sessao nº 15

29
^^á .^ão
0» I#
fíTtai-iZ
OfiMARA MUNICIPAL vE (i\1.0^
15a SESSÃO CRLINáRI.-.. H^aLíZíí.Dü £M 10 2E MüIO DE 1976 PRBSI.DEríl'S; PAULO RENaTO ALVSS RE SUIÍZa e ANTONIQ COKESSâ
SECRETARIO: LUÍZ YaMaüCHI e PEDRO KRUSICKl
A hora. regimentalinente designada, feita a digmada dos
senhores vereadores, constatou-se a presença doa s8i_,uintes; Anto
nio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, _
raldo Campos, Luiz Carlos Bclline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, /
Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior,
Verissimo Fernandes Barbeiro c Vilson Pereira Ramos, totalizando/
dose (12) dos senhores edis. ----------------- -
Havendo número le;al, no concernente à presença dos/
senhores vereadores, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos
da presente Sessão Ordinãria e submeteu em discussão a Ata da 14â
Sessão Ordinãria, realizada em 03 de maio de 1976. Kao havendo so
licitação de palavras, o Sr. Presidente declarou encerrada a dis
cussão e passou, k votaçao, tondc a Cesa aprovado por unanimidade/
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de
votos a Ata da 14® Sessão Ordinãria. ------------- —
Na Sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou
ao Sr. Secretário a leitui-a do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO /
MUNICIPAL. 	
Ge
1
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: - - - -
Projeto de Lei n- 17/76, solicitando abertura de
crédito especial, no .monóante de CrS 12.756,80, destinado ao paga
mento, em dobro, de férias vencidas e nao gozadas, ao Diretor de
obras da Prefeitura - Dr. Shigueiro Kudo. ---------- -
um
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obj_e to de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr, Secretário e, an
te a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissoes
Competentes. ------------------------- -
Of. n2 311/76, em atei.;'ao à Indicaçao nS 58/76. - - -
Of. ns 312/76, om acençao à Indicaçao nS 59/76, - - -
Of, n2 313/76, em atençao à Indicaçao n2 60/76, - - -
Of. n2 314/76, cíti atençao à Indicação n2 61/76. - - -
Of. nô 315/76, em atençao à Indicaçao n2 62/76. - - -
Of. nS 316/76, Q-^l anenção à Indicaçao n2 63/76. - - -
Of. nS 317/76, em atençao à Indicaçao nS 64/76. - - -
Of. n2 318/76, em atençao a Indicaçao n2 65/76. - - -
Of. ii2 jlO/76, em atenção ao Requerimento n2 58/76. -
Of. n2 319/76, em atenção ao Requerimento n2 64/76. -
Tida mais constando no Expediente Recebido do Sr. Pr£
feito Municipal, o Sr, Presidente convidou 0 Sr. Secretário a di
vulgqr a metéria constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. —
Telegrama - do Sr. Walter Pimantel - responsável pelo
escritório regionql dg Secictgria do Interior de Marília, congra￾tulnndo-se cora o Povo de Garça, pelo transcurso do aniversário da
Cidade. 	 	
)
I
I
30
Telegrama - do deputado Francisco Amaral - congrálório pelo transcurso do aniversário da Cidade. Sraijorio
,, . Telegrama - do deputado Adhemar de Barros Filho -
Secretario da Administração, do Município.
DD.
com os cumprimentos pelo aniversário/
Telegrama - do deputado Cunha Bueno - com saudações pe do Município de á^rç™''!"'/! i«=°-a^iniotrativn
Telegrama - do Dr. Manoel Conçalves Ferreira Filho - /
com os cumprimentos pelo transcurso do aniver
lo transcurso do
DD. Vice-governador, sário do Município,
Telegrama - do Dr. Klaus Reynach - DD. Diretor
- de (raroa, da /
. polo transcurso do /
emancipaçao político-administrativa do Município. 	
