| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 1977-09-05 |
| native_id | 2115 |
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44 á/maia CÂMARA MUNICIPAL DB GARÇA 27g SBSSAO ORDINARIA. RSALIZAJA HM 05 DB SgTSMBRO PE 1 977 PRSSI3}KNTg: JOSg CARLOS 3H OLIVRIRA LIMA e VILSON PEREIRA RAMOS SBCRSTARIO; LUÍ2 GONZAGA CONBSSA e JOAO TRUZZI A hora previamente marcada, feita a chamada dos Senho res Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges - do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, ~ João Alexandre Colombani, João Truzzi, Josá Carlos de Oliveira Li ma, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizan do doze (12) dos senhores edis. ---------- — Havendo número legal, o Sr. Presidente disse: Bm nome de Deus, pela harmonia entre os homens, pelo progresso do Municí - pio, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão". ------ Inicialmente, oa presentes cantaram o Hino Nacional Pá trio, em homenagem à "Semana da Pátria". ------------- Entra em discussão a Ata da 25â Sessão Ordinária, rea lizada em 22 de agosto de 1 977. Nao havendo solicitação de pala - vras, encerrada a discussão, passou-se è votação da Ata, em refe - rencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 - Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 25§ Sessão Ordinária. -● Bm prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente con vidou 0 Sr. Secretário a divulgar o BXPBDIBNTB RBCBBIDO DO BXBCUT^ VO MUNICIPAL. 0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ------ — Projeto de lei ns 32/77, dispondo sobre autorização le gislativa para conceder direito real de uso, a titulo gratuito, pe lo prazo de 20 anos, de um imóvel de propriedade do Município, con siatente em um terreno, ao Grupo Escoteiro "Santo Antonio". — 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de lei lido pelo Sr, Secretário e, an te a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões competentes, - - - - - I . Ofício ns 787/77, encaminhando cópias das Leis nfis. 1 651/77 e 1 652/77. Of. nfi 782/77, em atençao ao Requerimento ns 144/77. - Of. n2 783/77, em atenção ao Requerimento n2 145/77. - Of. n2 784/77, em atenção ao Requerimento n2 146/77. - Of, n2 785/77, em atençao ao Requerimento ns 147/77. - Of. ns 800/77, em atenção ao Requerimento n2 153/77. - Of. ne 789/77, em atenção á Indicação nc 255/77. - - - Of. n2 790/77, em atenção à Indicação n2 256/77. - - - Of. ns 791/77, em atenção á Indicação n2 257/77, - - - Of, nB 792/77, em atenção à Indicação ns 258/77. - - - Of. n2 793/77, em atenção à Indicação nfi 259/77. - - - Of. ns 794/77, em atenção k Indicação n2 260/77. - - - 45 ■Jimm ámaia wni a/ âe Of. nfi 135/11 f effi atenção à Indicação n® 261/77. ~ - Of. ns 796/77, em atenção à Indicação nC 262/77. - Ofi nO 797/77, em atençao à Indicação n2 263/77. Nada mais havendo no Expediente Recebido do BxecutivoMunicipal, 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário proceder a leitura do EXPEDIENTE 0 Sr. Secretário RECEBIDO procedeu DE DIVERSOS. a leitura do seguinte: - - - Mensagem do Sr. Laudo Natel àa autoridades e ao povo - de Garça. Of. circ. da Câmara Municipal de Sertaozinho, encam^ - nhando uma cdpia do Requerimento ns 147/77. — Convite da Faculdade de Direito de Marília, para parti cipar da Is Semana de Estudos Jurídicos. ---------- - Convite da Igreja Evangálica Assembláia de Deus de Gar ça, para participar das solenidadea de 24^ aniversário de sua ins talação. Of. circ. da Câmara Municipal de Ourinhos, encaminhan do uma cópia do Requerimento ns 691/77. ----- ---- Convite da Câmara Municipal de Guariba, para partici - par das solenidades em homenagem ao centenário de nascimento do - Cel. Joaquim da Cunha Bueno Junior, seu patrono. - -- -- -- -- Of. circ. da Associação Paulista de Municípios, comuni cando a não mais realização do Congresso Nacional de Municípios. - Telegrama do deputado Octávio Torrecilla, comiinicandoa presença do Senador Franco Montoro na cidade de Marília, no dia 12 próximo, a fim de proferir uma conferência na Faculdade de Direi de Marília, A propósito do telegrama, acima anunciado, disse o Sr.