sessao nº 29

63 ôâniara JVtariLcLpai de ^arça
^óiodo de Silo 'Pouío
cmara municipal db garça
29S~ SBSSlo ORDINARIAt REALIZADA m 19 DE SETEMBRO DE 1 977
PRESIDENTE: JOSg CARLOS DB OLIVEIRA LIMA e
VILSON PEREIRA RAMOS
SECRBTJ^RIO: LUiZ GONZAGA CONBSSA e
JOAO TRUZZI
No horário previamente determinado, feita a chamada dos
Senhores Vereadores, verificou~se a presença dos seguintes: Boaner￾ges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade,
Jathyr Mafud, Joio Alexandre Colorabani, Joio Truzzi, Josá Carlos de
Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonza
ga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos,
totalizando treze (13) dos senhores edis# --------
Havendo número legal, o Sr, Presidente disse:. II Em nome
de DEUS, pela harmonia entre os homens, pelo progresso do Município,
declaro abertos os trabalhos da presente Sessão'*# - - - - - - - - -
Inicialmente, o Sr, Presidente agradeceu a presença, na
galeria da Câmara Municipal de Garça, dos alunos da 7â série B e -
das senhoras professoras Aida Yamato Serzedelo e Maria Jlngela Delf^
no, que assistiram, na noite do dia 19 de setembro último, os tra -
balhos da 29s Sessão camarária do Legislativo garcense# As profess£
ras e escolares, ora citados, pertencem à BBPG "Profs Lydia Yvone -
Gomes Marques" de Garça. A proposito, registre-se o fato do Sr. Pr_e
sidente. Vereador José Carlos de Oliveira Lima, ter interrompido, -
por diversas vezes, a sessão, para explicar seu andamento aos estu
dantes* - -
Na sequência dos trabalhos, o Sr# Presidente convidou o
Sr, Secretário proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXBCUTI
VO MUNICIPAL. 		
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: 		
Of. nc 811/77, em atenção ao Requerimento n2 158/77» —
Of# nfi 823/77, em atenção ao Requerimento nS 161/77# —
Nada mais havendo no Expediente Recebido do Executivo -
Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr# Secretário a divulga -
ção do EXPEDIENTE
0 Sr.
RECEBIDO
Secretário
DE
divulgou
DIVERSOS#
0
	
seguinte: 		
Ofício do Padre José Carlos de Oliveira, DD. Provincial
da Congregação do Santíssimo Redentor, em atenção ao Requerimento -
n2 156/77. - -
Ofício da Patrulha Juvenil de Garça, comunicando que, -
em breve, estará em condição de fazer a primeira apresentação da ~
sua Banda Marcial, —
Esgotada a matéria no Expediente Recebido de Diversos,-
0 Sr# Presidente solicitou ao Sr, Secretário a leitura da matéria -
APRESENTADA PELOS SENHORES VEREADORES.
0 Sr# Secretário deu conta do seguinte; -
Indicação n2 291/77, do edil Luiz Gonzaga Conessa e _
tro, sugerindo se proceda a colocação de um funcionário junto aos -
ou
Sâmara JVlaaLcLpaí, de â-arça
tStiiado (ie São 'pnulo
64
diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Garça para o aten
dimento ao público, no que diz respeito à feitura de requerimentos.
Indicação nS 292/77, do edil Luiz Bottino Junior, suge
rindo se inclua no Plano de Guias e Sargetaa, do prúximo ano, a Rua
José Augusto Escobar, no seu trecho final nas proximidades da Rua -
André Luiz. ----------------------------
Indicação n2 293/77, do edil Luiz Bottino Junior, suge
rindo se nomeie um novo Presidente para o Centro Municipal de Educa
çio Tecnolégica de Garça. 	 		 				 		
