sessao nº 6

68 z}clmaf<-z
Sa^ai^ áí S^o
camara municipal db garca
6s SBSSÂO ORDINÁRIA. REALIZARA BM 08 JE MRÇO Dg 1976
PRESIDENTE; PAULO RENATO ALVES RE SOUZA e.
ANTONIO GONBSSA
SECRETARIO:’ LUIZ YAMAUCHI
PEDRO KRUSIOKI
●0
 hora regimentalmente marcada, feita a chamada dos /
senhoras vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Anto-/
nio Oonessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geral
do Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yaroauchi, Mauro Mattos, Paulo
Renato Alves de Souza, Pedro Kruaicki, -Salvador Zago Junior, Veris
simo Pernandes Barbeiro' e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze /
- (12) - dos senhores edis* ------------------ 	
Havendo niímero legal, o sr. Presidente declarou aberto
os trabalhos da presente Sessão Ordinária e submeteu em'discussão/ a Ata da 5s Sessão Ordinária, realizada em 01 de março de 1976.Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente declarou encerra
da a discussão e passou à votação, sendo aprovada por unanimidade/
de votos. 0 ar. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de /
votos,-a Ata
A
da
seguir,
5§ Sessão
o sr.
Ordinária.
Presidente
-
convidou
-
o
-
sr.
- 	
Secretário a
proceder a leitura da matária constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: 		
Projeto de Lei ns 09/76, instituindo, a partir de 12 /
de março de 1976, um abono provisário de 10^, ao funcionalismo Mu
nicipal, incidente sobra os valores das referências numáricas, tificaçoes de função e representação, e; ção vigente. - _ 	 	
- sra
stabelecidos pela legisla-/
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje￾to de deliberação o Projeto de Lei lido pelo sr. Secretário e, an￾te a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões
competentes. -
Em prosseguimento aos trabalhos, o sr. Presidente soli
citou ao sr. Secretário a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DE dT ●VERSOS. 1
0 sr. Secretário divulgou o seguinte: ------
Ofício da Câmara Municipal de Jundiaí, em atenção ao
Requerimento nS 16/76,
Ofício do sr. Adhemar M. Craveiro, DD. Delegado de En
sino de Garça, comunicando o início das atividades da Delegacia /
nesta cidade. ----------- — - ----------
Ofício da Câmara Municipal de Tupã, solicitando apoio/ ao Requerimento n2 14/76. -
Circular da Associação Paulista de Municípios, conten
do matária a respeito do XX CONGRESSO MUNICIPALISTA. - - -
Ofício do sr. Rubens Bortoloci da Silva, DD. Prefeito/
Municipal de Ourinhos, em atençao ao Requerimento n2 18/76. - - —
f
●wrsr* 69
3^0 3Í«>4
Na sequência dos trabalhos, o sr. Secretário, por soli
citaçao Presidencial , deu conta do BXPBDIBNTB APRESENTADO PBLOS 7
SENHORES VEREADORES, constante do seguinte; -------- -
Projeto de Lei ns 10/76, do sr. Presidente da Câmara /
Municipal de Garça, instituindo, a partir de 12 de março de 1976 ,
um abono provisório de 10^, aos funcionários da Secretaria da Cân^
ra Municipal de Garça, incidente sobre os valores das referências/
numáricas, gratificações de função e representação, estabelecidos/
pela legislação vigente.
0 sr, Presidente consultou à Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de Lei lido pelo sr. Secretário e, an
te a manifestação favorável do Plenário, encaminhòu-o às Comissoes
competentes. ---------------- ---------
N2
REQUERIMENTOS;
23/76, do sr,
	
Boanerges do Prado Vianna,
	
requerendo
se oficie à Sra. Vera Adelina de Castro Corrêa Bonini, congratulan
do-se esta Casa, pelo feito brilhante, ao obter no Concurso de In-7
grasso ao MagistÓrio
0 sr. Presidente
Oficial á
franqueou
nota mais
a
alta,
palavra para
—	
as
	
considera
çSes em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras,
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade/
de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, o Requerimento n2 23/76. ------------------
N2 24/76, do sr,-Paulo Renato Alves de Souza e outros, requerendo a inserção na-Ata de um voto de satisfação e aplausos /
ao dr. Mariano Pereira de Andrade, pela sua investidura no cargo /
de Delegado de Polícia Seccional de Marília, ----- - - 	
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
çõesem torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,
0 sr. Presidente passou à votaÇão, sendo aprovada por unanimidade/
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
toa 0 Requerimento n2 24/76, ------------- - - - -
N2 25/76, do sr, Boanerges do Prado Vianna e outros,r^
querendo se oficie ao Bxrao, Sr. Prefeito Municipal de Garça, soli
citando informações várias com respeito ao rebaixamento das guias/
e sargetas na extensão urbana do ^tigo leito dos trilhos da FEPASA.
