sessao nº 19

63 ssríSiârA^
c S^e> ^at(>/
GMníU MUNICIPiiL DE GhRC
19a SESSÃO ORDIHÁRI.ti. 5M 07 JE JUNHO DS 1976
PKESIJBMTE; PnULO HBNrtTO ^.LVES I)E SOUZ^
SBCRBTiRIO; LUIZ YüIvL^UCHI
n
A hora regimentalmente determinada, feita a chamada dos
constatou-se a presença dos seguintes: Antonio
Dionísio Florcntino, Geraldo /
Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Pernan-/
Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Sal vador Zago Junior, Veríssimo Pernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ra
mos, totalizando treze (13) dos senhores edis, I
Havendo número legal,
senhores vereadores,
Conessa, Boanerges do Prado Vianna.,
Campos, Luiz Carlos Belline,
des, Mauro Mattos,
i
o Sr, Presidente declarou aberto/ os trabalhos da__presente Sessão Ordina^ria e submeteu em discussão a
Ata da l8a Sessao__Ordinária, realizada em 31 de maio de 1976. havendo solicitação de palavras,
sao 6 passou à votação,
Nao
0 Sr. Presidente encerrou a discus
tendo a Ata sido aprovada por unanimidade /
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de vo
tos, a Ata da l8§ Sessão Ordina'ria. -
Pm seguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou
ao Sr. Secretario a leitura do BXPPBIPNTE RBCB3IL0 DO PXBCUTIVO I^jU
NICIPAL, “
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte; - -
Of. n2 357/76, encaminhando cópias das Leis nSs. 1.586, 1.587
Of.
Of.
Of.
e 1.588/76.
n2
n2
ns
368/76,
369/76,
376/76,
-- 	
Of. ne 383/76,
Nada mais constando no Expediente Recebido do Executivo
Municipal, o Sr, Presidente convidou o Sr. Secretário a divulgar matéria constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS.
Secretário divulgou o seguinte: - -
Ofício da Associação dos Municípios do Centro Oeste Pau
reunião.
1.585,
om atençao à Indicaçao nfi 79/76. - - -
em atençao ao Requeriraeiato n2 69/76, -
om atenção à Indicaçao nô 78/76. - - -
em atençao à Indicaçao nS 86/76. - - -
a
0 Sr.
lista, convidando para a
Of. circ. da Associação Paulista de Municípios, solici¬ tando liberaçao de verba,
Ofício da Câmara Municipal de Palmital, relação nominal da composição da Mesa.
Ofício da Associação Comercial e Industrial de Garça, /
encaminhando uma cópia do ofício endereçado
a respeito do acordo entre as padarias da cidade. - -
^^^cio da Municipalidade de Osvaldo Cruz, encaminhando/ convite para as festividades de
Ofício do Sr,
encaminhando a
Prefeito Municipal /
ao
aniversario, _______ ____
Abílio de Mattos, comunicando a mudança /
de endereço da
Ofício
agência
do Sgto.
da Caixa Econômica Estadual. 	
realização da campanha do agasalho.
Cartao do Deputado Joao Pedro, encaminliando um avulso /
Antonio Cândido do Carjuo, comunicando a
64
^ãO ,^ZN/t>
do rrojeto de Uai ne 1.773/76. - —
Um livreto encqminh«)do pel«? APM, contando o texto do /
discurso pronunciado por 7/ilson José no Congresso da Guaruja.	 	
Ofício do daputado Joaquim Bevilacqua, DD. Presidente /
Conselho da Bancad'» Federal de Sao Paulo, solicitando a relação no
minal dos senhores vereadores componentes desta Casa, - - - - - - -
Encerrada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr. Presidente convidou o Sr. Secret'a’rio a apresentar o EXPEDIEN
TE APRESBNTüDO
0 Sr,
PELOS
Secretário
SENHORES
deu
VERExiDORES.
conta do
	
seguinte: --------
Indicação ne 89/76, do Sr, Boanerges do Prado Vianna, /
solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal interccssão junto ao G_o verno Federal para a construção de um eixo-asfáltico no aeroporto /
de Garça,
Indicação n2 90/76, do Sr. Boanerges do irado Vianna, /
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o cancelamento de
planejamento e execução com relaçao à construção do Lago Artificial.
