ninguém nas imediações. Noto qu® conti
nua dí^fici-^nte o policiamento na cidade. Esse o motivo dos .esclareci￾mentos, para que no momento oportimo, a população nos apoie a fim de
quc possamos instalar o nosso corpo de vigilantes na cidade. Paremos_
visita a outras cidades quo dispõem desse serviço para obter maioms_
informes a respeito. ------------
Não havendo mais oradores inscritos,
ceu a presp.nça da ga^ria, aos vereador^^s ®
da a prírsehteE^BÇ^a^ a. -
0 sr. Presidente agrad®-
a Deus e declarou encerra
Secretário em exercício, lavrai a pr_2
tilografar e a subscrevi, juntamente com o sr. Presi
z
se.ntc Ata, fi
dente. - - -/
íNTE
)
RETÃRIO