sessao nº 21

74 ^dr?t<zia
<Á ,S^o ,^zr//>í
CAíüARA municipal de garca
21ã SgSS^O ORJINARIA. RgALIZADA 5M 21 Dg JUNHO D]:
PRESIDENTE: PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETARIO: LUIZ YAMAUCHI
mÂ
A hora predeteri.iinada, regimentalmente, d03 senhores vereadores, verificou-se a presença dos seguintes: tonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Florentino, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joa<juim Fernandes, Mauro Mat tos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Ju nior. Veríssimo Fernandes Barbeiro
zando doze (12) dos senhores edis.
feita a chamada
An
1
e Vilson Pereira Ramos, totali-/
Havendo numero legal, o Sr. Presidente declarou
Sessão Ordinária e submeteu a discussão /
dos senhores vereadores a Ata da 21§ Sessão Ordinária, 14 de junho de 1976. Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Pre sidente encerrou a discussão e passou à votaçao, tendo a Ata, em /
questão, sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente /
declarou aprovada, poi- unanimidade de votos, dinária. -
aberto os trabalhos da presente
realizada em
a Ata da 20§ Sessão Or
Em prosseguimento dos trabalhos, o Sr. Presidente
Secretário a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO BXECÜTI soli citou ao Sr.
VO MUNICIPAL.
Secretário deu conta do seguinte: -
Projeto de Lei ns 22/76, solicitando abertura de
0 Sr.
-- um cre dito especial, no montante de CrS 30.000,00, destinado à construçEo7 de uma ponte de madeira/concreto sobre o edrrego Santo Antonio, proximidades do “ Frigorífico Unidos S/A”, conforme projeto elabora do pela Diretoria de Obras da Prefeitura Municipal de Garça, — - -
0 Sr, Presidente consultou
nas
a Casa se considerava objeto de deliber^ao o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões Compe tentes. ”
ante a
Ofício nS 407/76,
Ofício ns 406/76, em atenção à Indicação nS 90/76.	 cm atenção à Indicação ns 92/76. -	 Nada mais constando no Expediente Recebido do Executivo Municipal, o Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a divulgar a
matéria constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. 	
Ofício da Companhia Cervejaria Brahma, prospecto relativo ao mérito esportivo. - - - - -
Circular da Patrulha Juvenil Garcense, convidando uma reunião a ser realizada no recinto do GTLF, _ 	 	
Circular U.C.
encaminhando /
para
Pesquisas Especializadas de Opinião Piibli ca,^convidando esta Edilidade para fazer-se representar na lâ Expo sição de Pintura do jovem estudante Audálio C. Duarte, na cidade de Assis, -
Circular do Partido Democrático Republicano - PDR - soli citando a relação nominal dos senhores vereadores. ~
Circular da Associação Paulista de Municípios, solici-/
c/e ,S^o ,^it//*{
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solicitando
tera a apoia^ento ao projeto de emenda constitucional, participaçao de municípios no ICM de 20?5 pc-a 30^ -ST
apoio deota /
oonvite para°rT?a ll iGocMorí''"-''---^,^! aaaxando/
que al￾da
Fncerrada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, convidou o Sr. Secretário
VERLy\DORES„
Indicaçao ^ ,, Secretário ne 103/76, deu docontaSr. doAntonio seguinte: Oonessa 	
e outros aÕ a execução de capina o,n diversas ruas da cidadã ! ! !’ -
ndicaçao nS 104/76, do Sr. Antonio Conessa e outros so conservação das diversas ruas da cidade. Z
ço~es oupraoita/;
pal, na forma regimental, -
o Sr. Presidente
TE APRESENTADO PELOS SEnHORES
0 Sr.
a apresentar 0 BXiBDIEN￾licitando
licitaido melhor
ca￾a do Executivo Munici-/
Requerimento nS 105/76, do Sr.
- se com a Sociedade Rádio Clube aniversário de fundação.
Antonio Conessa
- de Cerça pelo e outros,
seu 292
congratulando-
^ iT^esp.dente franqueou a palavra na çoes em torno da propositura em palavras, 0 Sr. Presidente n2 105/76 sido aprovado
declarou aprovado.