Oíicio ia Prefeitura Municipal de Pira latorio pelo transcurso do 479
SABBSP,
aniveraáio da
congratulando-secom o Povo d
cicaba congratu- aniversário de fundação. Carta do Gabinete da Secretaria do Trabalho cumprimentos pelo aniversário da Cidade. _ - ~ J
, Cartao da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra alu¬ sivo a comemoração do aniversário uo Município de Garça. Ofício ao deputado João Cunha transcurso do aniversário do Município. -
Ofício do deputado Vanderlei Macris, tos pelo aniversário do Municíp
com os /
congrqtuiatô-.'io pelo /
com os cumprimen￾10* -
Cartao da Associaçao Feminina de Assistáncia à Infán-/ com os cumprimentos pela passagem do aniversário do Município, -.ivreto encaminh-Io pelo deputado Salvador Julianelli, ^ a repeito do Plano de Moridia Para Todos. 	
Oficio da Câmara Municipal de Suzano. querimonto n° 16/76,
cia,
contendo um estudo
era atençao ao Re
n -D =i leitura do Expediente Recebido de Diversos, o Si. Presidente soiicitou ao Sr. Secretário se procedesse a leiti/ ra do EXPBDIEI^JTB APRESENTADO PELOS SENHOkES VEREADORES. I
Indicaçao n2 68/76, do Sr, Boanerges do Prado Vianna - - Sr. Prefeito Municipal para que proceda servi em diversos logradouros públicos de Garça. Indicaçao ne 69/76, do Sr.
solicitando ao Bxmo.
ços de Capina
^ Pedro KriMdcki e outros, in Sr. Prefeito Municipal lun estado de se dotar
zonas 6 central de iluminação à vapor de mercú￾dicando ao Bxmo.
as / ruas das primeiras
rio.
+ ,, n2 70/76, do Sr. Dionísio Florentino e ou- /
LIV. Sr. Prefeito Municipal a. execução de ur gente limpeza na margem limítrofe da FBPASA “
quim, no Distrito de Jafa. com a Av. Fidelis Pur￾coes an-im ? à Casa que copias das Indica Ç , acima transcritas, serão encaminhadas à Chefia do Executivo/ Municipal, na forma regimental. '
Requerimento ns 68/76, dn Sr. za e outros, solicitando ao Exmo.
fiscalizadoras quanto
Paulo Renato Alves de Sou
".icipal medidas /
que estão senão executados
S-'. Prefeite XlJ
aos trabalnos /
31
,^ao ,^au/<>
imaiO’
pela firma empreiteira da fELjSl, leitos das vias no que concerne aos reparos dos prblicas de Garça.
Urgência ''ontida - O Sr. Presidente determinou que se encaminhasse o Requerimento n2 68/76 à Ordem do Dia da presente /
Sessão. - '
Requerimento ns 69/76, do Sr. Geraldo Gampos e outros, a inserção na A t-a de um voto de Congratulações e de /
aplausos ao artista plástico Moisés.
0 Sr.
solicitando
Presidente franqueou a palavra para as considera çoes em torno da propositura em questão. Não havendo solicitação 7
e palavras, o Sr. Presidente passou à votação, vado por unanimidade de votos. 0 Sr
por unanimidade de votos
tendo a Oasa apro-
. Presidente decla,rou aprovado/ o Requerimento nS 69/76. -		
Requerimento nQ 70/76, do Sr. licitando a inserção na Ata de miivoto de sos à firma
Mauro Mattos e outros,so congratulações e de aplau Proacri" Ltda. - -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera çoes em torno do Requerimento supra transcrito, taçao de palavras, o Sr. Presidente
aprovado por unanimidade de votop,
vado,
Nao havendo solici
passou à votação,
0 Sr. Presidente declarou
0 Requerimento nS 70/76. - -
Mauro Mattos e outros,so
oto de congratulações e aplau-/
tendo a Casa
apro- por unaiiimidade de votos,
Requerimento nS 71/76, a inserção na At￾do Sr. licitando
sos à Patrulha Juvenil Garcense.
de um ^r
0 Sr. Presidente
dores para as considei-ações
Nao havendo
concedeu a p-ala-vra aos senhores verea
em torn- da propusitura cm questão, solicitação de palavras, o Sr. Presidente passou à vo tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos, declarou aprovado, por unanimidade de votos. 71/76. 	
