sessao nº 18

53 t^aí.a
Wó^e^ es4 .^ão ,^au{^
CXíu\Rh iüUNIGIPAL PE GhRCa
18 § SESSÃO ORPIHhRIa. REaLIZ^Dü Eia 11 DE MaIO JE 1976
friESIDENTE; PnULO RENaTO aLVHS BE SOUZa e irHTONIO CONESS^
SECRETARIO; LUiZ Y^MnUCHI
A hora previqjnente determinada, feita a chamada dos senho
res vereadores, verificou-se a presença dos seguintes, Antonio Cones￾sa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, /
Luiz Yama.uchi, Luiz Carlos Belline, Mauro Mattos, Paulo Renato \lves/
de Souza, Pedro KrusicJci, Salvador Zago Junior, Verissimo Fernandes /
Barheiro e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos senhores /
edis. -
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberto os
trabalhos da presente Sessão Ordinária e submeteu em discussão a
da 179 Sessão Ordinária, realizada em 24 de maio de 1976. Nao havendo
solicitação de palavras, o Sr. Presidente encerrou a discussão e pas
sou à votaçao, tendo a *'ta sido aprovada por unanimidade de votos.
Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a .^ta
179 Sessão Ordinária. ----------------------
Ata
i
0
da
Na sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou ao
Sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MÜNICI-/
PAL. ^
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ---------
Of. nS 363/76, em atençao á Indicaçao n9 75/76. - - - - -
Of. ns 367/76, em atençao à Indicaçao nS 77/76. - - - - -
Of. ns 370/76, em atençao à Indicaçao nS 80/76. - - - - -
Of. n2 371/76, em atençao à Indicação ns 81/76. - - - - -
Of. ns 372/76, em atençao à Indicaçao n2 82/76. - - - - -
Of. n2 373/76, em atençao à Indicação iis 83/76. - - - - -
Of. nS 374/76, em atençao à Indicaçao n2 84/76, - - - - -
Of. n2 375/76, em atençao à. Indicação n2 85/76. - - - - -
Nada mais constando no Expediente Recebido do Executivo /
Municipal, o Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a divulg-=r a. ma
téria constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
0 Sr. Secretário divulgou o seguinte: ----------
Ofício da Superintendência Regional do INPS - são Paulo -
em atençao ao Requerimento n9 31/76. ------------ - -
üm diploma alusivo à I FEIRA EXPOSIÇÃO DE GaRÇü, homena-/
geando esta Casa, através da Prefeitura Municipal.de Garça e Proacri/
Ltda. — — — — ~~ — — — — — — —' — — — — — — — — ^ — — — — — — — — — —
Convite da Câmara.Municipal de são Paulo para à Sessão So
Iene de entrega do título de "Prefeito Emérito ao E:'g2 Paulo Salim Ma
luf. : 	
Ofício do Sr. Isaias Rodrigues Martins, em atençao ao Re
querimento n2 81/76, - - —
Ofício do Serviço .''utônomo de .íguas e Esgotos, encaminhan
do uma via do Balancete, referente ao mês abril de 1976. ----- —
Encerrada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
Sr, Presidente,solicitou ao Sr. Secretário se procedesse a leitura do
\ —
54
<2^ .^ão
Í9?i<zia
a \
ai4
S
EXc-SDIBNTB APRESENTADO PELOb SENHORES VEREADORES. -
Indicação ns 86/76, do Sr. Boanergos do Prado Vianna o
outro, solicitando a re-^tivaçao dos semáforos om diversos cruzamen
tos de nossa cid-^de. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - —
Indicação nS 87/76, do Sr. Boanerges do Prado Vianna e
outros, solicitando providências para a duplicação da rodovia. Coman
dante Ribeiro de Barros - Trecho: Bauru - M«-rília, - - - - - - - - -
Indicaçao ns 88/76, do Sr. Dionísio Plorentino e outros,
solicitando colocação de bico de luz na Rua 7 de Setembro. - - - —
0 Sr. Presidente informou à Casa que cdpias das Indica
ções supracitadas serao encaminhadas à Chefia do Executivo Munici-/
pal, na forma regimental. ---------------------
Requerimento ns 88/76, do Sr. paulo Renato Alves de Sou
za Cl outros, consignando om Ata um voto dG_profundo pesar polo fa.’.o
cimento da Sra, Alzira Soares Bertone,
0 Sr. Presidente franquou a palavra para as considera-/
çoas em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras,/
0 Sr. Presidente passou à votaçao, sendo aprovada por unanimidade /
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, o Requerimento nS 88/76. -------------------
Requerimento nS 89/76, do Sr. Paulo Renato Alves de Sou
za e outros, consignando em Ata um voto de profundo pesar pelo faD.e
cimento da Sra» Adelina Michelan Patroni.
