sessao nº 17

cm aé âe 'y (Uça Kí^9«/
Çj^MARA MUNICIPAL DE GARÇA
17> SESSÃO ORDINARIA. REALIZARA FM 30 RS MAIO RR 1977
PRESIDENTE: VILSON PEREIRA RAMOS e
LülZ GONZAGA CONESSA -
SECRETJlRIO: LUÍZ GONZAGA CONESSA e
JOAO TRUZZI
ad hoc‘’
A hora regiraentalmente aprazada, feitac/chamada dos
vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Boa
nerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de An
drade, Jathyr Mafud, Joao Alexandre Colombani, João Truszi, Luiz
Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa,
Yamauchi, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Ari Silva Bra
ga, totalizando treze (13) dos senhores edis. - —
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aber
to os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, inicialmente, bmeteu a discussão dos senhores vereadores a Ata da 15ê Sessão -
Ordinária, realizada em 16 de maio de 1977» Nao havendo solicita
çào de palavras, encerrada a discussão e colocada era votação
Ata em referência, a mesma mereceu a aprovação unanime do Plená
rio. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de v£
tos, a Ata da 15â Sessão Ordinária. ----------- -
Na sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente solici
tou ao Sr. Secretário a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXE CUTIVO filUNICIPAL. 1
senhores
JjUIZ
l
su
a
0 Sr. Secretário divulgou o seguinte:
Projeto de lei ns 12/77, dispondo sobre abertura
um crédito especial, no montante de CrS 4.451,35, destinado ao pa
gamento de diferença de vencimentos do período de 08/01/75 A 3l7
05/77 ao funcionário Abílio Dias Nogueira. -----------
de
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei ns 12/77, lido pelo Sr.
cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, oncami ●-
nhou-o ás Comissoes competentes, --------------
Projeto de lei n2 13/77, dispondo sobre abertura
um crédito especial, no montante de CrS 47.000,00, destinado
construção de duas Praças Públicas. ------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei nS 13/77, lido pelo Sr.
cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami
nhou-o ás Comissoes compotentes. ---------------
Projeto dc lei n2 14/77, dispondo sobre abertura
um crédito especial, no montante de CrS 30.000,00,
construção de Passeios Públicos. --------
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava
jeto de deliberação o Projeto de lei nS 14/77, lido pelo Sr,
cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami -
nhou-o ás Comissoes competentes. ------------ 	
Projeto de lei -nS 15/77, dispondo sobre abertura
Se
de
á- l
Se
de
destinado á
ob
Se
de
ámaia aé de 30 'aiça
um crédito, no montante de CrS 40.000,00, veraag dotações do orçamento vigente. -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava jeto de deliberação o Projeto de lei nS 15/77, lido pelo Sr. cretário,
a fim de suplementar di
ob
Se
e, ante a manifostaçao favorável do Plenário, nhou~o hs Comissões competentes. encami -
Projeto de lei ns 16/77» dispondo sobre abertura um crédito especial, no montante de Cr6 6.000,00, pesas de conservação do campo de futebol do Distrito de Jafa.
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava
jeto de deliberação o Projeto de lei nS 16/77, lido polo Sr. cretário e.
de
destinado h des
ob
Sc
ante a manifostaçao favorável do Plenário, nhou-o Comissões competentes.
Projeto de lei nS 17/77, dispondo sobre extinção do- Centro Municipal de Bducaçao Tecnológica de Garça, entidade au -
tárquica destinada ^ manutenção de estabelecimento de ensino
encami
de
grau superior.
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei n2 17/77, lido pelo Sr.
cretário e, ante a manifestação favorável do Plcn-^rio, encami nhou~o Comissões competentes. --------------
Projeto de lei ns 18/77, dispondo sobre autorização￾pfra conceder direito real de uso, a título gratuito, pelo prazo
de 30 anos, do imóvel de propriedade do Município, consistente -
no terreno com área total de 12.836,le metros quadrados, onde e^ tá edificado, em parte da área, o prédio n2 522 da Èv, Brasil. -
0 Sr. Presidente consultou a Cesa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei nS 18/77, lido pelo Sr. sê
cretário, e, ante a mrnifestaçao favorável do Plenário, encami -
nhou-o h.3 Comissões competentes. - -- -- -- -- -- - - - - -
Of. nS 452/77, em atenção h Indicação n2 150/77. - -
Of. nS 450/77, em atenção h Indicação nS 151/77. - -
Of. nS 453/77, em atenção h Indicação n2 152/77. - -
Of. n2 455/77, em atenção à Indicação nS 160/77. - -
Of. n2 454/77, em atenção h. Indicação ns 161/77. - -
Of. n2 471/77, em atenção á Indicação n2 175/77. - -
Of. n2 468/77, em atenção è Indicação nS 176/77. - -
Of. ns 470/77, em atenção h Indicação nS 177/77. - -
Of, nô 467/77, em atenção ^ Indicação nS 178/77. - -
Of. nS 466/77, em atenção h Indicação nS 179/77. - -
Of. nS 465/77, cm atenção ao Requerimento n2 88/77.- ns 472/77, encaminhando respostas solicitadas -
nos autos do Projeto de lei nS 09/77. ------------ 	
Of. n2 463/77, encaminhando cópias das leis numeros- 1636/77, 1637/77,
n￾1638/77
473/77,
0
encaminhando
1639/77. 	
cópias dos balancetes da
Receita e Despesa do Serviço Autônomo de Aguas e Dsgostos-SAAB-,
referentes aos meses dc fevereiro e março do corrente ano. — - -
0 Sr. Presidente informou a Casa que os balancetes,-
se achavam sobre a Mesa, a disposição
Se
Of.
