sessao nº 10

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im<ii<z 'cíiça
GÃMARA MUNICIPAL DE GABCA
lOa SESSÃO ORDINARIA. RBALIZAJA BM 05 PE ABRIL. J3B 1976
PBBSIDSNTB; PAULO RSNATO ALVBS DE SOUZA.
SBCRETjíRIOs LUIZ YAMAUGHI e PEDRO KRUSIGKl
 hora'regimentalmente.marcada, feita a chamada dos no
bres senhores vereadores, verificou-se a presença dos seguintes: 7
Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Florentino, Geraldo Campos, /'
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel●Joaquim Fernandes, Mau
ro Mattos,,Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusichi, Verissimo/
Farnandes Bqrbeiro e Vilson Pereira Ramos, num total de onze(ll) /
dos senhores edis» ------------------------ 1 Havendo námero legal, o sri Presidente declarou aberto
os trabalhos da presente Sessão’ Ordinária e submeteu em discussão/
a Ata da 9s Sessão Ord.'jiária, realizada em 29 de março de 1976*Nao
havendo solicitação de palavras, o sr'. Presidente declarou encerra
da-a discussão e'passou à votação, sendo aprovada por unanimidade/
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de /
votos, a. Ata da 9« Seesao-Ordinária. -
0 sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, s£
licitou ao sr. Secretário a leitura do BXPBLIFNTB RECEBIDO LO B2B￾CÜTIVQ MUNICIPAL. 		
l
Projeto de Lei ns 12/76, dispondo sobre contagem de /
tempo de atividade privada para o funcionário municipal eatatutá-/
rio. - — - - — — 	 		 		
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje￾to.de deliberação an- .o Projeto de Lei lido pelo sr. Secretário e,
te a manifestação favorável,do Plénário,.encaminhou-o às Comissões
Competentes. .. - - - - -
Ofício n2 188/76, encaminhando uma via dos balancetes/
de receita e despesa, referentes ao mês de fevereiro de 1976. - -
Ofício 17/76, encaminhahdo uma via dos balancetes
receita e despesa do SAAE, referentes aos meses de janeiro e feve
reiro de 1976. -
da
Ofício n2 197/76, em atençao à Indicaçao n2 39/76. -
Ofício nfi 206/76, em atenção à Indicação n2 43/76, -
Ofício n2 207/76, em atenção à Indicação n2 44/76, -
Ofício n2 208/76, em atenção à Indicação n2 45/76. -
Ofício n2 210/76, em atenção à Indicaçao n2 47/76, -
Ofício n2 209/76, em atenção à Indicação n2 46/76. -
0 sr. Presidente informou a Casa que estavam sobre
Mesa os balancetes da Prefeitura Municipal de Garça e do SAAB,
ra fins de exame por parte dos senhores vereadores. - - - - -
Dando continuidade aos trabalhos, o sr, Presidente con
vidou 0 sr. Secretário a divulgar a matária constante do BXPBDIBN￾TB RECEBIDO
0
DB
sr.
DIVERSOS.
Secretário
	
informou o seguinte: ------ -
Cartão da família Manzano, em atenção ao Requerimento/
● ●
ã
pa .
n2 42/76.
9
^a^c/í c^ ,^ao ,^tu/^
Ofício do OIPS ZÀ i‘6giao de Garça, em atençao ao Reque
rimento nfi 46/76.
Ofício da Secretaria do Interior - Regional de Marília
encaminhííndo diversas publicações sobre assuntos de interesse /
●da Administração Municipal. --------- ------- -
Oficio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais,'en
caminhando uma cõpia do Decreto-Lei ns 972. - 	 	 	
Na sequência dos trabalhos, o sr. Secretário, por soli
citação do sr. Presidente, deu conta do BXPBDIBNTB APRESENTADO PB
LOS SENHORES VEREADORES, -
Indicação nS 50/76, do sr. Geraldo Campos e outros, so
licitando- o apedregulhamento do acesso ao campo de aviação. - - -
Indicação nS 51/76, do sr. Geraldo Campos e outros, s£ licitando a colocação de uma ponte na estrada que liga à Adutora /
do Barreira - B-2. .	 	 		
