| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 1977-11-07 |
| native_id | 2124 |
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Sámara JVluaLcLpaí de ^arça ^éiaclc de Sâo 'paula 19 CSMARA MUNICIPAL GARCA 36g S^SSAO ORDIWi^RIA, RRALIZADA RB 7 NOVEMBRO 1977 PR^SID^NTR; JOS^ CARLOS DR OLIVEIRA LIMA SRCR^T^RIO: LUIZ GONZAGA C0Nt=;5SA e JOAO TRUZZI No horário regimentalmente determinado, feita a chamada dos senho res vereadores, constatou-se a presen;a dos seguintes: Boan-^rges do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, JoÍo Alexandre Colombani, Joao íruzzi, Jose Carlos de Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior , Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, num total de doze (12) dos senhores vereadores. Havendo número legal» o sr. Presidente declarou abertos os traba lhos e solicitou ao sr. Secretário proceder a divulgação do '=:XP'^DI'^NT'^ R3 CRBIDO DO -^X^CUTIVO MUNICIPAL. 0 sr. Secretário divulgou 0 seguinte: ------------ - Projeto de Lei n2 44/77, solicitando autorização para abrir credi to especial no montante de C:è 9*679»29, destinado ao pagamento de honorá rios advocaticios relativos a ação movida pelo Município de Garça contra a Fazenda Rstadual para recebimento de parcelas do ICM retidas a titulo - de administração. O sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de delibe ração. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou 0 encaminha mento do Projeto de Lei nfi 44/77 às comissoes técnicas. - Ofício Ofício nsn9 962/77, 963/77, emera resposta resposta à a Indicação Indicação nens 327/77. 328/77. - - - - - - Ofício ns 959/77, em resposta ã Indicação nS 324/77. - - - - - - Ofácio n2 960/77, em resposta à Indicação n2 325/77» - - - - - - Ofício nQ 958/77, em resposta b Indicação n9 323/77. - _ - - Ofício Ofício Ofício nQnQ nQ 966/77, 965/77, 964/77, emem em resposta resposta resposta aoaoã Indicação Requerimento Requerimento nQ 329/77. nQnQ 209/77. 207/77. Ofício nQ 961/77, em resposta a Indicação nQ 326/77. Terminada a leitura do Expediente Recebido do Rxecutivo, Presidente determinou ao sr. Secretário proceder a divulgação do ''7XPUDI'^N ● T^ RRC^IDO DR DIVERSOS. I 0 sr. Secretário deu conta do seguinte:- ----------- - Circular do INPS sobre a construção de edificios próprios, - - _ _ Ofício nQ 359/77 da Câmara Municipal de Capão Bonito, solicitando apoio ao Requerimento nS.162/77. ------------- Circular da Promark - Publicidade e Marketing Ltda mod°lo de cédula de identidade para vereadores. - - - - - Ofício do deputado Rafan.l Ranieri encaminhando pronunciamento fe_i to na Assembléia Legislativa. Comissão ■'íxecutiva da XIII 'Exposição Agro Pecuária de Avaré, vidando para es solenidades de inauguração. ------------ Terminada a leitura do "Expediente Rocebido de -i^iversos, 0 sr, Pre sidente solicitou ao sr. Secretário proceder a divulgação do "EXP"EDI"ENT"E - APR'?S^NTADO P^LOS SENHORES VEREADORES. Requerimento nQ 214/77, do sr, João Truzzi, inserindo em Ata voto de congratulações ao Supermercado Estrala pela ianuguração de suas insta lações. Devido a urgência contida no Requerimento, 0 sr. Presidente deter minou 0 seu encáminhamento à Ordem do Dia da presente s«ssao. ------ í / 0 sr. ] »» apresentando con- Sámara jVlaalcLpaS, de ^^arça .