sessao nº 7

78 isistó
(fÍ6/a</í áó
GÃiURA IvlUMICIPAL DE GAHCÁ
2ê SSSSÃO ORDINXRIA. R5ALIZADA BM 1^ JB MAHCO JB 1^76
PR5SIS5NTE; PAULO RENATO ALVES DB SOUZA~ã
ANTONIO OONSSSA
SECRETARIO: LülZ YAMaUOHI e
PEDRO KRUSICKI
A hora prèviamente marcada, feita a chamada dos senho
res vereadores, verificou-se a presença dos seguintes; Antonio Oo
nessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Elorentino, Geraldo /
Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Eeran- des. Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, /
Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Perei
ra Ramos, totalizando treze (13) doa senhores edis* —
Havendo ndmero legal, o sr. Presidente declarou aberto
os trabalhos da presente Sossao Ordirária e submeteu em discussão a_^Ata da 6i Sessão Ordinária, realizada em 08 de março de 1976* /
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente declarou en
cerrada a discussão e passou à votação, sendo aprovada por unani midade de votos. O sr. Presidente declarou aprovada, dade de votos, a Ata da 6§ sessão Ordinária. - - - -
0 sr. Presidente, dando sequência aos trabalhos,- con a proceder a leitura da matária constante7 do EXPEDIENTE
0
RECEBIDO
sr. Secretário
DO EXECUTIVO
informou
MUNICIPAL,
o seguinte:
	
-- - 	
Of. ns 140/76,
Of. ns 141/76,
por unanimi￾vidou 0 sr. Secretário
em atençao à Indicaçao ns 21/76. - - -
em atenção à Indicação nS 22/76. 	
Of. ns 142/76, em atenção à Indicação nS 23/76. 	
Of. ns 143/76, em atenção à Indicação nS 24/76, - - -
Of. ns 144/76, em atenção à Indicação ns 25/76.		 Of. ns 145/76, em atenção à Indicação ns 26/76. - - -
Of. ns 150/76, em atenção ao Requerimento ns 19/76. -
Uma cápia do telegrama enviada ao Dr. Arthur Luciano/ de Oliveira, DD. Diretor do DER - 7§ Divisão Regional de Assis. -
Em prosseguimento aos trabalhos, licitou ao sr. Secretário a divulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DE I DIVERSOS. 	
o sr, Presidente so￾Rádiotelegrama da Divisão de Comunicações da Polícia/ Civil, solicitando inscrição dos senhores Prefeitos e Presiden￾tes das Oraras Municipais, em atençao ao protocolo do cerimonial, por ocasião da vinda do Exmo. Sr. Presidente da Repáblica para a
abai'tura do XX Congresso
sr.
Estadual
Anselmo
de
G,
Municípios.	
Vianna, DD. Chefe
	
da Agência do IBGE em Garça, Ofício emda atenção Câmara Municipal ao Requerimento de são n2Bernardo 27/76. 	
docCampo^/ em atençao ao Requerimento nS 16/76,
Circular do Gonsárcio de Promoção Social, comunicando a posse do dr. Josá Roberto Ramalho na Superintendência. - -
Um fascículo enviado pelo sr. Prefeito Municipal
a
Ofício do
de
79 i?7zc'e'liz
WõáttÁ dí S^<>
Jundiaí, con-tendo uma "Carta Aberta
de Municípios. ----------
dirigida Associação Paulista
Ofício da Câmara Municipal de Tupa,- solicitando apoio
ao Requerimento ne 15/76, -
Carta assinada pelo sr, Cl6vis Calvo Cáceres, protes
tando contra a implantação da rede de alta tensão na Rua Caramuru.
