sessao nº 14

lym7taia 1
cMara municipal dh garça
14ê SESSÃO ORDIN^IA. REALIZADA EM 09 Sg MAIO DE 1977
PRESIDENTE: VILSON PEREIRA RAMOS
SECRETARIO; LUÍZ GONZAGA CONESSA
A hora regimentalmente determinada, feita a chamada
dos senhores vereadores,
Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias -- de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joio Truzzi Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totali- zrndo doze (12) dos senhores edis. ----------- 	 	
Havendo número legal, para o início dos trabalhos,- o Sr. Presidente submeteu em discussão a Ata da 12ã Sessão Ordi n^ria,realizada em 25 de abril de 1977. NÍo havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ^ votaçao da Ata— em referência,
sidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, 12ê Sessão Ordinária. _ _ _
constatou-se a presença dos seguintes:
●í
sendo aprovada por unanimidade de vots. 0 Sr.Pre
a Ata da -
Na sequência dos trabalhos, o Sr, Presidente convi
dou 0 Sr. Secretário proceder a leitura do EXPEDIENTE RECBBIDO- DO EXECUTIVO
0
MUNICIPAL.
Sr, Secretário
	
deu conta do seguinte: - - - — ~ _
Projeto de lei n® 05/77, reajustando, a partir de -
12 de maio de 1977, os valores das referências numéricas que es tabelecem os vencimentos dos funcionários municipais regidos p_e la Lei n2 1405, de 12 de outubro de 1972 - ESTATUTO DOS PÜNCIcC NARIOS PÜBLICOS
0 Sr.
MUNICIPAIS.
Presidente
	
consultou a Casa se considerava —
objeto de deliberação o Projeto de lei lido pelo Sr. Secretário e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, determinou o
encaminhamento às Comissoes competentes.
Of. n2 326/77,
Of. n2 327/77,
Of. n2 330/77,
Of. n2 331/77,
Of. n2 350/77,
Of. n2 323/77,
Of. n2 324/77,
seu
atenção à Indicação n2 94/77. -
em atenção à Indicação n2 95/77. -
atenção à Indicação n2 96/77. -
em atenção à Indicação n2 97/77. _
em atenção à Indicação n2 98/77. -
atenção à Indicação n2 107/77. -
atenção à Indicação n2 108/77. -
Of. ns 325/77, em atenção à Indicação n2 109/77. -
Of. n2 332/77, " ■
Of. n2 333/77,
Of. n2 334/77,
Of. n2 351/77,
em
em
em
em
em atençao à Indicsç<?o n2 110/77. —
em atenção à Indicação n2 III/77. _
atenção à Indicação n2 112/77. —
atenção à Indicação n2 II3/77, —
n2 352/77, em atenção à Indicação n2 II4/77. 	
Of. nS 357/77, em atenção ao Requerimento nS 65/77, Of. n2 358/77, ~
em
em
Of.
em atençao ao Requerimento n2 62/77. Of. n2 360/77, em atenção ao Requerimento n2 66/77. Terminada a leitura do Expediente Recebido tivo Municipal, 0 Sr. Presidente solicitou do Bxecu
ao Sr, Secretário a
2
■àmaia
leitura do EXPEDIENTE
0 Sr. Secretário
RECEBIDO
divulgou
DE DIVERSOS.
o seguinte:	
	
Circular da Câmara Municipal de Marília, enoaminhaa do uma cápia do Requerimento ns 8447. 		
Ofício nS 182/77 do Serviço Publico Federal, atenção ao Requerimento nS 56/77.			 	 	
Oficio da Câmara Municipal de Ararsquara, agradecen do ao convite formulado para se fazer presente aos festejos co
memorativo do aniversário de Emancipação Político—Administrati
vo de Garça.		 	
em
Convite do Clube Filatélico de Garça para partic^ -
par das solenidades de abertura da 2s Mostra Filatélica de Gar
ça, - - 	 	 		 			 	
Convite da Associação Garcense de Aeromodelismo ra uma apresentação de Aeromodelismo, 	 		 	
Ofício do Deputado Otávio Ceccato, congratulando-se pelo 480 Aniversário da Emancipação Político-Administrativa
Município de Garça. - - 	 	 	 		
pa
do
Um avulso encaminhado pelo Deputado Pacheco Chaves, encaminhando uma sumula da sua atuação parlamentar, referente -
ao mês de abril de 1977. _
Telegrama do Dr. Klaus Reinach, DD. Presidente
SABBSP, congratulando-se pela passagem do 482 Aniversário Emancipação Político-Administrativa do Município de Garça. 	
Telegrama do Dr. Murilo Macedo, DD. Secretário da -
da¬
da￾da
Fazenda, congratulando-se pela passagem do 482 Aniversário Emancipação Político-Administrativa do Município de Garça. - —
Telegrama do Sr. Cunha Bueno, congratulando-se pela passagem do 482 Aniversário da Emancipaçao Político-Administra tiva do Município de Garça, -
Telegrama do Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Dr. Ar naldo Prieto, em atenção ao Requerimento n2 56/77. -
Circular da Gamara Municipal de Nova Independência, comunicando o composição da sua Mesa Diretora,		
Cartão da Associação Feminina de Assistência á Infan
cia, congratulando-ae pela passagem do 482 Aniversário da Eman￾cipaçáo Político-Administrativa do Muràcípio de Garça.
Convite da "ENAR - Ensino Artístico "Santa Cecília'
para ç seu primeiro Recital deste ano.
Cartao do Deputado Antonio Henrique Cunha Bueno, con gratulando—se pela passagem do 482 Aniversário da Bmancipaç"" Político-Administrativa
Terminada a leitura
do Município
do Expediente
de Garça.
Recebido
	
