sessao nº 36

Sâmara iVlunlcLpai ds ,ê-a-i'ÇCL
-€élado de São 'Paulo 'Vi
CÂMARA MOTICIPAL GARQ.;\ 36 ã S^^SSAO ORDI&IA.' REALIZADA 13 NOVRMBRO DR 1978 PRRSIDRNTR: JÒS^-? ÒARLÓS ‘d^ OiTtora' LIMA
S^CRRTi^RIOS: LUIZ GONZAGA COW.^S-SÁ"a JOÜO TRUZZI
No horário rpgimpntalm^nte determinado, feita a chamada dos -
senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges
do prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Joao
Alexandre Colombani, Joio Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima, Luiz
Bottino Junior, Lv.iz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yama￾uchi, Valdomar Zimiani e Vilson p-^reira Ramos, num total de doze (12)
dos senhores vereadores. - _
Havendo número legal, o sr., Presidente invocando a proteção -
divina e a harmonia entro os homens, declarou abertos os trabalhos da
presente sessão, submetendo em discussão a Ata da 2â sessão extraordi
nária de caráter solene, realizada em 27 de outubro de 1978. Nao ha -
vendo solicitação de palavra, colocou a Ata .em votação, sondo aprova
da por unanimidade de votos. O sr. presidento declarou aprovada, por
unanimidade de votos, a Ata da 2§ sessão extraordinária d« caráter so
Iene. "^m seguida, colocou em discussão a Ata da 34ô sessão ordinária,
realizada em 30 de outubro ds 1978. Não havendo solicitação de pala -
vra, submeteu-a em votação, sendo aprovada por unanimidade d'’ votos.-
0 sr. Pr‘»sidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata -
da 34 â sessão ordinária. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - --
A seguir o sr. presidente convidou o sr. S“crstário a proceder
a leitura do RXP^DIRNTR R^C^BIDO LO NX^CUTIVO MUNICIPAL. -
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: ---------- -
Ofício n9 774/78, 'Encaminhando cópias das leis nss 1,722/78 e
1.723/78 sancionadas e promulgadas pelo Rx^cutivo. - - - - - - - - -
Rncerrado 0 ‘^xp^dionte r^^cobido do Rxecutivo Municipal, 0 sr.-
Presidente convidou 0 sr. Secretário a dar conta do RXP^^DI^^NTR R^^C^BI
DO DR DIV^RSCS. r
0 sr. Secretário leu o seguinte: ---------------
Circular da Câmara Municipal de Oriente, solicitando apoio ao
Requerimento n2 11/78. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - -
Circular da Fundação Faria Lima, comunicando a r-^alização de -
curso sobre execução orçamentária. ---------------- -
Circular da Associação Paulista de Municípios, informando a -
realização do Congresso Municipalista de Praia Grande.
Convite da Pre.f^itura Municipal de Bastos para a inauguração -
da Rodovia Lastos-Rancharía. -------------------
Convite da Caixa Nconomica do "^stado de são Paulo, para a inau
guraçao da nova agencia na cidade de Bastos. ------------
Convite do pintor César Alonso Merigue. para sua exposição a
realizar-se em Jacareí,
Convite da Companhia Paulista do. Força e Luz para a inaugura -
ção da Subestação Transformadora Vitória. --------------
Ofício da ■^■^PG "Prof. Alcyr da Rosa Lima" comunicando a sua no
va denominação. ---------------------------
Ofício do sr, Migue.l Chiquini, postulando a melhoria no servi￾ÇO de transito de nossa cidad''. 	 		
Terminada a leitura do "^xp^diento recebido d" diversos, 0 sr.-
Prosidente. informou qu« se achava sobre a Mesa,
Municipal referente ao mís de s^tiombro, para consulta
i
r
I
0 balancete da Câmara
dos vereadores.
