sessao nº 22

81
.^ão ,_^<y^
ímaia
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 22a."sEsSÂO ORDINARIA, REALIZARA EM 28 DE JUNHO DE 1976
PRESIDENtE: ÍÂUl0"OTATO alves DE SOUZA e
ANTOIÍIO CONESSA
SECRETÁRIO: LUIZ YAMAUCHI
PEDRÒ”lãÜSÍCKI e
SALVADOR' ZÃOD'‘JUNIOR - "ad hoc»
 hora regimentalmente marcada, feita a chamada dos /
senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: nio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentxno,GeraX
do Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Pau
lo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior,Ve
ríssimo Pernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totalizando 7
doze (12) dos senhores edis. ----------------- Havendo número legalj^ o Sr. Presidente declarou aber tp os trabalhos da presente Sessão Ordinária e^submeteu a discus são dos senhores vereadores a Ata da 21a. Sessão Ordinária, reali zada em 21 de jianho de 1976. Nao havendo solicitação de palavras, 0 Sr, Presidente encerrou a discussão e passou à votação, tendo a
Ata, em questão, sido aprovada por unanimidade de votos. O Sr.Pre
sidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 7
21a. Sessão Ordinária. ---------------------
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente so licitou ao Sr. Secretario a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXE
Anto
1
i
CUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei. n2 23/76, solicitando abertura de crédito , no montante de CnS 12.000,00, a fim de suplementar
versas verbas do orçamento vigente. ------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, an te a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comis- 7
soes Competentes. - -- -- -- - - - - - - -- -- -- -
Of. nS 412/76, em atençao à Indicação nS 65/76. - - -
Of. n^ 435/76, em atençao à Indicaçao ns IOO/76. -■— Of; n2 413/76, em atençao ao Requerimento n2 97/76. -
Of. nS 430/76, em atenção ao Requerimento nS IOO/76.- Of. n2 428/76, em atenção ao Requerimento n2 102/76,- Of. n2 429/76, em atençao ao Requerimento n2 104/76.- Of, n2 411/76, encaminhando uma cópia da Lei nS /
lun
di￾1.589/76. Of. nS 424/765 encaminhando uma via do Balancete Receita e Despesa do SAAE, referente ao mês de Maio de 1976. -
Nada mais constando no Expediente Recebido do Executi vo Municipal, 0 Sr. Secretário, em virtude da solicitação Presi-7 dencial, divulgou a matéria constante no EXPEDIENTE RECEBIDO
DIVERSOS. 	
da
DE
Ofício do Sindicato do Comércio Varejista de Bauru,em atençao ao Requerimento ns 103/76. -------- - - - - —
Circular da Associação Paulista de M\anicípios, enca-/ minhando uma cópia da Emenda Constitucional n,2 06. - - - - - -
Ofício da Loja Maçonica de Garça, comunicando a cons
tituição da sua Diretoria- - ------------------ Circular da Câmara Municipal de Barretos, solicitando apoio ao Requerimento n2 106/76. ---------------- —
Circular do Centro Cívico "Marechal Humberto de Alen
car Castelo Branco", encaminJiando convite para a Festa do Caipira. Circular da Secretaria do Interior - Regional de /
82
.S^O
ima-lKx.
Marília -, comunicando seu novo endereço. ------------ Colégio Comercial de Garça, encaminhando um exemplar do jornal "0 Educativo".
Carta da Escola de Caligrafia "De Franco", colocando seus serviços a disposição desta Casa. ------- ^ Convite da firma ^iMarília Tratores Ltda. guraçao de suas novas instalações. ---------
Convite da E.E. "Professora Kely Carbonieri de Andra
de"para cerimônia de en+ron.'zaçao do retrato da patrona da Esco- lá . - —
para lanu￾Encerrada a leitura do Expediente Recebido de Diver sos, 0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a apresentar o EX PEDIENTE APRESENTADO^PELOS SENHORES VEREADORES. -
Indicagao 105/76, ao Sr. Antonio Conessa e outros, solicitando a remoção de postes existentes na faixa da Integração. Indicação n^ 10V76, do Sr. Veríssimo Fernandes Bar
beiro e outros, solicitando a construção de um abrigo para passa geiros de ônibus, na Av. Labieno da Costa Machado, na altura da/ torre da COMUTE.		
