sessao nº 5

mimi lAmaia 30
GAMARA Iv^UNICIPAL PE GARÇA
5g SBSSAO ORRINARIA. realizada BM 07 DB MARCO RR 1.977
PRESIDENTE: JOSB CARLOS DE OLIVEIRA LIMA e
VILSON PEREIRA RAMOS
SECRETARIO; LUiZ GONZAGA C0NBS5A e
JOAO TRÜZZI
A hora regimentalmente determinada, feita a chamada
dos senhores vereadores, verificou-se a presença dos seguintes?
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias —
de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joao Truzzi
Josã Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Oarlos￾Belline, Luiz Gonzaga Conessa. Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani￾e Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) <io3 senhores ve_
readores. --
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou -
aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, inicialmen
te, solicitou ao Sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE RECEBI
DO EXECUTIVO
Oficio
MUNICIPAL,
ns 120/77,
	
solicitando a indicaçao de dois -
representantes desta Bdilidade para compor a Comissão Mista en
carregada de revisar o Código Tributário Municipal, ------
Oficio ns 117/77, encaminhando uma cópia dos balan
cetes da Prefeitura Municipal de Garça, referente ao mês de J_a
neiro de 1,977. 	 	 	 	 	 	 	 	 	
A propósito dos balancetes, acima mencionadas, o -
Sr. Presidente informou à Casa que as mesmas estavam sobre a _Me
sa, a disposição dos senhores vereadores, para fins de exame, -
Of. ns 128/77, em atenção à Indicação ns 18/77. - -
Of. nS 129/77, em atenção à Indicação nS 19/77. - -
Of. ns 131/77, em atenção à Indicação ns 20/77.		 Of. n2 132/77, em atenção à Indicação n2 21/77.	
Of. n2 136/77, em atenção à Indicação nS 22/77. - -
Of. n2 138/77, em atenção à Indicação n2 23/77.	 Of. n2 139/77, em atenção á Indicação n2 24/77. - -
Of. nS 140/77, em atenção á Indicação n2 25/77.	 Of. ns 141/77, em atenção à Indicação nS 26/77.	 Of, n2 147/77, em atenção à Indicação n2 27/77. - -
Of. n2 148/77, em atenção á Indicação n2 28/77.		 Of. n2 144/77, em atenção à Indicação n2 29/77. - -
Of. n2 145/77, em atenção à Indicação ns 30/77.	 Of. n2 146/77, em atenção à Indicação n2 31/77.	 Of. n2 150/77, em atençao à Indicação n2 32/77.	 Of. ns 151/77, em atenção à Indicaçao n2 33/77.	 Of. n2 152/77, em atenção á Indicação n2 34/77. - -
Of. n2 153/77, em atenção à Indicação n2 35/77. - -
Of. n2 154/77, em atenção à Indicação nS 36/77. - -
Of. n2 155/77, em atenção à Indicação ne 37/77. - -
Of. n2 156/77, em atenção à Indicação n2 38/77.	
íci/^ai âe mnuia an 'aiça 31
àí ,S^o
Of. ns 157/77,
Of. ne 158/77, atençao à Indicação ns 39/77. -
em atenç^ à Indicação nS 40/77. -
Of. nS 135/77, em atençao à Indicação ne 41/77. -
Of. ns 130/77,
Of. nS 122/77,
Of. nS 123/77,
Of. nS 124/77,
Of. ns 134/77,
em
em atenç^ à Indicação nS 42/77, -
em atenção à Indicação ns 43/77, -
em atenção k Indicação ns 44/77, -
em atenção k Indicação nS 45/77. -
em atenção k Indicação nS 46/77. -
Of, ns 125/77, em atenção k Indicação nS Al/11* -
Of. ns 126/77, em atenção à Indicação ns 48/77, -
Of. ns 127/77, atençao k Indicaçao nS 49/77. -
Terminada a leitura do Fxpediente Recebido do Bxe Municipal, 0 Sr. Presidente convidou 0 Sr. Secretário a
proceder a divulgação da matátia constante DO DE DIVERSOS. 	 	 	
em
cu tivo
no B)CPEDIENTE R-70EBI
Ofícios informativos da constituição das Mesas Dire toras, para 0 biênio 1.977/1.978, das seguintes Câmaras Munici pais: íbiuna. Bálsamo, Jacupiranga, Pompáia, Praia Grande, Itá- poliSj_ Ji^queiro'polis, Barueri, Osasco, Ferraz de Vasconcelos,- Irapua, Aguas de são Pedro, Socorro, Jaboticabal, são João da -
Boa Vista
<
e Guarujá.