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera-- çÕes em torno da propositura. Nao havendo solicitação -^e palavras-/
o Sr. Presidente passou à votaçao, sendo aprovada por unanimidade /
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vq
tos, 0 Requerimento nS 89/76. -
Requerimento nS 90/76, do Sr. Paulo Renato Alvos de Sou
za G outros, consignando om 'ta um voto de profundo pesar pelo fale
cimento do Sr. Mário Issao Okoti. -----------------
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras
o Sr. Presidente passou á votaçao, sendo aprovada por unanimidade /
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade do vo
tos, o Requerimento n2 90/76. -------------------
Requerimento nS 91/76, do Sr. Antonio Conessa e outros,
consignando em Ata um voto de congratulações e aplausos ao Rotary /
Clube dc Garça, pelo seu aniversário de fundação. ---------
0 Sr. Presidente franqueou a palqvra para as considera ções em torno da propositura, Não havendo solicitação de palavr-s,/
o Sr. Presidente passou à votaçao, sendo aprovada por unanimidade /
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, 0 Requerimento ns 91/76. -------------------
Requerimento ne 92/76, do Sr. Antonio Conessa e outros,
consignando em Ata um voto de congratulações e aplausos ao C.C.E. ,
pela realizaçao da prova pedestre "Gerson D. Marins". - - - - - - -
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras,/
0 Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade /
/
»I
55 iffta-tcz
de votos. 0 Sr. Presidente declqrou qprovndo, por nnsmimid^íde de vo
toa, 0 Requerimento n2 92/76. -------------------
Requerimento nS 93/76, do Sr, ^ntonio Coness*^ e outros,
consignando em '‘.ta um voto de congrqtulqçÕes e aplausos no ntleta /
^ntonio dos Reis Corrêa, 12 colocado na prova"Gerson D. Marins".- -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra p-^ra as considera
ções em torno da propostira., Nao havendo solicitação de palavras, o
Sr. Presidente passou à votaçao, sendo aprovada por unanimidade
votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanii.ãdade de votos,
de
0 Requerimento ns 93/76.
Requerimento n2 94/76, do Sr. Boanerges do Prado Vian-/
na e outros, solicitando ao Exmo. Sr. Presidente i> República o res
tabelecimento da Aposentadoria Especial dos Professores. - - - - —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca-/
minhamento do Requerimento nS 94/76 à Ordem do Dia da presente Ses¬
são,
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos /
Senhores Vereadores,e, nao havendo oradores inscritos no PEQUENO EX
PEDIENTE, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE,-
0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, disse /
que viera à tribuna para focalizar 3 assuntos; que o 12 deles refe
re-se a nao abertura do comércio aos domingos, uma medida corajosa/
encabeçada pelo Sr. Prefeito Municipal e por alguns comerciantes; /
que, particularmente, també considerava uma medida muito boa, _
que vira beneficiar os comerciários, os comerciantes e os próprios/
consumidores, principalmente, as donas de casa, que poderão plane-/
jar suas compras no decorrer da semana; que outra boa medida tomada
pelo Sr. Prefeito Municipal foi a mudança da feira livre, que já' /
vem, ha. duas semanas, funcionando no novo local a contento, satisfa
zendo tantos os feirantes como os consumidores; q'ue, sem dúvida, con
siderava também uma atitude corajosa, do Sr. Chefe do Executivo essa
mudança do local da realizaçao da feira, tirando-a da. localizaçao /
já tradicional, que virá beneficiar os dois lados da cidade; que,de
outro lado, com a nao abertura do comércio aos domingos e a mudança
do local, tem certeza de que a feira vai passar a ser, realmente, /
feira, em Garça; que, assim, as medidas, ora focalizadas, merecem /
os maiores elogios de todos. Disse mais o orador que fora informado
de que o Sr. Argemiro Beghine assumira a Presidência do Garça Fute
bol Clube; que, assim, Garça xiso ficará sem o futebol neste ano. —
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,di_s
se que já havia redigido e entregue à Secretaria desta Casa a Indi
