sessao nº 2

lÂ/^naia am
GAMARA MUNICIPAL JB GARÇA
2B SBSSAO ORJINARIA. RSALIZARA BM 14 3)g ggVSRRIRO DB 1.Q77
PRRSIRENTBt JOSB CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
VILSON PEREIRA RAMOS
SECREPARIO: LülZ GONZAGA CONESSA
6
A hora regimentalmente designada, feita a chamada -
dos senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Boanergos do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias -
de Andrade, Jathyr Mafud, Joao Alexandre Colombani, Joao Truzzi Josí Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Oarlos- Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, ^/aldemar Zimiani￾e Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos senhores -
edis, - - 	 	 	 	 	 	
Havendo ndmero legal, o Sr. Presidente declarou
aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, incontinen￾ti, submeteu a discussão dos senhores vereadores a Ata da Is -
Sessão Solene de Instalação, realizada em is de fevereiro
1*977. Nao havendo solicitação de palavras, o Sr# Presidente en cerrou a discussão e passou à votação da Ata em questão, tendo￾a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden
te declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da lâ Ses são Solene de Instalação.		 		
0 Sr. Presidenta, na sequência dos trabalhos, convi
dou 0 Sr. Secretário a-proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBI
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, 	
de
0 Sr. Secretário deu conta do segiiinte: - 	 		
Cartão subscrito pelo Sr. Francisco de Assis Bosquô
comunicando sua posse no cargo de Prefeito do Município de Gar
ça e, ao mesmo tempo, colocando—se a disposição desta Casa. - -
Nada mais havendo no Expediente Recebido do Executi
vo Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a ●
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, 		
0 Sr. Secretário informou o seguinte: 	 		
Correspondências recebidas das seguintes Câmaras Mu
cipais, comunicando a constituição das suas respectivas Mesas -
Diretoras: Matio, Palaital, Bariri, Moji Guaçu, Avaí, são Seba_s tiao, Promissão, Santo Anastácio, são Bernardo do Campo, Marí -
lia, Presidente Prudente, são Carlos, Ribeirão Preto, Alvares -
Florence, Piquerobi o Morro Agudo. 	 				 	 	
Ofício da Federação do Comárcio do Estado de Sao -
Paulo, solicitando dados pessoais dos senhores vereadores h Câ
mara Municipal de Garça. -
Ofício da Secretaria de Estado dos Negácios do Int£ rior - Escritário Regional de Marília - solicitando dados-pes -
soais dos senhores vereadores à Câmara Municipal de Garça, - -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
aos, 0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a divulgar o EX
PBDIENTE APRESENTADO
0 Sr, Secretário
PELOS SENHORES
divulgou
VEREADORES,
o seguinte:
	
	
Projeto de Resolução nfi 01/77, do Sr. João Alexan
dre Colombani e outro, postulando modificação no artigo 73 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, dando-se ao -
mesmo a seguinte redação; "Artigo 73 - As sessões Ordinárias -
serão semanais, realizando-se ás segundas feiras, com início -
ás 20:30 horas. 	 	 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava￾objeto de deliberação o Projeto de Resolução, de n2 01/77, li
do pelo Sr. Secretário, e, ante a manifestação favorável do -
Plenário, encaminhou-o á Comissão competente.		 	
Indicação ns 18/77, do Sr. João Truzzi e outros ,
solicitando que adote um tipo padrão para as calçadas no perí
metro central da cidade, 	 	 	
Indicação ns 19/77, do Sr. João Truzzi e outros ,
solicitando para que se tome medidas urgentes no sentido de se
os passeios na
Indicação^ns
parte central
20/77,
da cidade.
do Sr.
	
João Truzzi e - outros, solicitando a construção de um mictõrio público junto á Praçar- dos Trabalhadores Indicação RuraisnS de21/77, Garça-do 	
Sr. João 	 	
Truzzi e outros ,
solicitando a construção de vestiários nos campos da futebol -
da Vila 'Rebelo e da Rscola Agrícola, -
Indicação ns 22/77, do Sr. João Alexandre Colomba
ni e outros, solicitando a instalação de um Museu Histõrico nõ Bosquê Municipal. 	 		 	 	 		
Indicação n2 23/77, do Sr. Joao Alexandre Colomba
ni e outros, solicitando a instalação de um alto-falante no Bs tádio Municipal,		 	 	 	
Indicação n2 24/77, do Sr. João Alexandre Colomba
ni outros, solicitando melhoria na remuneração dos músicos dã Corporação Musical
Indicação
Santa
n2
Cecília.
