sessao nº 33

Sdmara JVlariLcLp-a^ de <^arça 100 ^óiaclo cic ófJo 'Paulo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
33S SBS3A0 ORDINARIA» REALIZADA EM 17 RE OUTUBRO RE 1 977
PRESIPgNTSt JOSg CARLOS DS OlIVRIRA LIMA
SECRETARIO? LUiZ GONZAGA CONESSA
JOAO TRÜZ^
e
A hora regimentalmente marcada, feita a chamada dos -
Senhores Vereadores, verificou-se a presença dos seguintes: Boaner
ges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade
Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, Joio Truzzi, José Carlos -
de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz -
Gonzaga Conessa, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizan
do doze (12) dos Senhores Edis. ------------------
Havendo número legal, o Sr. Presidente disse; ”Em nome
de DEUS, pela harmonia entre os homens e pelo progresso do Municí
pio, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão'*. - -
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senhores -
Vereadores a Ata da 31â Sessão Ordinária, realizada em 03 de outu
bro de 1 977. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a dis
cusaão, passou-se à votaçao da Ata, em referência, tendo a mesma -
sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou￾aprovada, por unanimidade de vjtos, a Ata da 3l3 Sessão Ordinária.-
Na sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente convidou￾0 Sr. Secretário proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXE
CUTIVO MUNICIPAL. 	
i L
0 Sr. Secretário procedeu a leitura do seguinte; - - -
Ofício nfi 905/n, encaminhando uma via dos balancetes￾de receita e despesa, referentes ao mês de setembro de 1977 úa Pr£
feitura Municipal de Garça. 	 			 	 	 	 	 	 	 		
O Sr. Presidente informou a Casa que os balancetes, aci
ma mencionados, ao achavam sobre à Mesa, a disposição dos Senhores
Vereadores, para fins de exames. - -- -- -- -- -- -- - - - —
Projeto de lei n2 39/77, solicitando abertura de um -
crédito especial, no montante de Cr$ 15.000,00, destinado ao prose￾guimento das Obras do Lago. -------- - ----- —
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de lei nfi 39/77 e, ante a manifestação
favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissoes competentes. 		
Projeto de lei ns 40/77, solicitando autorização legis
lativa para celebrar com o Governo do Estado de 3ao Paulo, por sua
Secretaria de Esportes e Turismo, visando compleraentação das obras
e iluminação do Estádio Municipal **Frederico Platzedc'*. 	 	 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de lei ns 40/77 e, ante a manifestação
favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões competentes. - —
Ofício n2 901/77, encaminhando cépias das Leis nSs..-
1656/77, 1657/77
Of. n2
e 1658/77.
893/77,em atenção
- 	
ao Requerimento n® 183/77. —
Of. ns 894/77,am atenção ao Requerimento nfi 184/77. —
r
Sdnaara JVluaLcLpai de ^arça
Ç^ótado de óâo 'Paulo
101
Of. nS 895/77,em atenção ao Requerimento nQ 189/77. —
. ne 911/77,cm atenção ao Requerimento nS 199/77. —
Pinda a leitura do Expediente Recebido do Executivo Mu
nicipal, 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a divulgação
do EXPEDIENTE
O
RECEBIDO
Sr, Secretário
DE DIVERSOS.
deu conta
	
do seguinte:
	
- - - 	 	
Convite do Setor Regional da Campanha Nacional de Ali
mentação Escolar - Marília para participar do -'IB Encontro corn
os Prefeitos".
Of
Convite da Municipalidade de Suzano para a 10a Festa.
das Piores.
Convite da Municipalidade de Penápolis para participar
das solenidades comemorativas do 69^ aniversário. ------- —
Of.circ, da Associação Paulista de Municípios, encami
nhando matária relativa a elevaçao de quotas-partes do ICM. - - —
Ofício do Deputado Jorge Fernandes da. Silva, encaminhan
do uma cópia do Projeto de Resolução n2 18, que dispõe sobre homena municípios paulistas pelo transcurso de seu aniversário ou
do "Dia do Município". -
gem aos
Convite da Associação dos Municípios do Centro Oeste -
realizará na cidade de Gálin Paulista .d aMCOP - para reunião que se
em 22 do corrente.
Of.circ, da Câmara Municipal de Sio Cc?.etcno do Sul,
caminhando uma cópia do Requerimento, objetivando o abatimento
Imposto de Renda de pessoa física que adotar CRIANÇA, - - -
Ofício do I.N.P.^- Agência de Garça -, encaminhando qua
dro demonstrativo do atendimento de Assistência médica, referente￾en
no
ao mês de setembro de 1977. ------------- 		
0 Sr. Presidente disse agradecer h. Agência do I.N.P.S,
de Garça, pela deferência, encaminhando a esta. Ca.sa, o quadro d£ -
ffionstrativo acima citado. ------------------ 	
Terminada a divulgação da matéria recebida de Diversos,
0 Sr. Presidente solicitou ao Sr, Secretário a leitura do EXPEDIBN
TB APRESENTADO
O Sr,
PELOS
Secretário
SENHORES
anunciou
VEREADORES.
