sessao nº 23

90 ^/unictyia/ c ●Í-P»nf￾ífá
GAMARA lyjUMICIfAL DE GARÇA
2^a SESSAO ordinária. REALIZADA EM 02 DE AGOSTO Dg 1976
PRESIDENTE; PAULO RENATO ALVES DE SOUZA e
ANTONIO CONESSA
SEORETARIO: LUÍZ YAMAUGHI
A iiora regimentalmente marcada, feita a chamada dos /
senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes? Antonio
Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Elorentino,Geraldo Cam
pos, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo /
Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e Verís
simo Fernandes Barbeiro, totalizando onze (11) dos senhores edis. -
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberto/
os trabalhos da presente Sessão Ordinária e submeteu, inicialmente,
em disucussão a Ata da 22â Sessão Ordinária, realizada em 28 de jun
ho de 1976. Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente /
encerrou a discussão e passou à votação, tendo a Ata, em questão s_i
do aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou apr£ vada, por unanimidade de votos, a Ata da 22§ Sessão Ordinária. - -
Em seguida, o Sr. Presidente submeteu em discussão a /
Ata da 5§ Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 1976./
Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente encerrrou discussão 8 passou à votação, tendo a Ata, em questão,sido aprovada
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, unanimidade de votos, a Ata da 5§ Sessão Extraordinária. - -
Na sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou/
ao Sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MU
NICIPAL. 	
\
a
por
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte:		 		
Projeto de Lei nô 24/76, solicitando abertura de cr£
dito, no montante de Ci^ 25.225,42, a fim de suplementar dotação do
orçamento vigente. O Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e^^ ante manifestação favorável do Plonário, encaminhou-o ãs Comissoes Comp^
a
tentes.
Projeto de Lei ns 25/76, solicitando abertura de
dito, no montante de CrS 40.000,00, a fim suplementar dotação do or￾um cre
çaraento vigente. 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e^^ ante a
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Comp^
tentes.
Projeto de Lei ns 26/76, solicitando abertura de um crá
dito especial, no montante de Cr$ 17.201,60, destinado ao pagamento/
em dobro de fárias devidas ao Dr. Ricardo Aparecido Conessa, referen
tes aos períodos de 01/04/73 a 01/04/74 e 01/04/74 a 01/04/75. -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei lido Sr. Secretário e, ante a
91 zmalKz￾manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissoes Compe
tentes . ---------------------------- -
Projeto de Lei ns 27/76, solicitando abertura de um cre
dito especial, no montante de Cif 160.000,00, para ocorrer ás diver
sas despesas. ---------------------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secr-.tário e, ante
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Compe
tentes. ------------------------------
a
Projeto de Lei ns 28/76, solicitando abertura de ura cr£
dito especial, no montante de CrS 30.000,00, destinado a subvencio-/
nar a Patrulha Juvenil de Garça. ---------------- -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, ante
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissoes Compe_
tentes. ------------------------------
a
Projeto de Lei nS 29/76, solicitando abertura de um cr£
dito especial, no montante de CrS 122.000,00, destinado a ampliação/
do prédio da EE de lô Grau ‘Trof 3 Lydia Yvone Gomes Marques". - - -
0 Sr. Presidente corailtou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, ante
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões Oomp£
tentes. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
a
Projeto de Lei nS 30/76, solicitando abertura de um cré
dito espeoial, no montante de Cr$ 20.000,00, destinado como auxílio/
para reforma geral da Rede Tronco de Televisão Bauru-Lins-Araçatuba.
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr, Secretário e, ante
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissoes Gomp_e
tentes, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
a
Projeto de Lei nS 31/76, solicitando abertura de um cré
dito especial, no montante de Cr$ 70.000,00, destinado á aquisição /
de uma ambulância para o Pronto Socorro, ------------ —
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto do Lei lido pelo Sr, Secretário e, ante
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões Compe
tentes. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
a
Projeto de Lei nS 32/76, solicitando abertura de um cr£
dito espeoial, no montante de Cif 316.300,00, destinado à construção
do Lago Artificial, na Vila V/illiams. - -- -- -- -- - - - - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se coi^siderava objeto
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr, Secretário e, ante
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões Comp£
tentes. ------------------------------
a
Of. n2 483/76, em atenção á Indicação nS 31/76. -
Of. nS 458/76, em atençao á Indicação ns 89/76. -
Of. n2 441/76, em atenção á Indicação n2 93/76. -
Of. n2 442/76, em atenção à Indicação n2 94/76. -
Of. n2 443/76, em atenção á Indicação n2 95/76, -
Of. n2 474/76, em atenção ^Indicação n2 96/76. --
c/e ,^ãa .^Xfíéó
92
em atenção à Indicação nS 96/76. - - - -
em atenção à Indicação nS 98/76. - - - -
em atenção á Indicação nC 99/76. - - - -
am atenção à Indicação n2 101/76. - - —
em atenção à Indicação n£ 102/76. - - —
em atenção h Indicação n2 103/76. - - —
em atenção à Indicação n2 104/76. - - —
em atenção à Indicação ns 105/76. - - —
em atenção à Indicação n2 106/76. - - —
em atenção à Indicação ns 107/76. - - —
em atenção à Indicação n2 108/76. - - —
em atenção h Indicação n2 109/76. - - —
em atenção à Indicação n£ 110/76. - - —
em atenção à Indicação nS 110/76, - - —
em atenção à Indicação ni 111/76. - - —
em atenção ao Requerimento n2 108/76, —
em atenção ao Requerimento n2 109/76. —
encaminhando cópias das Leis n2s. 1590/76,
1591/76, 1592/76, sancionadas e promulgadas pelo Executivo Munici-/
pal em 12 de julho de 1976. --------------------
Of. n2 505/76, encaminhando cópia do Balancete da Rece_i
ta 6 Despesa do SAAE, referente ao mês de junho de 1976. - - - - -
A propósito do Balancete, acima enunciado, 0 Sr. Presi
dente informou a Casa que o mesmo se encontrava sobre a Mesa, a dis
posição dos Senhores Vereadores, para fins de exame. ------ —
Nada mais constando no Expediente Recebido do Executivo
Municipal, 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr, Secretãrio a divulga-/
ção do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO íJUNICIPAL. 		
