sessao nº 6

41 â/maía um
ía.
OALjAfíA MUNICIPAL DE GARÇA
6a SESSÃO ORDINARIA. REALIZADA BM 14 DE MARÇO .DE l.q77
PRESIDENTE; JOSB CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIO; LUlZ GONZAGA OONESSA e
JOAO TRÜZZI
& hora regimentalmente deaignada, feita a chamada
dos senhores vereadores, constatou-se a presença doa seguintes:
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias -
de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colorabani, João Truzzi
Josí Carlos de Oliveira Lima, -Luiz Bottino Junior, Luiz Gonzaga
Conessa, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando -
onze (11) dos senhores edis. ---------------- —
Havendo numero legal, o Sr. Presidente declarou
aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e submeteu, -
inicialmente, a discussão dos senhores vereadores a Ata da 4§ -
Sessão Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 1.977. Não ha
vendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente encerrou a dis
cussão e passou à votação, tendo a mesma sido aprovada por una
nimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por una
nimidade de votos, a Ata da 4s Sessão Ordinária. —
0 Sr. Presidente, na sequáncia dos trabalhos, convi
dou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do E^SDIBNTBRECEBI
DO DO EXECUTIVO
0 Sr.
líUNICIPÁL.
Secretário
	
deu conta do seguinte; - - -
Of. nõ 171/77, em atenção ao Requerimento ns 18/77.
Of. nS 172/77, em atenção ao Requerimento nS 19/77.
Of. n2 173/77, em atenção ao Requerimento nS 20/77.
Of. ns 174/77, em atenção ao Requerimento nS 21/77.
Of. nS 175/77, em atenção ao Requerimento ns 22/77.
Of. ns 176/77, em atenção ao Requerimento ns 23/77.
Of. nS 181/77, em atenção ao Requerimento nS 25/77.
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Bxecu
tivo Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a
divulgação do
0
EXPEDIENTE
Sr. Secretário
RECEBIDO
divulgou
DE DIVERSOS.
o seguinte:
	
- 	 	
Correspondências, comunicando a constituição da Me
sa Diretora para o biênio 1.977/78, recebidas das seguintes Câ
maras Municipais; Artur Nogueira, são Pedro do Turvo, Iguape, -
Nova Independência, Registro, Caraguatatuba, Jandira, Cândido -
Mota, Jundiaí e Itapecerica da Serra. - - - - - - - - - 	 	 	
Ofício do Deputado João Cunha, solicitando a consti
tuiçao da Mesa Diretora,
Circular do Tribunal Regional Eleitoral, solicitan-
:;?’do a composição da Mesa Diretora. - - - - 		
Carta subscrita pelo Deputado Vicente Bota, colocan
do seus préstimos à disposição desta Casa, -
Terminada a divulgação do Expediente Recebido de Di
versos, o Sr, Presidente solicitou ao Sr. Secretário a leitura
do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VBRADORES.
O Sr. Secretário deu conta do seguinte: - -
Indicação ns 83/77, do Sr, Joio Alexandre Oolombani
sugerindo a realização de serviços de guias em diversas quadras
do Oemitário Santa Paustina, ---------------- —
Indicação nô 84/77, do Sr. João Alexandre Oolombani
e outros, sugerindo a arborizaçio da Avenida da Saudade. —
Indicação nS 85/77, do Sr'. Joio Truzzi e outros, su
gerindo a colocação de "tartarugas'* na Rua Gel, Joaquim Piza,en tre as ruas Guanabara e sio Oarlos. 		 		
Indicação n2 86/77, do Sr. Luiz Bottino Junior e ou
tros, sugerindo urgente poda de árvores das ruas da Cidade. 	