Indicaçag n^ 107/76 do Sr. Antonio Conessa e outros
solicitando a demolição da passagem subnível p/ pedestres q.ue li ga a Rua Paulista com a Av. Labieno da Costa Machado, - - - - - -
Indicação n2 108/76, do Sr. Veríssimo Fernandes Bar
beiro e outros, solicitando a aquisiçao de uma. ambulância. - - -
Indicando ns 109/76, do Sr. Pedro Krusicki e outros, solicitando a reconstrução da ponte sobre o córrego Barreiro. - -
Indicaçao 110/76, solicitando uma melhor fiscali zação de transito nas imediações da Escola de is Grau "Professora Maria do C, Pompeu Castro- Autoria- Pedro Krusicki e outros. - —
Indicação nS II1/76, do Sr. Luiz Yamauchi e outros,/ solicitando o alongamento da plataforma de embarque e desembarque de passageiro, bem como uma melhor iluminação, na Estaçao da Fer rovias Paulista S/A local, - ----------------- - —
^ 0 Sr. Presidente informou à Casa que cópias das Indi-/ caçoes supra transcritas serão encaminhadas a Chefia do Executivo
Municipal na forma regimental.		
Requerimento ns 108/76, do Sr. Luiz Carlos Belline ,
solicitando ao Exm.o, Sr. Prefeito Municipal informações que dizem respeito a reparos nas vias públicas que ficam esburacadas em vir tude das ligações de águas e esgotos. -------------- Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0 en caminhamento do Requerimento n2 108/76 à Ordem do Dia da presente Sessão. -----------------------------
Requerimento n2 109/76, do Sr. Geraldo Campos e ou-/ tros, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações /
que dizem respeito à construção de uma garagem, do SAAE, na Vila/ Williams. - -- -- -- --------------------	
Urgência contida ~ 0 Sr. Presidente determinou 0 en
caminhamento do Requerimento nS 109/76 à Ordem do Dia da presen te Sessão. -------------------------- 	
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos/ Senhores Vereadores, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUE NO EXPEDIENTE. ~
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse que impressão que^se tem á a de que matéria das mais rele-/ vantes da presente Sessão é a que dera entrada sob 0 número de In caçao nS III/76, de autoria do_^nobre vereador Luiz Yamauchi; que, de fato, a Indicaçao, em referência, focaliza assunto de grande /
importância; que faz parte da política atual procurar minimizar /
83
o dispendio de combustível, ao mesmo tempo em que se incrementa a
utilização da via ferroviária; que, assim, nao se entende que se encontre em situaçao táo precária, como de fato está, a gare
Fepasa local. ------------------------
da
0 Sr. Salvador Zago Junior, em aparte, disse que, à gui sa de endossar as palavras do orador e endossar, também, os termos contidos na Indicaçao do nobre vereador Luiz Yamauchi, encaminhara a questão de^dois anos um Requerimento, com teor idêntico, à Pepa sa e que, até hoje, nao recebera resposta, infelizmente; que, as sim, necessário se torna que o Poder Legislativo tome, realmente
alguma medida a respeito. -------------------
Retomando a palavra, disse o orador que há, de fato, um
grande esvaziamento do Poder Legislativo, e se culpa cabe, em par
to aos legisladores, na realidade, uma parcela muito grande cabe, também, ao próprio Executivo, que, muitas vezes, entende como um 'pelo solitário aquele que um membro do Legislativo faz ao Poder/ Executivo para que envide esforços em um determinado sentido. - -
0 Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, disse /
que fora informado de que a Fepasa, além do prolongamento da atual plataforma, irá construir uma segunda plataforma, para possiblitar cruzamento de trens na Estação local, com segurança devida. - - -
Continuando em sua oração, o edil Boanerges do Prado /
Vianna disse que a nomeaçao de uma comissão seria uma medida bas
tante oportuna, a de dirigir-se, esta Casa toda, em comitiva, ao