Of.
supra mencionados, dos -
«
aé âe ^Amuia un 31
,S^
'aiça
5^á
senhores vereadores,
Terminada
para
a divulgação
fins de exame.
da matéria
	
recebida do 2xecu- tivo Municipal, o Sr. Presidente convidou'o 3r. Secretário ceder a leitura do ZXP3DIENTP R2CPBIP0 DB BIVBR303,
Secretário deu conta do seguinte;
a pr£
0 Sr.
Convite procedente da cidade de Pedreira para sua Pei ra Industrial.
Circular encaminhado pela União de Vereadores do 3s- do de são Paulo — ÜVBSP ~, encaminhando uma cépia
tutos.
dos seus esta/-
Circular da Secretaria de Bstado dos Negécios do In terior - Escritório Regional de Marília informando a publica
ção no D.O.B^,de 13.05.77, de matéria versando sobre Atualização d? Remuneração dos Vereadores. - _ 	
Circular da Secretaria de Bstado dos Negócios do In terior - Escritório Regional de Marília informando a publica ção no D.O.B., de 05.05.77, de matéria referente a inscrição de Vereadores na Carteira de Previdência dos Deputados h Assembléia
Legislativa,
Balancete
administrada
da Cêmara
pelo IPBSP.
Municipal
	
de Garça, referente ao mes de março de 1977.
A propósito do documento, acima mencionado, oSr.Pr£
que 0 mesmo se achava sobre a Mesa, a -
disposição dos senhores vereadores, para fins do exame. - — - —
Nada mais havendo no Expediente Recebido de Diversos, 0 Sr. Presidente convidou o Jr. Secretário
AIRB3BNTALA PBL03 SBNUORES VEREADORES. 	
sidente informou a Casa.
a divulgar a matéria￾Secretário deu conta do seguinte: ------
Projeto de lei n2 11/77, do 3r. Luiz Bottino Junior, dispondo sobre alteração do item 2, do artigo 12, da Lei n2 1469/74, que disciplina o horário do funcionamento de estabcleci
mentos comerciais e similares, ___________
0 3r.
● ● ● “
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava jeto de deliberação o Projeto de lei n2 11/77, lido pelo Sr. cretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário nhou-o hs Comissões competentes.		
Indicação n2 191/77, do Sr, Vilaon iereira Ramos
outros, sugerindo se faça doação de um terreno h latrulha Juv_e -
nil de Garça, pera construção de sua sede, -
Indicação nS 192/77, do Sr. Vilson íereira Ramos
outros, sugerindo se coloque alambrados em torno do prédio do Centro Comunitário do Vila Jardim Hilmar Machado de Olivei
Indicação n2 193/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos
outros, sugerindo se construa uma quadra de basquete na BB de 22 Grau ''Deputado Paulo Ornellas de Carvalho Barros",
Indicação nS 194/77, do Sr, Luiz Yamauchi o outros,- sugerindo so faça reparos na pavimentação da /;v. Labieno da Costa Machado,
ob
Se
cncami
e
e
ira.
e
defronte
Indicação
ã Delegacia
n2 195/77,
de Polícia.
do Sr. Isaias
	
do
	
A^ndrade
	
e ou —
tros, sugerindo se faça maior fiscalização na retirada de terra-
■>
2àmaia aí â 32 ■aiça n
(^á/eu/í áí 3^
na “Palxa do Integraçao‘*5 no trecho entre o Trevo "/.Ifredo Cotait"
até 0 Cemitério Santa Faustina. -----------------
Indicação n2 196/77, do Sr. Isaias de /.ndrade e ou -
tros, sugerindo se faça uma melhor conservação do trevo de nossa -
cidade, no cruzamento com a Rodovia "Ribeiro de Barros", promoven do-se, também, a arborização do local, ------- -----
Indicação n2 197/77, do 3r. Isaias de ,/indrade e ou -
tros, sugerindo se promova intimação dos proprietários de terrenos
no sentido de realizarem a capinaçao e limpezas desses iméveis, —
Indicação nS 198/77, do Sr. Isaias dc /.ndrade e ou -
tros, sugerindo se determine a capinaçao no acostamento do trecho￾final da Av. Presidente Vargas, que faz a ligação com a via de aces
30 h Rodovia "Comandante Ribeiro de Barros". ------ - - -
Indicaçao nS 199/77, do Sr. João Truzzi e outros, sug£
rindo se providencie, com a máxima urgência, o funcionamento da -
carrocinha, a fim de combater os cães vadios que perambulam pelas￾ruas da cidade. 	 			 	 	 	 	 	 		 	