o seguinte:
	
-----		
Projeto dc lei nS 38/77, de autoria do Vereador jão -
Alexandre Colombani, disciplinando a concessão de licença para ins
talação de circos e parques de diversões na cidade de Garça. - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de lei nS 38/77 e, ante a manifestação frvorável do Plenário, encaminhou—o ás Comissões competentes. — —
Indicação nQ 315/77, do Vereador Viloon Pereira Ramos- 3 outros, sugerindo se proceda a colocação de rede coletora de es
gotos sanitários na Rua Amércia, ----------------- Indicação nS 316/77, do Vereador Luiz Gonzaga Conessa- sugerindo se proceda a retirada de um ônibus que está parado, de —
há muito, no início da Rua América, -------------- Indicação nS 317/77, do Vereador Luiz Gonzaga Coness sugerindo se proceda a intimação do proprietário do terreno situa
do na Rua Alfredo de Souza Castro, altura do nS 53, no sentido
murá-lo e efetuar a necessária limpaza, - ------ 	
de
Gamara JVlu.aLcLpaí de ^^arça 102
^óiado de óão 'Pmlo
Indicação ns 318/77, do Vereador João Truzzi e outros,
sugerindo se denomine a passagem existente no início da Rua Barao￾do Rio Branco de "Alameda Mathias Manchini".
Indicação n2 319/77, do Vereador Boanorges do Prado -
Vianna, sugerindo se proceda a realização de serviços de sarjetea￾mento nas ruas do bairro de Vila Cavalcanti, -----------
Indicação nS 320/77, do Vereador Carlos Roberto de Oli
veira e outros, sugerindo se proceda a instalação de um ponto
ônibus no lado esquerdo da Avenida Presidente Vargas, na altura da
Vila Araceli, no sentido cidade-via de acesso. ----------
Indicação n2 321/77, do Vereador Carlos Roberto de Oli
veira e outros, sugerindo se proceda a limpeza da Avenida Presiden
te Vargas com maior periodicidade, ----------------
Indicação n2 321/77, do Vereador Luiz Bottino Junior,-
segerindo se estableça semana do cinco dia.s para os trabalhadores￾braçais da Municipalidade. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - -
0 Sr, Presidente informou a Casa que cdpias das Indica
ções, apresentadas na Sessão presente, serão encnminhadas ao Sr. -
Chefe do Executivo Municipal, nos termos regimentais. - - - - - —
Requerimento nS 204/77, do Vereador João Alexandre Co￾lombani e outros, solicitando se oficie ã Federação Paulista de -
Futebol, sugerindo estudos no sentido de, a título-de incentivo, -
extinguir a Taxa de Arbitragem e Taxa de Registro. - - - - - - —
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca￾minhemento do Requerimento nS 204/77 h. Ordem do Dia,	 	 	
Requerimento nS 205/77, do Vereador Josã Carlos do Oli
veira Lima e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de -
congratulações à professora Celeste Marcondes Malavasi, que recen￾temonte completou 38 anos de magistério em escolas de Garça e
giro. 		
de
ro
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 205/77 ^ Ordem do Dia, - - - - - - -
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos Senho
res Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO BXPEDIBN
TB 6 no GRANDE EXPEDIENTE, o Sr, Presidente deferiu a palavra,pela
ordem, ao Vereador Vilson Pereira Ramos, -------------
0 Edil Vilson Pereira Ramos, pela ordem, requereu a -
dispensa do Intervalo Regimental, 	 	 		 		
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo Vereador Vilson Pereira Ramos e, ante a mani
festação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretário proceder
a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, Procedida a
chamada, constatou-se
Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isa.ias de Andrade, Jathyr Ma -
fud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, José Carlos de Olivei
ra Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga -
Conessa, Valdemar Zimiani-e Vilson Pereira Ramos, num total de
ze (12) dos senhores Edis, -------- --------
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos,o
Sr, Presidente submeteu a discussão dos Senhores Vereadores a ur -
gência contida no Requerimento nô 204/77, do Vereador João ●●●«, -
a presença dos seguintes: Boanerges do Prado
do
Sâmara JVluaLcLp-aS, de ^arça 103
^áicuio de ôão 'Paulo
nexrndre Colomb?:ni e outros, solicitsndo se oficie > Federaçao Pau
lista de Futebol, sugerindo estudos no sentido de, a título de in￾centivo, extinguir a Taxa. de /irbitragem e Taxa do Registro. Nao ha
vendo solicitação de palrvras, encerrada a discussão, passou-se votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por una nimidade de votos. Fm discussão o mérito do Requerimento. - - — —
O Vereador Joio /ilexandre Colombani, com a palavra,dis
que percorrera vér*ias cidades, a fim de transmitir os jogos Garça Futebol Clube e que, através dessas andanças, colhera subsí dios e chegara a triste conclusão de que, realmontc, o futebol pr£
fissional do interior está decadente; que, cm ra.zao disso,
h
do 30
se aven
turara em apresentar este Requerimento. ------------ —
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, -