Sr. Prefeito Municipal para que, realmente, S. Excia. instasse /
;junto à Fepasa para a obtenção do pedido aqui formulado. - - - —
0 Sr. Salvador Zago Junior, em aparte, disse que esta /
Casa já encaminhara ao^Sr. Presidente da Fepasa, coronel Jaul Pi res de Castro, uma moção, solicitando de S. Excia. providências a
respeito da pendência que existe com as desapropriações feitas pe la empresa, em sua segunda etapa e que, até hoje, a pendência con tinua; que, ainda, houvera um Requerimento, de autoria do nobre 7
vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, a respeito. - - - - - - -
Disse o orador, em prosseguimento ao seu discurso, a política m\uiicipal é uma caixa de ressonância do que ocorre âmbito federal; que, se o governo central se encontra profundamen te interessado na política de economia de combustível e tal polí tica será incentivada vigorosamente atráves do desenvolvimento da ferrovj.a, é preciso que, no âmbito do mimicípio, a ferrovia seja/ , essas questões de desapropia- /
>
4
que
no
encarada ccn cuidado; que, assim
çoes, do prolongamento de plataformas de embarque e desembarque ,
precisam ser encaradas com bastante cuidado. --------- Não mais havendo oradores inscritos no Pequeno Expedien
te, o Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE. - —
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra,
disse que daria conhecimento aos senhores vereadores a transferen cia da^aparelhagem de retransmissão das imagens de TV do Edifício do Comércio para os altos da cidade, na nova torre, que fora cons truida pela municipalidade, através da COMUTE; que, assim, os 7
senhores vereadores devem ter notado uma melhoria na^qualidade de imagens; que, com relaçao ao canal 4, TV TUPY, por nao apresentar
Uiaa excelente imagem, procurou-se, dentro das atuais possiblida-/ des técnicas, dar uima condição melhor de recepção na cidade; que/ o canal 13, TV BANDEIRANTES,apresentara uma sensível melhoria sua imagem e som; que, com relação ao canal 5, TV GLOBO, que, co
mo sempre, apresenta uma excelente qualidade de imagem e som,
que, nao obstante isso, proporciona, em alguns momentos, pequenos defeitos, em consequência dos eventuais defeitos apresentados nos sinais recebidos do canal 2 de Bauru, que é a emissora geradora /
em
e
84
Wô^aí»é c^
assim; solicitava a todos'^tolerância /
prob.lo.aas que possam aparecer nessa fase da transferência/
da sparelhaé-em- Disse mais o orador que tinha certeza do dever cum
●:rido o que, dentro do poucos dias, logo apds terminados todos os
.';oo d‘. transfcrênoia da aparelhagem, irá entregar o cargo de Presidenta da POltlUTB era mãos do Sr. Prefeito Muncipalj que, assim,
^U-! oc vereadores, que sempre prestigiaram, inclusive apro-- Das príTa a COi.fdTB, continuem apoiando aquela Comissão, pa
ra qu3 e.'.a possa dar a comunidade de Garça a televisão tão almeja¬
da imagem p. ra L-aj.'oa; que,
áquel es
sorv
esper
vsndo :o
da
(
1,’üo mais havendo oradores inscritos no Grande Expediente,
0 Sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Salva--
dor Sago Junior, 4
0 edil Salvador Zago Junior, pela ordem, requereu a dis¬
pensa do Int^iralo Regimental, -------------- - -
0 Sr- Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento /
verbal formulado pelo Sr, Salvador Zago Junior, e, ante a manifes
tação favorável do Plenário, solicitou ao Sr, Secretário, se.proce￾a chr-mada dos scrdiores vereadores para a ORDEM DO DIA, ' Pr£
, verificou-se a presença dos seguintes: Antonio /
do Prado Vianna, Dionísio Florentino, Geraldo /
■’ CarD.os Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo R_e
de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssi
-1uess-:
cedide a chamada
Cc.nessa, Boanerges
Campos, I
nato Alv
mo Pnrnandes E"'rbeiro e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze(12)
1 *1
53
dos senhores edis.