Urgência contida - 0 sr, Presidente dèterminou seu en
caminhamento à Ordem do Dia-da presente Sessão, -------- —
NB 26/76, do sr, Boanerges do Prado Vianna e outros,r^
querendo se oficie ao Bxmo, Sr, Prefeito de S, Bxcia. informações/
acerca do plano a ser executado na área urbana do antigo leito dos
trilhos da FEPASA.
Urgência
	
contida - 0 sr, Presidente determinou seu en
caminhamento à Ordem do Dia da presente Sessão. ---------
N2 27/76, do sr, Luiz Carlos Belline e outros, reque-/
rendo a inserção na Ata de um voto de satisfação e aplausos ao sr,
Anselmo Gonçalves Vianna, pela sua posse na agência do IBGE de Gar
ça, -------------------------- - - -
0 sr. Presidenta franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,
70
(^«Aic/í aá ^auá
O sr, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade/
de votos. O sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, 0 Requerimento nS 27/76. - - - - - - - - - - - —
N2 28/76, do sr. Paulo Renato Alves de Souza e outros,
requerendo a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo fa
lecimento do garoto Bdgard de Castro Junior. - -
O sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade/
de votos. O sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos 0 Requerimento
N2 29/76,
n2
do
28/76.
sr.
	
Paulo Renato Alves
	
de Souza
	 	
e outros,
requerendo a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo fa
lecimento do menor Pábio Henrique Xavier, ----------- —
O sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
çoes em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por' unanimidade/
de votos. O sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos o Requerimento ne 29/76. -------------------
N2
INDICAÇÕES;
27/76, do
	
sr. Mauro Mattos
	
e
	
outros, indicando ao
Bmiio. Sr. Prefeito Municipal para que determine maior severidade /
na fiscalização no que diz respeito a calçadas e ao passeio pdbli￾co.
N2 28/76, do sr. Mauro Mattos e outros, indicando ao
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine urgentes estudos /
no sentido de acrescentar no Projeto de reestruturação do quadro/
de pessoal Pixo, da Municipalidade, um adicional, conforme o crit£ rio de título e especialização. - —
N2 29/76, do sr. Pedro Krusicki e outros, indicando ao
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a limpeza das da-/
tas vasias da Vila Jardim Hilmar Machado de Oliveira. - - - - - -
N2 30/76, do sr. Pedro Krusicki e outros, indicando ao
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal a urgente conservação da estrada que/
demanda ao Bairro do Rio dopeixe. ----------------
N2 31/76, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro a outros,
indicando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que entre em conta
to com a TBLBSP no sentido de se conseguir um número maior de
linhas para 0 circuito interurbano integrado à DDD. - -
N9 32/76, do sr. Pedro Krusicki e outros, indicando ao
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude a convenidncia de se
conseguir um prádio para a Escola da Fazenda N.S. da Assunção. 	
N2 33/76, Dionísio Florentino e outros, indicando
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine estudos urgentes /
no sentido de ser construido pista de concreto, para tráfego de /
veículos, na serra que dá acesso ao.Bairro de Itiratupa, setor Ou
ro Branco. ----------------------- - - -
/
ao
N2 34/76, do sr. Geraldo Campos e outros, indicando ao
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine 0 asfaltamento do
trecho inicial da Rua Ribeirão da Garça. -------------
71
^a/ae^ í^ ,^0 .^atUÍ
N2 35/76, do sr. Antonio Conassa e outros, indicando /
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude a conveniência de
se asfaltar os trechos finais das ruas Armando Salles de Oliveira,'
Antenor Lara Campos, Caramurií' e São Carlos. 	 	 	