Indicação nfi 52/76, do ar. Dioníaio Plorentino e ou- /
tros, solicitando a canalização de águas pluviais e seiyidas no /
Distrito de Jafa. ------- -------------- -
Indicação nS 53/76, solicitando maior rigor na apreen
são de animais, que perambulam livremente pelas ruas da 'Vila Ara￾celi. ----- --------------------- -
0 sr. Presidente informou a Casa que cápias das Indica ções serão encaminhadas ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, na
forma regimental. 			 	 		 	 	
7
Requerimento ns 48/76, do sr. Boanerges do Prado Vian￾na, congratulando-se com o povo de Màrília pelo transcurso,do47 2
aniversário de suá fundação. - -
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
çoes em torno da propositura. ----------------- -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, /
disse que o Requerimento que formulara, para que esta Casa se _
gratule com o Prefeito de Marília, na qualidade de representante /
do povo daquela cidade, fundamentava-se no fato de que Marília á,/
indiscutivelmente, uma das cidades do Estado de são P^ulo que mais
. tem-se desenvolvido e, por conseguinte, tem promovido o conhecimen
to, no Estado e no País, da região, dentro da, qual Garça se encon
tra instaladaj que, por conseguinte, o progresso de Marília era, 7
de certa forma, ainda que pòr via indireta, ligado ao progresso de
Garça, -----
con
0 sr. Mauro Mattos, em aparte, perguntou ao orador se
a Câmara Municipal de Garça houvera sido convidada para participar
dos festejos
0
de
orador,
aniversário
com a
de
devida
Marília,
permissão
	
do aparteante,
	
houve/
por bem transferir aquela indagação à Presidência da Casa, 	
0 sr, Presidente, por sua vez, esclareceu que a Câmara
Municipal de Garça não recebera convite para participar das festi
vidades de aniversário de Marília. 	 		 			
O orador, reportando-se ao aparte do sr. Mauro Mattos,
disse que, se Garça não fôra convidada, havia, por certo, de ter /
. sido um lapso das áreas administrativas de Marília e jamais do /
3
Wi/aaía <2^ .^âo ,^au/o
povo mariliense; que, povo por povo, via-os como irmãos, que tra-/
balham pelo mesmo deseavolvimento nacional. - 	
Nao mais havendo solicitação de palavras, o sr. presi
dente encerrou a discussão, 3Ubmentendo,em consequência, em vota-/ ção 0 Requerimento nfi 48/76, tendo-o mesmo sido aprovado por unani
fflidade de votos. 0 sr. Presidente'declarou aprovado, por unanimida * ’de *votqs, o Requerimento na 48/76. - - ---Z
Requerimento na 49A6, solicitando ao Exmo. Sr. Prefei
to Municipal informações que dizem respeito a Rua Oampinas, looali
zada na Vila Williams. Autoria: Sr. Geraldo Campos e outros. ● - -
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento supra mencionado à Ordem do Dia da pre
sente Sessão. _ - - - —
Requerimento na 50/76, do. sr. Luiz Carlos Belline e ou
tros, solioitando a inserção na Ata de um voto de congratulações e
aplaUBOe ac Dr« Luiz Carlos Piazçntin, DD. Delegado de Policia de Garça, pela sua decisiva atuação na ca|>turô dos ladrões de cafê. -
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as oonsidei^ ções em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras,
0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação do Reque-
. rimento, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0
sr. Presidente declarou aprovadò, por unanimidade' de votos, o Requ£ rimento nfi 50/76. ~
.Requerimento-nfi 51/76, do sr. Dionisio Plorentino e ou
troe, splicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações ati- nentes a construção de uma creche no Distrito de Jafa.*- - -
Urgência contida - 0 sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento supra-oitado à Ordem do Dia da presente Sessão. ----- -- _
Requerimento nfi 52/76, do sr. Veríssimo Fernandes Bar
beiro e outros, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal infor mações que dizem respeito à construção de uma garagem pelo S.A.A.B.
Urgência contida - 0 sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento acima mencionado à Ordem do Dia da pre sente Sessão. ----- .... .
0 sr. Presidente informou à Casa que se achaVa sobre a
Mesa 0 balaoente da Câmara Municipal de Garça, referente ao mês de Janeiro de 1976, a dispgsição dos senhoras vereadores, para fins /
de exame. .