de Diver
sos, o Sr, Presidente solicitou ao Sr, Secretáxio a divulgação- do EXPEDIENTE
0 Sr,
APRESENTADO
Secretário
PELOS
deu
SEtíHORES
conta do
VEREADORES.
seguinte: ------
	
Requerimento nS 86/77? do Sr, José Carlos de Olivei
ra Lima, solicitando licença do Legislativo por trinta dias, —
0 Sr. Presidente submeteu em discussão o Requerimen to supra-citado. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada
ao -
i/
al âe ámuia 3 wn 'aiça
a discussão, passou~se b votação, sendo aprovado por unanimida
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado,por unanimidade de
votos, 0 Requerimento n^ 86/77. -------------- 	
Diante da licença concedida, por trinta (30) dias,a
partir desta data, ao vereador Josá Carlos de Oliveira Lima
estando presente no recinto da Câmara Municipal o 18 suplente -
da bancada do Movimento Democrático Brasileiro - M.D.B, Sr.
Ari Silva Braga, o Sr. Presidente designou os vereadores Jathyr
Mafud e Joao Alexandre Colombani para conduzí-lo atá ao Plen_á -
rio, para fins de tomada de seu compromisso e posse, 0 Sr. Ari￾Sllva Braga foi recebido, no Plenário, com salva de palmas de -
todos os senhores vereadores.
Apás 0 que, o Sr. Presidente procedeu a tomada de -
compromisso e posse do Sr. Ari Silva Braga, nos termos dos §§ -
18 e 22, do artigo 7® da Lei Orgânica dos Municípios. Para tan
to, informou a Presidência que fará a leitura do compromisso e
e
o^^Sr, vereador compromissante, de pá, deverá pronunciar a expres são: " ASSIM 0 PROM3TO " - e que, ainda, deverá desincompatibili
zar-se, se for o caso, e proceder a entrega da declaração pdbli
ca de seus bens. ------------ _ _ _ „ _ 	
Apás os esclarecimentos acima, o Sr. Presidente pro
cedeu a leitura do compromisso, nos seguintes termos:
PXFRCBR COM DEDICAÇAO E LEALDADE 0 MEU MANDATO, RESPEITANDO
LEI B PROMOVENDO 0 BEM GERAL DO T^NICÍPIO''. 	
PROMETO
A
0 Sr. Ari Silva Braga, de pé, pronunciou a expres -
ASSIM 0 PROMETO E, sao:
declaração de seus bens. em seguida, procedeu a entrega do
0 Sr. Presidente declarou empossado, no cargo de ve reador h Câmara Municipal de Garça, o 5r. Ari Silva Braga. -
Da declaração de bens do vereador Ari Silva Braga:- " Nos termos do 5 único do artigo 78 da L.O.M
devidos fins, possuir os seguintes bens: 1. casa residencial,s_i ♦ tuada à Rua Caramuru, nS 176, nesta cidade de Garça, Bstado são Paulo - Cr$ 500.000,00; 2. fabricação 1,974, cor vermelha - 33*000,00; 3* firma comer -
ciai correspondente a 50^ da firma "Panificadora Big-Pão Ltda,- sita b Rua Cel. Joaquim Piza, n2 294, neste Município de Garça- Estado de São Paulo - Cr® 60.000,00; 4.
pondente a 25^ m/propriedade, sita b Rua Barão do Rio Branco, -
n2 444-Garça-Estado de são Paulo - C/í 10.000,00; 5.
dencial, correspondente a l/lO m/parte, sita b Rua do Sul, 773, nesta cidade de Garça-Bst. de são Paulo - Ci^ 300,00; 6. sa residencial, correspondente a I/4 m/parte, sita b Rua Otávio, n2 725, nesta cidade de Garça-Bst. de SÍo Paulo - C;® 500,00; Di nheiro em Bancos: Banco do Bstado de Sio Paulo S/A cÀ		 1.850,00 - Total: CrS 605.650,00 — A presente declaração de bens é expressão da verdade - Garça, 09 de Mnio de 1,977 - a) Ari -
Silva Braga”.		 	
●, de claro,para os
de
carro marca Belina "FORD", ano de
casa residencial, corres
casa resi
ne
ca
Bm prosseguimento aos trabalhos, 0 Sr. Presidente -
solicitou ao Sr, Secretário proceder a apresentação das demais— matérias constantes no Expediente Apresentado Pelos Senhores -
mnoÁa
funcionamento de um depdsito de estrume de galinha na Rua são -
Joãon2 692,
Indicação ns 171/77, do Sr. Boanerges
- 	
do
	