- Presidente convidar todos os Senhores Vereadores o o povo a áe fa zerem presentes na aludida conferência a ser pronunciada pelo Sena dor da República, Prof. Dr. Andrá Franco Montoro. --- - - — Nada mais havendo no Expediente Recebido de Diversos , 0 Sr. Presidente solicotu ao Sr, Secretário proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO 0 Sr, Secretário PELOS procedeu SENHORES VEREADORES. a leitura do seguinte: - - - Indicação nS 276/77, do Sr. João Alexandre Oclombani o outros, sugerindo se proceda a total remodelação da Praça do Café. Indicação n2 277/77, do Sr. João Alexandre Colombani e outros, sugerindo se proceda a canalização de águas pluviais que - desce do Cemitério Municipal, ----------------- — Indicação n2 278/77, do Sr. João Alexandre Colombani e outros, segerindo se dote a Rua 27 de Dezembro de 4 luminárias de 400 watts. ---------------------------- Indicação nfi 279/77, do Sr. Luiz Bottino Junior e ou - tro, sugerindo se ofereça terrenos localizados na ”Faixa de Int_e - gração'* às empresas de ônibus, a fim de possibilitar que as mesmas construam uma moderna Estação Rodoviária, - — Indicação nS 280/77, do Sr, Luiz Bottino Junior e ou - tro, sugerindo se reserve verba, no orçamento futuro, para possib_i litar a ampliação do número de componentes da Guarda Municipal Ar mada. - — 46 âmaia um Indicação ns 281/77, do Sr. Joio Truzzi e outros, suge rindo se instale um telefone na cozinha pilo do Setor Municipal de Alimentação Escolar, Indicação ns 282/77, do Sr, João Truzzi e outros, suge rindo se proceda a colocação de bico de luz na Rua Miguel Bruno «● Ferreira, trecho compreendido entre as Ruas José Lourenço o Tapa - jés. 0 Sr, Presidente informou a Casa que cópias das Indica ções, supra a retro referidas, apresentadas na Sessão apresentadas serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal, nos termos re~ gimentais. Requerimento ns 155/77, do Sr. José Carlos de Oliveira Lima e outros, solicitando a inserção de um voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ney Camargo Mônico, ----------- Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca minhamento do Requerimento nS 155/77 à Ordem do Dia. - - - _ - Requerimento ns 156/77» d,o Sr# José Carlos de Oliveira Lima e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de regosijo pela passagem do 208 aniversário da vinda dos padres da Congrega - ção do Santíssimo Redentor para a cidade de Garça. - -- -- -- - Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca minhamento do Requerimento nfi 156/77 á. Ordem do Dia, ------- Requerimento nc 157/77, do Sr. João Truzzi e outros,so licitando se entre em contato com o SBNAC, de Marília, reivindican do a criação, em Garça, de cursos de aprendizado. - -- -- -- -- Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca^ minhamento do Requerimento n® 157/77 ã Ordem do Dia, ------- Requerimento nS 158/77, do Sr. Carlos Roberto de Oli - veira e outros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal infor mações a respeito da Guarda Municipal Noturna, ---------- Urgência contida minhamento do Requerimento nc 158/77 ^ Ordem do Dia. - - - - - Requerimento nc 159/77» do Sr. Luiz Carlos Belline outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratulações e aplausos ã Srta. Maria Inês Scuráchio Salles, pela conquista da medalha de ouro '‘Governador do Estado", oferecida pela Secretaria da Cultura às primeiras alunas dos conservatórios musicais do Esta 0 Sr. Presidente determinou o encae do. Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca minhamento do Requerimento nS 159/77 h Ordem do Dia, ------- Requerimento nS 160/77, do Sr. Luiz Bottino J^ior eou tro, solicitando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal informações a res peito de um barracão na Rua Otávio. -------------- — Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca minhamento do Requerimento n® 160/77 ã Ordem do Dia, - - - - _ Requerimento n8 161/77, óo Sr. Luiz Bottino Junior e - outros, solicitando informações ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal a respeito do uso de alto-falantes. ------------- — Esgotada a matéria no Expediente Apresentado Pelos - Senhores Vereadores, o Sr, Presidente deferiu a palavra no PBQUBNO EXPEDIENTE, m 47 âmoAa 0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, fazendo uma análise comparativa das respostas encaminhadas pelo Executivo Municipal, respectivamente, á Indicação nS 255/77, de autoria do - vereador Boanerges do Prado Vianna, e ao