Indicação nS 200/77, do Sr, Joio Truzzi e outros, su_ge
rindo se determine ao Departamento Competente da Municipalidade a
colocação de caminhões de terras numa erosão existente, de enormes proporções, que ameaça residências na Rua Guarani, cruzamento com
8 Rua Prihcesa
0 Sr.
Izabel,
Presidente
na Vila
informou
Araceli.
a
-
Casa quo
---
cépias
	 	
das Indicia çoes de nSs. 191/77, 192/77, 193/77, 194/77, 195/77, 196/77, 197/ 77, 198/77, 199/77 e 200/77 serão encaminhadas ã Chefia do Bxecuti
vo Municipal, nos termos regimentais, ----------- -
Requerimento nS 92/77, do Sr, João Alexandre Colombani
solicitando se oficie ao Exmo, Sr. Presidente da Caixa Kconômica -
Federal, dr, Humberto Barreto, solicitando de S, Rxcia, informa -
çoes sobre o início das obras de construção do edifício sede da -
agência de Garça, ----------------------- -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 92/77 á Ordem do Dia, - - - - - - -
Requerimento n2 93/77, do Sr, João Alexandre Colombani
solicitando ao Dxmo, Sr. írefeito Municipal informações sobre a -
propalada elevação da Delegacia de Polícia de Garça à segunda cias
se.
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do do Requerimento nS 93/77 à Ordem do Dia, - 	 	
Requerimento n2 94/77, do Sr, João Alexandre Colombani
e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratula -
çoes e aplausos eo Rotary Clube.de Garça, pela passagem do seu 362
Aniversário,
0 Sr, Presidente franqueou a palavra paro as considera
rações em torno da propositura acima referida. ----------
0 vereador Joao Alexandre Colombani, ocupando a tribu
na, disse que participara da reunião comemorativa do 362 Aniversá
rio da fundação do Rotary Clube de Garça, que fora, por sinal,mui
to festiva e descontraida;
muita satisfação. que, porisso, registra e externa, com -
sua atidio pela oportunidade oferecida de -
●íí:
á/^naia 33
participar daquele jantar festivo na pessoa do seu colega e roto￾riano Jathyr Mafud e que, tambám, parabeniza-o pelo brilh-antismo de sua oração, proferida na oportunidade, pela felicidade e opor￾nidade do tema abordado, de conteúdo profundamente social» - - -
0 vereador Boanerges do Frado Vianna, ocupando a tri
buna, solidarizou-se com o nobre autor do Requerimento, vereador- JoEo Alexandre Colombani, de homenagem ao Rotary Clube de Garça,-
pelo transcurso de 362 Aniversário de sua fundação. Disse o ora -
dor falar como vereador e como líder, com a devida permissão dos
seus nobres companheiros. A seguir, 0 orador disse que já fora ro
tariano e que, porissirao mesmo, poderia reconhecer e ressaltar
grandeza das realizações desse clube de serviço, notadamente
campo social, 0 vereador Boanerges do Frado Vianna, ao ser-infor
mado pela Mesa haver-se esgotado seu tempo, deu por encerrada
a
no
a
sua oraçao.
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, pela ordem, so
licitou à Mesa esclarecimento a respeito do prazo que lhe foi con
cedido na discussão do Requerimento ns 94/77. ----------
A Mesa, atravds da Presidência, informou ao vereador￾Boanerges do Prado Vianna que o prazo concedido a S. Rxcia.
do cinco (5) minutos. ______________
fora
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, pela ordem, dis
se que lhe parece, segundo disposições regimentais, o prazo para￾discussão de um Requerimento seria de dez (10) minutos. - - - - -
0 Sr. Presidente, em atenção ao vereador Boanerges do
Irado Vianna, disse que ao vereador, nas considerações a respeite
de oertoe Requerimentos, como de sentido contido na propositura -
de nS 94/77, sempre fora destinado prazo de cinco (5) minutos e -
que, porisso, não iria modificá-lo. - - - - -
Nao mais havendo oradores inscritos, encerrada a dis
cussão, passou-se à. votação do Requerimento nS 94/77, tendo 0 mes
□0 sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Iresidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 94/77.-
Requerimento ns 95/77, do Sr. Vilson iereira Ramos e
outros, solicitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal informações a
respeito da pavimentação asfáltica da Rua Independência. - - - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0 enca
minhamento do Requerimento n2 95/77 à Ordem do Dia, - - - - - - -
Requerimento nS 96/77, do Sr. Ari Silva Braga e ou -
troa, postulando-se oficio ao Instituto Brasileiro de Desenvolvi
mento Florestal IBDF - reivindicando concessão de maior facili
dade no recolhimento da taxa pertinente, ---------- 	
Urgência contida - 0 Sr, P'residente determinou o enc_a
minhamento do Requerimento nS 96/77 á Ordem do Dia, - - - - - - -
Requerimento nô 97/77, do Sr, Luiz Bottino Junior,
postulando se oficie ao Comando da II§ Região Militar solicitando
informações a respeito de: a) condições exigíveis para a localiz_a ção e tamanho para abrigar um ‘*Stand" de tiro do T,G,; exigênc-i'"
do localização e tamanho do terreno para abrigar 0 sede do T,G. e
c) planta-modêlo pai:a^ s construção do'’3tand" e da sede do T.G.- -
un aé â 34
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento ns 97/77 à Ordem do Uia. - - - - -
Requerimento nS 98/77» do Sr, Luiz Bottino Junior, so
licitando sejam enviados ofícios do apoio à reivindicação consubs
tanciada no Requerimento de nS 8447, de autoria do vereador Ur -
Herval Rosa Seabra, da B, Câmara Municipal de Marília, que diz
respeito a retificação de traçado e duplicação da Rodovia "Coman
dante João Ribeiro de Barros", no trecho entre Marília e Bauru,cu
Jos destinatários são: ao Sr, Governador do Bstado, Paulo Bgydio￾Martins, ao Sr. Secretário dos Transportes do Bstado, Thomas iom￾peu Borges de Magalhães o aos Srs. Chefes Regionais do D.B.R
Assis e Bauru.
