sessao nº 23

ámaia um 7
àí
CAKARA rjUNICIPAL DE GARÇA
23g SESSÃO ORDINÍRIA. REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 1977
PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA IIÁÍa' e
VILSON PEREIRA RAMOs"
SECRETtoO: LUiZ GONZAGA CONESSA
No horírio regimantalmente determinado, feitn a chama
da dos senhores vereadores, verificou-se a presença dos seguin -
tess Boanerges do Prado Vianna,
as de Andrade,
zi, Josá Carlos de Oliveira Lim
los Belline, Luiz Gonz
ni e Vilson Pereira Ramos,
edis. „
Carlos Roberto de Oliveira, Isai￾Jathyr Mafud, JoSo Alexandre Colombani, João Truz￾Luíz Bottino Junior, Luiz Car -
Conessa, Luiz Yaraauchi, V.aldemar Zimia￾toalizando treze (13) dos senhores -
í
i
aga
Havendo numero legal, o Sr© Presidente declaxou aber
to os trabí^lhos da presente Sessão Ordinãria e, inicialmente, con
vidou 0 Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBI
DO EXECUTIVO
0
MUNICIPAL©
Sr© Secretário
	
deu conta
	
do
	
seguinte: - - ~ ~ _
Projeto de lei ns 25/77» dispondo sobre a revogação -
do inciso I, do artigo 4^, da Lei Municipal nS 1612/76, de 04 de
outubro de 1976©
0 Sr.
	
Presidente
	 	
consultou
	
a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de lei lido pelo Sr. Secretário, te V manifestaçao favorável do Plenário, encaminhou-o h Comissão￾competente. -		
e ,an
Projeto dc. lei nS 26/77f dispondo sobre o dep6sito,em cadi^rneta de poupança,' c. renda auferida com a alienação dos terra nos localizados na "Eri.xa de Integração ""
propriedade do Municíoio. 	
, ou de outros imáveis de
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obj^ to de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, an te a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comis
soes competentes, — - 	 	 	 	
Ofício n£- 702/77, solicitando n nomeaçao de vereadores para compor a delegação de Garça que se irá entrevistar com o Dr, Arthur Luciano de Olr^eira, diretor da Divisão Regional do DER de Assis, para tratar dc 'assuntos atinentes à estrada. Garça-Alvaro -
do Carvalho. 	
Ofício nS 692/77, encaminhando o balancete da P.M. de
ati mês de julho de 1977.		 		
A propòsitc do balancete
Garça, relativamente
a.cima, o Sr. Presidente in -
que 0 mes no se encontrava sobro a^Mesa, a disposi -
para fins dc exame, ------- —
em atençao ã Indicação nS 221/77. - —
cm atenção ò. Indicação ns 234/77. - —
ora atenção h Indicação nS 235/77. - —
em atençao à Indicação nS 236/77, - —
em atenção à Indicação nc 237/77© 	
formou à Casa
çao dos senhores voread »res,
Of© 694/', 7,
Of© ne 703^ 7.
Of. nS 704/7 7,
Of© n2 705/7'
Of. n2 706/77 ,
n2
lámuia um aé àle aiça 8
aí
Nada mais havendo no Expediente Recebido do Executivo
iiunicipal, o Sr, Presidente solicitou a divulgação do EXPEDIENTE￾RECEBIDO DE DIVERSOS» -< - - -
0 Sr» Secretario divulgou o seguinte: - - - - - -
Oficio do Bxmoc Sr® Prefeito de Marília,; comunicando￾a realização do curso sobre Orçamento-Programa., - ... - ..
Ofício da Secretaria do Interior - Escritório Regio ^