25/77, do
	
Sr. Joao Alexandre Colomba
ni 6 outros, solicitando uma melhor planificação no sistema de arborização da cidade. - -- -- -- -- _ _ _ 	 		
Indicação ns 26/77, do Sr. Boanerges do Prado Vianna, solicitando um estudo a respeito da constit'uição de uma sociedade de economia mista,
lixo de Garça. 		 		
a fim de se industrializar o
Indicação n2 27/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa outros, solicitando capins nas imediações do "Buracão". — — ●
Indicação n2 28/77, do Sr. Luiz Gonzaga Cone outroe, solicitando um estudo a respeito da possível colocação de um semáforo na Avenida Labieno da Costa Machado, com a Rua São João.
e
ssa e
cruzamento
Indicaçao n2 29/77, do Sr. Luiz Yamauchi e outros
solicitando a designação de uma monitora para ministrar aulas— de corto e costura junto ao SBPROJA
Jafa. 		 	 	 	 	 	
Serviço Promocional de
Iniicaçao n2 30/77, do Sr. Luiz Yamauchi e outros
solicitando que se tomii medidas urgentes no sentido de coibir—
mnaia
possíveis abusos de particulares que retiram indiscrimindamente
as terras contíguas ao leito antes ocupado pela Fepasa, nas pr£
ximidades do acesso ao Cemitário Santa Paustina. - - ~ 	 	 	
Indicação ns 31/77, do Sr. João Alexandre Colomba--
ni e outro, solicitando a retirada do Semáforo localizado na -
Avenida Presidenta Vargas, práximo ao prádio n2 866. - - —
Indicação ns 32/77, do Sr. João Alexandre Colomba￾ni 6 outros, solicitando urgentes estudos no sentido do se fa -
zer a coleta do lixo, notadamente da parte central da cidade,an
tes da abertura do comárcio local, -
Indicação ns 33/77, do Sr. Carlos Roberto de Oli -
veira e outros, solicitando um estudo a respeito da possibilida
de ser feito o calçamento em ambos os lados da Avenida Presiden
te Vargas, nos locais em que falta esse melhoramento. - - ~ -
Indicação ns 34/77, do Sr. Carlos Roberto de Oli -
veira e outros, solicitando ao árgao competente da Municipalida
de no sentido de seja roçado o mato que viceja na Rua 7 de -
Abril, desta cidade.
Indicação n2 35/77, do Sr. Carlos Roberto de Oli -
veira e outros, solicitando reparos na estrada que liga a Fazen
da são Benedito
Indicaçao
à estrada
ns
Nove
36/77,
de
do
Julho.
Sr. Carlos
	
Roberto de Oli -
veira e outros, solicitando o alargamento do "bueiro” localiza
do no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua da Esta
çao.
Indicação n2 37/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos
outros, solicitando urgentes reparos nas vias de acesso ao Colá
gio Agrícola. 					
e
Indicaçao ns 38/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos outros, solicitando eliminação das crateras e ondulações exis -
tentes na Rua Amárica, defronte ao Ginásio Santo Antonio. -
Indicação ns 39/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos
outros, solicitando urgentes medidas para o funcionamento da
fonte luminosa existente na Praça Pedro de Toledo. - - -
Indicação nS 40/77, do Sr, Vilson loroira Ramos
outros, solicitando a capina, "in totum", doa terrenos existen
tes em nossa cidade, arormente os localizados em Vila Williams.-
Indicação n2 41/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos outros, solicitando a construção de instalações condignas para^
a Guarda Armada de Garça.	 	 		 	 		
e
e
e
e
Indicação ns 42/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos
outros, solictando a imediata cobertura da locomotiva existente Bosque Municipal "Dr. Belírio G. Brandão". ————————— 0 Sr. Presidente informou h Casa que cdpias das In
serão encaminhadas à Che -
e
no
dicações, supra e retro mencionadas, fia do Executivo Municipal, nos termos regimentais. - - - -
Requerimento nS 04/77, do Sr, Josá Oarlos de Olive^ ra Lima e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de -
Amália Oarlos Garcia, -
profundo pesar pelo falecimento da Sra, 0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as con^ derações em torno da propositura lida pelo Sr. Secz*etário. Nao
havendo solicitação de palavras, o Sr* Presidente passou à vota
çao, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 04/77. ^
Requerimento ns 05/77, do Sr. João Alexandre Colom
bani e outros, solicitando se oficie ao Rxmo. Sr. Prefeito Muni
cipal para que obtenha Junto ao INPS, local, informações a res
peito da causa determinante do retorno das filas, no atendimen
to aos segurados. 	 	 	 	 		 	
Urgência contida - 0 Sr» Presidente determinou o -
encaminhamento do Requerimento nfi 05/77 à Ordem do Dia. 	
