sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
25 SESSÃO QRDInArIA, REALIZADA EM 9 DE FE\CTEIR0 DE 1 976
PRESIDENTE ANTONIO CONESSA
SECRETÁRIO LUIZ YAMAUCHI
Á hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereado
res, verificou-se a presença dos .seguintes:- Antonio Conessa, Dionísio Flore^
tino, GeraJ.do Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fer
nandes, Mauro Mattos, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernan
des Barbeiro e Vilson Pereira Ramos,
readores. 	 			 	 	 	 	
num total de onze- (ll) dos senhores ve
Havendo numero legal, o sr. Presidente declarou aberto os
trabalhos da presente sessão Ordinária, submetendo inicialmente em discussao_
e em seguida a Votaçao a Ata da 2® Sessão Extraordinária, realizada no
12 de Janeiro de 1 976, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr
Presidente declarou aprovadç a Ata supra mencionada.
A seguir o sr. Presidente convidou o sr. Secretario a pro
ceder a leitura-da matéria constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO.-'
0 sr. SEcretario deu cònta ,do seguinte; - - — — — — -
Projeto de lei n. 01/76, do sr. Prefeito Municipal, dis -
pondo sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 80.000,00, des
tinado a conclusão das obras do Centro Comunitário Urbano, do Distrito de Ja
dia
fa.
0 sr. Presidente submeteu a aprecieçao da Casa, referidn￾Projeto, tendo a mesma considsrado-o objeto de deliberações. 0 sr. Presidente
determinou o encaminhamento do PrrjJeto de Lei n, 01/76, as Comissoes Competen
tes do Case para emissão de parecer. - —.
Projeto da lei n. 02/76, do sr. Prefeito Municipal, dis -
pondo sobre a abertura de um crédito especial no montante de Crí 3.645,30, -
destinado ao pagamento de lieença prêmio remunerada ao funcionário Sebastião
Alues Cavalheiro. - - 	 	 	 		
0 sr. Presider^te submeteu a apreciaçao da Casa referido -
●tendo a mesma considerado-o objéto de deliberações. 0 sr. Presiden
te determinou o encaminhamento do Projeto da Lei
tentes da Casa para emissão de parecer. 	
Projeto,
n . 02/76, as Comissões Campe
Projeto de Lei n. 03/76, do sr. Prefeito Municipal, dis -
pondo sobre a abertura de um crédito especial no valor de Crí 100.000,00 des
tinado a promoção de uma feira Agrn-Pecuéria, Industrial e Cultural como par
te dos festejos do Dia
0 sr.
do Município.
Presidente
	
submeteu e aprecieçao da Casa referido -
Projeto, tendo a mesna considerado-^ objeto de deliberações. 0 sr. Presidente
determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n. 03/76, as Comissoes Competen
tes da Casa, para emissão de perecer. — — — —
A seguir o sr. Secretário deu conta do EXPEDIENTE RECEBI¬
DO DE DIVERSOS, constituido do seguinte:
45 im■mktii.
d^/aoi aí 3^0 .^tu/í
Gfício de Secretaria da Fazanr’- - Coletoria Estadual de
Garça, comunicando e posse do cargo de Coletor Estadual pelo sr. Jopé Perei
ra Bouças. — - _____ 				
Circular da Cêmara Municipal de Caraguatatuba, comuni -
cando a eleição de sua Mesa pare o exercício de 1 976. - — - - 	
Circular convidando a C^ara Municipal de Garça a parti
cipar do II Seminário de Irrigaçao e Drenagem. - - 	 	 	
Cartea do Governador do Estado, congratulando-se com a
Camara Municipal de Garça pelo Ano Novo e Natal. 		 	
Ofício da Associaçao de Taekwon-Do De Bang, comvidando
a edilidade para assistir festa de entrega de faixas pretas aos formandos.-
Circuler da Prefeitura Municipal de Ourinhos, convidan
do a Camara para a reunião preparatória do XX Congresso Municipalista. - -
Balancetes de Camara Municipal de Garça, relativo aos -
meses de Novembro e Dezembro de 1 975.
Circular da Aliança Renovadora Nacional, convidando a -
Edilidade para assistir patestra do Deputado Herbert Levy, nesta Camara. -
Relatorio de atividades da Camara Municipal de Pompeia.
A seguir o sr. Secretario deu conte do EXPEDIENTE RECE
BIDO E ARíESENTADO PELOS SENHORES \EREADORES, constante do seguinte: — — —
IndicBçen n. 10/76, de autoria do Nobre Edil, Mauro Mat
tos e outros, determinando ao Departamento Competente da Municipalidade a
apreensao de animas cavalares soltos em Vila Aracelli.