Ç»iiadc} de ôâo 'Paulo 2ü Requerimento nQ 211/77» do sr. Joao Alexandre Colombani, solici - tando da Cia. Paulista de Força e Luz a unificação dos vencimentos das contas de luz para o período de 1 a 15 do mês vincendo. Devido a urgência contida no Requerimento, o sr. Presidente determinou o sou encaminhamento a Ordem do Dia da presente sessão. - - — Requerimento n2 212/77, do sr. João Alexandre Colombani, solici - tando informações ao sr. Prefeito Municipal sobre as condições de uma ca sa r^^sidencial, prestes a cair, localizada na Rua Martin Afonso, ns 12, - Devido a urgência contida no Requerimento, o sr. Presidente determinou o seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente sessão. - - - - - - - - - - Requerimento nS 213/77, do sr. L\ãz Bottino Junior, postulando o CTompriraento da Lei nQ 1.621/76, sobre a doação de terreno ao INPS de Gar ça. Devido a urgência contido no R'’ uerimento, o sr. Presidente determi - nou 0 seu encaminhamento a Ordem do Dia da presente sessão. ------- Indicação nQ 340/77, do sr. Luiz Yamauchi, solicitando reparos ur g'->nt'’S na 25 via de acesso ã rodovia oficial e praça rctatória junto à Avenida da Saudade. 0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indi cação nQ 340/77, ao sr. Prefeito Municipal. --------------- Indicação nQ 341/77, do sr. Luiz Carlos Belline, solicitando in - tensificação da fiscalização no tocante a criação de porcos em quintais - da Vila Araceli. --------------------- - - - - - Indicação nQ 342/77, do sr. Luiz Carlos Belline, pedindo maior - fiscalização para impedir a depredação de bens públicos na Vila Araceli . Indicação nQ 343/77, do sr. Luiz Bottino Junior, solicitando o apedregulhamnnto da via de acesso a Clinica de Repotiso Garça Ltda. - - - - Indicação nQ 344/77, do sr. Carlos Roberto de Oliveira, solicitan do maior fiscalização policial no antigo Posto São Paulo, na Vila Araceli que está se transformando em mitório público. -------------- Indicação nQ 345/77, do sr, João Çruzzi, solicitando a substitui ção da red'’ distribuidora do água no tretfho final da Rua Frud-^nte de Mo - raes. Indicação nQ 346/77, do sr. João iruzzi, solicitando reparos ur - gentes nos bueiros do Bosque Municipal. --------- 0 sr. Presidente determinou o encaminhamento das Indicações ao sr. Prefeito Municipal. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - Rsgotada as natárias apresentadas pelo senhores vereadores, o sr. Presidente concedeu a palavra no PRQURNO ‘^XF^DI^^NTR, - - - 0 sr. Luiz Yamauchi, com a palavra, teceu comentários sobre Indi cação que apresentou na sessão,a respeito da segunda via de acesso que sempre recebeu críticas, prlncipalmente quando de sua construção. Recla - mou Contra os buracos que existem na pista. Pediu ao prefeito que solici te providencias, a quem de direito, para resolver o problema. Ressaltou - 0 bom trabalho desenvolvido pela Peolicia Militar ao fiscalizar o transi to durante finados. --------------------------- Carlos Roberto de Oliveira, cora a palavra, disse que o antigo Pos to de Serviço são Paulo, na Vila Araceli, vera servindo de mitório público além de sofrer ioda espécie de depredações. Ressaltou que o vereador Vilson Pereira Ramos já apresentou pedido solicitando providencias das auto ridades. Como nada foi feito até hoje, ele reforçava a solicitação, atra vés de Indicação apresentada na sessão de hoje, esperando ser atendido. - Não havendo mais oradores inscritos, o sr. Presidente deferiu a - palavra Não no GRAND’? havendo RXPRLI^NTR. solicitação de palavra, o sr. Luiz Yamauchi,'solici - " disnensa do interveio regimental. - -- -- -- -- - - - - - - - - Sámara jVlu.riLcLpat. de ^§-arça 21 ^áiaclo de ófJo ''Paulo 0 9T. Presidente submeteu a votaçao o Requerimento verbal do sr.