sessao nº 39

JVlualcLpaí, de ^^arça
SESSÃO ORJINARIA, R'^^£aM)^c'^7o29>m WOTOBRO 1977 S^ID^NTÇ - JOS^ CARLOS DT: OLÍVTIRA LIMA e
MARA MUN AR 41
VILSON P^RT?IRA RAMOS
S^CRTíJTj^RIO - LUp GONZAGA COW^SSA e
JOAO TRÜZZI
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada dos -
senhores vereadores, coastatou-se a presença dos seguintes: Boanerges
do Prado Vianna, Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Ja -
thyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Josá Carlos de 01^
veira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga
Conessa, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, num total de doze -
(12) dos senhores vereadores. --------------------
Havendo número legal, o sr, Presidente declarou aberto os tra
balhos e colocou em discussão a Ata da 35§ Sessão Ordinária, realiza
da em 14 de novembro de 1977. Não havendo solicitação de palavra, sub
meteu-a em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. -
Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 37s
Sessão Ordinária, '^m seguida colocou em discussão a Ata da 38a Sessão
Ordinária, realizada em 21 de novembro de 1977. Nao havendo solicita
ção de palavra, submeteu-a em votação, sendo aprovada, por unanimida
de de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de -
votos, a Ata da 38i Sessão Ordinária. Ato contínuo, colocou em discus
são, a Ata da 9^ Sessão "íSxtraordinária, realizada em 21 de novembro -
de 1977. Kao havendo solicitação de palavra;,i submeteu-a em votação, -
sendo aprovada por unanimidade de votos. C sr. Presidente declarou a￾provada, por unanimidade de votos, a Ata da 9g Sessão Extraordinária,
■^ra seguida colocou em discussão a Ata da 8â Sessão Extraordinária,rea
lizada em 21 de novembro de 1977. Não havendo solicitação de palavra,
subsmteu-a em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, 0 sr.
Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da
Sesaão Extraordinária. ---------------------
Em seguida convidou o sr. Secretário a dar conhecimento do EX
PEDIENTE
0
RECEBIDO
sr. Secretário
DO EXECUTIVO
divulgou
MLTilCIPAL.
o seguinte:
	
- -- -- -- -- - - -
Projeto de Lei n2 52/77, solicitando autorização para celebrar
convênio com a Secretaria dos Negócios da Educação, com a finalidade__ de prestar assistência odontológiça b população escolar. - - - - - —
0 sr, Presid'=nte consultou, e Casa se considerava objeto de d_e
liberação. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou o en
caminhamento do Projeto de Lei ns 52/77 bs comissões competentes. - -
/ Projeto de Lei n2 53/77, solicitando autorização para doar ao G^erno do Estado, terreno de propriedade da Municipalidade a fim de_ ●possibilitar a ampliação da '●^EPG "Nely Carbonieri de Andrade". - - -
0 sr. presidente consultou a Casa se considerava obj'»to de de
liberaçãc. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou o en
caminhamento do Projeto de Lei ne 53/77 às comissões competentes. - -
Projeto de L«i ns 54/77, Solicitando autorização para celebrar
convênio com a Governo do Estado, por sua Secretaria de Obras e Meio^ Ambiente, atravás do Departamento de Aguas e Energia Eü^^ica, objeti
vando a execução de serviços de drenagem na bacia urbana do "Córrego^
Travençolo, conhecida como "Buracão" até o montante de 1 milhão de -
cruzeiros. ---------------------------- -
T
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0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de d^
liberação. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou o en
nhamento do Projeto de Lei n2 54/77 às comissões competentes. - -
Sámara JUuaLcLp-aJ cLg ^arça 42
^óiaclo ile Seio 'J^aulo
Projí^to de L«i n9 55/77» criando a função de encarregado da -
Unidade H'!unicipal de l^adastraínento do INCRA. - - - - - - - - - - -
O sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de d.e liberação. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou o en
camirüiamento do Projeto de Lei ns 55/77 às comissões permanentes. - -
Ofício ns 1.005/77 encaminhamdo cópia da Lei 1.666/77 devida
mente sancionada e promulgada. ------------------ —
Ofício ns 998/77, encaminhando cópias das Leis nss 1.663/77 »
1.664/77 e 1.665/77 devidamente sancionadas e promulgadas. - - - -
Oficio ns 1,000/77 respondendo ao ofício ns 433/77. - - -
Ofício nS 1.003/77 respondendo ao ofício nS 432/77.- - -
Ofício n2 996/77 anexando fotocópia do expediente dirigido
la Rmpresa Silva de Transportes S/a. ---------------
Ofício n° 1.001/77 encaminhando balancetes da receita e despe
sa do S«rviço Autonomo de Aguas e Rsgotos referente a setembro e outu
bro. ------------------------------- -
pe
■^sgotada a mat-^ria apr^^sentada pelo '^xecutiivo F^unicipal, o sr.
