sessao nº 4

CÂMARA MÜNIGIPAL DE GíãLQA
4§ SESSÃO ORJIMARIA. RSALIZADA EM 28 JS gBVBRBIRO HS 1,Q77
PRESIDENTE; JOSB CARLOS DE OLIVEIRA LIMA-e ●
VILSON PEREIRA RMQS
SECRETÁRIO; LUiZ GONZAGA CONBSSA
JOÂO TRUZZI
e
A hora regimsntaLmente designada, feita a chamada
dos senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias -
de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi ..
Josí Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos￾Belline, Luís Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani￾6 Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) doa senhores -
edis. 	 	 	 	 	 	
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, inicialmen
te, submeteu a discussão dos senhores vereadores a Ata da 2i -
Sessão Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 1,977. Nao ha
vendo solicitação de palavras, o Sr, Presidente encerrou a dis
cussão e passou à votação da Ata em questão, tendo a mesma sido
aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou -
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 2§ Sessão Ordiná -
ria, - - - _
Entra em discussão a Ata da 3ê Sessão Ordinária,rea lizada em 21 de fevereiro de 1,977. Não havendo solicitação de
palavras, o Sr, Presidente encerrou a discussão e passou h vota
ção da Ata, acima anunciada, tendo a mesma sido aprovada por -
unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por -
unanimidade de votos, a Ata da 3â Sessão Ordinária, - - - — -
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente -
convidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RE CEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, I
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------
Projeto de lei ns 01/77, solicitando abertura de um
crádito, no montante de Cr$ 194.951,00, a fim de suplementar di
versas verbas do orçamento vigente, ------- - - - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava -
objeto.de deliberação o Projeto de lei lido pelo Sr. Secretário,
e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o
Comissoes. Competentes, 	 			 	 		
hs
Of. nfi 104/77, em atenção á Indicação ns 09/77. - -
Of. n9 091/77, em atenção à Indicação nS 12/77. - -
Of. n2 092/77, em atenção à Indicação n2 13/77. - -
Of, nS 095/77, em atenção à Indicação nS 14/77. - -
Of. nfi 096/77, em atenção à Indicação ns 15/77.
Of. nS 097/77, em atenção à Indicação n2 16/77. - -
Of. n2. 098/77, em atenção ã Indicação n2 17/77. - -
Of. n2 106/77, em atenção ao Requerimento n2 05/77.
20 l/^naia
Of. n2 107/77, em atenção ao Requerimento na 09/77*
Of. ns 108/77, em atenção ao Requerimento na 11/77*
Of. n9 109/77, em atenção ao Requerimento na 12/77*
Of. na 110/77, em atenção ao Requerimento na 13/77*
Of. na 111/77,
Of. na 112/77,
Of. na 113/77,
em atenção ao Requerimento na 14/77*
em atenção ao Requerimento na 15/77*
em atenção ao Requerimento na 16/77.