N2 36/76, do sr. Antonio Conessa e outros, indicando /
ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie a contratação
de várias turmas de trabalhadores braçais, a fim de empreender um
grande "rush”
NS
na
37/76,
limpeza
do
urbana. - 	
sr. Antonio Conessa e outros, indicando /
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude a conveniência de
se colocar nas principais subidas de todas as estradas municipais/ paralelepípedos. -------------------------
N2 38/76, do sr. Pedro Krusicti e outros, indicando ao
Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine melhor conservação
da pista do campo de pouso, - -
N2 39/76, do sr. Boanerges do' Prado Vianna, indicando/
ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal para que remata a esta Casa Proje
to que conceda BOLSAS BB BSTUBO TOTAIS. 			 	 	 	 	
NS 40/76, do sr. Boanerges do Prado 'Vianna, indicando/
ao Bxmo^ Sr. Prefeito Municipal para que entre em entendimento com a direção da Bscola dc is e 22 Graus "Hilmar Machado de Oliveira"/
no sentido de realizar a Prefeitura Municipal de Garça a substitui
çao dos canos de escoamento da água dos pisos do andar superior do
prádio. 		 	 	 	 	 		 	 	 	 	
0 sr. Presidente informou à Casa que cdpia das Indica
ções retro e supracitadas serão encaminhadas à Chefia do Executivo
Municipal, na forma regimental. 	 				 	 	 		
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos /
Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no' PEQUENO BX
PBBIBNTB, 0 sr. Presidente deferiu a palavra no GHANDB EXPEDIENTE.
0 vereador Boanorges do Prado Vianna, com a palavra /
disse^que um dos pontos em que tem insistido, constantemente, com/ relação à^Administi-açao Municipal, á a da necessidade do que a Ad ministração fixe diretrizes e que observe o cumprimento dessas di
retrizes fixadas; que, ao iniciar-se os trabalhos da atual Adminis
traçao, falou-se que Garça trabalharia durante o quadriênio em tor
no da industrialização do Município e do ensino superior para
nossa cidade; que, através da informação, fica se sabendo que ou-/ tros município do nível de Garça insistem, constantemente, naque-/ Ias fixadas por esta cidade; que, assim, a cidade de Pernanddpolis,
conforme noticia o jornal "Folha de Sao Paulo", de 06.03.76, é
mencionada em duas oportunidades; que, na página 10, o citado jor nal menciona que Fernandépolia quer Faculdade; que, na página 16 ,
Fernandépolis ocupa novamente o noticiário, dizendo que "Mair.. Pro
gresso Requer Soluçoes Mais Rápidas"; que Fernandópolis conta com/ 10 milhões de cafeeiros, o parque industrial em vias de instalação, com 70 indiístrias de grando porte, incluindo o Frigorífico Vale, do
Rio Grande, que abate 600 cabeças de gado por dia e vai inaugurar/
a fase de industrialização e expoartaçao, tudo isso - segundo o Pre
feito Antenor Feriari - serve de infra-estrutura para receber
a 7
/
/
ira .tSifitó 72
concretamente o Plano das Cidades Mtídias. -
O sr. Pedro Krusicki,, em aparte, lembrou ao orador que
Garça possui um frigorífico que abate, diàriamente, 700 cabeças de
gado e em vias de abater 1.200 cabeças® ------------ —
Após ao aparte, o orador indagou: porquê Garça não foi
incluida entre as cidades consideradas de porte mádio? Continuando,
0 vereador Boanerges do Prado Vianna disse que tudo isso se deve a
falta de divulgação de Garça e de prestigio político junto â esfera
federal e estadualj que. nesse sentido, cabia-lbe dizer que o jor
nal VOorreio- de Garça” informa que o trecho entre /Ivaro de Oarva- Iho e rodovia Porto Ferrão será asfaltado, numa demonstração de /
desprestígio desta cidade. 	 	 	 		 	
0 sr. Salvador Zago Junior, em aparte, disse que, no /
intuito de corroborar com o ponto de vista do orador, a obra de /
acesso à rodovia SP-294 ainda nao está concluida, em bora o prazo,
para a sua conclusão, houvesse esgotado, segundo os termos conve-/
cionado com o DBR, _ 	 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, ao finalizar
sua' oração, disse que Garça já perdeu, por falta de infra-estrutu
ra, instalação de indústrias, a inip.iantaçao de uma Faculdade, a /
sua integração entre as cidades'consideradas de porte mádio; que ,
em-consequência, a população de Garça, da zona urbana e da zona ru ral, acabam desesperançada e pessimista, com relação futuro deata7
cidade, porque a Administração nao fixara diretrizes e nao fôra su
ficientementeatenta àqueles‘problemasque qualquer Administração/
a
tem por obrigaçao fazer.