cação a respeito, quando lera, num dos jornais da cidade, que um en
genheiro responsável pela estrada de rodagem havia informado que /
melhoramentos aconteceriam na rodovia Comandante Ribeiro'de Barros;
que, contudo, a notícia nao prejidicara a Indicaçao, pelo contrário,
a Indicaçao soma-se á informação, ao sugerir, ao Prefeito de Garça,
que assuma, na oportunidade, a liderança, que a reunião entre Pre-/
feitos de Marília, Vera Cruz Paulista, Gália, Duartina e, inclusive,
de Bauru, para que, em comitiva, após o acerto de uma reunião entre
os Prefeitos, se dirijam à Capital do Estado e insistam junto ao /
por
e^ ,S^o ,^ar/^
Governo, ao próprio Governador, se necessário for, pqra que a Secre_
taria dos Transportes se interesse, de forma particular, pelo trecJio
de asfalto compreendido entre G^rça o Bauru - Garça e Marília. - —
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, disse /
que, há pouco mais de um ano, fora aprovado pela Casa um Requerimen
to, de sua autoria, pelo qual solicitou-se apoio das Municipalidades da região Marília-Bauru na reivindicação da duplicação da pista da rodovia João Ribeiro de Barros; que, naquela oportunidade, o Prefei
to de Vera Cruz eBauru, dr. Edmundo Coube, levantaram o problema na
reunião da AMCOP, na qual também estivera presentej que a quase to
talidade dos municípios solidarizaram-se com aquela reivindicação;/
que, infelizmente, o Sr. Secretário dos Transportes respondera que
nao havia verba para tal fim, na oportunidade; que, assim, conside
rava válida a idéia do orador, mesmo porque necessário se torna re
tornar, sempre, àquele pedido. ----------------- —
0 orador agradeceu a intervenção do vereador Veríssimo/
Fernandes Barbeiro e disse que, mais uma vez, veio demonstrar aqui
lo de que sempre se teve conhecimento, que nas oportunidades devidas
S. Bxcia 0 aparteante, tom sido sempre oportuno. 0 vereador Boaner
ges do Prado Vianna, enfocando um outro assunto, disse que mantive
ra contato com o Presidente desta Casa, vereador Paulo Renato Alves
de Souza, e que S. Excia. lhe informara que Guararapes era uma cida
de menor que Garça e que insistira que Guararapes era maior que /
Garça; que, não contente com o resultado da discussão, fora ao IBGE
e verificara que, realmente, o Sr. Presidente desta Casa é que tiv_e
ra razao; que, assim, Guararapes é, realmente, menor que Garça; que
pens^iva que Guararapes fossa maior, por causa da notícia inserta no
jornal "Folha de Sao P'aulo", pela qual tivera conhecimento de que a
Faculdade de Artes Industriais, da Associação Itaquerense de Ensino,
deverá” iniciar suas atividades, a partir do mês de agosto próximo;/
que, para tanto, esta' se providenciando a reforma do prédio; que,as
sim, uma cidade ^o porte de Guararapes, que apresentou no ano
1970 uma população de 23.289 habitantes e que, no mesmo ano. Garça/
apresentava 37.274 habitantes e que, ainda, a estimativa da popula
ção, para 0 ano de 1975, é de 19.320 habitantes par^i a cidade de /
Guararapes, enquanto que
32.580 habitantes, diminuindo cerca de 5.000 habitantes, consegue /
instalaçao de uma escola superior. --------------- —
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, a prop^ sito da diminuição da população, disse que 0 IBGE, no Rio de Janei
ro, reduzira a populaça.o de Garça, como reduzira a população de to
das cidades de porte médio; que, na realidade, em se fazendo um le
vantamento do ultimo senso, a população de Garça, neste período, d£
verá ter aumentado em 3 mil habitantes; que, asim, não era válido o
dado fornecido pelo IBGE e com isso veio prejudicar 0 Fundo dos Mu
nicípios para Garça. ---------------------- -
●»
de/
estimativa para a. cidade de Garça é de
0 orador, em resposta, disse que, de fato, em ambas as
cidades houvera diminuição proporcional de habitantes, segundo
dados fornecidos pelo IBGE. Como e porque, Guararapes, menor que /
Garça, consegue a instalaçao de uma escola superior?; que, provável
os
57
quG, provavelmente, a respostn se encontra, no fqto de que o MiíC torizqr^í 0 funcionHiBento dn escola a partir da existência de dio para o seu funcionamento.