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Execu
tivo Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a
divulgação do EXPERIENTE RECEBIRO RE RIVBRSOS. -
0 Sr. Secretário divulgou o seguinte: - - - - -
Correspondências, comunicando a constituição da Me
sa Riretora para o biênio 1.977/78, recebidas das seguintes Câ
maras Municipais: Santo Andrá, Rinápolis, Embu, Cubatão, Piaca-»
tu, Marabá Paulista, Taubaté, Oatanduva, Maracaí, Guaimbê, Ita^
pura, Andradina e Neves Paulista. --------- - -
Ofício do Sanatdrio André Luiz, formulando voto de
congratulações e sucesso aos novos componentes da Mesa Riretora
da Câmara Municipal de Garça. - -
Circular da Câmara Municipal de Araraquara, solici
tando apoio ao Requerimento nfi 11/77. -------------
Ofício do dr. Jorge Maluly Netto, RR* Secretário de
Estado de Relações do Trabalho, manifestando sua fé na atuação￾do Sr. Presidente desta Casa h frente deste Legislativo. -
Circular da Câmara Municipal de Oatanduva, solicitan
do apoio ao Requerimento ns 16/77. ------------- —
Convite da Eaculdade de Odontologia de Presidente -
Prudente para a inauguração de sua "Clínica Odontolégica", - —
Ofício do Bxmo. Sr. Prefeito Municipal de Lins, en
caminhando uma cópia do Projeto de lei, que considera a Associa
ção Comercial, daquela cidade, como órgão consultivo do Bxecuti
vo Municipal. -
Terminada a divulgação do Expediente Recebido de Ri
versos, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secret.ário a leitura￾do EXPERIENTE APRESENTARO PELOS SENHORES VBREARORES. -
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: _ _ - -
Indicação n2 50/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa e
outros, solicitando que se coloque um funcionário à disposição￾dos agricultores, comerciantes e industriais, para o preenchí -
mento correto das Reclaraçoes de Informações do I.G.M. ~ -
Indicação nô 51/77, do Sr. Luiz Carlos Belline e ou
tros, solicitando a colocação de um abrigo para passageiros de fronte ao PRIGÜS. I
Indicação ns 52/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos
outros, solicitando que se adote medidas urgentes, no sentido -
de assegurar um aumento no abono de emergência concedido aos -
funcionários municipais. ------------------ —
e
Indicação nfi 53/77, do Sr. João Alexandre Oolombani
e outros, solicitando a colocação de um abrigo para passageirr
próximo à torre da COMUTE.	 	
21 â/muia
Indicação ns 54/77, do Sr« João Alexandre Colombani
e outros, solicitando a colocação de mn telefone na casa do ze^a
dor do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", -
Indicação n2 55/77, do Sr, João Alexandre Oolombani
e outros, solicitando uma reformulação no trânsito da cidade de
Garça, - - ~				
Indicação n2 56/77, do Sr, Joao Alexandre Oolombani
e outros, solicitando um estudo no sentido de se pavimentar a
pista do aeroporto de Garça, —*
Indicação ns 57/77, do Sr, Carlos Roberto do Olivei
ra e outros, solicitando pulverização, atravás de aviões, das
diversars erosões existentes no Município, - ~ ~ - ~
Indicação nS 58/77, do Sr, Carlos Roberto de Olivei
ra e outros, solicitando retificação de uma cerca existente na»-
Rua Santa Lácia Vila Manolo, - -- -- -- -- -- -- -- -
Indicação nS 59/77, do Sr. Isaias de Andrade e ou -
tros, solicitando que se intime o proprietário para a retirada￾de diversas toras existentes entre ruas 15 de Novembro e 13 de
Maio,
Indicação nS 60/77, do Sr, Isaias de Andrade e ou -
tros, solicitando um estudo a respeito da possível arborizaçao￾das ruas próximas da ES de 12 Grau de Vila Araceli, - - - -
Indicação n2 61/77, solicitando a construção de uma
garagem junto ao Centro Comunitário de Jafa. - - - 	
Indicação nS. 62/77, do Sr., Isaias de Andrade e ou.-í,
tros, .solicitando reformas no. prédio onde se .situa o S.O.S,-
' Indicação nS 63/77, do Sr. Valdemqr Zimiani .e-oa
tros, solicitando a mudança do j)onto:.<ie ônibus que .se.rvem o Dis,
trito,. da ,Jafa,
. . -Indics.ro'.-' - \, i .do- Sr,. Valdemar -Zimiani ,e -x>u -f.
tros, solicitando .construção'de, um tre.vo no Distrito de Jafq, —
Indicação n2 65/77, do Sr, Valdemar Zimiani e ou -
tros, solicitando reparos eiq todas, as .j:'ua3-do .Distrito, de-Jafa*.
Indicação n2 66/77,. do. Sr,. João Tru;szi .e outros, s_^ licitando restauração do campo de futebol do Distrito de Jafa
Indicação ns 67/77, do Sr,;' Jo^ .Iruzzi. e. outros, sn.
licitando a iluminação publica do trGqiio final da Rua Eumenes,-
,I^<^ic^ão n2 Hj do Sr. Joao Iruzzi a outros, .so
licitando consertos nos serviços, de ..cimento .feitos nas guias
valetas das ruas recentemente recapeadas.		 	
