sessao nº 4

& Kf 7} -U (Ía/ac/í oá ,0auÁ
CA&IARA MUNICIPAL DE GARÇA
45 SESSÃO ORDINÁRIA. HBALIZAJA EM 2^ DB PEVERBIRO HB
PHBSIDBNTE: PAULO RENATO ALVES DB SOUZA
SEORETARIO; LUlZ YAIJAUCHI
No horário prèviamente designado, feita a chamada dos'
senhores vereadores, contatou-se a presença dos seguintes? Anto—/
nio Conessa, Boanerges do Prado Vianna,’ Dionísio Plorentino,Geral
do Campos, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, PpuIo Renato Alves de Sou , Pedro Kruaicki, Salvador Zago Junior e Verissiinò Pernandes /
Barbeiro, totalizando dez (10) dos senhores edis. -
Havendo ndmero legal, o sr. Presidente de.olarou aber
to 08 trabalhos da presente sessão e submeteu a discussão dos /
senhores vereadores a Ata da Sessão Ordinária, realizada em 16 de fevereiro de 1976. Nao havendo solicitação'de palavras,^© sr./ Presidente declarou encerrada a discussão e passou à votaçao, sen
do aprovada por unanimidadb de votos. 0 sr. Presidente declarou /
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da Sessão Ordinária. Na sequência dos trabalhos, o sr. Presidente solici-/ tou ao sr. Secretário a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXE
CUTIVO MUNICIPAL. 	
za
i
0 sr. Secretário informou o seguinte: --------
Of. ns 89/76, em atenção à Indicação n2 18/76. -
● nô 51/76, encaminhando 0 Balancete de Receita e /
Despesa do SAAB, referente ao mês de dezembro de 1975. ^ *● Projeto de Lei n®. 04/76, solicitando autorização para firmar têrmo de parcelamento"de dívida ém atrazo junto ao INPS e
ao FGTS. — - — - — — - — — - — — — —
Of
0 sr. Presidente consultou à Casa se considerava obj£
to de deliberação 0 Projeto de Lei lido pelo sr. Secretário e, ^
te a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Oomissoes
competentes. Nada mais havendo no Expediente Recebido do Executivo
Municipal, 0 sr. Presidente, antes de anunciar a matária seguinte,
informou à Casa que se achava sobre a Mesa 0 Balancete de Receita
e Despesa do SAAS, referente ao mês de dezembro de 1975, a dispo
sição dos senhores vereadores, para fins de exame. - -
Em prosseguimento aos trabalhos, 0 sr. Presidente Secretário para que informasse 0 EXPEDIENTE RBCBBI
30
licitou ao sr.
0 DE DIVERSOS.
Circular do CEPAM, comunicando que promoverá um curso '
destinado à formação e atualização na matéria tributária. -
Carta assinada pelo dr. Domingos Paschoal Primo,
atenção ao Requerimento ns 15/76. ------ Ofício dá Câmara Municipal de Balneário da .Camboriá,/
manifestando os agradecimentos pela visista que fizera àquele Bd^
lidade pelo Presidente Paulo Renato Alves de Souza. ——————— Ofício do SESC, solicitando a cessão das dependências
em /
da Câmara Municipal de Garça.
56 iWtfiri',
Óo/at/ó áí S^o i^auÁ
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário a divulgação do BXPB-/
DIBIÍTB APRESENTADO
0 sr. Secretário
PELOS SEIíHORBS
deu conta
VEREADORES.
do seguinte:
	