dc
Urgência contida - 0 Sr, iresidente determinou o enca
Liinhamento do Requerimento nS 98/77 ^ Ordem do Dia, - - - - - - -
Requerimento nS 99/77, do Sr, Joao Truzzi e outros,so
licitando a inserção na Ata de um voto de congratulações e aplau
sos h jovem Kair Kawashima, aluna da BBIG "Profâ Norma Mônico
Truzzi, do Distrito de Jafa, pela sua brilhante classificação, em
primeiro lugar, dentre ~ _
visão Regional de Bducaçao de Marília, na recente Maratona Munici
palista, --------------------------- —
as seis delegacias de que se compoem a Di
0 Sr, iresidente franqueou a palavra pare as considera
çoes em torno do Requerimento nS 99/77, lido pelo 8r, Secretário,
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, ocupando a tri
buna, disse que falava por disposição prápria e por convite do au
tor do Requerimento, nobre vereador João Truzzi. A respeito do má
rito da propositura, em referência, disse o orador que o reconhe
cimento e a homenagem que a comunidade presta a uma estudante me
recem ser ressaltadas. A propósito, o vereador Boanerges do Tr"’
Vianna leu, da tribuna, uru artigo publicado no jornal "Correio do
Garça", na edição do dia 29 de maio último, intitulado "NAIR TUII
MBMÓRIA POTOGR/.FICA B iODB IR LONGE NA MARATONA". 		
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se â votação do Requerimento nS 99/77, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Iresidente de
clerou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 99/77. ■	
● ● ● “●
Requerimento nS 100/77, do Sr. João Truzzi e outros,-
solicitando a constituição de uma Comissão Dspocial, integrada de
pelo menos de três vereadores, cujo fim específico será a elabora
çao de estatp-to para a criação de Conselhos de Bairros, - - - - -
Urgência contida - 0 Sr. Iresidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 100/77 â Ordem do Dia, - - - - - —
Requeriiiiento n& 101/77, do Sr. Joio Alexandre Coloaba
ni e outros, postulando se oficie ao Bxmo, Sr, Irefeito Municipal
solicitando informações a respeito da possível criação do museu -
histórico em Garça.
Urgência c( ntida - 0 Sr. Iresidente determinou o enca
minhamento do Requerimínto à Ordem do Dia. ---------- ●●
Nada mais h-avondo nc Expediente Apresentado lelos -
Senhores Vereadores,-^ Sr. I^sldente deferiu a palavra no lEQUirri
âmaia um 35
ài
EXPEDIENTE.
