sessao nº 9

c/e ,^ão
95
GÃMARA I.IÜKICIPAL DS GARCA
9g 5ESSÂ0 ORDINÁRIA. REALIZADA EM 29 PE MARCO PB 1976
PRESIPENTE; ANTONIO COHESSA
SBORETARIO: LUIZ YAliüAUCIÍI
 hora prèviamente marcada, feita a chamada doa senho
rea vereadores, verificou-ae a presença dos seguintes: Antonio Co
nessa, Boanerges do Prado Vianna, Pionísio Plorentino,Geraldo Oam pos, Luiz Carlos Bolline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Pedro Kru￾sicki. Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson
Pereira Ramos, totalizando onze (11) dos senhores edis.
Havendo niímero legal, o sr. Presidente declarou aber
to os trabalhos da presente Sessão Ordinária e submeteu em discu^ sao a Ata da 8ê Sessão Ordinária, realizada em 22 de março de /
1976, Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente decla
rou encerrada a discussão e passou à votação, sendo aprovada por
unanimidade de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovada, por una
. nimidade de votos a Ata da 8s Sessão Ordinária. 		
0 sr. Presidente, dando sequSncia aos trabalhos, soli
citou ao sr. Secretário a leitura do EXPBPIENTB RBCBBIPO DO BXBCU
TIVO MUNICIPAL.’ 	
%
I
0 sr. .Secretário deu conta do seguinte: 	 	
0f« nC 172/76, em atenção à Indicação ns 27/76. - - -
Of. nfi 190/76, em atenção à Indicação ns 28/76, 	
Of, n2 173/76, em atenção à Indicação n2 29/76, - - -
Of. nc 174/76, em atenção à Indicação ns 30/76, -		 Of. nS 175/76, em atenção â Indicação n2 31/76. - - -
Of, ns 176/76, em atenção à Indicação ns 32/76. - - -
Of. n2 177/76, em atenção à Indicação n2 33/76, - - -
Of. n2 178/76, em atenção à Indicação n2 34/76. 	
Of, n2 179/76, em atenção à Indicação n2 35/76. - - -
Of. n2 1Ô0/76, em atençao à Indicação n2 36/76, - - -
Of. n2 181/76, em atençao â Indicação n2 37/76, - - -
Of, n2 182/76, em atenção à Indicação n2 38/76. -		 Of. n2 183/76, em atençao à Indicação n2 40/76. - - -
Of. n2 184/76, em atenção à Indicação n2 4I/76. - - -
Of. n2 185/76, em atenção à Indicação n2 42/76. 	
Of. n2 194/76, em atenção à Indicação n2 150/75. - -
Of. n2 193/76, em atenção ao Requerimento ns 25/76. -
Of. n2 191/76, em atenção ao Requerimento n2 26/76, -
Of. n2. 192/76, em
Of. n2 170/76, encaminhando cápias das Leis n2s.l575/ 76, 1576/76, 1577/76, 1578/76, 1579/76, 1580/76 a I58I/76. 	
Circular, convidando para uma palestra que se realiza rá no GTLP, no dia 31 de março de 1971, -------------
Na sequência dos trabalhos, 0 sr. Presidente convidou
0 sr. Secretário a divulgar a matária constpnte do BXPBPIBNTB RB￾CBBIDO PB PIVBRSOS. -
atença-o ao Requerimento n2 30/76,
0 sr. Secretário informou 0 seguinte:
imata 96
Of. n.2 11/76, da Oâmara Municipal de Bastos, em atençao
ao Requerimento ne 16/76, ------------------ 	
Of. n2 100, do Ministário da Previdência e Assistência/
Social, em atenção ao Requerimento n2 16/76, --------- —
Of. n2 21-084-0/04/76, do I,NPi^. - Agência de Garça -,
em atenção ao Requerimento n2 31/76, - *
Cartão da Igreja Tenrykio, encaminhando uma lemhraJiça /
da inauguração da Igreja, - - - 	 	 	 	 	 	
Circular do CBPAM, comunicando a realização do curso s£ bre Cddigo
Circular
Tributário
da
Nacional.