nc?l de Maríliaj comunicando a cono .f;sao de crédito aos senhores -
vereadores, a fim de fazer face ^s deopesas para se fazerem pr_e
sentes no Congresso da BahiOn ~ ~ ^ ™ ^
Ofício do Deputado Oswoldo Doreto Campanari, colocan
do seus prástimos à disposição desta Casa» _ ^
Indicação n2 238/77? do Sr^ Joa.oTruzzi e outros» suge
rindo se estabeleça um fichãrio contc.ndo dados biogrãficos dos pa
tronos de ruas de Garça» -- - - ~			
Indicação n2 239/77? do Sr-, Luiz Bottino Junior? suge
rindo se inclua, no orç^^mento future ,- verba destinadas atender hs
numerosas necessidades do Tiro de Ga.crra de Garça» - ~
Indicação n2 240/77? do Sr- José Carlos de Oliveira.-
Lima e outro, sugerindo se entro cm oonbato com os prefeitos de ■'
ílvaxo de Carvalho o Julio Mesquita, a fim de solucionar o problo
ma de conservação da estrada que liga Garça ao dltimo município.»-
Indicação n2 241/77? do Sr» João Alexandre Colombani￾e outros, sugerindo se coloque um paradeiro na erosão existente ~
na Rua Tupi» .. —
I
Indicação ns 242/77, do Sr» Luiz Yamanchi e outros,su
gerindo se proceda a sinaliza.ção no cruzamento da Rua Barao do
Rio Branco com a Rua Paulistao - ... ^ ......	 	
0 Sr» Presidente informou a Ca.sa que cópia,s das Indica çoes,na Sessão presente, serão encaminhadas h Chefia do Executivo
I.iunicipal, nos termos regimentaiso ~ -
Requerimento nS 131/77, do 3
solicitando ao BxmOo Sr* Prefeito Municipal informajçÕes sobre
tipo padrao para as caj.çadas no perímetro central da cidade» -
Urgência, cor tida
minhamento do Requerimcnbo nS 131/77 .h Ordem do Dia» —
Requerimento i2 132/77, do Sr» Luiz Bottino Junior,so
licitando se entro em con:**to com o Professor Mélson Alves Vianna,
em que situação se encontram os enten~
da Eaculdado do Tecnologia de Garça» -
● 0 Sr» Presidente determinou o enca
X o Joao Truzzi c outros,-
0
0 Sr,> Presidente determinou o enca
no sontido de se const^tr● %
dimentos para, ^ instalação;
Urgência conta íi
minhamento do Requerimento 132/77 h Ordem do Dia, -	
Requerimento :i .133/77, do S-c» José Carlos de Olivei
ra Lima e outrjs, solicit!'i:dc a âjisürçãv- na At.'^ de um voto do
sar pelo faj.eei.mento do 3: « 'ArgQm.iro Soares Correia, _ _ _ ^
) -
P.9.
Urgência. cont..f OS
minhamento do iequeriment-j i.l 133/77 h Ordem do Dia,
Re. tuGrimento n ■* 34/77;- do Sr<, Luiz Yamauchi e outros,
Sr-. P.-ercito Municipal informações sobre
onstante d’.^jua na Vila Jardim Hilmar Machauio de
Presidente determinou o enca
solicitando ao txmo a
causa da falta
Oliveirao -
'2
ám-aia 9
Urgência contida - 0 Sr„ Presidente determinou o
caminhamento do Requerimento ns 134/77 à Ordem do Pia« ~ -
Na sequência dos trabalhos, o Sr, Secretário, por sq
licitação Presidencial, procedeu a leitura do Parecer nS 03/77,- da COMISSÃO DF RFDAÇÃO, relativo ao Projeto de lei nS 18/77 apro
vado na 3§ Sessão Extraordinária, realizada em 04 de agÔsto lilti
en
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o 3r« Presidente deferiu a palavra no PEQUE
NO EXPEDIENTE.
0 vereador
	 	