Indicação nS 87/77, do Sr, Luiz Bottino Junior e ou
troa, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal que entre em contato￾com a OPPL para se obter informações a respeito do Plano de Ex pansão da Rede de Energia Blátrica. -
Indicação nS 88/77, do Sr. Oarlos Roberto de Olivei
ra e outros, solicitando providências urgentes no sentido de se
regularizar o fornecimento de água em V. Manolo. ------ —
Indicação nS 89/77, do Sr, Oarlos Roberto de Olive^
ra e outros, sugerindo ao Sr, Prefeito Municipal para que se -
oficie à SUNAB para exercer fiscalização nos preços dos produ -
tos hortifrutigrangeiros vendidos na feira livre, - - - - -
Indicação ns 90/77, do Sr. Oarlos Roberto de Olivei
ra e outros, sugerindo o fechamento, nesta ápoca de verão, do -
Bosque Munioipal às 24:00 horas. ---- -------- —
Requerimento-ns 37/77, do Sr. João Alexandre Oolom
bani, solicitando ao Executivo informações a respeito do feohai￾mento eventual do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social -
da Região de Garça. 	 			 		 	 	 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento nS 37/77 à Ordem do Dia, - - - - -
Requerimento ns 38/77, do Sr. Josá Oarlos de Olivei
ra Lima e outros, postulando a inserção na Ata de um voto de p_e
sar pelo falecimento do Sr. Joaquim Servilha, ----------
0 Sr, Presidente'franqueou a palavra para as consi derações em torno da propositura lida pelo Sr. Secretário, Nao￾havendo solicitação de palavras, o Sr, Presidente passou à vota ção, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 38/77. -
Requerimento n2 39/77, do Sr, Josá Oarlos de 01ive_i ra Lima e outros, postulando a inserção na Ata de um voto de p£
sar pelo falecimento da Sra. Rosa Pozebon. --------- -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as consi derações em torno da porpositura lida pelo Sr. Secretário e,nao
havendo manifestação por parte dos senhores vereadores, subma -
teu-a à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr.
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Reque
rimento ns 39/77. 		 			 		 	
43 unic^aé á
é?72uia 'aiça
dí ^5^ ,^at$4Í
Requerimento ne 40/77. do Sr. Josí Carlos de Olivei np pi ? outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de “
pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Semêncio. ^ ^ ° Presidente franqueou a palavra para as rações em torno da propositura lida pelo Sr, Secretário e nao ““iifestaçao por parte dos aenhoras edis, submetei-a à
votaçao, sendo aprovada por unanimidade de te declarou aprovado, ne 40/77. 	
outro Requerimento ní 41/77, do Sr. luíz Bottino Junloi outros, postulando se ofloie às autoridades federais, sugerindo Límã de Garça entre os municípios fornecedores de matária prima para o
Ürgáncia Programacontida Nacional￾do0 Sr.JÜcool. Presidente 	
determinou caminhamento do Requerimento ns 41/77 à Ordem do Dia. - -
consi￾votos. 0 Sr» Presiden
por unanimidade de votos, 0 Requerimento-”
e
0 en
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos -
Sabores Vereadoras, o Sr. Presidente deferiu a palavra, peía - ordem, ao vereador ^
Boanerges Boanerges do Prado do Prado Vianna. Vianna, 	
pela ordem, -
L a Prs, requerimentos de voto de pesar Trã 1 r i bolooara, em cima, dois requerimentos da la -
iL . p' oentido; que, então, requer se estibe ín^Lo dr/ ® interpretação do Regimentor Interno da Casa, um precedente no sentido de senhores vereadores possa dar entrada de pesar,
e
que qualquer dos -
em requerimento de voto -
formiiifirín . Prssidente, em atençao ao requerimento verbal formulado pelo edil Boanerges do Prado Vianna, disse querimentos de pesar, por falecimentos, dencia,	 			
que 03 re￾são de alçada da Presi￾0 vereador João Alexandre
se entender que, dentro do regimento, lhe__parece que essa questão á uma delas, laçao de pedidos,
recimento de uma
Colombani, pela ordem,dis
deva haver abertura, e —
.. para que não haja cumu no mesmo sentido, na eventualidade de desap^ pessoa muito querida, 	 	
0 Sr, Presidente, reador Joio Alexandre Colombani^ ■to embaraço a todos
ve2 fal
agradecendo a intervenção do
que, de fsto, traria mui , mesmo para prápria Presidência, ecesse pessoa muito querida, fossem portadores de requerimentos sentido;