P.M, de Tupã,
	
convidando
		 	
para
	
o VII
	
jogos /
da Zona Oeste,
Cartão do Deputado Franeelino Pereira, encaminhando r£ gulamento do concurso a ser promovido pela Fundação Milton Campos, Cartão do Unicenter Course of Bnglish, convidando para/ inauguração da sua sede. --------------- - - —
Ofício da Delegacia de Fnsino de Garça, agradecendo es
ta Casa pela colaboração recebida. ----------- - —
Circular do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan", convidan
do para assistir a uma missa. -------- ------ 	
Na sequência dos trabalhos, o sr. Secretário, por soli citação do sr. Presidente, deu conta do EXPBDIBNTB APRESENTADO PB
LOS SENHORES
Projeto
VEREADORES.
.de Resolução
	
n2, 03/76, do sr.
	
Presidente
	
da Câo^
ra Municipal de Garça, dispondo sobre abono de faltas dos senhores
vereadores, para efeito de pagamento de remuneração. - - 	
0 sy. Presidente, submeteu à deliberação do Plenário, tan
do ,a Casa o considerado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente /
determinou, o encaminhamento do Projeto de Resolução nQ 03/76 às /
Comissões Competentes. —
Indicação n2 48/76, do sr, Pedro Krusicki, solicitando/
„ ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal para que entre em contato com
SAAB no sentido de dotar .de melhoramento a Rua Dutra. 	
Indicação n2 49/76, do sr, Pedro Krusicki, solicitando/
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a retirada do semáforo localizado
na Av. Presidente Vargas, .práximo ao n2 886, 		 		 	
0 sr. Presidente informpu a Casa que cápias das Indica
ções supra transcritas serão encaminhadas à Chefia do Executivo /
Municipal, na forma regimental. _______________
Requerimento n2 37/76, do sr. Antonio Conessa e outros,
consignando em Ata voto de satisfação e aplausos ao sr. Luiz Bul￾lio, pela sua investidura no cargo de Presidente do Lar dos Velhos
"Frederico Ozanan". ------ - - - - - - -- -
0
0 sr, Presidente concedeu a palavra aos senhores verea
dores e, como não houvesse interesse em discutir a-matária, deu /
por encerrada as discussões, submentendo em votação o Requerimento,
tendo a Casa aprovado por .unanimidade de votos. 0 sr. Presidenta/
declarou aprovado, por'unanimidade de votos o Requerimento n237/76.
Requerimento n2 38/76, do sr. Veríssimo Fernandes Bar-/
beiro e outros, solicitando se oficie ao Exmo, Sr. Governador do
c^ .^ão ,^au/>i
97
Estado, ao ar. Presidente da FSPASA e ao sr. Secretário doa Tran^ portes, reivindicando uma solução para as áreas desapropriadas no
Município para a construção do trecho ferroviário Bauru-Garça.
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o seu en
caminhamento à Ordem do Pia da presente Sessão. - - - - - - -
Requerimento nS 39/76, do sr. Antonio Conesaa e outros,
consignando em Ata de um voto de satisfação e aplausos pela pas-/
sagem do 202 aniversário de fundação do Patronato Juvenil Garcen￾se.
O sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Não havendo solicitaçao de palavras,
0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, sendo /
aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou apro
v^do, por unanimidade de votos o Requerimento n2 39/76. - - - - -
Requerimento n2 40/76, do sr. Antonio Oonessa e outros,
consignando em Ata de um voto de satisfação e aplausos ao profí-/
cuo trabalho desenvolvido pelo sr. João Gerzelli à frente da dire
toria do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". --------- 	
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera ções em torno da propositura. - ---------------
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra di_s
se que cumprimentava o autor do Requerimento, o 'nobre vereador An
tonio Conessa, pela iniciativa de cumprimentar o sr. João Gerzel
li pelo trabalho realizado a frente do Lar dos Velhos "Frederico/
Ozan"j pensava sinceramente que atitude desse tipo dignificam o /
mandato legislativo; aqueles que trabalham pela comtinidade e prin
cipalmente por uma parcela da comunidade normalmente esquecida, 7
atê em países adiantados e civilizados, merecem os cumprimentos /
de todos, porque, a despeito dessas pessoas trabalharem normalmen
te pela vocação humanitária,-pela satisfação interior que diante/
da consciência o homem sente, quando ampara a velhice, a infância,
a viuvez, essa satisfação i aumentada e aumentada quando percebe/
que a sociedade, através de seus autênticos representantes, não /
está desatenta aos seus trabalhos. ------------- 	
Não mais havendo solicitação de palavras, o sr. Presiden
te encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovado por /
uanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por una
nimidade de
Requerimento
votos, 0 Requerimento
n2 41/76, do
ní
sr.