au￾um pré
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pelo que se deduz da notícia e aparto, disse que, ^ uma entidade, de fora, a. mantenedo ra daquela escola, a Associação Itaquerense de Fnsino, da cidade de Itaquera.
>
0 orador,
prejudicar o desenvolvimento do em resposta, disse que o fato
seu raciocínio, em nada viria /
. porque, sempre que se trabalhou em Garça, _^bateu-so pela instalação de uma faculdade a
partir de uma Associação de Ensino, d "'a particular. -
que seria, uma entidade mantene--
0 Sr. ^^Veríssimo Fern=>ndes Barbeiro, em aparte, disse /
que houve a criação de uma Associação de Hnsino, da qual o orador /
era. um dos líderes; que houve tambe'm o apoio da população; que jxcia., como um dos chefes, arrecadara dinheiro para a Associação /
de Ensino; que, assim, a, iniciativa particular dera o necessário /
apoio àquele empreendimento; que a Associação de Ensino possue, da, dinheiro e títulos, nos quais faz parto. — —
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, se que o^^Chefe do Executivo foi ■Associação gozava e
S.
ain
continuando, dis
quem cancelou o comodato, de que a
que a partir daí e que as divergências sucedram entre ele e a Chefia do Executivo, ------
Veríssimo Fernandes Barbeiro, ao orador^que lhe informasse o tempo em que a
teve em araos o prádio
0 Sr. em aparte, solicitou
Associação de Ensino/
para a execução dos planos.
0 orador respondeu:
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, tou: o que de positivo ■
à Secretaria da Educação?.
0 orador.
mais ou menos, um ano.
em aparte, pergun-/
se conseguiu, naquele prazo, junto ao MEC e
disse que, na ópoca, a Associa-/ çao de Lnsino pleiteara um auxílio de Cr$ 60.000,00 à Prefeitura nicipal de Garç-’ para. fazer a reforma do prédio Prefeito alegara não dispor de verba; -SC a importância de Cr$ 100.000,00
que, exatamente,
Executivo,
tuno,
Mu
0 que S. Excia,
que, posterior.mente, gastou-/
para a instalaçao dc uina feira ;
nesse ponto é que sempre divergira do Sr. a de nao fazer
o
Chefe do
investimento, quando o momento era opor para que se instalasse uma escola superior. --- T
0 Sr.
0
Veríssimo Fernandes Barbeiro,
o Sr. Prefeito Municip-1
contudo, com
em aparte, disse /
nao possuisse
Lima campanha popular, a. As- jci^^çao de Encino houvosso conseguido arrecadar a importância 60.000,00. 		 	
que, em 1973,
tal verba; provavelmente,
que acredit'^va
de/
0 orador. reepondendo, disse discordar do aparteante, /
porque todas as iniciativas que se realizqm no c^mpo da educação /
tem sempre a. coberto o prestígio da. Chefia
0 Sr, Veríssimo Fernandes Barbeido Executivo Municipal.-
iro, em aparte, disse /
que, pelo que se sabe, o Sr. Prefeito Municipal dera todo
e a. sua equipe, cedendo, inclusive, viatura, por conta
0 Sr» Prefeito Municipal entrara em entendi￾a.poio ao orador
Município; do que, ainda,
58
.S^o .^at//>í
zmata
em entendimento oom =is Irmís desta cíd=íde, p^in se tent«?r umq unifi
çao, com o fim de se inst^.l^^r uma faculdade; que, ainda, o Sr. _
feito construira uma grande sala anexo ao Grupo Sscolar de V. Rebe
lo; que, assim, nao se pode culpar só o Sr, Prefeito Municipal, por
omissão. ---------------------------- _
Pre
0 Sr, Boanerges do Prado Vianna, continuando, disse que
a reforma do prédio da '.v. Lrasil, que estava em maos da Associação
de Ensino, era o ponto f und-^mental para que se pudesse pleitear, com
segurança, junto ao MEC,
de outra parte, sabe-se que o MEC jamais autorizaria e jamais auto
rizará a instalação de uma escola em duas salas construídas no ane
xo de um Grupo Escolar. ----------------------
inst^^laçao de uma escola superior; que,/
0 Sr. Veríssimo Eernandes Barbeiro
que, partindo do entendimento do orador de que, hoje, é um péssimo/ negócio, para a iniciativa privada, a instalação de uma faculdade,/ é que o Sr, Prefeito Municipal e a ARENa estão forçando, junto
govêrno do Estado, o obtenção de uma escola de nível superior técni
em ■aparte, disse /
ao
ca.