0 sr, Presidente informou a Casa que cópias d.as íh-a. dicaç.ões, supra-o retro mencionadas,- serão encaminhadas á'Che_-.
fia do Executivo .Municipal,, noa termos regimentais,,
Requerimento. n2 17/77j dp-,Sr, Luiz Gonzaga Oonessar.
e outros, solicitando ao -Bxmo, Sr. Prefeito Municipal informí -í^.
çpes a respeito da instalação de nova fábrica, dd FRIGNS,
Urgência contida - ,0 Çr.- Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento ns 17/77 á Ordem-do. Dia, .?●
Requerimento nS .18/77, do ,Sr, Luiz Gonzaga Conesaa«.
e outros, solicitando ao Bxmo. Sr',. Prefeito Municipal imfpr/ttá^-^- ções a respeito do funcionamento da PaiCUldade de Tecnologia de.
e.
ámuia 22
Garça,
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento ns 18/77 à Ordem do Pia. - - - - -
Requerimento ns 19/77» do Sr. Luiz Gonzaga Conesaa￾e outros, solicitando ao Fxmo, Sr. Prefeito Municipal informa -
çoes a respeito do funcionamento e instalação do Pistrito Indu^
trial, -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 19/77 à. Ordem do Pia, - - - - -
Requerimento nS 20/77, do Sr, Luiz Bottino Junior.e
outros, solicitando um estudo a respeito da reestruraçao do qua
dro funcional da Municipalidade de Garça,	 	 		 	
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 20/77 ^ Ordem do Pia, -
Requerimento ns 21/77, do Sr. Luiz Bottino Junior e
outros, solicitando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal informações
a respeito do funcionamento do Centro Comunitário de Garça. - -●
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento ns 21/77 ^ Ordem do Pia. - 	
Requerimento nS 22/77, do Sr. Luiz Bottino Junior e
outros, solicitando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal informações
a respeito da eventual realização de carnaval de rua no ano vin
douro. - - - - - -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento nS...22/77 à-0rdem.do Pia,-.-.-.--
Requerimento ns 23/77, do, Sr, José Carlos de Olivei
ra Lima e, outros, solicitando ao Bxmo.* Sr, Prefeito Municipal -
um estudo a respeito de uma possíyel cri^^ :’de ..Usinagem e extan são asfáltica pela Municipalidade,d© Garça. _ _ - - «
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do..Requerimento nS-23/77-^ Ordem do Pia, -
Requerimento nS 24/77,.do Sr. Joio Alexandre Colom￾bani e outros, solicitando inserção na'Ata de um voto de congra
laçÕea ao Conselho Municipal'de Turismo .pela realização do Oar
naval rua, 	 	 	 	 	
0 Sr, Presidente franqueou a.palavra-para as consi
derações em torno da propositura lida pelo Sr. Secretário, Não
havendo, solicitação de- palavras,. o Sr.'Presidente paçsou. k.vota
Çao, sendo aprp'^'“'^*’ unanimidade .de vçtps. 0 Sr, Preaidente￾declarçu aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2
24/77. - r--. „
Requerimento n2 25/77,' do Sr, Isaias de Andrade o,
outros, solicitando ao Bxmo, Sr. .Pyefeito Municip^ informações
a respeito do, tr^sporte de alunos do Bairro ■'Aguas da ALSGRIA,-
Urgência contid^, - Q Sr. Presidente determinou o'en
caminhamento do Requerimento n2 25/77 à Ordem do Pia,
. _ Requerimento n2.26/77» do...Sr.-José Carlos-de Olivei
ra Lima e outros, solicitando-inserção na Ata dc um voto, de pro
fundo i>esar pelo falecimento da Sra, Budéxia Peres Açevedo. - »
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as çonai-
-#
23 '^ymnaia un CLÍ^G/
aa considerações em torno da propositura lida pelo Sr. Secretá
rio* Nao havendo solicitação de palavras, o Sr, Presidente pas sou à votação, sendo aprovada por unanimidade do votos. 0 Sr. -
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Reque rimento na 26/77« -
Requerimento ns 27/77, do Sr. José Carlos de Olivei
ra Lima, solicitando inserção na Ata de um voto de profundo
sar pelo falecimento do Sr. Fernando Caetano Ferreira. - -
pe
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as consi
derações em torno da propositura, Nao havendo solicitação de pa
lavras, o Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada
unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por —
unanimidade de votos, o Requerimento nS 27/77, 	 		
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr. presidente deferiu a palavra no
QUBNO EXPEDIENTE, 	
por
PE
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra,disse
que esta semana, que se findou, trouxe um fato econômico de -
real importância para o Município de Garça, isto é, a saca de -
café passando a custar 3.500,00j que, assim, urge que o capi tal retido em Garça seja reenvistido aqui mesmo. —
0 vereador João Alexandre Colombani, com a palavra,
disse que o volume de Indicações e Requerimentos deverá, ainda,
continuar por mais algum tempo, vez que muita coisa deve ser -
feita em Garça, 		 	 	 	
, 0 vereador Isaiaa de Andrade, com e, palavra, enalte
ceu aa realizações do S.O.S. 0 orador, em segin''■'f’. .um braya.