Prado Vian
na, sugerindo se proceda a incorporação da Guarda Municipal à -
Polícia Militar
0 Sr.
do
Presidente
Estado, 	
informou a Casa
	
cópias das
	
Indica
ções apresentadas,na Sessão presente, serio encaminhadas à Che
fia do Executivo Municipal, nos termos regimentais, - - 	 	
NÍo mais havendo matãria no Expediente Apresentado￾Pelos Senhores Vereadores, o Sr, Presidente deferiu a palavra ~
no PEQUENO EXPEDIENTE.
0 vereador
	
Joao Alexandre Colombani, com a palavra,
inicialmente, saudou, em nome da bancada do MDB, o vereador Ari
Silva Braga ao ensejo do início de suas atividades neste Legis
lativo e, ao mesmo tempo, desejou ao vereador José Carlos de Oli
veira Lima, presidente desta Casa, felicidades na intervenção —
cirúrgica que irá se submeter. Comentou 0 orador a respeito de- uma sugestão sua feita à Patrulha Juvenil de Garça, já acatada^ pela entidade em questão, no sentidão de se colocar patrulheiros
defronte às escolas, principalmente nos horários de entrada e -
saida dos alunos. Solicitou, ainda, ao Sr, Prefeito Municipal -
se proceda reparos no telhado do pfedio onde se acha instalada￾a sede da Patrulha Juvenil de Garça e, por fim, teceu encômios
ao IIíPS local, por ter enviado a esta Casa 0 demonstrativo de -
atendimento médico, referente ao mês de abril de 1977, 	
Nota: Por um lapso, nao foi registrado no Expedien
te Recebido de Diversos o ofício encaminhado pelo Sr, Agente do
INPS local, Dorivaldo Pilli, anexando o demonstrativo de atendí
mento médico,
Nao
referente
mais havendo
ao mês
oradores
de abril
inscritos
de 1977,
no
	
Pequeno Expe diente, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no GRATíDE EXPEDIENTE.
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, con
gratulou-se com o ratariano Caroly Gonçalves Silva e com 0 Rota
ry Club de Garça, pela publicação do livro sobre história de - -
Garça, A seguir, 0 orador teceu breve comentários a respeito -
desse livro
0
e
vereador
de seu conteúdo,
Joao Alexandre
	