Requerimento ns 06/77, do Sr. Josá Carlos de Olivei
ra Lima e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de -
satisfação e aplausos à direção da Bscola de is e 22 Graus "San
to Antonio", pela dedicação com que está trabalhando para dar -
início tambám às ailas para o 22 grau. _ 			 			
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as consi rações em torno da propositura lida pelo Sr. Secretário. - - -
O Sr. Presidente, a fim de fazer uso da palavra,da
tribuna, convidou o Vice-Presidente,
Ramos, a Presidência da Mesa, - - ~
0 vereador Josá Carlos de Oliveira Lima, com a pa
lavra, disse que o presente Requerimento tem por objetivo dir as Irmãs Pranciscanas, que mantêm, em Garça, há mais de 30
anos, um estabelecimento de Snsino e de amparo à infância e que neste ano de 1.977 iniciaram o curso colegial — ensino dc 22
grau, que veio, assim, a preencher a lacuna que existia nesse -
setor de ensino. Disse mais o orador que esse voto de aplausos, ainda. Justifica-se, porque, as irmãs, a par do ensinamento ecri
nentemente tácnico, procuram fazer uma formação moral, ática
social dos Jovensj que, assim, Julga ser perfeitamente cabível￾que se fizesse reconhecimento às Irmãs Pranciscanas, com sede -
cidade de Agudos, atravás desse Requerimento. ------ -
Não mais havendo solicitação de palavras, o Sr.Pr^ sidente passou à votação do Requerimento, de-n2 06/77, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 06/77. 		
vereador Vilson Pereira￾e
na
Requerimento n2 0^77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratu lações e aplausos pela instalação, em nossa cidade, do Mercadão de Mõveis. 	 	 	 	 	 			 	 		 	
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as consi derações em torno da propositura, Nao havendo solicitação de pa
lavras, o Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por -
uanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por —
uanimidade de votos, o Requerimento n2 07/77. ---------
Requerimento n2 08/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa
e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratu
lações pela instalação da Loja de Materiais de Construção e in￾dáatria de Troncos e Balança, da firma Oliveira & Filhos Ltda.~
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as consi derações em torno da propositura» Nao havendo solicitação de pa lavras, o Sr. Presidente passou a votação, sendo aprovada por -
uanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por -
uanimidade de votos, o Requerimento n2 08/77. ------ -
Requerimento na 09/77, do Sr« Luiz Bottino Junior￾e outros, postulando junto ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal a -
formação de um grupo de trabalho para apresentar sugestões para a ocupação da faixa da integração. 	 				
UrgSncia contida - C Sr. Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento nô 09/77 à Ordem do Dia. -
Requerimento na 10/77, do Sr. Josá Carlos de Oli veira Lima e outros, solicitando inserção na Ata de um voto
profundo pesar pelo falecimento do Sr. Blyri:- Berro. - - — -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as consi derações em torno da propositura. Não havendo solicitação de pa lavras, o Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por -
uanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por —
unanimidade de votos, o Requerimento ns 10/77. - - - ~~
Requerimento nS 11/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos
, solicitando ao Rxmor, Sr- Prefeito Municipal informa -
espeito do funcionamento do Bar existente no Estádio Mu
0
de
e outros
çoes a re _
nicipal '‘Frederico Platzeck".	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento à Ordem do-Dia. ------
Requerimento n2 12/77, do Sr. Vilson pereira Ramos
e outros, solicitando ao Sxmo. Sr. Prefeito Municipal informa -
ções várias a respeito da construção do Lago Artificial. -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento n2 12/77 ^ Ordem do Dia. - -
Requerimento n2 13/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos
e outros, postulando junto ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal in -
formações várias a respeito da possível existência de convênio￾entre o Garça F.C. e a Municipalidade no respeitante a utiliza
ção de piscinas do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". - —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento n2 13/77 à Ordem do Dia. 	
Requerimento n2 14/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos
e outros, solicitando ao Exmo-, Sr. Prefeito Municipal informa -
in-ímprito providenciário dos
o
o
0
çoes acêrcR
funcionários municipais.