Oficio subscrito
	
pelo sr. Comandante do Destacamen to Policia Militar de Gsrça, sgto. Antonio Cândido do Carmo, sejando aos_^componentes desta Casa uma gestão profícua de realizações. -
de
e chaia^-
Circular da Associação Paulista de Municíoios, comu meando 0 temário do .SI CONGRESSO ESTADUAL DE ÍijUNICIPIOS. - Z
Oficio da Divisão de Relações Públicas da Secretar-^a da Fazenda do Estado de são Paulo, solicitando-dados pe do Sr, Presidente 0 Vice-'presidente desta Casa, -
Uma cópia do jornal
A Vitória do Interior". 	
Circular da Escola "De Franco", timos a disposição
Terminada
desta
a leitura
Casa, -
do
	
Expediente Recebido ds 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr.
310 s -
Inter News, contendo artigo 1
titulado
colocando seus prós
Diver
Secretário a divulgação'- ?-^'7I)Xj?nte apreseiítado pelos senho -
sos,
do da matória constante
RES VEREADORES. 	
no
69/77, do Sr^ Jatbyr Mafud, sugerindo- ao sr Prefeito Municipal mandar iniciar estudos para completa remodelação no sistema de avaliações de bens priaçao. 			 		 objeto de desapro￾Indicação nS 70/77, do Sr. Jathyr Mafud, sugerindo ●
ao Sr. Prefeito Municipal_^mandar efetuar completa limpeza e pjn tura de muretas e indicações nos dois travos e vias de acesso da rodovia SP-294, pelo sistema de mutirões. -
Indicação ns 71/77, do Sr. Isaias de Andrade tros, solicitando estudo e ou -
respeito da possibilidade de se colo
esquina com a Rua Amórica,-
a
tartarugas" na R. D. Pedro II, car
32 ... ●
ámaia
Indicação ne 72/77, do Srt Isaias de Andrade e ou -
troa, sugerindo a colocação de placas, contendo sinalização de "atenção" ou "pare", no cruzamento da Av, Paustina com a Rua Bn
genheiro Garcês,
Indicação
	 	
ns 73/77, do Sr,
	 	
João Truzzi
	
e outros, su
gerindo a substituição dos bancos destinados aos músicos exis -
tentes na Pça. Rui Barbosa, 	 			 	 	 	 	 			
Indicação ns 74/77, do Sr, Carlos Roberto de Olivei
ra e outros, sugerindo a coleta de detritos na Rua 7 de Abril ,
na altura do número 357» 			 				 	
Indioaçao ne 75/77, do Sr. Carlos Roberto de Olivei
ra e outros, sugerindo a colocação de guias e sargetas na Rua -
Tupiniquins, em seu trecho inicial,
Indicação ne 76/77, do Sr, João* Alexandre Colombani￾e outros, sugerindo um estudo a respeito da conveniência de se
contratar os serviços profissionais de um mádico veterinário pa
ra dar assistência aos animais e aves do Bosque Municipal, - -
Indicação ns 77/77, do Sr, VÍlson pereira Ramos'e ou
tros, sugerindo a instalação de telefones na Bscola Agrícola. -
Indicação ns 78/77, do Sr, Vilson Pereira Ramos e ou
tros, sugerindo medidas policiais no sentido de coibir atos de
vandalismoa (jontra o prádio do antigo posto dè gasolina da Vila
Araceli# — 	 		 	
Indicação nS 79/77, do Sr, Vilson Pereira Ramos e ou
tros, sugerindo capinação do terreno onde se localiza a antiga￾Serraria Sant| Antonio. -
Indicação nS 80/77, do Sr, Vilson Pereira Ramos e ou
tros, sugerindo reparos no asfalto em frente a Delegacia de Po
lícia e na Rua Sgto, 7/ilson A, de Oliveira, ao lado do escritd￾rio da CPPL, - - - - 			 	 		 	 	
Indicação ns 81/77, do Sr. João Truzzi e outros, sol_i citando a apreensão de animais nos jardins da Bstação de Trata
mento de Xguas do SAAB e do Ginásio de Bsportes. - - - - —