- Luiz Yamauchi, sendo aprovado per unanimidade de votos, seguida solici tou ao sr. Secretário a ebamada dos senhores vereadores para a 0RD'^I''f DIA. Procedida a chamada verificou-se a presença dos seguintes: Boanreges do Prado Vianna, Carlos hoberto de Oliveira, Isaias de Andrade, João Ale xandre Colombani, Joio -L'ruzzi, Josd Carlos de Oliveira l^ima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Conzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Valde - mar Zimiani o Vilson Pcrçrira Ramos, num total de doze (12) dos senhores - vereadores. - DO Havendo número legal para a sequencia doa trabalhos, o sr. Presi dente submeteu a discussão a urgência contida no Requerimento ne 213/77,- do sr. Lui Bottino Junior, postulando o cumprimento da Lei ns 1.621/76, - sobre a doação de terreno ao INPS de Garça. Nao havendo solicitação de pa lavra, colocou a urgência .em votação, sendo aprovada por unanimidade d" - votos. Colocou o Requerimento em discussão. - -- -- - - - - - - - - - - 0 sr. Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse que a construção_ do prédio do INPS alonga-se por demais. Por isso e depois de conseguir in formaçons em são Paulo, no próprio instituto, chegou a conclusão de que - alguma coisa deveria ser feita para que a resolução do problema fo3S“ pressada. Optou por este requerimento, pedindo ao prefeito que cumpra lei já existente, outorgando a escritura definitiva do terreno ao INPS. - A nossa agencia de 5§ categoria, comportaria prédio de quatro andares. _ benefícios à faixa populacional mais carente, com a melhoria dos serviços assistenciais do INPS. Disse que o prefeito reluta em doar o terreno, ten do em vista uma dívida do Município com o INPS. Mas, outro problema. Cada vez que se adia a doação do terreno, perdemos um ano na construção do prádio. 0 orçamento do INPS só á suplantado pelo orçamen to da União, por isso não existe o risco do terreno ficar muito tempo ^ espora da construção, pois os recursos são amplos neste sentido. Santa - Barbara D'0este está r^^cebendo verba de 8 milhÕes para construir prádio - proprio de sua agencia do 4ê categoria. Jaú, de categoria, reCebeu ver ba de 14 milhões. quase matemático, tura este prédio sairá para nossa cidade provavelmente om 79* Ao prefeito resta duas alternatizas: aem vias d« ser elevada para 4e categoria Alcm ae embelezar a cidade, traria isto considera um que se o prefeito outorgar a eacricumprir a lei ou pedir sua revogação. "C nesta S£ gunda hipótese seria muito difícil, porque o requerimento pedindo o sou - cumprimento tem 11 assinaturas, e portanto seria problemático o acolhimen to de um pedido de revogação da lei. Lembrou que o secretário regional, - colocou-se a disposição da Prefeitura para «ssa construção fosse 'Efetiva da no mais breve espaço de tempo possível. Finalizou pedindo qu'’ seo re - querimento fosse aprovado, para se dar fim a esta novela. - - - - - - - - 0 sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse qu<E apbs sua assinatura no requerimento, porque desde que se iniciou gestões na Cq sa sobre a validade da doação do terreno ao INPS, sempre esteve alinhado_ ao lado daquelí^s qu>E responderam positivamente. Sobre débito do Município com 0 INPS, ele não se contrapõem ao desejo do instituto em construir. - i’ouco adianta alguém ter uma propriedade se ele nao pode usufruir da mespor dcaçio ao INPS, pode ser encarada sobre esse aspecto. Quem vai de fato usufruir do imóvel, deste prédio, vai ser a população trabalhadora de nossa cidade. Se vai haver a instalação de uma agencia - mais ampla, quem será beneficiado será o público. Na realidade não se tra tai de tuna doação, mas sim de melhoria de serviços. 0 prédio pode sair partir de 79» se o Município doar de fato o imóvel. Foi uma conquista ma. Rssa cessão. do Sámara JUiiaLcLpaí de ^^arça 99 ,Çóiaclo de ócio 'Paula bom son lo a elaboração dessa lei. Por esse motivo entendia como hábil e - válido 0 requerimento do vereador Luiz Bottino Junior, '●'^^uas palavras se dirigiam mais ao homem operoso que ocupava a chefia do - Executivo, para que de um passo acertado, doando co terreno como está de - terminado em lei. ora -^m discussão . 