to de voto de
ve -
disse
se,cada -
todos os senhores vereadores
de voto de pesar, que, assim, ficará a cargo da Presidência no mesmo—
0 Requerimen pesar.
, . . 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos ,
deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, -
c A Tr.1^ vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, dis- atingindo, principalmente, os mora ores dos vários bairros periféricos, a falta de energia elétri ca, que, assim, as Indicações de nSg. 86 e 87, ambas de tona, enfocam tais problemas, — — —
Nao mais havendo oradore diente, 0 Sr. Presidente deferiu
sua au￾s inscritos no Pequeno Expe
a palavra no GRANDE EXPEDIENTE.
44
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, dis
se da importância do loteamento da faixa da Fepasa, mormente no
aspecto urbanístico. - -------------------- - —
Nao mais havendo oradores inscritos, o Sr. Presiden
te deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Vilson Pereira Ra
mos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 	
0 vereador Vilson Pereira Ramos, pela ordem, reque
reu a dispensa do Intervalo Regimental, ------------
O Sr. Presidente consultou a Oasa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo edil Vilson Pereira Ramos e, ante a ma
nifestaçio favorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário -
proceder a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA,
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Boa
nerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias
Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Oolombani, João Truzzi,
Josá Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Gonzaga
Conessa, Valdemnr Zimiani s Vilson Pere*ra Eamos, totolizando -
onze (11) dos senhores edis,		
Havendo número legal; para a sequência dos trabalhos,
0 Sr; Presidente submeteu em discussão a solicitação de urgên -
cia contida no Requerimento nS 37/77» do Sr,-João Alexandre Co￾lombani, postulando, junto ao Executivo Municipal, informaçoes￾a respeito do eventual fechamento do Oonsúrcio Intermunicipal -
da Região de Garça, 	 			 	 		
de
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden
submeteu a urgência solicitada no Requerimento ns 37/77 h votar￾ção, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, o Sr. -
Presidente submeteu o mérito do Requerimento, em questão, a di_s cussão dos senhores vereadores, ------------- -
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden
encerrou a discussão e submeteu á votação o Requerimento
37/77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.
Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o -
Requerimento ns 37/77» —■
ne
0
Entra em discussão a urgência solicita no Requerí -
mento n2 41/77, do Sr. Luiz Bottino Junior e outros, postulando
se oficie ás autoridades federais, sugerindo a inclusão de Ga3>-
ça entre os municípios fornecedores de matéria prima para o Pr£
grama Nacional do Álcool. ------------- - -
Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden
te passou á votação da urgência solicitada no Requerimento
41/77, sendo aprovada por unanimidade de votos. Pace ao expos
to, o Sr, Presidente submeteu a discussão dos senhores vereado
res 0 mérito do Requerimento-em aprêço. ------------
não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presiden
te encerrou a discussão e passou á votação do Requerimento nS￾41/77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o -
Requerimento ns 41/77. - - —●
ns
0
â/muia 45
Entra em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto
de lei nS 01/77, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertu
ra de um crédito suplementar, no montante de Cr^ 194.951»00,para
r~modelação do sistema de iluminação publica da Rua Paulista e
Avenida Labieno da Oosta Machado. Pareceres favoráveis das Oomi_s
soes Competentes. -----------------------
0 vereador Luiz Gonzaga Oonessa, pela ordem, reque￾requeu a discussão global do Projeto de lei nS 01/77 e Parec_e -
res. 	 		 	 	 	 	 	 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo edil Luiz Gonzaga Oonessa e, ante a
manifestação favorável do Plenário, submeteu em discussão gl£ -
bal 0 Projeto de lei nS 01/77 e pareceres. 	 			 	