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou
encaminhamento do Requerimento n2 14/77 à Ordem do Dia. - ●
Bsgotída a matéria no Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores’: o Sr^- Presidente deferiu a palavra no PB -
0
QUENO EXPEDIENTE. ■
O veri ador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que,
no 142 dia da vidu administrativa do Município, já houve apr_e -
sentaçao de 37 Ind .caçoes e_- seguramente, uns 10 Requerimentos, todos formulando riclamações, indicando falhas e solicitando -
âmaia
a atençao do Executivo para serviços públicos; que. daí, poder- se-á tirar várias conclusões: a primeira, á a de que o Sr» Pre
feito Municipal já tem trabalho para 4 anos de aministração; segunda conclusão, que se tira, sem intuido de qualquer crítica, á a de que deveria haver uma regulamentação, ou um acordo entre
as duas bancadas, para um número limitado de indicações e reque rimentos, não para cercear para as atividades da Câmara, mas- —
simplesmente para regulamentar a comunicação com o Executivo» —
0 vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, disse, incial
mente, estar de pleno acordo com o ponto de vista expandido pe
lo nobre vereador Jathyr Mafud, no concernente ao número de pro
positura a ser apresentada em cada sessão camarária» A seguir,o orador disse das razões que o levaram a propor as Indicações de números 29/77 e 30/77, que dizem respeito, respectivamente, a -
desginaçao de uma monitora para ministrar aulas de corte e cos
tura junto ao SBPROJA - Serviço Promocional do distrito de Jafs
— e tomada de urgentes medidas, por parte do Executivo Munici —
pal, no sentido de coibir possíveis abusos de'particulares, que retiram indiscriminadamente as terras contíguas ao leito antes—
ocupado pela Pepasa, nas proximidades do acesso ao Cemitáilo —
Santa Pautina, - 		 	 	 	 	 	 	
a
Nao mais havendo oradores inscritos no Pequeno Exp£ -
diente, o Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIEN -
TE. ^ “
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse que a construção de um- edifício pela Imobilária-Clipper, qual -
quer que seja a utilização que se dê d afnixa da Pepasa, é
suma import^mcio-, porque irá valorizar sensivelmente os terre -
nos e, ainda, irá criar mercado de trabalho
vera em audiência com_^o Sr. Prefeito Municipa-1 c sentira o
interesse na construção dese edifício e que, podia afirmar. Imobiliária Clipper tem, tambám, interesse em viabilizar o proj^ to; que acredita que, como o Sr* Prefeito Municipal houve por —
bem retirar o Projeto, o mesmo deveria retornar à Câmara, depois
de reformulado. 	 			 	 	 	 	 	 	 	 	
de
<^dicional; que esti
seu
a
0 Sr. Jathyr Mafud, em aparte, indagou do orador se -
existe na Câmara Municipal, no momento, algum projeto com refe
rência à constnição do prádio, em questão. - 	 	
0 orador, respondendo ao aparteanto, disse que, na -
gestão passada, havia um projeto, mas que o atual Prefeito hou
ve por bem retirá-lo. - 		 	 	 	 	 	 		 		
0 Sr. Jathyr Mafud, em aparte, disse que, em tal cir
cunstância, tem a impressão que perde interesse público a discu_s
aão desse assunto. ----------------------
Disse 0 orador, em resposta, que se está solicitando,
na oportunidade, o retorno daquele projeto à Câmara, depois de
reformulado, para novos estudos* --------- 	 	
0 Sr. Jathyr Mafud, em aparte, esclareoeu que apenas￾tentara explicar ao orador que o momento do Grande Bxpef.iente é
reservado a discussão de-assunto de interesso público; que, as
sim, a solicitação ao Sr. Prefeito, para retornar um porjeto -
Yz>7
áwi-aia
dessa natureza dever-se-ia ser feito ou por R
Indicação ou, ainda,
to de interesse pdblico. - _ - _ « 	
Dado o sentido da observação do vereador Jathyr Mafud,
0 orador consultou a Mesa se havia possibilidade em continuar a
sua oração#		 		 	 		 	 	
rimento, por —
em-Bxplicaçáo Pessoal e nunca nesse momen￾A Presidência informou ao orador positivamente, que 0 tema em discussão era de interesse pdblico, — - - -
0 Sr© João Alexandre Oolombani, em aparte, se manifes tou favoravelmente, no sentido de que o assunto abordado pelo —
orador era de interesse pdblico© 	 			 	 	 	
Ao final de seu discurso, o orador disse que achava -
que era de interesse público o assunto em questão, devido a iuw portância que, a construção de um edifício na faixa da Pepasa ,
podará trazer para a economia garcense; que, assim, sua oração— tivera^o objetivo, embora So Bxcia©, o nobre-vereador Jathyr Ma fud, não houvesse concordado, de pedir ao Sr. Prefeito e, tam -
bám, aos senhores vereadores para que recionassem a respeito
que, democraticamente, discutissem o assunto em ocasião mais
oportuna#	 	 	 			 		
vez -
e
0 Sr© Jathyr ''Tafud, em aparte, esclareceu que não con cordara com a técnica só-, com 0 momento da apresentaçãoj que,no entanto, concordara, em seu márito, que o assunto fosse de inte resse público e que, ademais,
pusera, o orador, o seu pensamento© reconhecia a simpatia com que ejc^
Agrodecendo o apartOí o vereador Luiz Bottino Junior￾deu por encerrada a sua oração# — — — — — — — — — — s. i. _
0 vereador João Alexandre Colombani, com a palnvrp,.-- disse que o propúsito do nobre vereador Jati^r Mafud era bast^n