Indicação ne 91/76, do Sr. Mauro Mattos e outros, soli￾Sr. Prefeito Municipal melhor dotação orçamentária
todo
citando ao Exmo.
à Biblioteca Municipal.
Indicação ne 92/76, do Sr, Geraldo Campos e outros, so
licitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal reparos nos passeios pú-/ blicos da Rua Padre Leite, ------------------- _
0 Sr. Presidente informou ã Casa que copias das Indica
ções supracitados sera.o encaminhadas à Chefia do Executivo Munici-/
pal, nos termos regimentais. ------------ - - - ___ 	
Requerimento ne 95/76, do Sr. Paulo Renato '^Ives de Sou
za e outros, solicitando seja. inserido na Ata de um voto de profun
do pesar pelo falecimento do Sr. Romeu Tassini. --- _ _ _ _ _
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao h=>vendo solicitação de palavras,/
o Sr. Presidente passou à votaçao, sendo aprovada por unanimidade /
de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de v£ tos 0 Requerimento ne 95/76. _
Requerimento n2 96/76, do Sr, Paulo Renato Alves de Sou
za e outros, solicitando seja inserido em Ata de um voto de profun
do pesar pelo
0
falecimento
Sr. Presidente
doSr.
franqueou
Renê Bachega.
a palavra
	
para as considera
ções torno do Requerimento, Nao havendo solicitação dc palavras, o
Sr, Presidente passou à votaçao, sendo aprovado por unanimidade de
votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimida.de de votos,
0 Requerimento ne 96/76,		
Requerimento ne 97/76, do Sr. Pedro Krusicki e outros ,
solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações que dizem /
reepeito à ligação de águas e esgotos no prédio n6 448 da Rua Liber
dade ___________________
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca-/ minhamento do Requerimento ne 97/76 à Ordem do Dia da presente Ses são, 	 		 		 	 				
Requerimento ne 98/76, do Sr, Geraldo Cajnpos e outros »
65
,S^c .^tt/^
'Zma-tct
solícít<índo sejR. inserido um voto de congrRtul=içõ tsr,
es \ iolícia Mili￾de Garça, pelo trabalho desenvolvido na campanha do agasalho.-
0 Sr. iresidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno do Requerimento. Nao havendo solicitação de palavras, 0 Sr. ■ ■ Iresidente passou à votaçao, sendo aprovado por unanimidade /
de votos. 0 Sr. iresidente declarou aprovado, por unanimidade de vo tos, 0 Requerimento n2 98/76. _Z
Requerimento nS 99/76, do Sr. Geraldo Campos e outros ,
solicitando ao Bxmo. Sr. Irefeito Municipal informações que dizem /
respeito a Lago artificial.
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca-/ minhamento do Requerimento n° 99/76 à Ordem do Dia da presente Ses
são. ___
í
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos
e, nao havendo oradores inscritos
/
Senhores Vereadores,
EXPEDIENTE, PEQUENO /
0 Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE.
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, disse que a tese á a de que nenhum cidadao, nenhum homem é uma ilha e também nehuma/ cidade pode, assim,
no
ser considerada uma. ilha? que a sociedade moder essencialmente comunicativa, obriga as sociedades a se relacio￾jã fizera Indicações a 3, Excia Prefeito Municipal, para que participasse de todos os movimentos
gionais de que tivesse conhecimento; que levasse Garça a integrar,/ quando^na.o fosse sobre o aspecto de liderança» que isso nem sempre/ é possível, pelo menos, como associado à outras comunidades, para /
pleitear, reivindicar junto ao governo e, quando fosse o caso, jun to ao governo federal; veja-se que três Prefeitos -
Morro Agudo e de Viradouro -
na,
narem; que, nesse sentido, ●, 0 Sr.