Um abaixo-assinado,subscrito pelos moradores das ruas
Caramuru, Josá A, Bscobar e Antenor Lara Campos, solicitando inter
cessão junto à CPPL, a fim de que a mesma providencie a remoção /
dos postes que sustentam a rede de alta tensão. ---------
0 vereador Salvador Zago Junior, pela ordem, solicitou
à Presidência para que fossemlid® os nomes dos subscritores do aci
ma mencionado abaixo-assinado. ------------------
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário a leitura
dos nomes dos subscritores do já citado abaixo-assinado. - - - —
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: Jose A. Marcon
des de Moura, Orlando Covolan, Heitor Silva, Josá Fogo, Francisco
Martinez, Joaé Ramalho,Clovís C. Cáceres, Paulo Pavarini, Octávio
Pavarini, Galdino H. de Souza, Ademar Praxedes Almeida, Ana R, A.
Hummel, Sérgio de Souza, Xavier Furari, Fernando Alcântara, Aris￾tidas Zacarelli, Cecílio Rogrigues de Oliveira, Raul F, de Almei
da, Vicente C. Ruiz, Koske Ishizato, Ulisses Lorenzetto, Faustina
Lopes, Antonio Estevam Martinez, Antonio M, Rodrigues, Luiz S. Pe_
letoiro, Josá Montoro, Mário Tech, Aurálio A. Vila, Irmãos Kussu￾ffloto Ltda, Miguel M. Mascarenhas, Lécio de Castro, José Cirilo, /
Afonso Perez, Treza de Souza, Henrique Cariji, M. Garrara, Carmi
no de Souza, Ilegível, Bgídio Baldani, Ilegível, A. Brunati, Anto
nio Sales, João Pereira da Silva, João Domingos Peleteiro, Denize
de Oliveira Silva, Bliana de Oliveira Silva e Salvador Zago Junior.
Ofício da Câmara Municipal de são Paulo, encaminhando
um exemplar da revista "Vereança". -------------- —
Na sequência dos trabalhos, o sr. Secretário, por so
licitação Presidencial, deu conta do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS
SENHORES VEREADORES, constante do seguinte: -----------
N2
REQUERIMENTOS.
30/76, do sr.
	
Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros,
requerendo se oficie ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal solicitando/
de S. Excia. informações que dizem respeito à cobrança de tribu-/
tos dos jornais e periódicos. ------------------
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o seu/
encaminhamento à Ordem do Dia da presente Sessão. --------
NS 31/76, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros,
requerendo a inserção na Ata de um voto de satisfação e aplausos/
à Agência local do INPS, pelo excelente atendimento que dispensa/
aos segurados ^rcenses. - -- -- -- -- -- - — - —
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as conside
rações em torno da propositura. Não havendo solicitação de pala-/
vras, 0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unani
midade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado,por unanimida
de de votos, o Requerimento nS 31/76. --------------
80
TOi
N2
indicacSes.
41/76, do
	
3r. Mauro Mattos e outros, Sxmo. Sr. prefeito Municipal a instalação de telefones pdblicos /
na zona rural.
indicando ao
N2 42/76, do sr. Dionísio Plorentino e outros, indi-/ cando ao Sxmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine capina-/ çao de mato junto à área que margeia os trilhos da PEPASA, trito de Jafa. - - - _ 	 		 	
no Dis
O sr. Presidente informou à Casa que cdpias das Indica çoes nSs 41/76 e 42/76 serão encaminhadas à Chefia do Executivo /" Municipal, na forma regimental. - 		
Terminada a__leitura do Expediente Apresentado Pelos /
Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO e
no GRANDE EXPEDIENTE, o sr. Presidente deferiu a palavra, pela or dem, ao vereador Geraldo Campos. I
O sr. Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa do Intervalo Regimental.
O sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal^formulado pelo edil Geraldo Campos e, ante a manifesta ção favorável do Plenário, solicitou ao sr. Secretário se proce-/ desse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. Pro cedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio/ Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo/ Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Carlos Belline, Manoel Joaquim/ Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro ICru-/ sick. Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, num total de treze (13) dos senhores edis. — - — —
Havendo ndmero legal, para a sequência dos trabalhos, o sr. Presidente colocou em discussão a urgência contida no Requ_e rimento ns 30/76, de autoria do vereador Veríssimo Fernandes Bar beiro e outros, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor mações que dizem respeito à cobrança de tributos doa jornais riódicos. 		 		 	 		 e pe
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente submeteu a urgência em votação, sendo aprovada por uimnimidade de votos. A seguir, o sr. Presidente submeteu a discussão dos senho
res vereadores o Requerimento. Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, sendo /
, aprovado por unanimidade de votos. O sr. Presidente declarou
Requerimento ns 30/76. - -
Entra em 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto /
de Lei nfi 04/76, do sr. Prefeito Municipal, solicitando autoriza- çao legislativa para firmar termo de parcelamento de dábit._ atraso com o INPS e FGTS. Pareceres das Comissões Competentes.
__ 0 vereador Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dis cussao global. “
apro vado, por unanimidade de votos.
os em
0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento/ verbal formulado pelo edil Geraldo Campos, sendo aprovado por una nimidade de votos. 0 sr, Presidente submeteu em discussão global/ referido Projeto de Lei e Pareceres. 			
81
S«Ate^ oá S^uZÍ
Nao havendo solicitação de palavras, encerrou a discussão e
0 sr. Presidente passou à votação, artigo por artigo, do /
Projeto de Lei em questão, tendo o mesmo sido aprovado midade de votos. por unani￾por unanimi￾e votação, o Projeto de Lei nS
0 sr, Presidente declarou aprovado, dade de votos, am 1§ discussão 04/76. 	
/
^ T ● . discussão, artigo por artigo, o Projeto /
de Lei n- 0^76, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de um crédito especial,no montante de 27.000,00, destinado parcelamento do débito da P.M.G. com o P.G.T.S. - Pxercício 67/68 - Pareceres das Comissões Competentes.
0 vereador Antonio Cone
ao
ssa, pela ordem, a discussão / global.
-u n ^ ^ ^^®sidente colocou em discussão o Requerimento/ verbal formulado pelo edil Antonio Conessa, sendo aprovado por /
unanimidade de votos. - '
^ Presidente colocou em discussão global o Proje to de Lei ns 05/76 e Pareceres^ Não havendo solicitação de pala-/ vras, 0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, /
artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 1§ dis cussao 6 votaçao, o Projeto de Lei ns 05/76. - - - 	
T ■ n discussão, artigo por artigo, o Projeto /
de Lei nfi 06/76, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de um crédito especial, no montante de Cil 8.000,00, destinado/ ao pa^mento das contribuições em atrazo devidas ao I.N.P.S. -
Exercício 60/62 0 vereador - Pareceres Antoniodas Cone Comissões Competentes* 	
/
ssa, pela ordem, requereu a /
dijcnssao global. -
0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento/ verbal formulado pelo edil Antonio Conessa, sendo aprovado por /
unanimidade de votos. - '
colocou em discussão global o Proje￾Nao havendo solicitação de pala-/ enoerrou a dlaoussâo e passou i votaçSo, ar tigo por artigo, sondo aprovado'por unanimidade de votos. 0 ar.Prê sidouto declarou aprovado, por unanimidade do votos, em l/aiscu2 sao 0 votaçao, o Projeto da Lei ni 06/76. - 	
de Lei no discussão, artigo por artigo, o Projeto /
de Lei n- 07/76, do sr. Prefeito Municipa, dispondo sobre abertu ra de um crédito especial, no montante de CrS 10.000,00, destinado ao pagamento da Taxa de Remuneração de serviços te'cnicos de Admi-
^ o^montante das prestações devidas/ ao Jí.G.T.S. Pareceres das Comissões Constituidas. 	 			 	 	