^oóao. Disse mais o ora^-
oa-urgentemente-que se .faça. reparos.
suas instalações e que, nesse sentido,, apela ao Sr. Prefeito
Municipal e, ainda, solicita a s. Excia. designação d.o um moto-'
rista para dirigir a perua., -	
0 vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, disse es -.,
tar-de acordo com o pensamento e^çpendido pelo nobre vereador —
Luiz Bo,ttinq;Vi^íiior e que acrescentava mai.s: que se invista —' no setor da educação,, mormente na instalação de um curso supe rior, - “ - “	
relato, das realizações da
dor que a en+--’-'^ w w O.L
em
Nao mais havendo oradores inscritos no Pequeno Expe diente, o Sr. Presidente,
dos trabalhosj di.sse,. a. propésito. do -conviteiencaninhado.pala
Faculdade de Odolontologia' de Presidente Prudente, para a inau guração-.de sua “Clínica OdontologicaV da sua intenção de organi. zar uma representação desta Casa, a fim de prestigi^ar àquela so lenidade, vez que- a mesma tem à frente gente de Garça, o Sr,- -
Agripino de Oliveira Lima, e, sobretudo colher subsídios, para eventual instalação de uma faculdade em- Garça, - - —
Não, havendo tempo material para o GRANDE BXPPDIBNTB', 0 Sr, Presidente informou ã Casa que os oradores inscritos, nes te expediente, .estarão, automaticamente, inscritos para o. Gran—- de Expediente da Sessão Ordinária próxima. ----- - -
antes de determinar o prosseguimento-?.
24 ooMank^al âe aiça
aí t^Mwí
Na sequáncia âos trabalhos, o Sr» Presidente defe —
riu a palavra, pela ordem, ao vereador Luiz Carlos Belline, - -
0 edil Luiz Carlos Belline, pela ordem, requereu a
Dispensa do Intervalo Regimental, _ _ _
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo edil Luiz Carlos Belline e, ante a
manifestação favorável do Plenário, solicitou ao Sr, Secretário
proceder chamada dos senhores vereadores para a ORDBM DO DIA, -
Procedida chamada verificou-se a presença dos seguintes: Boaner
ges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, isaias de AíC drade, Jathyr Mafud, João Alexandre Golombani, Joio Truzzi,Josá
Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belli
ne, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vil
som Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos senhores edis-, —
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos
o Sr, Presidente, submeteu a discussão dos senhores vereadores￾a solicitação de urgência no trâminte do Requerimento ns 17/77, do Sr, Luiz Gonzaga Conessa e outros, solicitando informações -
ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal a respeito da instalação de uma
nova unidade fabril do FRIGÜS, ------ _ - _ _ _ 		
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr, Presiden te passou à votação da urgência solicitada no Requerimento 17/77, sendo aprovada por unanimidade de votos. Ato●contínuo, o
Sr, Presidente submeteu a discussão o márito do Requerimento, -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a pala -
vra, disse que o alcance do Requerimento, ora em discussão, á ,
de fato muito grande, porque reporta-se ao desenvolvimento
Garça, Nesse sentido, o orador comentou a matéria publicada na
revista "Dirigente Municipalista*', acêrea da classificação dos municípios, no concernente ao desenvolvimento de cada um, — — —
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que o
nobre vereador Boanerges do Prado Vianna colocara certos fatos—
relaoionados ao Requerimento, ora em discussão e que toma a li
berdade de colocar mais um fato: que investigue o Sr, Prefeito- Municipal a razão do desinteresse de industriais em se instalar
em Garça, _________________
nS