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, continuando, dis
se que continua sendo inviável, através de uma Fundação Municipal ,
a instalação de uma escola, pelo simples fato de que a fundação vai pedir autorização pa.ra o Conselho Estadual e o Conselho Estadual, /
por sua vez, nao vai fornecer a autorização, que, agora, está afeta
ao MEC; que a via hábil, para se conseguir,a .autorização, continua/
sendo uma instituição de ensino particular, oue tem que ser presti
giada "in lotum" pelo Poder Idblico. - - -
0 Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro,
ceu que nao falara em Fundação,
Universidade, ---------
em aparte, esclare￾mas -apenas em uma extensão pela 3§
0 Sr. Ma'uro Mattos, em aparte, solicitou ao orador es-/
clarecimento a respeito da nao aceitaçao da. contraproposta das Ir-/ mas pela Associação de Ensino. ----------------- 	
Disse 0 orador, em resposta, que não houvera qualquer /
contraproposta, por parte das Irmãs do Ginásio Sjnto Antonio;
na realidade, as Irmãs se
talaçao de faculdade, - -
que ,
desinteressaram de qualquer idéia de ins￾0 Sr. Mauro fíattos, em aparte, disse que tal informação,
a da contraproposta, obtivera através dos vereadores Luiz Carlos e
Veríssimo Fernandes B-^rbeiro, -
0 Sr. Paulo Renato Alves de Souza, em aparte, disse que,
na cidade de Agudos, em contato com a Madre Superiora, ficara cien te de que não houve interesse, por parto daquela instituição, nas /
propostas, por ter sido consideradas nao muito boas, até mesmo vexa^ torias, mormente a 2§ encaminliada pela Associação de Ensino. - - -
0 orador disse que, diante dessa declaração, considera
va nao existir ara^s condiçoes de discussão do assunto, uma vez que
percebera estar a verdade completamcnte distorcida. - - - - - - - -
0 Sr. Luiz Carlos Belline, em aparte, informou ao ora-/
dor que apenas informara ao vereador Mauro Mattos que nada sabia da
59
tmaid
,^ão ^au/ó
exístêncifl. de «ilgujiin propost=) ou contra propost-=i.. - - - - - - - - - -
0 Sr. Veríssimo Fermndes, em ap=irte, disse que pqrtici￾pqra, juntamente com os vereadores Luiz Carlos Belline e Pqulo Rena
to Mves de Souzq, de uma reunião no Colégio Santo Antonio; que iiou- ve uma proposta, por parte da Associação de Ensino, e que, hoje, sa￾bo-:->0 que nao est'^va de acordo com aquilo que havia sido combinado.-
Continuando, disse o orador que, na realidade, aconteceu
que S. Excia o Sr. Prefeito Municipal, ao oferecer o prédio a
industria de fiação, tomando-o da da Associação de Ensino, procurara
medidas altenativas, através das quais pudesse fazer com que a Asso
ciação de Ensino continuasse trabalhando, para a instalação de uma /
faculdadej que, assim, a li altenativa foi a de que construiria duas
salas no anexo do Grupo Escolar de Vila Rebelo, para ali instal^ir /
uma faculdade; que, quando a Associação de Ensino declarou que ali /
nao haveria condiçoes, S. Excia. sugeriu que se entrasse em contato/
com as Irmas do Ginásio Santo Antonio; que, na oportunidade, por di
versas vezes, e está nesta Casa o nobre vereador Luiz Yamauchi,
se estivesse mentindo,
inclusive com o procurador jurídico da Prefeitura, ar. Luiz Roberto/ Lopes de Souza, na cidade de Agudos, propondo de todas as formas
acerto de uma Associação Mista, entre a Irmandade das Irmãs do Giná
sio Santo Antonio e a Associação de Ensino; que, por várias vezes a
Madre Superiora se interessou, estudou as questões e no fim d-=s con