Indicaçao n. 11/76, de autoria do nobre Edil Geraldo -
Campos e outros, indicando ao sr. Prefeito a conveniênèia de denominação da
flua Formosa pare rua Baden Powell. 	 	 	 	
Indicaçao n., 12/76, do sr. Vereador Dionísio Florentino
e outros, solicitando cb Executivo a instalaçeo de uma classe do Mobral
Fazenda Antinhas - Distrito de Jafa.		 		 		 				
na
Indicaçao n. 13/76, de Autoria do Edil, Veríssimo Fer -
nandes Barbeiro e outros, solicitando da Prefeitura Murdcipal, urgentes
paros nos acostamentos da Via de Acesso a Rodovia "Joao Ribeiro de Barras".
Indicaçao n. l-i/76, de Autoria do nobre Edil, Vilson Pe
reira Ramos, determinando ao Executivo a conveniência de se colocar etrtenj
gas na Rua Sao Joao, cruzamento com a Rua Vitoria. - — — — - 	
Indicaçao n. 15/76, de autoiia do nobre Edil, VLlson Pe
reira Remos, determinando ao Departamento Competente da Municipalidade a co
locaçao de tartarugas na Rua Alagoas, cruzamento com a Rua, Minas Gerais. -
Indicaçao n. 16/76, de autoria do Nobre Vereador Pedro_^
K usicki e outros, solicitando do Executivo, a colocaçeo de placas indicatL
vas nas principais ruas da cidade, apontando com facilidade as saidas para
Sêo Paulo e Marília. - -- -- -- -- -- - -
re￾0 sr. Presidente determinou, obedecidas as formalidades
regimentais o encaminhamento das Indicações 10/76, 11/76, 12/76, 13/76, -
14/76, 15/76 e 16/76, ao Sr. Prefeito Municipal. ------ _ _ _ _ —
fleouerimento n. 10/76, do sr. Antonio Conessa e outros,
consignando em Ate voto de pesar pelo falecimento do sr. Rodolpho Gonçalves
do Oliveira. - 	 	 	 	 	 		 	
0 sr. Presidente submeteu a discussão referido Requeri
mento e como nao houvesse interesse em discutí-ln deu por encerrada as dis-
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discussões, submetendo em seguida a votaçao, tendo a Casa aprovado por unani
midade de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
Q Requerimento n. 10/76. ----- ___
Requerimento n. 11/76, do sr. Antonin Conessa e outros,-
consignando em Ata, voto de pesar pelo falecimento de Dona Maria Bellei. - -
□ sr. Presidente submeteu em discussão relativa matéria,
e, como nao houvesse interesse em discutí-lo, deu por encerrada as discus -
soes e submeteu em votaçao, tendo e Casa aprovado por unanimidade de votos,-
ü sr, Presidente declarou aprovadg por unanimidade de votos o Requerimento
n. 11/76. 	
Requerimento n. 12/76 de autoria do nobre Edil, Verís￾simo Fernandes e outros, consignando em Ate voto de satisfação e aplausos -
aos novos garcenses, efacharelandos em Direito pela Faculdade de Marília. 	
ü sr. Presidente submeteu em discussão referid" Requeri
mento e como nao houvesse interesse em discutí-lo, deu por encerrada as dis￾cussoes submetendo em votaçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de vo -
tos. 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de vbtos o Reqaeri -
mento n. 12/76, _ _ 			 	
V
Terminado o Expediente, o sr. Presidente, solicitou
sr. Secretario cjje informasse a Casa, se existia alguns dos senhores vereado
res inscrito para falar no PEQUENO EXPEDIENTE. -
G sr. Secretario informou o sr. Presidente de que havia
se inscrito para falar no pequeno expediente o vereador Salvador Zago Junior.
0 sr, Presidente concedeu a palavTa ao vereador pelo pra
do
zo de cinco minutos.