--------
N2
REQUERIMENTOS.
18/76, do sr. Boanerges
--1
do Prado
	
Viaiina, requerendo/
se ofiqie ao Sr. Rubens Bortolocci Silva, DD. Prefeito de Ourinhos,
congratulando-se pela sua eleição como Presidente da AMOOP. - - - -
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera ções em torno da propositura, Não havendo solicitação de palavras,/
0 ar* Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade /
de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovadOj por unanimidade de vo tos, 0 Requeírimento ns 18/76. 3
N2 19/76, do sr. Boanerges do Prado Vianna, requerendo/
se oficie ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, instando' S. Excia. a fa
zer retornar nossa reprecentação como Município filiado junto à As
sociação doa Municípios do Centro Oeste Paulista - AMCOP. - - -
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o seu en
oaminhamento â Ordem do Dia da presente Sessão. ----------
N2 20/76, do sr, Paulo Renato Alves de Souza e outros,/ requerendo a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo fale
cimento do sr, Luiz Bellini, ----------- - —
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura, Não havendo solicitação de palavras,/
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade /
de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, 0 Requerimento n2 20/76, ---------- -------
Nfi 21/76, do sr, Paulo Renato Alves de Souza e outros,/
requerendo a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo fale
cimento do sr. Carlos Luiz Cirilo, --------- - - - —
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura, Nâo havendo solicitação de palavras,/
0 sr, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade /
de votos, 0 ar, Presidente declarou aprovado, por 'Uiianimidade de _vo tos, 0 Requerimento n8 21/76. - - 	 		
N2 22/76, do sr, Paulo Renato Alves de Souza e outros,/
requerendo a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo. fale
cimento dosr, Arlindo Stoque, - 			 		
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as considera- ■
çÕes om torno da propositura, Não havendo solicitação de palavras,/
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade /
de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de v£ tos, 0 Requerimento nS 22/76, - 			 			 	
N2
INDICAÇÕES.
21/76, do
	
ar. Dionísio Plorentino e outros, indican
do ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal a colocação de guias e sargetas/
em todas as vias públicas do Distrito de Jafa, ---- - - - —
N2 22/76, do sr, Dionísio Plorentino e outros, indican
do ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal a colocação de um outro transfor
mador na rede de distribuição de energia elátrica do Distrito de Ja
fa, 	 			 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 		
f 57 ^yátna'?^
^e/a<^ ác S/áu/í
K2 23/76, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros,
Indicando ao Bxmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a esta Bdilidade
Projeto de Lei propondo a contagem recíproca de tempo de serviço, /
para fins de aposentadoria, do serviço prestad.o pelos seirvidores mu
nicipais junto à empresa privada. 	 	 		
N2 24/76, do sr. Pedro Krusicici e outros, indicando ao
Bxmo. Sr. Prefeito para qúe entre em contato com 0 proprietário do
terreno localizado na rua Maceiá, cruzamento com a rua Minas Gerais,
lote nS 17-A, para fins de construção de muros. ----------
0 ar. Presidente informou à Casa que cdpias das Indica
ções de nfis. 21/76, 22/76, 23/76 e 24/76 serão encaminhadas à Che-/
fia do Bxecutivo Municipal, na forma regimental. -			 	
Terminada a leitura do Bxpediente Apresentado Pelos
Senhores vereadores e não havendo oradores ihscritos no PBQUBNO e
no GRANDB BXPBDIBNTB, 0 sr. Presidente deferiu a palavra, pela or-/
dem, ao vereador Geraldo Campos, 		 		 	 	 	