de
0 vereador Joao Alexandre Golombani, com a palavra,
disse que o pensamento exnp.ndido pelo nobre vereador Jathyr Ma
fud merece , ds sua parte, a máxima consideração, porque o as —
sunto abordado por S, Bxcia, é tio importante tanto quanto ou -
mais que a prdpria criação de uma faculdade em Garça, -
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, dis
se que, infelizmente, o Poder Público Municipal tem sido muito￾moroso em suas decisões, enquanto que os empresários exigem uma
decisão mais rápida; que, assim, entende ser essa a ra^ão o mo
tivo pelo qual Garça tem perdido a instalação de indústrias, -
Nao mais havendo oradores inscritos na discussão do
Requerimento ns 17/77, o Sr. Presidente encerrou a mesma e sul>-.
neteu-o h votação, sendo aprovado por unanimidade de votos,
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o —
Requerimento na 17/77, - -
0
25
')yá/m<iia
Bntra em discussão a urgância solicitada na tramita
çao do flequerimentp ns 18/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa e ou.-
tros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações a
respeito do Conselho Diretor do Centro Municipal de Fducação -
Tecnolõgica de Garça. __________________
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Preaiden te passou à votação da urgência solicitada no Requerimento 18/77, sendo aprovada por unanimidade de votos. n2
Incontinente, o
Sr. Presidente submeteu a discussão o mérito do Requerimento. -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse que, por certo, o novo Prefeito, dada a exiguidade de tem po em exercício, não estara^era responder, a contento, as pergun tas formuladas no Requerimento, ora em discussão} que, em verda dade, a administração passada é responsável pela desativação dos problemas atinentes a instalaçao de uma faculdade em Garça} que a administraçao passada pecou por acreditar que com a cri&« ção de uma autarquia poder-se-ia criar uma escola superior nes ta cidade. contrariando as diretrizes traçada pelos drgãos go¬ vernamentais. 9^ ^ m
Não mais havendo solicitação de palavras, o Sr. Pre sidenta encerrou a discussão e passou à votação do Requerimento n2 18/77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o
Requerimento ns 18/77. 			 		
_ Bntra em discussão a urgência solicitada na trami.te çao.do Requerimento ns 19/77,, do Sr., Luía Gonzaga Conessa e duil' tros,, solicitando ao B^o*. Sr,., Prefeito Municipal informações a
respeito, do Distrito Industrial. - ^
Nao havendo solicitaçno-de í)alavras, .o Sr. P>resiàen.. te passou à votação da urgência solicitada no Reguerimgnto nfi 19/77, sendo aprovada por unanimidade de votos. Bm consequência, ® P^^esidente submeteu em discussão o mérito, do Requerimento. O vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavya, disse que, infelizmente, Garça não possui infra-estrutura séria para instalação de indástri localização do Distrito Industrial e do p.ouco interesse demons
trado pelo Poder Público Municipal a respeito, até então-. , Não mais havendo solicitação de palavras, sidente encerrou a discussão
neces
as. Disse mais o orador da má￾0- Sr. Pre..
passou à votação do Requerimento; ns 19/77,, tendo o mesmo sido aprovado por-unanimidade..de votos._
0 Sr. Presidente declarou aprovado,. por unarúmidade de ypj;ps,, su. Requerimento n2 19/77. - «1.
Bptra.em discussão n urgência, solicitada na_trami^a. çao do Requerimento nQ 20/77, do Sr. Luiz Bottino Junior e, pu tros,, solicitando ao Bxmo. Sr. prefeito Municipal estudos a
respeito da reestruturação no queidro de Funcionalismo Público
Municipal. - _ .