Pr-i^sident» solicitou ao sr. Secretário dar conti'-'Cimento de ^XPULIRIITR
RUC-PBIDO
Ofício
DR DIVERSOS.
ns 1.096/77
	
da Câmara flunicipal de Andradina em respos
ta ao R-^querimento nS 171/77. -
Ofício do Oarça Tenis Clube convidando para a exposição de pin
tura do pintor L. K. Praga, ---------------------
Ofício nS 21-084.0/058/77 da agencia de Garça ío Instituto Na
cional de Previdência Social apresentando dados relativos aos servi -
ços pr^^stados em assistência medica e benefícios mantidos em novembro.
Cartão do Deputado Od-^mir Purlan, apresentando votos de Soas
Festas.
Cartao do deputado Freitas Nobres, apresentando votos de Boas
Festas.
Cartao do deputado Joaquim Bevilacgua apresentando votos de -
Boas Festas.
Folheto do deputado João Pedro de Carvalho Neto, sobre a In -
teriorização do Desenvolvimento. -		
Ofício da R^^PG "Hilmar '''[achado de Oliveira" solicitando empe
nho junto ao prefeito mxmicipal para a instalação de gabinete denta -
rio. _
Ofício da Câmara T"unicipal de Marília,
com tócnicos da TV Cultura de são Paiolo. - - -
Ofício da Cgmara T^unicipal de são Carlos comunicando apoio
Requerimento nS 171/77. -
convidando para reunião
ao
.^Terminando 0 expediente apresentado por diversos,
solicitou ao sr.
0 sr. Pres^
Secretário que desse conhecimento do FXF^DIUN￾APR"''SFI':TAD0 prlcs srnhorus v^itadorrs.
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: -
Requerimento nS 217/77, do sr, Joao Al'^xandr-’ Colombani, inse
rindo em Ata voto d<^ congrstulaç5'^s ao GTLP pela promoção do I Festi val dn Hfúsica Popular. -
Fm virtud-' da urgência contida no R^^qu^rimento,
dente de,terminou 0 seu
0 sr. Presi
meaminhamento à Ordem do Dia da présente. ses¬
são.
Requerimento nS 218/77» do sr, João Alexandre Colombani,
serindo em Ata voto de congratulações pela posse da nova diretoria da
■' J\5.v^nil d"' Garca. -
in—
Sámara JVluRLcLpaí. de ^arça
,Çéiado de t5<7o 'Paulo
43
R-^ucrimento ne 218/77, do sr. Joio Alexandre Colombani, in -
scrindo em Ata voto do congratulações pela posso da nova diretoria de
Patrulha Juvenil do Garça. --------- ------ - -
Rm virtude da urgência contida no Requ'^rimento, o sr. Presi -
dento determinou o seu encaminhamento b Ordem do Dia da pr'^sento sea￾sio. - -
Requerimento ns 219/77, do sr. Luiz Bottino Junior, inserindo
cm Ata voto de congratulações ao sr. Lãneu Reis Mattos pelo rscebimen
to do diploma de "Revendedor Emérito" atribuido pola Volkswagen do Bra
sil. ------------------------------- -
0 sr. Pr-^side^
sc.ssao.
inserindo Ata
■^m virtudo da urgência contida na propositura,
te determinou o seu encaminhamento à Crdem do Dia da presente
R'^querime.nto ne 223/77, do sr, Joao -^ruzzi.
voto d^ congratulações ao Joio '^arcia ''^g^a, pela sua brilhante a
tuaçio na organização do concurso "Contribuinte do Futuro. - - - -
m virtudo da urgência contida na propositura, o sr. Presidon
to determinou o seu encamiriiam''nto à Crdem do Dia da prosent
Joio -^ruszi, ins^^rindo '■m Ata_
sr, Dorivaldo Pilli ,
sr.