Havendo numero legal, para a sequência dos trabalhos, o
rrosidente colocou em discussão a urgência contida no Requeri￾2.'jS '76, í‘e autoria do edil Luiz Carlos Belline, solicitan
ac ao E-oao, Sr. Prefeito Municipal informações que dizem respeito/
r.,'’3 vias públicas que ficam esburacadas com as ligações/
ç:k j. »
mento
?- r^; í:.’0 3
J J aguas 0 eu.gotos.
i;fc73ndo solicinaçao de palavras, o Sr. Presidente su
br.stcu a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade de v_o
A Sr. Presidente submeteu em discussão o Requerimen
to n£’ 10S/~'S> 'leo havendo solicitação de palavras, o Sr, Presiden￾cn. ou a dxocussão e passou á votação, sendo aprovado por una
lo de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimi
dade de votos, o Requerimento n2 108/76. -------------
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento ns
109/76, Je auteria do vereador Geraldo Campos e outros, solicitan do ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações que dizem respeito/
c.o üs uma garagem - do SAAB - na Vila V/illiams. 		 	
::ão havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente su
bmoteu. a urgência em votação, sendo aprovada por unanimidade de vo
toc. Ato contínuo, o Sr. Presidente submeteu o Requerimento n2
109/76 em discussão. Não havendo solicitação de palavras, o Sr, /
Preoidente encerrou a discussão e passou à votaçao, sendo aprovado
por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por
unanimidade de votos, o Requerimento n2 109/76. - - - -
Entra em 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto
O e
I
+.
a r or
/
de
ímala 85
i-rGfeito Municipal, solicitando abar Lei ns 22/76, de autoria do Sr, tura de um crádito especial, no montante de Cr$ 30.000,00, cuja impor
tância se destinará à construção de uma ponte sobre o Corrego Santo/
Antonio. Pareceres das Comissões Competentes. - -
0 vei^ador Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, re-/
discussão global do Projeto de Lei em^^questao e pareceres.- 0 Sr. Presidente, 'olocou em discussão o Requerimento ver
bal formulado pelo edil Veríssimo Fernandes Barbeiro, tendo a Casa /
0 aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Sr. Presidente ^
bmeteu o Projeto de Lei nS 22/76 e Pareceres em discussão global.Nao 0 3r. Presidente encerrou a discus￾quereu a
havendo solicitação de palavras,
são e passou h votaçãor tendo sido o Projeto de Lei em questão e _
aprovados por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente decla-/ o Projeto de Lei ns 22/76,em
ía
receres
rou aprovado, por unanimruado de votos.
lê discussão e votaçao. _ - “
Entra em 2ê discussão global o Projeto de Lei nS 20/76, /
do Sr, Prefeito Municipal; solicitando abertura de um crédito espe-/
ciai, no montante cã 16.526,00, destinado as obras combate à erosão/
na Vila V/illiams. Pareceres das Comissoes Competentes. - - 	 	
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente en
cerrou a discussão e passou à votação global do Projeto de Lei na /
20/76 e Pareceres, tendo a Casa os aprovados por unanimidade de 0 Sr.. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, /.
em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nS 20/76. - — — — ^
Entra em 2s discussão global o Projeto de Lei nS 21/76, /
. Prefeito Municipal, solicitando abertura de ura crédito espe-/ na importârcia ds cã 44.173,40, destinado ao prosseguimento das rça. Pareceres das Comissoes/
vo
tos.
do Sr
ciai,
obras do Colégio Técnico l.-^^ícclc de Oa
Competentes.Não havende solicit“ção de palavras, o Sr. Presidente
cerrou a discussão e passou ^ votaçao global do i^rojeto de Lei ns/
21/76 e Pareceres, tendo a jasa os aprovados por unanimidade 0 Sr. Presidente declcrou aprovado, por unanimidade de votos,em
en
de vo
tos. ^
2a discussão e votação, o Projeto de Lei nS 21/76. 	 	 		