Indicação nS 294/77, do edil Luiz Bottino Junior, suge
rindo se proceda a mudança da Eeira Livre .para o terreno da "Paixa￾de Integração, anexo à Av. Labieno da Costa Machado. ------ -
Indicação ns 295/77, do edil Luiz Bottino Junior, suge
rindo se proceda a mudança do Ponto de Automúveis ”Luíz Marangao” -
para a Praça Ruy Barbosa. ---------------------
Indicação ns 296/77, do edil João Alexandre Colombani e
outros, sugerindo se proceda a colocaçao de lâmpadas na Rua Júlio -
Prestes, práximo ao número 951. ------------------
Indicação ns 297/77, do edil Isaias de Andrade, sugerin
do ae proceda a construção de uma escola na Fazenda são Joio do Rio
do Peixe. -----------------------------
0 Sr. Presidente informou a Casa que cúpias das Indica
ções apresentadas na sessão presente, supra e retro anunciadas,
rio encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal, nos termos reg.i -
mentais. ---------------------------- —
se
Requerimento ns 173/77, do edil Valdemar Zimiani e ou -
tros, postulando, junto ao D.B.R. de Assis e Marília, a colocaçao -
de "tartarugas" na pista de rolamento da Rodovia SP-294, no perím^
tro urbano do Distrito de Jafa, ------------------
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
alinhamento do Requerimento nS 173/77 à Ordem do Dia. —
Requerimento n2 174/77, do edil José Carlos de Oliveira
Lima e outros, solicitando e inserção de um voto de congratulações￾ã Diocese de Marília, pelo transcurso de seu eiio jubilar de prata.-
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento n2 174/77 à Ordem do Dia. .
Requerimento nS 175/77, do edil José Carlos de Oliveira
Lima e outros, solicitando a inserção na Ata do um voto de congratu
lações e aplausos ao Monsenhor João Batista Téfoli pela publicaçio￾da revista "Caminhando Construimos", que faz parte das comemorações
do Jubileu de Prata da Diocese de de Marília. - -- - - - - - - - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do
Requerimento
Requerimento
nS
n2
176/77,
175/77
do
^ Ordem
edil José
do Dia.
Carlos
	
de
	
Oliveira
Lima e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de profundo
pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Valsechi. ---------- —
Urgência contida. - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento n2 176/77 à Ordem do Dia. - - - - - - —
Requerimento n2 177/77, do edil Luiz Gonzaga Conessa e
outros, solicitando ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal informações so
bre a retirada da terras jufito aos trilhos do desvio ferroviário -
65 SSâmara JVluaLcLpaC, de ^arça ^óitido de óflo 'Vaiilo
próximo ao Distrito Industrial.
Urgência contida - O Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento n2 177/77 à Ordem do Dia, - - - -
Requerimento ns 178/77, do edil João Truzzi e outros,so
licitando se oficie ao Delegado de Ensino de Garça, professor Mhe￾mar Marques Craveiro, no sentido de que seja estudada a possibilida
de da Secretaria da Educação adquirir um andar do prédio que a Com
panhia Imobiliária Clipper construirá em Garça, para que ali seja -
instalada a Delegacia de Ensino localo ------------- -
Urgência contida - 0 Sr« Pr&sidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento nS 178/77 á Ordem do Dia. ------ -
Requerimento n2 179/77? do edil João Truzzi e outros, -
postulando junto ao Estado a construção de uma quadra coberta para^
BEPG "Prof. João Crisóstomo", de Garça.. - -- -- -- - - - - - - -
ürgênoia contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento nS 179/77 à Ordem do Dia. - - - - —
Requerimento nS 180/77, do edil João Alexandre Colomba￾ni 8 outros, solicitando a inserção na Ata de um voto' de congratu lações ao Presidente do Serra Clube de Garça, pela posse do Sr. P_e
dro Augusto do Nascimento Avila, como Governador do Distò 110, - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento nS 180/77 á Ordem do Dia, - - —
Requerimento nS l8l/77, do edil João Alexandre Colomba￾ni e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratulas çÕes ao Sr, Walter Barreto, pela reabertura do Lava Jato Bstoril, -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca -
minhamento do Requerimento nS 181/77 à Ordem do Dia, - - - - —
Nao mais havondo matéria no Expediente Apresentado pe
los Senhores Vereadores, o Sr, Presidente deferiu a palavra no
NO EXPEDIENTE. 		