●p
s-ssao.
Re.qu'TÍmento n2 224/77, do sr.
voto de congratulaçõ-^s ao ag-^nte local do INPS,
p^los sGitó trabalhos o esforços no bom at'^ndimento dos segurados. - -
■^m virtude da urgência contida na propositura, o sr. Pr^siden
te determinou o seu encaminhamento h '^rdem do Dia da presente, sessão.
Rí-querimonto ne 225/11, do sr. Luiz Carlos Bolline, inserindo
cm Ata voto de satisfação e aplausos ao bacharel Luiz Carlos Piazentin
pola sua brilhante atuação à testa da Delegacia dc Polícia de Garça.-
■^m virtude da urgência contida na propositura, o sr. Pr-sidon
to determinou o seu ''ncaminham''nto à Crdem do Dia da prosonte sessão.
Hnquerime,nto nS 226/77, do sr, Luiz Yamauchi, iiaserindo f^m -
Ata voto de congratulações à Comissão Municipal do Mobral. - - - - -
Pm virtude da urgência contida na propositura, o sr. Presideü
tc dcteriTiinou o seu encarainiiam^nto a Crdem do Dia da pr''sent
Requ-'rim'’nto ne 227/77, do sr, Luiz Bottino Junior, solicitan do informações ao Sr. Prefeito C'unicipal sobre a concessão aos funci^o nários Jose Monteiro e Alfredo M-^ndes, de gratificação h titulo de in
sessão.
centivo.
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da propositura à
Ordem do Dai, face da urgência contida na mesma. - -- -- -- --
Rpqu-rimento nQ 228/77, do sr. Jose Carlos do Oliveira Lima ,
inserindo em Ata voto de congratulaçõ^^s ao prof, Cesarino Avino Sega,
0 sr. Pr^^sidente determinou o er.caminhamento da proposátura à
Crdem do Dia da presente sessão, '^m face da urgência contida na mesma,
Requ^^rimento ne 229/77, do sr. Joio Alexandre Colorabani, inse
rindo ''ffl Ata voto de congratulaçÕ^^s ao fr^i Aurélio Di Palco, p-^lo —
seu Jubileu de Prata de atividad'^s sacerdotais no país. - 		
sr, Pr''sid''nts determinou o enuio da propositura à Ordem do
presente sessão om face da urgência contida na mesma. - - - -
Requerimento ns 230/77, do sr. Joao Alexandre Colombani, ins^ ^ndo em Ata voto de, congratulações pela li turma do Curso Técnico de
Rnformagem do Centro Pstadual Inter'^scolar de Garça. ---_ —
■^m virtudo da urgência contida no mesmo, o sr, Presidente de
terminou 0 seu encamirjhamcnto à Crdem do Dia da prescnt-e
Indicação ne 357/77, do sr. Valdemar Zimiani,
alistamento einitoral no distrito de Jafa. - - - - -
Indicação nS 356/77, do sr. Joio Alexandre Colombani, súgc -
' Alc.''r da Tíosa Lima a via pública da cidade, -
Di
1
sessão. -
solicitando o
Sámara JVlurilcLpaí, de ^arça 44 Ç.Maãc> cie ódo 'Paulo
Indicsção ne 355/77, do sr. Isaias d« Andrade, solicitando -
roparos ''m boca d-' lobo "Xistcnte na esquina da Buas Ribeirão da Gar
ça com avenida Presidente Vargas. - - - —
Indicação ne 354/77, do sr. Luiz Gonzaga Conessa, solicitan
do a r<^tirada de carros velhos suíratas do passeio público da Rua -
da '^stação.