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse -
que não é de sua iniciativa o movimento pela mudança de localiza ção da Estação Rodoviária, mas que o próprio progresso da cidade￾está a exigir isso e que, ademais, alguns empresários queixam-se -
das inconveniências e dificuldades que enfrentam ao sc utilizarem
daquele local. A seguir, o orador referiu-so a dois artigos publi
cados, reccntcmcnte, no jornal '‘Comarca de Garça--, a respeito da
possível mudança da Estação Rodoviária: o primeiro deles, apenas￾como notícia e o segundo de sentido opinativo, ao qual disso res
peitar, por entender scr de direito a crítica. ----------
Esgotado o prazo regimental destinado ao PEQUENO e
ao GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente deferiu a palavra, pela or
dem, ao vereador Luiz Yamaucíiik - -- -- -- -- -- -- - - - -
0 edil Luiz Ypmaüchi, pola ordem, requereu a dispensa
do Intervalo Regimontal. --------------- - - —
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo vereador Luiz Yamauchi o, rnte a manifesta
ção favorável do Plenário, convidou o 3r. Secretário a proceder a
chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida a
chamada, verificou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Pra
do Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr￾Ilafud, João Alexandre Colombani, Joio Truzzi, Luiz Bottino Junior
Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Vald^ -
mar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Ari Silva Braga, totalizando￾treze (13) dos senhores edis. ------------------
Havendo námero legal, o Sr, Presidente declarou inicia
do os trabalhos para apreciação e deliberação da matária constan
te na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Antes, porám
feriu a palavra, pela ordem, ao vereador Jathyr Wafud. - - - -
0 edil Jathyr Mafud, pela ordem, disse que, nos termos
do artigo 36 do Regimento Interno, "Compete b. Comissão do Cultura
e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referen
tes b educação, ensino c artes, ao patrimônio histórico, aos e^ -
portes, b higiene e saúde pública e bs obras assistenciais"; que,
na Sessão presente , deram entrada nesta Casa quatro projetos de
lei em condições tais o que, portanto, os mesmos devem ser, tam -
bem, encaminhados a essa Comissão. -------------- —
A Mesa, atravós da sua Presidência, em atenção b ques
tão de ordem levantada pelo vereador Jathyr Mafud, esclareceu es
tar plcnamente de acordo com a afirmativa de S, Bxcia. - - - - -
Entra em discussão a urgência requerida no Requerimen
to nS 92/77, do Sr. João Alexandre Colombani, postulando sc ofi -
cie ao Bxmo. Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal, dr. Hum -
berto Barreto, solicitando de S. Excia. informações sobre o início
das obras de construção do edifício da agência de Garça. Nao ha -
vendo solicitação dc palavras, encerrada a discussão, passou-se a
votação da urgência solicitada, tendo' a. mesma sido aprovada por -
unanimidade do votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - —
0 vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra.
-
ámuia U/m aé â 36
dis3G que o Requeriraento em apreço, de sua autoria, tem apenas -
sentido de solicitar informações, pois segundo notícias oficio -
sas, a concorrência a para execução da obra já foi aberta. Por -
fim, 0 orador apelou ao Sr. Prefeito Municipal para que entre cm
contato com as altas autoridades da Caixa Econômica Federal no -
sentido de se obter, tambdm, informações concretas a rcsp-ito.
Nao mais havendo oradores inscritos, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação do Requerimento nS 92/77, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente -
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2
92/77. 	
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento
n2 93/77, do Sr. Joao Alexandre Colombeni, solicitando ao Exmo.-
Sr. Prefeito Municipa.1 informações sobre a prop;'leda elevaçao da
Delegacia de Polícia b segunda categoria. Nao havendo solicita -
çao do palavras, passou-se ^ votação da urgência requerida, ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão￾0 mdrito do Requerimento nS 93/77. Nao havenio solicitação de pa
lavras, encerrada a discussão, passou-se & votação, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 3r. Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 93/77.
Entra em discussão a urgência contila no Requerimento
nS 95/77, do Sr. Vilson Pereira Remos e outros, postulando se
oficie ao Executivo Municipal solicitando informsçoes a respeito
da pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Independência,-
NÍo havendo solicitação de palavras, sumbetida a urgência em vota
çao, a mesma foi aprovada por unanimidade de voto Em discussão
0 mérito do Requerimento n2 95/77. -------
0 vereador Vilson Pereira Ramos, cora a palavra, disse
que 0 estado da pavimentação asfáltica do trecho final da Rua In
dependência, recontemente concluida, é lastimávclj que, em cons£
quência, fizera as seguintes perguntas: a) a pavimentaçao asfál
tica executada no trecho final da Rua Independência já foi entre
guo oficialmente pela empreiteira h Prefeitura?; b) em caso posi
tivo, qual a medida tomada pela Prefeitura, para obrigar a firma
empreiteira a remover a grama que cresce no leito carroçável
os entulhos que se encontram nas laterais daquela via pdblica?.-
0 vereador Jathyr Mafud, com a pal^vr
duas perguntas formuladas pelo vereador Vilson Pereira Ramos, no
Requerimento de sua autoria, constituom-sc om uma denuncia muito
grave e que podem acarretar responsabilidades, inclusive para o
Sr. Prefeito Municipal. ------------------- —
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,-
-isse que o Requerimento, em referência, de autoria do vereador￾Vilson Pereira Ramos, tom um valor muito grande c que serve de -
alerta ao Sr. Prefeito Municipal; que nao tem duvida de que o -
Sr. Prefeito Municipal haverá de agradecer o podido dc informa -
çoes e que dará uma satisfação plena a respeito. --------
0 vereador Luiz Bottino Junior, cora a palavra, disse
