sessao nº 8

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0Ãi.iAfíA MUNIOIPAL DE GARÇA
8a SESSÃO ORPINARIA. REALIZADA EI.I 28 DE MA^ÇQ
PRESIDENTE; JOSB CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIO; LUIZ GONZAGA CONESSA
1-.-9I7
No horário regimentalmente determinado, efetuada a oha
mada dos senhores vereadores, verifioou-se a presença dos seguin -
tes; Boanerges do Prado Vianna, oarlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joio Truzzi,Jo sé Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior,
ne.
Luiz Carlos Belli
Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson
Pereira Ramos, num total de treze (13) dos senhores edis, - — - —
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberto
os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, inicialmente, aubme -
teu a discussão dos senhores vereadores as Atas da 6§ e 79 Sessões
Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 14 e 21 de março de 1.977. 		 	
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que a ra sao de sua presença não era, propriamente, para discutir as Atas:-
sim, era para mencionar, com-louvor, o extraordinário trabalho
se está sendo executado, no concernente à feitura das Atas
certamente, com toda a justiça, sa deve, esse trabalho, também, e
muito, á Presidência da Câmara e ò. Mesa. -
que
e que,-
Nao mais-havendo solicitação de palavras, o Sr, Presi dente encerrou a discussão e passou à votação das Atas supra-men -
cionadas, tendo as mesmas sido aprovadas por unanimidade de votos.
0 Sr, Presidente declarou aprovadas, por unanimidade de votos. Atas da 6§ e 7i Sessões Ordinárias.
Na sequência dos trabalhos, o Sr, Presidente convidou- o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO -
EXECUTIVO MUNICIPAL, - - 	
as
O Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------ _
Projeto de lei ns 02/77, dispondo sobre autorização l_e gislativa para a permuta, com a oia. Imobiliária Clipper, de um -
terreno situado na-”Paixa de Integração”, que se destinará à cons trução de um edifício, recebendo o Município 4 (quatro) conjuntos- no 12 andar. - 	 		 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa ss considerava obje to de deliberação o Projeto de lei lido pelo Sr, Secretário e, te a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões
Competentes.	 	 	 		 	 	 	 		 	 	
an￾Of. n2 224/77, em atenção ao Requerimento n2 30/77,- -
Of, n2 225/77, em atenção ao Requerimento n2 31/77,- -
Of, nô 226/77, em atençao ao Requerimento n2 32/77.- -
Of, n2 227/77, em atenção ao Requerimento ns 34/77,- -
Of, n2 228/77, em atenção ao Requerimento nS 36/77»- -
Of, n2 229/77, em atenção à Indicação n2 72/77, - - -
Of, n2 230/77, em atençao á Indicação ns 73/77. - - -
Of. nS 231/77, em atenção à Indicação n2 74/77.		
57 '^A/^nuia
.♦s￾Of. ns 232/77, em atençao à Indicação ne 75/77* - - —
Of. n2 233/77, em atenção à Indicação nS 77/77. - - —
Of. n2 238/77, em atenção ã Indicação n2 78/77. - - —
Of. n2 239/77, em atenção à Indicação n2 79/77. - - —
Of. n2 240/77, em atenção à Indicação n2 80/77. - - —
Of. ns 237/77, em-atenção à Indicação ns 81/77. —
Of. n2 241/77, encaminhando uma cópia da Lei n2l634/77.