PE
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, com a palavra, fo
calizou assuntos seguintes: a) Parabenizou a Associação Comercial e
Industrial de Garça, na pessoa do seu presidente. Vereador Luiz Car
los Belline, pela promoção do "Dezenão do Consumidor"; b) Congratu￾lou-se com o Sr. Walter Barreto, pela reabertura do Lava Jato "Esto
ril"; c) Enalteceu a assunção, pelo garcense Pedro Augusto do Nasci
mento Avila, a governadoria do Distrito 110 da Região Eclésiástica￾de Botucatu do Serra Clube do Brasil; e) finalmente, agradeceu as -
presenças prestigiosas das professoras Aida Yamato Serzedelo e Maria
Angela Delfino e alunos da BEPG "Profs Lydia Yvone G, Marques" no -
recinto da Câmara Muncipal de Garça, em nome da bancada do MDB. - -
0 Vereador João Truzzi, com a palavra, disse que, dias￾atrás, sugerira, através de uma Indicação, a formação, em Garça, de
uma banda marcial e que, nesta oportunidade, recebera da Patrulha -
Juvenil da Garça um ofício comunicando-lhe já estar em condições de
fazer a primeira apresentação- dentro de breves dias, do referido -
conjunto. Disse o orador que tal notícia o deixou bastante satisfai
to. _________ - -
0 Vereador Isaias de Andrade? com a palavra, ao juatifi
car a apresentação da sua Indicação,de n2 297/77, disse que na Pa -
zenda Santo Antonio, do propriedade do Sr. Rocei Arone, existe uma-
Sâmara JVluaLcLp-al, de á-OLrça 66
,Çtiiado de óâo 'Paulo
escola funcionando em precárias condições} que, em virtude de tal -
circunstância, sugerira a construção, em caráter substitutivo, de -
uma escola na Fazenda são Joio do Rio do Peixe, mesmo porque o seu￾proprietário, Sr. Armando Bonini, se compromete, desde já, construir
uma edificação, com todas as dependênciásAnecessárias ao fim propos
to, às suas custas, ô que, ademais, o sentido desta indicação, no -
seu entender, está em perfeita consonância com o do Projeto de lei
nS 30/77, que será discutivo e votado, ainda, na presente Sessão. -
Nao mais havendo oradores inscritos no Pequeno Sxpedien
te, 0 Sr. Preaidánte deferiu a palavra no GRAND3 EXPBDIBNTB. - 	
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna, te_
ceu comentários a respeito de dois assuntos discutidos, dias atrás,
no gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Garça, quais sejam; a)
possível cessão de um terreno ao INPS, para construção d sua sede￾prápria; b) o Projeto de lei dispondo sobre a venda dos terrenos lo
calizados na "Faixa de Integração". A propásito do primeiro assun -
to, 0 orador disse sugerir ao Sr. Presidente desta Casa a constitui
çao de uma Comissão Especial, a fim de se entender com a Superinten
dência daquela autarquia federal, Com relação à venda dos terrenos￾localizados na "Faixa de Integração", disse 0 edil Luiz Bottino. Ju
nior sugerir ao Sr. Prefeito Municipal vincular ao Projeto de lei -
de disciplinamento da venda daqueles terrenos a destinação a ser da
da aos eventuais recursos a serem auferidos, ---------- —
0 Vereador José Carlos de Oliveira Lima, com a palavra,
teceu comentários a respeito da campanha encetada pelo M.D.B
todo 0 território brasileiro, pela realização de uma Assembléia
Constituinte. Disse mais 0 orador a respeito: a) do que seja uma -
Constituição e da função específica que cabe a cada um dos poderes- constituidos} b) da função a ser desempenhada por um Poder Consti -
tuinte; c) da história do constitucionalismo brasileiro. Falou q opa
dor, em síntese, sobre ap-téria aíinento a Teoria Goi‘‘ai do Estado -
das lides acadêmicas.