que as reclamações a respeito da pavimentação asfáltica têm^- -
O «
G
disse que as
r
37
procedência a se referiu as respostas recebidas do Executivo Mu
nicipal a um seu Requerimento que focalizava, tambám, o problema
do asfaltamento. Disse mais o orador que algo vem acontecendo, -
pois, as reclamações a respeito do asfaltamento vem se sucedendo,
0 vereador João -Alexandre Colombani, com a palavra, -
disse que esse assundo é de grande interesse da população garcen
se, pois 0 preço do asfaltamento ã o que mais onera o contribuin
te. Portando, tal serviço não pode apresentar precariedades, co
mo vem apresentando, arrematou o orador, ------------
0 vereador Isaias de Andrade, com a palavra, disse -
que é, também, favorável à aprovação do presente Requerimento, -
mesmo porque já apresentara uma Indicação enfocando esse mesmo -
problema. Disse mais o orador que esse serviço, baseado no con -
trato, está errado, porque o asfalto de 3 cm apenas é notoriamen
te deficiente, --------------------- - -
0 vereador Luiz Carlos Bellinc, com a palavra, disso￾nao concordar com a qualidade do serviço desenvolvido pela emprei
teira, no tocante ao asfaltsmcntO) cujo contrato de serviço fora
firmado na gestão passada* Disse mais o orador que esse problema
jâ fora loniedo pela Casa há mais de 60 dias e que, portanto, -
considera um pouco tardio reclamar-se, agora, -------- —
0 Sr, João Alexanire Colombani, em ap^.rte, disse enten
der que, sc há falhas gritantes, é preciso que sc faça o necessá
rio reparo. ------------------------- —
O Sr, Luiz Bottino Junior, em aparte, disse acreditar
nio ser tardia a tomada de providências a respeito, pois no con
trato prevê-se a retenção de lOjí, - -- -- -- -- -- -- - —
For fim, o vereador Luiz Carlos Bolline criticou a -
falha havida no planejamento asfáltcio, pois no mesmo se notava￾ruas que nio possuiam nem mesmõ a rede de esgotos. -------
NÍo mais havendo oradores inscritos, encerrada a dis
cussão, passou-se ^ votação do mérito do Requerimento ns 95/77,-
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade io votos. 0 Sr. Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri -
mento n2 95/77, ----------------------- —
Entra em discussão a urgência conti
n.2 96/77, do Sr, Ari Silva Braga e outros, solicitando se oficie
eo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal reivindican
no Requerimento 'T o
do maior facilidade no recolhimento da taxa pertinente. Nao ha -
vendo solicitação de palavras, submetida a urgência cm votaçao.o
mesma mereceu a aprovavçao unânime do Ilenário. Bm discussão o mé
rito do Requerimento,
0 vereador Ari Silva Braga, com a palavra, disse que
0 recolhimento da taxa devida ao Instituto Brasileiro Brasileiro
de Desenvolvimonto Florestal — IBDF - é bastanto complicado, mc_s
mo porque este deve ser efetuado na cidade de São Paulo; que, as
sim, tem criado séries de problemas aos proprietários de olarias,
padarias e restaurantes, principalmento, que necessitam locomover
-se até são Paulo ou valor-se de intermediários, com pagamento de
uma alta remuneraçãü.
lA/maia n aé â 38
Nao aaís havcndj jradores inscritos, encerrada a dis
cussão, passou-se -h. votação, tendo o Requerimento, cm referencia
sidj aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente decla -
rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 96/77.
Entra cm discussão a urgência solicitada no trâmite -
do Requerimento n2 97/77, do Sr, Luiz Bottino Junior, postulando
sc oficie ao Comando da Ilâ Região Militar, solicitando informa
ções a respeito do: a) condiçoes exigíveis para a localização e
tamanho paro abrigar um ‘’Stand*' de tiro do T.G.; exigências de -
localização e tamanho para abrigar a sede do T.G. o c) fornec^ -
mento de plantss-modelo para a, construção do ‘*Stand" e da sede -
do T.G, Nso havendo solicitação de palavras, encerrada a discus
são, passou-se ã votaçoo da urgência solicitada, tendo a mesma -
sido aprovada, por unanimidade de votos. Sm discussão o márito -
do Requerimento nô 97/77. ------------------ —
0 vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna, -
disse que visitara, recentemente, em companhia do vereador João
Truzzi, as dependências do T.G. local} que lá tomara conhecimento
dos problemas que afligem aquela unidade de ensino militar, den
tre as quais o problema da desativação do "Stand" local, o que -
tem provocado, com risco par-" todos, a locoma.çao de alunos atá o
Stand” da cidade de Marília, para o exercício do tiro ao alvo.
0 vereador Joa.o Truzzi, em aparte, disse que, n-a oca
sião o Sgto. Adib Mures Saior lhe queixara da inestência de um -
pátio, para manobras c liçoes de ordem unida, -------- —
0 vereador João Alexandre Colomb^^ni, cm aparte, disso
que a manobra e exorcício dc ordem unida podem ser feitos em está__
dios} que, em raa-ao disso, o problema primacial, entende ser, é￾a construção de um "Stand". ----------------- -
0 vereador Luiz Bottino Junior, ao final de sua oraçao,
disse que solicitara informações, a.trav(ís dosse seu Requerimento,
ao Comando da II2 Região Militar, com a finalidade de se encon
trar uma fármula para solucionar o problema das instalações do
T.G. local, pois, a eventual existinçao dessa unilade de ensino￾militar, em Garça, virá, em muito, prejudicar os jovens garcenses
●f
na idade de cumprirem suas obrigações militares. ------ 	
Nso mais havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se h votação do mérito do Requerimento ns 97/-
77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr,
^a^dente declarou cprovaodo, por unanimidade de votos, o Requ_e
riraento nS
Entra
97/77.
em
	
discussão
			
a urgência
			
contida
	
no
	
Requerimento￾Nfi 98/77, do Sr. Luiz Bottino Junior, solicitando epoio ao Requ_e
rimento nS 8447, de autoria do Vereador dr. Herval Rosa Seabra,-
da B. Câmara Municipal de Marília, que diz respeito a retifica -
ção e duplicação da Rodovia 31-294. Nao havendo solicitação
palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votação da urgência
solicitada, tendo a mesma, sido aprovada por unanimidade de votos.