0f.-n2 235/77, encaminhando uma via dos balancetes da
Prefeitura Municipal, referentes ao mês de fevereiro de 1,977, 	
A propósito do documento, supra-citado, 0 Sr. Presiden
te informou à Oasa que 0 mesmo se achava sobre a Mesa, a disposi -
ção dos senhores vereadores, para fins de exame. - - - - 	
-Não mais havendo matória no -Expediente Recebido do Bx_e
cutivo Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a -
divulgação do
0
EXPEDIENTE
Sr. Secretário
RECEBIDO
divulgou
DE DIVERSOS,
0 seguintes
	
- -
Correspondências, informando a constituição da Mesa di
retora - para 0 biênio 1.977/78 -, recebidas das seguintes Câmaras
Municipaiss Duartina, Diadema, Mirandópolis, 3ao Caetano do Sul, -
Santa Bárbara do Oeste, Caieiras, Parapuã e Dumont. - - - - - - -
Convite da Subdelegacia do Trabalho de Marília para as
solenidades de inauguração de sua instalação. --------- —
Convite da Liga Municipal de Putebol de Garça - LLIP
para-as-solenidades de inauguração do Torneio de Putebol "Prefeito
Francisco de Assis Bosquê. _
_^Oiroular da Fundação "Prefeito Paria Lima", comunican do a promoção do 'Seminário para Novos Vereadores", que será real^ zado em Marília, no próximo dia I2 de abril, ------------
Terminada-a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr, Presidente solicitou ao Sr, Secretário a divulgação do EXPE
DIENTE APRESENTADO
0 Sr,' Secretário
PELOS SENHORES
divulgou
VEREADORES.
o seguintes
	
		 	 	
■ Indicação n2 110/77, do Sr, Vilson Pereira Ramos e ou
tros, 3olicitando,-ao setor competente da Municipalidade, providên
cias para 0 fornecimento regular de carteiras Profissionais. - - -
- Indicação n2 111/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos-e ou￾tros,- solicitando reparos urgentes nos passeios públicos da cidade,
principalmente de sua parte central, - 		 		 		
Indicação n2 112/77, do Sr. Carlos Roberto de-Oliveira
e outros, sugerindo ao Executivo medidas urgentes para a capinaçio de terreno localizado na Rua Santo Ántonio, nas proximidades do n2 58.
Indicação n2 113/77, do Sr, Carlos Roberto de Oliveira
e outros, pedindo ao Executivo pera colocar a Rua Itaberá - V. Ma￾nolo - em boas condições de tráfego. -------------
Indicação ns 114/77, do Sr, Luiz Yameuchi-e outros, _
licitando-a notificação do proprietário-do terreno localizado na -
Rua Araáricaj altura do n2 684, para proceder a capinação e limpeza
geral no local. 	 	 	 	 	 	 	 	 		 		
so
58 ')Â/muia
Indicaçao nS 115/77, do Sr. Joao Alexandre Solombani,- sugerindo ao Prefeito para que realize um trabalho, em conjunto -
com os demais municípios da região, visando uma melhoria da Rodo -
via Oomandante Joao Ribeiro de Barros”. ----- - 	 	
Indicação nâ 116/77, do Sr, Joao Alexandre Oolombani e
outrosf reivindicando, junto ao Prefeito, uma maior atenção ao tor técnico na retransmissão de imagens dos canais 4 e 13. - -
Indicação n2 117/77, do Sr. Isaias de Andrade e outros, pedindo estudos ao Prefeito no sentido de incluir todas as ruas da
Vila aascataI^dicação^nS no plano de pavimentação 118/77, do Sr,asfáltica. isaias de 	
Andrade e outros, solicitando a intimação do proprietário de um terreno localizado ~
na Rua Heitor Penteado, altura do ns 707, no sentido de construir￾calçada e muro no referido imóvel. ______
Indicação n2 lig/77, do Sr. Isaias de Andrade e outros, solicitando a iluminação pdblica para as ruas João Bento e Alzira- Nazará, na Vila 3ascata. - --- _____ _ 	
se
Indicaçao ns 120/77, do Sr. João Truzzi e outros, sol_i citando a colocação de placas de identificação em todas as árvores existentes no Bosque Tlunicipal. -
ne 121/77, do Sr. João Truzzi e outros, soli citando entendimentos com a 3omissão Municipal de Televisão no
tido de se eliminar a interferência de rádios amadores
de TVs. ___________________
sen
nos sinais￾Indicaçao n2 121/77,' do Sr. Joã© Truzzi e outros, rindo-a colocação de uma caixa coletora de correspondência na fluência da Rua Maria Izabel com a Rua América.