0 Vereador Salvador Zago Junior, com a palavra disse que
a Casa recebia do Executivo, um projeto de lei, solicitando um crédito de -
Cr$ 100.000,00, destino o realizeçeo de uma Feire Agropecuária e Industrial￾ccmo parte integrante dos festejos do dia do Município, no próximo mes de -
maio. Disse oue era francamente favorável e realizaçao dessa feira, porquan
to tivera oportunidade de participar de uma reunião preparatória orwJe seu or
ganizador, trouxe as explicações e forma pela qual pretendia conduzir essa
mostra, a par de se constituir em grande atrativo durante as comemoraçoes do
472 aniversário de Barça, proporcionando a população local um melhor aprimo￾raoento cultural e por outro lado dando um maior realce do nome de Garça, -
dentro do cenário estadual. Pediu portanto, a aprovaçeo do Projeto, visto -
que o credito pretendido se firmava em superávit orçamentário. Finalizando -
disse que apenas fazia um peoueno reparo, porquanto quando se firmasse o con
trato, exigia dos promotores um contrata de serviços e a forma de realizaçao
da feira. Agradeceu. - - - -
Nao havendo mais loradores inscritos o sr. Presidente -
deu a palavra aos eanhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, e como não hou -
vesse inscrição de oradores, foi-lhe solicitado um pedido pela ordem. - - -
0 sr. Vereador Geraldo Campos, pela ordem, requereu oral
mente a dispensa do intervalo regimental. ----- 	
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a yo
taçao o Requerimento oral, atendo a Casa aprovado por unanimidade de votos a
dispensa do INtorvalo
Assim,
Reginental.
0 sr. Presidente, solicitou do
---
sr.
	
Secretario que
procedesse a chivnada dos s-2nhcrss vereadores paro a CWDEM DO DIA . - -
imaia
/
/ ●
0 sr. Secretprio, fez a chamada verificerida-SB a presença
das senhores vereadores seguintes:- Antonio Conessa, Dionísio Florentino,
raldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yameuchi, Manoel Joaquim Fernandes, -
Mauro Mattos, Bedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Bar -
beiro e Vilson Pereira Ramos, num total de 11 [onze) dos senhores Edis. - - -
Havendo numero legal, □ sr. Presidente, informou a Casa -
que constava a Ordem do Dia a matéria seguinte: _______ _
Entra em la. discussão artigo por artigo, o Projeto de Re
solução da Comissão de Finanças da Casa, autorizando a partLcipaçao da Câmara
Municipal de Garça, junto ao XX Congresso Estadual de Municípios a realizar-se
na cidade do Guarujá. _ _ _ 					
0 sr. Pedro Krusicki, pelo ordem, requereu discussão glo
bal. 0 sr. Presidente sutoeteu em votaçao o Reauerimento oral do vereador,
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos, 0 sr. Presidente sufamsteu em
discussão global referido projeto e pareceres. _
Nao havendo interesse por parte dos senhores vereadores -
na discussão da matéria,. o sr. Presidente deu-a por encerrada e submeteu em -
votaçao artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0
sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em la. discussão e
votaçao o Projeto de Resolução n. 01/76, da Comissão de Finanças. - - 	
Terminada a matéria constante da Ordem do Dia, o sr. Pre
sidente concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO FESSOAL. -
0 sr. Vereador Salvador Zago Junior, com a palavra disse c^iB os comentários a respeito da nova rede física tem provocado sem dúvidas -
certas celeumas, principalnente aqui em nossa cidade. Principalmente nestes -
dias em cjje como vereador era abordado frequentemente por diversos !cidadãos,
a respeito desse assunto, visto oje a Cosa, ate presentemente não se pronun -
ciou oficialmente a respeito dó fato. Daí o desconhecimento quase total des
sa nova redistribuiçao da rede física, cabendo o centro interescolar, confor
me comentários, ficara junto ao Colégio Industrial de Garça. Oficialmente
do se sabe com respeito a esses fatos mas concitava a Casa no sentido de colò
car-sB dentro de uma posição e esclarecer a populaçao desses fatos, como a re
forma do ensino, a redistribuiçao da rede física e etc. Tanto a Cãmara,
a constituição de uma Comissão, deveriam inteirar-se do assunto e oficialmen
te trazer a publico as duvidas suscitadas pela populaçao interessa
na
como
no caso. -
D sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra disse -
que, em virtude de pronunciamento anterior
que tao logo o sr. Prefeito Municipal, retorne da Capital do Estado, trará a
publico a Conclusão desse trabalho, cuja ido a Secretaria da Educação
por escopo a resolução de pequenas distorçoes sobre a instalaçao da rede físi ca, cuja solução em breve estaria sanada. Finalizando disse ed.nda
ocupava a tribuna para informar -
tinha
que com a -
chegada do sr. Alcaide, teria possibilidades de trazer a público e informar —
oficialmente a instalaçao dessa nova sistemática no ensino de is e 28 grau. -
Agradeceu.
Nada mais havendo, n sr. Presidente, anunciou para a Or -
dan do dia da próxima Sessão Ordinaria a 2a. discussão e wtaçao do Projeto —
de Resolução n, 1/76, dando por encerrado os trabalho,
^ havendo eu, lavrei a pjresg^ít^ fiz datilogr^fá-la e a^íubscBe; Secretario
4»
10 PRESIDE.