tas acabou por receber uma resposta negativa da sua matriz; a verda de é que nada houvera de vex^téria, segundo diz o vereador Paulo
nato Alves de Souza, pelo contrário, os entendimentos se prolongaram
e apenas nao chegaram a bom termo, porque o valor locativo que a Pre_ feitura se dispunha a pagar ao Ginásio Santo Antonio, provavelmente, não interessara àquela organiZ'>çno de ensino; que a. verdade foi
tudo começou a cladudicar o a falhar no instante em que S. Excia
Prefeito Municipal, tomou o prédio e foi na oportunidade que o ilus
tre Presidente da ARENA, dr. Eaniel Ermete Uvo, ao ver a tomada do /
prédio mencionou: se essa faculdade antes estava longe, agora está /
muito mais distante ainda.
● > uma
que,
estaria o aparteando, estivera várias vezes ,
0
Re
que
* í
0
0 vereador Paulo Ren-=>to Alves de Souza, com a palavra, /
disse que, de antemao , deixava bem definida sua posição, para que /
pairassem quaisquer dúvidas quanto à interpretação do que iria d_i zer; que é totalmente favorável e nao cria que alguma pessoa fosse /
contraria à instalaçao de uma escola em Garça. Disse o orador que,de finida sua posição, faria alguns comentários rápidos a respeito;que,
assim, o nobre vereador Boanerges do Prado Vianna reclama a existên
cia; que, realmento, S.
ocasião.
nao
Excia. tem razao; que, como vereador e, na /
como membro do Conselho da Associação de Ensino de Garça, /
participara de várias reuniões,
dio; que, realmente, naquela oportunidade, havia duas opçbes: da Faculdade e a opção da indústria, que se oferecia para se insta-/ lar em Garça; que a viabilidade da instalaçqo da faculdade deveria /
acarretar alguma demora; que, assim, nao se poderia deixar ir embora
uma indústria; que, então, naquele anseio de
Prefeito procurara a Associação de Ensino
em que a Associação abrira mao do pré
a opção
aelhorar Garça, é que o
ia^ra a proposta, da /
60
Wâ^tí/o c^ a^f/^
desistênci<^ do prédio, erabor^í. reconheça que nío era uma solução sa-/
tisfatdria, mas que era uma solução de emergência; que, assim, o Pr£
feito propusera, construir duas salas amplas anexo ao Grupo de Vila /
Rebelo, para ali se instalar q faculdade; que dizia o nobre vereador
Boanerges do Prado Vianna. que o problema do prédio era um dos maiores
entraves, mas que lembra S. Excia que em Santo Anastacio fora insta
lada uma Faculdade em uma maquina de café. -------------
O Sr. Boanerges do Prado Vianna, em aparte, solicitou ao
orador que lhe informasse em que ano se deu a instalaçao daquela fa
culdade. ------------------------------
O orador, respondendo, disse que nao sabia precisar exa
tamente a data da instalaçao, ma que la estivera no ano de 1972 e /
que a citada escola já estava funcionando. ------------- O Sr. Boanerges do Prado Vianna, em aparte, esclareceu /
que pelos idos de 1968 até 1969 algumas escolas se instalaram assim; que, a partir de então, não houve mais condições disso. ----- —
Com relação ao episódio com as Irmãs, disse o orador que
aqui estivera a Madre Superiora, que, em contato com o Prefeito e com
a direção da Associação de Ensino, iniciara entendimentos prelinares
a respeito do possível entendimento; que deixava clara que nao esti
vera presente à reunião; que, por ocasiao da entrega do título à Ir
mã Goswina, estivera em Agudos, juntamente com o Sr. Joao Gerzelli,/
e fora informado pela Madre Superiora de que a proposta que recebera
em Garça não era satisfatória e a que recebera, posteriormente,
muito pior. — ------------------------
era
O Sr. Boanerges do Prado Vianna, em aparte, disse que a.
