sessao nº 26

â/muia 37 m aiça
ií£!
CUURA MUNICIPAL DS GARÇA
26§ SESSÁO ORDINÍRIA, REALIZADA EM 29 DH AGOSTO DE 1 977
PRESIDENTE; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA e
VILSON PEREIRA RAMOS
SECRETARIO: Lufz GONZAGA CONESSA
A hora regimentalmente determinada, feita a chamada dos
Boaner Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes;
ges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade,
Jathyr Mafud- Joio Alexandre Colombani, José Carlos de Oliveira L^
ma, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa,
Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando
doze (12) dos senhores edis. ------------------ -
Havendo número legal, o Sr, Presidente disse; "Com Gar
ça e em nome de DEUS, pela harmonia entre os homens, pelo progresso
do Município, declaro abertO' os trabalhos da presente Sessão". -
Entra em discussão a Ata da 24® Sessão Ordinária, reali
zada em 15 de agosto de 1 977. Nao havendo solicitação de palavras,
encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata, em referência, -
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Pre_si -
dente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 24® Se^
são Ordinária, - —
■j
Entra em discussão a Ata da 5® Sessão Extraordinária, -
realizada em 17 de agosto de 1 977. Não havendo solicitação de pa^ vraa, encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata, em questão
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden
te declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 5® Sessao￾Extraordinária. --------------------------
Na sequência dos trabalhos, o Sr, Presidente convidou o
Sr. Secretário a divulgar o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICI
P^L. 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: - -
Projeto de lei n® 30/77, dispondo sobre abertura de
crédito especial; no montante de Cr$ 480.000,00, para ocorrer as _
guintes despesas; 1 - Construção de Escola na Fazenda são_^Lourença; 2 - Ampliação da Escola da Fazenda Santo Antônio(Itiratupã); 3 - Am
pliação da Escola "Profã Lydia y. Gomes Marques".’ - -- -- -- --
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de lei lido pelo Sr, Secretário e^^ ante manifeoteç^o do Plenário, encaminhou-o ás Comissoes Comp_e
tentes. --------------------------- -
um
se
a
Projeto de lei nS 31/77, dispondo sobre abertura de
crédito especial,- no montante de Cr$ 998,30, destinado ao reembolso￾à TV GLOBO de São Paulo S/A, de despesas efetuadas em 1 976, relati
vas a Taxa dc Fiscalização das Telecomunicações e Publicação no Diá
rio Oficial da União,.
um
0 Sr/^ Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de lei, acima, lido pelo Sr. Secretário,e,
ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões
competentes - —
NÍN
38.'V )
'àm-aia mu aiça
dag solenidadea come Convits e Programa"para participar
à SEMANA DA P/.TRIA Ofício n2 776/77, encaminhando o
Despesa do S.A.A.B, referente ao mea de j^ho de ^ ^77. - - - _
A propósito do balancete acxma, o Sr, Presiaenx .ou à casa, ,ue o^mesmo sa achava sobre a Mesa, a dxsposrçao dos -
Senhores Vereadores, para fins de exame» 'mnn+n ns l‘^6/77«- -
Of. n9 754/77, em atençao ao Requerimento n 13/ ^
Of. n2 775/77, em atençao ao Requerimento n 14/7* ^
Of. ne 755/77, em atençao ao Requerimento n ^ / - Of. n2 756/77, em atençao ao Requerimento n lf/77*__^ __ Of nC 777/77, em atençao ao Requerimento n 143/m» 0f\ n2 763/77, em atenção à Indicaçao n2 243/77-		 Of. ns 764/77, em atençao à Indicaçao nfi 244/77. Of. ne 765/77, em atençao à Indicaçao nS 245/77. -
Of. n9 766/77, em atençao à Indicaçao n- 246/77. Of. nS 767/77, em atençao ã Indicaçao nfi 247/7/» Of. nfi 768/77, em atençao à Indicaçao nfi 248/77. Of. nfi 769/77, em atençao à Indicaçao nfi 249/77. -
Of. nfi 770/77, em atençao à Indicaçao nfi 250///. Of. nfi 771/77, em atençao à Indicaçao n 251/^. Of. nfi 772/77, em atençao ã Indicaçao nfi 25^//. Of. nfi 773/77, em atençao à Indicaçao nfi 253/77. " ’
Of nfi 774/77, em atençao ã Indicaçao nfi 254///. -
Ma .al; klv^ndo no Bxpsdienba Recebido do Rxecu «o -
Municipal, o Sr. Presidento solicitou ao Sr. Secretário a leitura ^
expediente recebido de diversos. -
0 Sr. Secretário leu o seguinte: -
Associação Prudentina de Bducaçao e
do um exemplar do jorn^ EgtSS^nterascolar encaminhando con- vite para pa^tícip" solenidade s de abertura do III Salao Livre
morativas : ●
balancete da Receita e
do
Cultura, encaminhan
de Artes» Socill da Inddstria - Marília encaminhando -
Jdri que elegerá o Operário-Padrao Regional.- Estado dos Negócios do Inte -
D.O. da Resolução nfi
funcionários -
Serviço
convite para compor o
Circular da Secretaria de
- Marília -, comunjeando a publicação afastamento de vereadores e
Encontro Nacional de Vereadores,
no
rior
SG nfi 76, que autoriza o
públicos, para participarem cidade de Salvador (Bahia). 		 Circular da Secretaria de rior - Marília - comunicando a posição da ^ lação aos pedidos formulados pelos Municípios para upanelhos - ii; ;a^õ, municando a mudança de endereço da Primeira Companhia de Polioiam _
to sediada em Marília.