Indicação ne 353/77, do sr. Jathyr Mafud, sugnrindo a er':çao
do um busto do dr. Augusto Alvim da Silva. -------------
Indicação ne 352/77, do sr. João Iruzzi, solicitando a capi￾nação nos passeios da Rua João Bento, ao lado do Estádio T-unicipal.-
Indicação ne 351/77, do sr. Joao ●‘●'ruzzi, solicitahdo a apre￾animais que p-^rambulam na Rodovia SP-294. - -- -- -- --
Indicação nS 350/77, do sr. Josc Carlos do Oliveira Lima, sü
gerindo a denominação do monsenhor Antonio T''agliano c João Manzano,-
-nsao d
a ruas ou praças da cidade. ------------------- —
Indicação ne 349/77, do sr. Luiz Bottino Junior, solicitando
a reconstrução dos ”qu''bra-molas" na Rua Col. Joaquim Piza. - - - —
Indicação n^ 348/77, do sr. Carlos Roberto do Oliveira, soli
citando a construção de rede de esgotos na Rua 7 do Abril. - - - - -
Indicação nS 347/77, do sr. Carlos Roberto de Liivoira, soli citando a restauração da iluminaçãomna Praça do Trabalhador Rural. -
0 sr. Pr''sidento d'*terminou o encaminhara''nto das Indicaç5es_
ao sr. Prefeito Municipal. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
sgotada a mataria apresentada pelos senhores ver"ador'^s, o_
sr. Presidente deferiu a palavra no P^^QURKC ”XP^DIRT;T'^. ----- -
0 sr. JosG Carlos de Lüveira Lima, com a palavra, teceu co
mentários sobre correspondência recebida da ag‘~ncia local do INPS so
bro o movimento estatistico de outubro, solicitando a colaboraçao da
Casa para a divulgação das medidas introduzidas que virão colocar -
tármino nas filas dos c ontribuintes, desd-' que. estes tambám coiabo -
rem com o instituto. ------------------------
C sr. Carlos Rob^^rto de Oliveira, com a palavra, disse que -
somprp V'>m debatendo o problema da falta de. esgotos cm diversos bai£
ros da cidade. Ultimam^nje lom morador da Rua 7 de. Abril o procurou -
para formular qu'^ixa neste sentido e por isso, uma voz mais, pedia o
empenho do prefnito e do SAA"”?, para que providenciassem a coristruçao
de redes coletoras de esgotos sanitários na periferia da cidade. - -
Não hàvondo mais orador-^^s inscritos, o sr. Pr-sidente fran -
T*
que OU a palavra no GRANDR RXPRDIBKTR. 		
0 sr. Luiz Bottino Junior, com a palavra, disse que r^^tornava
a um assunto quo julgava muito importante para a zona rural, como a_
comunicação radiofônica entro as propriedades, dado o alto custo dos
telefones convencionais, Como se sabe, existe, por autorização do -
D'^NT''ÍL, a possibilidade de se instalar rádios comunicadores, chama -
dos de "Paixa Cidadão". Por isso, estamos fazendo gestões para o fun
dacão d-* um clube nesta cidade. 0 custo d-*ste ap-jrelho á de 7 a 8 -
ny^ cjríTzeiros, enquanto um telefone, não ficará por menos de 80 mil^ 4í>tízeiros, paro as propriedades localizadas a 2 quilômetros de dis -
íancia. A vantagem á enorme para efeito de rápidas comunicações. - -
0 sr. Isai.as de Andrade, aparteando, disse quo no caso de se
adquirir um maior número desses aparelhos, haveria um menor custo -
unitário. ---------------------------- —
0 sr. Luiz Bottino Junior, prosseguindo, disse que o custo -
●n’-t^ne~o d'' uma C‘‘ntrel baratearia o preço, assim como a aquisi
Sáraara jVlu.aLcLp-a5, de ^§arça
^éiado de óão '^Paulo
45
Ção da um bom loto, embora so trate mercadoria importada. “R que as
transmissões soriam om caráter de 'timo atá 15 a 20 quilômetros era lè
nha rota. A partir de 20 quilômetros, satisfatória.- - - - - - - - -
0 sr, Isaias de Andrade, apartoando, disse que chegou ao s^u_^
conh^cim^^nto do que o orador tá intercedendo para cons'^guir a ces -
são da torre do ^dificio do Comércio c neste caso, se esto equipamen
to passaria a fazer parto do patrimônio do clube. ----------
0 sr. Luiz Bottino Junior, prosseguindo, disse quo de fato já
'●ntrou "m contato com o pr'^feito nesse s-ntido e a antena instalada -
no "^dificio do Comercio favoreceria a propagação das ondas, resolven
do 0 problema das comunicaçõ-^s a uma distancia sup'"rior a 30 quilôme
tros, -------
es
O sr. Isaius de Anárad'^, apartoando, disse que a fundaçao deè
se clube nao encontraria, talvez, as mesmas dificuldades para a inst^