0 sr. João Alexandre Colorabani, com a palavra, disse que já teve 0 ensejo d° dizer da tribuna que as coisas às vezes se confundem para os_ ver-^adores e ao que tudo ándica, a Câmara está de frente com outra atitu de contraditória. De um lado, prefeito, contra a doação pura e simples de qualquer área. Já encontramos esta situação. 0 que faço neste instante e colocar-me ao lado do requeri mento. a Câmara favorável a doaçao. De outro. 0 0 INPS nao adquire terrenos para construir suas agencias. Quando - falamos cm edificio da Clipper, citamos que se tratava de alto interesse público, a permuta proposta. Agora, apenas exigimss que se faça cumprir a Ici. Alguns aspectos negativos seriam superados. 3o que tudo indica, da - forma morosa como se processa o tramite da questão na cidade, talvez nem_ cm 1980 a construção será iniciada. Tudo depende do prefeito, ção desse porte poderia gerar novos investimentos naquela faixa, ser tao fácil vender terrenos na faixa, como pretende 0 prefeito. - - — - 0 sr. João iruzzi, aparteando, disse que a partir de 78 0 INPS te rá uma grande transformação. 0 atual edifício ficará 0 sr. João Alexandre Colombani, prosseguindo, Uma cor^tru Nao vai pequeno. - - - - - disse que 0 número de beneficiários estará sempre num movimento crescente. ''í preciso que quela faixa seja tomada por edificios públicos. ■'Encontramos os problemas_ e pedimos solução. A Casa toda pede que este problema seja resolvido o - mais depressa possível. A cidade faz jus a um edifício deste porte. Pazer dinheiro com 0 INPS na faixa, vai ser difícil. - Nao havendo mais solicitação de palavra, teu 0 Requerimento ne 213/77 em votação, sendo aprovado por unanimidade - de votos, 0 S1-. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, - 0 Requerimento n9 213/77, - - __ ______ ■^m discussão a urgência contida no Requerimento n2 212/77, do sr. Joio Alexandre Colombani, solicitando informações ao sr. Prefoito Munici pal sobre as condições de uma casa rcisidencial, da na Rua Martin Afonso ns 12. - -- -- -- - Nao havendo solicitação de palavra, 0 sr. prr^sid^nte colocou a ur gencia em votação, sendo aprovada por unamidade de votos. "'Em discussão 0 márito do Requerimento n9 212/77. 0 sr. Joao Alexandre Colombani, com a palavra, disse que 0 assun to já foi debatido na Casa e hoje de forma oficial fazia a interpelação - ao prefeito, pedindo a demolição de uma casa na Vila Araceli. Disse que - os vemadores vissem 0 aspecto da casa, ficariam chocados. Sao duas - criaturas vivendo debaixo de um amontoado de táboas, em constante risco . 0 aspecto 6 desolador. Não há a minima condição de habitabilidade. tou 0 problema e pedia providencias, pois alguma coisa precisa ser feito, como alojar aquela senhora e seu filho em outro local e demolir, rápido possivel a casa. Pedia ao prefeito que tome rapidamente as medidas legais para resolver este problema constrangedor. ------------ 0 sr. Carlos Roberto de Oliveira, com a palavra, disse que não po doria deixar de falar sobre Requerimento porque acha justo a propositura. 0 prefeito deve tomar providencias, porque se amanhã ou depois vir a acon tecer uma tragádia, de nada adiantarão as medidas a serem tomadas, pois a vida humana é irreversivel. ----------------------- a0 sr, Presidente subme prestes a cair, localizase Levan0 mais Sdmara JVluriLcLp-aí de ^^-arça 23 .