40/76.
Antonio
-
Conessa
- 	
e outros,
solicitando a inserção na Ata de um voto de profundo pesar pelo /
falecimento do sr... Antonio Eugênio Lemos de Brito. - ~ - —
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. ------------------
0 vereador Boanerges do .Prado Vianna, com a palavra, / ●
disse que morreu Antonio Eugênio Lumos de Brito; que, de um tempo
para cá, impufiera a obrigação de :’ealçar, sempre que possível, to
dos os que, de uma forma ou de outra, tenha-a contribuído para o /
engrandecimento desta cidade; obrigava-se, nssim, a .um singelo ne
crologio; morreu o amigo Antonio iVgênio Le.nos de Brito; mas do /
amigo nada diria; a amizade, sendo ,um dos -miis belos .ornamentos / '
zmwta- ^a^ça- 98
d^i qlma humana, nao deveria ser mencionada em pdblico, sob pena de
perder a intimidada e o calor tao prdprio desse sentimento; que, /
assim, falava do elogio fiínebre do artista garcense que morreu; /
invocava o direito de representante do povo nessa tribuna para fa
zer a homenagem de um homem que, ao crepúsculo de sua existência,/
se voltou, da forma comovente, à beleza estética, 'a emoção das c£ res e à perfeição das linhas; que o desaparecimento do um artista,
qualquer que.seja ele, é, por si só, uma perda lamentável; que, as
sim, 0 desaparecimento de Antonio Eugênio Lemos de Brito deixava 7
uma lacuna indescritível. Ao final da sua oração, disse o orador /
que 0 Deus o acolha com ternura em sua bem aventurança. - - - - -
Não mais havendo solicitação' de palavras, o sr. Presiden te encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovado por una
nimidade de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimi
dade de votos, o Requerimento ns 41/76, -
Requerimento nS 42/76, do'sr. Antonio Oonessa a outros,/ solicitando consignação em Ata de um voto da profundo pesar pelo /
falecimento do sr. Sebastião Manzano. ------------- —
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as considera-/ ções em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,
0 sr, presidente encerrou a discussão e passou à votação, sendo /
aprovado por unanimidade de votos, 0 sr, Presidente declarou apro
vado, por
Requerimento
unanimidade de
ns
votos,
43/76,
o
do
Requerimento
sr, Luiz Carlos
nfi 42/76.,
Belline,
	
soli￾tando a EBPASA a revogação da medida que não permite o despacho de
mercadoria sem o acondicionamento em caixa de madeira. - ~ ~
Urgência contida - 0 sr, Presidente determinou o seu en
caminhamento â Ordem do Dia da presente Sessão. -------- —
Requtírimento nS 44/76, do sr. Mauro Mattos e outros, so licitando informações ao sr. Prefeito Municipal que dizem respeito
a_^rede de esgoto da Av, Presidente Vargas e da parte final da Rua/ são Francisco de Assis. - - - ●		
Urgência contida - 0 sr, Presidente determinou 0 seu en
caminhamento à Ordem do Dia da presente Sessão. - -
Requerimento nS 4Í3/76, do sr. Salvador Zago Junior e ou-
, solicitando a constituição de uma Comissão Especial para ave_ riguação das disparidades remunerativas do funcionário público Mu
nicipal. 	