O sr. Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa /
/
do Intervalo Regimental.
0 sr, Presidente colocou em votaçao 0 Requerimento ver
bal formulado pelo Bdil Geraldo Campos, sendo aprovado por unanimi
dade de votos. Ato con,tínuo, o sr, Presidente solicitou ao sr, Se-/
cretário se procedesse a chamada doa senhores vsreadores para a. OR
DBM DO DIA. Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin
tes: Antonio Conessa, Boanerges do Prado.Vianna, Dionísio Florenti￾no, Geraldo Campos, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves
de Souza, Pedro Krusiclci, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes
Barbeiro, num total de dez (10) dos senhores edis. —
Havendo niímero legal, para a sequáncia dos trabalhos, o
sr, Presidente colocou em discussão a urgáncia contida no Requeri-/
mento nô -19/76, do sr. Boanerges do Prado Vianna, requerendo se ofi
cie ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal, instando S. Bxcia. a fazer
tornar nossa representação como Município filiado junto à AMCOP, Não havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente /
submeteu a urgência em votaçao, sendo aprovada por unanimidade de /
votos. Bm seguida, 0 sr, Presidente colocou em discussão o Requeri￾re
mento.
0 vereador Boanerges do Prádo Vianna, com a palavra, /
disse que, no ano passado, salvo engano de sua parte, fôra institui do pela Prefeitura e aprovado por esta Casa a atribuição de^um prê mio para 0 jornalista que oferecesse maior soma de informações aos
jornais da Capital, com apresentação de notícias positivas sobre 0
Município de Garça} que a informação, principalmente a positiva 30
bre a cidade, é mng necessidade} que é preciso participar e princi￾palmente participar na atividade dos municípios} que a AMCOP tem /
uma repercussão muito grande e uma cobertura jornalística que acom
panha a repercussão dos atos que tem ressonância dentro daquele J
conjunto de municípios que se encontram agrupados} que, por questão
de coerência, de diretrizes, se 0 Município paga, para que informa
ções sejam dadas, porque 0 prêmio, a despeito de ser um louvor e um
louro que se oferece ao jornalista, que noticia sobre Garça, á. em
tm 58 laiflfi:'
^ S^c £^au,4
Última anílise, um pagamento que o Município está fazenda, .para /
obter publicidade^ e ^uç.,-nesse caso, a participação numa associa-/ çao que tem repercussão mais que regional á necessidade para o Muni cípioj que, aesim, falava no sentido de pedir ao Chefe do Executivo
que reingresse com o Município no conjunto de filiados à AMCOP, 	
Nao mais havendo aolioitação de palavras, o sr# Preai-/ dente erioerrou a discussão e passou à votação do Requerimento, ten- ■do mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente /
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nai9^6. Entra em lâ discussão, artigo por artigo^ o Projeto de Lei ne 01/76, do ar* Prefeito Municipal, solicitando abertura de um crádito espeoial de Ci^ 80.000,00 destinado a conclusão das obras do
Centro Comunitário, no Distrito de Jafa* Pareceres favoráveis das /
Comiesoes competentes* -----------		
0 vereador Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dis-/ cuseão glo.balt -		
0 sr, Presidente colocou em discussão o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Geraldo Campos, sendo aprovado por unani midade de votos. - ",Z
0 sr. Presidente, era consequência, colocou em discussão global 0 Projeto de Lei nfi 01/76* Nao havendo solicitação da pala-/ vras," 0 sr* Presidente encerrou a discussão e passou à votação, tigo por artigo, do Projeto de Lei em questão, tendo o mesmo sido /
aprovado por unanimidade de vtítos# 0 sr* Presidente deolarou aprova do.,por unanimidade da votosi em Is discussão e votação,o Projeto dê Lei nfi 01/76.
Entra
	