Requerimento n2 144/77,de autoria do edil Luiz Carlos Belline, que diziam respeito a regula mentação da instalação de parques de diversões ou circos, disse_^- notar ter havido certas divergências nas mesmas| que, por isso,nao 0 satisfizeram. Disse mais o orador entender qua a Lei pertinentedeva ser efetivamente cumprida. - — 0 vereador Luiz Yamauchi, com a palavra, reportando-se ao assunto da possível implantação do sistema de telefonia rural,- em Garça, problema esse objeto de um Requerimento, de sua autoria, apresentado dias atrás, disse que estivera em contato com o eng£ - nheiro Paulo de Souza da Costa, do DABE, o que o mesmo lhe dera in formações várias a respeito} que,a “priori”, considera bastante - elevado custo desse melhoramento; que, contudo, o problema fora l_o vantado c que recebera daquele engenheiro a promessa no sentido - de se dar k Câmara outros informes a respeito, so assim entenderem os senhores vereadores. 0 vereador Joio Alexandre Colombani, com a p^avra, - inicialmente, disse que a Lei que regulamenta a instalação de cir cos e parques de diversões, em Garça, deva ser ofetivamente cumpr^ da, embora reconheça que a mesma nunca fora respeitada, atá então. Focalizou 0 orador, ainda, os seguintes assunitos: a) ocorrências - seguidas, ultimamente, do furtos e roubos em Garça; b) da necessi dade de aumento do efetivo da Guarda Municipal Ai-mada; c) da auges tão de se canalizar as águas pluvias, que descem das proximidadesdo Cemitério Municipal, por prejudicar diversos chacareiros daqu_e la região. 0 vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra,- comentando as respostas recebidas relativamente ao Requerimento, - de nfi 147/77, de sua autoria, disse não concordar com o Sr. Preferi to Municipal, quando S. Bxcia. friza que os problemas surgidos com a CECAP, repousam, em maior intensidade, noa serviços mal executa dos nas casas, diante de manifestação da prõpria CECAP, Disse en - tender o orador, a respeito, que, se há culpa a atribuir, a mesmacabe a prdpria CECAP, que foz a fiscalização do tais obras através da um engenheiro; que, assim, entende não caber qualquer culpa k - prépria prefeitura e, muuito menos, aos empreiteiros, pela má exe cução das obras daquelas casas. - 0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, - disse refutar as alegações expandidas pelos nobres vereadores JoEo Alexandre Colombani e Luiz Bottino Junior no que concernem’ ks res postas'k. Indicação nS 255/77, de sua autoria, e ao Requerimento ns 144/77, de autoria do vereador Luiz Carlos Belline, que enfocavam- o problema da regulamentação da instalação de circos e parques de diversões no perímetro urbano da cidade de Garça, vez que, no seu entender, o Sr. Prefeito Municipal se ativera em responder, de per si e concretamente, segundo os quesitos formulados nas proposituras om questioj; que, por isso, entende não ter havido quaisquer discr£ pências ou incoerências por parte do Sr, Prefeito Municipal de Gi^ 48 wmaia 0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, disse,- com referência às respostas ao Requerimento, de nS 144/77, de sua autoria, apelar ao Bxmo. Sr. o extrito cumprimento da legislação ~ que regulamenta a instalação de circos e parques de diversões na - cidade de Garça* Disse mais o vereador Luiz Carlos Belline que, no caso presente, apenas cumprira o dever de um legislador, em atendi mento aos reclamos de diversas pessoas, ------------ — Não mais havendo oradores inscritos no Pequeno Dxpedien te, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE. - - - 0 vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse - endender que as explicações formuladas pelo nobre vereador Boaner— ges do Prado Vianna, no tocante a aplicação da Lei que regulamenta a instalação de circos e parques de diversões, em Garça, foram coi; vincentes, mas que as mesmas foram convincentes aos mesmos avisa - dos, vez que, no caso concreto, crê ter havido burla aos disposíti vos da legislação vigente, como tem havido em outros casos. Apar - tes concedidos: ao vereador Boanerges-do Prado Vianna (1); ao v_e - reador Luiz Carlos Belline (1). — O vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a palaviv.. disse prestar sua homenagem à data da Independência do Brasil. Ba lou 0 orador sobre os movimentos libertários, de seus heróis e már