Indicação nS 82/77, do Sr. João Truzzi e outros, su
gerindo a substituição de vidros do mostrador do reldgio da tor
re da Bstaçao Rodoviária. ------------- _ _
Indioaçao 82»A, do Sr* Boanorgos do Prado Vionna,
indicando so ofioio ao Sr, Prefeito Municipal, anatando Sua Bx￾eelênola a oolooar, permanontemente, f'.nrdas bs margens do Lago
Artificial, desde 0 amanhecer atá 0 anoitecer, proibindo termi￾nantemente ó uso de suas águas para natação. - -- -- - - - —
0 Sr, Presidente informou ò. Oasa que cúpias das Indi
cações,supra e retro mencionadas, serão encaminhadas ã Chefia
do Executivo Municipal, noa termos regimentais. - - - - 	 	
Requerimento nS 28/77, do Sr, Jathyr Mafud e outros,
solicitando se oficie ao Sr, Jaime Nogueira Miranda, Presidente
do Sindicato Rural de Garça, manifestando-lhe solidariedade des
ta Casa por sua manifestação pública em jornais da capital e -
desta cidade solicitando ao IBC 0 restabelecimento do sitema de
cotas de produção e a imediata suap do Plano de Renovaçao-
cmíuia 33.,
da Cefeicultura.
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou, o en
caminhamento do Requerimento nS 28/77 à Ordem do Pia. - 	
Requerimento ns 29/77, do Sr, Jathyr Mafud e outros,
solicitando inserção na Ata de um protesto pelo triste exemplo￾dado pela OBD fretando especialmente um "jatinho'* para o trans
porte do novo técnico da seleção brasileira de futebol de uma -
cidade do interior mineiro para o Rio de Janeiro. - 	 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento ns 29/77 à Ordem do Dia. - - -
Requerimento nS 30/77, do Sr, Luiz Gonzaga Conessa e
outros, solicitando ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal informações
a respeito daDívida Ativa do Município, -------- - -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 30/77 à Ordem do Dia, - 	
Requerimento n2 31/77, do Sr, José Oarlos de Olivei
ra Lima e outros, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal -
informações a respeito do funcionamento do Pronto Socorro Muni
cipal, - - - - - - - - - —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento à Ordem do Dia, 	 	 	 	 	 	 	
Requerimento nS 32/77, do Sr. Oarlos Roberto de Oli
veira e outros, solicitando ao Bxmo. Sr, Pi^feito Municipal in
formações que dizem respeito à construção de casas populares _pe
la CBCAP. 	
Urgência contida - o Sr. Presidente determinou o en
caminhamento
Requerimento
do Requerimento
nS 33/77,
ns 32/77
do Sr.
à Ordem
Joao
do
Alexandre
Dia, 	
Oolomba
ni e outros, solicitando inserção na Ata de um voto de congratu
lações e aplausos ao Dr. Luiz Oarlos Piazentin, DD, Delegado de
Polícia de Garça, e sua equipe pela captura do assassino José -
Paulo Muniz. -- ----- ------------ -
0 Sr. Presidente franqueou ajçlavra para aa conside
rações em torno da propositura lida pelo Sr. Secretário. - - —
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse
que a prisão do assassino José Paulo Muniz merece ser louvadoj￾que, assim, a equipe do Dr, Luiz Carlos Piazentin está de para
béns, -----------------------------
Não mais havendo solicitação de palavras, o Sr, Pre
sidente passou h votação do Requerimento nS 33/77, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente d£
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS
33/77. 	
