sessao nº 14

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GAviÁRk MUNICIPAL DE &iUtCÁ
14 g SESSÃO OHDINXRIa. REjiLIZA-Ha EM O'^ DE MaIQ DE 1Q76
PÃESIJ5NTE; PAULO RENATO aLVSo DB SOUZA e ANTONIO OüliESSA
SBCA5TARI0; LUIZ YAMAUCHI
X hora prèviaiaente determinada, feita a chamada doe senho
res vereadores, verificou-se a presença doa seguintes: Antonio Cones￾sa, Boanerges do Prado Vianna., Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, /
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Pei'nandes, Mauro /
Mattos, Poulo Renato Alves ds Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Ju nior. Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totalizan do treze ( 13 ) dos senhores edis, _
Havendo número le._.al, no concernente à presença dos senho
res vereadores, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos da pre sente sessão Ordinária e submeteu era discussão a Ata da 13â sessão or
dinaria, realiz«da no dia 26 de «bril de 1976» Nao h^^vcndo solicita-/ ção de palavras, o Sr, Presidente declarou encerrada a discussão e /
passou à votaçao, tendo a mesraa sido aprovada por unanimidade de
tos.
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e
vo
0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, Ata da 13 § ordinária ordinária, - -- -- -- -- -- -- 	
a
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr, Presidente solici
tou ao Sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO /
MUNICIPAL. 1
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: --- 	 	
Projeto de Lei nfi 14/76, majorando em 44,14^, a partir de 19 maio de 1 976, as referências nuraáricas do funcionalismo municipal.
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto /
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, ante a ma nifestaçao favorável do Plenário,
tes. --------- 	
encaminhou-o às Coraissoes Competen￾Projeto de Loi ns 16/76, solicitando um crádito, no mon-/ tante de CrS 30.000,00, a fim dc suplementar diversas verbas do oraça- mento vigente, 	 		 	 	 	 	 	 	 	 	 		 	 	
O sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto /
de deliberação o^Projeto da Lei lido pelo Sr, Secretário e, ante a ma nifeszaçao fa.voravel do Plenário, encaminhou-o ^s Comissoes Competen
tes. --------------
Of, ns 301/76, em atenção ao Requerimento n9 57/76, - - -
Of. nS 303/76, encaminhando cápias das Leis nfis, 1.582/76, 1.583/76 e 1.584/76.
Of, n2 308/76, encaminhando o Balancete da Receita e Des￾referente ao mês de março de 1976. - - - - 	
Nada mais havendo no Expediente Recebido do Sr. Prefeito/ Municipal, o Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a divulgar a ma tária constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, 	 	 	
Circular da. Associação Paulista de Municípios, encaminhan do uma cópia da Instrução ns 1/76 do Tribunal de Contas do Estado dê são P^^ulo, -			
pesa do S.A.A.E ● >
Oficio da P.BI, de Cajuru, em atenção ao convite para /
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e^ ,S^ão ^ízN^
ínta-lKi
participar do ato da inauguraçao oficial da I FEIjíA-BXPOSIÇAO, - - —
Correspondência subscrita pelo cidadão Luís Carlos Karr,/
congratulando-se com o 47^ aniversário da emancipação político-admi-/
nistrativa de Garça. - -- -- -- -- -- -- ---------- - —
Telegrama endereçado pelo deputado Herberth. Levy, congra￾tulando-se com a inauguração da fBIRA-BXPOSIÇAO DB GAitÇÁ,
Circular da Enseada Corretora de Imóveis Ltda., _
do que está ocupando o Stands n2s. 24 c 25 da Peira~Bxposição. - - -
Encerrada a leitora do Expediente Recebido de Diversos, o
Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário se procedesse a leitura do
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 	
comunican
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte; ---------
Projeto de Lei n2 15/76, do sr. Presidente da Câmara Muni
pal de Garça, alterando, em 44,145^, os valores das referências numár^ cas dos funcionários da Secretaria. -----------------
O Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto /
deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, ante a mani
festação favorável do Plenáiio, encaminhou-o às Comissões Competentes.