Sâmara JVlu.rLLcLpat. de ^arça
^éíado de São '^mío
">'ò
seguida solicitou ao sr. Secretário que desse conhecimento_
do 'TXP^DI^NT'^ APRESENTADO PELOS SENHORES VER"’ADORES. 		
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: - -- -- -- - - - -
Requerimento ns 199/78, do sr, João iruzzi, solicitando infor
mações ao sr. Prefeito Municipal sobre a colocação de placas d® cons
trução de quadras de esportes eni dive.rsos estabelocimentos de ensino.
Devido a urgência contida no propositura, o sr. President® de
terminou 0 seu encaminhamento à Ordem do Dia. ----------
Requerimento n9 200/78, do sr. Boanerges do Prado Vianna, apre
sentando voto de congratulações à Companhia Paulista de Força ° Luz ,
pela inauguração da Subestação Vitória. ---------------
Em virtude da urgência contida na propositura, o sr. Presiden
te determinou o seu encaminhamento à Ordem do Dia. - - - - - - - - —
Requerimento na 201/78, do sr. João Alexandre. Colombani, soli
citando informações ao sr. Prefeito Municipal sobro o loteamento Jar
dim são Lucas. -------------------------- -
Em virtude da urgência contida na propositura, o sr. Presiden
te determinou o seu encaminhamento b ‘-rdem do Dia. - - - - - - - -
Requerimento ns 202/78, do sr. Jose Carlos de Oliveira bima, -
dando apoio a Associação dos Delegados de Polícia do Estado em pról -
das reivindicações salariais da classe. ---------------
Em virtude da rugencia contida na propositura, o sr. Presiden¬
te. determinou o seu encaminhamento a Ordem do Dia. - - - - - - - - -
Requerimento ns 203/'^8, do sr. Josn Carlos de Oliveira Lima, -
inserindo em Ata voto de pesar pelo falecimento do sr. F“lipe Farhud.
0 sr. Presidente declarou a palavra livre para considerações -
em torno do Requerimento. Não havendo solicitação de palavra, subme -
teu-o em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento -
na 203/78. 		
Requerimento nS 204/78, do sr. Luiz Bottino Junior, solicitan
do informações ao sr. Prefeito Municipal sobre, a construção d® sani -
térios junto a agencia local do INPS. - -- -- -- -- - - - - - - -
Devido a urgência contida na propositura, o sr. President® de
terminou 0 seu encamihhamen.to h Ordem do Dia. - -- - - - - - - - - -
Requerimento nS 205/78, do sr. Luiz Bottino Junior, solicitan
do informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre a majoração salarial^
dos funcionários municipais. --------------------
Devido a urgência contida iia propositura, o sr. President" de
terminou 0 seu encaminhamento à Ordem do Dia. - -- - - - - - - - - -
Requerimento nS 206/78, do sr. Luiz Gonzaga Conesaa, oferecen
do integral apoio ao Requerimento n9 11/78, da Cdmora Municipal de
Oriente. ----------------------------- -
Devido a urgência contida na propositura, o sr, Presid®nt° de
terminou 0 Seu encaminhamento à Ordem do Dia. ------------
Requerimento n2 207/78, do sr. Jathyr Mafud, solicitando 30
dias de licença de suas atividades neste Legislativo. - - - - - - - -
0 sr. Presidente submeteu o R^^ijuerimento do sr. jathyr Mafud -
em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos o Requerimento nS 207/78,
e como encontrava-se presente o auplente da bancada da Aliança Renova
dora Nacional, sr. Pedro -^rusicki, o sr. Presidente declarou-o empos
sado no cargo, por 30 dias, disp®nsando-o do compromisso r®gim®ntal,-
por já have-lo prestado em ocasião anterior. ----------- -
Sámara JUanlcLpai cLg ^arça
^Miado de São "Paulo
)4
Rflquerimonto ne 208/78, do sr. Luiz Bottino Junior, solicitan
do informações ao sr. Prefeito Municipal sobre a construção de ramal_
de acesso ligando a rodovia Pirajuí-Palraital até o trevo desta cida -
de.