Luiz Yamauchi,
	
ocupando
	
a tribuna,
	 	
disse
que fizera uma sugestão á Chefia do Executivo Municipal, consub_s
tanciada na Indicação nS 242/77, apresentada na Sessão presente,
no sentido de se proceder a colocação de uma faixa de sinaliza ~
ção de trânsito no solo do cruzamento da Rua Barão do Rio Bran
co com a Rua Paulista. Disse o orador, na justifiertiva, que tal
providência se faz necessária, porquanto, com a retificação e ni
volamento da antiga passagem da Rua Barão do Rio Branco, os veí
culos, que ali transitam, no sentido bairro-centro, imprimem al
ta velocidade, cruzando a Rua Paulista, esta, taúibém, uma via pd
blica de intenso movimento. 	 	 	 	
0 Sr. Presidente, vencido o tempo de trinta (30) iqi
autos, destinado ao EXPEDIENTE, vez que, na ORDEIJ DO DIA da Ses
são presente, discutir-se-á as Contas da Municipalidade do exer￾cicio de 1 975 cf. § unico do art. 184 (R.I.) -, deferiu a pa
lavra, pela ordem, ao vereador Luiz Gonzaga Conessa.
O edil Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, 	 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo edil Luiz Gonzaga Conessa e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, solicitou ao Sr, Secretário -
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA,-
Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguintes: Boa
nerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira., Isais de M
drede, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Josá
Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Balli
ne, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani o Vil
son Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos senhores edis. - -
Havendo numero legal, para a sequência dos trabalhos,
0 Sr, Presidente, inicialmente, informou á Casa que da pauta da
Ordem do Dia, da presente Sessão Ordinária, constava, como seu -
item ánico, o seguinte: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 01/77,-
da COMISSÃO DE FINANÇAS, aprovando as Contas da Municipalidade -
de Garça ( Executivo, Legislativo e S«A„A.B«) Exercício de -
1975 de acordo com o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de
Contas do Estado de são Paulo - Discussão o votação única, - ~ -
Em discussão o Pro.jeto de Decreto Legislativo n2 ~
01/77, da Comissão dc Finanças- - -
0 vereador Luiz Carlos Bellinc, relator da Comissão￾de Finanças no presente Processo, ocupando a tribuna, disse que
havia pouca coisa a dizer, dado o parecer favorável exarado pelo
lÂ/muia m .^aiça 10
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no tocsnte às contas￾de Municipalidade de Garça (Executivo, Legislativo e S«AeA^E») ;
que, no entanto, manifesta sua preocupação, na oportunidade,
eventualidade do parecer prévio fosse no sentido da não aprova -
ç?o das contas mencionadas a Comissão de Finanças, por certo,ver
-se-á em dificuldade em apreciar tais irregularidades, em virtu
de da exiguidade de prazo deferido a mesma. Por fim, disse o or_a
dor que era pola aprovação do Projeto de Decreto Legislativo
01/77, com recomendações que se sanom as irregularidades aponta^
das pelo Tribunal de Contas nas contas do Executivo e do S.AoAoE«
Não mais h-vendo oradores inscritos, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação do Decreto Legislativo ns 01/77, ten
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão￾e votação única, o Projeto de Decreto Legislativo nS 01/77, da -
Comissão de Finanças. Disse mais 0 Sr. Presidente que 0 Tribunal
de Contas do Estado de são Paulo será notificado desta resolução,
assim como a Chefia do Executivo Municipal, com recomendações no
sentido de que se sanem as irregularidades apontaú.as no parecer￾prévio exarado por aquele õrgão fiscalizador. ------ —
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen
to nS 133/77, do Sr, José Carlos de Oliveira Lima e outros, soli
citando inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo falecj.
mento do Sr, Argemiro Soares Correia. ----------- 	
Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma
sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão 0 mérito do
Requerimento, Não havendo solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se ã votação, tendo o mesmo sido aprovado por￾unanimidade de votos. 0 3r, Presidente declarou aprovado, por una
nimidade de votos, 0 Requerimento nS 133/77, -----------
Entra em discussão a urgência contida no Requerimen
to n2 131/77, do Sr, João Truzzi e outros, solicitando ao Exmo.-
Sr, Prefeito Municipal informações sobre 0 tipo padrão para as -
calçadas no perímetro central da cidade. --------- -
NÍo havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se ã votação da urgência requerida, tendo a mesma
sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão 0 mérito do
Requerimento, Não havendo solicitação de palavras, encerrada a￾discussão, passou-se ã votação, tendo 0 mesmo sido aprovado por
unanimidade de votos, 0 3r. Presidente declarou aprovado, por -
unanimidade de votos, o Requerimento n2 131/77, -
Entra era discussão a urgência contida no Requerimen
to nS 132/77, do Sr. Luiz Bottino Junior, solicitando se entreem
contato com o Prof, Nélson Alves Vianna, no sentido de se consta
tar em que situação se encontram os entendimentos para a instala
çio da Faculd,ade de Tecnologia de Garça, ----------
