sessao nº 5

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6^/ac4i flá S^e .^at*9Í
OitMARA MUNICIPAL DB GARÇA
5§ SESSÃO ORJINARIA. REALI2ADA SM 01 DE MARCO DB 1Q76
PRRSIJBNTE: ANTONIO CONBSSA
SECRETARIO; LUIZ YAMAÜOHI
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores ve
readores, verificou-se a presença dos seguintes: Antonio Ooneasã, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos., Luiz Carlos Belline, Luiz /
●Yamauchi, Salvador Zago Junior e Vilson Pereira Ramos, totalizan do sete (7) dos senhores vereadores.
Havendo niímero legal,
tos 03 trabalhos da presente Sessão Ordinária e submeteu, inicial mente, em discussão a Ata dá 4i Sessão Ordinária, realizada ôm /“ 23 de fevereiro de 1976. fíâo havendo solicitação de palavras, o
sr. Presidente declarou encerrada a discussão e passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente decla
rou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 4à Sessão Ordi nária'. 	 	 			 			 	 	
0 sr. Presidente declarou aber
^ Na sequência dos trabalhos, o sr, Presidente colocou em discussão a Ata da 3§ Sessão Extraordinária, realizada em 23' de fevereiro de 1976. Nao havendo manifestações, por parte dos /
senhores vereadohes, o sr. Presidente encerrou a discussão sou â votação, sendo aprovada por unanimidade de votos,
sidente^declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Atá da /
3â Sessão Extraordinária. ^ _ _ _ _ 		
A seguir, o sr, Presidente convidou o sr. Secretário
a proceder a leitura da matária constante do EXPEDIENTE RECEBIDO ●
DO EXECUTIVO MUNICIPAL. __
e pas
0 sr.Pre
0 sr. Secretário deu conta dp seguinte: - - - -
Projeto de Lei ns 05/76, dispondo sobre abertura um crádito especial, no montante de Ci^ 27.000,00, destinado ao /
pagamento das prestações do parcelamento do P.G.T.S. - - -
0 sr. Presidente consultou à Casa se considerava obje to de deliberação^ü Projeto de Lei lido pelo sr. Secretário e, /" anta a manifestaçao favorável do Plenário, encaminhou-o às Comia
● soes competentes. - ~
de
Projeto de Lei ns 06/76, dispondo sobre abertura de um crédito especial, na importância de Ci^ 8.000,00, destinado ao pagamento das contribuições em atrazo devidas ao I.N.P.S. - - —
0 sr, Presidente consultou à Casa se considerava obje to de deliberação o projeto de Lei lido pelo sr. Secretário e, /~ ante a aquiescência de todos, encaminhou-o às Comissões competen tes. _ “
Projeto de Lei ns 07/76, dispondo sobre abertura de um crédito especial, no valor de Cr$ 10.000,00, destinado ao pa^ mento da taxa de remuneração de serviços técnicos e administra—/ çao, na base de sobre o montante das prestações do P.G.T.S, -
O sr. Presidente consultou à Casa se considerava obje ●to de deliberação o Projeto do Lei lido pelo ar. Secretário e, /
65 'a-tç'O
^o/aáo aó
ante a manifestaçao favorável do Plenário, encaminliou-o às Oomi^
soes competentes. ------- ------------- —
Projèto de Lei ns 08/76, dispondo sobre abertura de
um crádito, no montante de Cr$ 228.000,00, a fim de suplementar /
diversas verbas do orçamento vigente. ------------ -
0 sr. Presidente consultou à Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de Lei lido pelo sr. Secretário e, /" ante a manifestação favorável do Plenário, encaminbou-o às Gomis
soes competentes. - - - -
Of. n2 93/76, em atenção à Indicação ns 10/76. - - -
Of., n2 94/76, em atenção à Indicação n2 11/76. - - -
Of. n2 95/76, em atenção à Indicação n2 12/76. - 	
Of. nS 97/76, em atenção à Indicação ne 15/76. - - -
Of. n2 98/76, em atenção à Indicação n2 14/76. - - -
Of. n2 99/76, em atençao à Indicação n2 15/76. - - -
Of. n2100/76, em atenção à Indicação nS 16/76. - - ~
Of. nElOl/76, em atenção à Indicação n2 17/76. - - -
Of. n2102/76, em atençao à Indicação n® 19/76. - - -
Of. n2103/76, em atenção à Indicação n2 20/76. - - -
Of. nQ109/76, encaminhando uma via dos balancetes de
receita e despesa da Prefeitura Municipal, referentes ao mSs de
janeiro de 1976.
Of» nS106/76,
	
encaminhando
	
cápias das Leis
	 	
n2s.
1572/76, 1573/76
Nada mais
e 1574/76.
havendo,
	
o sr.
	