Dovido a urgência contida nesta propositura, o srl Presid«nte_
deter/ninou o seu encaminhamento à Ordem do Dia. - - - - - - - - - - -
Indicação ns 290/78, do sr. Luiz Carlos Bolline, solicitando -
melhorias na iluminação da Vila Salgueiro. ------------
Indicação ns 291/78, do sr. Joio -^'ruzzi, solicitando a n^cassi
dade de se proceder a reparos no asfalto da Rua Maria Izabel. - - - -
Indicação nS 292/78, do sr. João Alexandre Colombani, solici -
tando a colocação de guias e sarjetas nas ruas 3 de Vila Salgueiro. -
Indicação nS 293/78, do sr. João Alexandre Colombani, solici -
tando estudos sobre a interdição do transito nos domingos e feriados
na parte central da cidade. ---------------------
Indicação n2 294/78, do sr. João Alexandre Colombani, solici -
tando 0 pagamento das contribuições devidas ao INPS, em forma d“ ca -
sas populares aos funcionários públicos municipais. - - - - - - - - -
Indicação n2 295/78, do sr. João 'Iruzzi, solicitando a limpeza
no pátoo do Mercado Municipal. - -- -- -- -- -- -- - - - - - -
Indicação nS 296/78, do sr. Luiz Gonzaga Conessa, solicitando_ a construção de uma capela junto a sepultura do ex-funcionário Wilson
Martini, no Cemitério Santa Faustina. - -
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento d« todas as Indi
cações ao sr. Prefeito Municipal. ------------------
■●ísgotada a matéria apresentada pelo sengores vereadores, o sr.
President” deferiu a palavra no P*?QÜ^NC BXPvDl^^NTF. 	 	 	 	 	
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse que uma
das atribuições da Câmara é funcionar como parlamento para notioiar -
acontecimentos, que verJiam aviventar as atividades comunitárias. Neste
sentido um dos aspectos positivos é ressaltar estes fatos. Reporto-me
agora, com Vossas ''^xcelpncias, a.princípio d® forma discreta, mas
gora apresentando resultados altamente positivos, o trabalho do verea
dor Luiz Gonzaga Conessa dentro dos Jogos Abertos do Verão. Compareci
a alguns desses cotejos e vi que se tem ainda o espírito de festa de
confraternização nas disputas, fazendo o que na Grécia antiga s« fa -
zia durante os Jogos Olímpicos. A atividades de Luiz Gonzaga Conessa_
merece da Casa um voto do aplauso que aqui deixo consignado, pois
glutinou os esportistas, movimentou o 'Executivo para que os Jogos fos
sem realizados e agora o que se tom é uma grande contribuição para o
esporte e do quo pode fazer o espírito abnegado.Nossos cumprimontos -
ao companheiro, qu« agora, som qualquer repato, merece o aplauso
Casa. ----------- -------
a￾a￾da
0 sr. Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra, disse qu« deu
entrada nesta Casa Indicação qu" diz respeito as placas de transito -
impedido no centro da cidade, cujas ruas são impedidas aos domingos -
e feriados. A interdição das Praças Rui Barbosa e Pedro d« 'foledo, —
aos domingos, tira o movimento dos bar®s e lanchonetes das imediações.