:’os
Urgência contida
caminhamento à Ordem do Dia da presente Sessão, - - - - - 	
Requerimento n2 46/76, do sr. Salvador Zago Junior, soli
citando ao sr. Superintende do CIPS informaçoea várias no respei—/ tante àquela instituição. ------------------
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o seu en
caminhamento à Ordem do Dia da presente Sessão, -------- -
Requerimento nfi 47/76, do ar. Salvador Zago Junior e ou
tros, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações que/ dizem respeito a cessão de terrenos à GARCAPE, -
Urgência contida. - 0 sr. Presidente determinou 0 seu en
caminhamento à Ordem do Dia da presente Sess.ão, - —
0 sr. Presidenta determinou 0 seu en-
99
o^ ,^ar4^
zmata￾Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senho
res Vereadores e,não havendo oradores inscritos para falarem no PS￾QüBKO EXPEDIENTE, o sr, Presidente deferiu a palavra no GRANDE BXPB DIBNTE, r
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, dis
se que não se deveria deixar despercebido, nesta oportunidade, o /
aproximar-se de mais um aniversáio da Revolução de 31 de março de/ 1964} que a Revolução de 1964 foi indiscutivelmente um doa movimen
tos mais importantes de quantos se tem notícias na histária do Bra
sil; que, na realidade, a observação do fato histdrico aá com o pas
aar do tempo é que pode ser feita uma crítica justa, lágica e sobre
tudo ‘imparcial; no momento em que se vive a fase da transição, em /
que a Revolução de institucionalizada passa para a fase de constitu
cionalizaçao, muita coisa se tem ouvido contra esse movimento; mui
tas críticas, na maior parte das vezes, com intuitos demagógicos, /
tem sido feitas; que, então, pensava sinceramente que os homens de
bem desta Naçao, atuando nos escalões federais, estaduais ou mesmo/
nas áreas municipais, devam, em cada oportunidade, se manifestar e
dizer o que pensam do evento; o que se tem hoje neste País, a ordem,
0 caminho para a institucionalização, mais que isso, para a consti titucionalização da Pátria toda, o respeito que este País merece no
cohcêrto internacional das nações, o clima de tranquilidade política
e social que se tem, sao traços fundamentais da Revolução que se ins
talou em 31 de março de 1964 e cujo aniversário, dentro de algumas/” horas, passar-se-á a comemorar; que querer desconhecer o que há de
positivo e, mais que isso, tentar mesmo obscurecer fatos que se sa
be positivos ó pretender desmoralizar um sistema que fez com que o
Brasil, de situaçao caótica em que se encontrava, da beira do abis￾em què se achava, daquelà maré de dificuldade montante que amea
çava ruir^toda a nacionalidade, convertendo, aqui, a América do Sul., num bastiao de ditaduras vermelhas, é ter má-fé, é nao ter bom-senso, é nao reconhecer, enfim, os valores válidos da nacioanalidade e a /
boa vontade que o governo revolucionário tem feito agitar esta Na-/
çao toda. Continuando, disse o orador que de retorno da representa
ção de Garça, da qual tivera a honra de participar, ao lado dos no
bres vereadores Veríssimo Fernandes Barbeiro, Mauro Mattos, Paulo /
Renato Alves de Souza, presidente desta Casa, Kaoru Kudo, funcioná
rio da Secretaria da Câmara e do sr. Benedito Guaracho, diretor do
SAAE, entendia de ser de bom proveito mencionar pontos de vista que
formulara a respeito do conclave, o de nS 20, promovida pela APM, /
na cidade de Guarujá, e também para que faça aqui, de acordo com /
uma ótica pessoal, uma prestaçao de contas daquilo que,om nome do /
Município, procurou-se fazer lá; que, assim, em 12 lugar, diria que considerava válida a participação do Município de●Garça naquele con clave em futuras jornadas, porque^^simples fatos de se encontrar os
representantes de municípios de Estado todo vale, por si só, por /
uma escola^^de democracia; som propósito de criticar, entendia que a
participação do Município deva ser prêviamente organizada sob a li
derança do sr. Prefeito Municipal e, em illtima análise, do próprio/ Presidente da Casa. '- - - '	 	
mo
100
'^ó^c/o c^ ,S^o
O sr. Mauro Mattos, em aparte, disse que concordava plena
mente com o ponto de vista do orador e aciiava atá que o sr. Prefei
to Municipal de Garça poderia ter feito, como fizera Marília em Gua
rujá, um "standf para promover a Feira que se realizara, nesta cida
de, pr&xifliamente. —
. ^
c, disse que, de fa já confeccionados,7 O orador, agradecendo o oportuno aparte
to, não houvera distribuição daqueles cartazes,
alusivos à Feira.	 	