Em discussão o mérito do Requerimento nS 98/77. -- - —
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a polsvra, .... -
de
^
n aé â 59
^á/at/í «á ,^at$4Í
iniciPlmente, leu na íntegra o Requerimento nfi 8447, de eutoric^
do Vereador dr, Herval Rosa Seabra, da R. Cajuara líunicipal dc Ma
rília. Disse mais o órador que, por ser a reivindicação muito jus
ta, merece solidariedade das câmara municipais da região, - - —
0 Sr. João Alexandre Colobani, em aparte, disse que,-
no seu entender, hã certa negligência por parte do Sr, Engô res
ponsável pelo trecho cm questão, ------------- 	
0 Sr, Isaias de Andrade, em aparte, disse que realmen
te esse trecho merece a atenção desta Casaj que, por ser usuário
constante desse trecho, conhece ds suas graves deficiênciasjquè,
assim, esse Requerimento merece o seu integral apoio, - - —
i'or fim, disse o vereador que, por essas razoes, dis
se esperar a aprovação desse seu Requerimento. --- - 	
0 vereador Jothyr Mafud, com a palavra, disse apoiar-
"in totum" 0 Requerimento de autoria do nobre vereador Luiz Bot￾tino Junior, que, contudo, o mesmo merece reparos, por entender￾que o trecho pertence ao regional do Bauru, tambám, - -
0 3r, Luiz Bottino Junior, pela ordem, requereu se in
cluisse, no rol do encaminhamento dOs ófios, a regional dc Bauru
do D.B.R.	 	 	 	 		 	 		 	
A Mesa, atravás da sua ±'residência, in^Pormou que a so
licitação do nobre vereador Luiz Bottino Junior ^or perfeitamen￾te regimental e que, em consequência, colocará, essa emenda adi
tiva, em votação juntamente com os demais termos do Requerimento.
0 orador, vereador Jrthyr Mafud, disse que esse fora￾objetivo que o trouxe ^ tribuna e deu por encerrada a sua oração.
NÍo mais havendo oradores inscritos, encerrada a dis
cussão, passou-se h votação do Requerimento ns 90/77, tendo o -
mesmo sido aprovado por. unanimidade de votos. 0 Sr. Iresidente -
na¬ de clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento
98/77.
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento
nS 100/77, de autoria do vereador João Truzzi, solicitando a cons
tituição de Comissão Espacial para a criação do Conselhos de Bair
ros. Não havendo solicitação de palavras, submetida em votação o
urgência solicitada, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade
de votos, Bm discussão o mérito do Requerimento nS 100/77, - - -
0 vereador Joao Truzzi, com a palavra, disse que visi
tara, recentemente, duas vilas e que chegara a conclusão de que￾para se manter diálogo entra representantes e representados seria
a constituição de conselhos de bairros, ----------- —
0 vereador Boanerges do 1-rado Vianna, com a palavra,-
disse que o Requerimento do nobro vereador João Truzzi tem mais￾profundidade do que possa parecer h. primeira vista, porque tem a
finalidade de dinamizar o sistema democrático, entre outras coi¬
sas.
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse
que 0 Requerimento, de autoria do vereador Jão Truzzi, tem, real
mente, finalidade de possibilitar um contato, com mais frequência,
com os munícipes, o que daxá condições de se conhecer, com mais￾profundidade, das reaia reivindicações da população, - - 	 	
■ám.aia aé âe aiça 40
NÍo mais havendo oradores inscritos, para a discusao￾do Requerimento nS 100/77, o 3r. Tresidente, antes de submetê-lo cm votação, deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Boanorges
do irado Vianna. - 	 	 	 	 	 	 	
0 edil Boancrgcs do irado-, pala ordon, requereu
da presente Sessão Ordinária, por mais 30 minutos. -
O Sr. Presidente consultou a Casa sobro o Requerimen
to verbal formulado pelo edil Boanerges do rrado Vianna e, anto￾p manifestação favorável do Ilcnário, declarou prorrogada a Ses
são por mais 30 minutos. - - -- -- -- -- -- “ ”
Sumetida em votação o mérito do Requerimento nS 100/- do rienário.
a
prorrogação
77, de autoria do Sr. Joao Truzzi, a mesma mereceu, a aprovação unânime, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por una nimidade de votos, o Requerimento nS 100/77. 	
Diante da aprovaçao do Requerimento, supra—referido,— 0 Sr. Presidente procedeu á nomeação dos senhores vereadores pa Comissão Espôfeial para elaboração do estatuto para mombr.)3 nomeados foram: ra comporem a
p. criação de Conselhos de Bairros, cujos João Truzzi, Jathyr Mafud e_^Carlos Roberto de Oliveira.	 	