Colombani, com a palavra, fêz suas as palavras proferidas pelo vereador Luiz Bottino Ju -
nior relativamente a obra publicada por dr. Ca: roly Gonçalves -
Silva sobre a história de Garça, Justificou, por fim, 0 sentido das proposituras, de sua autoria, hoje apresentadas,— quais sejam: Indicaçães nSs. 167/77, 168/77, 169/77 e Requeri -
mento nS 84/77. _ _ 	
0 orador
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, falou sobre a necessidade de se proceder a melhoria da receita- tributária municipal. Disse mais 0 orador que tal assunto fora exautivamente debatido no Congresso Estadual de Município de —
Praia Grande, principalmente pelo senador André Franco Montoro. Comentou orador, a seguir, 0 sentido da Indicaçao nS 171/77, de sua autoria, pela qual se sugere se proceda a incorporação da
mnaki D
l
Vereadores*
0 Sr. Secretário anunciou o seguinte: ----- 	
Projeto de lei ns 06/77» do Sr. Vilson Pereira Ra -
mos, reajustando, a partir de 12 de maio de 1977, os valores -
das referências numéricas que estabelecem os vencimentos dos -
funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava -
objeto de deliberação o Projeto de lei, acima citado, lido pelo Sr. Secretário e, ante a manifes tação favorável do Plenário,en caminhou-o às Comissões competentes. -------------Z
Requerimento n2 83/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa￾e outro, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do cálculo da correção monetária incidente sobre
parcelas trimestrais de amortização do preço de asfaltamento
procedido com recursos da Caixa Econômica e do Banco do Brasil,
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou e -
encaminhamento do Requerimento n2 83/77 à Ordem do Dia, 	
Requerimento n2 84/77, do Sr. João Alexandre Colom￾bani e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de con gratulações ao Conselho Municipal de Turismo, pelo brilhantismo
das festividades do 482 Aniversáio de Instalaçao do Município -
de Garça, -
as
0 Sr. Presidente franquou a palavra para as conside rações em torno da propositura acima citada, Não havendo solici tação de palavras, passou-se à votação, sendo a
nimidade de votos. 0 3r, Presidente declarou aprovado, nimidade de votos, 0 Requerimento ns 84/77, - - - - -
Requerimento n2 85/77, do Sr. Carlos Roberto de Oli
veira e outros, protestando contra a iniciativa de se instituir 0 divórcio no Brasil.
ovada por una￾por una￾0 Sr, Presidente determinou 0 encaminhamento do Re
querimento ns 85/77__à Ordem do Dia da sessão ordinária próxima. Indicação n2 169/77, do 3r, João Alexandre Colomba￾ni e outros, solicitando a construção de uma sala na Delegaoia- de Polícia local.
Indicaçao nS 170/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa e
outro, solicitando a construção de muros no terreno da Municipa lidade sito ã Rua América, esquina com a R, Melchiades Nery, —
Indicação nS 158/77, do Sr. João Alexandre Colomba—
ni e outros, sugerindo se proceda a aquisição de uma área de —
terra para depósito de lixo da cidade. - 	
Indicação n2 167/77, do Sr. João Alexandre Colomba￾ni e outros, sugerindo se proceda reparos no telhado do prédio- onde está instalada a Patrulha Juvenil de Garça, - 	
Indicação nS. 174/77, do Sr, João Truzzi e outros,su gerindo se proceda limpeza e desinfecçao periódicas buracao”.
Indicação nS 173/77, do Sr. Carlos Roberto de Olivei
e outros, sugerindo se proceda a colocação de filtro nos cha mines da Cia. Mercantil Fernandes S/A, - --- _ _ 	
Indicação n2 172/77, do Sr. Carlos Roberto de Oli -
veira e outros, sugerindo se tome providência enérgica contra
no
ra
0
í) á/maia aé de 'oAça
Guarda Municipal
Nao mais
Armada
havendo
à Polícia
oradores
Militar
inscritos
do Bstado.
no Grande
	