0 sr. Presidente
to de Lei nS 06/76 e Pareceres,
vras,
,. ~ ^ vereador Antonio Conessa, pela ordem, solicitou a /
discussão global. - '
0 sr. Presidente colocou
verbal formulado pelo edil Antonio Cone
unanimidade de votos. 	
--iscussao 0 Requerimento/
ssa, sendo aprovado por /
0 sr. Presidente submeteu em discussão global
em
o Proje
<>5) «9mfx4 z/naia
^ô/ae^ aá
Projeto de Lei n2 07/76 e Pareceres. Nao havendo solicitação de pa
lavras, o sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação,7
artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr./
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em lâ dis cussão e votação, 0 Projeto de Lei ns 07/76. - - - - 	 	 	
Entra em 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei ns 08/76, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobra abertura /
de um credito, no montante de Cr$ 228.000,00, a fim de suplementar/
diversas verbas do orçamento vigente. Pareceres das Comissões Com
petentes. - - 	 	 	 	 	
0 vereador Pedro Krusick, pela ordem, requereu a dis-/
cussao global.
0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Pedro Krusicki, sendo aprovado por una
nimidade de votos. ------ — _ —
0 sr. Presidente submeteu em discussão global o Proje
to de Lei ns 08/76 e Pareceres, Nao havendo solicitação de palavras,
0 sr, Presidente encerrou a discussão e passou à votação, artigo /
por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, em l3 discussão e/^ votação, 0 Projeto de Lei ns 08/76, ---------------
Entra em Is discussão, artigo por artigo, o Processo /
nS 68/76, em que é interessada a Sociedade Rádio Clube de Garça /
Ltda ^apresentando proposta à Câmara Municipal de Garça para a ir radiaçao das Sessões Camarárias e divulgação dos comunicados e con vocações oficiais para o exercício de 1976. Pareceres das Comissões
Competentes e apresentação do Projeto de Resolução n2 01/76, pela/ Comissão de Finanças. 	 	
● >
0 sr. Presidente informou a Casa que o vereador Luiz /
Carlos Belline entrara com um Requerimento, de nô 32/76, vazado /
nos seguintes termos;“Requeiro à Mesa, consultado o Plenário, pro
ceda-se a retirada da Ordem do Lia da presente Sessão do Processo/ n2 68/76, relativo ao Projeto de Resolução nS 01/76, para estudos.
Requeiro, outrossim, seu adiamento por duas sessÕes ordinárias( 7â e 8s Sessões Ordinárias),
são Ordinária. incluindo-se na Ordem do-Dia da 9® Ses-/
S.Sessões, 12 de março de 1976 - (a.) Luiz Carlos /
(a.a.) Geraldo Campos, Mauro Mattos, Boaner-/
ges do Prado Vianna, Salvador Zago Junior, Vilson Pereira Ramos, /
“ Dionísio Plorentino, Pedro ICrusicki e Veríssimo Fernandes Barbeiro.
0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento /
Belline - Vereador
acima aludido.
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, /
disse que o Requerimento, que ora se discute, versava sobre o Pro
cesso de Renovação de contrato de transmissão das sessões camará
rias pela Rádio Clube de Garçaj que todos tem conliocimento de que
0 adiamento pedido vem calcado nas razoes que nasceram com o pare cer da Comissão de Finanças desta Casaj que, em virtude disso, to
mara a liberdade de proceder a leitura daquele parecer. Terminada/
a leitura do parecer- disso o orador quo lembraria a Presiddncia /
que a douta Comissão de Fianças.- naquele seu Parecer, da qual fôra
Vd^ai<z 83
<»á S^o i^aulí
relator o vereador Antonio Conessa 0 subscrito pelos demais membros,
procurou enquadrar legalmente, dentro do orçamente da Gamara, as/
condições propostas pela Sociedade Rádio Clube de Garça. - - - -
0 sr. Salvador Zago Junior, em aparte, disse que nao /
assinara tal Parecer. -
0 sUo Veríssimo Perrandes Barbeiro, em aparte, esclare
0 vereador Salvador Zago Junior nao assinara
a na copia distribuída pela Ca￾7 C0U que, de fato,
aquele Parecer, porqua x«CC IlllO sa a letra "a’* anteposta ao nome daquele vereador.