/
0 Sr. Presi
0 Requerimento ns /
Hequarimento nS 72/76, do Sr. H,uro Mottoa e outros,so loi^an 0 a inserção na Ata de um vjto de congratulações e aplau-/ sos as autoridades da P.M. pela, brilhante atuação ia corporação Peira-Expcsiçao de Garça. ^
0 Sr.
na
Presidente franquou a palavra para çoes em trono do Requerimento acima transcrito. Nao havendo solici taçao ue palavras, o Sr. Presidente passou ã votação, tendo a Casã aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente declarou apro vado, por unanimidade de v.-tos, o Requerimento ne 72/76. - - 	
Requerimento n2 /3/76, do Sr. Geraldo Campos e outros, ^ RJrt-in -D + íie um voto de satisfação e aplausos/ Radio Patrulha, pelo seu is aniversário de implantac;ãa. -
as considera￾solicitando
0 Sr. Presidente franqueou çoes em torno da propositura em qUesfcão. de palavras.
a palavra para as considera
Nao havendo solicitação /
a votaça.o, tendo a mesma sido
Presidente declarou aprova
o Sr. Presidente
aprovada por unanimidade de votos,
do,por unanimidade de
passo.
0 Sr.
votos, 0 Requerimento ne 73/76. ----- 	
1-i ■+ ^ Requerimento n° 74/76, do sr. Mauro Mattos e outros, so licitando a inserção na Ata de um voto de congratulações e aplai-7 ao Comendador Vitório Truffi, pela magnífica apresentação seu balao quente. ^
sos
do
32
fjfiSri;']
tíí ,^att^
I3áf>ta-ta.
mi
0 Sr, Presidente fr-^jiqueou =i palavra pera as considera çÕea em torno do Requerimento rotro mencionado. Não havendo solici
taçao dc palavras, o Sr. Presidente passou à votação, tendo a Casa
aprovado por unanimidade de votos. 0 3r. Presidente declarou apro
vado, per un'’r.i'rida de votos, o Requerimento nS 74/76. — - - - -
Terminada, a leitura, do Expediente Apresentado Pelos /
Senhores Vereadoras, e, nao havendo oradores inscritos no PBQUBNO/ íiXPBDIBNTE e no GHMvDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente deferiu a, pala
vra, pela ordem, ao vereador Geraldo Camnos. --------- 	
0 Vereador Geraxdo Campos, pela ordem, solicitou a di^ pensa do Intervalo Regimental. ---------------- _
O Sr, Presidenbe consultou a. Oas^ sobro o Requerimento
verbal formulado pelo edil Geraldo Campos,e, ante a manifestação /
fnvorãvel do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário se procedesse a
chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. Eeita a. chama
da, conat^tou-se a presonça dos seguintes:
ges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino,
los Belline, Luiz Yamaucni,
Souza, Pedro Krusicki,
Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos senho-/
res vereadores,		
Antonio Conessa, Boaner
Geraldo Campos, Luiz Ca.r
Mattos, Paulo Renato Alves de /
Salv-^dor Zago J'onior, Veríssimo Fernandes /
Havendo numero lega... para a sequência dos trabalhos,/
Presidente submeteu em dii cussao a urgência contida no Reque_ rimento n© 68/76, do Sr. Paulo Renato *’.v3s de Souza
licitando a.o Bxmc.
0 Sr.
e outros, so￾3r. Prefeito Municipal medidas fiscalizadoras /
quanto aos trabalh:.b que est-^o sendo executados pel-' frima emprei￾toira da TELE3P, no que concerne -os reparos dos leitos das vias /
públicas da cidade de Garça.