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, disse que
a grande falha de Garça fora nao ter participado das reuniões prepa
ratõrias de Pompáia e Bauru; que na reunião preparatõria, aqui rea
lizada, no ano passado, apresentara uma tese que fora muito bem- /
aceita no Congresso de Campos do Jordão. - - - ------- —
Concordando com o aparteante, disse o orador que nessrs /
preparatárias 4 que se or^niza eficientemente a representação do
Município, porque o que se desenvolveu lá, em ● ijá, evoluiu, mais
ou menos, dentro de um quadro já prèviamente montado. ----- 	
O sr. Veríssimo Fernandes, em s^arte^ disse que, a propá￾to, tivera solicitar favorés ao sr. Renato á ao sr, Prof* Mair, am
bos da APM, para ,qhe a moção, de autoria dO vereador MaUro Mattos;/
pudesse ser encaixada, a fim de ser discutida no Congresso. - -
O vereador Boanerges do Prado Vianna, continuando, disse/
que Garça deve participar'de reuniões preparatórias; que a realiza ção do Congresso dos Municípios 4 uma excelente oportunidade de pro
moção da cidade; que essa promoção, na medida da importância que c
Congresso tem e ale tem grande importância; vaja-se.-que foi dito, /
por diversas vezes, lá no Plenário que se entende ser base du demo
cracia, a base do sistema, a efetiva representação dentro dos muni
cípios, tanto 4 verdade que assim pensam os dirigentes deste País;
que, nesse sen1}ido, S. Fxcia. o Senhor Presidente lá compareceu, /
. prestigiando a realização do conclave, acompanhado de 5 de seus Mi
nistros; que, alám 'do alto escalão do govSrno federal, lá se fez /
presente o sr. Governador do Estado, acompanhado pela sua Bxcelen-/
tíssima esposa e de diversas Secretários de Estado. - - - - - 	
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, lembrou o
orador que tambám dona Lila, esposa do sr. Governador, presidira o
22 Seminário de Assistência Social, para as esposas dos senhores /
prefeitos e vereadores. - -- -- -- ----------------
O orador, ao final do seu discurso, disse que, com efeito,
teria sido uma^ oportunidade magnífica para a promoção da Feira que/
será realizada em Garça e que, sinceramente, sabia dizer o porquê /
d-quela omissão. 			 			 		 	
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Expediente,/
0 sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Geraldo
Campos, 	 	 		 	 	 		 	 		
O sr. Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa do
Intervalo Regimental. 	 				 	 	 	 	
O sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Geraldo Campos e, ante a manifestação fa
vorável do Plenár;Lo, solicitou ao sr. Secretário se procedesse a /
imaia￾chamadâ. ^03 senhores vereadores para a ORDBM DO DIA. Procedida a cha
laada, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Gonessa, Boaner
ges do Prado Vianna, Dioníaio Plorentino, Geraldo Oampos, Luiz Car-7
los Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Pedro Krusicki, Salvador /
Zago Junior» Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, to
talizando onze (11) dos senhores edis. --------- - -
Havendo ndmero legal, para a sequência dos trabalhos, o /
sr. Presidente colocou em ^iscussao a urgência contida no Requerimen
to ns 38/76, do sr. Veríssimo Fernandes e outros,, solicitando as au
toridades estaduais uma solução para as áreas desaprorpriadas no Mu
nicípio para a construção do trecho ferroviário Bauru-Garça.' -
Não hayendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente sub
meteu a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade' de votos.
A seguir, 0 sr» Presidente submeteu em disc'ussão 0 Requerimento. Nao
havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente encerrou a discus
são e passou à votação, sendo aprovado por unanimidade da votos,
sr. Presidente declarou, aprovado, por unanimidade de votos, 0 Reque￾riinento nS 38/76. —
0
Bhtra em discussão a urgência contida no Requerimento ns /
43/76, do sr, Luiz Carlos'Belline e outros, solicitando à.direção da
FBPASA a revogação da medida que não permite 0 despacho de mercado-/
rias sem .0 aoondicionamento em caixa de madeira. ''	 	 		
Não havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente sub
meteu a urgência em votaçao,' sendo aprovada por unanixaidade de votos.
Ato contínuo, o sr, Presidente sub.'.’0teu em 4iscusaao 0 Requerimento.
Não havendo solicitação de palavaraSj o sr,'Presidente encerrou a /
discUssão e passou à votaçao, sendo aprovado pol* Unahlmidade de vo-/'
tos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, O
Requerimento nS 43/76. - - - - _____________ - -
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento nS /
44/76, do sr. Mauro Mattos 0 outros, solicitando ao Fxmo, Sr. Prefei
to Municipal informações que dizem respeito a rede de esgoto da Av./
Presidente Vargas e da parte final da Rua São Francisco de Assis. -
Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente sub
meteu a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em consequência, 0 sr, Presidente submeteu em discussão o Requerimen to. -i— n
O vereador Mauro Mattos, com a palavra, disse que recebera
uma deniíncia dos moradores da Rua São Francisco de Assis de que .0 /
SAAB pretende cobrar judicialraente a rede de esgoto construida
1968, na lâ ge.stão do atual-Prefeito Municipal; que, naquela ápoca,/
tambám fôra construida a rede de esgoto da Av. Presidente Vargas,por
conta da Prefeitura e- que essa rede não fÔra cobrada dos proprietá-/
rios de imáveis localizados naquela avenida; que, assim, era de se /
estranhar que os moradores da rua são Francisco de Assis tenham que
arcar com aquela despesa; que, em razao disso, apresentara o Reque
rimento, de n2 44/76, solicitando ao sr. Prefeito Municipal esclare
cimento a respeito. ----------------------- —
em
Nao mais havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente
encerrou a discussão e passou à votação do Requerimento, sendo apro-
ee/
e/ S^o ^att/é
102
aprovado por unanimidade de votos. O sr. Presidente declarou aprova
do, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 44/76. 		