o C*
nobre vereador Verís- 0 orador disse que, realnente, 0
simo Fernandes Barbeiro tinha razao e que, portanto, houvera lapso
de sua parte. Disse cais o orador que aquele Parecer, até certo /
ponto, contrariava a õtica dos negócios da Casa, porque a Radio Clu
● be de Garça fizera uma preposta e que a Cárara teria condições
rejeitar ou aceitarj que, naturalcente. a Comissão de Finanças, p_ro
, curando harmonizar, enquadiara, com 0 seu parecer, dentro de um li mite orçamentário ^'■igente de CrS 16«000,00 às possibilidades de con tratação com a Rádio; que falava, encarecendo a Presidência da Ca sa, não parà defender ou mencionar interesses da Rádio Clube de Qar
ça; que falava como representante do povo, nesta Casa de Leis, e /
que mencionava o rádio como meio de comunicação importantíssimo /
nos dias atuais; que, se a importância que a Radio Clube de Garça/ supera índice fixado,/
de
mencionara na proposta é elevada ou nao, se
atravás de uma política de reajustamento, é um problema que cabe a
pessoalmente, seu/
Presidência a que ponderas
nobre Presidência considerar; que posicionaria,
ponto de vista 0 que,nisso, convidaria a
se na importância do rádio como veiculo da comunicação;
sugeria a Presidência que retirasse 0 seu Projeto e que se desse /
ponderando não em termos de r-eajuste de contrato,
que, assim,
entrada num novo,
mas em interesse ou nao de continuar a Rádio Clube de Garça aqui.-
0 vereador Veríssimo Pernandes Barbeiro, com a palavra,
disse que era um dos sigíiatários daquela Requerimento de adiamento
apenas como um dos membros da ●? 1.issao de Finanças e seu Presiden￾te; que devia dizsr que a Comissão da Finanças, pelo seu relator ,
vereador Antonio Conessa, se restringira as verbas que 0 orçamento que -'.iriia a impressão de que
desse um parecer contrário, por-
, seria muito mais desagradável;
no exercicic da Presidência, que fizera com que a Ra
oiiário, para transmitir entender, nas condições
adiado 0 mes
30 a
lhe dera condição de manipular;
Comissão de Lín-nças simplesmen
que as verbas não eram suficientes
que fora êle,
dio Clube de Garça retornasse a e^te PI
sessões da Câmara;
que está 0 Projeto,
mo, 0 sr. Presidente ca Ccl''ara hou*
Assim, diase 0 orador que abr
em lê discussão, do Projete c
ria proposta ura emer.da, iiunentcn.
sidente assim achar per bv.m; que, ac
to, para que se de ao cr, 0 Projeto em questão retorno ao I-lcnario- '
Q
as
em que, no sou moêo de
có havora ura scluçao, qual seja:
V . no r bem suplementar a verba.