^ P^^i^a as considera- questao. Não havendo solicitação de passou à votação, tendo o Requerimento /
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente/ or '-nic4nimid?de de votos, o Requerimento n°105/7fí »=eiro e FerTd^a bT '
10 seu
Presidente
pe
0 Sr.
çoes em torno da franqueou a palavra para
enunciada. - _ _ _
as condidera- propositura acima
36 que se 3entia^bast^t°^rvontad^ Prado Vianna, com apalavra,dis bre vereador Veríssimo P^4ndes bLLT' ^o _
lado dos demais reprssent‘antes do povr;estrCasr 6^^ 'coírl:: sentimental^e emocilV^ Uga:t^^:: ^
:°,Zii^TJV7Z-T Tf* ?●"“ oia que desempenha a impróns/n/vida”^ importân-/
tloo que t-^a^ntado toTTfTT^TuTcLraelT' ciente passou à votaçSoT\e°ooe°rímentr°o‘'io6ATr’d° do aprovado por unanimidade 'de votos o Sr /J!’i ? 7 T''™ aprovado, por unaniraida-v 2 ^ ‘ -cresiwGnte declarou ^ „ -/ .'i" votos, 0 Requerimento n2 106/76. ~
Sr. iresidente informou à Casa que se encontravam
no
a
de
a.
/
/
76
^t Ã
mi, \i:<Ji^, W^^c/ó c/e ,^eu/(>
sobre a Mesa os balancete vidos fins, referente s da Câmara
3 aos meses de Municipal de Garça,
^ ®âil Antonio 00 Intei-vaiA -^í^^iftifíntal. -
para os de
/
-●onessa, pela ordem, requereu a dispensa
, , ^ ●^■-'Csideij i;2 erbal formulado pelo 3r. favorável do ilenário. solicitou
seniiores vereadores chamada, veriíicou￾nerges do Prado Via Loíz Yamauchj., Alves de Souza,
nandes Barbeiro
senhores edis. --
consultou a Casa sobre Antonio Cone requerimento/
manifestação /
se procedesse
0
ssa,
-0 Sr. Secretário
para a OfíDBM PO PIA.
e, ante a
a
Procedida a
n- seguintesí Antonio Oonessa Rna
e Vilscn Pereira líamos,
/ se a presença dos
ona.
Veríssimo Per totalizeuido doze (12) dos
Havendo numero leaal na-As ”● “ “ “
Presidente colocou et 1« UscasSÔ trabalhos, o
to de Lei ns 20/76, do Sr. Prefeitr^t ° Proje- tura de uia cre'dito espacial no m dispondo sobre aber- -3 Obras de cotbate à^rosS; exi“ 16.526,00, Pareceres das ConissSes Cotpete;Íte“ !
T i vereador Luiz Yamauchi global do Projeto de Lei nõ 20/76 vprh«i -p ? -Presidente colcou verbal formulado pelo edil Luí por unanimidade de
o Irojeto de Lei n2 20/76 vendo soJ.icitação de
sao e passou à
Sr.
. destinado no bairro de Vila Williams .
pela ordem » requereu discus-/ e Pareceres
em discussão
z Yamauchi, tendo a
Ato contínuo,
ó e p￾0 requerimento /
Casa o aprovado /
● Tresidente submeteu /
palavra^ 0 rtt" global. „So ha./ tendo'sido ò encerrou a disous-/ tendo sido 0 irojeto e Pareceres aprovados ^.^esidente declarou
votos. 0 Sr
votaç ao, por unanimidade deb votos. unanimidade 0 Sr,
de votos, ■
2ntra em Iq ü
Lei n2 21/76, do Sr.
um credito especial.
aprovados, --1 ns 20/76 e Pareceres, - -
artigo por artigo.