0 Sr» Presidente informou à Oasa que cópias das Indica serão encaminhadas à Ohefia do
3ug_e
con￾çoes, supra e retro mencionadas,
Executivo Municipal, nos termos regimentais. - - - _ _ _ _ _ _
Requerimento ns 46/77, do Sr. Luiz Yamauchi e outros,- sugerindo se agradeça ao Prof. Agripino de Oliveira Lima Filho recepção que proporcionou aos nossos representantes, po em que seja formulado um convite a S. Senhoria para que viste nossa cidade, em caráter oficial,
dades sobre a instalação de
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o
minhamento do Requerimento nS 46/77 à Ordem do Dia. 	
Requerimento n° 47/77, do 3r. João Alexandre Oolombani e outros, postulando a inserção na Ata de um voto de congratulações e_^aplausos-ao Olube Atlético Ipiranga, pelos seus 17 anos de funda çao, transcorrido no último dia 20 de
a
ao mesmo tem￾a fim de orientar nossas autori￾um curso superior
enca￾março.
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
çoes-em torno da propositura lida pelo Sr. Secretário. Nao havendo solicitação de palavras, 0 Sr. Presidente passou a votação, sendo- aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou apro vado, por unanimidade Requerimentode votos, ns 48/77,o Requerimento do Sr. José neOarlos 47/77.de -
Oliveira- 	
Lima e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de profun do pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Oarvalh^e Barros Pilho.
')yáwiuia 'aiça 59 n
oí ^ae$4Í
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera ções-em torno da propositura lida pelo Sr. Secr'tário. Nao havendo solioitaçio de palavras, o Sr. Presidente passou à votação, sendo￾aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente dealarou apro
vado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 48/77, 	
Ofíoio subscrito pelo vereador Luiz Bottino Junior
licitando ao Sr. Presidente da Oasa que estabeleça precedente so -
bre se compete, ao relator da Somisaão de Pinanças,
30-
pesquisar o re manejamento dos recursos fornecidos, pelo Prefeito, nos projetos -
de suplementaçao de verbas e se os mesmos farão falta aos respecti vos títulos a que forem remanejados. -
Nao mais havendo matéria no Expediente-Apresentado Pe
los Senhores Vereadores e nao havendo oradores inscritos no PBQUS￾NO BXPBLIBNTi?, o Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDB B^B -
DIBNTB. 	
0 vereador Luiz Yamauchi,
	
cora a palavra, leu um artigo publicado no jornal ='Polha de Sao Paulo”, que enfoca o problema -
dos trabalhadores rurais temporários os bóias-frias -. Disse mais
0 orador que tal problema existe em Garçaj que, a-propósito, lem —
braria que, na próxima semana, ~
0 Bxmo, Sr, Ministro do Trabalho, engenheiro Arnaldo Oésar da Oos￾ocasiio será porpícia para que as au toridades garcenses entrem era contato com 3. Bxcia, a fim de tra -
tar do assunto da possível implantação da CJoopcrativa dos Trabalha dores Rurais Temporáriosj qae, proximaraente, proporá um Requerimen to a respeito. - “
estará na vizinha cidade de Marília
ta Prieto e que, portanto, a
0 Sr. Presidente disse concordar com a manifestação do vereador Luiz Yamauchi.
0 vereador Joio Alexandre 7olorabani com a palavra, -
disse dos problemas surgidos na construção do 2S conjunto de casas populares pela 3B0AP. Disse mais 0'orador a respeito da má conser vação da Rodovia SP-294 e dá má recepção do som e de imagens dos -
canais de TVs, em Garça, problemas esses objetos de Indicações -
apresentadas na presente Sessão.