N^o havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente/ passou à votaçao da solicitação da urgência, contida no Requerimento n5 68/76, tendo Casa aprovada por 'unanimidade le votos. Ato con
tínuo, o Sr. Presidente em discussão o Requerimento.
0 vereador Paulo .Renato Alves de Souza, com a palavra,
dias atrás, eaüivera, no gabinete do Sr. /
junto com o engenheiro da firma empreiteira da
disse que, já l.á alguns
Prefeito Municipal,
TBL3P; que, naquela oca31
Prefeito e aos demais pre-,—^ites de que colocai‘ia em ordem, dentro/ de um curto prazo, os estragos que a empreiteira havia realizado /
na cidade; que, no entanto, já decorridos mais de 15 dias, tinha /
informação segura de que os serviços de solo já estavam terminados;
que na0 seriam abertos novos buracos; que, no entanto, os buracos/
conLir'wm abertos,
lizados, os serviços são da
ria ao Sr. Prefeito «'uriicipal para que designasse um funcionário /
para fazer verificação ”in loco
0 wngenheiro citado prometera ao Sr.
sem reparo nenhum; que, no loc.al onde foram rea
ior qualidade; que, .assiai, solicita-/
dos rep-^ros já executados e deter
minar que os mesmos sejam refeitos, porque sao de pássima qualida￾de, bem como solicitar da empreiteira que os serviços de reparo se
jam executados com a máxima brevidade, porquanto
cidade, que se encontram intransitáveis;
nobres pares a aprovaçao do Requerimento em apreço.
liá trechos, na
que, asim, solicitava aos
33
imaia.
Nao mai3 havendo oradores inscritos, o Sr, Presidente /
encerrou^^a discussão, submetendo, a seguir, o Requerimento n268/76
em votgçao, tendo a Casa o aprovado por unanimidade de votos,
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, mento n2 68/76, --------------- _ 	
0 Sr.
o Requeri-/
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia, o Sr. Pre
sidente deferiu a palavra em PXPLICAÇÃO PESSOAL. -
0 vereaaor Salvador Zago Junior, com a palavra, disse /
gostaria, como homem da oposição,
ao Sr, Prefeito Municipal c à Câmara Municipal, pelo que de bem fi
zeram na la Peira-Bxposiçao ae
do 100 mil pessoasj
levar a mensagem de congratulações
Carça, qut. mereceu a visita de mais/
de outra parte, ocupava a -ribuna para uma
que, assim, há 2 anos, quando da assina￾atravda do
^ quL, leve crítica ao Executivo;
tura do convênio com a Secretaria dos Transportes,
Paulo Salim Maluf, para a execução do novo acesso de Garça, tivera/ oportunidade, em quase todas as sessões, dc loventar o problema trevo a nível que ali iria sair; que tivera oportunidade de levan-/ tar ma.is de 8 mil assinaturas contrários aquilo que se pretendia fa
zer c que se fez; que, hoje, recebera de um cidadao,
Chiquini, uma missiva de protesto, no que diz respeito ao estado da
quele acesso e do trevo; que o trevo, o novo acesso, está oferecendo à populaçao garconae.
Sr.
do
Sr. Miguel /
com 0 perigo /
fora já entregue, infeliz que
mente.