Indicação ns 66/76, do sr. Geraldo Campos e outros, soli
citando ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal a construção da barragem que
formará o lago artificial. - -- -- -- -- -- -- ------- - —
Indicação n2 67/76, do sr. Paulo Renato Alves de Souza e
outros, solicitando ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal para que determi
ne medidas de caráter profilático ante a graves denúncias exaradas em
abaixo-assinado encaminhado a esta Casa, no respeitante aos problemas
criados pelo Posto de gasolina e de serviços’*Marreta". - - - - - - --
0 Sr. Presidente informou a Casa que cópias das Indicações
de n2s. 66/76 e 67/76 serão encaminhadas à Chefia do Ba.jcecutivo Muni
cipal, na forma regimental. ----------------- -
Requerimento n2 65, do.sr. Antonio Conessa e.outros, soli
citando a inserção na Ata de um voto de satisfação o aplausos ao Tiro
de Guerra n2 02-019, BB. de IQ e 22 Graus '*Hilmar Machgdo de Oliveira','
BB. de 12 Grau "Profâ Nely Carbonieri de Andrade'*, BB. de 12 Gra.u '.'Ma
ria do Carmo P. Castro", BB. de 22 Grau Paulo Ornelas de Carvalho Bar
ros". Ginásio Santo Antonio, Centro Estadual Interescola.r e ao BB de
12 Grau Profâ Lydia Yvone Gomes Marques", pela brilhante participa ção no desfile cívico-militar do dia 2 de maiO' último. - - - - - - -
0 Sr, Presidente franquou a palavra para as considerações
em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras, o
Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Reque
rimento n2- 65/76. -
Sr.
Requerimento ns 67/76, do Sr. Antonio Conessa e outros, /
solicitando a inserção em Ata de um voto de satisfação e aplausos às
bandas marciais do SBNAC, do M'rílir-, e da Fundação Bradesco, da cida
de de Osaoco, pela brilhante participação no desfile cívico-militar /
do dia 2 de maio último. --------------------- _
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera- /
ÇÕes em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras, o
Sr. Presidente passou á votação, tendo a Casa aprovada por unanimida
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos
25 ^á/^tala
0 Requerimento ns 67/76.
Terminsjda a leitura cio Expediente Apresentado pelos Senho
res Vereadores, e, não h=ivendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIEN
TE, 0 Sr. Presidente deferiu a psi.lavra no GRANDE EXPEDIENTE. - - - —
0 Vereador Boanergss do P"ado Vianna, com a palevra, dis~
se que gostaria de prosseguir naquela série de raciocínios qute tem /
desenvolvido, pela importância que elas merecem e, prinpalmente, pelo
f^to de ter percebido sempre a atençqo, que se pode considerar até d£
dicaçao, dos senhores vereadores realmente interessados naquilo
convém à cidade de Garçaj que, então, gostaria de ponderar com os no
bras vereadores, representantes do povo nesta Gí?sa, em torno daquilo/
que tem sido a afirmativa dá feita anteriormente e que, ao que parece,
neo tem sofrido contestação, nem da parte dos nobres vereadores, de /
ambas as bancadas, nem mesmo através daqueles que se manifestaram pe
la imprensa falada e escrita, na qualidade de articulistas} que tem /
insistido e mencionado que a industrialização é uxaa necessidade para/
à cidade; que o préprio Sr. Prefeito Municipal também assim pensa;que
S. Bxcia, acredita também que a industrialização é uma necessidade,pa
ra Garça; que gostaria mencionar que o Sr. Prefeito Municipal é, roal
mente, a favor da industrialização, porque, quando fizera a campanha,
neste Município, sempre insistira e sempre batera em dois temas prin
cipais: a educação e a industrialização; que, em nenhuma oportunidade,
S. Bxcia. lhe contraditara; que era até uma das razões pelas quais se
encontrava, particularmente, satisfeito em falar ao povo, porque, sem
pre, apés falara, invariavelmente, falava também o candideto a prefei
to; que tanto é verdade que o Prefeito é a favor da industrialização, que, como todos sabem, é ele amplamente favorável â educação e, no en
tanto, quando sc pensou em instal-^^r uma f^^culdade, nesta cidade, e ha
via um prédio destinado pqra que se instalasse essa faculdade e faeul
dada é educação, S. Bxcia
aceno com a vinda de uma indústria.