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse/
que Garça precisa de várias coisas, que nas campanhas sao ditas e
repisadas, mas que, nas Administrações da maioria de eleitos, nao/
sao executadasj que, poucas vazes, uma Administração, eleita maci
çamente, tanto 0 Poder Executivo come o Legislativo, tivera oportu
nidade de congrassar homens que pudessem realizar; que, no entanto,
já passados 3 anos de administração, sentia-se frustrado, por ver/
que nada fôra realizado; que, realmonte, o sr. Chefe do Executivo/
passara, pára o exercício de 1976, com superávit financeira, mas /
que não sabe dizer se devia se orgulhar ou ficar entristecido
tudo isso, por entender que um supera-vit financeiro não é aquilo /
que uma Administração busca; que, assim, muitos municípios'deste /
País vivem a dever e a dever executam suas obras, planejam o ,seu
- amanhã. 0 orador, ao finalizar o seu discurso, indagou; "vamos ter
miuar o mandato com algumas coisa realizada, senhor Prefeito? - —
Nao mais liavendo oradores inscritos no Grande Expedien
te, 0 sr. Presidente suspendeu a Sessão, em obediência ao Interva
lo regimental. 	 	 	 	 	 		 		
de
0 sr. Presidente, decorrido o prazo regimental, solici
tou ao sr. Secretário se procedesse a chamada dos senhores vereado
res para a ORDEM BO DIA. Procedida a chamada, constatou-se a pre-7
sença dos seguintes: Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, /
Dionísio Florentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Ya￾mauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki,
73 Vdmai<í
ó»^a</í ^atüi
Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Perei
ra Ramos, totalizando doze (12) dos senhores vereadores. - -
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos,
0 sr. Presidente colocou em discussão a urgência contida no Reque
rimento nfi 25/76, do sr. Boanerges do Prado Vianna e outros, re-7
querendo se oficie ao Fxmo. Sr. Prefeito Municipal de Garça, soli
citando informações várias com rebaixamento das guias e sargetas7 na extensão urbana do antigo leito dos trilhos da RRPASA. - 	
Nao havendo solicitação de palavras, o sr, Presidente submeteu a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade de
votos. A seguir, o sr. Presidente colocou em discussão o Requeri
mento. 	 	 	 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,/ disse que, por diversas vozes, os senhores vereadores já critica
ram esse tipo de providência que o Bxecutivo toma, quando uma. In dicação á feita, a da resposta imediata vazada em termos já, mais
ou menos, convencionais e rotineiras: "Bm atenção à Indicação ns 06/76, formulada pelo Bdil -...Sr. Boanerges do Prado Vianna -, soM . citando o rebaixamento de guias e sargetas ao longo de toda exten são de ambos os lados' da Faixa de Integração", apraz-i\os informar
que 0 assunto foi encaminliado ao Departamento de Serviços Públicos
e Diretoria de Obras para estudos e possível atendimento. Aprovei
tamos a-oportunidade para reiterar a V. Bxcia.
de elevado aprêço. Atenciosamente — (a) Pedro Valentim Fernandes/ Prefeito Municipal - Bxmo. Sr. Paulo Renato Alves de Souza - DD.'
Presidente da Câmara Municipal de Garça - Nesta. 		
0 orador, comentando o teor da resposta acima enuncia
do, disse que a impressão pessoal que tem á a de que uma Adminis
tração se desgasta e se desgasta muito aos olhos dos munícipes, /
quando formula uma resposta daquele tipo, porque, quando se tra-/ ta de uma obra custosa, difícil, de utilidade duvidosa, é claro,/ haveria necessidade de estudos atravás de departamentos competen tes, para ser realizada; que, sinceramente, várias pessoas lhe pe diram aquilo que indicara ao sr. Prefeito Municipal e ê elementar, é fácil de^compreender, que tal obra não demandaria grandes esfor
Ços, que nao haveria de grandes gastos, para sc tirar algumas /
guias, do se fazer o nivelamento do chão, ali, na chamada Faixa /
da Integração. 			 	 	 			
nossos protestos 7
0 sr, Pedro Krusicki, em aparte, solicitou ao orador/ que lhe esclarecesse se a incompetência seria do sr. Prefeito Mu
nicipal ou de seus auxiliares.		