a -
em -
●»
— — — —
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Expedien
te, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao Vereador Vil
son Pereira Ramos. ----------------------- 	
0 Edil Vilson Pereira Ramos, pela ordem, requereu a dis
pensa do Intervalo Regimental, ----------------- —
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento￾vorbal formulado pelo Edil Vilson Pereira Ramos e, ante a manifesta ção favorável do Plenário, convidou 0 Sr, Secretário proceder a cha
mada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, Procedida a chama
da, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Prado Vian￾naj^ Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, -
João AliJcaudre Colombani, João Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima,
Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa,Luíz
Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, num total de -
treze (I3) dos Senhores Edis. ------------ - _
Havendo numero legal, para a sequência doa trabalhos, o
Sr. Presidente submeteu, em discussão línica, artigo por artigo, 0 -
Projeto de lei n2 30/77, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre-
Sámara JVlaaLcLpaí de ^^-arça 67
^riidcla cie óâo '^paulo
de um crédito especial, no montante de CrS 480.000,00, para aplica*-'
çao de recursos oriundos do Pundo de Participação dos Municípios.-
Pareceres das Cçaissocs competentes. Projeto de lei em regime de -
urgência. —
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, requereu￾a discussão global»
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo edil Luiz Gonzaga Conessa e, ante a manifes
tação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei ns 30/77 e
Pareceres em discussão global. ------------------
Antes, porém, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secre
tário a leitura, na íntegra, dos Pareceres das Comissoes corapenten
tes, a fim que olunoa e professoras da BEPG "Profâ Lydia Yvone Go
mes Marques", presentes na galeria, tivessem conhecimentos dos me£
mos. -- -- --- ------- --------- --------
Bm discussão global o Projeto de lei nfi 30/77 e Parece
res das Comissões competentes. Não havendo solicitação de palavras,
encerrada a discussão,passou-se à votação do Requerimento, em refe
rência, artigo por artigo, tendo o mesmo sido aprovado por unanimi
dade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade
dc votos, em discussão e votação unica, o Projeto de lei n® 30/77.
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento￾nfi 181/77, do Vereador João Alexandre Colombani e outros, solic_i -
tando a inserção na Ata dc um voto de congratulações ao Sr. Walter
Barreto, pela reabertura, em novo prédio, do Lava Jato Bstoril.Di^
pensada a leitura do Requerimento, por decisão plenária, e,não ha^
vendo solicitação de palovras, encerrada a discussão, passou-se à
votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por una
nimidade de votos. Bm discussão 0 mérito do Requerimento. Não ha -
vendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à
votação, tendo 0 Requerimento, em apreço, sido aprovado por unani
midade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimida
de de votos, 0 Requerimento n2 l8l/77. ------- - -
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento￾nfi 180/77, do Vereador João Alexandre Colombani e outros, solicitan do a inserção na Ata de um voto de congratulações ao Serra Clube -
de Garça, pela posse do Sr, Pedro Augusto do Nascimento ávila, na
governadoria do Distrito 110, Dispensada a leitura do Requerimento, por decisão plenária, e, não havendo solicitação de palavras, en -
cerrada a discussão, passou-se à votação da urgência requerida,ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o
mérito do Requerimento. Não havendo solicitação de palavras, encer
rada a discussão, passou-se à votação do Requerimento, em questão,
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento￾n2 180/77o 	
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento￾nfi 179/77, do Vereador João Truzzi e outros, reivindicando junto -
ao Bstedo a construção de uma quadra coberta para a BBPG* "Profs —
João Crisóstomo, Dispensada a leitura do Requerimento e, não haven
do solicitação de palavras^/^ncerrada a scussao, passou-se à
68 Sâmara JVluaLcLp-ai de á-O-rça
^^étado de tStío 'Paulo
votaçao da urgência requerida, tendo a meama sido aprovada por una
nimidade de votos. Bm discussão o mérito do Requerimento* - - - —