lação de aparelhos de tadio amadorismo? ---------------
C sr. Luiz Bottino Junior, prosseguindo, disse que possuia -
seis desses apar^-ihos em funcionaci''nto, licenciados, sem maiores pro
blemas. Um dos serviços que o clube proporcionaria seria o de encami
nhar a documentação ao para a regularização dos novos apare
Ihos, que so precisaria, dc início, 50 associados, paro tornar o -
clube uma realidade, pois um número menor acarretaria um custo de ma
nutenção elevado. Acred-ita que de 20 a 30 pessoas na cidade já possuem
este equipamento. que já '●stava redigindo os estatutos do clube pa
ra colocá-lo cm funcionamento. "Esperava que os interessados o procuras
sem para tornar a idéia em realidade o mais breve possível. Aqueles -
quo residem na zona rural sabem da importância desse serviço, pois -
muitas são as r-giões do í'!unicípio totalmente isoladas, sem qualquer__ comunicação rápida. -------------------------
Não havendo mais solicitação de palavra, antes d"- passar ao -
Intervalo ííegioental, o sr. Presidente concedeu a palavra, p'^la ordem
ao v'-r'.'ador José Carlos de Oliveira Lima. - -- -- - - - - - - - - -
0 sr. José Carlos de ^liveira Lima, p'^la ordem, re uereu a -
dispensa do intervalo r-^gimental, - -- -- -- -- -- - - - - - - -
0 sr. Presidente submeteu em votação o pedido verbal do verea
dor, sendo aprovado por unanimidade de vetos, 0 Sr. Presid'’nte declarou
aprovado o r^qu-^rim^^nto verbal do ver ador José Carlos d- Oliveira L_i
ma 0 convidou o sr. Secr-tário a proceder a chamada para a OED^t-': dC -
DIA,
Fe.ita a chamada, constatou-se
	
a pr-^sença dos seguintes: Bca -
nerges do Prado Vianna, Carlos Lob'^rto de Oliveira, Isaias de Andrade,
Jathyr Mafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Jos”^ Carlos do -
Oliveira Lima, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Belline, L„iz Gonzaga
Conessa, Valdoraar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, num total de doze -
dos senisores ver^^adorss, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Havendo núm-^ro legal para o prosseguimento dos trabalhos, o -
sr, Pr-^sidento submeteu em discussão a urgência contida no R^-querimeu
p^7, do sr. João Alexandre Colombani. Não havendo solicita -
alavra, o sr, Presidente submeteu-o em votação, sendo aprova￾aV^^^r unanimidade d~ votos, '^m Si guida, colocou-o cm discussão, Não j^avendo solicitação de palavra, subraet^^u-o em votação, sendo aprova -
do por tuianimidado de votos, i sr. Presidente declarou aprovado, por
unanimidade dc votos
R-^qunriment0 ne 22g/77, do sr. Joao Al xandrc Colombani. '^m
discussão a urg‘-'ncia contida no mr'smo. Nao havendo solicitação d
e-rde aprovada por unanimidade d-^ vo -
to 23
ça Úc,
/
o Rrqu"rimento ns 230/77
pa-
● r
Sdraara iVluaLcLpaí de ^^.arça 46
de ôão 'Pnulo
toõ. ■'^àn 2‘'cuida colocou o Roqu-^rim^nto em diocussao. T'ao havendo so
licitação de palavra» subraeteu-o em votação, sendo aprovado por unani
raidade de votos. C sr. Presid^^nte declarou aprovado, por unanimidade
dc votos, 0 Requerimento nS 229/77. - -- -- -- -- -- - - - - —
0 sr. presidente colocou em discussão a ur£encia contida no_
Requ^^riraento nS 228/77, do sr. Josr' Carlos de Oliveira Lima. Nao ha￾vondo solicitação de palavra, submeteu a lorg^ncia em votaçao, sendo_
aprovada por unanimidade de votos. Rm discussão o requerimento, NÍo^
havendo solicitação de palavra, em votação, sendo aprovado, per una
nimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimida,
de de votos, o Requerimento nS 228/77. ----------- - -
Requerimento nQ 227/77, do sr. Luiz Bottino Junior. 0 sr. Prja
sidonte submeteu em discussão a urgência contida no rGqu-'rimcnto, Nao
havendo solicitação de palavra, em votação a urgência, sendo aprova
da por unanimidade de votos. C sr. Presidente d''clarou aprovada, por
unanirriidadc de votos, auurgcncia o submeteu em discussão o r*querimeü
to. Mão havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente colocou-o_
em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, O sr, Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade d- votos, o Eoqu"rimcnto ns
227/77. 		