Domingo, quando ali transitava, por bolta da 1 hora da manhã, as pla
cas ainda ali estavam, causando confusão aos motoristas. Parei g aut_o móvel e retirei as placas pgra não causaram mais transtornos. Por is
so achei justa a Indicação apresentada pelo vereador João Alexandre -
Colombani. Paço um apelo ao Delegado de Policia, para qu» resolva os
problema do transito «m nossa cidade, que estão realmonte se aciunulan
Sâmara jVlarLLcLpai de á-^-rça
^Saão de São 'Pauío
r
)ô
Nao iiavo.ndo mais oradoros inscritos no Pequeno ”xpedient°,
sr, Presid'^nte d«f«riu a palavra no GKAND” '^XP'^DI‘^IíT‘'í. - - - - -
0 sr. Carlos Rob^-rto dr- Oliveira, com a palavra, p«la ordem, -
solicitou a dispensa do int^^rvalo r'^gimental, i^m faca da inexistência
de oradores inscritos no Grande ^xpedient". -------------
0 sr, Presidente submeteu em votação o requerimento verbal do
sr, Carlos Roberto de Oliveira, sendo aprovado por unanimidade de vo
tos. 0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário a chamado dos s°nho
res vereadores para a ORD'^1''’ DO DIA. - -- -- -- - - - - - - - - - -
Peita a chamada constatou-se a presença dos seguintes: Boaner￾ges do Prado Vianna, Carlos Roberto de '.'liveira, Isaias de Andrade, -
João Alexandre Colombani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima ,
Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Lyiz
iTamauchi, Vald^mar Zimiani, Vilson Pereira Ramos c Pedro Krusicki,
num total de. trezn (13) dos senhores vereadores. - - - - - - - - - -
Havondo número legal para a sequência da sessão, o sr. Presi -
dente colocou em discussão a urgência contida no Requerimento ne 199/
78, do sr. João rruzzi, pedindo informações ao prefeito sobre a colo
cação de piacas de construção de quadras de esportes em estabelecimen
tos de ensino da cidade. Não havendo solicitação da palavra, submeteu
a urgência em votação sendo aprovada por unanimidade de votos, '^m dis
cussão 0 Requerimento. Nao havendo solicitação de palavra, submeteu-o
om votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente
declarou aprovado, por unanDjnidade de votos, o Requerimento ne 199/78. ■Rm discussão a urg«*ncia contida no Requerimento ne 200/78, do_
sr. Boanerge.s do Prado Vianna, inserindo em Ata veto d« congratula
çÕes à Cia. Paulista de ?orça e Luz p<=>la inauguração da Subestação 7i tória. Não havendo solicitação da palavra, o sr, Presidente submeteu
a urgência .em votação, sendo aprovada por unanimidad- de votos. 0 sr.
Presidente determinou a discussão do mérito do Rtyerimento. Não haven
do solicitação d« palavra colocou o R-^querimento em votação, s^ndo
provado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos, o Requerimento ne 200/78. - - -
■^m discussão a urgência contida no Requerimento ne 201/78, sr, João Al''xandre Colcmbani, solicitando informações ao sr. Prefeito
Municipal sobre o loteamento Jardim são Lucas. Nao havendo solicita -
çao de palavra, em votação a urgência, sendo aprovada por unanimidade
da votos. 0 sr. presdíjente colocou o m°rito do Requerimento am discus são. - Z
0
a￾do
0 sr. João Alexandra Colombani, com a palavra, disse que uma -
das coisas que estão incomodando, é este loteomento não estar sendo -
levado dc forma correta, Não por parte da firma. Mas, sim. por quem de veria cumprir a legislação sobre o assunto. Falta infraestrutura e na
da foi feito. Muita gente da classe média comprou terreno ali para fa
zor sua casa e não consegue. Fiz o requerimento para que s® não ee -
pense que é a Câmara que esta amarrando aquele loteamento. A Câmara -
não tem esse pod®r e nenhuma ascendência sobre aquela área que foi lo