re
de Barretos, de
se reuniram, recentemente, e foram cebidos em audiência pelo Secretario dos Transportes,
garam um memorial reivindicatorio,
autoridades regionais,
re
a quem entre￾com assinatura de 50 prefeitos e
que diz respeito à implantação da rodovia /
SP-351, objetivo comum de toda área compreendida entre Barretos
Morro Agudo; que a tese, portanto,
conseguindo com força da união,
sem essa força, ou, pelo menos,
insistido e, as vezes,
cutivú da necessidade de Garça participar da AMCOP - Associação dos Municípios do Centro Oeste Paulista. 	
e
é a de que, ainda uma vez,não se
impossivelmente se há de conseguir/
individualmente; veja-se porque tem até ao ponto le cansar junto ao Chefe do Exe
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Expedien te, o Sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador An- tonio Conessa. -
0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis pensa do Intervalo Regimental. - - _ _
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o requerimento/ verbal formulado pelo edil Antonio Conessa, e, ante a manifestação/ favorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário se procedesse a
chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA.
mada, verificou-se a presença dos seguintes:
nerges do Prado Vianna,
Procedida a cha
Antonio Conessa, Boa-/ Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luiz /
Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joa.quim Fernandes, Mauro /
66 s. 'íyéa-/
.^ão ,^au^
i-Iattos, r‘^ulo Rencíto Mves cLe Souz"^, íedro Krusicki, S-Tlvndor Z^go Junior, Veríssimo Pernnndes 3=rbeiro e Vilson Pereira Rimos, toti,li z-inuü treze (13) dos senhores edis. -
Havendo número leg-^1, i sequêncii dos tnb^lhos, o
Sr. Iresidente submeteu em discuss‘^o e urgêncii contidi no Requeri mento ns 97/76, do Sr. Pedro Krusicki e outros, soliqitnndo no Exmo.
Sr. j.refeito Municipil informiçoes que dizem respeito i ligiçío ngu^^s e esgotos no prédio n2 448 dn Rui liberdade. - - - 	
Nno h^^vendo solicitiçao de pil-avris, o Sr, Presidente /
passou à votiçío da solicitação da urgência contida no Requerimento ne 97/76, sendo aprovadi por umnimidade de votos. Em seguida, o /
Sr. iresidente submeteu em discussão o Requerimento. Nao havendo so licitação de palavras, o Sr. iresdiente encerrou a discussão e pas sou ^ votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. iresi
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento 7
nS 97/76. 	
de
Entra em discu ao a urgência contida no Requerimento /
nS 99/76, do sr, Geraldo Campos e outros, solicitando informações /
ao Exmo, Sr. Irefeito Municipal sobre a consti'uç.ão do Lago arti- /
ficial.
Cl Q
O o
Nao^havendo solicitação de palavras, o 3r, iresidente pas-/ sou à votaçao, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi
dente, ato continuo, submeteu em discussão o Requerimento ns 99/76. Não havendo solicitação íejialavras, o Sr. Presidente encerrou a /
discussão e passou \ votaçao, sendo aprovado por unanimidade de
tos.
vo
0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,/ o Requerimento ns 99/76. --------
Entra em li discussão,
Lei n2 18/76, do Sr. Prefeito Municipal, crédito especial, no montante
artigo por artigo, o Projeto de
solicitando abertura de um
]e CrS 4.346,96, destinado to de contribuições em atraso devidas ao I.N.P.S. Comissões Competentes.
ao pagamen-
- Pareceres das /
0 vereador Pedro Krusicki, pela ordem, requereu a dis-/ ssao global.