do XIV
Estado dos Nogócios do Inte -
Secretaria da Saúde em instalação de
na
re
co
Jaboticabal, encaminhando Ofício da Câmara Municipal de uma cópia do Requerimento nfi 74/77. v^^ia+ório de Deputado Pacheco Chaves, encarniçando '‘do agosto do 1 977.	
sua
atuação parlamentar, referente ao mes
3^ àmaia
0^ .^auÁ
/iSsociação do Ensino de Marília, colocando a disposição
seus serviços de microfilmagem. ------------------
Circular da Coordenadoria deDcfesa Civil - Marília -,©n
caminhando subsídio para uma ampla campanha de esclarecimentos so -
bre prevenção
Ofício
do'*Incêndio
da Secretaria
em Mato",
da
					
Agricultura, cm
	 	
atenção
	
ao Ro -
querimento n2 75/77.
Ofício da Casa Civil do Govêrno do Estado de são, em -
atenção ao Requerimento nS 44/77. ---------- - - - - -
Ofício do Sindicato Rural de Serra Negra, Estado de São
Paulo, em atenção ao Requerimento nS 139/77. - - 	
Esgotada a matéria constante no Expediente Recebido
Diversos, o Sr, Presidente solicitou ao Secretário a divulgação
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 	
de
do
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: --------
Indicação n2 264/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos e ou
tros, sugerindo se proceda urgentes reparos no piso Ricardo Rodr^ -
gues de Sarros. ------ 	
Indicação n2 265/77, do Sr, Vilson Pereira Ramos tros, sugerindo se proceda urgentes reparos na pavimentação da Rua
Independência. ------------------------- —
e ou
Indicação nS 266/77, do Sr, Carlos Roberto de Olivcira￾e outros, sugerindo se determine reparos em erosoes existentes na
Rua da Bstaçao,
Indicação nS 267/77, do Sr. Carlos Roberto de Oliveira- e outros, sugerindo se determine combato h erosão existente na Rua
Guarani, — - - - -
Indicação nS 268/77, do Sr, Carlos Roberto de Oliveira￾e outros, sugerindo se coloque em condição de tráfego o cruzamento￾das ruas 7 de Abril o Tupi. -
Indicação nS 269/77, do Sr, Carlos Roberto de Oliveira￾c outros, sugerindo se determine combate às erosões existentes
Rua do Sul. 	 			 	 	 	 	 	 		 	 	