Nao havendp solicitação .de..palavras,, .o Sr....Preaiden,. te passou à votação da urgência solicitada no Requerimento 'n^ 20/77, sendo aprovada por unanimidade de votos. Face ao exposto“Í
26 ')A/>n^ia 'aiça ■
r. Presidente submetea—a-^i^ussao o mérito do Requerimento￾ns 20/77. 	
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, dis
se acreditar que, em síntese, para se ter um quadro funcional -
eficiente é melhorar a remuneração deste, para se poder compe —
tir com as empresas privadas, - —
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que a
reestruturação é possível ser realizada pelo pessoal da prdpria￾Prefeitura e que, no entanto, a organização dos seirviços sSrá —
inexequível, porquanto requer-se serviços especializados^ qued
em consequência, terá o desprazer de votar contrariamente ao Re
querimento, 	 	 		 	 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra^
disse concordar com o ponto de vista expandido pelo nobre vere^ dor Jathyr Mafud e que o problema se cinge na racionalização de
serviçosj que, para tanto, necessita tomar-se serviços técnicos
especializados. 	 			 	 	 	 	 	
O vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra,
disse acreditar na capacidade de o Sr. Prefeito Municipal colo
car homens certo em lugares certos, para que a máquina adminis
trativa municipal funcione de fato, -------- _ _ _ „
Não mais havendo oradores inscritos, o Sr, Presiden
te encerrou a discussão e passou h. votação do Requerimento ns 20/77, Procedida a votação, constatou-se empate om seu resulta
do, jpiante desse acontecimento, o Sr, Presidente, fazendo uso
de suas prerrogativas, proferiu o seu voto^. o de..'*minerva" .e.. «
justificou-o, nos seguintes termos: Infe^e-ae, da disQUssao que todos sstão çoncordes no sentido de que haja necessidáde da reestruturação e organização da serviços no quadro funcional da
Municipalidade j que a divergência se ..resuma apenas nos miodos"pa
los quais as.mesmas devam ser feitas e que tais atividades com
pete ao Bxecutivo, não cabendo ao Legislativo impo-lasj que, as sim, 0 seu voto é pela aprovação do Requerimento”, Diante do 'ex
posto, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por maioria simple§^
de votos, o Requerimento nfi 20/77. ^
. Entra em. discussão-a-urgância solicitada-no Requei^ mento n2 21/77, do Sr, Luiz Bottino Junior.e outros, postulando, junto ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito do
funcionamento do Centro Comunitário de Garça,. - — - — — — —
não havendo solicitação de palavras, o Sr,.- Presiden te passou à votação da-nrgênoia solicitada.nc trâmite do Jisque» rimento nfi 21/77, sendo aprovada por unanimidade de votos, Í s_£ guir, o Sr, Presidente submeteu o mé-rito do Requerimento a dia cussão dos senhores vereadores, - — - —
0 vereador Luiz Bottinq Junior,- com a palavna,-disae
quG é prociso; que, se promova môis fastas popularea q^atroc^ nÍ0v(tó Municipãlidcde; que. o pré.priovdc.'Geatni’í.-C.ojomunitáriç» os*»
tá, Vinculado ;ao município 4e Garçaj ois a rzaaio rdo seatidOi.ldo*^
Reque^aiento .em-apreço, p.ora-aq salSen prinjQipclímqrte 4ado»
quo ,-o, prépriQ:^ Centro Ooí.;unitáriD possa oferocorr .?
CO‘v-0
u.‘- ..
●VC > 'i
●«ri ' -*T - vn
lAmuia âe 27 an 'aiça
~ . dí 3^ t^a/í ^
Nao mais havando-aolicitaçao de palavras, o Sr, Pre sidente encerrou a discussão e passou à votação do Requeriment"© 21/77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o
Requerimento nS 21/77, 	 		 		
ns
Sntra em discussão a urgência solicitada no trâmite
do Requerimento nS 22/77> do Sr. Luiz Bottino Junior e outros ,
postulando junto ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal informações respeito da possível readização do carnaval de rua no ano vindou
ro,- "*
a
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden te passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de vota
urgência solicitada no trâmite do Requerimento nS 22/77. Dian -
te dessa resolução plenária, o Sr. Presidente submeteu, a discua são dos senhores vereadores, o mérito do Requerimento n2 22/77."* 0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, di&-
se que todos ficaram contentes com o resultado do carnaval re^
lizado neste anoj
caia em esquecimento, realizando-ss,
verbas. Por fim,
organizaram o carnaval findo. 			 	