teada, a empresa deveria obedecer a lei e depois passar o lot® ao com
prador. 0 que se nota é uma grande confusão, porque o tempo passa e -
as pessoas não conseguem a escritura e muito menos autorização para -
construir. Ningu®m cqmprou torreno ali para valorizar. - - - - - - —
0 sr. Isaias de Andrade., aparteando, disse que apenas para co
laborar, essa questão já foi levantada por mim e a firma teve tempo -
..f^.ci^^nte para legalizar a situação. Se não fez foi porqu® não se in
Sâmara JM.u.aLcLpaí. ds ^§.arça
^laão de São 'Paulo
:>b
eressout
O sr, Joao Alexandre Colombani, prosseguindo, disse qu° existe
um problema aqui, outro sli e a Câmara está empenhada em resolver es
tas pendências,
resse de todos verem os melhoramentos desabrocharem, - - - - - - - -
0 sr. Vilson Pereira Ramos, aparteando, disse que a Imobiliá -
ria concordou que o prefeito fizease uma retenção d? parte dos paga -
mentos, em troca da liberação do lot^amento. Mas, nada foi feito. - -
0 sr. João Alexandre Colombani, prosseguindo, disse que infe -
lizmente foi isso o que. aconteceu. Reforço o pedido do vereador Isa -
ias, que parece, nao surtiu efeito, o que não ''speramos qu^^ aconteça -
agora, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
i4 interesse de todos que a cidade se expanda. inte￾Nao havendo mais solicitação de palavra, o sr. Prosident® en -
cerrou a discussão e submet^^u o Re.quf’rimento em votação, S'’ndo aprova
do por unanimidade de votos. 0 sr. president^' d-^clarou aprovado, por_
unanimidade dn votos, o R'-'qu'^rimento n2 201/78. - -- -- -- -- --
■^m discussão a urgência contida no Requerimento n2 202/78, do_ sr. José Carlos de Oliveira Lima, dando apoio à Associação dos L-^lo -
gados d^ Polícia «m prol das r-^ivindicaçães salariais da classe, Nao_
havendo solicitação de palavra, subm-'’teu a urg-^ncia em votação, s^ndo
aprovada por unanimidade Je votos. O sr. Presidente def''riu a discus
são em torno do mérito do Requerimento. Tlão havendo solicitação de pa
lavra, colocou-o em votação, sendo aprovado por unanimldad" de votos.
0 sr. Pr^sid-^nte declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re.que
rimento ns 202/78.
■=:m discussão a urgência contida no Requerimento n9 204/78, do
sr. Luiz Bottino Junior, solicitando informações sobre a construção -
de sanitários junto a agencia local do INPS. Não havendo solicitaçã q__
dc palavra, o sr. Presid'^nte. subm<^t^u a urgência em votação, sendo a￾provada por unanimidade dc votos. ‘=:m discí ssão o mérito do Requ^rimen
to. Nao havendo solicitação d- palavra, o sr. Presidente submet-^u-o -
em votaçao, sendo aprovado por unanimidade de votos, C sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidad'^ de votos, o Requerim<^nto ne 204/78, ■“Jm discussão a urgência contida no R‘->qu^^rimento hs 205/78, do
sr. Luiz Bottino Junior, solicitando informaçS‘^3 sobre a majoração sa
larial dos funcionários municipais. Nao havendo solicitação de pala -
0 sr. Presidenta submeteu a urgência em votaçao, sendo aprovada
votos. Bm discussão o mérito da propositura. Nao -
0 sr. Pr'^sid'^nte submet^^u-a em votação
declarou a￾vra,
por unanimidade de
havendo soclitaçao de palavra,
sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. prnsid'^nt
provado, por unanimidade de votos, o Requerimento n° 205/78. - -
m discussão a urgência contida no Requ'^rimento ns 206/78,
sr. Luiz Gonzaga Conessa, dando integrei apoio ao Reque,rim“nto nfi. ... 11/78, da Câmara Municipal de Oriente. Nao havendo solicitação d«
lavra, o sr. Presidente
T? do
pa￾submeteu-o ''m votaçao sendo aprovado por una￾nimidad-^ d'-' votos, a urgência, "^m discussão 0 mérito do R''qu''rira''nto.