Ç6tado dc ô(io 'Paulo 0 sr, Isaias de Andrade, com a palavra, disse que no dia 7 de f_e vereiro d«ste ano, apresentou Indicaçao ao prefeito, com referencia a es ta Casa, pedindo inclusive providencias junto ao Centro de Saúde. O pre feito, respondendo, disse que até o momento só foram tomadas medidas ad ministrativas, como a localização do proprietário. Segundo se apurou, o proprietário reside em Alvinlandia. Poi expedido edital de chamamento pa ra que o mesmo fizesse a demolição e até agora ele não se apresentou e - nem a Prefeitura procedeu ao serviço, _ 0 sr. João Alexandre Colombani, aparteando, disse que apenas pa ra ser justo, pensava que o vereador solicitou visita a Casa, para veri ficar 0 seu estado. Mas, congratulava-se com o orador, pelo trabalho am plo desenvolvido e pela sua tomada oficial de atitude em face do proble ma. 0 sr. Isai..s de ündrade, prosseguindo, disse que as providencias ainda não foram tomadas. Ka época que apresentou a Indicação, falou com os vizinhos daquela casa, e os mesmos se queixavam inclusive do mal esta do sanitário do imóvel. Falou com o prefeito e ele lhe adiantou qiie esta va encontrando difici.ú.dades, porque as autoridades não queriam tomar uma atitude que provocasse transtornos, der-se-ia construir uma outra residência para aquela família, eliminando parte do problema, que seria a desocupação da casa, conaluiu. - - - - — 0 sr. João Truzzi, cora a palavra, disse que também esteve naqueverificando o seu mau estado de conservação. Uma cidade do pora nos a não pode continuar oferecendo este triste espetácu lo. Uma ventania qualquer pode por abaixo a frágil construção, tf -mn qua- do contristador. A assistência social da cidade tem que tomar uma atitu de urgente, para evitar uma tragédia. - _ Disse que com vun abaixo-assinado po la casa, te médio como 0 sr. Isaias de Andrade, aparteando, disse que êiene^é propícia a transmissão de doenças, pois aquela casa é um foco de criação de insetos. 0 sr. João J-Vuzzi, continuando, disse que ali não se vive, se ve terminou pedindo a aprovaçao do requerimento em discussão. - - - Não havendo mais solicitação de palavra, o sr. Prc*sidente subme teu 0 Requerimento n9 212/77 cm votação, sendo aprovado por unanimidade_ de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos , 0 Requerimento ns 212/77. _ Fm discussão a urgência contida no Requerimento ns 211/77, do - sr. João Alexandre Colombani e outros, solicitando da Companhia Paulista de Força e Luz, a unificação dos vencimentos da conta de luz, ríodo de 1 a 15 do mês vincendo. a falta de higeta. ■p para o pcNão havendo solicitação de palavra, co locou a^urgencia em votaçao, sendo aprovada por unanimidade de votos, discussão 0 requerimento, lião havendo solicitação de palavras, sidonte submeteu o Requerimento ns 211/77 em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. O sr. Presidente declarou aprovado, por unanimida de de votos, 0 Requerimento n2 211/77. Fm discussão a urgência contida no Hnquerimento ns 214/77, do - sr. Joao ^ruzzi, inserindo em Ata voto d'’ congratulações ao Supermercado Fstrela pnla inauguração de suas instalações. Não havendo solicitação de palavras, em votação a urgência, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente colocou o mérito do Requerimento em discussão. Não haven do solicitação de palavras, cm votação, sendo aprovado por unanimidade - dc votos. 0 sr. Presiden te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 214/77. - Fm 0 sr. Pre a ODn.stnnt ^ 'h Ord^ra do Dia, 0 s r. Pr'^sid'’nt'^ - Sámara JVluaLcLpaí. de ^^.arça ^Madc cie óão T^ah/o 24 0 sr. Valdemar Zimiani, com a palavra, disse que ouviu reporta - gem radiofônica com o pr''foito c ficou contente em saber qjie o mesmo es tá procurando solucionar o problema da Eodovia SP-294 em Jafa. Ficou con tente cm saber que o prefeito está ao lado dos oafenscs. Mas, por outro_ lado, sentia-se triste, porque a situação ficará quase na mesma. A res - posta do nao apresentou nenhuma novidade. Neste setor as dificuldades continuam, a sinalizçção, acompanhada de "qucbra-molas" será que não - seria uma solução? A colocação de guardas rodoviários seria bom, mas se rá quo nenhum