| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 1977-04-04 |
| native_id | 2097 |
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mnula CÂMARA MUNICIPAL DS QAHCA 9a SESSÃO ORDINARIA. REALIZADA EM 04 DE ABRIL Dg 1»977 PRESIDENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA VILSOH PEREIRA RAMOS SECRETARIO; JOÃO TRUZZI g CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - e ad hoc'’ Efetuada a chamada dos senhores vereadores, no horárioregimentalmente determinado, constatou-se a presença dos seguintes; Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de An drade, Jathyr Mafud, Joio Alexandre Colombani, João Truzzi, Josã - Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline,- Luíz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos senhores edis. Havendo numero legal, o Sr, Presidente declarou abertoos trabalhos da presente Sessão Ordinária e, incontinenti, submeteu a discussão dos senhores edis a Ata da 8§ Sessão Ordinária, da em 28 de março de 1,577, Encerrada a discussão e taçao, a Ata^ em referencia, mereceu a aprovação unânime do Pl§há - rio, 0 Srr Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos,- a Ata da 8â Sessão Ordinária, - 0 Sr, Presidente, na sequência dos trabalhos, convidou- o Sr. Secretário a proceder a leitura do B.XPEDIENTE RECEBIDO DO EXE CUTIVO ÍJUNICIPAL, realiza procedida a vo 0_ Sr, Secretário deu conta do seguinte: - - - - - Of. ns 244/77, em atenção à Indicação ns 82/77. - Of, n2 245/77, em atenção à Indicação n2 83/77, ~ Of, n2 246/77, em atenção à Indicação nS 84/77, - Of. nS 247/77, em atenção à Indicação nS 85/77, - Of, nS 248/77, em atenção à Indicação nS 86/77. - Of, nS 249/77, em atenção à Indicação n2 87/77, - - Of, n2 251/77, em atenção à Indicação n2 88/77, - - Of, nS 252/77, ? em atençao à Indicação n2 90/77, Of, nS 254/77, encaminhando matéria relativa ao I0 CON GRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, que será promovido pela União dos Ve readores do Estado de são Paulo, IT Convite para aa solenidade 3 de hasteamento do Pavilhao- Nacional, em comemoraçoes à passagem de mais 'um aniversário da Revo luçao de Março de 1,964, ~ , ^ Presidente informou a Casa que, dado o recebimen to do convite, supra-mencionado, à ultima hora, não houvera oportu nidade para que a secretaria participasse todos os senhores a propá sito daquela solenidade, - — havendo matéria no Expediente Recebido do Exe cutivo Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr, vulgar o EXPEDIENTE 0 Sr, Secietário RECEBIDO DE divulgou DIVERSOS, 0 seguinte; — Ofício do São Paulo Futebol Clube, Secretário a di em atençao ao Reque¬ rimento nS 35/77. ' 11 2àm^ia Avulso encaminhado pela Associação Paulista de Municípios, contendo matéria, relativa ao XXI Congresso Estadual de Municípios , publicada no jornal '*0 Estado de sio Paulo" do dia 19,03,77, - Avulso encaminhado pelo Deputado João Cunha, contendo termos do Ofício Projeto dode Deputado lei ns 806/75, Natal Gale, comunicando a composição da Mesa da Assembléia Livreto encaminhado Legislativa pela do Estado Assessoria de São de Paulo, Relações Públicas - da Presidência da República, contendo a matéria: "0 Programa Nuclear Brasileiro", — 03 Convite do Centro Cívico do Centro Estadual Interescolar de Garça, para as festividades de comemoração do Movimento de 31 março de 1964, dc Correspondências, comunicando a constituição da Mesa, rec^e bidas das seguintes Câmaras Municipais: Araras e Salesépolis, - - - Telegrama do Deputado Athiê Jorge Curi, colocando seus préstimos à disposição desta Casa. ------ Telegrama do Deputado Freitas Nobre, colocando a dispôs^ - ção desta Casa seus préstimos, - Ofício da Polícia Militar de Marília, comunicando a assun ção do capitão P,M, Djalma Pereira dos Santos no Comando da Primeira Companhia de Policiamento, _ < 1 Circular da Câmara Municipal de Panorama, solicitando apoio ao Requerimento do edil José Molon, através do qual reivindica -se a volta de trens de São Paulo-Panorama, ----------- — Ofício do Sr, Dorivaldo Pilli, DD, Agente do INPS de Gar - ça, em atençao ao pronunciamento do vereador Isaias de Andrade na - 8a Sessão Camarária, realizada em 28 de março último, — Balancete da Câmara Municipal de Garça, referente ao mês - de janeiro e fevereiro de 1977, - - 0 Sr, Presidente, a propésito do Balancete acima, informou a Casa que o mesmo se encontrava sobre a Mesa, a disposição dos senho res vereadores, para fins de exame, _ _ _ "" Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, Sr, Presidente solicitou ao Sr, Secretário a divulgação do EXPEDIEN TE APRESENTADO 0 Sr. PELOS Secretário SENHORES deu VEREADORES. conta do seguinte: -------- Frojeto de lei ns 03/77, do Sr, Luiz Bottino Junior, dis - pondo sobre a revogação da Lei nS 823/63, de 05 de agosto de 19637era todos os seus termos, --------- 0 Sr. 0 Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto ds lei lido pelo Sr, Secretário e, festação favorável do Plnnário, encaminhou-o h Comissão Competente.