Rhtra era discussão o Requerimento n2 101/77, do Sr. -
João álexandfc Colombani e outros, postulando se oficie ao Sxmo.
Sr. Prefeito Prefeito Municipal solicitando informações a_^rospei to da possível criação Ic um museu histérico, crá Garça. Nao ha -
vendo solicitação do palavras, encerrada a discussão, sutomotida- em votação a urgência solicitada, tendo a mesma sido aprovada -
por unanimidade de votos. Bm discussão o méritD do Requorimento￾nS 101/77. 0 vereador Jão álexandreColombeni, com a palavra, dis
perfeitaraente possível, sem maiores gp.stos, £ criaçao em Garça, o a sua localizaçao poder-se-ia no
de se ser
um museu histérico.
Bosque Municipal. 0 Sr. Boanerges do Irado Vianna, am aparto, disse que
a biblioteca e museu constituem repositário da cultura de um povo
0, parfa tanto, lembrou, como exemplo, o que so faz no Canadá,com
relação à conservação do uma biblioteca. - - -
0 vereador João Alexandre Colombani,
oração, disse ser, essa tentativa, válida,
de Amparo.
ao final de sua
a exemplo da cidade -
Nada mais h-^^vendo na Ordem do Dia, o Sr. iresidente -
deferiu a palavra em BaaLICAÇAO íBSSOAL. 0 vereador Carlos Roberto le Oliveira, com a palavra,
„ as respostas recebidas do Bxecutivo Municipal com rela- Requerimento nS 49/77, que diz respeito ao esgotos da Vi de outra propositura que se refere a colocaçao de fil Industrial Fernandes S/A.
comentou
çao ao
La. Manolo e
tros noa chajBinês da firma. Mercantil e
problemas, solicitou ao Sr. ^refeito soluçoes urgentes,
a.dja.ccntcs temo reclamado.
0 vercad.or Ja.thyr Mafud,
I ara tais
porque os moradores ■ cora a palavra, inicialmente,
do Rp.tary Clube de Garça, ha li agradeceu, em seu nomo c em nome autor do Requerimento dc congratula^çoes, pelo seu- Criticou 0 orador, derança.s e ao 362 de fundação, J.oao Alexandre. a
41
'^ymnaki
seguir, as respostas oriundas do Executivo Municipal, com relaçao
a propositura de autoria do vereador João Truzzi, que diz respei
to aos problemas criados pelo lançamento de excrementos na estra
da que demanda à cidade de Lupárcio, por serem evasivas e, que por
consequência, não satisfazem a ningue. Por fim, disse estranhar o
orador os termos da Indicação, de ns 191/77, do autoria do verea dor Vilson Pereira Ramos, que diz respeito a doação de um terreno
à Patrulha Juvenil de Garça, porque, na propositura anterior, de
sua autoria, pela qual se pediu um edifício, para a mesma organi
zação, constara assinatura de apoio de S.Bxcie e que, em consequên
cia, dada a dualidade dc podido, crê ser difícil o atendimento, -
por parte do Executivo Municipal, ----------------
0 vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, disse
que, realmente, apusera sua assinatura naquela propositura de au
toria do vereador Jathyr Kafud, mas que o seu pedido vai mais aldm.
pois SC pede também o terreno e o prédio, consubstanciado na Indi
cação n2 191/77. A seguir, comentou 0 orador 0 sentido das Indica ções de nSs.
0
192/77
vereador
e 193^7,
Valdem^r
todos
Zimiani,
de sua
com
autoria,
a palavra,
	
teceu co
mentárioe a respeito do foito da jovem Nair Kawashima, aluna da￾BBPG "Profê Norma Mônico Truzzi, do distrito dc Jafa, vencedora -
das várias fases da Maratona Intelectual e da bela homenagem a cia
t
prestada, recentement
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, apelou
a.0 Sr, Prefeito Municipal para que construa 0 estádio distrial,an
seio do desporto amador dc Garça, c que se dc nomo do José Ribei
ro de Andrade ao mesmo, ------------------- 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,-
disse ser uma medida correta a pretensão do Sr. Prefeito Munici -
pal de extinguir 0 Centro Tecnológico de Garça, por ser um fato
que já previra. Som qualquer tomada de posição, comentou S.Bxcia￾0 fato do Projeto de lei que virá a esta Casa, concedendo,por 30
rnos, 0 prédio da Av. Brasil ao Instituto Americano dc Lins, para
a instalação do Instituto Americano dc Garça, Pinalmcnte, relatou
0 orador 0 que vira, em Lins, no concernente a grandiosidade da -
instalação do Instituto Ameríeano de Lins. ---------- —
Nada maisjj hav.^do, 0 Sr. Presidente declarou encerra- j^ária, 	 			 	 	 	 	 	 	
Secretário, lavrei a presente Ata,fiz -
datilográ-la e a aubsÇí-avi, juntamente
f
da a presente Sessão
Bu,
im 0 Sr. Iresidente.
<4^
IDBNTB
sbcrWjíio