te racional, a de se disciplinar a apresentnç.ão de Indicações e
Requerimentos, em se falando auantitativanento, ©mçcada sessão- oamaráriaj que, no entanto, acreditava que, com o passar do tempo a matária esgotar-se-ia normalmente. Na sequência de oração, 0 edil, ocupante da tribuna, abordou diversos assuntos,
os quaiss um estudo no sentido de se dar maior remunera —
çao aos componentes da Banda Municipal; a criação de um Museu —
histõrico no Bosque Municipal e disciplinamento na coleta do li
xo das ruas centrais da cidade# B, finalmente, voltando ao aasun to do Ginásio do Baportes, disses” depois de refletir bem, che— guei a conclusão de.que, roalmente, á melhor doixar como está,— para ver como fica*:# 	 		 	
sua
0 vereador Jathyr Mafud, pela ordem, achava-se inseri to# Dada a exiLguidade do tempo, S» Bxcia# houve por bem desis -
tir em fazer uso da palavra© — — _
0 Sr, Presidente informou ao Sr. Jathyr Mafud que, -
desde já, s. Bxcia© ac^.ava-se inscrito para o Grande Bxpediente da Sessão Ordinária prõximU: -
Nada mais havendo no Grande Bxpediente, o Sr# Presi —
dente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Luiz Yamauchi#
0 edil Luiz ramauchi, pela ordem, requereu a dispensa
' >
I? âmaia
do Intervalo Roginental, 		
0 Sr. Presidente consultou a Oaaa sobre o Requerimen￾to verval formulado pelo vereador Luiz Yamauchi-e, ante a mani- favorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário pro ORLBM DO DIA. -
fe staçao
ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes:
nerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, _^Isaias de -
Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joao^Truzzi, -
Josá Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Jxxnior, Luiz Carlo^ Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yaaauchi, Valdemar Zimiani- 0 Vilson pereira Ramos, totalizando treze (13) dos senhores v_
Boa
ve¬
readores Havendo nilmero legal, para a sequência dos trabalhos, 0 Sr. Presidente submeteu a discussão dos senhores vereadores a
solicitação de urgência contida no Requerimento n2 05/77, do -
Sr. João Alexandre Colombani e outros, solicitando se oficie ao
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que obtenha junto ao INPS, lo cal, informações que dizem respeito as causas determinantes do-- retorno das filas para obtenção de guias para consultas medicas.
Não havendo solicitação do palavras, o Sr. Passou a votaçao, -
sendo, a urgência requerida, aprovada por unanimidade^de votos. Pace ao exposto, o Sr. Presidente submeteu em discussão o méri to do Requerimento em aproçoc Nao havendo solicitação de pala —
vras, encerrou a discussão e passou à votação, sondo aprovado -
por unanimidade de votos. 0 Sr. presidente declarou,, aprovado ,
por unanimidade de votos, o Requerimento^nS 05/77. - - - “
Bntra em discussão a solicitação de urgência contida>-
Requerimento ns 09/77, do-Sr. Luiz Bottino Junior e outros^, Sr. Prefeito Municipal a constituição no
postulando junto ao Bxmo. de um grupo do trabalho para apresentar sugestoes^para a ocupa ção da faixa de integração. Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente passou k votaçao-da urgência solicitada, sendo
aprovada por unanimidade de votos. Diante disso, o Sr. Presidon te submeteu em discussão o mérito do Requerimento em questão. —
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse- fizessa um zonoamento na faixa da que sua idéia é a de que se Pepasa, cada um deles com um fim específico, isto é, as constru ções teriam um fim específicoj que os terrenos, ali, seriam ven didos a iniciativa privada, por um prêço ligeiramente abaixo do mercado, objetivando incentivar os empresários, com cláusula de obrigatoriedade de prazo do constznxçao e uma obrigatoriedade, —
também, de aprovação de plantas pela Prefeitura Municipal, guindo-se uma linha arquitetônica pré-estabelecida; que, no en- tando, essa é sua idéia particular, mas, como democrata que é ,
fizera essa sugestão, a de que se constitua um grupo de trab_a —
represente, na medida do possível, a opinião de toda 3 em conjunto, e apresente uma solução -
o pensamento da maioria dos munícipes. —
com a palavra, disse que tem
uma grande satisfação e alegria de poder retornar ao assunto da
se -
Iho, que
cidade, para que estude
que vá de encontro com
0 vereador Jathyr Mafud
9
lár?2.aia' anicí- X
g^/fe^ a^u.4 'f
faixa de integração, que tanta paixao causara, na sua discussão,
na legislatura passada, porque, naquela ápoca, apesar dos seus -
argumentos, nao encontrara eco nesta Casa e que, por isso, curva
ra-36 à decisão da Câmara; que, sobretudo, por se ter curvado à
decisão da Câmara, infelizmente, nao poderá, boje, votar favora
velmente a esse Requerimento; que, por razões de tácnica, entende
que a votação favorável desse Requerimento, hoje, será uma revo
gação tácita de tudo que fora feito, anteriormente, sobre o _as -
sunto, porque esta Câmara já votou, em 12 lugar, o Plano. Di_re -
tor, que envolve a faixa de integração da Pepasa e que cuidou já
da sua urbanização e que, posteriormente, esta Câmara votou uma
lei, doando terreno, daquela faixa, ao INPS; que, em tais cir -
cunstâncias, será necessário que se revoguem, primeiramente.