que
a certa altura dos acontecimentos, com o
que acreditava sar importante, /
forçou a Associação de Ensino a abrir mão do prédio, para que ali se
instalasse uma indústria; que, então, prova-se, através disso, que /
3. Bxcia
● t
0 Prefeito, é de fato favorável as indústrias; que, entre￾a despeito de s. Bxcia. assim pensar e de assim entender ,
●»
tanto, há
alguma coisa de incoerente no seu procedimento; que, contudo, convém/ que não se jogue exclusivamente sobre os ombros do Executivo o descui
do a respeito da industrialização, porque alta taxa de responsabilida
de cabe também a todos, cabe também a este Legislativo; que, agora, /
reportaria as palavras ditas no preâmbulo; que, assim, na semana pas
sada, a convite do Sr. Gerente da empresa, visitara o Prigus. 0 ora-/
dor, logo a seguir, deu a conhecer os dados o númeroc relativos /
aquela empresa, dizendo que tal indústria recolhera, no mês de março,
CrS 1.724.000,00 de ICM e que,
cerca do Cr$ 300.000,00. - - -
em consequência, retornará, ao Municí-/
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em 'ipn.rte, perguntou/
ao orador se daquela importâiícia do ICM nao seria descontada, para ou
tros imunicípios, a pauta dos gados vindos daqueles jaunicípios ou fica
ria tot^lmente pqra o Município do Garça a importância proveniente /
do recolhimento daquele imposto. ----------------- ~
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0 Sr. Boanerges do Prado Vianna, respondendo, di^se que ,
naturalaente, o recolhimento que é feito pela empresa 4 o imposto
clhido para o Bstado. -
re
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparto, disso, pa
ra fins de escla.recimento, que ao Município é creditada, a importância
correspondente a diferença entre o preço da venda e de custo; ' '
sim, a totalidade, proveniente doa 20?^, não ficaria para o MunicípioT
0 sr, Büanerges do Prado Vianna, em resposta, disse que o
recolhimento do imposto é feito de acordo com a sistemática do lOMj /
que, então, a empresa recebe um crádito pela entrada da mercadoria,cu
jo recolhimento Já fora feito e, posteriormente, far-se-á o recolhi-/
mento da diferença. - - - - - - - - _ - 	 	 	
que, as
0 Sr. Veríssimo Fernandes Ba.rbeiro, em .aparte, disse que,
quando o produto vem diretamente do produtor, nao há recolhimento do
imposto no município da origem; que, então, o municí^^io comprador,
recolher, é obrigado, na sua contabilidade, na sua relação para o /
lOM,
ao
mencionar os municípios de origem, para que os mesmos seja credi
tados.
0 Sr» Boanergea do Prado Vianna, retomando a palavra, so
licitou ao aparteante esclarecimento se havia possibilidade de se cal
cular a quanto se reduziria percentualmente dos números mencionados,-
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, disse que infelizmen te isso não seria possível, porquanto não se sabia c custo do gado e/
valor do faturamento. ------------------------
0 Sr, Boanerges do Prado Vianna, continuando, disse que
estava mencionando os niimeros para que ficasse definido, diante do /
Plenário, o valor, enfim o potencial que a empresa recolhe para os co
fraa do Estado; que, percentualmente, há de retornar 20fo, ainda que /
esse nümeros sejam minimizados pelo recolhimento em f.avor de outros /
municípios» Disse mais orador que a empresa - o Frigus - tem plano /
para se expandir; que aí é que começam os problemas; que a empresa tem
reclamado insitentemente Junto h Prefeitura Municipal de Garça, há /
mais de um ano, o asfaltamento da pista do aeroporto de Garça, não era
sua totalidade; que, segundo a informação do líder, Sr. Veríssimo Fer
nandes Barbeiro, estaria ao redor de 1000 metros do extensão. 	 	
Ü Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro, em ap.artc, disse que, em se tratando de exportação, a pista logicamente deverá ter ainda /
, maiores dimensões, a fim de suportar aviões de maior porte. - - - -
Continuando, o Sr. Boanerges do Prado Vianna disse que,en
tao, nao se tratava de ser simpático a empresa, mas apenas por uma /
questão de gestion^r, de administrar bem os seus negácios, porque a /
empresa é um bom negdcio para a cidade de Garça, apenas por isso o Mu nicípio tem a obrigação de atender e de dar mesmo a atenção e não de
favoritismos, mas de dar a atençao a empresa, para que não surja no /
futuro razões de insatisfação, por aqueles que aqui instalaram negó-/
cios. --------------------------------
Paulo Renato Alves de Souza, em aparte, disse que acompa
nhara de perto a várias solicitações feitas pelo Frigus à Prefeitura,
no concernente á cessão de máquinas; que a Prefeitura tem colaborado,
dentro de suas possibilidades, com aquela empresa; que, também, /
27 ata cÂ
<Á S^o ^au/}(
estivera, juntamente, com o Sr. Gerente daquela empresa ao campo de