Nao mais havendo oradores inscritos, o Sr, Presiden te encerrou a discussão e passou à votação do Requerimento 22/77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade devotos. 0
Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o -
Requerimento nS 22/77. 		 		
a
que é preciso que essa feliz realização não -
no eho vindouro, com mais￾0 orador congratulou-se com as autoridades que
n2
Bntra em discussão a urgência na trajuitaçâo solici￾data no Requerimento nS 23/77, do Sr. José Carlos de Oliveira ~
Lima e outros, solicitando um estudo, junto ao Exmo. Sr, Prefei
to Municipal, um estudo a respeito da possível criação de uma —
Usina e serviço de extensão *■!''- ".''uni oipalidade, -
—uitaçao de palavras, o Sr, Presiden
te encerrou a discussão e passou à votação da urgência solicita
da no Requerimento n2 23/77, sendo aprovada por unanimidade de
votos. Rm seguida, o Sr. Presidente submeteu a discussão dos —
senhores vereadores o mérito do Requerimento em questão. - - —
0 vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a pala
vra, disse que o Requerimento, ora em discussão, de sua autoria, tinha o porpésito de solicitar ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal- se há possibilidade de se constituir uma empresa mista, para -
proceder usinagem e asfaltamento pela própria Municipalidade, -
porquanto entende que, com o capital de Garça, com a gente de —●
Garça, o resultado a ser obtido, será, por certo, muito melhor.
Nao havendo mais solicitação de palavras, o Sr. Pre sidente encerrou a discussão e passou à votação doRequerimento- nS 23/77, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos*
0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0
Requerimento nS 23/77. 	 		 	
Bntra em discussão a urgência no trâmite solicitada
no Requerimento nS 25/77> do Sr- Isaias de Andrade e outros, —
'^^muaia 28
poatula-iao, junto ao Sxmoo Sr- Prefeito Municipal, informações- a respeito do transporte da estudantes do bairro ”Jígua da lle -
gria, do Município de Garça, - “
Não havendo solicitação de palavras, te encerrou a discussão e passou à votação da urgência solicita da no Requerimento ns 25/77, sendo aprovada por unanimidade votos. "Ipso facto'’, c Sr. Presidente submeteu a discussão dos
o Sr, Presiden
dF
senhores vereadores o mãrito do Requerimento.
0 vereador isaias de Andrade, com a palavra, disse que propusera o presente Requerimento em razão das reclamações- dos moradores daquele populoso bairroj que, em razão disso, com a «maxima data venia”, apela ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal no sentido de se^atender àquela justa reivindicação. Não mais havendo or-adores inscrito, o Sr. Presiden^ ^ discussão e passou à votação do Requerimento nS 25/77, tendo o mesmo merecido aprovação unânime do Plenário. 0
Sr. Presidente declarou aprovado, querimento nS 25/77= - - -
por unanimidade de votos,o Ee
Nao mais havendo matéria na Ordem do Dia, 0 Sr. Pre sidente deferiu a palavra em RXPLiOAÇãO PESSOAL. 	
0 vereador Luiz Bottino Junior, gistrou 6 enalteceu com a palavra, re -
início do funcionamento da Casa do Alber- do e, valendo-se do ensejo, homenageou as autoridades e povo -
que,diretamente ou indiretêjnente, colnboaram para que tal empre endimente tornasse realidade^, mormente à .pessoa do dr. João ”
Carlos Garcia, DD, Promotor de Justiça, que tanto lutou para sucesso desse trabalho de benemerência,
respeito das necessidades do'.3,-0,Sc
rificar, "in loco",
0
0-
-DissBS-mais o orador- a￾e que, lá estivera, para ve as reauidades dos fatos, atendendo, assim,- ao convite formulado pelo nobre vereador Isaias de Andrade. - -
0 veref''^^ mbani, com a palavra, a respeito c.o Projeto de Essóluçio-nií 01/77yd^. sua ^toria, que dispõe sobre mudança no horário do início sessões camaráT*-!