disse entender ser um interesse largamente social, esse o do fute￾boi, principalmento do ponto de vista de recreação, do ponto de -
vista de divertimento, do ponto de vista, enfim, de esquecimento —
de certas agruras que a vida oferece. Disse mais o orador ser per- feitamente válida a preocupação do nobre Vereador João Alexandre -
Colombani, aqui, no caso, porque se refere a prática de um esporte,
que, de fato, motiva, cm altas dozes, as comunidades todas, - - —
Não mais havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nô 204/77, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente __
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2204/77»
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento￾ns 205/77» do Vereador José Carlos de Oliveira e outros, solicitan do a inserção na Ata de um voto de congratulações h professora Ce
leste Marcondes Malavasi, que recentemente completou 38 anos_^de ma gistério em escolas de Garça e região. Não havendo solicitação palavras, encerrada a discussão, passou-se h votaçao da urgência -
requerida, tendo a mesma sido aprova por unanimidade de votos, discussão 0 mérito do Requerimento nS 205/77. --------
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, -
disse externar sua franca solidariedade ao Requerimento feito pelo
nobre presidente desta Casa, Vereador José Carlos de Oliveira Lima,
mesmo porque considera scr 0 Requerimento um complemento de homena
gem que foram prestada.s professora Celeste Marcondes Malavasi,r£
cém aposentada, apés 38 aros de magistério. Disse mais 0 orador:"B
gostaria de deixar, aqui, registrado, para que constasse dos anais da Casa, que, dentro do magistério, uma profissão, de certa forma,
especial, pelas consequências sociais que apresenta o seu exercí -
cio, pelo fato de 0 professor estar constantemonto moldando o futu
ro do país, que é representado pela própria existência da sua in -
fância, da sua adolescência 0 da sua juventude, constitui, sen dú
vida, uma profissão altemente meritória”. - - —
Nao mais havendo solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento ns 205/77, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente _
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2205/77. Entra em 2ê discussão global 0 Projeto de lei nfi 32/77,
de
de
Em
de
104 Sâmara JVlaaLcLpaS, de á-O-rça
Ç^éiado de São 'Vaido
do Sr, Prefeito Municipal de Garça, solicitando putoriznçao legisla
tiva para conceder direito real de uso, a título gratuito, de um -
terreno de propriedade do Município ao Grupo__^Bscoteiro Santo Anto~ nio . Pareceres das Comissões Permanentes. Não havendo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votação do Projeto de lei, em questão, globalmente, tendo o mesmo sido aprovado por -
unanimidade de votos, O Sr, Presidente declarou aprovado, por una nimidade de v)tos, em 2â discussão e votação, o Projeto de lei
32/77.
ns
Entra em 2a discussão global o Projeto de lei nS 33/77»
do Vereador Joao Alexandre Colombani, objetivando padronizar
acondicionamento dos resíduos domiciliares em sacos plásticos. Pa receres das Comissões Permanentes. NÍo havendo^^solicitação de pala , encerrada a discussão, passou—se á votação global do Projeto em referência, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade
O Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
em 2i discussão e votação, o Projeto de lei n2 33/77, - - - -
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia, o Sr. Pres_i
dente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. - -- -- -- -- -
O Vereador Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra,- em Explicação Pessoal, justificou o sentido^da Indicação, de n» -
320/77, de sua autoria, apresentada na sessão presente, que diz -
respeito a sugestão para se proceder a instalação de um ponto de -
lado esquerdo da Avenida -
Presidente Vargas, na altura da Vila Araceli, sentido cidade-via -
de acesso á Rodovia SP-294.
0 Vereador João Alexandre Colombani, com a palavra,dis
se a propásito da Indicação, de ns 318/77, apresentada pelo nobre- Vereador Joao Truzzi, apresentada na reunião camarária presente,pe
la qual se sugere se denomine de Alameda Mathias Manchini a passa- existente no início da Rua Barão do Rio Branco. Disse o orador
o
vras
de lei,
devotos,
tos.
ônibus, com a respectiva cobertura, no
gem
considerar a medida proposta, na citada propositura, muito válida,
oportuníssima e, sobretudo,justa,”em se perpetuar a memória de
cidadão que viveu em Garça, por mais de 50 anos, de cujo tronco
também nasceram cidadãos prestantes, hoje, da nossa comunidade.
Nada mais havendo, o Sr. Presidente, agradecendo a
de mais uma reunião legislativa e ao pdblico
um
DEUS, pela realizaçao presente na galeria e aos ^nhores Edis, em razão da colaboração -
emprestada à Mesa, Aeclar' encerrada a presente Sessão Ordinária,
,Secretário, lavrei a presente Ata, fiz -
datilografar e a subsTJrevi, juntamente com o Sr, Presidente. - - -
Eu,