0 orador, respondendo ao aparteante, não entraria seara alheia, mesmo porque, não lhe competia, zer tal juízo. 	 	 	 	 	
em
como legislador, fa
Nao mais Imvendo manifestaçao, por parte dos senhores
vereadores, o sr. Presidente^encerrou a discussão e passou a vota
por
por una
çao do Requerimento em questão, tendo o mesmo sido aprovado unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, nimidade de
Na
votos,
sequência
o Requerimento
dos trabalhos,
n° 25/76.
o sr.
	
Presidente colocou/
I;«●«#, 74
íí>/&í/é oá ●^auÁ
em discussão a urgência contida no Requerimento ns 26/76, do sr./ Boanerges do Prado Vianna e outros, requerendo se oficie ao Rxmo.
Sr, Prefeito Municpal, solicitando- de S. Fxcia* informações acêr- ca do plano a ser executado na área urbana do antigo leito dos /
trilhos da FEPASA. 		 		 	 	 	
Nao ha-vendo solicitação de palavras, o sr. Presidente
submeteu a urgência'em votaçao, sendo aprovada por unanimidade de
votosi Ato cont£nuo,o sr. Presidente colocou em discuasão o Re-/ querimento. Nao havendo solicitação de palavras, encerrou a discussão submeteu o Requerimento em. votação, tendo si do aprovado por unanimidade da votos. 0 sr. Presidente declarou 7
aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimento n2 26/76. 	
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia da pre-/ sente Sessão, o sr, Presidente deferiu a palavra am BXPLICAÇXO /
PSSSOALk - 	
o ar. Presidente
0 vereador Geraldo Campos, com a palavra, disse que ^aria comehtaric acêrea do progresso de Garça, em termos de compâ
raçao com outros municípios; que, assim, na área industrial desta
cidade localiza—se um deposito de lixo; que, com relação a acesso para o Distrito de Jafa, tinha a impressão de que a Administração nao se dignava passar por lá, porque esquecera que lá existem con
tribuintes es^jabelebidos com seus estabelecimentos comehciais, 7
que dependem daquele acesso; que, de outra parte, cria que a fis calização municipal nem saisse da cidade, esquecendo—se de fisca lizar a conservação das estradas municipais; que a fiscalização /
de obras não aceita que uma carrocinha coloque areias em frente /
a uma casa, sem que se providencie a feitura de um requerimento respeito, pagando-se a importância de Ci^ 15,00, para se dar entra
da no mesmo. Continuando, o orador disse que, na Sessão presente, apresentara uma Indicação, de nS 34/76, indicando ao Bxmo. Sr. /
Prefeito Municipal para que determine o asfaltamsnto do trecho /
inicial da Rua Ribeirão da Garça, onde se localiza o ascritõrio /
da Garcafé, porque, em virtude da erosão, tornou-se impossível /
estacionar veículos naquele local; que, finalmente, apelava à Ad ministração para que determine maior atençao no concernente à fis calizaçao. ~
a
0 vereador Mauro Mattos, com a palavra, disse que, pa rafraseando um^grande prefeito de uma grande cidada da alta pau-/ lista,a situaçao era um ”problema'’;
dores criticam o sr. Prefeito Municipal, porque a erosão está 7
caminhando, a passos largos, em direção à cidade; que outros cri ticam, porque o mato viceja em cima do asfalto; que outros, ainda, criticam, porque o meio-fio nao fôra rebaixado.