0 Vereador João Truzzi, com a palavra, disse que, com￾cessio do prédio da Av. Brasil e seus anexos ao Instituto America
no de Lins, os alunos da 3BPG "Proffi João Criséstomo" ficaram pri¬
vados de um local adequado para receberem suas aulas de educaçao -
física} que, assim, em atenção ao professor Sérgio de Stafani, pro
pusera este Requerimento, pí^ra o qual solicita o devido apoio doa
demais companheiros. -------------------- -
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerrada
discussão, passou-se k votação do Requerimento ns 179/77, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente __
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nfil79/77*
Bntra em discussão a urgência contida no Requeriraento￾ns 178/77, do Vereador João Truzzi e outros, solicitando se oficie
a
o
de
ao Delegado de Ensino de Garça, professor Adhoman Maques Craveiro,
no sentido de que seja estudada a possibilidade da Secretaria da￾Bducação adquirir ura andar do prédio que a Companhia Imobiliária -
Clipper construirá em Garça, para que ali seja instalada a Delega
cia de Ensino local* Dispensada a leitura do Requerimento e, não -
havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se￾à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por -
unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento,
havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se￾h votação do Requerimento, em apreço, tendo o mesmo sido aprovado￾por unanimidade de votos. 0 Sr* Presidente declarou aprovado,por -
unanimidade de votos, o Requerimento nS 178/77. - 	 	 	 	
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento- ns 177/77, do Vereador Luiz Gonzaga Conessa e outros, solicitando￾ao Exmo. Sr* Prefeito Municipal informações sobre a retirada de -
terras junto aos trilhos do desvio ferroviário préximo ao distrito
industrial. Dispensada a leitura do Requerimento, por decisão ple nária 0, não havendo solicitação de palavras, encerrada a discus -
spo, passou-se á votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido
aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o mérito do Reque
rimento. _______ _____ 	 	 	 	 		
Nao
0 Vereador Isaias de Andrade, com a palavra, disse ser
muito oportuno o sentido deste Requerimento, de autoria donobre Ve
re^dor Luiz Gonzaga Conessa, porquanto há, realmonte retiradas de
terras daquele local} que, oficiosamente, sabe-se que caminhões -
basculantes procedentes da cidade de Dr?cena estão procedendo a re
tirada de tais terras, que estariam sendo utiliz'’das por uma empre
sa de fundição daquela cidade} que, diante deste frto, é de pensar
no sentido de que o Sr. Prefeito deva averiguar a-situação a razão
da retiradas de terras do local acima mencionando. - - - - - - - -
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se á votação do Requerimento nS 177/77, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente de_
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2177/77.
Entra era discussão a urgência contida no Requerimento- ns 174/77, do Vereador José Carlos de^liveira Lima e outros,....-
69 Sâmara jVLuaLcLp-aC de t^arça
^óiadc de óiio 'Paulo
à Dioce solicitando a inserção na Ata de um voto de congratulações
se de Marília, pelo transcurso de seu ano jubilar de prata. Dispen sada a leitura do Requerimento, por decisão plenária, e, nao haven do solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se
ção da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimi- de de votos. Rm discussão o mérito do Requerimento. Não havendo^^so- licitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação -
da propositura, em referência, tendo a mesma sido aprovada por una
nimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimi
dade de votos, o Requerimento ns 174/77. -------- - - - -
Sntra em discussão a urgência contida no Requerí -
mento n2 175/77, do Vereador José Carlos de Oliveira Lima e outros,
solicitando a inserção na Ata de um voto de congratulações e aplau- Monsenhor João Batista Téfoli, pela publicação da revista -
à vota
sos ao
“'Caminhando Construimos'*, que faz parte das comeraoraçoes do Jubileu
de Prata da Diocese de Marília, Dispensada a leitura do Requerimen
to, por decisão plenária, e, não havendo solicitação de palavras,en cerrada a discussão, passou-se á votação da urgência requerida, ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão o -
mérito do Requerimento. Nao havendo solicitação de palavras,
rada a discussão, passou-se á votaçao do Requerimento, em questão,-
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento -
n2 175/77. 	