Expe diente, o Sr, Presidente deferiu a palavra, pela ordem, dor Luiz Gonzaga Conassa,		
ao verea
0 vereador Luiz Gonzaga Conesaa, pela ordem, solici tou a dispensa do Intervalo Regimental, 		 		
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verb^ formulado pelo edil Luiz Gonzaga Conessa e, manifestação favorãvel do Plenário, solicitou ao Sr, Secretário
se procedesse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA, Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes; Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias -
de Andrade, Jathyr Mafud, Joio Alexandre Colombani, Joio Truzzi Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani , Vilson Pereira Ramos e Ari -
Silva Braga, totalizando treze (13) dos senhores vereadores,— —
Havendo numero legal, para a sequência doa trabalhos, o Sr. Presidente submeteu em discussão a urgência confida no Re querimento n2 83/77, do Sr, Luiz Gonzaga Conessa e outro, citando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações a respeito- do cálculo da correção monetária incidente sobre
ante a
soli￾as prestaçoes- trimestrais de amortização do preço de asfaltamento procedido -
com recursos^^da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, Nao haven do solicitação de palavras, passou-se à votação da urgência, -
sendo aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o márito- do Requerimento em referência, Nao havendo solicitação de pala vras, encerrada a discussão, foi procedida a votação do Requeri mento, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o -
Requerimento ns 83/77, 		 	
Nada mais havendo na Ordem do Dia, o Sr. Presidente deferiu a palavra
0 vereador
em EXPLICAÇÃO
Luiz Yamauchi,
PESSOAL.
com a palavra,
- 	
inicialmen te deu boas vindas ao vereador Ari Silva Braga, Comentou giou a organização havida nas festividades do 489 Aniversário -
da Emancipação Político-Administrativa do Município de Garça, -
Pinalmente, o orador congratulou-se com o dr, Caroly Gonçalves- Silva e com o Hotary Club de Garça, pelo lançamento do livro bre história de Garça,		 				 		
e elo￾so
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, fa -
lou a respeito de diversos pianos do governo do Estado, que dem servir ao Município, os quais vieram a seus conhecimentos -
atravás de contatos mantidos no Congresso de Praia Grande,
mais que.
po
Disse
assim, 0 Congresso Estadual de Municípios tende refor
çar 0 municipalismo, Por isso - disse o orador - urge que Garça, para o proximo Congresso, seja representada por mais elementos￾e que se apresente mais teses. 	 			 	 		
0 vereador Boanerges do Prado Vianna,
comentando a respeito do livro que será editado pelo engenheiro agrônomo Caroly Gonçalves Silva, disse que o autor escrevera —
com a palavra^
■á/muia
©1
obra de tal envergadura levado por amor à Garça; que esse amor￾comove a todos; que, assim, o dr. Caroly Gonçalves Silva está -
de parabáns. Ao Rotary Club de Garça, eatidade a qual pertence￾0 autor da citada obra, o orador extendeu as suas homenagens. -
0 vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala -
vra, comentou o teor das Indicações de n^s 172/77 e 173/77, bas^de sua autoria, que dizem respeito a solicitação para colo cação de filtros nos chaminés da Cia, Mercantil Fernandes S/A e
solicitação de tomada de providências enérgicas contra o funcio
namento de um depoésito de estrume de galinha na Rua sio João -
ns 692. 	
am￾0 vereador Ari Silva Braga, com a palavra, agrade -
ceu a calorosa acolhida que tivera nesta Casa,Agradeceu, também,
aos seus eleitores e ao seu partido, o MDB, que o conduziram a
este Legislativo, Finalmente, desejou ao vereador José Carlos -
Oliveira Lima êxito na intervenção ciriírgica a que irá se subme ter. I
0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, sau dou, em nome da liderança da Arena, o vereador ^ri Silva Braga,
que assumira o cargo, durante o impedimento do vereador José -
Carlos de Oliveira Lima, Registrou a reclamação de um contribuin
te relativamente a cobrança de taxas e imposto predial. as quais considera excessiva. Ao final de sua oração, apelou o orador aos líderes,^de ambas as bancadas, para que cerrem fileira em torno da questão da reforma tributária municipal, para que, ao final, se tenha um resultado positivo, -
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse, ini cialmente, lamentar o fato de Sr, Prefeito ter ultrapassado o
prazo em re^^onder a um Requerimento de sua autoria, caracteri zando, assim, a^,0,M, Falou o orador, também, da ilegalidade -
prfticada na permuta do terreno da Faixa da Integração, infrin- gência essa contra o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Finalmente, o vereador Jathyr Mafud deu boas vindas ao edil
Ari Silva Braga e congratulou-se com o companheiro dr. Caroly -
Gonçalves Silva, pela edição do livro sobre Garça,
0 vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra, disse colocar seus préstimos, desde já, com relaçao ao apelo —
formulado pelo vei*eador Luiz Carlos Belline, porquanto, no seu- entender, o Cédigo Tributário Municipal apresenta falhas. Por -
fim, solidarizou-se o orador com o vereador Jathyr Mafud
ciamos contra a demora, por parte do Fxecutivo, nas respostas -
ãs proposituras encaminliadas por esta Casa, - 		
^0 vereador Isais de Andrade, com a palavra, disser- tando sobre breve lançamento do livro sobre histéria de Garça,- de autoria do piracica.bano, mas garcense de coração, dr, Caroly Gonçalves Silva, disse que, por certo, a mencionada obra®?inal_i dade didática extraordinária , Disse mais o orador dar seu to —
tal apoio a essa iniciativa, -		
nos re
Nao mais havendo oradores inscritos, o Sr, Presiden te, antes de encerrar a Sessão, disse apoiar, no que estiver ao
●n^ssm 8
iMnoÁa U/n
^a/ac^ ,^at44>Í
seu alcance, integralmente a iniciativa do dr. Caroly Gonçalves Silva, Diase mais o Sr, Presidente que, se matária houver para- a Ordem^do Dia da prdxima Sessão Ordinária, oa senhores vereado res serão informados tempestivamente, ”
Nada mais havendo, o Sr, Presidente declarou encer rada a presente Sessão Ordinária, -
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