proposta, última, feita no gabinete do Prefeito, fora a de que a Asso
oiação de Ensino ficaria com 30fo das responsabilidades de comando e
50?5 fic-^ria com à Irmandade que dirige o Ginário Santo Antonio; que,
a partir daí, não tem conhecimento de oferta nenhuma. - - - - - - —
O orador, respondendo, disse que a. proposta referida pe
la Madre Superiora era a. proposta encaminhada pela Associação de En
sino, por escrito; que nao lera a, proposta e, portanto, nada mais s_a
bia informar; que, ainda, naquela ocasião, a Madre Superiora lhe in
formou que a Irmandade oferia 25 anos de tradiçao e u excelente pré
dio. Disse mais o orador que a luta pela instalaçao de uma faculdade
em Garça deve continuar, visto o problema ser de toda a comunidade;/
que, para tanto, deverá haver união. ----------------
O Sr. Boanerges do Prado Vianna, em aparte, disse que, /
desde que exista um prédio, desde que a Associação continue interessa
da, ou essa ou outra Associaçao, e que haja um prestígio total do /
Prefeito, essa escola ainda poderá se instalar ou, pelo menos, essa/
Assüci'='ção dar entrada no MEC de um pedido de autorizaçao de escola;
que é necessário a existência do prédio e de uma Associaçao particu
lar é um ponto indiscutível. --------------------
O Sr. Luiz Carlos Belline, em aparte, disse que, lamenta
velmente, todas as vezes que se toca no assunto de faculdade, nesta/
Casa, as discussões sempre caminham para um terreno particular; que,
p-^rticul'■rmente, é favorável a qualquer grupo que se interesse em /
instalar uma faculdade em Garça, seja ele de^nde for, mas que venha
61
a^ ,^ão
i/íiaiO'
com bo^s intenções de instalar r fRCuldq.de aqui. - - - - - - 	 	
0 vereador Paulo Renato Alves de Souza, respondendo, dis se que a afirmativa do a,parteante não lhe dizia respeito, porquanto7 tem evitado asmpre tocar no assunto ora levantado por S. Bxcia; por outro lado, entendia que a Associação de Bnsino de Garça, tem existência legal, deverá continuar propugnando, para, dentro
um curto prazo, instalar uma faculdade.
que,
que já
de
0 Sr. Mauro Ma-^^+^os, em aparte, disse que, pelo que ouviu do orador, entendia que, se houvesse um desprendimento maior, por /
parte da Associação de Bnsino de Garça, abrindo mão dos 50^, as Irmãs instalariam a fauldade em Garça.. Certo? Indagou o aparteante. -
0 orador, em resposta, disse que nao afirmara isso, pois desconhece o teor da proposta; que apenas repetira as palavras
ouvira da freira, que
em Agudos. Continuando, o vereador Paulo Renato .Al
ves de Souza solicitou ao vereador Boanerges do Prado Vianna que lhe informasse os pormenores do processo da. instalação de uma faculdade, pois que tem ouvido falar que em várias cidades as escolas se insta
lam e que, posteriormente,
0 Sr.
viriam o reconhecimento destas. 	
Boanerges do Prado Vianna, em aparte, esclareceu /
tem visto que sempre é gente do ramo que instala e
que, normalnente,
sempre prestigiada pelas prefeituras.
Ao final, disse o vereador Paulo Renato Alves de Souza /
que nao se pode jogar sd às costa do Prefeito a culpa pelo insucesso pela nao instalação da faculdade;
dos senhores vereadores, do Prefeito e
lutado com o entusiasmo devido. - - -
que, se há insucesso, d de todos,/
do povo de Garça, ue não tem
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Expediente,
Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Salvador o Sr.
Zago Junior.