que, assim, os senhores verea
Continuando, o ora dor justificou o sentido, ou espírito, de outra Indicação, de nS 27/76, de sua autoria, dizendo que o abuso de se colocar obstácu¬ los nos passeios publicoos — as calçadas fiscalização municipal, urgentemente; deve ser coibido pela/
que, finalmente, estranhara 0 sentido da Indicação n2 39/76, de autoria do nobre edil Boaner
ges do Prado Vianna, solicitando ao sr. Prefeito Municipal para /
que remeta a esta Casa Projeto que conceda "Bolsas de Estudo -Td-/ tais, vez que já existe legislação a respeito. Disse mais o ora-/
75 ,1Stfir#';
àí
o orador que, para melhorar a Administração da Garça, a solução /
seria pagar melhor o pessoal que trabalha, principalmante o pes-/ ; soai do serviço braçal e que, nessa sentido, já apresentara Indi cação ao sr. Prefeito Municipal; que, tambám, ao funcionário nível universitário e ao funcionário com título de 22 grau e, ain da, ao trabalhador qualificado deva ser outorgado um adicional; 7
que, com relaçao ao trabalhador.qualificado, exemplificadamente /
um tratorista, com um salário insuficiente, de CrS 532,00, este terá condição de se alimentar adíiuadamente, para andar em ci ma^de um "dinossauro de aço", que tanto trepida; que, por isso, 7
indicara, numa outra Indicação, ao sr. Prefeito Municipalno senti do de melhorar a remuneração do pessoal fixo e variável do fun-7 cionalismo municipal. - '
de
nun ca
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a pala-/ vra, disse que diversos dos senhores vereadores teceram críticas/ a Administração municipal, grande parte delas procedentes; que, /
nesse^^sentido, o verèador Geraldo Campos dizia da falta de fisca- lizaçao, principalmente, no setor de obras e que, na oportunidade. TC havia uma taxação,na importância de Cí6 /
15,00, na eventualidade da fiscalização notar descarregamento areias, por parte de carrocinhas;
mas que considerava necessária
que a mesma é deficiente
blica, no comárcio
de estradas;
de
que lamentava assa implicância,
uma fiscalizaçao mais efetiva, no setor obras, no setor de limpeza pá-/ e,principalmente, no respeitante à conservação , 4. „ ^ cidade, está se construindo um "rabo pato , de aspecto feio, enfeiando aquele setor, que servirá de garagem do SAAB; que era lamentável que um <5rgão público procure/ eMeiar a cidade, ao invás de embelezá-la; que a população tem ra zao em seus reclamos, porque, realmente, existem matos pela cida de, buracos pelas ruas e estradás; que, de outra parte, uma parte dapopulaçao nao^tem colaborado com a Administração, pois os pro prietários de imóveis nao capinam os terrenos baldios, não cons-/ troem muros e, muito menos, a calçada; que, de tudo isso, conclue -se que, quando u^ Administração falha, não terá condição de sê exigir da populaçao o cumprimento de suas.obrigações, criando-se/ a eterna cadeira, qual seja: um não faz, porque outro não fâz. orador disse mais que apoiava a Indicação do nobre vereador Mauro Mattos, que reivindica, para o funcionalismo municipal uma melho ria em seus vencimentos. Pinalmente, o edil Veríssimo Fernandes /
Barbeiro instou o sr. Presidente desta Casa para que S. Bxcia.,em comum acordo com o sr. Prefeito Municipal, leve conhecimento do /
Bxmo. Sr. Governador do Bstado o descaso, para com a cidade de /
Garça, por parte do líBR, regional de Assis, no concernente a obra do 22 acesso à rodovia SP-294, - - » _
^ vereador Boanerges do prado Vianna, com a palavra,/ disse que detinha, em princípio, nesta Explicação pessoal, em res ponder ao nobre vereador Mauro Mattos; que, assim, nao se engana- nao, naose tratara de um lapso a Indicação que fizera ao sr. Prefeito Municipal, para que se remeta a esta Casa Projeto de Lei que estabelecesse a outorga de Bolsa de Estudos
vez
0
a estudantes gar-
jtSifltó 76 ^5-ã^<zi<z
oá !^tt*/í
garcenses; que tem ciência que o ensino do 32 grau é'problema
cidadao e que existe também uma Lei municipal efetuando a outorga de Bolsa de Estudos a estudantes locais, sd que a proposição que
fizera ao sr. Prefeito Municipal é a de que se criam direitos pa
ra os estudantes primeiros classificados nas escolas do 2a grau /
do Município de Garça e que não fizera distinção entre escolas /
oficias e escolas particulares; que pretendera aquinhoar mais al￾estudantes com Bolsa de Estudos Totais, premiando-se, assim.
