sessao nº 34

Sdmara jVluLaLcLpaí cLg ç§-arça 105
^éiacio íie São 'Pmdo
CÂMARA MUNICIPAL DB GARÇA
34s SBSSAO ORDINARIA. RRALIZARA EM 24 DE OUTUBRO DR 1 977
RRESIDMOIE: JOSg CARLOS RE OLIVEIRA LIMA
secretario; LUÍZ GONZAGA CONBSSA e
JOAO TRUZZI
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada
doa Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes; Boa
nergea do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaiaa de Andra
de, Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Josá Car
los de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline,Luíz
Gonzaga Coneaaa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira -
Ramos, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - - - -
Havendo número legal, o Sr. Presidente disse;
de DEUS, pela harmonia entre os homens e pelo progresso do Municí -
pio, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão*'. ----- -
Entra em discussão a Ata da 32â Sessão Ordinária, reali
zada em 10 de outubro de 1 977. NÍo havendo solicitação de palavras,
encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata, em questão, ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, a Ata da 32s Sessão Or
dinária. —
l
Em nome
Entra em discussão a Ata da 33â Sessão Ordinária, reali
zada em 17 de outubro de 1 977. Não havendo solicitação de palavras,
encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata, em referência, -
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Pres^ -
dente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 33§ Seji
são Ordinária. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente convj.
dou o Sr. Secretário proceder a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO -
f
DO EXECUTIVO
O
MUNICIPAL.
Sr. Secretário
	
divulgou o seguinte; ---------
Projeto de Lei ns 41/77, denominando-se de "ALAMEDA MA
THIAS MANCHINI" o trecho da via pública compreendido entre a Aveni
da Labieno da Costa Machado e o início da Rua Barão do Rio Branco,-
antiga passagem subnível da PEPASA. ----------- ---
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei, acima mencionado e lido pelo Sr. -
Secretário, e, anto a manifestação favorável do Plenário, encami -
nhou-o à Comissão Permanente competente. -------------
Projeto de Lei ns 42/77, delimitando a zona de expansão
urbana referida no artigo 62, inciso II, da Lei 1467/74 - Plano D_i
retor de Desenvolvimento Integrado do Município de Garça. - - - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei, acima mencionado e lido pelo Sr, -
Secretário, e, ante a manifestação favorável do Plenário, encami -
nhou-o às Comissões Permanentes competentes. ---------
Ofício n2 925/77, encaminhando cópias das Leis nSs ● ● ● ●
1 659/77 e 1 660/77
Sámara ^VluriLcLpaí, de ^arça 106
Géiado de ódo 'Paulo
Of. ns 914/77, em atenção ao Requer^ento ns 192/77,- -
Of. nô 916/77, em atenção ã Indicação nô 298/77. —
Of. nS 917/77, em atenção à Indicação ns 299/77.	 Of. n2 918/77, em atenção à Indicação nS 300/77. 	
Of. n2 919/77, em atenção h Indicação nS 301/77.	 Of. n9 920/77, em atenção à Indicaç^ nfi 302/77.	 Of. nfi 921/77, em atenção à Indicação nfi 303/77.	 Of. nfi 922/77, em atenção à Indicação n® 304/77. 	
Of. nfi 923/77, em atenção à Indicação nS 305/77. 	
Of. nfi 924/77, em atenção à Indicaç^ nfi 306/77.	 Of. nfi 926/77, em atenção à Indicação nfi 307/77. 	
Of. nfi 927/77, em atenção à Indicaç^ nfi 309/77.	 Of. nfi 928/77, em atenção à Indicaç^ nô 310/77.	 Of. nfi 929/77, em atenção ã Indicaç^ nô 311/77.	 Of. nfi 930/77, em atenção à Indicaç^ nfi 312/77.	 Of. nfi 931/77, em atenção à Indicação nô 313/77.		 Of. nfi 932/77, em atenção à Indicação nfi 314/77. 	
Terminada a divulgação da matéria recebida 0 Executivo— Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário proceder
leitura do EXPEDIENTE
0 Sr. Secretário
RECEBIDO
deu
DE
conta
DIVERSOS.
do seguinte:
	
- “ ~ ~
Ofício da Delegacia de Ensino de Garça, em atenção ao
Requerimento nfi 178/77. da Ofício do Engfi Arthur Luciano de Oliveira, Diretor
DR. 7, em atenção ao Requerimento nô 173/77. -
Ofício da Federação da Agricultura do Estado de São Pau
lo, em atenção ao Requerimento nfi 202/77. - -- -- -- - - - -
Ofício da Câmara Municipal de Pompéia, em atenção ao R£
querimento nfi 150/77. Circular do Fundo de Assistência Social do Palácio do -
Govêrno, comunicando a realização da Quinzena de Participação Comu￾nitária Para 0 Desenvolvimento da Criança, de 15 a 30 do corrente,-
no Parque '‘Fernando Costa" (Agua Branca). - -- -- -- -- -- -- Ofício da Câmara Municipal de Lucélia, encaminhando uma
cdpia do Requerimento nô 021/77. Ofício do Deputado Fernando Scalamandré Junior, comuni
cando a aprovação dos projetos de lei complementar, de sua autoria, que estabelecem novas normas para: recesso das Câmaras, e planta ge nérica de valores imobiliários para que sejam submetidos aos Legis¬
lativos Municipais.
Convite da Comissão Executiva da IV Exposição Regional￾de Animais e Produtos Derivados, para V Leilão Estadual de Reprodu¬
tores.
Ofício do vereador Roberto Cardoso Alves, Presidente da
Câmara Municipal de são Paulo, encaminhando um avulso, contendo 0 -
resumo de seu pronunciamento relativo ao caso de São José dos Cam -
pos.
participar da concentração em prol da eleição de uma Constituinte. - - 7^^“ ----------
convidando para
Assembléia -
Ofício do Diretério Regional do M.D.B.,
Sàmara JVlaaLcLpaí, de ^arça 107
Géíadc de óeío 'Paiiln
Bx Convite da Patrulha Juvenil de Garça para a reunião
traordinária do Conselho Deliberativo, para eleição da sua Diretoria
Executiva, - - —
Convite do Centro Estadual Interescolar de Garça,para -
solenidades de entrega de diplomas aos participantes do III SALAO -
LIVRE DE ARTES.
Convite
	
