sessao nº 8

'//u 91 ámciia￾C^^ARA MUNICIPAL DE BARÇA
8S SE55Â0 GRDINÃRIA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 1 976 ^E5ICENTE:> ANTONIO C0NE55A ~
SECRETÁRIO;- LUIZ YAMAUCHI
i
 hora prev/iemente mercadap feita a chamada dos senhores verea
dores, verific-iu-se a presença d-s seguintes:- Antonio Conessa, Dionisio Fio
rentim, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Pedro Krusicki,
Salvador Zag-> Junior e Vils-n Pereira Ram-s, totalizand-' oito (s) Vereadores
presentes. 		 		 			 			 	
Havendo numero legal o sr. Presidente declarou aberto os tra￾balhos da presente sessão ordinaria submetendo inicialmente em discussão e -
votaçao a Ata da 7S Sessão Ordinária, realizada em 15 de março de 1 976 e, -
como nao houvesse interesse em discutí—la, submeteu—e em votaçao tsndo a Ca—
saz aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada a
Ata da 7® Sessão Ordinária do dia 15 de março de 1 976. -
A seguir submeteu em discussão a Ata da 4S Sessão Extraordiná -
ria do dia 15 de março de 1 976 e como nao houvesse interesse em discutí-la
daj por encerrada as discussões submetendo-a em votaçao
unanima da Casa. A Presidência declarou aprovada por unanimidade de votos a
Ata da 4« Sessão
Dando
Extraordinária
sequencia aos
do
trabalhos,
dia 15 de
o
março
sr. Presidente,
de 1 976. 	
convidou o sr. SEcretário oue procedesse a leitura da matéria constante do EXPEDIENTE RECE
BIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
tendo a aprovaçao —
no oual o sr. Secretario deu conta do seguinte:
__ n. 11/76, do sr. Prefeito Municipal, solicitando
autorizeçeo legislativa para a abertura de um credito especial no valor
Cri 30,DÜ0,ÜD, destinado ao custeio de transportes de alunos residentes
zona rural do Mjnicipio de Garça. - — — — — — — — —
0 sr. Presidente submeteu a deliberação d' Plenário, tendo a
Casa considerado-n objeto de deliberações, ü sr. Presidente determinou o
caminhamento do Projeto de Lei n. 11/76, as Comissoes Competentes. - - -
Em prosseguimento dos trabalhos, o sr. Presidente, convidou . Secretário a divulgar a matéria constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DE Dl -
VERSOS. 	
Projeto de lei
de
na
en
o
sr
0 sr. Secretário
Camara
deu
KVjnicipal
conta do
de
seguinte:
são Carlos,
	
respondendo
Reojerimento n. 16/76, deste Legisleti
Secretarie de Estados dos Negocios da Segurança PÚbli
caz - Delegacia Seccional de Polícia de Íferília -
o teor do
vo.
do Bel. Maria Pereira
Andrade, agradecendo o Requerimento desta Casa, encaminhado através do ofí -
cio n. 61/76. - _
de
Camara Municipal de Rio Claro, acusando o recebimento dn ofícin circular n. Ül/76, deste Legisleti
Of.Cir. da Camara Municipal de Osasco, solicitando
reivindicação constante dn Recxierimentn
vo.
apoio e sua
n. 62/76.
'^a^e/o S^o
^«> i^ei^tn ,y,
Na sequencie dos trabalhos, o sr. Secretário, por solicitação do
sr. Presidente, deu conta do EXPEDIENTE APRESEf^ADC PELDS SENHORES VEREADORES
CONSTANTE do seguinte:—
Indicaçao n. 43/76, do sr, Vilson Pereira Ramos, solicitando in
formaçoes e Cia. Paulista de Força e Luz, sobre os motivos das oscilações de
energia eletrica observadas na Rua JÚlio Prestes. - -
Indicaçao n. 44/76, do sr. Luiz Yamauchi, solicitando dos Pode -
colocaçao de placas indicativas e nomenclaturais das ruas do
assim como dos principais bairros periféricos.