tires, ao longo da história do Brasil, ------------ 0 vereador Bocnerges do Prado Vianna, com a palavra, -● inicialmente, destacou dois fatos ocorridos na Sessão presente, os quais considera deveras alvissareiros, quais sejam; a) o cântico - do Hino Nacional Brasileiro, na abertura da Sessão presente, em ho menagem à "Semana da pátria; b) a fala do Presidente, Sr, José Car los de Oliveira lima a respeito da Independência da Pátria Brasi - leira, A seguir, o orador destacou o fato de ter havido, sempre, - ao longo da história, a indiscutível unidade da Nação Brasileira,- enquanto que se viu a fragmentação da América Hispânica, Por fim,o orador prestou homenagens aos heróis, aos índios e aos imigrantesque plasmaram o sentimento de nacionalidade e de brasilidadQo - — Não mais havendo oradores inscritos no GRANDE EXPEDTEN TB, 0 Sr, Presidente declarou suspensa a Sessão, por 10 minutos,em obediência aos termos regimentais, - Vencido o prazo de 10 minutos, o Sr. Presidente solici tou ao Sr, Secretário proceder a chamada dos Senhores Vereadores - para a ORDBM DO DIA, Procedida a chamada, verificou-se a presençados seguintes: Boanerges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Olivei ra, Isaias de Andrade, João Alexandre Colombani, João Truzzi, José Carlos de OTivolra Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson P£ reira Ramos, totalizando doze (12) dos Senhores Edis. - - - - - - Havendo niímero legal, para a sequência dos trabalhos,- 0 Sr, Presidente submeteu em discussão a urgência contida no Requ^ rimento nS 157/77, do Sr, Joio Truzzi e outros, solicitando se en tre em contato com o SBNAC, de Marília, reivindicando a criação,em Garça, de cursos da aprendizado, Nao havendo solicitação de pala - vras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência reque rida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em - 49 ámuia am 'ai^ discussão 0 mérito do Requerimento ns 157/77. — 0 vereador João Truzzi, com a palavra, disse que o Re querimento em apreço, de sua autoria, tem por finalidade proporeio nar aos menores oportunidades de traballiar e aprender um ofício. - 0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, - disse apoiar os termos do Requerimento de autoria do nobre verea - dor João Truzzi, por entender que, na realidade vigente, se faz n£ cessária instrução ser voltada às artes práticas, de cursos profis sionalizantes, através do curso de 28 grau, como pretende o Insti tuto Americano de Lins e do SBSC, SENAC B SBSSI. - Não mais havendo solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se à votação do Requerimento nô 157/77, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente de clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS157/77. Entra em discussão a urgência, contida no RequerimentonS 158/77, do Sr. Carlos Roberto de Oliveira e outros, solicitando ao EXmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da Guarda - íiiunicipal Noturna. Não havendo solicitação de palavras, encerradaa discussão, passou-se à votação da urgência-requerida, tendo mesma sido aprovada por -unanimidade de votos. Era discussão 0 méri to do Requerimento. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se h votaçEo do Requerimento,-em questão, ten do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidena a te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nfi 158/77. Entra em discussão a urgência contida no Requerimentonfi 156/77, do Sr. José Carlos de Oliveira Lima e outro*,solicit ardo a inserção na Ata de um voto de regosijo pela passagem do 202 - aniversário da vinda dos padres da Congregação do Santíssimo Reden tor para a cidade de Garça. Nao havendo solicitação de palavras,en cerrada a discussão, passou-se à votação da urgência requerida, - tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento. Nao havendo solicitação de palavras, en cerrada a discussão, passou-se à votação do Requereimento, em refe rencia, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 - Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 R^ - querimento n8 Entra 156/77. em discussão o Requerimento n2 161/77, — do Sr. - Luiz Bottino Junior e outros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Mu nicipal informações a respeito do uso de alto-falantes. Nao haven do solicitação de palavra.s, encerrada a