Terminada a leitura^ do Expediente Apresentado Pelos /
Senhores Vereadoras, e não havendo oradores inscritos'no PEQUENO /
BZPBDIBNTB, o sr. Presidente deferiu a palavra'no GRANDE EXPEDIEN¬
TE.
O vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, /
disse que, desde o início de seus trabalhos legislativos, tem insis
tido, constantemente, na necessidade de se procurar, através da Ad miniatração, incrementar o desenvolvimento Municipal'; que o desen volvimento ê, sem sombra de ddvida, uma necessidade do Munitsípio;/ que é uma necessidade, principalmente, pelas consequências que o.
nao desenvolvimento acarreta ao Município. 0 orador, con-tiniiando ,
citou dois aspectos, duas consequências do não desenvolvimento do
4
.^ão '
ima-ic-r ^aiç<i
Município: a) a impossibilidade da concessão de bolsas de estudo /
reembolsáveis, por falta de recursos, conforme se infere da respos
ta do sr# Chefe do Bxecutivo à Indicação nS 39/76; b) parcos venci
mentos pagos aos componentes da Guarda Municipal Noturna, por fal
ta de recursos. Continuando, o vereador Boaner^s do Prado Vianna,
com relaçao ao problema da remuneração dos membros da Guarda Muiii￾pal, disse que esse outro aspecto era profundamente lamentável,tre
mendamente humano e sobretudo de causar grande preocupação, porque
se via atravás dele que os servidores municipais sofrem com a fal
ta de desenvolvimento da cidade; que recebera uma reclamação for-/
mal, sem que nisso houvesse qualquer espírito recalcitante dos que
reclamavam, mas antes um pedido justo e muito humano de homens que
tem família a sustentar e que se vêm em sárias dificuldades, porque o Município não lhes líode pagar, na medida em que merecem e paga-/
-os bem abaixo daquilo qu é válido esperar que um trabalhador rec_e ba e que é lícito que se pague a alguám que se dedica a uma profis,,
sao qualquer, seja ela fora ou dentro do funcionalismo; que ,a tota
lidade da Guarda Noturna lhe fornecera dados que considera estarre
cedores noa dias que correm, em que um quilo de feijão custa Ci^ 7
22,00; que ficara sabendo que um Guarda No.turno, com 17 anos de /
■ serviço na Guarda Noturna Municipal, receba a importância .de Ci^
661,74; há de certo haver nesse problema, ao longo das administra ções que já passaram e provavelmente* dentro dá atual, um esqueci-*/ mento, uma falha, porque não reestruturou serviços; que á preciso/ que as administrações sejam mais consentâneas com a realidade e /
que procurem exatamente ir ao fundo da questão,' para que os
pectos humanos, prófundamente humanos e lamentáveis, como esses /
que esta a abordar, não voltem a se repetir; que á questão que obj£ tivamente precisa, ser atacada; que talvez não-possa sê-lo durante/ um ano, talvez não seja durante dois e talvez uma administração .in teira se passe, sem que a resolução seja feita, mas I preciso que
se encare de frente esse problema e que se procure resplvS-lo;
que, de imediato, nesse Grande Expediente, encarecia, de forma par
tioular, aos companheiros e, de maneira particularíssima,, o sr. /
Prefeito Municipal para que atenda esse pedido, para que se volte/ no momento, 'pelo menos, se não p^a resolver, para minimizar, para remediar, a situação dos elementos da Guarda Noturna e exigindo que
os serviços sejam feitos, mas t?ímbám procurando remunerar esses /
elementos de uma forma mais oondígna. _ - _ —
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Bxpedien
te, 0 sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador /
Geraldo Campos. -		
as-/ .
/
0 sr. Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa/
do Intervalo Regimental.
0 sr. Presidente consultou a Gasá sobre o Requerimento
verbal formulado pelo edil Geraldo Campos e, ante a manifestação /
favorável do Plenário, solicitou ao sr. Secretário se procedesse a
chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida a
chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Boanerges do Prado
Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline,/
5
.^ío ,^au^
Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Matios, Paulo Renato
Alves de Souza, Pedro Krusicki, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vil￾so.‘- Pereira Ramos, ijotalizando onze (11) dos senhores edis. - - - -
Havendo námero legal, para a sequSnoia doa trabalhos, o
sr. Presidente colocou em discussão a urgência contida no Requerimen
to ns 49/76, do sr. Geraldo Campos e outro, solicitando ao Bxmo. Sr.