Plano Diretor e a doação do terreno ao INPS; que, por isso, por
essa questão de técnica legislativa não poderá votar favoravel -
mente ao Requerimento, ora em discussão, mas deseja que, se o -
Sr. Prefeito Municipal tiver vontade mesmo de fazer uma revolu -
ção completa no que já existe, o assunto volte, aqui, para ser -
discutivo e que pretende ajudá~lo« - ------ 	
O vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, -
disso que a coerôncia manifestada pelo nobre vereador Jathyr Ma
fud merece respeito; que, no entanto, lhe parece cheio de bom-sen
so e eivado de légica aquilo que propõe o nobre vereador Luiz -
Bottino Junior, sé que haverá mesmo uma colisão enivitável entro
0 que está previsto no Plano Diretor o aquilo que, possiveljnen -
te, acontecerá apés a oitiva dos elementos sugeridos na porposi￾tura em questão; que, portanto, ao se votar contra o Requerimen to, não quer dizer que so está contra a essência, mas, sim, por
uma questão de forma. 	 			 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr. Luiz Bottino Junior, em aparte, esclareceu que a
Comissão, sugerida na porpositura, ora em discussão, estudaria o
caso da faixa da Pepasa e apresentaria uma sugestão conclusiva -
ao Sr. Prefeito Municipal, que, em aceitando esta sugestão, Sua
Bzcia. iria propor reformulação do Plano Diretor, como acontece
ra, já, reiterada vezes, em gestões anteriores. - - - —
0 Sr. João Alexandre Colombani, em aparte, houve por -
bem corrobar com o pensamento expendido pelo vereador Luiz BotW
Junior. --------- --- —.
\
0
Diante dos esclarecimentos do nobre aparteante e do n£
bre proponente do Requerimento, disse o orador: " dou-me por con
vencido, e declaro, também, que votarei a favor”. ------ —
Não mais havendo solicitação de palavras, o Sr. Presi
dente encerrou a discussão do Requerimento n2 09/77 e submetou-o à votação, sendo aprovado por maioria de votos. 0 Sr. Presidente
declarou aprovado, por maioria de votos, o Requerimento n2 09/77,
Rntra em discussão a solicitação de urgência contida -
no Requerimento n2 11/77, do Vilson Pereira Ramos o outros, soli
citando do Bxmoo Sr. Prefeito Municipal informações várias a ros
peito do Bar existente no Estádio Municipal ”Prederico Platzeck”.
Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente￾passou h votação da urgência solicitada, sendo aprovada por....-
à/maia
unanimidade de votos. Bm consequência, o Sr. Presidente submeteu
0 mérito do Requerimento ns 11/77 em discussão. Não havendo soli citação de palavras, o Sr. Presidentç ea encerrando a discussão, passou à votação do Requerimento em apreço, sendo aprovado por -
unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por -
unanimidade de votos, o Requerimento nfi 11/77, -
Entra em discussão a solicitação da urgência no trâmi
te do Requerimento ns 12/77, do Sr, Vilson Pereira Ramos e ou -
tros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações vá
rias a respeito do Lago Artificial, ora em construção. - - - -
Não havendo solicitação de palavras, o Sr, Presidente- passou h. votação da urgência solicitada, sendo aprovada por unar￾nimidade de votos. A seguir, o Sr. Presidente submeteu o mérito
do Requerimento ns 12/77 em discussão. 				
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, a
propósito do Requerimento nô 12/77, disse que faz absouta que^ -
tao de frisar que não tivera, até o momento, oportunidade de dis
cutir com o Prefeito, qual o seu ponto de vista ara torno das di
retrizes a serem adotadas com relação ao lago; que, no entanto ,
todos sabem, já da aministração passada, qual é o seu ponto de -
vista, a respeito do lago artificial; que, também, aqui não pre
tende induzir a nenhum juízo S. Bxcia, o Prefeito, porque consi￾dora-o apto o bastante, para chegar as suas conclusões, por con
ta própria; mas a verdade é que, porvavelmente, oriundo de uma —
falha administrativa ou de racionínio administrativo, o lago nas
oeu, 0 lago cresceu, mas não chegou, de fato, a se transformar -
num lago. Disse mais o vereador Boanerges do Prado Vianna que, -
por uma questão de coerência e por uma questão de consciência,in
siste naquela mesma tecla, que já vem-se batendo, anteriormente:
"suste-se aquilo que foi feito, até o momento, ali,no lago, dei
xe-se paralizado a obra". 	 			 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr. Joao Alexandre Oolombani, em aparte, disse que,-
no seu entender, dever-se-ia fazer algo, dentro das possibilida
des financeiras, naturalmente, visto ter sido aplicado grande so
ma, já, no lago. 			 	 		 		