na
Indicação nS 270/77, do Sr. Carlos Roberto de Oliveira￾e outros, sugerindo se proceda a substituição dos vidros quobrados￾do prédio do Centro Comunitário e um estudo sobre a possibilidade -
de se colocar um alambrado em torno daquele imóvel, --------
Indicação n2 271/77, do Sr, Carlos Roberto de Oliveira￾0 outros, sugerindo se entre em contato com a COMAC-Sao Paulo são -
Paulo S/A Máquinas, para que a referida empresa preserve o gramado￾existente no acostamento do acesso à Rodovia SP-294. - - - - - - -
Indicação nfi 272/77, do Sr, Isaias de Andrade e outros,
sugerindo se providencie a venda de veículos a motor e à tração ani
mal, sucatas e outros insersíveis ao serviço pdblico municipal, - -
Indicação nS 273/77, do Sr, Luiz Gonzaga Conessa, suge
rindo se construa um puxado da cozinha até o corredor de acesso às
salas da aula da BBPG "Profâ Lydia Yvone G, Marques", ----- —
Indicação nS 274/77, do Sr. Luiz Carlos Belline, suge -
rindo se inclua na reestruturação do pessoal do quadro fixo uma gra
tificação aos servidores possuidores de títulos universitários, - -
.a á/maía aiça
Nj'
Indicação n2 275/77, do Sr. Luiz Bottino Junior, suge -
rindo se construa um mictário junto à sede do INPS da agência local, 0 5r. Presidente informou à Casa que cópias das Indica- encaminhadas à Chefia do ~
çoes, supra e retro mencionadas, serão Hxecütivo Municipal, nos termos regimentais. ---- Requerimento ns 150/77, do Sr. Isaias de Andrade e
tros, solicitando se oficie ao Exmo, Sr. Governador do Estado principais Câmaras Municipais produtores do café, postulando apoio￾na campanha em defesa doa cafeicultores. Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento nS 150/77 ^ Ordem do Dia, ------ -
Requerimento nS 151/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa, s^ licitando informações diversas ao Éxmo, Sr, Prefeito Municipal do
Garça a respeito do Distrito Industrial de Garça. --------- Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento nS 151/77 à Ordem do Dia, ------ Requerimento nS 152/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa, licitando informações ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal sobre a desa
propriação da mata ao lado do Bosque Municipal, —————————— Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento nS 152/77 ã Ordem do Dia, - - - - -
Requerimento nS 153/77, do Sr. Luiz Bottino Junior, licitando se marque, com urgência, o dia da visita ao DER de Assis, a fim de tratar do assunto da construção da estrada Garça-Alvaro de
ou
so
so
Carvalho.
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento nS 153/77 ^ Ordem do Requerimento nS 149/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos e
outros, solicitando informações ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal a
respeito dos desapropriados pela Pepasa. -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento nS 149/77 ^ Ordem do Dia, ------ -
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos Senho
res Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO e no
GRANDE EXPEDIENTE, o Sr, Presidente deferiu a palavra, pela ordem ,
ao vereador Luiz Gonzaga Conessa, -
0 edil Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, requereu a
Dia.
dispensa do Intervalo Regimental, -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento￾rbal formulado pelo edil Luiz Gonzaga Conessa e, ante a manifesta favorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário proceder a
ve
çao chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. - - - —
0 Sr. Secretário, em procedendo a chamada dos Senhores￾Vereadores, constatou a presença dos seguintes: Boanerges do Prado- Vinna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Josá Carlos de Oliveira Lima, Luiz Botti no Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos
Senhores Edis.Havendo numero legal, para a sequência dos trabalhos, o
41 J
iffSí
â/m-aia N
áí .^au^í
-^r. Presidente submeteu em discussão a urgência contida no Requeri
mento ns 153/77, do Sr^ Luiz Bottino Junior, solicitando se marque,
com urgência, o dia da visita ao DER de Asais, a fim de tratar
assunto a respeito da construção da estrada Garça-Alvaro de Garva -
IhOo NÍo havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão,pas
sou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada
por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. —
0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse
que a sugestão apresentada pelo Bxmo. Sr. Prefeito Municipal de Gar
ça de ir à Assis, para entendimento com o DER a respeito da constru
ção da estrada Garça-Alvaro de Carvalho, fora bastante oportuna,vez
que ensejará aos Senhores Vereadores maiores conhecimentos, para de
cidirem com propriedade, quando para cá vier o Projeto de lei para- a construção de tal estrada, ___________		
Não mais havendo solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se à votação do Requerimento ns 153/77, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente _
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2153/77.
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento -
nfi 152/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa, solicitando informações ao
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito da desapropriação da mata -
ao lado do Bosque Municipal. NÍo havendo solicitação, encerrada
discussão passou-se á votação da urgência requerida, tendo a meóma
sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do R£ rimento, Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão,
passou-se à votação do Requerimento, em questão, tendo o mesmo sido
aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprova
do,por unanimidade de \otos, o Requerimento n2 152/77,- - - - - - -
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento -
nS 150/77, do Sr. Isaias de Andrade e outros, solicitando se oficie
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de são Paulo e ks princiapais Câ
maras Municipais dos municípios produtores do café, postulando apoio
à campanha em defesa dos cafoicultores. Não havendo solicitação de
palavras, pac30u-se k votação da urgência requerida, tendo a mesma￾sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Re
querimento nS 150/77. -----------------------
do
a
0
de
a
0 vereador Isaias de Andrade, com a palavra, disse ter
impressão de que o problema da cafeicultura brasileira se diz respei
to apenas ao Município de Garçaj que, em realidade, sabe-se que tal
problema atinge a todos municípios produtores de cafe; que, em ra -
zão disso, tomara a liberdade de apresentar o presente Requerimento
nfi 150/77, pelo qual solicita-se apoio aos municípios produtores do
cafe e ao Bxmo. Sr. Governador do Estado de sio Paulo, dr. Paulo -
Bgydio Martins, à campnha em defesa da cafeicultura brasileira,para
que, unidos, esse movimento possa sair vitorioso, - - - - -
Não mais havendo solicitação de palavras, encerrada
discussão, passou-se k votação do Requerimento nS 150/77, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente _
clarou aprovado, pOr unanimidade de votos, o Requerimento n2l50/77.