Prefeito Municipal.informações a respeito da Rua Campinas - Vila /.
Williams. ______ 	 	 		 			
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente /
submeteu a urgência em votaçao, sendo’ aprovada por unanimidade de
votos. A seguir, o sr. Presidente submeteu em discussão o Requeri-/
mento. Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente encer rou a discussão e passou \ votação, sqndo .aprovado por unanimidade/
de votos. 0 sr. Presidente deolarou aprovado, por. unanimidade de vo toe, o Requerimento n2 49/76. - - ~ ~
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento /
nc 51/7.6, do sr. Dionísio Florantino e outros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal informações atinentes a 'construção de creche
no Distrito de. Jafa. - - 		 	 	 	
Não havendo, solicitação de'palavras, o”sr. Presidente /
. submeteu a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade de
votos. Ato contínuo, 0 sr.' Presidente submeteu o Requerimento em /
discussão. Nao havendo solicitação de palavras, o sr'. 'Presidente en
cerrou a disoussao 'e passou A votação, sendo aprovado por unanimi
dade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade/
de votos, 0 Réquerimento ns 51/76. - ____________ —
Bntrp, em discussão a urgência contida no Requerimento /
ns 52/76, dò ar. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros, solicitando
ao Bxmo.* Sr. Prefeito Municipal informações que dizem respeito a /
construção -de garagem do S.A.A.B., localizado junto ao reservatdrio-,
na Vila Williams. - -
Não havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente / ●
submeteu a urgência em votaçao, sendo aprovada por unanimidade de /
votos. Bm^seguida, 0 sr. Presidente submeteu 0 Requerimento em dis cussão. Nao havendo solicitação de palavras, b sr. Presidente encer
rou a discussão e submeteu 0 Requerimento em questão em votação,ten
do o mesmo sido 'aprovado por unanimidade de votos. O sr. Presidente
declarou aprovado,por unanimidade de votos 0 Requerimento nS 52/76. Bntra em 2§ discussão 0 Projeto de Resolução ns 02/76 ,
da Comissão de Finanças, autorizando 0 Presidente da Câmara Munici
pal, de Garça, a contratar os serviços de irradiação das Sessões Ca￾mararias para 0 exercício de 1976.
0 ar. Presidente informou a Casa que a Comissão de Fi-/ nanças, através do seu .relator, apresentara à Mesa duas emendas .
Projeto de Resolução, nos seguintes termos: ------- -
BMBNDA l'â - Dê-se ao artigo 12, da Resolução 02/76, a /'
ao
seguinte redaçao:
'●Artigo 12 - Fica a Presidência da Câmara Municipal de
Garça autorizada a contratar os serviços de irradiação das sessões/ no período de I2 de fevereiro a 31 dè dezembro de 1976, ao preço de
6
^a/ac^
ao preço de CrS l8.380,00(dezoito mil, trezentos e oitenta cruzeiros)
anuais, divididos em lO(dez) parcelas mensais. -
BMBNDA 2§ - Onde se lê, no artigo 22:
Cr$ 16.000,00, 	
3130 Serviços de
terceiros
LBIA-SF:
3130 Serviços
	
de terceiros
S,Sessões, 2 de abril de 1976 - (a.a.) Antonio Oonessa -
Relator da Comissão de Finanças - Veríssimo Fernandes Barbeiro - pr^ sidente. -
Cí$ 18.380,00
0 sr, Presidente submeteu em discussão 0 Projeto de Reso lução em questão e as Emendas. Nao havendo solicitação de palavras,7
0 sr.^Presidente encerrou a discussão e submeteu, inicialmente, votaçao as Emendas, sendo que as mesmas foram aprovadas por unanimi
dade de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovadas, por unanimidàde/ de votos, as Emendas - lâ 0 2§ - ao Projeto de Resolução n2 02/76. -
A seguir, 0 sr. Presidente submeteu em votação o Projeto de Resolução n2 02/76, já com aa Emendas aprovadas, tendo o mesmo si
do aprovado por unai-imidade de votos. 0 sr. Presidenta declarou apro
vado, por i^animidade de votos, 0 Projeto de Resolução ns 02/76, 2§ discussão 6 votação, e determinou o seu encaminhamento à Comissão de Redação, para fins de direito. 	 			 		 		