0 vereador João Alexandre Oolombani, com a palavra,
comentando o Parecer da Comissão de Justiça, relativamente ao -
Projeto de lei nS 01/77,'da qual fora seu relator, disse que
obra em questão é uma necessidade; que, daí, ser favorável à
aprovação do Projeto de lei ne 01/77. 	 	 	 	 	 	 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
disse estar absolutamento de acordo com as de-claraçoes formula
das pelo nobre relator da Comissão de Justiça; é, pois, pela -
aprovação do Projeto de lei, ora em discussão, ------- —
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, dis
se que, no-intuito de dirmir duvidas, no seu modo de entender -
que 0 parecer da Comissão de Pinanças deve se reportar tão somen
te ao aoobertamento legal do remanejamento das verbas; que, as
sim, 0 artigo 22 do referido Projeto aponta a forma pela qual o
recurso será coberto e que, então, encontra amparo nos termos -
do artigo 43,
0
item
Sr. Jathyr-Mafud,
III, da lei nQ
em
4.320/64.
aparte, disse
	
que gostaria- s'ber a exata redação da-lei, ora citada.		 	 	
0 orador, socorrendo-se ao auxílio da Mesa, atendeu
a solicitação formulada pelo aparteante. 	 			 	 		 	
0 Sr. Boanerges do Prado Vianna, em aparte, disse -
observar que, nos termos do artigo 34 do Regimento Interno da -
Casa, 80 relator da Comissão-de Pinanças compete emitir parecer￾sobre todos os assuntos de caráter financeiro; que, s.m.j
tende que, nesse caso, o vereador-relator da Comissão de Pinan
ças poderia ter dito se manifestava favoravelmente ou contraria
mente ao remanejamento proposto pelo Sr. Chefe do Executivo Muni
cipal. ------------------------- 	 	
a
., en￾0 Sr. Joao Alexandre Colombani, em aparte, disse en
tender que o problema da oportunidade e da viabilidade do-rema￾nejamento de verbas está afeto ao Prefeito, que deve ter conhe
cimento do problema, - -- -- -- -- -- -- -- -		
0 Sr. Isaias de Andrade, em aparte, disse que, nos
termos do Regimento Interno da Casa, cabe à Comissão de Pinanças
emitir o seu parecer, rejeitar ou não a verba solicitada pelo -
Executivo. ---------------------- _ 	
Diante do sentido dos apartes, o orador solicitou ^
46 âmuia un aiça
h. Mesa que o esclaresse a respeito das verdadeiras atribuições- cometidas à Ooraissão de Finanças e Orçamento. - - - - -
A Mesa, através da sua Presidência, esclareceu que- a Oomissio de Finanças e Orçamento tem direito e obrigações de verificar, inclusive, se anulação de uma verba, já dotada no or çamento, não irá fazer falta; que isso á, sem dúvida nenhuma, -
uma das atribuições e fiscalização da aplicação do orçamento -
aprovado pela Oâmara,		
Face ao esclarecimento da Mesa, disse o orador
se vê na obrigação de acatar a decisão da Presidência, embora -
acreditasse que, tais medidas, tornasse mais moroso a tramita -
çao de projetos; que,- assim, embora acatando a determinação Pre
sidencial, continua crendo que a Comissão de Finanças e orça -
mento, da qual é seu Presidente, não deve se atar aos problemas
do Prefeito, _
0 Sr. Presidente, intervindo, esclareceu que expen￾dera seu ponto de vista no sentido de que o membro da Comissão￾de Finanças, relator do Projeto, tem o dever e a obrigação de -
verificar, também, aqueles detalhes-de finanças, porque o bom -
andamento de uma Prefeitura ocorre cem a supervisão da Câmara —
Municipal; que isso é uma prerrogativa, que não se deve renun -
ciar, de maneira nenhuma, 	 			 	 	 	 	 		 	
0 orador, vereader Luiz Bottino Junior, em resposta, a determinação Presidencial será cumprida”, B deu por -
encerrada a sua oração. - _ -
disse:
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que,-
nos termos do Regimento Interno da Casa, a Comissão de Finanças tem 0 dever, não sõ o direito, de penetrar na matéria, de tal -
forma que possibilite verificar se aquelas verbas suplementares
nao irao fazer falta ao orçamento vigente; que, a propésito, in dagaria se a Comissão de Finanças examinara qual a entidade pr_i vada que se viu privada da subvenção de Ci6 1.950,00.	 	 	