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento -
n8 151/77, do Sr. Luiz Gonzaga Conessa, solicitando informações ao
a
0
de
4a ámaki um
Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito do Distrito Industrial
Garça. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão,-
passou-se à votação, tendo a mesma sido aprovada por unanmidade de votos. Bm discussão o mdrito do Requerimento ns 151/77. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votaçao
do Requerimento, em apreço, tendo o mesmo sido aprovado por unanim_i
dadc de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade￾de votos, 0 Requerimento n2 151/77. ------------ --
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento -
n2 149/77, do Sr. Vilson Pereira Ramos e outros, solicitando infor
mações ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal a respeito dos desapropria -
dos pela Pepasa. Nao havendo solicitação de palavras, encerrada
discussão, passou-se ã votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o mérito do
Requerimento ns 149/77. --------- -----------
de
a
0 vereador Vilson Pereira Ramos, com a palavra, disse -
que 0 problema causado, em decorrência da desapropriação efetivada￾pela Fepasa, para 0 alargamento da variante Bauru-Garça, tem 0 preo
pado de há muito, desde mesmo a legislatura passada; e que tal pro blema persiste, ainda, em prejuízo de muitos cidadãos; que, em con
sequência, através desse Requerimento, solicita ao Sr. Prefeito Mu nicipal no sentido de sua intecessão, junto às autoridades competen tes, em favor daqueles desapropriados, qu© são, em sua maioria, pe_s
soas humildes. ------------------------- —
Não mais havendo solcitação de palavras, encerrada discussão, passou-se à votação do Requerimento ns 149/77, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente _
clarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento nCl49/77. Bntra em 2â discussão 0 Projeto de lei nS 22/77, do Sr.
Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um crédito, tante de C;6 258.753,57, a fi^ á© suplementar dotações do orçamento- vigente (Pessoal Civil). Não havendo solicitação de palavras, rada a discussão, passou-se à votação global do Projeto de lei,
referência, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos* 0
Sr. Presidenta declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2s -
discussão e votação, 0 Projeto de lei n2 22/77.		 		
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, 0 Sr. Presi
dente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. --------- —
0 vereador João Alexandre Colombani, com a palavra, at£
ve-se aos assuntos seguintes: a) da possibilidade da vinda 2§ Cia,-, da Polícia Militar, que seria desmembrada do 37^ Batalhão sediado -
na cidade de Marília; b) do aspecto negativo da má instalação - se
de e "stand" do T.G, de Garça; c) do belo desempenho da Patrulha
Juvenil de Garça, por ocasião da excursão à Sio Paulo, - - - - - —
0 vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, comentou assun
tos seguintes: a) enalteceu 0 exemplar trabalho desenvolvido pelo -
cidadão Paulo Aoki a frente do Conselho Carcerário; b) parabenizou￾o Mobral, de Garça, pela promoção vitoriosa do I2 Concurso de Pipas;
c) registrou 0 recebimento do ofício endereçado pelo Sindicato Ru
ral de Serra Negra, em atenção ao Requerimento,●de n® 139/77, de -
sua autoria, que diz respeito à Telefonia Rural. -- 	
a
0
de
no mon -
encer
em
43 á/^taia an
0 vereador Carlos Roberto d© Oliveira, com a palavra, -
disse doc sentida de algumas das Indicações apresentadas na presente
Sessão Ordinária, quais sejam: N2 26S/77, que diz respeito a combate
h erosão existente na Rua do Sul; N2 267/77» que fala da necessida
de se eliminar erosões existentes na Rua (Juarani; R2 270/77» que su
gere a substituição dos vidros quebrados do prédio do Centro Comuni
tário e um estudo sobre a possibilidade da colocação de alambrados￾em torno daquele
Nao mais
imóvel.
havendo oradores inscritos
- ------
em Explicação
	
Pe_s -
soai, o Sr, Presidente externando sua gratidão a todos os senhores￾vereadores» pela colaboração deferida à Mesa, e invocando o nome de
PBÜS, em agradecimento, decl
ria, 4	
ou encerrada a presente Sessão Ordiná
! . Secretário lavrei a presente Ata,
‘evi, juntamente com o Sr. Presidente. —
Eu, tt
fiz datilografar e a sub^
PRESIDENTE