- Indicação n2 123/77, do Sr, Carlos Roberto de Oliveira e - outros, solicitando a remoção do semáforo existente na Av, Presiden te Vargas (ao lado da GARC/PE), para a Rua Carlos Ferrari, ência com a Rua Pref, ante a mani na conflu Salviano Pereira de Andrade. --------- Indicação nS 124/77, do Sr, Carlos Roberto de Oliveira e -● sugerindo^se dote a Praça Rui Barbosa de um mictério público. Indicação n2 125/77, do Sr, Luiz Bottino Junior e outros , sugerindo ao Executivo Municipal para que entre em contato com o DER outros. no sentido de se reparar a 2â via de acesso, no seu cruzamentocom Rodovia SP-294 e a construção de uma rotatória na entrada do cemitório. -------------------------------- a Indicação ns 126/77, do Sr. Luiz Bottino Junior e outro, - sugerindo ao Fxecutivo a ligação à rede de esgotos de várias residen cias, de conformidade com a exigência da Lei pertinente. - - - - - - Indicação n2 127/77, do Sr. Luiz Bottino Junior, sugerindo ao Executivo para que entre em contato com as autoridades corapeten - tes no sentido de se proceder uma fiscaulizaçao rigorosa sobre o le^ te de marca "IPORAN'*, no concernente às suas especificações e medida. Indicação nS 128/77, do Sr. Josê Carlos de Oliveira Lima,- sugerindo ao Executivo o replantio de árvores para os ''ficus benja - mim, que foram erradicados. ------------------- Indicação n^ 129/77, do Sr. João Truzzi e outros, sugerin do ao Executivo se proceda a reparos urgentes no sistema de ilumina ção pública da Av. Px^sidente Vargas, desde o trevo de acesso. - - - Indicação nS 130/77, do Sr. João Truzzi e outros, sugerin do a colocaçaode guias e sargetas, bem como se proceda a reparos ge rais do leito carroçável e limpeza dos passeios nas ruas Maceió e - Ivielchiades Nery. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- Indicação n9 131/77, do Sr, João Truzzi e outros, sugerin do ao Executivo se proceda uma limpeza geral no bueiro existente Bosque Municipal, bem com a reparos no calçamento das alamedas inter nas daquele próprio da Municipalidade. --------------- Indicação n2 132/77, do Sr. João Truzzi e outros, solic^ - tendo ao Executivo se proceda urgentes reparos no sistema de ilumina ção do jardim 0 Sr. da Presidente Praça Pedro informou de Toledo. a Casa que - cópias - - - das Indicações, de n2s. 123/77 a 132/77, apresentadas, nesta sessão, pelos senhores- vereadores, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal, termos regimentais, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - no no sRequerimento n2 49/77, do Sr. Carlos Roberto de Oliveira c outros, solicitando ao Executivo informações a respeito da existên - cia ou não da rede de esgotos na Vila Manolo. Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 encaminlia mento do Requerimento n2 49/77 à Ordem do Ria, - - - Requerimento n2 50/77, do Sr, Luiz Bottino Junior, solici tado ao Executivo informações a respeito da qualidade da pavimenta ção asfáltica e da fiscalização na sua execução, ---------- Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou e encaminha mento do Requerimento n9 50/77 à Ordem do Dia, ~ Requerimento nS 51/77, do Sr. José Carlos de Oliveira Lima e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento 0 Sr, Presidente pelo falecimento franqueou do Sr. a palavra Pedro para ílisságlia. as considerações em torno da propositura supra enunciada, Nao havendo solicitação de palavras, passou-se à votação do Requerimento sm apreço, sendo apro vado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, - por unanimidade de votos, 0 Requerimento nQ 51/77, Requerimento ne 52/77 - A bancada do congratulando- ee com a Associação Comercial e Industrial de Garça, pelo sucesso al çando ç,a promoção do I Encontro de Violeiros. 