Indicaçao n. 45/76, do sr. Antonio Conesse, solicitando reparos
urgentes no sistema de iluminaçan publica da via de acesso de Garça. — — — —
Indicaçao do sr. Vilson Pereira Ramos, solicitando urgentes lim
pezas nas Ruas: 27 de dezembro e 5 de maio
das mesmas. ---------------
res Competentes
centro urbano de nossa cidade￾assim como a retirada de entulhos
Indicaçao n. 47/76, dn sr. Dionisio Florentino, solicitando
Departamento Competente de Municipalidade, o epedregulhamento de diversos
trechos da estrada 200 Alnueires
do
do Distrito de Jcrfa. - - - 	 	 	 	
0 sr. Presidente informou a Casa oue as indicações supra trens -
critas serie encaminhadas ao sr. Chefe do Executivo, na forma regimental. — —
Requerimento n. 36/76, do sr. Geraldo Campos e outros, solicitan
do informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre e constaouçao de uma praça jun
to ao Sanatorio Andre üuiz. --------- ___ ______
Urgência contida m Reciuerimento. 0 sr. Presidente determinou
encaminhamento do mesmo a Ordem do Dia da presente
Reouerimentn n. 33/76, do sr. Antonio Conessa e outros, consig -
nado em Ate voto de profundo pesnr pelo falecimento do sr. Manoel Leal. - -
D sr. Presidente frannueou a pala ra aos senhores vereadores e
como nan houvesse interesse em discutí—la, deu por encerrada as discussões —
submetendo em votaçao, tendo a Case aprovado por unanimidade de votos. 0 sr.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n.33/76.
RecMerimento n. 34/76, do sr. Luiz Yamauchi e outros, consignan
do em Ata, voto de satisfeçao pela inouguraçso do Templo Tenrikyo, nesta cida de de Garça. T
I)
sessão.
0 sr. Presidente concedeu a palavra aos senhores Vereadores e co
mo nao houvesse interesse em discutir a matéria,
soes,
Lfianimidade de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de vo
tns o Reouerimentn n. 34/75. 			
Reojerimento n, 35/76, dn sr. Luiz Yamauchi e outros, consignan
do em Ata voto de congratulações o firma Sugayema & TErada Ltda - implemen -
tns Agrícola, por c__
deu por encerrada as discus￾submetendo em votaçao referido reouerimento, tendo a Casa aprovado por
ü sr, Presidente oncedeu a palavra aos senhores vereadores e, -
como nao houvesee interesse em discutir a matéria, deu por encerrada as discus
soes, submetendo em votaçao o Reouerimentn, tencha Casa aprovado por unanimi
dade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
Requerimento n, 35/76.
Terminada
o
a leitura do Expediente Apresentadio pelos Senhores Ve
readores e nao havendo oradores inscritos para -ralarem no F03UENO E GRANDE EX
PEDIENTE, o sr. Presidente deferiu o palavra, pela ordem, ao vereador Geraldo
Campos. 		 	 	 	
0 Vereador Geraldo üampns, pela ordem, requereu a dispensa do In
^aÁte^ á^ .S^o
93
INTERVALO REGIMENTAL .
Consulteda a Casa sobre o RErperimentn oral anteriormente formulado
e ^te^a manifestaçao favoravel do Plenário, o sr. Presidente, solicitou do ^cretario oue
A
procedesse
Secretaria procedeu
e chamada
a
para
feitura
a ORDEM
de chamada,
DO DIA. 	
verificando-se a presen
ça dos seguintes:- Antonio Conesso, Dionísio Flnrentino, Luiz Carlos Belline, -
Luiz Yamauchi, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Vilsnn Pereira Ramos, tota lizando-se em nito (s) vereadores presentes. ———————————
Havendo numem legal, para e secuencia dos trabalhos, dente sufcmeteu em discussão o urgência contida no Reciuerimento n. 36/76, inclui- do na Ordem do Dia, de autoria do nobre Edil, Geraldo Campos, solicitando infor^
maçoes ao sr. Prefeito fAjnicipal, sobre a construção de uma praça pública defron te ao Sanatorio Andre Luiz. ~
.sr
o sr. Presi -
Como nao ^uvesse interesse em discutir a urgência, o sr. Presiden te submeteu em discussão o Renjcrimento 36/76 e, como náo houvesse interesse
discuti-lo, deu por encerrada
em
as discussões, submetendo em votaçao referido re—
cwerimento tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente de -
clarou aprovado por unanimidade de vntos o Requerimento n. 36/76. -
Nada mais havendo na pauta dos trabalhos da Ordem do Dia, o sr. Pre sidente, solicitou do sr. Secretario' oue informasse a Casa, da inscrição de ve -
readores para
D
falar
sr. Secretario
em EXPLICAÇÃO
informou
PESSOAL.