Requerimento nâ 34/77, do Sr. Joao Alexandre Oolomba
ni e outros, solicitando informações ao Bxmo. Sr, Prefeito Mun^
pal informações a respeito da condição de funcionamento do lago
artificial. --------- --------- - - 	
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento nS 34/77 ^ Ordem do Dia, - - - 	
Requerimento nS 35/77, do Sr, João Alexandre Oolomba
ni e outros, solicitando inserção a ta de um voto de congra -
9 /
0 4
■â/maia um â 'aiça
àí ^nUÍ
congratulações ao atleta Valdir Peres pelo seu pronunciamento|- atravás da imprensa, a respeito dos últimos acontecimentos
envolveram a Seleção Braexleirr. de Futebol. 		
NÍo havendo solicitação de palavras, o Sr, Presiden te passou h votação do Requerimento nô 35/77, tendo sido o mes
mo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 35/77» —
Não mais havendo matéria no Rxpediente Apresentado -
Pelos Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, antes de determinar
o prosseguimento dos trabalhos, informou k Oasa que se realiza^ no Convento de N.S. de Lourdes
que
Vila Araceli - o 12s Congresso de Conferências Franciscana Brasileira, no qual participam supe riores provinciais de todo Brasil e mais alguns observadores —
do exterior. 	 	 		 		 		 			
Na sequência dos trabalhos- o
a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, 1 -
Presidente deferiu
0 vereador Boanerges do Prado, embora inscrito, não— vez que não se encontrava no Plenário. 	
0 vereador Luiz Bottino Junior, que o assunto do dia é o Lago Artificiaj.;
nao é uma obra prioritária;
desde o início de
fez uso da palavra,
cora a palavra, disse
ontendo que o Lago -
que, ademais, houve falha técnica ,
sua construção; que, assim, de sua parte, não aprovará quaisquer verbas, ressalvando-se apenas a verba para o
possível colocação de cerca ao redor do Lago. -
0 vereador João Alexandre Colombani, com a palavra ,
enfocando o assunto do Iiago Jrtioial, disse que obra de tal en—
vergadipa devesse ser construída com base técnica adequada, qual não fora obsear/ada- -
a
0 vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala -
vra, comentando a respeito do lago articial, disse que o mesmo￾tem provocado tragédias; que, assim, apela ao Sr, Prefeito Muni
cipal maior fiscalização naquele logradouro. - -- -- - 1
0 vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, dis se que, em princípio, é favorável a obra do Lago Artificial; -
que, contudo, como as coisas vão, é melhor que se acabe com aque le lamaçal. 		 	 	 	
0 Sr. Presidente associou-se a respeito das manifes- çÕes doa senhores vereadores, no tocante ao Lago Artifical. 	
Não mais havendo oradores inscritos no Foaueno Expe diente, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE,
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse que o lago artificial deixado pela administração passada^ é um verdadeiro presente de grego. 	 	 	 	
0 v“
justificou o n2 av 'iexandre CoT . com a palavra ,
. ■^'Tas, até então, apresen
tadas, dizendo que o fato ss deve a muita coisa a ser feita pe la administração municipal,, ●- . - _ _
edor Joao
Nao mais havendo o.’'ador.2s inscritos no Grande Exp_e -
diente, o Sr. Presidente ci eriu a palavra, pela ordem, ao ve -
reador Jathyr Mafud,.