0 iro.ieto de Lei por
scussao, irefeito Municipal, r
seguitelg do
-lareceres das Comis ~
0 Projeto dispondo sobre abertura
..™.. -«/sr
.« B..O /
3m discussão por unanicldade drvotor v,fooT° teu 0 Projeto de Tp-í . - consequência,
careceres, tendo a Casa os aprovaS^ iresiuente declarou aprovados por unanimidade de votos.
de
de
ao pros
de Garça,
requereu discus
0 Sr.
verbal formulado 0 Requerimento /
a Casa o aprovado
● iresidente subme~/ global, Não havendo /
encerrou a discussão e /
do Projeto dc Lei n2 21/76 e
por unanimidade de votos.0 Sr em la disír*°t" isi no 21/76 e Pareoereã, cm xa discussão e votaçao.
o Sr
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^a-ází/o c/g ,^xt*/c
(\\/n.f ^ --, ^^3ou3sao global o projeto de Resolução ns de^faltL 0^^'.a.^a Líunicipal de Garça, propondo abono de faltas ao vereaaor aue, indiv’dualmente ra Municipal. - (?rojcto
0 Sr.
em-delegaçao, a Câma ou
em regime de adiamento). I
antes do qualquer manifestação por /
informou a Casa que apresentara
, . Considerando que esta iresidên￾aor nn P^opoa abono de faltas ao verea-/ Dal ãe delegaçao, represente a Câmara Muni + ■+ duvidas, as mais variadas, surgiram n tramitaçao normax do processo, "azendo com que esta Presidfncia endereça-ae consulta a Procuradoria de Assistência Jurí^xcrSrMu pela ® deUberaçSo dessa matárif? ?■- consultado o rlenário, prooeda-se a re tiiada 0 arquivamento do Projeto de Resolução n° O3/76, desta Pre Bidência, para sua posterior reformulação e vir a deliLracão 21 de junho de 1976. (a.) nato Alves de Souza - Presidente. '
Pac3
irosidontc, parte dos senhores vereadores, requerimento nos seguintes ‘lermos:
cia, atravds
um
lle
Paulo Re
r. exposto, o Sr. Presidente submeteu em diqpun /
o Requerimento supraciteudo. Não havendo solicitação de palavras, ^
Sr. iresidente encerrou a discussão e oassou a votação. o Rp querimento sido aprov-ado por unanimidade de votos. ^ Sr. Presiden^ ÍLstão^v^ aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento questão, xm consequência, o Sr. iresidente determinou do íro:ieto de Kcsoluçso da pauta da Ordem do Dia e to.
0
em
a retirada /
seu arquivamen￾da mais constando na pauta da Ordem do Dia, siden-^e a
■cidcr
poi.avra
Icano.-
cm PuLTCACãO PESSOAL. 	
0 Sr.Pre ieferiu
0 vnr gos dü Irado Vianna, com a palavra, /
-ia em dois assuntosj que, ^aq‘-.ilo que já dissera, a poucos ina-/ ^«açao do Requerimento do vereador Verissi .pe-LO qual se congratulou com 0 jornal Cor-*-7 u aniversário de fundação; que ,
a Radio Clube de Garça que vê, tambám,/ rn:v-ersário de sua fundação; que tambám a esse
tor noticioso de Garça, ligava~o
a Rádio
disse que na Lxp'i..açao i--ss'‘'Ol deter- 12 deles,
tantes.