em
	
la discussão,
	 	
artigo
		
por artigo, o Projeto de Lei nfi 02/76, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um crádito especial, no montante de Ci« 3.645,30, destinado ao paga- raonto de lioença-prêmio devida a um funoionário. Pareceres favorá-/ veis das Comissões competentes*
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, re quoreu a discussão global do Projeto* 	 				
0 sr. Presidente colooou em discussão o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Veríssimo Pemandas Barbeiro, sendo vado por unanimidade de votos,
A vista disso’, 0 sr,'Presidente colocou em discussão /
global 0 Projeto de Lei nfi 02/76, Não havendo aolioitação de pala-/ vras, 0 sr, Presidente encerrou a discussão e passou à votação, tigo por artigo, do Projeto de Lei em questão, tendo o mesmo sido /
aprovado por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente deolarou aprova do, pôr unanimidade de votos, em lâ discussão e votação, o Projeto/ de Lei nfi 02/76* l	 	 	
ar￾apTO
ar￾Bntra em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 03/76, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura de um crádito especial, no montante de Cj^ 100*000,00, destinado a pro moção de uma Peira Agro-Pecuária, Industrial e Cultural, como parte dos Festejos do Dia do Município* Pareceres favoráveis das Comissões
competentes. -		 	 	
O vereador Mauro Mattos requereu a discussão global do
í7 z^zaUí
(yoAií^ aá S^u/í
Projeto de Lei.
0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento/
verbal formulado pelo edil Mauro Mattos, sendo aprovado por unani
midade de votos. ----------------------- —
Ato contínuo, o sr. Presidente colocou em discussão /
global 0 Projeto de Lei ns 03/76. -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,/
disse que a participação na discussão e posterior votação de um
Projeto de Lei como este, sentia que não possa ser uma votação /
quase implícita, como no caso dos dois projetos de lei, que inte
gram a pauta de hoje, porque depende da análise de que se faça a
natureza do voto que se dá, em tal Projeto de Lei; que o montante
de Ci^ 1(5SÍ)*000,00, requsitada pela Chefia do Executivo, para fa-/
zer face à promoção da Peira Agro-Pecuária, Industrial e Cultural
de Garça> á relevante; que Ci^ 100,000,00 á uma importância que re_ puta bastante grande e que merece ponderação a respeito das auto rizações ou das negações que se faça em torno desse tema; que mui tos municípios conseguiram taxa incrementai de desenvolvimento 7
promovendo a sua cidade; que, então, a realização de uma feira, /
como essa que se propõe a realizar, a cargo da PROACRI LTDA, tem/
indiscutivelmente os máritos da publicidade; que é essa publicida
de que consegue atrair os investidores; que, alám do mais, fora 7
apresentado pelos promotores da Proacri revista de excelente/
qualidade, que se editou em outras feiras promovidas pela mesma;/
pensa que, se for editada, conforme fdra prometida e que acredita
seja editada, porque a idoneidade da firma em questão não deve /
deixar margem a dúvida, como de fato nao deixa, só ela terá um va
lor e um alcance publicijiário muito grande. - -- -- - - - - - -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, lem- /
brou ao orador que, de fato, a Proacri prometera editar tal revis
ta, desde que ela conseguisse os patrocinadores; que, contudo tem
a certeza de que o comárcio, a indústria, os lavradores e os pe-/
cuaristas de Garça darão apoio total para que se edite a revista*
0 orador, agradecendo ao aparteante, disse tambám /
crer na capacidade empresarial garcense, ao ponto de ter condições
potenciais de investimento publicitário dessa ordem e tambám de /
ter dissernimento empresarial para compreender que tal publicidade
inserida dentro da revista, principalmente com os planos previs-/
tos pela prápria Prefeitura, de lançar esta revista como tentácu
los publicitários da cidade de Garça, para municípios do Brasil /
todo, para locais os mais distantes possíveis, informando a respe^
tq do que se tem, do que se pode ter e do que se oferece, justifi
ca a aplicação, como investimento publicitário; que diria que vo
tará favoràvelmente, a descoberto e em público, pela aprovação /
desse projeto de lei, por uma outra razão, embora entenda que a /
publicitária, por aí sá, ja justificaria, mas que existe, tambám,
e muito importante no caso, elemento de fundo social, que á o do/
que fôra prometido pelos realizadores da promoção, que essa feira
terá os portões abertos e que, com isso, o público poderá visitá-
-la livremente. 	 			 	
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Não maia havendo solicitação de palavi^s, o sr« Pres^
dente encerrou a discussão e passou à votaçao, artigo por artigo,
do Projeto de Lei na 03/76, tendo o mesmo sido aprovado por xinani
midade de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimi
dade de votos» 'Sm Lâ discussão e votação, o Projeto de Lei na /
03/76. Nada ,mais constando na pauta da Ordem do Lia da pre-/ sente Sessão e não havendo oradores inscritos na BXPLIOAÇlO PBS-/
SOAL, 0 sr; Presidente, antes de encerrar, ani^ciou aos senhores/- vereadores a pauta da Ordem do Dia da 3â Sessão Bxtrordinária,que
se realizaria logo em seguida» constante da 2s discussão e vota-/
Çao dos seguintes Projetos de Lei: nfl 01/76» n2 02/76 e nfi 03/76.
Nada mais. havendo, o sr. Presidente deolarou encerrada a Sessão.-
Bu. Seoí^tário» redigi esta
Ata, fiz datilo^:^fa»'^?%^ subsorevi, juntamente-com o sr, Presi-/
dente.
●-?