●
0 Sr. Luiz Bottino Junior, em aparte, disse que, em princípio, era contra a aplicação de qualquer soma no lago,
que estaria de acordo so o "quantura" de tal aplicação fosse bas tante ínfima cora relação ao já aplicado.				 		
0 Sr, Isaias de Andrade, em aparte, solicitou ao ora —
dor que o esclarecesse se, através desse Requerimento, pede-se -
ao Sr. Prefeito a continuidade da obra do lago ou indagá±ao. ape
nas a S￾mas
Bxcia &e vai continuar ou paralizar a obra do lago arti
ficial.
0 orador, em resposta, para melhores esclarecimentos ,
houve por bem ler os termos do Requerimento, na aua íntegra, e dis
que tem a impressão que a posição que deveria ser tomada já -
esta tomada e, com os apartes bastantes elucidi'tivos dos vereado
res Joao Alexandre Oolombani e Luiz Bottino Junior, já se funda
menta aquilo que, provavelmente, será tema de algumas discussões
dentro desta Casa. - _ - 	 	 	 	
se
0 vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, disse
que, depois de se ter investido grande soma, em dinheiro, as —
obras do lago devem ter continuidade; que, nesse sentido, o Sr.-
Prefeito Municipal deve tomar uma posição; que é favorável ao la
go, mas de um lago verdadeiro e não de um banco de areia, como -
se apresanta atualmente, Nao mais havendo oradores inscrito para a discussão do
Requerimento ns 12/77, o Sr, Presidente encerrou-a e passou à vo
tação, sendo aprovado por unand.midade de votos, 0 Sr, Presidente
declarou, aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns
12/77,		
Bntra em
	
discussão
	
a solicitando
	
da urgência no trâmi
te do Requerimento n2 13/77, do Sr, Vilson Pereira Ramos e ou -
tros, postulando junto ao Rxmo, Sr, Prefeito Municipal informa -
ções várias a respeito da possível existência de convênio entre o Garça P.C, e a Municipalidade no respeitanta a utilização e ex
ploração de piscinas do Estádio Municipal "Frederico Platzeck",-
Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente￾encerrou a discussão e passou à votação da urgência solicitada,-
sendo aprovada por unaniruLdadc de votos- Incontinenti, o Sr, Pr^
sidente submeteu o mérito do Requerimento de ns 13/77 a discussão
doa senhores vereadores, 	 	 	
0 vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, disse —
não ser, em princípio, contráioj.o a exploração da piscina, por -
parte do Garça .F.-C,,c desde a mesma seja legal e organizada; que￾voltará a tratar do assunto, apás o recebimento das informações,
que solicitara ao BXmo, Sr« Prefeito Municipal, através deste R_e
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, -
disse que o conteiído do Requerimento, ora em-discussão, é bastan
te importante, pela essência do que ela trás. ''^osse sentido dis
se o orador que tem a impressão de que a atual sistemática mant^ da pela Prefeitura e que se originou já na administração passada
é a mais salutar, porque a Municipalidade, avocando a si a admi
nistração de um grande niímero de bens páblicos, que possam ser -
até exploráveis, ela terá problemas de controle de uma porção de
coisas, ao passo que, deixando ã mão de uma entidade esportiva,- haverá condições melhores de exploração dos préprios, que se en
contram, enfim, entregues à Municipalidade; que, no entanto, se
encontre um meio para se cobrar uma taxa razoável, h guisa de _ma
nutençao, sem intuito de se auferir qualquer lucro, - - 	
Não mais havendo solicitação de palavras, o Sr, Presi
dente encerrou a discussão do Requerimento nS 13/77 e submeteu-o
á. votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen
to n2 13/77,
Bntra
	 			
em discussão
		
a urgência
	
solicitada,
	
no trâmite do
Requerimento n2 14/77, do Sr.- Vilson Pereira Ramos e outros, pos tulando junto ao Executivo Municipal informações a respeito
recolhimento previdenozário dos funcionários municipais, -
do
Nao iiavendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente- encerrou a discussão c passou à votação da urgência solicitada -
Requerimento ns 14/77, sendo aprovada por unanimidade de vo -
tos. Diante disso, o Sr. Presidente submeteu a discussão dos
bres edis o márito do Requerimento nS 14/77. -
Nao havendo solicitação de palavras, 0 Sr. Presidente- encerrou a discussão do Requerimento, de nS 14/77, e submeteu-o- h votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presi
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimen to n2 14/77. 	
no
no
Não mais havendo matéria na Ordem do Dia,
dente deferiu a palavra em SXL^LICAÇXO PBSSOAI.	