encer-»
Bntra em discussão a urgência contida no Requerí. -
nto nS 176/77, do Vereador José Carlos de Oliveira Lima e outros,
solicitando a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo^fa￾lecimento do Sr. Luiz Valsechi. Dispensada a leitura, por decisão -
plenária, o, não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis -
cussão, passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma si
do aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, o Sr. Presiden te franqueou a palavra para as considerações ora torno da propositu ra, em referência. Não havendo solicitação dc palavras, passou-se
votação, tendo o Requerimento, de nô 176/77, sido aprovado por una
nimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimi
dade de votos, 0 Requerimento nS 176/77. ------------ —
Bntra em discussão a urgência contida no Requeri -
mento ns 173/77, do Vereador Valdemar Zimiani^c outros, postulando, junto ao D.B.R. de Assis e Marília, a colocação do "tartarugas
pista de rolamento da Rodovia SP-294, no perímetro urbano do Distri
to do Jafa, Dispensada a leitura do Requerimento, por decisão plená
ria, c, não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão,
passou-se h. votação da urgência requerida, tendo a mesma sido apro￾me
na
vada por unanimidade de votos,.
0 Sr. Presidente anunciou à Casa que o Vereador Ja
thyr Mafud apresentara uma Bmonda ao Requerimento nS 173/77, acima￾anunciado, de autoria do Bdil Valdemar Zimiani, nos seguintes ter -
mos: Solicita-se ao Departamento de Estradas do Rodagem ingentes￾estudos no sentido de desviar para fora do perímetro urbano de Jafa
0 trecho da Rodovia SP—294 que corta aquela localidade. S.Sessões,—
19 de setembro de 1 977. a)/Jathyr Mafuí^ - -- -- -- -- -- --
Sâmara iVlualcLpaf, de á-ci-rça 70
Ç.6ioão de ó(io 'Paulo
Diante do exposto, o Sr» Presidente submeteu em -
discussão global o Requerimento, de ns 173/77, de autoria do Verea
dor Valdemar Zimiani, e a Emenda proposta pelo Vereador Jathyr Ma￾fud. 		
0 Vereador Valdemar Zimiani, com a palavra, disse -
que, para resolver, em parte, o problema que aflige o Distrito de -
Jafa, no tocante à Rodovia SP-294, que corta o perímetro urbano do
citado distrito, é a colocação de "tartarugas” na pista de rolamen￾em consequência, aquele trecho, em duas maos de -
Com
to, dividindo-se
direção, o que eliminará a ultrapassagem perigosa de veículce.
relação h. Emenda proposta, pelo nobre Vereador Jathyr, disse enten -
der que a mesma fora devera oportuníssima e que, era raaao disso,
licita aos seus nobres’pares sua aprovação, juntamente com o Reque￾so
rimento de sua autoria.