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra,
disse que, a propósito do assunto tratado, há pouco, pelo vereador/ Salvador Zago Junior, disse que alertara tempestivamente o Sr. Pre
sidente desta. Casa de que era necessário um protesto e um movimento
dc S. Bxcia com o Sr. Prefeito iWunicipal, para auc se tomassem devidas providências a respeito; que, também, tinha n. informar o Oa
as
sa que nem os vereadores e muito munos o Sr. Prefeito Municipal es
tiveram alheios ao problema; que, ^ssim,
ta, realmente, mas o protesto do Sr. Prefeito Municipal,
giongl de Assis, fora efetivado e que, também, fora solicitado
engenheiro-residente de Waríli- para que fossem executados; aue,
a sinalizaçao nao fora fei
junto à re
ao
üs serviços de sinalizaçao
assim, tanto o Sr. Prefeito Municipal, assim
como os vereadores, d:’ amb^^s as bancadas, mantiveram-se atentos; que lamentavelmente , os serviços .aao sairam de acordo com que a popula
Çao de Garça previa, isto é, o trevo subnível, conforme fora prome
tido pelo Sr. Paulo Salim Maluf, Secretário dos Transportes na oca￾cujo problema fora ventilado,
os serviços ainda não
sia.0,
todavia. por diversas vezes, aqui; que ,
estão terminados e que o Sr. Prefei to Municipal tem cobrado do cngeniieiro-residente de Marília a sina
lizaçao do acesso; que a responsabilida,de passará ao Município apõs 0 término daqueles serviços. -
0 vereador Mauro Mattos, com a palavra, disse que gosta ria de se congratular com o Sr. Miguol Chiquini pelo protesto que enviara a esta Casa, por ter a Municipalidade ter aceito o acesso /
deficiente; que, também, gostaria de saber dos senhores vereadores/ da situaçao se, quando da. visita do Secretário dos Transportes, Sr. Tiiomaz Pompeu M">ga±ha.es, fora feixo novamente um pedido, mais de /
sé
34
^aái(/o o^ ^au/>{
perto, a 3. Bxcia., para que, pelo menos. Já que nao fora feita a /
passagem subnível, se faça a sinalização horizontal e vertical na
via óe acesso; que era esse, pois, o lembrete que desejava fazer g
situaçao, para dar 'Una satisfação ho povo de Garça. - - - - - - _
0 vereador laulo Renato alves de Souza, com a palavra ,
disse que, hoje, quando aqui estivera o Secretário dos Transportes, Thomgz Pompeo Magalhães, fora gtá Bauru, em compianhia do Sr. Prefei
to Municipal, para a in'-uguraçao focial do trecho novo da FBPASA) /
que, durante o percurso, :.olicitara mais uma vez do Sr. Secretário/ a ligaçao asfáltica «tá ílvaro de Carvalho; que fora entregue,
oportunidade, um ofício ao Sr. Secretário, reiterando a solicitação
do povo de Garça, o anseio da população desta cidade, consubstancia
que, ainda, reitera
0 descontentamento de todos com o
na
do na ligaçao asfa'ltica atá álvaro de Carvalho;
ra ao Sr. Secretário a apreensão,
serviço executado pelo OBR no 2s acesso de Garça;
Sr. Secretário que fizesse
que solicitara ao
sentir aos seus assessores de que não /
era__possível se aceitar os serviços executados pelo DBR naquelas con
diçoes tí que S. Bxcia. prometera que iria procurar dar uma solução/ satisfatória para aquelas reivindicações; que, também, solicitara /
Presidente da PBPASA uma rápida solução na pendôncia. resultante/
da desapropriação das terras, onde passam os trilhos no novo traça
do; que, assim, tivera. Juntamente com o Sr» Prefeito Municipal, t£ do 0 cuidado,
ao
Junto àquelas autoiúdades, de defender o interesso da
comunidade de Garça.
Nao mais havendo oradores inscritos em Bxplicaçao Pes-/
soal, o Sr. Presidente, antes de encerrar a presente Sessao, infor
mou a Casa que, forma urgentíssima, recebera da Comissão de Finanças .;s Projetas de Lei nSs. 14/76, 15/76 e 16/76,
receres favoráveis e que,
sao e votaçao e que serao anunciados na Ordem do Dia da próxima Ses
sao Ordinária. Nada mais havendo,
da a Sessao. ----------
os quais mereceram pa
em consequência, estarao aptos a discus-/
0 Sr. Presidente leclarou encerra
^u, . Secretário, redigi esta Ata, fiz /
datilografar e abaufeíícrevi^ Juntamente com o Sr. Presidente. 	 	
PRBSIDENTB