aviaçao e se inteirara das reclamações e dera conhecimento destas ao
Sr. Prefeito Municipal, que, já no dia seguinte, enviara as máquinas
para aquele local, para devidos reparos no campo de pouso» - - - - -
Ao final de seu discurso, o Sr. Boanerges do Prado Vian￾na disse que, diante da exiguidade do tempo, voltará ao aseunto prò￾ximamente, oportunidade em que espera dos seus nobres pares os escla
reoimentos oportunos, mesmo debates, porque entende que sá assim se
chega, realmante, a aclarar as idáiae em torno de problemas que, de/ fato, convám ao Município* -
Nao mais h^^vendo oradores inscritos no Grande Jxpcdiente-,
0 Sr, Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Geraldo/
Campos* -- - —
0 Sr, Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa do
Intervalo Regimental,
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o requerimento /
verbal formulado pelo edil Geraldo Campos e, ante a manifestação fa vorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário se procedesse a oha
mada doa senhores vereadores para a ORDSM DO DIA. Peita a chamada v7
rificou-se a presença dos seguintes: Antonio Oonessa, Boanerges do 7
Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belli ne, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Re
nato Alves de Souza, Pedro Krusioki, Salvador Zago Junior, Veríssimo
Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totalizando trez (13) dos
senhores edis* --------------------- - - _ -
Fntra em 2ô discussão o Projeto de Resolução ns 03/76, /
da Presidência da Câmara Municipal de Garça, propondo o abono de fal
taa ao vereador que, individualmente ou em delegação, represente ã
Camara^Municipal de Garça. Parecer da Comissão de Justiça, com apre sentação de um Substitutivo* --------------------
0 Sr, Presidente informou à Casa que dera entrada a um /
Requerimento, o qual fora, tambám, subscrito pelos nobres vereadores
Veríssimo Fernandes Barbeiro, Pedro Krusicki, Geraldo Campos, Antonio
Oonessa, Manoel Joaquim Fernandes e Luiz Carlos Belline, solicitando
se adie o Projeto de Resolução n2 03/76, desta Presidência, incluido
na Pauta dos trabalhos de hoje, por três sessões ordinárias, exluin￾do-se a presente, devendo referida matéria retornar na sessão do dia
^ 31 de maio próximo futuro. Diante disso, o Sr. Presidente submeteu a
discussão dos senhores vereadores o Requerimento em questão* Não ha vendo solicitação de palavras, o Sr, Presidente encerrou a discussão
6 passou ^ votaçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,/
O Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Req_ue rimento em apreço, pelo qual ficou adiado o Projeto de Resolução nfi 03/76, por três sessões ordinárias, excluindo-se a presente, - - » -
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia, o Sr. Pre
sidente deferiu a palavra em BXPLIGAÇÍO PESSOAL* -
0 Vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, dis
se que, dada a exiguidade do tempo no Grande Expediente, não pudera/ mencionar a atenção que outros municípios tem dado às inddstrias; /
que, assim, na cidade da Pirajuí um oidadão doara a importância de /
28
ifna-ta
c/é ,^ao .^Zff/é
CrS 300.000,00 à Prefeitura para a compra do terreno, onde será insta
lado uma indústria alemã. Disse mais 0 orador, congratulando-se com/
-—. 3 Ciiefia do Executivo Municipal e com elementos desta Casa pelo bri
lhantismo com que se realiza a FBIRA-BXPOSIÇÂO de Garça. - - - - - -
0 vereador Paulo Renato Alves de Souza, com a palavra /
disse que acompanhara de perto 0 ocorrido na cidade de Pirajuí, quan do um cidadão se dispôs a pagar 0 terreno pai^ que ali se instalasse
uma indústria; que, de outra parte, lamentava, porque, na ocasião em
que aqui compareceu um diretor de uma indústria de curtume, que aqui
pretendia instalar uma fábrica, notara, por parte de um cidadão de
* Garça, uma atitude completamente diferente; que aquele diretor encon trara, naquela ocasião, junto ao asfalto 0 terreno ideal para a ins-
● talação da indústria, mas que, apesar das gestões que chegara até a
cansar 0 Sr, Chefe do Executivo, 0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,
então Presidente desta Casa e a ele próprio, a cessão do terreno não
chegara a bom termo, em virtude das exigências descabidas dos proprie
tários daquele imóvel; que, então, entendia que a própria população/
deveria colaborar na implantação da indústria, não ficando só na de￾pendencia do Executivo e do Legislativo, pois que todos são responaá
veis pelos destinos desta cidade, -----------------
Não mais havendo oradores inscritos em Explicação Pessoal
e nada mais havendo, 0 Sr, Presidente declarou encerrada os tr-abalhos
da presente Sessão Ordiná .a.
, Secretario, redigi esta Ata, /
fiz datilografar subscreví, juntamente com 0 Sr. Presidente, - -
Eu,
PRESIDENTE