discussão, passou-se à vo tação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unani midade de votos. Em discussão 0 mérito do Requerimento. Não haven do solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à vo tação do Requerimento, em questão, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente deolsrou aprovado, por una nimidade de votos, 0 Requerimento ns 161/77. Entra em discussão a urgência contida no Requerimenton2 160/77, do Sr, Luiz Bottino Junior 0 outro, solicitando ao Bxmo Sr. Prefeito Municipal- informações a respeito da construção de barracão na Rua Otávio. um Nao havendo solicitação de polavi-as ^ ^ ' ● 50 '^ymnaia encerrada a discussão, pcssou-sc h. votação da urgáncia requerida^,- tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Era discussão 0 márito do Requerimento. -------- — O vereador Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse ~ ter conhecimento de que, ooincidentemente, muitos problemas tem - aíligido os moradores daquela região, como, por exemplo, a existên cia de cupins e de um depc5sito de madeira, todos objetos de proposituraa anteriores de sua autoriaj que, desta feita, está se cons truindo, naquela rua, um barracão destinado a abrigar uma serrariaj que, em razao disso, solicitara ao Executivo Municipal, atravás - deste Requerimento, informações várias a respeito, porquanto enten de haver legislações pertinentes, regulamentando a matária, mesmorecomendaçâo do CETBSB. NÍo mais havendo oradores inscritos, encerrada a dis - eussio, passou-se à. votação do Requerimento nS 160/77, tendo o mes mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente decla^ rou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nSl60/77. - Entra am discussão a urgência contida no Requerimenton8 155/77, do Sr. Josá Carlos de Oliveira Lima o outros, solicitan do a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ney Camargo IJônico. Nao havendo solicitação de palavras,- encerrada a discussão, passou-se ef. votação da urgência requerida , tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão 0 márito do Requerimento* Nao havendo solicitação de palavras, cerrada a discussão passou-se à votação do Requerimento, om apreço, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi dente declarou aprovado, por unanimidade de vatos, o Requerimentonfi 155/77. on Entra em discussão a urgência contida no Requerimentonfi 159/77, do Sr, Luiz Carlos Belline e outros, solicitando a in - serção na Ata de um voto de congratulações e aplausos a SenhoritaMaria Inês Scoráchio Salles, pela conquista da medalha de ouro "G£ vernador do Estado", oferecida pola Secretaria de Cultura às pri - meiras alunas dos conservatórios musicais do Estado. Não havendo - solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à vota - ção da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimi dade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento n2 159/77. — Nao mais havendo matária na Ordem do Dia da presente -- Sessão, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra em EXPLICAÇÍlO PESSOAL.- 0 vereador Luiz Yamauchi, ocupando a tribuna, em Expli cação Pessoal, disse que, mui recentemente, apresentara Indica - ções , de n^s. 242/77 e 260/77, que diziam respeito, respectivamen te, a sugestão no sentido de uma melhor sinalização no cruzamentoda Rua Barão do Rio Branco com a Rua Paulista o, outra, contendo - sugestão para que se proceda uma melhor conservação da passagem s_o bre 0 antigo leito da Pepasa, no início da Rua Prefeito Salviano - Pereira de Andrade. Disse o orador, a respeito, que as citadas su gestões foram acatadas pela Chefia do Executivo Municipal, sinalizando-se, no solo, o cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com Rua Paulista e, finalmente, era procedendo-se os devidos reparos a 51 âmaia um Vaiça da passagem sobre o antigo leito da Pepasa, no início da Rua Prefo^ to Salviano Pereira de Andrade» ------- -_- -- Nada mais havend6, o Sr, Presidente, agradecendo a Deus, pela realização de mais uma Sessão Camarária, aos Senhores Ve readores e ao páblico presente à galeria, em virtude da colaboraçao deferida à Mesa, declaaj^ou ^ncerrada a prasento Sossao Ordinária^ - , Secretário, lavrei a presente Ata, fiz datilografar e a sulVcrevi, juntamente com o Sr. Presidente, - Pu, PRESIDENTE SECRBfVlSÍO