á/muki aiça un 0 r
0 ò
0 vereador Jathyr Mafud, pela ordem, requereu a dis~
pensa do Intervalo Regimental,		 		
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal fo,raBuladó pelo edil J.atlí^'‘Iiirafud-e, ante a manifestá- çio faovráv^^^d:çü^Pléná^;^,. solioit-'cíü'^p Sr. Secretário proceder .j a chamada .^^^sôn^rVá-yeçeadoreb^párà^.a ORDEM DO DIA, procadi- ■fea:a cham^a oonàtãpítíí-^àe,-a presenç'ã'^fds seguintes; Boanerges -
,-<io prado ""Roberto de'Oliveira, Isaias de Andrade,
J,athyi* ^Al'exandre Colomb'áhi, João Truzzi, Josá Carlos
de 01iveira^I)ijna,-Luíz Bqttino Junior, Luiz Oarlos Belline,Luiz Gonzaga"Çtoíie^?i, 5LuUá'^^^chi, Valdemar Zimiani e Vilson Pere^ ra Ramos'^''__í^1|^i^:a.aiídb-';éi^V^e(13) dos senhores vereadores, 	
^H,^^d^i'.numé'^o^'iegal, para a sequência dos trabalhos, p. Sr, Prea^dpj'j^^TjQabMêíéu^â^discussão dos senhores vereadores a
solioitaç;^.j.d^;-V^êííbM^o ^%^te oontida no Requerimento nfi -
guíros.j solicitando se oficie ao -
Sr* JsSUnã ^J^e^íja^.Ifiííniiai^Çjç^^idente do Sindicado Rural de -
fi^r^%^1c^4â<í4lh^‘^^o^(^3ffidade '"d^esta ,Çasa por sua mani -
egrij-bi‘hmd'"^j;ptaplt''gQ.-’ Vdggtj^ cidade solicitan ...dc 'fU)-!’íB(j^^o,r,ç^;^^»l'èõ'i8ibnto.,^4?-í de produção e
a ÍiBôdí'ktã’'8Ua|^^jS^8(??âò'’ílâ^o' dP: Renovação',da Qafeicultufa,	 N.^^,have[Mffb' Vbri.cÍtação de pálhYras, o Sr. Presiden te ;pas80Ü''^,Yp'i^^êio\JííS ui^gfencia solicitada’no Requerimento nS- 28/77, sendo-ài^çtvaáa pô'^' unanimidade votos. Em seguida, o Sr, Presidente subm'éteru<Téla 'discussão o márito do Requerimento n2 -
28/T7, -Cww 	
!■
-r
0 vereador: Jathyr Mafud, com a palavra, disse que fo
ra autor de dois Requerimentos, ambos enfocando problemas de in
teresse nacional; que, um deles, diz respeito a solidariedade -
ao Sr, J^àimè'Nogueira Mirande, Presidente do.Sindicato Rur^.;dp)r;c Garça,'pela sua corajosa-manifestação, através da imprens^ a —
respeito da cafeicultura, -
: r«
Nao mais havendo oradores inscrito, o SrV^^
encerrou a discussão e passou à votação do Requerimento ns 28/77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de voots, o
Requerimento n2 28/77, 	 		 	
,.’0
0
Entra em discussão a urgência solicitada no Requeri mento n2 29/77, do Sr, Jathyr Mafud e outros, solicitando inser çio na Ata de um protesto pelo triste exemplo dado pela OBD fr_e tando especialmente um "jatinho" para 0 transporte do novo técni
00 da seleção brasileira de futebol de uma cidade do interior -
mineiro para 0 Rio de Janeiro, - - —.
Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden te passou à votação da urgência solicitada no Requerimento n2 -
29/77, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em consequência,
o Sr, presidente submeteu em discussão 0 mérito do Requerimento,
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse fizera
0 Requerimento com certo receio, mesmo porque nada ouvira ou le
ra na imprensa a respeito; que, contud' Mbera manifestaçao -
36
de apoio de seua companheiros nesta Casa, na rua e no escritd -
rio. 		 	 	 	 	 	 		
O vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, em -
adendo à afirmação do nobre vereador Jathyr, disse estranhar -
tambám o silêncio a respeito da grande maioria da imprensa bra
sileira, 	 	 	 	 	 	 	 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
disse que, na realidade, todos, ainda, não se concientizaram -
da necessidade da poupança do combustível. ------- 	 	
0 vereador João Alexandre Oolombani, com a palavra,- disse que, realmente, o brasileiro não tem o hábito da poupança, mas entende que é através dos árgãos estatais que devam partir￾0 exemplo. - 	 	
Nao mais havendo oradores inscritos, o sr, Presidente encerrou a discussão e passou ã votação do Requerimento ns... -
29/77» tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos. Requerimento nS 29/77. -	 	 	
o -
Entra em discussão a urgência solicitada no Requeri mento n2 30/77» do Sr, Luiz Gonzaga Conessa e outros, solicitan
do ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da Irf
vida Ativa do Município, - _ _ -			
Nao havendo solicitação de palavras, 0 Sr, Presiden te passou à votação da urgência solicitada no Requerimento ns -
30/77, sendo aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presiden
te, a seguir, submeteu em discussão 0 mérito do Requerimento nS 30/77. 	