se
Gi'a O corp? 2íl'3t. ;o vl
quando
mo Fernandes Barbeiro, reio de Garça, pela
assim,
da a ):.'osent￾passagem de
congratulava-se cem
se
transcorrer
árgão,
laços sentimentais
Clube de Gar
ma-.s lon
do grande impoi't.5noiL. no si
e afetivos mui‘jü grandes; que fora ali,
que sentira as primeiras palpit atuar numa função pdblica. 0 orador' assistência à velhice e à infância, domingo comparecerão,
'-iu, as
Ç a, provave laientc,
çoes, as primeiras emoçoes focalizando 0 problema
a«- /
de
da a
dis￾no recinto do GTLP, pro- s autoridades deste Município;que, reo-e-ntae-.q. " t^bám alguns dos seus di dade de GarõP'nírÍ ‘í'* parabena, portanto, a aooiê Obrigação L' va-‘ autoridades se compenetraram de uma origaçao, que \ aj er. da simples observações pios rígidos estatuidoo em leis: -
vereadores
se que, na manh
vavelmente,
da
em sua ‘i.otr.i í IL
para o orgulho dasta Casa nâmicos
7
de regras e princí
Vpr-T.-írn que enaltecia a atitude dos nobres Veríssimo Pern.andes Barbeiro e Antonio Conessa apresentaram espontanoanentíi n^^ra faz que ae /
erem parte do Conselho da /
.^ão ,^zu^
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Guarda^Mirimj que, da reunião, participaram também o nobre verea-/ dor Luiz Yamauchi e o nobre Lrcsidente desta Casa, vereador Paulo/ Renato Alves de Souzaj que ver homens de bem se reunindo, num do raingo, pela manlia, e se propondo a trabalhar pela sociedade, era 7
um motivo encorajadorj que, nesse sentido, não se furtou a partici par daquela atividade o Prefeito Municipal, não se furtou o Juiz 7
de Direito, não se furtou o Delegado de Polícia, não se furtaram,/ enfim as autoridades deste Município. -
0 vereador /jitonio Conessa, a palavra, disse que /
ocupava a tribuna em virtude dos acontecimentos havidos envolvendo 0 Dia do Corpus Christi e esclarecer certos fatosj tempos, na época em são Pedro,
feriado o Dia dedicado
com
que, assim, há que o padre Mathyas era pároco da Igreja de /
este lhe pedira um estudo no sentido de se estabelecer/ ~ ^ Pedro, a fim de se possibilitar uma/ comemoração condigna o dia do padroeiro da cidade; padre Menezes lhe fizera um pedido dos a respeito, através da
substituiu-se
que, também, o/
no mesmo sentido; que, apés e_s aprovação do Projeto de Lei ns 11/75, /
, ° feriado de Corpus Christi pelo Dia do Padroeiro da cidade__de Garça, que é o dia dedicado também sim, nao via motivos para as críticas a ele dirigidas ta Casa; que, de outra parte, não é, também, verdade que propusera tal mud^ça por ser amigo do atual Prefeito, para se comemorar o /
aniversário de S. Pxcia; que, conquanto seja amigo de S, Bxcia., /
n o era de seu feitio bajular quem quer que fosse; que tomara aque la iniciativa atendendo a solicitação dos vigários e paroquianos 1
da Matriz de Sao redro; que, finalmente, informava a Casa que o /
atual pároco, padre Thomaz, lhe diassra que não haveria necessida:- e da mudança.da Lei em quostao,. porque, no ano vindouro,: a procis sao de Corpus. Christi será éfçtivada, dependendo, para tanto, de en tendinentos com a,Associaçao Comeroial e Industrial de Garça. “
0 vereador Sauvador Zago Junior, com a palavra, disse/ que já ha tempos abstivera de ocupar a tribuna, porque observara /
que em véspera de tudo que é importante para o Município, mais sugestivos, se apresentam; que, riencia de oito anos de legislativo, que, no entanto, desta feita
bastante sério;
Corpus Christi não teria
ao Sao Pedro; que, as
e mesmo a es
temas,os
assim, resguardado pela expe￾se propusera a tal silêncio;/ ocupava a tribuna em virtude de algo/ pensava que a mudança do feriado de /
muita importância, mas o que importava /
respeito a atividade do homem; que decretou-se um dia de foi cin^''e funcionalismo da Irefeitura Muni3 cipal e, também, da Câmara Municipal, cionalismo >abalhara. Este
legal, em sua
que, então,
mas que outro quadro do fun￾pessoal que trabalhou terá acréscimo /
. remuneração? Indagou o orador. 0 vereador g^.lvador /
Zago Junior, focalizando um outro assunto, disse entender que indus fllt l ^ ° "^^s^^i^olvimento de Garça, mas que\ergun-“ tava aos nobres pares: tem direito uma inddstria, o FriL, d^ ' co^^nrar’ principais desta cidade, detritS orgâni,/ rar a fo^ i’ apelou ao Executivo no sentido de se restau-/ 3^ toSlntr^^^T/^ finalmente disse /
que Í^^brfl ° capeamento asfáltico, porque entendia que tal obra deve ser antecipada pe
/
completa reformulação da ../
e/e ,^ãc ,^^t//o
79
rede de águas e esgotos existente no centro da cidade a aredida anunciada irá onerar demasiadaraente o munícipe. nn. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, que, antes de mais nada, em nome da sua bancada - a AHBNA - e
aure!Í“^^ ° vereador Boanerges do irado Vianna e 3ua esposa, dona Sandra, pelo nascimento de cia
e que, ainda.