possibilidade da aprovaçao, ●.0 enccatra e em 2% discussão ae￾a vert:., desde que 0 sr.Pre
, Cx^a favorável ao. adiamen￾amara condições para que/
:.a a
0
Pus ..aence aa
84 iiSifir*
z^ai<i âi
oá 3^e .^aulí
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse/ que não iria dizer que h.á necessidade ou nao e da democracia ião /
cantada desde a Grécia antiga, para que a população tome conheci-/
mento daquilo que se faz no Plenário da Câmara Municipal} que en-/ tendia não ser necessário se historiar tanto para se dizer que o /
Projeto, relamente, tem validade; que, realmente, o Projeto de Re solução, de n2 01/76, em seu mérito, já fora, por si sé, reconheci
do pelas Comissões de Finanças e de Justiça; que deixara de assi-7
nar o parecer da Comissão de Finanças, porque sabia exatamente das
dificuldades que têm os érgãos de imprensa, a falada, especifica-/
mente, e, também, a imprensa escrita de sobreviver no interior;que,
assim, deixara de assinar aquele Parecer, não porque fosse contrá
rio, mas porque julgara que, denttro de peça orçamentária, que
se tem C;6 17.000,00, a Comissão de Finanças não poderia fazei* mila
gre, ela prépria; que, assim, o relator da Comissão de Finanças es
_ tá absolutamenf/S certo em seu parecer; que,dai, a sua plena concor
dância com o seu adiamento, para que se chegue a uma composição en
tre as partes; que, desde já, lançava aos érgãos de impiensa do mu
nicípio um apelo no sentido de encaminhar a esta Casa sua real pr£
posta para o exercício vindouro, para fins de enquadramento no or
çamento» _________________
0 sr, Boanergss do Prado Vianna, em aparte, disse que
a dificuldade existente não se referia a falta de previsão dos ér￾gaos de imprensa, mas que era uma situação de conjuntura; que, as
sim, 0 problema de previsão orçamentário, de remanejamento de ver
bas, haveria de ser um problema interno, com o qual não se poderia
esgrimir com as firmas; que, assim, ou se interessa, dentro das /
possibilidades, ou não se interessa; que, assim, aquela espécie de repreeensão não caberia aos érgãos de imprensa. ------ —
. 0 orador, respondendo, disse que acreditava que o apar
teante entendera mal; que não repreendera qualquer érgão de impren
sa; que dissera apenas, a título de sugestão, que o orçamento era
feito com antecipação e que o encaminhamento prévio das propostas/
facilitaria a Comissão de Finanças, da qual é membro; que era favo
rável ao Requerimento
0 vereador
de
Mauro
adiamento.
Mattos,
---
com a palavra,
- - - 	
disse
	
que nao
saberia da razão de tanta celeuma em torno de um assunto tão pequ£
no e em torno de um Requerimento prèviamente aprovado, porque o /
mesmo contava 9 assinaturas; que, assim, não compreendia tal perda
de tempo; que, em consequência,, solicitava ao autor do Requerimen
to, 0 nobre vereador Luiz Carlos Belline, para que se passasse im^ diatamente à votação do mesmo. - -- -- -- -- -- -- - - - - —
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, em aparte, disse que
também o orador deveria ter contribuido para tanto, em não indo à
tribuna. 	 			 	 	 	 	
Disse 0 orador que estava do acordo com o ponto de vis
ta do aparteante, mas que percebera que também que o autor da pro- positura em questão desejava ocupar a tribuna. --- 	 	
0 vereador Luiz Carlos Bellin com a palavra, disse /
entender que nao houvera maldade na posição assumida pelo seu no-./
bi'e companheiro, o vereador Mauro Mattos; que acreditava mesmo não
I i^.J 85
(Só-^at^ aá 3^0 t^tüí
aer nada agradável ouví-lo. ---------------- 	
0 sr. Mauro Mattos, em aparte, disse que a presença do
nobre vereador Luiz Carlos Belline na tribuna sempre liie dava pra-
, mesmo porque os esclarecimentos de S. Bxcia. tem sido de gran
de valia para a sua pessoa. 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Continuando, o orador disse que o relator da Comissão/
de Finanças, o nobre vereador Antonio Oonessa, fizera o que lhe ca
bia, dentro da verba disponível; que acreditava, com a devida vê-/ nia, ter havido falha da Presidência, porque S. Bxcia, tendo em J
mãos a proposta da Rádio Clube da Garça, deveria ter dado condição à Comissão de Finanças, com a suplementação de verbas de atá 50?^./ A Presidência, interrompendo o orador, esclareceu que esta fora da Sociedade Rádio Clube de Garça, nao/
ser
se falha houvera
enviando sua proposta em tempo hábil. ---------------
Disse 0 orador que a Presidência lhe desculpasse, mes
mo porque estava externando o seu ponto vista e que acreditava, /
realmente, que houvera aquela falha. ------
0 sr,. Boanerges do Prado Vianna, em
do orador que lhe esclarecessese o contrato entre a Radio Clube
esta Casa previa ou não ura prazo para entrada de nova proposta. —
Disse o orador, em resposta, que, segundo lhe parecia,
aparte, solicitou/
e
não havia prazo algum.