Nada mais constRn'^o na pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presi
dente deferiu a palavra era r.Li.LT.C/Ç?0 PESSOAL» _ - 	 	 		
0 vereador Galvaoor Zago Junior, com a palavra, disse que
nesta Explicação Pessoal gostaria de registrar o pronunciamento do /
nobre deputado Del Bosco Araara:! na Assembléia Legislativa, em 22 junho ultimo, o qual fora prMicado no Diário Oficial do Estado. 0 /
solicitando venia aos seus nobres pares, procedeu a leitura/
orto dedicada ao pronunciamento do
uma crítica a um ve-/
de
orador,
do Diário Oficial citaJo, na p
putado Del Bosco Anaral, que tinha por objeto reador da cidade de Duartina, quOjpor contingências político-partidá protesta /
de
ria peculiares àquela comunidade, onc^ereç^a uma carta de ao Vice-Oovernador do Estado pela liberação de uma verba destinada a
uma entidade hospitalar local, ------------- ----- 0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, /
disse que ouvira atentamento o líder do MDB fazer a leitura do Diá—/ rio Oficial; que c lamentável que pessoas ou políticos se interessem
,S^o ,^iu^
^Odfnaia- 86
acima de tudo por interesses políticos ous pessoais, enr detrimento /
dos municípios, em detrimento de suas cidades; que, infelizmente, aqu_e
le cidadão'de Duartina pertence à AíüIjNA; que muito mais infeliz á a
política que os dois senadores, deste Estado, do partido da oposição
fazem no Senado contra a cidade de Garça, obstruindo a tramitação do
processo de empréstimo de interesse deste Município; que sao infeli
zes esses políticos, que colocam acima de tudo seus interesses part^
dários intependente doa interesses da comunidade; que, apos o receb^
mento do parecer favorável do Banco Central, justamente os dois sena
dores por são íaulo, Crestes Quércia e Pranco Montoro, grandemente /
votados aqui, obstruem a tramitação daquele processo; que, assim, es
pera-se que os vereadores da bancada do MDB, desta Casa, solisitem /
aos seus líderes providências no sentido de verificarem as reais ne
cessidades de cada município, principa]jnente de Garça, antes de faz£
rem política. -------------------------- -
3
0 vereador Boanerges do Irado Vianna, com a palavra, disso
que não se pode criticar um partido todo porque um vereador comete /
uma falha grosseira, dentro de um sistema democrático, como um verea
dor de Duartina cometeu, ao reclamar com alguém que nem condiçoes tem
de sopesar qualquer tipo de exagero que tenha havido, ao confundir /
as coisas e misturar as águas; que, assim, não se pode criticar a /
/uíBNA toda, se bem que dentro dela exista cem niímero de gentes que /
mereça críticas; que não se pode, também, acreditar que na oposição
exista sé a verdade e que ela seja a detentora da pedra filosofal na
política; que, também, ela comete falhas; que não se pode, enfim, é
levar as tendências ao ponto de fazer com que a razão se obscureça e
se apaixone apenas pela legenda; que é preciso, sobretudo buscar-se/
a verdade; que é, assim, válida a crítica que o deputado oposicionis ta fez ao vereador de Duartina, como válida foi a menção que o verea
dor Salvador Zago Junior que aqui fez também; que é válida, também,/
a crítica que o vereador da AHENA, Veríssimo Fernandes Barbeiro, fez
aos senadores paulistas, que embargaram o projeto de empréstimo
uma cidade paulista; que, agora, poda ser que haja procedência nos /
empencilhos que os senadores fizeram e pode ser que tècnicamente até
o Banco Central é que tenha falhado; que pedia apenas para se ter o
cuidado de não se criticar em exagero aqueles que falharam por igno
rância e nem também se deixar apaixonar em excesso pelos simples fa
to de se pertencer a uma legenda a outra; que é preciso ter-sejoícuí
dado, o supremo cuidado de se pensar naquilo que mais convém ao povo
e atender aos seus interesses com honestidade, dando-se a mao à pal
matória, quando-se comete um erro e estendo-se a palma, para cumpri
mentar aquele que é opositor, quando ele funcionou bem, quando atuou
pensando no interesse maior, que é um interesse super-legenda e super
-partidário, ------ ----------- - - - - -
de
Nada mais havendo, o Sr. Presidente, antes de encerrar
Sessão, anurciou a pauta da Ordem do Dia da 5§ Sessão Extraordinária,
que se realizaria logo.-em seguida, consistente na 2â discussão e vo
tação do Projeto
a
nS 22/76, E declarou encerrada a Sessão. -
El ,Secretário, redigi esta Ata, fiz datilografar
e a subscrevi, juntamente com o Sr. Presidente.
PRESIDENTE Irbtario