- 0 vereador Boanerges-do Prado Vianna, com a palavra, -
disse, inicialraente, do-^bom relacionamento estabelecido entre esta
Oasa e o Executivo Municipal, A seguir, o orador fez um relato
que vira era Taubaté, na inauguração de uma uzina de aproveitamento do lixo, pois que, lá, estivera, juntamente com o vereador Luiz -
Bottino Junior e o 3r, Prefeito.
do
0 vereador Jathyr Mafud, dada a exiguidade do tempo, -
houve por bem desistir de fazer uso da palavra no Grande Expedien te,
Pace ao'6xposto, o Sr, Presidente informou ao vereador
Jathyr de que S, Excia, estaria,
Expediente da Sessão Ordinária próxima,		
Nao mais havendo oradores inscritos para o Grande Bxpe diente, o Sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, dor Luiz Oarlos Belline. --- 	 	 	
desde já, inscrito para o Grande￾ao verea -
60 âm.aia
t/í ,^uüí
O edil Luiz Oarlos Belline, pela ordem, requereu a dis
pensa do Intervalo Regimental, ------------------
O Sr. Presidente consultou a 3asa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo vereador Luiz Oarlos Belline e, ante a mani
festação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretário a proce
der a chamada para a ORDBLi DO DIA, Procedida a chamada, constatou￾se a presença dos seguintes; Boanerges do Prado Vianna, Oarlos Ro
berto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre
Oolombani, João Truzzi, Josá Oarlos de Oliveira, Luiz Bottino _
nior, Luiz Oarlos Belline, Luiz Gonzaga Oonessa, Luiz Yamauchi,Val
demar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos -
senhores edis. --------------------------
Ju
Havendo número legal, para o prosseguimento dos traba
lhos, 0 Sr.-Presidente submeteu a discussão dos senhores vereado -
res a urgência solicitada na tramitação do Requerimento nS 46/77,-
do Sr, Luiz Yamauchi e outros, postulando se agradeça ao Prof. Agrj. pino do Oliveira Lima Filho a recepção que proporcionou aos nossos
representantes, ao mesmo tempo em que seja formulado um convite
S. Senhoria para que visite nossa cidade, em cará.ter oficialj a
fim de orientar nossas autoridades sobre a instalação de um curso￾superior. --------------------------- —
a
Nao havendo solicitação de palavrcCs, o Sr. Presidente￾passou ^ votação da urgência solicitada no Requerimento nS 46/77 »
sendo aprovada por unanimidade de votos. Diante disso, o Sr. Presi
dente submeteu em discussão o mérito do Requerimento em apreço.- -
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente￾encerrou a discussão o passou ã votação do Requerimento nS 46/77,-
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presi
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento￾ne 46/77. 	
Entra em discussão,
	
em regime dc adiamento, artigo￾por artigo, o Projeto de Resolução n2 01/77, do-Sr. João Alexandre
Oolombani, propondo a mudança do horário de início das sessões ca￾marárias para às 20s30 horas. Parecer favorável da Oomissão de Jus
tiça, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
O vereador Boanerges do Prado Vianna, pela ordem, soli
oitou à Presidência da Oosa que o informasse a respeito do preo_e -
dente sobre a interpretação a propõsito da extensão das sessões, -
além de zero hora, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Segundo o regí
mento interno, lhe poreceu que não h«’via inconveniente e nem >^nti￾regimental ultrap«’ase ^s 24 horas, porque a sessão seria convoc^d®
para segunda-feira, iniciaria segunda-feira e, na eventualidade, -
passaria de segundar-feiraj de modo que essa Presidência, como par_e
cer, como precedente,●para que vigore, daqui para frente, não se -
ria inconveniente e seria legal e nem antiregimcntal que ultr^^pos￾se ^s 24 horas, não poderia ultrapassar ?^s 4 horas regimentais. —
O vereador Boanerges do Prado-Vianna disse: _
do perfeitamente o raciocínio de V.^^Pxcia, e é aquele que havia es
posado e solicitaria que a Presidência,
0 Sr. presidente informou o seguinte;
eu enten
de f^o^^>?Onforme termos -
lAmuia G1 un 'aiça
àí v5â> ,^att4Í
regimentais, fizesse constar no livro de precedentes essa decisão,
que considero sábia-', - -- -- -- -- ------------- - —
0 Sr, Presidente disses solicito ao Sr. Secretário
que anote, para que faça constar nos anais da Gamara essa precedên
cia". 	 	 		