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerra
da a discussão, passou-se à votação global do Requerimento nS... -
173/77, de autoria do Vereador Valdemar Zimiani, juntamente com
Emenda proposta pelo Vereador Jathyr Mafud, tendo os mesmos sidos -
aprovados por unanimidade de votos» O Sr, Presidente declarou apro
vado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 173/77, com a Bmen
da. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
a
Entra em 1® discussão, artigo por artigo, 0 Projeto
de lei n2 28/77, do Sr. Prefeito Muncipal, solicitando abertura de
ura crédito especial, no montante de Ci^ 129.340,00, destinado à: a)
construção de um estádio varzeano ; b) construção de um abrigo para
●i.»..,●».». usuários de ônibus e; c) ampliaçao de arquibancadas -
do Estádio Municipal» Pareceres das Comissoes competentes» - - - -
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, soli¬
citou a discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri
mento verbal formulado pelo edil Luiz Gonzaga Conessa e, ante a ma
nifestação favorável do plenário, submeteu o Projeto de lei 28/77 6 Pareceres era discussão global» Não havendo solicitação palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação, artigo por ar
tigo, 0 Projeto de lei, em referência, tendo 0 mesmo sido aprovado￾por unanimidade de v)tos. O Sr, Presidente declarou aprovado, por -
uanimidade de votos, em Is discussão e votação, o Projeto de lei nS
28/77. 	
nS
de
Entra emlâ discussão, artigo por artigo, o Proje
to de lei nC 31/77, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre aber
tura de um crédito especial, no montante de Ci$ 998,30, destinado a
reembolsar à T.V» Globo de Sao Paulo S/A, relativo h taxa de fiscar￾lização das telecomunicações e publicações no Diário Oficial da -
União» Pareceres das Comissoes competentes» ------- - - -
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, requ^
reu a discussão global.
0 Sr» Presidente consultou a Casa sobre 0 Requeri
mento verbal formulado pelo edil Luiz Gonzaga Conessa e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, submeteu 0 Projeto de lei ^nS 31/77 e Pareceres em dis^ssão global»-^ão havendo solicitação de -
● ● ● ●
Sâmara JVluaLcLpaf. de â-arça 71
Séíaclc de São 'Paulo
palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação, artigo por ar
tigo do Projeto de lei ns 31/77, tendo o mesmo sido aprovado por -
unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unani
midade de votos, era 1§ discussão e votação, o Projeto de lei nS
31/77. 			
Esgotada a aratéria constante da pauta da Ordem
Dia, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra em BXPLICAÇÍO PESSOAL. -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a pala￾do
vra, comentando os termos das respostas ao seu Requerimento de nS
158/77, que diz respeito h. Guarda Municipal Armada, disse entender￾ser muito baixa a remuneração paga aos componentes da citada corpo
ração, embora reconhecendo não ter a Municipalidade condição em me
lhorá-la; que, em consequência, apela ao Bxmo. Sr, Prefeito empenhar
-ae;no sentido de passar ao controle do Estado a Guarda Municipal -
Armada, ____________________________
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a pala -
vra, disse ter ouvido» com muita atenção, o discurso do Vereador Jo
sé Carlos de Oliveira Lima no Grande Expediente, oportunidade em -
que S. Bxcia, referiu-se a campanha empreendida pelo M.D.B, em fa -
vor da convocação de uma Assembléia Constituinte. A propésito, disse
0 orador estar de pleno acordo com o pensamento expendido pelo no -
bre Vereador José Carlos de Oliveira Lima, em tese; que, no entanto,
considera inoportuna,●no momento atual, o desenvolvimento de uma -
campanha de tal ordem, ------ ------------- —
0 Vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, dis
se agradecer ao nob^e Vereador João Alexandre Colombani, em virtude
das referências elogiosas deferidas à sua pessoa, na qualidade de -
presidente da Associação Comercial e Industrial de Garça, pela pro
moção da campanha denominada "Dezenão do Consumidor", - - - - - - -
Nada mais havendo, o Sr, Presidente, agradecendo a
Deus, pela realização de mais uma Sessão Camarária, aos Senhores Ve
readores e ao pdblico presente na galeria, em especial ao corpo do
cente e discente da EEPG "Profê Lydia Yvone Gomes Marques", em virtu
de da colaboração deferida à Mesa, declarou encerrada a presente -
Sessão Ordinária. -
Secretário, lavrei a presente● Ata,
fiz datilografar e a subl^^rev^, juntamente cora o Sr. Presidente, —
Eu,