0 Sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento ver bal formulado pelo edil Pedro Krusicki, sendo aprovado por unanimi dade de votos. ------------
Ato contínuo, o Sr, Presidente colocou om discussão glo bal o irojeto de Lei ns 18/76 e pareceres,
de palavras, o Sr. Presidente encerrou a
ção, artigo por artigo,
. Iresidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 1§ /
discussão e
Nada
votaçao,
mais
o
constando
Projeto de
na,
Lei
pauta,
n« 18/76,
da Ordem
	
do
	
Dia da
Nao havendo solicitação/
discussão e passou à vota￾sendo aprovado por unanimidade de votos. 0
Sr
presen- te Sessão Ordinária, o Sr. Iresidente deferiu a palavra em EXtLICA- glO i-ESS0«L, ^ 	
0 vereador Boanerges do j.rado Vianna, com a palavra, /
que iria so reportar a duas Indicações feitas hoje, visando /
colaborar com à Chefia do Executivo Municipal, porque tal colabora ção implica na retificação de algumas das diretrizes assumidas polo Chefe do Executivo, cm
disse
sua atual gestão; que, assi.m, a primeira /
67 '^(z^a-la
delas refere-se de G'=rçq sc incluir num verdadeiro bolo financeiro,
que será repartido entre grande náruerú de municípios brasileirosj /
que a ordem desse investimento federal é do Cr$ CJ-1»33 bilhões de
cruzeiros, sendo CrS-1,14 bilhões no programa de Cidades Médias e
C:^-l86 milhões no dos Centro Sociais Urbanos; quo, segundo declara
ções do Ministro Rei Velloso, as verbas do programa de Cidades Mé-/
dias destinam-se a induzir a descentralização das atividades produ
tivas a ainda dinamizar as funções urbanas de apoio às'atividades /
agropecuárias e agroindustriais; que exatamente nesse ponto que sur
ge a oportunidade para a cidade de Garça; que, sc o governo está /
disposto a investir, para descentralização de industrias, a oportu
nidade para. Garça é agora, onde se pleiteia através dessa sugestão/
que se faz ao Irefeito, que S. Excia. reivindique,junto ao governo/
federal, verbas desse fundo para construção de um eixo pavimentado/
no aeroporto local, porque já foi mencionado, dentro desta Casa,que
essa é uma das necessidades de um importante frigorífico, para que
daí possa fazer trampolim para exportação para os países africanos.
Disse mais o orador que outra Indicação que fizera foi a de que o
Sr. Irefeito cancele os planos e algum trabalho que já tenha sido /
feito com relação a consurução de um lago artificial em Vila Willi
ams e invista-se, o que se pretende gastar ali, no distrito indus-/
trial, porque este sim nao oferece quaisquer riscos à populaçao, pe
lo contrário, vai servir de alavanca e alavanca muito importante p^
ra o desenvolvimento desta cidade. --------------- —
0 vereador ^ntonio Conessa, com a pal-^va, disse que vie
ra à tribuna motivado pelas duas indicações que fizera ao Sr. Chefe
do Executivo Municipal, às quais lev=>ram os nSs. 83/76 e 84/76, res
pectivamente; que uma delas diz respeito a passagem da Rua Barao do
Rio Branco, no antigo pontilhao, que, com demolição da parte daque
le pontilhão, a passagem de pedestres desaparecera completamente; /
que recebera a resposta a respeito do Sr. Chefe do Executivo Munici
pal no sentido de que tal passagem, para os pedestres, será construi
da cora a máxima urgência; quo, no entanto, solicitava à 3. Excia, o
Sr. Irefeito Municipal, pars que, realmente, execute aquele melhora
mento, porque problemas aos pedestres e veículos, que por lá transi
tam, vem ocorrendo constantsmente. Disse mais o orador, com referên
cia 2| outra Indicação., de sua autoria, que diz respeito as passa- /
gens provisórias existentes na Faixa de Integração, da necessidade/
de seu alargamento, a fim de facilitar a passagem dos pedestres. —
Nada mais havendo, o Sr* iresidente anunciou a matéria/
para a Ordem do Dia da próxima Sessão, consistente na 25 discussão/
e votação do írojeto de Lei n2 18/76* B deu por encerrada a presen
te Sessão Ordinária. - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- _
Euk7 Secretário, redigi esta ^ta, fiz datilogra¬
far e a subsc//ví^juntamente com o Sr* Presidente. - - - - - - - -
i
rRESIDENTE