sessao nº 3

'^Amuia
ÇjÜJARA MUNICIPAL DB GARÇA
A§ SESSÃO ORDINARIA. REALIZADA SM 21 DB PBVBREIRO DB 1.977
PRESIDENTE; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA e
VILSON PEREIRA RAMOS
SECRETARIO; LUIZ GONZAGA CONBSSA
A hora regimentalmente determinada, feita a chamada
dos senhores vereadores, verificou-se a presença dos seguintes:
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias -
de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Oolombani, Joao Truzzi
Josã Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos￾Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani￾6 Vilson Pereira Ramos, m^m total de treze (13) dos senhores -
edis, 	 	 	 		 			 		
Havendo numero legal, o Sr. Presidente declarou
aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, inicialmen
te, submeteu a discussão dos senhores vereadores a Ata da IsSe^ são Ordinária, realizada cm C7 de fevereiro de 1.977. Nao haven
do solicitação de palavras, o Sr. Presidente encerrou a discus
são e passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da lâ Sessão Ordinária„ 	 		
Na sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente convi
dou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBI
DO EXECUTIVO
O
MUNICIPAL.
Sr. Secretário
	
deu conta do seguinte; - - - -
Of. n2 77/77, em atenção à Indicação ns 01/77. 	
Of, n2 78/77, em atençao à Indicação nS 02/77. - —
Of. n2 79/77, em atenção à Indicação n2 03/77. - —
Of. nS 80/77, em atenção à Indicação n2 04/77. 	
Of. n2 81/77, em atenção à Indicação n2 05/77. - —
Of. n2 82/77, em atenção à Indicação n2 06/77. - —
Of. n2 83/77, em atenção à Indicação n2 07/77. - —
Of. n2 84/77, em atenção à Indicação n2 08/77. - —
Of. n2 85/77, em atenção è. Indicação n2 10/77. - —
Of. n2 86/77, em atenção ã Indicação n2 11/77. 	
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Execu
tivo Municipal, o Sr, Presidente solicitou ao Sr. Secretário a
divulgação do EXPEDIENTE RT;CEBID0 DE DIVERSOS. 		
0 Sr, Secretário divulgou 0 seguinte: -------
Comunicação da. constituição da Mesa Diretora, para
o biênio 1977/78, das segi*,intes câmaras Municipais: Jiílio Mes -
quita, Quatá, Várzea Paulista, Franca, Guararapes, Nuporanga,Ta
piraí. Vera Cruz, Pláridf. Paulista, Novo Horizonte, Piraju, Ma￾catuba, Taubatá, Orindiúv;.'., Panorama, Dracena, Poloni, Oriente,
lucália G Castilho.
Telegrama
- -
do
	