Nao mais havendo oradores inscritos, o sr. Presidente/
encerrou a discussão e colocou em votaçao o Requerimento nS 32/76,
de autoria do vereador Luiz Carlos Belline, sendo aprovado por una
nimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimi
dade de votos, o Requerimento ns 32/76, ficando, consequência,/
adiada, por duas sessões ordinárias, a discussão do Projeto de Re solução ne 01/76, Entra relativo em lâ discussão, ao Processo artigon2 por 68/76.artigo, 	
●' Projeto de
Lei ne 09/76, do sr. Prefeito Municipal, instituindo, a partir de de março de 1976, um abono provisário de 109^ ao funcionalismo /
sobre os valores das referências numéricas,/
em
12
municipal, incidente gratificações do função e representação, estabelecidos pela legis lação vigente. Pareceres das Comissões Competentes. - - - - - - —
0 vereador Antonio Gonessa, pela ordem, requereu a dis
cussao global.0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Antonio Conessa, sendo aprovado por una
nimidade de votos￾0 sr« Presidente colocou em discussão global o Projeto
0 sr. Presi- de Lei n2 09/76. Não havendo solicitação de_^palavras, dente encorrou a.-discussão e passou à votaçao, artigo por artigo,/
do Projeto de Lei em questão, sendo aprovado por unanimidade de vo
tos. 0 sr. presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,
em la discussão e votaçao, o Projeto de Lei ns 09/76. ------- Entra em li discussão, artigo por artigo, o Projeto de
Lei n2 10/76, do sr. Presidente da Câmara Municipal de Garça, tituindo, a partir de is de março de 1976, um abono provisário de 10^ aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, /
ms-
86
oá ^lít/i
incidente sobre os valores das referências numéricas, gratificações
de função e representação, estabelecidos pela legislação vigente. /
Pareceres das Comissoes Competentes. - - - - -------- —
0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis¬
cussão global.
0 sr. Presidente colocou em votaçao o Zlequerimento ver
bal formulado pelo edil Antonio Conessa, sendo aprovado por unanimi
d-;Je de votos 	 	 	 		 	 	 		 	 	 	 	 	
À vista disso, o-sr. Presidente colocou era discussão /
global 0 Projeto e Pareceres. Nao havendo solicitação de palavras,/
0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou ã votação, artigo /
por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr, Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, em l3 discussão e /
votação 0 Projeto de Lei nS 10/76, --------------- —
Nada mais constando na pauta da Ordem do Lia da presen
te- sessão 6 não havendo oradores inscritos era SXPLICAÇlO PESSOAL, o
sr, Presidente, antes de encerrar a sessão, informou aos senhores /
vereadores a pauta da Ordem do Lia da 4§ Sessão Extraordinária, que
se realizaria logo em seguida, constante da 2l discussão e votação/
dos seguintes Projetos de Lei: nS 04/76, nS 05/76, nS 06/76, nS /
07/76, n9 08/76, n2 09/76 e nS 10/76. Nada mais liavendo, o sr, Pre
sidente declarou encerradg,.-«^essao. - -- -- -- -- - - -- -- -
fiz datilografar Eu,	e 3""Su5screvi, 	
juntamente com o sr. Presidente. —
, Seci^tário, redigi esta Ata,
PRBSILBNTE