0 vereador Luiz Gonzaga Conessa, com a palavra, dis
se que o requerimento em apreço tem objetivo de colher dados, a
fim de, posteriormente, propor um projeto cora a finalidade de -
uma possível
0 vereador
parcelamento
Jathyr
da
Mafud,
dívida
com
ativa.
a palavra,
	
disse que vo_ tará favoravelmente ao Requerimento; que, contudo, nao está de
acordo no tocante ao parcelamento da dívida, visto favorecer e^ pecialmente os devedores relapsos. --- _
Nao mais havendo oradores inscritos, 0 Sr, Presiden
te encerrou a discussão do Projeto de lei nS 30/77 e submeteu-o à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presi
dente declarou aprovado por unanimidade de votos, 0 Requerimen to nS 30/77.
Entra
	
em discussão a urgência contida no Requerimen to nfi 32/77, do Sr, Carlos Roberto de Oliveira e outros, solici
tando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal informações que dizem res peito à construção de casas populares da OECAP, —
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden te passou à votação da urgência requerida na propositura de n2 32/77, sendo aprovada por unanimidade de votos, A seguir, o Sr,
Presidente submeteu o mérito do Requerimento em questão a dis cussão dos senhores vereadores, ----------------
0 vereador Carlos Roberto de
disse que uma das finalidades desse s^u
iliveira, com a palavra,
;«queriraento é solicitar
^A/muia 37
sentido de se dar condiçoes de tra ao Sr. Prefeito Municipal no tialho aos empreiteiros, forneoendo-lhes o necessário material.- Nao mais havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente encerrou a discussão c passou h votação do Requerimento nô mesmo áido aprovado por unanimidade de votos.-
♦ * ● ● ^
32/77i o tendo 0
0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos.
Requerimento n2 32/77* “ .
Bntra em discussão a urgência solicitada no Requeri
mento n2 34/77, do Sr. Joio Alexandre Colombani e outros, postu lando informações ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações a
respeito da condição de funcionamento do lago artificial. - 	
N&o havendo solicitação de palavras, 0 Sr. Presiden te passou à votação da urgência solicitada no Requerimento ns 34/77» sendo aprovada por unanimidade de votos. Incontinenti, 0
Sr. Presidente submeteu em discussão 0 mérito do Requerimento -
em apreço. Nao havendo solicitação de palavras, 0 Sr. Presiden te encerrou a discussão do Requerimento n2 34/77-e submeteu-o -
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden te declarou aprovado, por unanimidade devotos, 0 Requerimento—
n2 34/77.
á
Bntra em discussão a urgência solicitada no Requeri￾31/77, do Sr, José Carlos de Oliveira Lima e outros, -
solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações a res -
peito do funcionamento do Fronto Socorro Municipal, - - 	
NÍo havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden
te passou à votação da urgência solicitada no Requerimento n2 —
31/77, sendo aprovada por unanimidade de votos. Pace ao expos -
to,o Sr. Presidente submeteu em discussão 0 mérito do Requerí -
mento n2
mento. 0 vereador José Carlos de Oliveira Lima ^ com a pala vra, disse que o Requerimento, ora em discussão, de sua autoria, tem a finalidade de dirimir certas ddvidas, porquanto, como mé
dico que é, 0 problema lhe interessa sobremaneira. 		
Nao mais havendo solicitação de palavras, o Sr. Pre
sidente encerrou a discussão e submeteu 0 Requerimento n2 ... -
0 Sr. 31/77 à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Reque
rimento n2 31/77. --- 	 	
0 Sr. Presidente informou à Casa que havia mais de numero 36/77,
um
Requerimento a ser considerado pelo Plenário, de autoria do Sr. Boanerges do Prado Vianna, instando 0 Bxmo. -
Sr. Prefeito Municipal a colocar, permanentemente, guardas às -
margens do Lago Artificial, desde o amanhecer até 0 anoitecer,- proibindo terminantemente 0 uso de suas águas p^a nataçao. - —
0 Sr. Presidente submeteu em discussão a urgência so Requerimento n2 36/77. Não havendo solicitação de —
palavras, 0 Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, 0 Sr. Presidente submeteu em -
discussão 0 mérito do Requerimento em ques^o. 		
licitada no
lAmaia 38
HL
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
após a leitura do Requerimento, de sua autoria, ipsi literis, -
disse que, desde o início, fora contrário à construção do Lago￾Artificial, mas que fora voto vencido na época; que a Oâmara, -
na legislatura passada, errara ao autorizar aqueles investimen
tos. 	