deputado
	 	
Pacheco
	 	
Chaves, colocando
	
seus
prástimos à disposição desta Casa, -- --------- -
â/muia
Convite do Sindicato Eural de Ourinhos, para XI PAPI
- Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos. -
Of. Circ. da Associação paulista de Municípios, comu
nicando a realizaçao, nos dias 24 a 29 de abril práximo, do XXI￾Congresso Estadual de Municípios, na cidade de Praia Grande. - -
Terminada a divulgação do Expediente Recebido de Di
versos, o Sr. Presidente solicitou a leitura do EXPEDIENTE RECE
BIDO DOS SENHORES VEREADORES. -
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - - - -
Indicação ns 43/77, do Sr, Josá Carlos de Oliveira -
Lima, solicitando urgentes reparos na estrada Garça-Corredeira,- Indicaçio nô 44/77, do Sr. Luiz Yamauchi e outros, -
solicitando que se notifique o proprietário da área do imável lo
calizado no trecho final da Avenida Brasil, pra proceder a capi
na e limpeza daquela área. ---------------- -
Indicação ns 45/77, do Sr. Boanorges do Prado Vianna
solicitando a demolição de uma escola que se encontra abondonada
no Distrito do Jafa, 	 	 	 	 		 		 	 	 	
Indicação nS 46/77, do Sr. Carlos Roberto de Olivei
ra e outros, solicitando urgentes reformas nos mictárioa pábli -
COS existentes na Estação Rodoviária, ------------ -
Indicação nS 47/77, do Sr, Boanerges do Prado Vianna
solicitando visitas periódicas do Sr. Fiscal da Limpeza pdblica￾ao vizinho Distrito de Jsfa. ----------- -- 	
Indicação nS 48/77, do Sr, Boanerges do Prado Vianna
solicitando urgentes reparos no asfaltamento da principal rua do
Distrito de Jafa, 	 		 	 	 		 	
Indicação nfi 49/77, do Sr, Boanerges do Prado Vianna
solicitando reparos no Centro Comunitário de Jafa. -------
0 Sr, Presidente informou a Casa que cápias das Indi^
cações, supra referidas, serão encaminhadas à Chefia do Executi
vo Municipal, nos termos regimentais, --- ------ 	
Requerimento n2 15/77, do Sr, João Alexandre Oolomba
ni e outros, postulando se oficie ao Exmo, Sr, Prefeito Munic^ -
pal a nomeação de uma Comissão no sentido de se proceder um l£ -
vantamento de leis municipais, para fins do selecionar leis que,
de fato, tem a efetiva aplicabilidade, -------------
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento ns 15/77 á Ordem do Dia, - - - - -
Requerimento n2 16/77, do Sr, Eoanargea do Prado Viam
na, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal para que entre -
em contato com o CODIVAP - Consárcio de Desenvolvimento do Vale￾do paraíba - no sentido de se obter maior número possível de in
formações a respeito das conclusões do Simpúsio, que será reali
zado em são Josá dos Campos, para eventuais aplicações aos pro -
blemas que a cidade de Garça enfrenta com o lixo, - - 	 	 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, pela ordem, _re quereu para que se dê caráter de urgência na tramitação do Reque
rimento supra enunciado, - ------ ---------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo edil Boanerges do Prado Vianna e, ante-
lâmaia
aí Si> a^a^
a manifestação favorável do Plenário, determinou o encaminhamen to do Requerimento, de ns 16/77, ^ Ordem do Dia, -------- Esgotada a matária no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no PSQUE
NO EXPEDIENTE. 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
a propásito do Requerimento, de nfi 16/77, do sua autoria, que -
diz respeito a Simpásio que será realizado em São Josá dos ~
pos sobre recolhimento e beneficamento do lixo, disso acreditar￾que o comparecimento a esse tipo de conclave possa apresentar um caráter informático nada desprezível e que, portanto, requer ne
cessária atenção de administradores que procuram se manter bem -
informados a respeito de novidades que interessam a essa admini_s
tração; que, assim, se possível a presença do Prefeito ou de re presentantes do Município, muito bem e, se impossível, pelo ms —
nos que a Municipalidade se interesse por obter, diretamente fonte donde vão promanar essas informações; que, nesse caso, tem a certeza, se S. Excia,, o Prefeito Municipal, não puder estar -
presente, dentro desta Casa, por certo, há de haver algum ou al
guns elementos que poderão representar a cidade de Garça. -
Nao mais havendo oradores inscritos no pequeno Expe
diente e não havendo oradores inscritos no GRANDE EXPEDIENTE,
Sr, Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Luiz -
da
0
Yamauchi,
0 edil Luiz Yamauchi, requereu, pela ordem, a di^ -
pensa do Intervalo Regimental, --------- 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo vereador Luiz Yamauchi e, ante a mani -
festação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário proce
der a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA, -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos
guintes vereadores: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de
Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colom￾bani. Joio Truzzi, Josá Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Ju
nior, Luiz Carlos Bellinc, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi,-
Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13 )
dos senhores edis. ----- - - - - ----------
se
0 Sr. Presidente, antes de declarar o prosseguimento
dós trabalhos da presente Sessão Ordinária, solicitou ao Sr. Di
retor da Secretaria desta Casa, Darci Pearce Batista, para que -
fizesse a entrega aos senhores vereadores a respectiva carteira￾de identidade de vereador. ---- ---------- 	
Havendo ndmero legal, para o prosseguimento dos tra
balhos, o Sr. Presidente submeteu a discussão dos senhores verea
dores a solicitação de urgáncia no trâmite do Requerimento,
nS 15/77, de autoria do Sr. João Alexandre Colombani e outro,pos
tulando se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a nomeação de
uma Comissão no sentido de se proceder um levantamento de leis￾municipais, para fina de selecionar leis que, do fato, tem a ef^
tiva aplicabilidade. - 	 	 	 	
de
mnuia