e o 0 a
0 sr. presid-nte submeteu em discussão a urgência contida no
í^equerimento ns 226/77, do sr. Luiz ^amauchi, Não havendo solicitação
de palavra, o sr. Presidente colocou a urgência cn ootaçao, sendo a￾provada, per unanimidade de votos. Mm discussão o requerimento, NÍo_
havendo solicitação d^ palavra, o sr. Pr<^sid'^nte colocou-o nm vota -
ção, sendo aprovado por unanimidade de votos, C sr, Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, o R”qu^-rimente n2 226/77. - -
Requ'^rimcnto n? 225/77, do sr. L^iz Caries B^lline. ''?m dis -
cussão a urgência contida no ^■"qu^rimento, Não havendo solicitação -
de palavra, em votação a urgência, sendo aprovada, por unanimidade_
de votos. ■'7m discussão o requTim^^nto. Não havendo solicitação d'' pa
lavra, o sr. Presidente submeteu-o em votação, sendo aprovado, por -
unanimidade de votos. 0 sr. Presidenta dí^clarou aprovado, por unani
midade do. votos, 0 K^queriraento n2 225/77. - -- -- - - - - - - - -
Requ-^rimento n? 224/77, do sr. Joio iruzzi, Nm discussão a -
urgência contida no R''qU'^rimento. Kao havendo solicitação de palavra,
em votação a urgência, sendo aprovada por unanimidade de votos. Nm -
discussão 0 requerimento. Não havendo solicitação de palavra, o sr.-
Prosidento submeteu-o em votação, sondo aprovado por unanimidade de
votos. 0 sr. Presid''nte dcclarou-o aprovado, por unanimidade de vo -
tos, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Requerimento nS 223/77, do sr. João 'lruzzi, Nm discussão a -
urgência contida no '^'●oqu^^rimento. Não havendo solicitação d'> pal^Jvra,
era dotação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Nm discussão o
Requerimento. Nao havendo solicitação do palavra, o sr. Presidente -
submeteu^Q_^em votaçao, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 -
si.^nt'^ declarou o Requ'’rimento n2 223/77, aprovado por una -
e de votos. -------------------------
Nntra em primeira discussão « votaçao o Projeto de Lei ns Í6'8/77, do sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislati
va para p^rmutar terreno localizado na "Paixa d-" litegração” polo a￾tual pr-^dic da Caixa Nconcmica Nstadual. - -- -- -- - - - - - - -
0 sr. L\iiz Gonzaga Conrssa, p^-^la ordem, requereu a discussão
..r.
-T ebal.
Sámara ^VluaLcLp-aí de ^^-arça
.Ç6iado cie óâo 'PcJuta 47
0 s^r. Presidente colocou em votaçao o requerimento v^-rbal do
sr, Luiz Gonzaga Conessa, sendo aprovado por unanimidade de votos.
■'?m seguida, o sr. Presidente colocou em discussão, o -trojeto
de Lei ns 48/77. Mão havendo solicitação de palavra, submeteu-o em vo
tação, artigo por artigo, sendo aprovado, por unanimidade de votos. 0
sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto
de Lpí ns 48/77. ------------------------- —
Mntra em primeira discussão, artigo por artigo, o Projeto de
Lei n9 45/77, do sr. Prefeito Mu-.icipal, solicitando a abertura de
crédito especial no valor de Ci^ 33.324,78 destinado aopagamento de a￾mcrtização e juros devidos a desapropriação da Faixa da Fepasa. - - -
0 sr. Luiz Gonzaga Conessa, requereu verbalmente a discussão
global.
C sr. Presidente colocou em votaçao o requerimento verbal, -
sendo aprovado por unanimidade de votos. --------------
Mão havendo solicitação de palavra, o sr, iresidente subme -
teu-o em votação, sendo aprovado em primeira discussão, por unanimida
de de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos, em primeira discussão, artigo por artigo, o Projeto de L-^^i ne
45/77. 		
Mntra em primeira discussão, artigo por artigo, o Projeto de
Lei nS 46/77, do sr. Prefeito l.'.uriicipal, solicitando a ab<^rtura de
crédito suplementar de CrS 11^.205,96 para pagamento das desapropria -
ções em atraso, relativas a desapropriação da Faixa da Pe.pasa, - - -
0 sr. Luiz Gonzaga Conessa, pela ord^m, solicitou discussão
global.