0 Sr. Presidente franqueou a.palavra para as considerações em torno da propositura lida pelo Sr. Secretário e, não havendo soli citação de palavras, submeteu-a à votação, sendo aprovada por unanimi dade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade - de votos, 0 Requerimento nS 52/77, - Requerimento nS 53/77, do Sr, João Alexandre Colombani outros, solicitando ao Executivo informações a respeito da existên cia ou não de uma programação, semanal ou diária, serviços pelo pessoal do quadro variável e o respectivo relatório. - Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o encaminha mento do Requerimento Requerimento ns n2 53/77 54/77, á do Ordem Sr. do Joio Dia, Truzzi e outros, tando à Chefia do Executivo inforraaçõe não do trecho final da Rua General Glicório no plano de pavimentação asfáltica. - ___ _______ 0 para execução desolici s a respeito da inclusão ou Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o encaminha mento do Requerimento Requerimento nQ nS 54/77 55/77, à Ordem do Sr. do Luiz Dia, Yamauchi e outros, citando a inserção na Ata de soli ^ um voto de louvor e congratualções à - Associação Comercial e Industrial de Garça, pela feliz promoção do I Encontro de Violeiros. - 0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as considerações em torno da propositura, acima enunciada,e, não havendo interesse na discussão da mesma, submeteu—a em votaçao, sendo aprovada por unani midade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento ns 55/77. - Requerimento n2 56/77, do Sr. Luiz Yamauchi e outros, citando se oficie ao Exmo. Sr, Ministro do Trabalho reivindicando implantação, em Garça, de uma Cooperativa dos Trabalhadores Volantes. Urgência contida - 0 Sr, Presidente●determinou o encaminha mento do Requerimento Esgotada matória ns 56/77 no Expediente h. Ordem do Apresentados Dia, Pelos Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, Sr. Presidente 0 vereador deferiu Jathyr a palavra Mafud, no fazendo GRANDE EXPEDIENTE. uso da tribuna, abordou tema referente ao trabalhador volante residente na cidade e tam serviços na lavoura, Para tanto, o orador r?.'- gos publicados no jornal ’’Polha de São Paulo" Admite Desconhecer a Situação dos Bóias-Prias" e Agricultura no Conselho IJonetário". - - O vereador Boanerges do Prado, com a palavra, disse dos - erros cometidos na gestão passada no concernente à instalação de uma escola superior em Garça e que o Conselho Pederal 'de Educação mantêm, ainda, suas portas abertas para receber projetos de escolas superio*?* res, sejam elas quais forem, e defirí-las, desde que se escolha a gb trada certa, *“ soli a 0 0 que pres r^^ou-se aos art_i - intitulados: " Prieto- "Cooperativas Pedem 2 ')Â/maia ,yat$4Í 0 vereador Joao Alexandre Colombani, ocupando a tribuna, disse que se congratulrva coiii os oradores que o antecederam, os no bres edis Jathyr Mafud e Boanerges do Prado Vianna, pela relev^ ~ cia dos temas abaordados, quais se^iams 0 problema dos b<5ias-frias e a problemática da instalação de um curso superior em Garça. A se guir, comentou o orador os termos do Requerimento ns 52/77, atravás do qual a bancada do IJ.B.B, congratula-se com a Associação Comer - ciai e Industrial de Garça pelo sucesso na promoção do I Encontrode Violeiros. ------------------------- Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Sr. Presidente deferiu e- palavra, pela ordem, ao vereador Luiz - Yamauchi. 0 vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu a dispen sa do Intervalo Regimental. 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Requerimento - verbal formulado pelo edil Luiz Yamauchi e, ante a manifestação fa vorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário-a proceder a cha mada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida a cha mada constatou-se a presença dos seguintes? Boanerges do Prado Vian na, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias do Andrade, Jathyr Mafud, — Joao Alexandre Colombani, João Truzzi, Josá Carlos de Oliveira Li- , Luiz Bottino Junior, Liiíz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Vai — mar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos.senho res vereadores. - “ ma __ Havendo niímero legal, o Sr. Presidente submeteu a discus sao dos senhores vereadores a urgência, no trâmite, solicitada Requerimento ns 49/77, do Carlos Roberto de Oliveira e outros, so licitando ao Executivo informações a respeito da existência ou não de rede de esgotos na Vila Manolo. vras. no Nao ha.vendo solcitaçao de pala- passou-se à votação da urgência solicitada, sendo aprovada - por unanimidade de votos. Diante disso, submetido foi o márito Requerimento em questão a discussão dos senhores vereadores, havendo solicitação dc palavras, encerrada foi a discussão c pas - -se à votação do Requerimento, sendo aprovado por unanimidade - de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade votos, 0 Requerimento n2 49/77. Entra em discussão n2 56/77, do Sr, Luiz Yamauchi Exmo, Sr, Ministro do Trabalho do Nao - sou de a urgência solicitada no Requerimento e outros, solicitando se oficie reivindicando a implantação, em Gar ça, de ^a Cooperativa dos Trabalhadores Volantes. Nao havendo so licitação de palavras, passou-se à votação, querida, aprovada por unanimidade de ao sendo, a urgência _re - . ^ votos. Em consequência, foi - submetida a discussão dos senhores vereadores o mérito do Reoucri- mento em referência. 0 vereador Boanerges do Prado Vianna, fazendo ^ buna, disse que, com relação ao problema dos trabalhadora volantes, é solidário dor JathjT Mafud e chi. uso da tri 3 ruraisaos termos do pronunciamento do nobre ao que foi requerido pelo nobre edil Luiz Yamau vez que os mesmos têm um alcance social muito grande, _ _ _ ~ verea- Nao mais Jiavcndo solicitação de palavras, encerrada a - discussão passou-se votaçao do Requerimento nS 56/77, sendo apr£ vado por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade Entra de em^discussao votos, o Requerimento a urgência solicitada nS 56/77. no Requerimento a.2 54/77,do Sr, Joao Truzzi e outros, solicitando ao Executivo in formações a respeito da inclusão ou nao do trecho-final da Rua neral Glicêrio no plano dc pavimentação asfáltica, licitoçao de palavras, passou-se à votação da urgência requerida,- sendo aprovada por unanimidade de votos. Pace ao exposto, submeti do foi a discussão dos senhores vereadores o mdrito do Requerimen to era questão. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a - discussão, passou-se .h votação, sendo aprovado por unanimidade votos, 0 Sr, Presidenta Ge Nao havendo so de declarou aprovado, por unanimidade de vo - tos, o Requerimento nS 54/77. Entra em discussão a urgência solicitada no Requerimento do Sr» João Alexandre Colombani o outros, solicitando - ao Executivo informações a respeito da existência programação, semanal ou diãria, para execução de-serviços pelo pes soai do quadro variável c o respectivo relatório. Nao havendo soli citaçao de palavra, passou-se à votaçao da urgência requerida, sen do aprovada por unanimidade de votos, Poi submetide... a seguir, aZ discussão o márito do Hequerimento^em aprêço. Não havendo solicita çao de palavras, passou-se h votação, sendo aprovado por unanimida do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, votos, 0 Requerimento nS 53/77, _ 0 qn/'?'? discussão a urgência solicitada no Requerimento n- 5U///', do Sr. Luiz Bottino Junior, solicitando ao Executivo in formações a respeito da qualidade da pavimentação asfâltica e da - íiscalizaçao era sua execução. Nao havendo solicitação de palavras, passou-se à votaçao da urgência requerida, sendo aprovada por una nimidade de votos. Em consequência, foi submetido a discussão senhores vereadores o arórito do Requerimento, cm questão, 0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, criticou- a má qualidade do acabamento da pavimentação asfâltica, em alguns- trechos, Dustificando, desse modo, reclamações dc alguns dos senho res contribuintes. Por fim, apelou ao Prefeito maior fiscalizaçions 53/77 , ou nao de uma por unanimidade de - dos ~ mais havendo solicitação de palavras, encerrada discussão passou-se á votaçao do Requerimento em referência, aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou va o por unanimidade da votosj^ o Requerimento nS 50/77, - - _ . o T discussão o Projeto de Resolução nô 01/77, - do Sr. Joao Alexandre Colombani o outros, propondo a mudança do ho rario das sessões camarárias para às 20s30 horas vel da Comissão Competente, hnn« ° Boanerges do Prado Vianna, fazendo uso da tri buna, disso que o Projeto de Resolução,cm questão, tem vários móri Írá/tííír "" '‘í ostrutura já ai-ralgada no concoi to de todos, porquanto as sessões camarárias a sendo apro- . Parecer favoráe quase todas as ) lÂ/muia seosoes (de,cinema, rcuniÕas solenes e sociais) começam invariável mente às 20 horas. ----------------- ~ - 0 vereador Luiz Bottino Junior, ocupendo a tribuna, dis se ser favorável k aprovoção do Projeto de Resolução ns 01/77, mes mo porque não haverá omputa.