Nao havendo solicitação de palavras, para a discussão￾do Projeto de Resolução nS 01/77, o Sr, Presidente submeteu-a vota
ção, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0
Sr,-Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 1§- discussão e votação, o Projeto de Resolução n2 01/77. 		
Nao mais havendo matéria na pauta da Ordem do Dia, o -
Sr. Presidente deferiu a palavra em D.<ÍPLIGAÇ20 PPSSOAL, - - _ 	 	
0 vereador João Truzzi, com a palavra; explicou que
propusera a Indicação nS 120/77, sugerindo a colocação de placas--
indicativas nas árvores existentes no Bosque Municipal, por sqlici
taçao do Grupo Escoteiro Santo Antonio, que faz seu acampamento lá
costumeiramente. Disse mais o orador apoiar "in totum" o teor da -
Indicaçao ne 110/77, de autoria do vereador Vilson Pereira Ramos,-
pelo qual se solicita, ao Executivo Municipal, providências para o
fornecimento reguücr de carteiras profissionais, porque, por razões
profissionais, está a par da real situação do problema, - - ~ - —
0 vereador Jathyr Mafudj com a palavra, disse da impor tância doa temas abordados pelos nobres vereadores João Alexandre￾Golombani, Boanerges do Prado Vianna e Luiz Yajnauchi,
tiveram em analisar ; per si, o problema da má conservação da -
Rodovia SP-294, o estudo a respeito da viabilidade de implantação- de uma uzina de aproveitamento do lixo,
por que passam os trabalhadoresrurais temporários, respectivamen
te ● ” — — — — ^
os quais de¬
em Garça, e das agruras
0 vereador Joao Alexandre Golombajii, com a palavra, con gratulou-se, também, com os nobres vereadores Luiz Yamauchi e Boa
nerges do-Prado Vianna, pela alta relevância dos temas abordados -
por S. Bxcias, quais sejams o problema dos trabalhadores rurais -
temporários
0
e
vereador
o problema
Boanerges
da industrialização
do Prado Vianna,
do lixo,
com
-
a
	
palavra, -
cumprimentou os nobres vereadores João Alexandre Oolombani e Gar -
los Roberto de Oliveira, pelo transcurso de suas datas natalícias.
0 vereador Isaias de-Andrade, com a palavra, se ateve- aos seguintes temárioss assistência ao trabalhaxior rural e o pro blema criado pelu fila- dos segurados Junto h. agência do INPB
cal.-Gom releçao a esse ultimo item,
Municipal aue intercassão no sentido resolver-trl problema. -
0 vereador Vilson Pereira Ramos,
lo
0 orador apelou ao Bxecutivo￾coij a palavra, comen tou 0 sentido da Indicação-n2 110/77, de sua autoria, que diz res peito a tomada de providências, por parte do setor competente da -
Municipalidade,
nais, A respeito, disso o orador que o problema já fora ventilado￾na legislatura passada, mas que o mesmo continua a persistir,-pre judicando tanto 0 trabalhador rural como da cidade q mesmo a clas
se patronal, Eis a razão da propositura da Indic
finalizou o orador.
para o fornecimento regular dc Gsr*tciras profissio
sq em referência.
lâmuia un aé âe G2
Nao mais havendo oradores inscritos em Explicação Pes
soal, 0 3r« Presidente, antes de encerrar-a Sessão, congratulou-se
com os senhores vereadores, pela importância dos temas abordados ,
nesta reunião, que tem o condão de valorizar a Oasa, -
Nada mais havendo, o Sr. Presidente declarou encerrada
a presente Sessão Ordinária. — _ _ 		
Eu,
fiz datilografá-la e a subscrevi, juntamonte com o Sr. Presidente.
A
Secretário, lavrei a presente Ata, -