disse
_ , - -- Ana íaula, Com referên— à ^ribu^rceir -=“ Corpua Ohristi, problema esse trazido Ls astoLfin Oonessa, disse o orador que fora um ● . rojeto, que regulamentou o numero de feriados muni cipais, de acordo com loi federal, eriaaos muni- quatro feriados r
maio fora dedicado
agregado a esse feriado
-se, assim,
que determina, a
que, pelo írojeto em questão, ao Dia do Município
cada município,
.. o dia 5 de /
e quQ, posteriormente, fora/ o Dia do Menino Jesus de Araceli
citaçã^dorparoqui^oJ^aa Igre de^ãr^edr^'""^'
Dia de Oorpus Christi. Disse mais o orador, nao se tratando apenas do aspecto de fá podería ser respeitado, pois já existem terça-feira de
e ninguém trabalhaj que quarta-feira de cinza normal da trabalho, e o oomároio ’
que, assim.
apenas;
atendendo
em consequência, o
a^respeito, que mesmo /
cristã, o feriado muito bem
outros precedentes; 6 feriado nacional
se.
sim. que, as carnaval nao ou municipal/ ^ igualmente, á dia /
espera™, em nome da bL,oaía ^
endam que a intançSo da câmara Municipal fora™ átenLr°l“" ses, principalmente, da oaronuia ^ atender aos interes resposta aos reclamos do verLdor Salvador Za^o ? ^
cia a reativação da fonte luminosa da - f referen quo a mesma sofrerá /
ciBO a consignação de vLíS çao de uma nova fonte lun-inn* ' ^^e^entos futuros, para constru-/ y. . onte luminosa. Disse mais o orador que, desde '
principio, manifestara seu ponto de vista contrário tanto assim
0
ao recapeamento, 1 quando da aprovação do plano de pavimentação local, por emenaa da Comissão de Finanças, fizera constar, que sá seria re
,, apos ultimada a totalidade da pavimenta capeado o centro da cidade,
çao constante naquele plano e, ainda, complementado reue de águas pluviais;
quo a diferença de apenas Cr3 14v00 recapeamento dará à base de paralelepípedo, muito alto;
do em sargetas e nas estradas que
vaçoes; que, assim,
que,
os serviços da que, também, particularmente-,,1 considerava /
entre uma pavimentação nova e.-p . já existente, um custo/ que poder-sG-ia aproveitar aquelas base de paralelepípe
necessitassem de melhores conseiv
0 seu ponto de vista continuava inalterado, dentro da Lei, mas
apos cumpri- entendia o Sr. Prefeito Municipal,
ifnata
c^ .l^o ,^tu/>i
cumprido todo o plano de pavimentação e complementados os serviços da rede de águas pluviais, poderá
to, 0 qual considerava muito
dade; que, talvez, atravás de
-se-á uma durabilidade maior,_^mas que, para tanto, haverá necessi dade de uma grande fiscalização por parte do Departamento de Obras da prefeitura Municipal. 	
executar o plano de recapearaen-/
e perigoso quanto à sua durabili
serviço muito bem executado, ter￾caro
um
Nao mais havendo oradores inscritos em Dxplicação Pes- soal, 0 Sr. presidente, antes de encerrar a Sessão, informou aos /
senhores vereadores que os irojetos de Lei aprovados na Sessão pre e votaçao, estavam, desde então incluidos /
Sr vtT / ? st® da^Sessão Ordinária práxima. Disse mais o
. Presidente que mais matena houver esta seria fornecida aos /
aos senhoresedis, oportunamente, pela Secretaria da Câmara Munici pal. Nada mais havendo, o Sr. Presidente declarou encerrada sente Sessão Ordinária»
» Secretário, redigi esta Ata, fiz dati lografar e a subècrevi, juntamente .com o Sr. Presidente. I
sente, em lâ discussão
a pre
PRESIDBNPS