0 sr. Presidente submeteu o pedido verbal em votaçao, sendo^
aprovado por unanimidade de votos. ---------------- -
Não havendo solicitação do pal^^vra, o sr. Presidente submeteu
u ■t’roj‘^to em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, artigo
por artigo. Osr. Presid<^ntc dàclarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, em primeira discussão, o Proj'^to da Lei n9 46/77. - - - - - - -
Msgotada a matéria da Ordem do Dia, o sr. Presidente deferiu
a palavra
0
em
sr.
MXPLICAÇSO
Isaias de
PMSSOAL.
Andrade,
	
com a palavra, disse que o ofício -
do agente do IMPS, merecia ser ressaltado, pelo mnteresse que dispen
sa à Mdilidadc em demonstrar o serviço que presta aos segurados gar -
ccnses. acha que esta mesma atenção e delicadeza é dispensada ao pu
blico. 0 atendimento é perfeito, razão pela qual as filas do INPS tem
diminuido gradativamente, conforme relatório mensal. Apeloú aos con -
tribuintes do IMPS para que se dirijam h agencia, sómente em caso de
necessidade e estava certo de que seriam atendiíà©s com a máxima aten¬
ção.
C sr. Luiz Carlos Belline, com a palavra, discorreu sobre re
que.rimento abordando a questão dos animais soltos que pcrambulam pela
Vila Araceli. Disse que te.ra recebido reclamações e pedia à ■‘Prefeitu
ra Municipal para que capture esses animais, pois os estragos que e -
los provocam, sao grandes. Bastaria que apenas uma ves a Prefeitura -
recolhesse esses animais e cobrasse taxa de menta para a soltura, pa
ra aue seus proprietários tomassem mais cuidado. Disse ainda que a
Santuário era outro assunto que gostaria de abordar. As lam￾yg^as estão todas quebradas e o gramado v^ra servindo como campo de fu
tebol. Insistiu para que a irefeitura tomasse as medidas necessárioas
n fim de colocar um paradeiro a esses problemas da Vila Araceli. - —
Gamara JVluaLcLi^ai de ^arça 48
^ótaclo de Sâo 'Paulo
0 sr. João Alexandre Colombani, com a palavra, disse que a -
sua intenção nao ó de trazer nenhum tumulto as relações entre '^xecut_i vo e Legislativo. 0 prefeito pod-ria re,,etir as reuniões, como f»2 no
bato-papo dosta tarde aqui na Câmara, T-uitos assuntos foram focaliza￾dos como a permuta de terreno com o prádio da Caixa 'Cconcmica, desa -
prepriação da mata, etc. Quanto ao prédio do INPS, elo está acanhado_
para suas atribuições atuais e os vereadores querem apenas uma defini çio do assunto. A destinação do lixo domiciliar é outro assunto de des taque. A psvimentaçao do aeroporto também. Tudo 6 positivo. Mais exis
tom os negativos. Não é só as cidades pequenas que se preocupam com o
como aqui já focalizou. Cidades como .Marilia já executam esta
tarefa com 32 itens de atendimento, com a cidade, inclusive a zona ru
didivida em setores, 1!ste fato vem de encontro ao seu pensamento administração como um todo. Nas visitas que. realiza às_
mutirão,
ral,
pois encara a
vilas, encontra uma gama cl-^vada de problemas e por isso chamava a a￾tem^ão do Executivo, ma de trabalho idêntico. Mais uma vez pedia o beneplácito do prefeito elo prometeu em campanha polí
C mutirão traria -
para que concentrasse seus esforços num conogra-
. /
para atender as vilas da cidade, ja que
tica, administrar voltado para o centro da cidade, beneficio de aproximar o prefeito dos municipes. "^bcerrou deixando o
apelo para que o pr^^feito analise a sua reivindicação. Nao havendo mais solicitação de paD^vra, gsadeceu a colaboração dos senhores veme.|dc^es e
presente sessão. - -- -- -- -- --
presente
Nada
Ata,
mais
fiz datilografar
havendo, eu	
c a sub
Lreside.nte. --------
0 sr. fresidente a￾de.clarou encerrada a
secretário, lavrei a -
evi, juntamente com o sr. -