Presidente
	
informou à Casa/
que sa achava sobre a Mesa uma via.dos balancetes.de receita e /
despesa da Prefeitura, referentes ao mês de Janeiro de 1976,' a
disposição dos senhores vereadores, para fins de exame; - - - —
Bm prosseguimentos aos trabalhos, o sr, Presidente /
solicitou ao sr. Secretário a divulgação do BXPBDIBNTB EBCBBILO/
LB DIVERSOS. 		 	
/
0 sr. Secretário divulgou o seguinte: - - - - -
Correspondência assinada pelo Dr. Augusto Alvim
Silva, em atenção ao Requerimento n2 17/76. -
Cartaassinada pelo Padre Arlindo Thomaz, em atenção/
ao Requerimento n2 06/76. - —
Ofício da Câmara Municipal de Araraquara, acusando 0
recebimento da cêpia do Requerimento n2 16/76, de autoria do ve
reador Veríssimo Fernandes Barbeiro. --------------
Convite da Comissão Central de Esportes de Garça, pa
ra se fazer presente na abertura do Campeonato de Futebol da Sa
lão. 	 			 				 			 	
da
Circular da Fuuidaçao Para 0 Remádio Popular, encami¬
nhando lista de preços.
Convite do Mobral, de garça, para solenidade de en-/
trega de certificados.
Convite da Prefeitura Municipal de Ourinhos para par
cipar da reunião da AMGOP, que se realizará no dia 06 de março 7
prdximo. -------------- - 	
Na sequência dos trabalhos, o sr. Secretário, por /
€8 iMifitó
/'V .
/
taçao Presidencial,' deu con-fca' do EXPEDIENTE APRESENTADO PB. LOS SENHORES VEREADORES, constante do seguinteí — -._
N2
IndioaçDes.
25/76, do sr. Antonio Conessa e outros,
	
indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a retirada de entulhos, lixos, /
resto de materiais de construção colocados junto ao meio-fio Rua D. Pedro II. 		
da
N2 26/76, do sr. Dionísio Plorentino outros, indi- ● Sr. Prefeito Municipal a destruição das pedras /
que formam obstáculos nos locais mais íngremes das estrada.s demandam ao Itiratupã, Roça Grande e Rio da Garça. ^ 0 ar. Presidente informou à Casa cápias das Indica-/ çoes supracitadas serão encaminhadas à Chefia do Executivo Muni cipal, ná forma regimental. 		 	 		 		 	
cando ao Exmo
que
Terminada a^^leitura do Expediente Apresentado Pelos/ Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos hé PEQUENO/ EXPEDIENTE, o sr, Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIBN'
0 vereador Salvador Za,go Junior, com a palavra, dis se qiie a realização de mais um Congresso da Associação Paiilista/ de Municípios está práxima,, desta feita, deverá ocorrer ha cidade de Guarujá;^que erá evidente que esta-Casa e as demais Ca sas do^Bstado de são Paulo'estarão mandando, para a cidade de 7
Guaruja, seus representantes; que era evidente, tambám, e mais /
que livre se tornava a palavra daqueles, que de nmg maneira ou /
de outra, procuram aperfeiçoar isto que chamam de congraçamento/ dos senhores municipalistaa; que, por isso, e com intenção, tão sòmente, de fazer ver, ou pelo menos expressar idáia de al-/ guám, membro desse congraçamento, é que pedia vênia a todos para a leitura de uma "Carta Aberta" feita à ~
Municípios pelo nobre Prefeito de Jundiaí, sr. íbis Pereira Mau ro da Cruz, publicada no Jornal "Polha de são Paulo" - Seção Li vre. 0 orador, edil Salvador Zago Junior, apás a leitura da "Oar ta Aberta", disse que tal manifestação do Prefeito de Jundiaí, 7
sr, íbis Pereira Mauro da Cruz bem reflete aquilo que considera/ como uma necessidade dos homens do interior, dos homens da base, dos homens que formam a célula mater de um País a precisar e
reclamar das autoridades maiores e com autoridade, também, rela tiva a essa célula mater, aquilo que desejam todos: a necessida de de reformulação de políticas de base, porque entendia que base é que surgem os problemas administrativos
ral. 	 	 			 	
Associação Paulista de /
a
da
estaduais e fede￾0 sr. Luiz Carlos Belline, em aparte, disse que se /
congratulava com o orador, pela leitura daquela "Carta Aberta" ,
mas que gostaria de acrescentar que, infelizmente, o sr. Prefei to Jundiaí, sr. íbis Pereira Mauro da Cruz, esquecera de mencio
nar, em seu pronunciamento, o famoso "Palácio dos Municípios , ^
cuja verba, para construção do mesmo, fôra proposta a todos muni cipios do Estado e que, infelizmente, esta Câmara já aprovara 7
tal verba, embora não muito grande.		
/
67 Z)â^tat<z
(ía/ac/e flá S^o ^auÁ
0 orador agradeceu o apoio a ele deferido pelo nobre
apar-teante a disse que, no entanto, com respeito à construção do
"Palácio dos Municípios, embora tivesse havido assádio daquela /
Associação junto a esta Câmara, cabia-lhe dizer que tal Projeto/ não chegar a vir ao Plenário, tanto que,-na oportunidade, fôra /
rejeitado pelas Comissoes; que, assim, Garça não participou da-/
quele evento, que considera, também, um outro tipo de "caixinha";
que viera à tribuna porque julgara conveniente para que todos ti
vessem conhecimento de alguma coisa que está enraizada em todos, mas que não há exteriorização, as vezes, por falta de coragem; /
que aquela "Carta Aberta" do Prefeito íbis Pereira Mauro da Cruz
dizia exatamente e é uma afronta, um desafio, um libelo àqueles/ don'08 de associações de Estado, que vivem a se dizer paternalis
tas, com respeito às reivindicações municipais, mas que são só /
municipalistas à época em que recolhem dos polpudos cofres dos /
mimioípios, qua participam dos Congressos, a taxa de participa-/
çao e 8(5. sobrevivem em virtude desse recolhimento; que nos três meses que antecedem a realização do Congresso, que se realiza / ●
anualménte, A.P.M. envia eartas e ofícios, dizendo que o temário
seja o "homem", o seu "ambiente", a "medicina do trabalho", cujos temas são abaolutamente in(5cuos, não criativos ante a realidade/ nacional; que, de outra parte, a questão do’I,O.M., que fôra tão
debatida em -tantos Congressos, o problema do saneamento básico,/
que,também, fôra debatido em tantos outros Congressos, ficaram /
reservadas às gavetas da Presidência e da Diretoria da Associa-/ ção Paulista de Municípios - A.P.M, 	 	 		 		
Não mais havendo oradores inscritos no Grande Bxpe-/
diente, o sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao verea dor Geraldo Campos. .Z
0 sr. Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispen
sa do Intervalo Regimental. -
0 sr. Presidente submeteu em votação o Requerimento/
verbal formulado pelo edil Geraldo Campos, sendo aprovado por /
unanimidade de votos. Ato contínuo, o sr. Presidente solicitou /
ao sr. Secretário se procedesse a chamada dos senhores vereadores
para a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, verificou-se a presença
dos seguintes: Antonio Conessa, Dionísio Plorentino, Geraldo Cam
pos, Luiz Carlos. Belline, Luiz Yamauchi, Salvador Zago Junior e
Vilson Pereira Ramos, num total de sete (7) dos senhores edis. -
Nada constando na pauta da Ordem do Dia e não haven
do oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, o sr. Presidente, /
antes de encerrar a presente sessão, agradeceu a todos pela cola boração e atenção que tiveram para com aquela Presidência. Nada7
mais havendo, declaro icerrada a sessão.
- .SGGretárir)> redigi esta Ata, fiz dãtil£
screvi, juntamente com o sr. Presidente Jr
Eu
grafar e a
X￾SECRETARIO PRESIDENTE