da Associação Paulista de Municípios, para a ca
rimonia de assinatura da lei que autoriza a doação de área para a -
Construção do Palácio dos Municípios. -
Circular da Câmara Municipal de Andradina, encaminhando
uma cópia do Requerimento n2 281/77. -------------- —
BBSG "Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros", enca
minhando um exemplar do jornal "AGROFRANCO", ---------- —
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
0 Sr. Presidente solicitou ao Sr, Secretário proceder a divulgaçao￾do EXPEDIENTE
O
APRESENTADO
Sr. Secretário
PELOS
divulgou
SENHORES
o seguinte:
VEREADORES.
	 	
	
	 		
Indicação ns 323/77, do Vereador João Alexandre Colomba
ni e outros, sugerindo se entre em contato com o Exmo. Sr. Ministro
da Previdência Social, encarecendo a necessidade de que Garça seja￾também incluida no Programa de Complementação Alimentar, - - - - —
Indicação ns 324/77, do Vereador João Alexandre Colomba
ni e outros, sugerindo se proceda a retirada de um poste de madeira
existente na Pça, José A, de Carvalho. 	 			 	 			 	
Indicação nS 325/77, do Vereador João Alexandre Colomba ni e outros, sugerindo se proceda continuação do serviço de guias e
sargetas na Rua 3, na Vila Salgueiro. - -- -- -- -- -- -- --
Indicação nS 326/77, do Vereador Luiz Bottino Junior,su
gerindo se entre em contato com os prefeitos da região no sentido -
de se sondar se há interesse na criação de um Pronto Socorro inter￾municipal. -----------------------------
Indicação n2 327/77, do Vereador Vilson Pereira Ramos e
outros, sugerindo se proceda a doação ou cessão de um prédio á Pa -
trulha Juvenil de Garça. —
Indicação nS 328/77, do Vereador Joao Truzzi e outros,-
sugerindo se proceda a sinalização de trânsito na Pça. Rotatória -
"Alfredo Cotait". -------------------------
Indicação nS 329/77, do Vereador João Truzzi e outros,- sugerindo se conceda isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer -
Natureza às entidades hospitalares, - - - 	 	
O Sr. Presidente informou à Casa que cópias das Indica￾serão encaminhadas à Chefia- çoes, apresentadas na Sessão presente,
do Executivo Municipal, nos termos regimentais. ----------
Requerimento nS 206/77, do Vereador José Carlos de Oli
veira Lima e outros, hipotecando integral apoio aos termos do Requ_e
rimento da Câmara Municipal de Sâo Caetano do Sul, que reivindica,-
junto às autoridades federais, o abatimento no Imposto de Renda de
pessoa física que ADOTAR CRIANÇA, -----------------
Urgência
nhamento do Requeri
ntida - 0 Sr. Presidente determinou o encomi
'6 n2 206/77 â Ordem do Dia. —
Sdruara JVlu.aLcLt^a{, de ^arça i08
Método de 6í3o 'pauto
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos Senh£ ras Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIEN
TE e no GRANDE EXPEDIENTE, o Sr, Presidente deferiu a palavra, pela
ordem, ao Vereador Vilson Pereira Ramos. - - —
0 Edil Vilson Pereira Ramos, pela ordem, requereu a dis
pensa do Intervalo Regimental. ------ _ _ 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requertmento￾verbal formulado pelo Sr* Vilson Pereira Ramos, e, ante a manifesta çeo favorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário procecer ~
chamada dos Ssnhores Vereadores peira a Ordem do Dia, Procedida a
chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Prado￾Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaiaa de Andrade, Jathyr Msifud João Alexandre Colorabnni, Joao Truzzi, José Carlos de Oliveira Lima Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga 0ones3a,Luíz
Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, num total de tre
ZG (13) dos Senhores Edis, ------ --------- 	
a -
Havendo ndmero legal, para a sequência dos trabalhos, o
Sr, Presidente submeteu a discussão dos Senhores Vereadqres a urgên
cia contida no Requerimento nS 206/77, do Vereador José Carlos de -
Oliveira Lima e outros, hipotecando integral apoio aos termos do Re
qucrimento da Câmara Municipal de Sao Caetano do Sul, que reivindi
ca, junto às autoridades federais, o abatimento no Imposto de Renda
de pessoa fisica que ADOTAR CRIANÇA, Nao havendo solicitação d*e pa
lavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência r£ -
querida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, Era -
discussão 0 mérito do Requerimento, Nao havendo solicitação de pala
vras, encerrada a discussão, passou-se à votação do Requerimento,em
questão, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de vofos. 0 -
Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requ_e
rimento n2 206/77. - - - - - -------------- —
Nada mais havendo na pauta da Ordem do Dia e nao haven
do oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, 0 Sr, Presidente,
decendo a DEUS, pela realização de mais uma Sessão Legislativa,
publico presente na galeria e aos Senhores Vereadores, em razao colaboração deferida à Me^a, declarou encerrada a presente Sessão -
Ordinária, - R /- 	 			 	 			 		
ao
da
Eu,	i ,Secretário, lavrei a presente Ata, fiz da
tilografar e a subs^^Vi, juntamente com 0 Sr, Presidente.
SBCR