0 Sr, Luiz Bottino Junior, em aparte, disse que emi
tira parecer no sa.itido-positivo, isto é, pela aprovação do Pr£ jeto de lei, ora em discussão; que, no entanto, não fora, real
mente, verificar qual a entidade que ficara-privada da subven -
çio, pois entendera não ser essa a competência da Comissão de -
Finanças.
Ao final de sua oração, disse o vereador Jathyr Ma
fud que é favorável ao Projeto de lei nS 01/77 e que apenas
quizera deixar claro que, segundo aau entendimento e crendo ser
esse pensamento da maioria,todas as Comissões competem esclare
cer devidamente o Plenário, para que a votação, também, seja —
clara e consciente, - 	 	 	 	 	 	
Nao mais havendo oradores inscritos, o Sr. Presiden
te encerrou a discussão e passou á votação do Projeto de lei n2
01/77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
Sr, presidente declarou aprovado, por unanimidade●de votos, em- li discussão e votação, o Projeto de lei ns 01/77. - —.
0
1/â/muia kl
Em tempo; Por um lapso, nao foi lançada no lugar de
vido, isto éy no Expediente Apresentado Pelos Senhores Vereado
res, a determinação Presidencial de que cópias das Indicações,-
de nSs. 83/77 a 90/77, serio encaminhadas à Ohefia do Executivo
Municipal, nos termos regimentais. ------------- —
Nao mais havendo matéria na pauta da Ordem do Dia,-
0 Sr. Presidente deferiu a palavra em BXPLIGAÇSO PESSOAL, - - -
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, ^ -
ceu comentário a respeito da visita que fará o Professor Joao -
Nunes Miranda, DD, Diretor da Divisão Regional de Ensino de Ma￾rília, a convite desta Edilidade, à Escola Agrícola, no próximo
dia 15, terça-feira, a fim de verificar "in loco'* os problemas￾atinentes àquela unidade escolar. - ---------------
0 vereador Jatnyr Mafud, com a palavra, disse que a
visita do Professor João Nunes Miranda à Escola Agrícola enseja
rá-a todos a oportunidade de conhecimento da real situação da -
Escola Agrícola. Disse mais o orador que as respostas formuladas
pelo Executivo Municipal, relativamento ao Requerimento ns 19/77,
de autoria do nobre vereador Luiz Gonzaga Oonessa, que diz respei
to ao Distrito Industrial, não irão contentar a Casa, - - - - -
0 Vereador'João Alexandre Oolombani,'Com a palavra,
disse estar de pleno acordo com o teor do pronunciamento do-no
bre vereador Jathyr Mafud, que o antecedeu na tribuna, princi -
palmente no tocante às respostas vazias e evasivas emanadas do
Executivo Municipal às proposituras. Ademais, criticou a situa
ção precária em que se encontra relega a Banda Musical, - 	
0 vereador-Boanerges do Prado Vianna, com a pala -
vra, disse da importância do aprofundamento nos estudos das Co
missões; que, contudo, esses estudos e discussões se restrinjam
somente a idéia e que não se entre na área de ataques pessoais.
Não-mais havendo oradores inscritos, o Sr, Presiden
te, antes de encerrar a Sessão, anunciou a pauta para a 0rdem -
do Dia da Sessão Ordinária próxima, consitente na 2a discussao￾e votação do Projeto de n2 01/77 e estendeu convite a todos os
senhores vereadores no sentido de acompanharem o Professor Joao
Nunes Miranda, DD, Delegado-de Divisão Regional de Ensino de Ma
rília, que fará visita à Escola Agrícola, no dia-15 próximo às
16 horas. Nada mais havendo, o Sr, Presidente declarou encerra
da presente Sessão jfr^n
Eu,	 fiz datilografá-la
a* -
-Secretário, lavrei a presente Ata ,
subscrevi, juntamente com o Sr, Presiden
te.
■z
DENTE
SECRETARIO