a Presidência
	
que estava inscrito o ve -
readores Salvador Zagn Junior, ao nual lhe foi concedido a palavra, por 10 minu
tos. - — 			 		 	
0 Vereador Salvador Zago Junior cnm a palavra disse que recebeu de diversos funcionários do tuadro "Pessoal Variável" da Prefeitura Municipal
Garça "holerith" de seus vencimentos mensais, funcionários estes, alguns com
mais de vinte anos de serv
de
os públicos, percebendo vencimentos variáveis entre
Cr$ 400,00 e 460,00 mensais, cujcs cartaos estavam em suas maos a disposição -
dos srs. vereadores presentes a sessão. Lembrou ainda oue esse fato, deveras la mentável, -trazia uma insatisfaçan ao servidor cue por vinte anos de trabalho ã
Administração era pago a um ssíario dc 460,CO cruzeiros mensais. Onde poderia —
ir um homem ou uma adminis'braÇQo cue dova a seus funcionários braçais
men^to nessa importância ? Como chefe de farrilia e responsável por um lar,
pode viver esse essn?.--: lado
um venci -
como —
se se comput-r oue o mesmo gastara aproximadamente
CrS 200,00 com a aluguel de suin casa. Disse mais oue nao era possível que a Pre¬
feitura Municipal de Garça, colocada rccentamente como um dos municipios de pro
, Cr$ 460,00 mensais a
serviço publico aos Departamentos Competentes
disse oue no próxima sessão ordinaria, proporia um
cnnclamnndos os Pares a vir jun
Poderes Constituídos uma imediata solução
jeçao junto ao Estado pague c seus funcionários braçais
um servidor oue deu 20 ares do da
Municipalidade. Finalizando,
Reouerimentn cujo teor se bassarjo nestes fetns,
tos nesta re ivindicaçao e exigir dos
ao caso. Agradeceu. -
0 sr. Dionísio Florentino, coTi a palavra, disse que a ma conserva -
çao das estradas municipais, tem contribuído, sobremaneira ao entrave dos alunos
da aona rural oue estudam nesta cidade de Garço e,
os a lados, concitando os
as criticas surgem
senhores vereadores a uma tomada de posição
- oue posaam a estrados, notademente as dos Dis-tri
to de Jafa. Disse ainda o orador nue teve reclamações pnr parte desses alunos —
c?ue ao retornarem a seus lares, so conseguem chegar as tres horas da rrenha por —
quanto o veículo que os conduzem pela estrada dos 20D alc :eires,
gar ate certo limite, o res^fcante o aluno tero que fazer a pé.
de todos
a essa verdadeira situaçao caótica por
consegue trafe￾porque □ veículo -
94
^âátc/<f <Á ,^au/(>
[S^tv'
tem condiçees de trafegar pela referida estrada. Lembrou ainda que outro
assunto que de feto deixav/e duvides era a possibilidadade do sr. Prefeito fAj￾nicipal fazer trjdo o serviço ate n final de seu mandato que se daria este ano
OU então a falha seria a apontada pelo vereador
ma remuneração dos servi dores braçais nao dava condiçoes a Administração de
executar serviços públicos. Criticou ainda a fase de paralizaçao em que esta
o Distrito de Jafa, a exemplo das obras iniciadas junto ao Centro Comunitário
o jardim da Praça, as ruas , enfim deve-se fazer algo, ante um colapso geral
na administração
0 sr,
municipal.
Luiz Carlos Belline, com e palavra, disse
----
que n que
	
de fa-
* «w to estava acontecendo era uma ma administraçao , pois quando se começa deter￾minada nbra e nao se termine so haveria uma conclusão: ma administraçao. E -
ela estava acontecendo a exemplo do oue afirmará o vereador Zago Junior, estan
do perfeitamente de acordo com o vereador, con citando-o a apresentar esse Re
querimento para sensibilizar o sr. Alceide, pedindo-lhe inclusive a propalada
reestruturação do Funcionalismo Publico Mjnicipal. Lembrou ainda que o proxi￾mo aumento salário, baseado em aproximadamente 30^-, nao resolvería em absolu
to 0 problema do servidor braçal sendo insuficiente esse aumento, comparado_
com o oue se esta pagando ao homem dn campo oue recebe Cr$ 45,00 por dia, E,
# a# a contirajar com esse selaria, dificilmente o Administraçao Municipal consegu^
ra homens para o trabalho necessário e urgente da Prefeitura. Agradeceu. - -
r,
cue o antecedeu, isto e, a
Nao havendo mais vereadores inscritos, antes de encerrar a ses -
sao o sr. Presidente agradeceu a presença dos Vere. dondo^or encerrada
a presente sessão. -
ires
Nada mais havendo eu, Secretário,
lavrei a presente ata, fiz detilografã-la e a subscrevi, conjuntamente com o
sr. Presidente.
■ír.