do
guns
aqueles que mais estudassem; que, de outra parte, considera que 0
●Município está em débito com a sua juventude, porque pretendeu /
instalar, ou quis instalar, ou disse que ia instalar uma Faculda de e por razoes várias não chegou a instalá-la. Focalizando um ou
tro assunto, disse 0 orador que, em diversas oportunidades, já /
dissera que entendia que Garça deve prestigiar.os seus homens'pd￾blicos, pelo que tem feito pela cidade,.pelo que tem pleiteado, /
em diversas oportunidades, representando, nas suas áreas de ativ^
dade, em conclaves pdblicos, para que se tivesse uma representa-/
ção em são Paulo de um deputado estadual; que diria, então,
todo tipo de atividade que a cidade promova, de simpatia a outras
cidades, paga dividendos e, por isso mesmo, apenas para fazer uma
demonstração de que isso acontece é de que Garça nao deve se fuiv tar a posição de liderança, com relaçao aos municípios préxi￾moe, que não tem candidatos seus e que, normalmonte, se encontram
também, eles préprios, érfão de prestígio, que se deveria presti
giar esses homens; que é fácil fazer isso; Garça que ocupa,
valeiro, uma posição já de realce, seria fácil de se mostrar sim
pática e participante em movimentos regionais; que, nesse sentido,
esta Casa recebera do Prof. Rubens Bortoloci da Silva, DD. Prefe^
to de Ourinhos, um ofício de agradecimento, em virtude da simpatia ocasião da sua investidura como Presidente /
què
a ca￾demonstrada, por
da AMCOP; que, ainda, particularmente, recebera da Faculdade de Fi
losofia de Adamantina um outro ofício de agradecimento, em razão/”
da simpatia e solidariedade demonstrada por esta Casa de Leis, na
oportunidade do reconhecimentode um curso superior ;● que, toda-/
via, entendia que a obrigação principal de tal solidariedade bave
ria de partir do Executivo Municipal, que deveria estar presente/
em todos acontecimentos regionais, nao se furtando a solidarieda
de, as congratulações, enfim a partiçipaçao ativa^^ sempre ativa / ●
com outros municípios e projetar Garça numa posição de liderança; ‘ que, assim, achava oportuníssima a participação de Garça na AMCOP
e na Associação Paulista, de Municípios.
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse
que, na Sessão presente, assistira a um desfile de oradores, sem pre apresentando uma tônica em suas orações, qual seja a de se^ /
criticar, as vezes com certa veemência, setores da Administração;
que já estava, até certo ponto, acostumado, porque a falt.a de ima
ginação e a falta de criatividade, por parte de assores adminis-/
trativos, ser tão grande, a receber as tais respostas - "encaminha
das ao Departamento competente
Casa partiam, lá para o centro administrativo da Âv.
àquelas proposituras que desta/
Brasil; que.
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na ultima Sessão legislativa do ano passado, fizera propositadamen
te 0 uso do Grande Expediente para a leitura de proposituras feitas
no ano de 1975 pelos senhores vereadores; que, naquela oportunida
de lera cerca de 60 ou 70 proposituras, que tiveram um atendimento
máximo, talvez, de 10^ do seu total; que, certamente, nesta Sessão
legislativa, seguir-se-ão, aqui, a apresentaçao de proposituras, /
objetivando soluções daqueles mesmos problemas; que, no entanto, /
entendia já era tempo de se colocar um ponto final naquelas inõcuas
viagens ás Secretarias ou aos õrgaos do Estado pelo sr. Chefe do /
Executivo. - - - - - - - - - - 	 	
Nao mais havendo oradores inscritos em Explicação Pes
soal, o sr. Presidente, antes de encerrar a presente Sessão, agra
deceu ao MDB, ao seu líder, pela indicação do seu membro para com
por a representação desta Casa, para se fazer presente ao Congres
so Munieipalista, na cidade de Guarujá e, tambám, informou aos
senhores vereadores que, no decorrer da sessão, recebera um ofício, que, infelizmente, não fôra lido, em virtude de não ter ocorrido o
trâmite legal. Nada mais liavendo, o sr, Presidente declarou encer
rada a Sessão. - - - - - -- -- -- -- -- -- - — 			
/
, Secretário, redigi esta Ata,fiz
sr. Presidente. - 	
Bu, 4
datilografar e a subscrevi, juntamente com o
PRESIDENTE