Não havendo solicitação de palavra,
unanimidade de votos. 0 sr.
em votaçao, sendo aprovado por -
Presidente fieclarou aprovado, por unanimi
dade de votos, 0 Requerimento n2 206/78. ------------
i?m discussão a urgência contida jio Requerimento n2 208/78,
sr. Luiz Bottino Junior, solicitando informações sobro a construção -
de um ramal de acesso ligando a rodovia lirajuí-Palmital até 0 trevo_ principal de nossa cidade. Nao havendo solicitação de palavra,
gencia foi colocada em votação, sendo af>rovada por unanimidade
do
a ur -
de vo-
Gamara jVlL!.riLcLpat de <^arça
€élado de ôão ^aulo 57
tos. "^m discussão o mórito da propositura. Não havendo solicitação d«
palavra, o sr. rmsidento. submat^^u-a em votação, sendo aprovada por -
unanimidad'^ d« votos. 0 sr. Fr«sid®nt'~ declarou aprovado, por unanimi
dade dn votos, o R'"qU"rim''nto ne 208/78. - -- -- - - - - - - - - -
■^ntra «m segunda discussão votação 0 Proj''to dr L'^i n5 51/78
do sr. prnfpito Municipal, dispondo sobre a abertura de um credito su
plomnntar no valor de CiS 20.000,00 para as rubricas "Buas
c "Limpeza iública". Nao havendo solicitação de palavra, o sr. Presi dente submete.u-o em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.
0 sr. Presidente declarou aprovado, em segund-;: discussão e votaçSo, o
■trojeto de Lei n2 51/78. —
■^ntra em segunda discussão e votação o i'rojeto de Resolução ns 3/78, da Comissão de Finanças, autorizando a Presidência da Casa a ce
Icbrar contrato com 0 dr. Delfim Augusto de Faria, objetivando a loca çãodo pr'5dio 194 da Praça Hiimar Tíachado de ^live.ira, para 0 exercí
cio de 1979, no valor mensal dn CrS 4.000,00. Nao havendo solicitação_ do palavra, 0 sr. Prosidente submeteu o Projeto de Resolução em vota ção, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Projeto de Resolução 3/78.-
■»7sgotada a mat'ria constante da Ordem do Dia, 0 sr. Presidente
deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. -
0 sr.João Alexandre Colombani, com a palavra, disse que troux^ mos a consideração do P'lenário, três indicações. Uma fazendo pedido -
sobre 0 transito na zona central, Sistemática ente se procedeu e mu -
danças, prejudicando comerciantes daquela área. Estamos solicitando -
Avenidas
ao prefeito, para que deternine ao setor competente, um egtudo a fim
de liberar o transito em alguns pontos ° reservando outros para os pe
destres.
de. Toledo, está Certo,
também. Mas, na Minas imorais e Reitor Penteado,
locado nos seus devidos lugares,
não fazem, a não ser dar retaguarda aos munícipes que os procuram. Ou
tro aspecto que trazemos aqui é q trgbalho do prefeito de ^o^^^na, está propondo para que a dívida do M,,,nicípio com 0 INiS a construção de casas populares paro pessoas d'’ baixa renda,
se a medida vai vingar por sor 0 INPS um órgão independente, mas se -
6 possível qm estudo -
Qu« se impeça de fazer a conversão h direita na Ira$a Pedro
No quarteirão de. cima, na Iraço Rui Barbosa, -
nao. Tudo estaria co￾Gs vereadores da Casa outra coisa
que
seja paga com
Nao sei
as solicitações fossem chegando em bom volume,
satisfatório por parte das autoridad'=>s previdenciárias. Mais trabalho
toíiios para aqui abordar. mas deixamos para uma outr-a oportunidade,
porque seria muita coisa para 0 prefeito atender dc uma só vez. 0 cen
tro da cidade já d'9fruta de. uma boa posição urbanistica.
bairros mais distantes, sofrom com a
Mas, os
carência de melhoramentos, -
Nao havendo mais oradores inscritos,
encerrada a presentea sessão. Eu, |l datilografar e a sub15«^
0 sr, Irnsidente declarou
Secretário, lavrei a pres'’nte Ata, fiz
revi, juntamentfl^ com
/
r. Presid^-nte.
/