em
em
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão, 0 sr. Presidente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL, 	
0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, disse que o bom-senso prevalecera e que, quando prevalece 0 bom-senso, 0 resul tado não poderia ser outro, se nao aquele da satisfação de fazer /
uso da tribuna para cumprimentar 0 sr. Presidente desta Casa e os /
senhores membros da Comissão de Finanças pela concessão, no Projeto/ de Resolução n2 02/76, as medidas que eram necessárias para a sua /
aprovaçao. De outro lado, 0 orador, comentando 0 sentido do Requeri mento n2 50/76, de sua autoria, que se referia a inserção na Ata um voto de congratulações e aplausos ao Dr. Luiz Carlos Piazentin, /
DD. i‘»legado de Polícia de Garça, e à Polícia Civil e Militar pelo /
brilhante trabalhado realizado na captura de ladrões de cafá, que os jornais da capital, de fato,mencionaram 0 fato,
de
disse
mas que esque ceram de registraria pessoa que mais trabalhou e que mais se empe- 7
nhou naquela missaoj que, então, 0 Requerimento que apresentara na da mais era do que uma tentativa de fazer justiça ao trabalho de homem que exerce uma função importante dentro de Garça, em levando /
conhecimento às autoridades superiores e ao povo o resultado de trabalho. Ao final de sua oração.
um
seu
orador reclamou da Administração
maior rigor na apreensao de animais de pequeno porte, que perambulam pelas ruas da Vila Araceli e que tal reclamaçao era objeto da Indica ção n2 53/76, de sua autoria; que agradecia, na oportunidade, sidência desta Casa pela sua nomeaçao para fazer parte da Comissão /
Especial que irá averiguar a disparidade remunerativa no funcionalis
rao publico municipal; que, finalmente, congratulava—se com os criado
res de cavalos "quarto de milha",
zende Barbosa, que se houveram brilhantemente na Exposição realizada na cidade de Londrina; que tais manifestações serão formalizadas
a Pre￾srs, Jaime N. Miranda e Ricardo Re
/
7
^/un-tce^ia/ zma-tct￾através de um Requerimento, oportunamente, 	 		
0 vereador Boanergss do Prado Vianna, com a palavra, dis
se que dois fatos o deixaram oontristado, não que a inveja fosse a 7
■autora dos sentimentos, mas assim por lamento, por certa dor, por /
uma magoa, com relaçao aos infortúnios da cidade de Garça; que esta
cidade deve ser mais unida entre sua gente e deve ser menos confor~/ mista, com relaçao aos poderes públicos maiores, principalmente, o /
do Pstado; que, em primeiro lugar, dizia isso porque, indo à Marília,
vira a rodovia interceptada, porque ali, a entrada da vizinha locali
dade, está sendo construido um trevo monumental, daquele de quatro 7
folhas mesmo; que, em segundo lugar, na volta, percebera que o trevo
de uma folha desta cidade está aberto novamente; que falava dos ris
cos que os garcenses correrão, cada vez que sairem daqui ou voltarem
rara Garça, passando por aquele trevo. Disse mais o orador que, se-/
gundo noticiara o jornal "Comarca de Garça", Votuporanga, inicialmen
te nao incluida no plano das cidades médias do Estado de são Paulo,/
exercera o seu direito de espernear e conseguirá a sua inclusão den
tro daquele plano, habilitando-se, portando, para receber-os benefí
cios dos incentivas do governo federal e do .governo estadual. Ao fi
nal, enfatizou o orador: que Votuporanpa grita e é incluida dentro /
do plano das cidades médias: que Karília exige e recebe o trevo;
Garça?- 	 	 		
e
Não mais havendo oradores inscritos em Explicação Pes- /
soai, o sr. Presidente, antes de encerrar a presente Sessão, infor-/
mou aos senhores vereadores que, se matéria houver para a pauta
Ordem do Dia da préxima Sessão, esta lhes seria entregue em suas res
pectivas residências. Nada mais havendo, o sr. Presidente declarou /
encerrada a presente Sessão Ordinária. -----------	 	
da
B-’- . Secretário, redigi esta Ata, /
fiz datilogra: 3 a bscrevi, ju.itamente com o sr. Presidente. - -
PRESIDENTE