ção no tempo das sessões camarárias, se igundo 0 precente estabelecido pola Presidência da Casa, - - - - — Nao mais havendo solicitação de palavras, encerrada a - discussão, passou-se à votação do Projeto de Resolução cm questão, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2 § discussão e votaçao, o - Projeto de Resolução n? 01/77, ------------------ Nao mais havendo matária na pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deferiu a palavra em FXPLICAÇÃO PR3S0AL, ------ - 0 vereador João Alexandre Colombani, com a palavra, foca lizando o problema da fila junto à agência do IiíPS, comentou o teor da resposta a um Requerimento de sua autoria e a delicadeza - da resposta do Agente daquela Autarquia, Sr. Dorivaldo Pilli, a um pronunciamento do sou nobre colega Isaias de Andrade. Com respeito ao convite para as solcnidades de hasteamento do Pavilhão Nacional, em comemoração à passagem de mais um aniversário da Revolução de - Março de 1964, disse ter estranhado o fato do mesmo conter as ass_i naturas do Prefeito Municipal e do Conselho Municipal de Turismo , quando, segundo o seu entendimento, a iniciativa devesse ter parti, do da Municipalidade - Prefeitura Municipal e Camara Municipal, - conjuntamente, Ao finnl de sua oraçao, o orador cumprimentou o v£ redor Boanerges do Prado Vianna, pela passagem do sua data natalícia, 0 vereador Isaias de Andrade, ocupando a tribuna, disse, inicialmente, abraçar o seu nobre colega, vereador Boanerges do - Prado Vianna, pelo transcurs.? de sou aniversário. A seguir, o ora dor enalteceu o. atitude do Agente do INPS local, Sr, Dorivaldo Pil li, respondendo, atravás de um ofício vazado em termos delicados e explícitos, a um seu pronunciaaánto seu feito na. dltima sessão ca marária, 0 vereador Luiz Bottino Junior, fazendo o uso da tribuna, justificou e comentou o sentido das Indicações apresentadas nesta- sossão camarária - n2s 125/77, 126/77 e 127/77 que dizem respei to, respectivamente, a reparos da 2a via de acesso, no cruzamentocom a Rodovia SP-294 e a construção do uma rotatória na entrada do cemitárioj ligação à rede de esgotos de várias residências, em con formidade com a exigência da Lei pertinente e sugerindo ao Bxecut^ vo para que entre em r.-:ntato com as autoridades competentes no sen tido de se proceder uma fiscalização rigorosa sobro o leite de mar ca "Iporan'*, no concornonto às suas especificações e medida. Disse lamentar, ainda, o orador a ausência da Câmara Municipal nas solenidades de Hasteamento da Bandeira e no Congresso realizado recen temente na cidade de Marília, ---------------- 0 vereador João Truzzi, com a palavra, comentando a res peito do INPS, disse que osta a par da real situação daquela autar quia em Garça, pois estivera em coritato o Agente, Sr, Dorivaldo - 79 lAmuia Pilli, que lhe forneceu, ntilmonte, informações que o convenceram totalmente, corrobrando o que sempre pensava do bom a respeito. - - 0 vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra, co mentando os termos do Requerimento, de nS 49/77, de sua autoria,que diz respeito a precariedade do saneamento básico na Vila Manolo, disse que tomara tal atitude, a do endereçar expediente ao Prefeito, cm virtude das reclamações dos moradores daquela vila, ----- — 0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, inicialmen te, cumprimentou o vereador Boanerges do Prado Vianna, pela passa - gem de seu aniversário o, em nome da Associação Comercial e Indu_s - trial de Garça, agradeceu as manifestações de congratulações, em - virtude da promoção do I Bncontro de Violeiros. Disse mais agrade - cer ás autoridades, pela colaboração, e em especial ao Presidente - Conselho Municipal do Turismo, dr. Carlos Abel do Carvalho. 0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, inige cialmente, agradeceu os cumprimentos recebidos, pela passagem seu aniversário. Parabenizou o vereador Luiz Carlos Belline pola rca lizaçao do I Bncontro de Violeiros. Disse,mais, reconhecer o erro - cometido em não comparecer ao Congresso realizado em Marília, cujoêrro gostaria de repartir com o líder João Alexandre Colombani e com a Presiddncia. ----------------------- — de Nao mais havendo oradores inscritos cm Explicação Pessoal o nada mais havendo, o Sr.>Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. /_ , Secretário, lavrei a presente Ata, fiz datilografá-la e a screvi, juntamente com o Sr, Presidente, - —