0 vereador
	
Luiz
	
Bottino
	
Junior, com a palavra, disse
que já existe guarda no Lago Arfificial, - ------- -
0 Sr. Carlos Roberto de Oliveira, através do microfo
ne de aparte, esclareceu que, no momento da tragédia, nao havia
guarda. - - - - - ------------- 	
0 Sr. Presidente, na oportunidade, esclareceu que o
aparte deve ser solicitado ao ocupante da tribuna, _ —
Prosseguindo, o orador, vereador Luiz Bottino Junior,
disse que, em resposta ao vereador Carlos Roberto de Oliveira,- se não havia guarda, no momento da tragédia, deveria ter havido.
Ao final do seu discurso, disse o orador que, a par dos guardas,
outras medidas de segurança devam ser tomadas. —
0 vereador João Alexandre Colorabani, com a palavra ,
disse que houve erro técnico na construção do lago e que, por -
isso,urge que a municipalidade tome providências, sondo uma de
las 0 esvaziamento seu. 	 	 	 	 		
0 Sr, Isaias de Andrade, em aparte, esclareceu que a
solução será consultar um engenheiro especializao, no assunto,-
para se saber, ao certo, o caso é esvaziamento ou não do lago.-
0 Sr. Vilson Pereira Ramos, em aparta, disse que es
tivera em contato com o Sr. Prefeito Municipal e que S. Bxcia.-
Ihe informara que pretende esvaziar o lago, - -
0 vereador Joao Truzzi, em aparte, disse que a obra￾fora construida ás pressas, sem obediência a qualquer técnica -
de engenharia, - - - - - _
Ao final de sua oraçao, disse o vereador Joio Alexan
dre Oolombani que o assundo do lago é por demais sério. 	 	
Nao mais havendo orador inscrito, o Sr. Presidente -
encerrou a discussão e passou à votação do Requerimento ns
36/77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o -
Requerimento nS 36/77. —
0 Sr. Presidente, a propósito do Requerimento,
nS 36/77, de autoria do vereador Boanerges do Prado Vianna, es
clareceu à Casa que houve, realmente, uma confusão na sua parte
técnica, pois que fora encaminhado ao Sr, Presidente da Câmara^
um Requerimento e que, no entanto, fora transformada em Indica￾de -
çao; que, assim, de hoje em diante, solicita aos assessores da
Mesa para que, quando houver problema técnico no encaminhamento
de Requerimentos ou de Indicações dos senhores vereadores o fa
çam em consonância com os respectivos autores e se, por acaso ,
ainda houver um erro de técnica, que comunique à Presidência e
esse fará a correção. - -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, pela ordem, -
disse que, para colaborar, mencionaria q' a Indicação, de
mnaía 39
acordo com o artigo 112 do regimento desta Casa, i a proposi -
ção em que o vereador sugere medidas de interesse publico aos -
poderes competentes e, em seu § dnico, diz que não é permitido- dar forma de Indicação a assuntos reservados ao objeto de Reque rimento; que. pondera, então, que a forma de Indicação é uma -
forma restrita; que, agora, no seu artigo 114, diz o Regimento￾que Requerimento é tudo pedido, verbal ou escrito, feito ao Pre
sidente, ou por seu intermédio, sobre qualquer assunto, por ve reador ou Comissão; que, assim, entende que, se vereador pede à
Presidência da Casa se oficie ao Sr, Prefeito, a forma técnica--
mente está correta; que está se pedindo à Presidência da Câmara
é um pedido sobre um assunto e é escrito; que, nesse caso, res—
tritivamente, sé se pode fazer indicação quando o assunto, por￾Regimento, é objeto de Indicação; que, quando se dá forma de Re_
querimento, qualquer assunto pode ser requerido. ----- 	
0 Sr. Presidente, dirigindo-se ao vereador Boanerges
do Prado Vianna, disse que, realmente, esta Presidência e esta^
Mesa não tem grande experiência na condução da Casa e a respei
to da técnica e que isto será sanado, 	 			 	 	 	 	
Nao mais havendo matéria na Ordem do-Dia, o Sr. Pre
sidente deferiu a palavra em BXPLICAÇÍO PffSSOAL, - -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
justificou sua ausência do Plenário quando fora chamado para fa
zer uso da palavra no Pequeno Rxpediente, vez que estivera ins
crito para tal expediente. Disse que estivera atendendo a um te
fonema de um contribuinte, residente no Distrito de Jafa, o qual
mencionara que, em virtude de um temporal, praticamente metade￾das vias públicas daquela localidade -.ae encontravam ás escuras.