n
teceu comentário
. das
» o
.●j n^ras para 20.30 horasj que, param, t^to, apela à Comissão Competente para que. exare parecer favo rável, porquanto considera f. propositura,. em questão, justa e
legal. Por fim, disse o oraior que recebera do e^Q-vereador Joio- Miguel Chaves missiva no ser.tido de se homenagear a memória do_. Sr. Danilo Pagá, ex-vereador e ex-vice-prefeito municipal de Gar ça, recentemente falecido, tp ds silêncio pele ção de sua almao -
propondo-se p, observância-'dôoúm minu
s para que se reze missa por intsn n
0 Sr. Presidente, em atendimento à solicitação aci ma, solicitou- ao Plenário a observância de ihq-minuto de silen —
cio e convidou os senhoies vereadores para se fazer-presente”^^ missa que fará celebrar por intenção da alma do Sr, Dailo Pa gá, na préxima
0 vereador
sexta-fe;.ra,
Jarlos
às
Roberto
19:30 horas.
de Oliveira,
	
com a pala -
vra, justificando o sen;ido da Indicação ne 58/77, de sua auto-, ria, apelou.ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que determine—
29 ^Aníuia
a remoção de um poste existente na Rua Santa Lúcia - Vila Manolo
que está a obstruir a passagem de pedestre, bem como de veícu los. ü
0 vereador Bo^erges do Prado Vianna, com a palavra, disse que, nesta Rxplicaçao Pessoal, congratulava-se com a Casa- pelo desenvolvimento dos trabalhos legislativos, nesta legislatu ra, pelo alto nível de relacionamente havido, entre todos os -
senhores vereadores, atá então» 		 	 	
0 vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a pala vra, esclarecendo seu voto de minerva”, relativamente ao Reque rimento ns 20/77, disse que sempre votará observando um critério justo ● Ao final de sua oraçao, disse o orador parí^lodos les -
sem a mensagem emitida nela Conferência dos Bispos , realizada -
na cidade de Itaici, e*^meditassem a respeito* - -- - - 	 	
0 vere^or Jathyr Mafud, com a palavra, comentando a
respeito da nomeação de uma Comissão para estudar a reestrutura do quadro funcional da Municipalidade, disae que a Câmara é
incompetente para tal propdsito e que, o autor daquele Requeri -
mento, de ves se __ sugerir a constituição de tal Comissão através -
de uma Indicação* Criticou o orador, em seguida, dirigentes C*B*B, por fretarem um avião a jato, uma sé pessoa de um Estado para outro, co intej^esse em colaborar
tível, - 	
çao
a atitude doa -
para conduzir -
numa demonstração de pou￾na campanha de racionalização do combus
0 vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, ini- cialmente, agradeceu ao Executivo Municipal pela pronta resposta as suas r-.-^-omo tempo em que solicitou ao Sr* Al￾aetermine ac m^iihor atendimento às diversaa- vilaa periféricas de Garça. - 		
0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, disse concordar com a crítica esposada pelo nobre fud, vereador Jathyr Ma -
no tocante ao desperdício do combustível e, ademais, conde-, nou a atitude da CBD em fretar um avião, com exclusividade, so -● mente para conduzir, de retorno, a delegação brasileira de fuTe- bol da Colêmbbia ao Brasil, quando o mais viável e légico socorrer—se●de um avião de carreira,
nos onerosa, - -
seria￾0 que tornaria a viagem me—
Nao mais havendo oradores inscritos e nada mais. haven o, 0 Sr, Presidente, agradecendo a todos, declarou encerrada presente Sessão Ordin^ia. 	
, Secretário,
	 	
lavrei a presente -
a subscrevei, juntamente com o Sr* Pre●
a
Eu. J
Ata, fiz, datilografá-^
sidente*
e
PRESIBENTE
i