0 vereador Salvador Zago Junior, pela ordem,requereu a
dispensa do
0
i.i^ervalo
Sr. Presidente
Regimental.
consultou
	
a Casa sobre o requerimento /
verbal formulado pelo edil Salvador Zago Junior, e, çao favorável do Plenário, solicitou ao Sr. ante a manifesta
Secretário se procedesse a chamada dos senhores vereadores para ORBBM DO DIA. Procedida a cha
mada, verificou-se a presença, dos seguintesJ
ges do Prado Vianna, Dionísio Florentino,
los Belline,
Antonio Conessa, Boaner
Geraldo Campos, Luiz Car-/ Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Sou￾Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbei
totalizando doze (12) dos senhores edis,-
Havendo número legal, o Sr, Presidente submeteu em discus
sao a urgência contida no Requerimento ns 94/76, do Sr» Boanerges do” Prado Vianna,
to da Aposentadoria Especial a.os Professores. -
_^Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente pas sou a votaçao da solicitação da urgência contida no Requerimento 94/76, sendo aprovada por unanimidade de votos. Ato contínuo, o Sr./ Presidente submeteu em discussão o Requerimento. -- 	 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, dis se que tinha absoluta certeza de
za,
ro e Vilson Pereira Ramos,
solicitando à. Presidência da Republica o restabelecimen
n°
que os seus nobres pares aprovariam,
62
áií ,^zu/í
^/f/í
por unanimidade de votos, o envio da Moçao, consubstanciada no Reque rimento, de nS 94/76, de sua autoria, à Presidência da República, so
licitando o restabelecimento da Aposentadoria Especial aos Professo
res. Disse mais o orador que, na oportunidade, encarecia digna Presi dência da Casa a, necessidade de que a. Mesa do Legislativo tome uma /
à Asso
^ notícia de que, hoje, se aprovou/ tal Koçao, para que, em outras Casas, moçoes idênticas subam à Presi dência da República,
iniciativa de liderança e expeça a outras Gamaras Municipais,
ciaçao de Classe de Frofessoies,
Nao mais havendo solicitação de palavras,
te encerrou a discussão e submeteu em
0 Sr. Presiden
votaçao 0 Requerimento, sendo/ aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprova
do, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 94/76, - - - -
Entra em 2a discussão Projeto de Resolução ns 03/76, /
da Presidência da Câmara Municipal de Garça, propondo o abono de fal
tas dos vereadores ~
que, individualmente ou em delcgaçao, estiverem a
serviço do Município.
0 Sr. Presidente informou à Casa que apresentara um Requje rimento nos seguintes termos; Requerimento ne 87/76 - Considerando /
que esta Presidência formulou consulta a Procuradoria Jurídica do Es
do, no intuito de dirimir dúvidas sobre o Projeto de Resolução 3/76j Considerando que atê a presente data, esta Presidência, nao re cebeu o Parecer daquela Procuradoria, ao mesmo tempo em que o adiamên to do Projeto findou-se nesta data, Requeiro à Mesa, consultado o Ple n='rio,^seja adiado novamente o Projeto de Resolução n® 03/76, desta/” Presidência, atê o recebimento do Parecer solicitado, devendo retor
nar referida, m^^teria, a. Ordem do Dia. da. sessão imediata,
de maio de 1976. (a) P-^ulo Renato Alves de Souza - Vereador. - - 	
^ Face ao acima exposto, o Sr. Presidente submeteu a discu_s sao dos senhores vereadores o Requerimento supracitado. Nao havendo/ solicitaçao^de palavras, o Sr. Presidente encerrou a ''
sou a votaçao, sendo aprova.do por unanimidade de votos,
dente declarou aprovado o Requerimento ne 87/76, por unanimidade votos.
ne
S.Sessões,31
discussão e pas
.. 0 Sr. Presi¬
de
Nada mais constando na pauta da Ordern do Dia da presente Sessão Ordina'ria, o Sr. Presidente deferiu a palavra em EMICACÃO /
PESSOAL. '
0 vereador Paulo Renato Alves de Souza, com a palavra, /
disse congratular-se com a CCE e com à Rádio Clube de Garça pela bri lhante realizaçao da prova pedestre Gerson D. Marins". ----- -
Nao mais havendo oradores inscritos em Explicação Pessoal, e nada mais havendo, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente/ Sessão Ordinária. - - _ _
Eu , Secretário, redigi esta Ata, fiz datilo-/
Presidente. ------ —
i
grafar e a s screvi, juntacionte com o Sr,
1\\ \
P. DENTE íiETáRIO