Fntra em discussão a urgáncia contida no Requerimento ns /
45/76, do sr. Salvadôr Zago Junior e outros, solicitando a constitui
çao de uma Comissão Rspecial para averiguaçao das disparidades remu￾nerativas do funcionário pdblico municipal» —
Nao havendo solicitação-de palavras, 0 sr. Presidente sub-'
meteu a urgência em votação, afendo aprovada por unanimidade de votos.
Bm seguida, 0 sr. Presidente- colocou em discussão 0 Requerimento. ~
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que ,
na dltima sessão, trouxera uma sárie de avisos de crádito de alguns/
dos senhores funcionários municipais regidos pela CL!P,j'que ficara,/
atê corto ponto, indignado com 0 ”quantum”; que várias proposituras/ ijá foram apresentadas por esta Casa no sentido de melhor remunerar /
08 funcionários; que, em razao disso, optara, desta feita, pela çons tituiçao de uma Comissão Especial para.averiguação das disparidades/
remunerativas do funcionário pdblico municipal. - - —"
● 4V Nao mais havendo solicitação de palavras, o.sr. Presidente
encerrou a discussão e passou á votação do Requerimento, sendo apro
vado por .unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, /
por unanimidade de votos, 0 Requerimento-ns 45/76. - - - - - - -
Bntra em discussão a urgência contida ho Requerimento- nfi /
46/76, do sr. Salvador Zago Junior ’e outros, solicitando ao sr. Supe_ .rintende do CIPS, dr. Josá.Roberto Ramalho, várias informações que /
dizem respeito àquela instituição, - - 					 		
Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr, Presidente sub
meteu em votaçao a urgência, sendo aprovada por unanimidade, de votos.
Bm seguida, 0 sr. Presidente colocou em discussão 0 Requerimento. /
Nao havendo solicitação de palavaras, 0 sr, Presidente encerrou a /
discussão e passou à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.
0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requ^ rimento ns 46/76. ------------------- 	 	
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento ns /
47/76, do sr. Salvador Zago Junior e outros, solicitando ao Bxmo.Sr.
Prefeito Municipal informações que dizem respeito a cessão de terre
nos à GARCAPB, 	 	 	 	 	 	 	
; Nao havendo solicitação de palavras, o sr, Presidente sub
meteu a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade devotos.
A seguir, 0 sr, Presidente colocou em discussão 0 Requerimento. — —
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que
a Municipalidade, atravás da Lei nS 1499/74, cedera, a título gratui to, à GARCAPB uma área de terreno; que, hoje, já transcorridos qua se 6 meses do vencimento para o início da implantaçao da Bstação Ex perimental, achava justas as indagações contidas no Requerimento ns/ 47/76, de sua autoria. 0 ora^-^r, apás a leitura dos termos daquele /
Requerimento, disse que, segundo lhe parecia, a citada lei estaria /
sendo descumprida; que, em todo caso-, como .se está passando um momen
to de crise da cafeioultura, nao solicitara ao sr. Prefeito Munici-/ pal a revogação, de imediato da Lei e que, em razão disso, solicita-
.S^O
tmaia
103
/
solicitara apenas a S. Excia. informasse o que satária^^realment e
ocorrendo; que, depemçLendo, na.turalmente, das informações, que espe
ra receber, solicitará, posteriormente, que se revogue a Lei ns /
1499/7-í. Nao mais havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente
encerrou a discussão e passou à votaçao, sendo aprovado por unanimi
dade de Votos. O sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade /
de votos, 0 Requerimento ns 47/76. -----------------
Bntra em lâ discussão,artigo por artigo, o Projeto de Res£
lução 02/76, da Comissão de Finanças, autorizando o Presidente da Ca
mara Municipal de Garça a contratar os serviços' de irradiaçao das /
sessões camarárias para'o exercício de 1976. - Projeto em regime de
adiamento. --------------------------- 	
O vèreador Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, requ^
reu a discussão global. —
0 sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento ver-/
bal formulado pelo edil Veríssimo Fernandes Barbeiro, sendo aprovado
aprovado por unanimidade de votos. Bm-consequência, o sr. Presidente
submeteu'em discussão global o Projeto de Resolução nS 02/76. 	
Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente en-/
cerrou a discussão e. passou à votação, artigo por artigo, do Projeto
de Resoulução em questão, sendo aprovado por unanimidade de votos. /
O sr. Çresidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, discussão e votação, o Projeto de Resolução nS-02/76-. 	 	
Nada mais constando'na pauta da Ordem do Dia da presente /
Presidente deferiu a palavra em BXPLIGAÇãO PESSOAL. -
0 vereador Meuro Mattos, com a palavra, disse que cumpri-/
mentava, com muita satisfação, o sr. Paulo Renato Alves de Souza, /
PL, presidente desta Casa, os nobres vereadores Veríssimo Fernandes/
em 1 §
Sessão, 0 sr.
Barbeiro e Boanerges do Prado Vianna e, ainda, o sr. Kaoru Kudo, fun cionário da Secretaria, que formram a representação da Câmara que /
esteve prensente no XX Congresso Estadual de Municípios na cidade de
Guarujá, porque os mesmos lhe propiciaram um ambiente bastante agra
dável; que, no Congresso, apresentara uma moçao encarecendo as au'to￾ridades federais no sentido do isentar de qualquer taxa as certidões
- de Registro de nascimento o atestado de dbito -. Focalizando um ou
tro assunto, o orador elogiou o sr. Chefe do Executivo, em virtude, 7
da pronta resposta a uma sua Indicação, que dizia respeito a instala
ção de telefones pdblicos na zona rural. - -
0 vereadór.-Roanergesdo Prado '-Vianna, com a palavra-, disse
que, de', fato, a administração municipal de Garça mostra que o Executi
vo e o Legislativo funcionam harmdnica c independentemente;que aca
bava de ter um pronunciamento da oposição se congratulando com a Che
fia do Executivo; que, agora, dolorosamente, sendo da situaçao, via/
na posição de ●orí‘:ico de S. Excia; que, assim, nao entendera as res
postas às Indicações, de sua 'autoria, que diziam re.speito aos proble
mas da Faixa de Integração, consubstanciadas nos'ofícios, de nSs /
191/76 e 193/76, porque, no 12 ofício havia menção de se fazer passa gem e gramar e,no outro, havia indicação de que não há cronograma, 7
não há verba e que não vai haver a urbanização daquele loçal; que, /
e^' .e^iu/ó 104
assim, tornava-sG confusa a comunicação entre o Legislativo e o Exe
cutivo. 	 	 	 		
O vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que,
com relação a resposta à Indicação apresentada, em 23 de março lílti￾mo, pelo sGü companheiro de -bancada, vereador Mauro Hattos, que dizia
respeito a instalação de telefones pdblicos na zona rural, o sr. Oh£
fe do Executivo apenas anexara uma c(5pia do ofício que endereçara, /
em 18 de novembro de 1575, ao DD. Superintendente do D.A.B.E.; qu.e,/ no entanto, Já--decorridos 4 meses nada ficou solucionado. Pi:ialmen￾te, 0-orador disse que sentia deveras consternado pelo falecimento/
do sr. Antonio Eugênio Lemos de Brito; que, o seu prematuro desapare
cimento do mundo artístico, veio privar, talvez. Garça da sua maior7 expressão do mundo das artes. 		 	
Não mais' havendo oradores 'inscritos em Explicação Pessoal,
0 sr. Presidente, antes de encerrar a presente Sessão, agradeceu a /
presença dos senhores vereadores e a atènção com que tiveram com aque.
la Presidência. Nada mais havendo, o sr. Presidente declarou enceri^ da a Sessão.'
dg,tilografarEu, e
	
a èubscrevi, . Secretário, redigi esta Ata, fiz/
juntamente com o sr. Presidente. - - - ~
PRESIDENTE
s: '4RI0