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a dis cussão, passou-se ã votação da urgência requerida, tendo a mesma
sido aprovada por unanimidade da votos» Em discussão 0 mérito do
Requerimento nS 132/77» --------------- - - —
na^
nS
11
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que era,
tambám, de seu propósito apresentar um requerimento sobre o me_s mo assunto, mas com mais amplitude, solicitando informações à -
Chefia do Executivo Municipal no sentido de se saber se o Cons_e
Iho Diretor do Centro Municipal de Educação Tecnológica ainda -
permanece» -
0 Sr. Luiz Bottino Junior, em aparte, esclareceu ao ora
dor que o destinatário do requerimento, ora em discussão, de -
sua autoria, era o Prof» Nelson Alves Vianna, DD. Superintenden
te do Centro Estadual de Educação Tecnológica '*Paula Souza". —
Diante do esclarecimento acima, disse o orador que, as
sim sendo, o assunto será objeto de um requerimento seu, no fu¬
turo.
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, ao jus
tificar 0 sentido do Requerimento n2 132/77, de sua autoria, di_s
se entender que o assunto, objeto da propositura em questão,ó -
de grande importância para a cidade de Garça, qual seja a insta
laçio de uma Faculdade de Tecnologia., -
0 Sr. Jathyr Mafud, em aparte, disse que tais pedidos￾de informações tem o objetivo de demonstrar o interesse que tem
a Câmara Municipal de Garça em se ver instalada a Faculdade. —
0 orador, após agradecer o aparteante, pelos esclarecí
aentos, disse que apoiará o Requerimento, na oportunidade em ●-
que for apresentado pelo vereador Jathyr Mafud, versando sobre￾0 Centro Municipal de Educaçao Tecnológica. - - - - - 	
Nao mais havendo oradores inscritos, encerrada a discus
são, passou-se á votação do Requerimento ns 132/77, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 -
132/77. 	
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento--
nS 134/77, do Sr. Luiz Yamauchi e outros, solicitando ao Exmo.-
Sr. Prefeito Ilunícipal informações sobre a causa da falta cons
tante d'água na Vila Jardim Hilmar Machado de Oliveira, - ~ -
Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a di_s -
cussio, passou-se â votação da urgência requerida, tendo a mes
ma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o méri
to do Requerimento nS 134/77. - - - 	 	
0 vereador Luiz Yamauchi, autor da propositura, em ques
tio, ocupando a tribuna, disse que os moradores da Vila Jardim￾Hilmar Machado de Oliveira tem o procurado^ reclamando da falta seguida d'água; que, t'il fato, o motivara apresentar este Requ_e
rimento. Disse mais o orador apelar ao Exmo. Sr. Prefeito Muni
cipal e ao próprio S/AS no sentido de que sanem a falha acima -
apontada. - - -
N”o mais ha^^endo solicitação de palavras, encerrada
discussão, pass )u-bs â votação do Requerimento, tendo o mesmo -
sido aprovado per unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente decla^
rou aprovado, pc r unanimidade de votos, o Requerimento nS 134/77.
Nao maj s tavendo matéria na Ordem do Dia, o Sr, Presi
dente deferiu a palavra ea EXPLICAÇÃO PESSOAL. —
a
^Amuía 12
inicial 0 vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, disse,
mente, da sua insatisfaçao pela falha ocorrente na coleta do li
xo, mormente na Rua padre Leite. De outra parte, sugeriu se faça uma campanha no sentido do sc dar a denominação de monsenhor An￾tonio LIagliano ao Centro Estadual Intrescolar de Garça, como ho~
nagem ao sacerdote que teve papel de destaque no setor educacio¬
nal garcense. 0 vereador Joao Truzzi, com a palavra, comentando a In dicação n2 238/77, de sua autoria, apresentada na Sessão presen- sugerindo se estabeleça um fichãrio contendo dados biográfi
cos dos patronos das ruas de Garça, a fim de que 0 mesmo faça -
parte do acervo da Biblioteca Municipal, disse que tal medida vá. auxiliar a comunidade, principalmcnte h classe es
te.
ria, em muito,
tudantil, em sua consulta. --------------- -
0 vereador Carlos Roberto de Oliveira teceu comentários
nas vilas Manolo e Araceli. críticos a respeito da falta d'água
Disse mais o orador sobre a necessidade de uma capina na Rua San
to Antonio.
0 vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra, di_s
se que 0 estabelecimento de um fichário, contendo dados biográf^i
COS dos patronos das ruas de Garça seria uma medida louvável e,- sobretudo, muito dtil e que, por isso mesmo, a sugestão do verea
dor João Truzzi fora muito oportuna. Disse o orador, também, que
está de pleno acordo com a campanha encetada pelo vereador Luíz￾Yamauchi no sentido de se homenagear monsenhor Antônio Magliano,
recentemente falecido na cidade do Rio de Janeiro. - - - - -
0 vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, regi_s -
trou e criticou a condição lastimável em que se encontram as ruas
Tupi e Gabríela, que, segundo seu entendimento, foram relegadas￾80 esquecimento pelo Poder Público Municipal atual e anteriores,
nada mais havendo, 0 Sr. Presidente, ngrodecendo
Deus, pela realização dc mais uma Sessão camarária, e aos senho
res Vereadoras pela
cerrada a preseAte
a
olaboraçao emprestada à Mesa, declarou en -
ssão Ordinária. --------------
/ , Secretário, lavrei a presente Ata, fiz da
screvi, juntamente com 0 Sr. Presidente, - 	
Eu,
tilografar e a 3’
J