A seguir, registrou o orador a remodelação empreendida no Bos -
que Municipal pelo atual Chefe do Bxecutivo Municipal, - - - -
0 vereador jãÕo Alexandre Colombani, com a palavra ,
disse que os problemas são inúmeros, mas entende que o atual
Prefeito, nesses poucos dias de atividade, nao tem condições de
resolver todos esses problemas; que, assim, deve se daí tempo -
ao tempo. Disse mais o orado que pretende, brevemente, porpor a
constituição de Comissão, composta de vereadores de ambas as -
bancadas, com a finalidade de se fazer uma avaliação das reali
zações do Bxecutivo Municipal, 		 		 	
0 Vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, disse estar
plenamente de acordo com o sentido das proposituras apresentadas
pelos nobres vereadores João Alexandre Colombani, Isalas de An
drade e Jathyr Mafud, que dizem respeito, respectivamente, a, -
contratação de um médico veterinário, a colocação de "tartaru -
gas em diversas vias públicas e a racionalização de combustí -
veia, - ""	
0 vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a palar￾vra, comentou a respeito da atitude corajosa do governo brasi -
leiro, que renunciou um auxilílio militar no valor de 50 milhões
de dólares. Disse mais o orador a respeito do acordo nuclear es
tabelecido pelo governo brasileiro e, por último, sobre a Cam -
panha da Fraternidade,
40 â/maia
0 vsreado Valdemar Zimiani, oom a palavra, com rela ção a falta de energia elãtrica no Distrito de Jafa, disse já -
solicitara à GPI'L a necessária providência,
O vereador João Truszi, com a palavra, ccnentoa a
respeito de uma carta a ele dirigida por um cidadão a respeito- da possível restauração do fonte luminosa localizada na Pça, Pe dro de Toledo, - - - - - __________ -__Z
^ I
O vereador Jathyr Mafud, com a palavra, inicialmen -
te,a pedido do nobre vereador João Truzzi, declinou o nome signatário da carta dirigida a s, Bxcia, como sendo o Sr. Josá￾A, Ribeiro, residente nesta cidade, A seguir, o orador comentou
respeito do Requerimento de n8',29/77 e da Indicação 69/77, -
ambos de sua autoria, que dizem respeito, respectivamente ,
triste exemplo dado pela CBD quanto à racionalização de combus tíveis e à sugestão encaminhada ao Sr, Prefeito Municipal para- a completa remodelação no sistema de avaliação de bens objeto -
de desapropriação, Oom relação ao lago, disse o orador que o -
mais exequível e a construção de um alambrado ao seu redor, - —
O vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, ao -
comentar o sentido da Indicação, de n2 77/77, de sua autoria, -
que sugere ao Sr, Prefeitura a instalação de telefones na Bsco- la Agrícola, disse que tomara tal atitude em virtude da solici tação dos professores e dos alunos daquela escola, a qual repu
ta justa, nO'áentido da sue interoeseão .da instalação daquele -
melhoramento, -		
do
a
ao￾Não mais havendo oradores inscritos, o Sr, Presiden
te, agradecendo a todos pela colaboração emprestada à Mesa, de clarou encerrada a p sen Sessão Ordinária,
Bu,
Ata, fiz datilograf*
sidente,
/ f Secretário, lavrei a presente -
a e a subacrevi, juntamente com o Sr, Pre
SBC