0 vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,dis se 0 MDB, na dltima campanha eleitoral, em sua mensagem ao povo, dera enfoque especial no sentido de se governar olhando para vilas periféricas de Garça, o que vera de encontro com o que diz 0 atual Prefeito: governar de costas voltadas para 0 centro
cidade
o Sr. Fresi￾as
da
. B das necessidades das vilas de Garça, falou 0 orador da insuficiência do numero de efetivos da Guarda Municipal Armada,- da deficiência na coleta do lixo, da ausência do arborização inexistência de praças de esportes, 		 			
0 vereador Jathyr Mafud,. com a palavra, disse que, nã eiição dltima, votara em branco em todos os membros da MesajquS; assim, 0 Sr, Presidente e seus companheiros da Mesa,saibam que —
seu intuito fora, exclusivamente, político-partidério, de fideli dade partidária e que fizera nisso a colocação exclusiva de opi nião pessoal, não envolvendo nenhum dos companheiros nessa mani festação e nem, tão pouco,
e
os companheiros tiveram qualquer in -
fluência na sua manifestaçãoj que faz essa explicação ao Sr, Pre
sidente e aos membros da Mesa, porque não seria preciso que repe tisse, aqui, o grande entusiasmo e a grande admiração que tem -
por S. Bxcia., como homem de sociedade, como chefe de família, -
como profissional e como homem de política. Disse mais 0 orádor, a respeito da sua posição com relação ao Requerimento nS 09/77 ,
de autoria do nobre vereador Luiz Bottino Junior, que aquela sua atitude fora de posicionamento eminentemente técnico, mas que nc intimo ansiava para que- a Câmara votasse .favoravelmente pelr- -
aprovação da propositura em referência. Ao final de sua oração,- 0 vereador Jathyr Mafud congratulou-se com todos os senhores -
adis e disse:" Vejamos as qualid^^des que possam unir e eaquercer 08 defeitos que possam nos separar". _ _ _ _ «
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, -
inicislmente, em nome da bancada da ARBNA, prestou as homenagens péstumns ao Sr, Blyrio Berro, recentemente falecido,
orador deu conhecimento a Casa 0 teor de um documento, a ele di rigido, pelo Grupo Escoteiro Santo Antonio, subscrito pelo ex-ve_ reador (Jeraldo Campos, protestando contra cortes de três árvores
que existiam no campo de adestramento do Bosque Municipal, fato￾ocorrido nos últimos dias da gestão passada. Disse mais o orador, ao final de sua oração, a respeito da necessidade da industrinli zeção do lixo. _ 	 	
A seguir, 0
13 lâmuia an aiça
0 vereador Isaias de Andrade, com a palavra, disse —
realizando grandes benefícios, assistindo à p£
sou- que 0 S.O.S. vem breza de Garça; que, atravís da Presidente dessa entidade,
bera que a mesma está passando por grandes necessidades e falta
de apoio, principalmente, por parte de autorida.dos; que o S.O.S. necessita urgentemente ampliar suas instalações e que há, no tanto dávidas de interpretação na escritura de doação do prá solicitara os prástimos do seu companheiro, -
en
dio, razao porque vereador Jathyr Mafud, a fim de proceder um estudo em tal docu
mento; que, na oportunideide, apela aos seus nobre companheiros- para que lá compareçam, para verificar "in loco" a grandiosida de de serviço que lá se faz e anotar, principalmente, as neces sidades porque passa essa entidade - S.O.S. — Por fim,disse orador:" que aquela Presidente está de parabáns, pelo trabalho￾que vem desenvolvendo e ela que fique ciente que eu vou tomar -
as providências que forem necessárias e que estiverem ao meu al
o
r t
canse.
Nao mais havendo oradores inscritos em Bxplicaçao Pes Encerrando esta Sessão, agrad^ -
* n
soai, disse o Sr. Presidente: a presença do Sr. Prefeito e do Sr, Vice-Profeito, que es tiveram presentes na galeria da Câmara Municipal. Agradeço, tam bám, a presença do Presidente do Diretário Municipal do MDB,dr, Mertinho Funchal de Barros. Aos senhores vereadores, graças
Deus, terminamos mais uma sessão, que, a.cho eu, foi» realmente, positiva para a nossa cidade. Bstá encerrjda a S^flsaoP - - - —
cerno s
a
, Secratá￾e a subscrevi, -
Nada mais havendo, eu. in
rio, lavrei a presente Ata, fiz datilograj^á-^
juntamente com o Sr, Presidente. - - - - -
SBC