Nao havendo solicitação solicitação de palavras,
Sr, Presidente passou à votação da urgência solicitada no Reque
rimento n2 15/77» sendo aprovada por unanimidade de votos, Paoe- ao exposto, o Sr, Presidente submeteu a discussão dos senhores -
vereadores o mérito do Requerimento em apreço. Nao havendo soli￾taçio de palavras, o Sr. Presidente encerrou a discussão e pas -
sou à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr.Pr_e
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeriraen
to ns 15/77. 	
0
Bntra em discussão a solicitação de urgência no trâ
mite contida no Requerimento, de nS 16/77, de autoria do edil -
Boanerges do Prado Vianna, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Mu
nicipal para que entre em contato com o CODIVAP - Consdrcio de -
Desenvolvimento do Vale do Paraiba - no sentido da se obter o -
maior ndmero possível de informações a respeito das conclusões -
do Simpósio para eventuais aplicações aos problemas que a cidade
da Garça enfrenta com o lixo. 	 			 			 		 	
Não havendo solicitação do palavras, o Sr, Presiden
te passou h votação da urgência requerida no Requerimento nS
16/77, sendo aprovada por unanimidade de votos. Diante disso, Sr. Presidente submeteu a discussão dos senhores vereadores o mó
rito do Requerimento ns 16/77. 	 			 		 			
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
disse que para o munícipe, notadamente àqueles quo vivem às cus- das dos seus' sglários, nada.melhor para elevação de suas condi -
ções de vida, do que oferta de empregos, e, dada a estrutura que
Garça possui, rica e forte, a qual ó baseada no cultivo do cafá, sem diívida, a industrialização do lixo, para produção de adubos,
que tem obtido, de certa forma, ressonância aqui, seria uma boa
oportunidade, já, para que S, Bxcia., o Prefeito Municipal, desi
gnasse elementos para acompanhar, de perto, o que de mais moder
no aconteqe na áraa de industrialização do lixo e e de sua cole
ta, também; que, assim„'*o Simpósio que será realizado nos próxi
mos dias 23 s 24,em são José dos Campos, seria, já, uma oportunl
dade para que o Prefeito de Garça se interessasse pelo problema.
Não mais havendo solicitação de palavras, o Sr. Pre
sidente encerrou a discussão, em torno do Requerimento nS 16/77,
aubmeteu-o à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0
Sr. presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o R£
querimento ns 16/77. ---------- -- ------
o
Não mais havendo matéria na Ordem do Dia, o Sr. Pre
sidente deferiu a palavra em BXPLICAÇSO PESSOAL, - - - - - -- -
0 vereador Joao Alexandre Oolombani, com a palavra ,
disse, inicialmente, da necessidade de se fazer levantamento de
leis municipais que, já, não tem sua aplicabilidade, vez que, ao
todo, estas se ascendem a 1,600 e destas, seguramente, 1.200 se
encontram em desuso, 0 orador, a seguir, teceu elogios aos ele -
mentos que tornaram possível a realização, com brilhantismo ím —
par, 0 carnaval da ruas, nestes dias do carnaval do corrente -
iS ámuia an
ano, prinoipalmente ao Sr. Carlos Abel de Carvalho e aos elemen
tos que compuseram as diversas escolas de samba e blocos. - - —
0 vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, registrou e
elogiou o fato de Rotary Clube de Garça conceder bolsas de estu
do, em todos os níveis,
de recursos. - 	 	 	
a estudantes comprovadamente carentes￾0 vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a pala
vra, disse da importância que os dois jornais do Garça, o "Cor -
reio de Garça”e a "Comarca de Garça, representam para a Cêmara￾Municipal de Garça, pelo prestígio o divulgação, sobretudo, dos
trabalhos desta Casa. 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 vereador Vilaon Pereira Ramos, com a palavra, ini￾cialmente agradeceu a todos os que colaboraram na campanha em -
prol dos flagelados de Panorama. A seguir, o orador apelou ao -
Sr. Chefe do Executivo no sentido de aumentar a remuneração do -
funcionalismo piíblico municipal. 	 			 		 		
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
a propésito dos festejos carnavalescos, congratulou-se com o Sr.
Prefeito pela decisão sua de prestigiar o carnaval de rua, porque
é um festejo que atinge a muitos, em contraposição ao carnaval -
de salões, que é uma festa que atinge a poucos, - —
0 vereador Isais de Andrade, com a palavra, inicial￾mente, disse aplaudir, também, a Comissão Organizadora dos lílti￾mos festejos carnavalescos, pelo brilhantismo da festa proporcÍ£ nada à população do Garça, Disse mais o orador a respeito da ho
menagem prestada à Câmara Municipal de Garça, por parte dos esco
teiros de Garça, da qual era portador, com muita honra, - - 	
0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra,inicial
mente, solicitando venia ao Sr. presidente desta Casa, o vereador
José Carlos de Oliveira Lima, estendeu elogios à Rádio Clube de￾Garça, que, no seu entender, ao lado dos jornais "Correio de Gar
ça" e "Comarca de Garça", presta, também, relevantes préstimos ã
Câmara Municipal de Garça, no serviço de divulgação dos trabalhos
camarários. Congratulou-se o orador, a seguir, com o Sr. Prefeito
Municipal pela nomeação do esportista Plínio Gustavo Arodes Dias
no cargo de presidente da C.C.Bo e pela possível nomeação do dr.
Carlos Abel de Carvalho na presidência da Comissão de Turismo.
Não mais havendo oradores inscritos, o Sr. Presiden
te, antes de encerrar a Sessão, disse:"Encerrando a Sessão, agra
decemos aos senhores vereadores que participaram tão construtiv^a mente dessa reunião. Agradecemos a todos, que galeria nos presti
giaram com suas presenças e agradecemos a Deus, por nps permitir
terminar mais uma Sessão, com saldo positivo para a nossa cidade".
Nada mais havendo, o STo Presidente declarou encerra
da a presente Sessão AOrdin^ia, - -
X -Secretário, lavrei a presente Ata, - -
fiz datilografaria e iUbscrevi, juntamente com o Sr. Presidente.
/
SÍDSNTE
/
í
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