deles se conseguiria para Jafa? A mudança da estrada para_ outro local 6 uma menira boa de se resolver o problema, mas é morosa. As respostas do D^R, regional de Assis, á sempre a mesma. Rm Garça, resol - vou-sc 0 problema do lago, onde tres mortes por afogamento ocorreram. So_ rá que tudo vai ficar como está em Jafa? ---------------- 0 sr. Carlos Robf^rto de Oliveira, com a palavra, disse que vinha a tribuna para apoiar a Indicação do vereador Luiz Carlos Bclline, pois_ 0 que vem acontecendo na Praça do Santuário, na Vila Araceli, ê lamentá vel. já abordou o problema da má fiscalização da mesma, e até agora nada foi resolvido. A praça é um bem público o que custou dinheiro aos cofr-^s públicos. Logo, 0 prefeito deveria promover uma melhor conservação e fi_s calização j\uito a mesma, para evitar a sua depredação. - -- -- -- -- C sr. Joio fruzzi, com a palavra, disse que hoje estava fazendo_ Indicação ao prefeito, para que -^ntre cm contato com o SAA"^, para que substitua a rede do trecho final da Rua Prudente de Moraes. Verificou, - no local a reclamação da falta de água que vem transtornando a vida dos moradores daquela parte da cidade. Acreditava que o prefeito se empenha rá na resolução do problema. ---------------------- C sr. João Alexandre Colorabani, cora a palavra, disse que o pro - blema de Jafa está solucionado por ora. A soluçãò c relegar o problema - ● ao esquecimento. Quem vivo afastado daquele local não vive o problema como 0 colega Zimiani. ^ que a Câmara não está i cata dos cujjpados pelo_ problema, mas sim a procura de uma solução. Disse que não estrutura trabalho que suporte a avalanche de indicações e requerimentos aqui apre sentados. Por isso e preciso que seja dado aos assessores, força de reso lução para os problemas levantados pela Casa. ^ preciso esta autonomia - de trabalho. Todas as soluçoos propostas pelo DRR são a longo prazo e quem sabe neste interim, não teremos mais algumas tragédias. Praça rota tória nos dois extremos do perimetro urbano de Jafa ou a colocação de obstáculos na pistas, seriam duas soluções a estudar. Disse que nao se - deve colocar à execração pública o prefeito, porque o problema é antigo. Jafa merece mais atenção para que se tranquilizasse os moradores daquele distrito. Nao vamos t«^ntar solucionar o problema de ^afa de quatro em - quatro anos, às vesperas das eleições. Pinalizo\i dizendo que é triste fa lar tanto em verbas, quando o problema fica aí para desafiar o bom senso. 0 sr. Vilson p-^reira ííamos, com a palavra, comentou sobre Indica ção pedindo a doação de um prédio para a instalação do quartel da Patru lha Juvenil de Garça. Disse que o prefeito respondeu afirmando que os cais sugeridos na propositura, sofreriam processos de desapropriação mo rosos. Disse que amtcs da Pr-"feitura ceder o prédio onde funciona a Pa - trulha para o Instituto Americano do Garça, abordou o ass\into, antocipan do 0 problema. Mas, nada foi feito até agora. R pelo que parece, a Patru lha possivelmente perderá a sua sede para depois tentar-se resolver a questão da forma mais apressada possível. -------------- - de Sámara jVlurilcLpaí de ^arça 25 ^óiaclo cie ôclo 'Paulo Não havendo mais solicitação do palavra, osr. Presidnnte antes_ de encerrar a presente sessão, afirmou quo brevemente seria constituida_ a delegação dos senhores vereadores para visitar o diretor regional do - D''?R, em Assis, a fim de tratar do problema da/Ííodovia SP-294 que através sa 0 perimetro urbano do Jafa, provocando.iBe^idos acidentes com pedes - tres. Rm seguida, d-clarou encerrada alreresi/nte sessão. - -- -- -- Nada mais havendo, cu V lavrei a presente Ata, fiz datilografar sr. Presidente. ------------ secretário em exercício , a subscrevi, juntamente cora o - SRCR 1