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: --------
Ofício n2 228/76, do Tribunal de Contas do Estado de /
são Paulo, encaminhando a esta Casa o processo de prestação de con
tas, bem como o anexo a ele vinculado e 0 respectivo parecer prévio,
emitido pela Colenda Segunda Câmara, era sessão realizada a 02 de /
julho de 1976, relativo ãs contas do exercício de 1974, apresenta-/
das pelos órgãos deste Município. -----------------
Com relação ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de
Contas do Estado de Sao Paulo, acima referido, 0 Sr, Presidente so
licitou ao Sr. Secretário a lei.tura do mesmo. - -- - - - - - - - -
Ofício encaminliado pela Presidência do INP3 - Rio de Ja
neiro - em atenção ao Requerimento n2 94/76, de autoria do vereador
Boanerges do Prado Vianna. - - -
Ofício encaminiiado pela'Díreção da PEPA3A, em atenção /
ao Requerimento n2 43/76, de autoria do vereador Luiz Carlos Belli￾ne, - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Of. n2 444/76,
Of. n2 446/76,
Of. n2 447/76,
Of. n2 448/76,
Of. n2 449/76,
Of. n2 450/76,
Of. n2 451/76,
Of. n2 470/76,
Of. n2 471/76,
Of. n2 472/76,
Of. n2 473/76,
Of. n2 475/76,
Of. n° 467/76,
Of. n2 493/76,
Of. nQ 468/76,
Of, n2 476/76,
Of. nO 495/76,
Of. nQ 455/76,
\
Ofício encaminhado pelo Comandante do Destacamento Poli
ciai de Garça, em atenção à Indicação nQ 82/76, de autoria do verea
dor Antonio Conessa, ---------------------- -
Circular da Associação Paulista de Municípios - APM -,/
dando ciência da matéria publicada no jornal "Polha de são Paulo",/
relativa ao ICM. ------------------------ —
isisr^i zfjialci 93
Convite da Câmera Municipal de Suzano, p II REUNIÃO/
- - ~ do XÁ CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, 	 	
Circular da DISLE - Promoções Culturais, oferecendo uma
Tratado de Direito Administrativo. 	
GERAL da avaliaçao
coleção jurídica denominada Circular da Associação Paulista de Municípios - APM -,/
encaminiiando uma minuta do Projeto de Lei que autoriza o pagamento/
cidentes pessoais dos Senhores Vereado- de prêmio de seguro contra
res.
C*
Circular do Serra Clube de Garça, encaminhando a rela-/
ção nominal dos seus associados. - -- -- -- -- -- -- -- - -
Convite da Prefeitura Kuuiicipal de Teodoro Sampaio, pa￾ao Sr. Governador do Esta ra participar das solenidades de recepção
do. Convite do Dr. João Carlos Garcia - DD Promotor Público
da Comarca de Garça, para participar de uma reunião a fim de tratar
de assunto relativo a Casa do Albergado, ----------
Ofício da Secretaria de Economia e Planejamento, do Estado de sio Paulo /
comum
cando a aprovação pelo Tribunal de Contas das contas do exercício financeiro de 1975 da Câmara Municipal de
Garça. 122 Convite da Prefeitura Municipal de Olími-ia, para o
Festival do Folclore.
Convite da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, para
11 § Feira Industrial Ferreirense. - -- -- -- -- -- -- --
Convite da Câmara Municipal de Bastos, para a Festa do
Ovo.
Convite da Comissão da Feira Industrial de Pedreira, pa
ra Feira Industrial de Porcelana, - -----------------
Convite do Rotary Clube de'Garça, para o jantar festivo Boletim informativo do Centro de Formaçao Profissional/
Maurício Lange de Marília.
Colégio Comercial de Garça, encaminliando um exemplar do
0 EDUCATIVO".
Ofício da Secretaria
	
de Economia e Planejamento, dando/
Tribunal de Contas do Estado julgou o parecer /
jornal
ciência de que o E, referente ao exercício financeiro de 1974 do Município de Garça, —
Convite do Lions Clube de Garça, para um jantar festivo.
Convite da União Espírita de Garça, para assistir a apre
sentação de Richard CircularS;'“ionetti do Centro e
deSidney EstudosFrancês e Pesquisas Fernandes, de Administra 	 	
çao, encaminhando a relação nominal do Corpo Diretor da Fundação /
CEPAM. ●
Convite da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior
- Marília para assistir a conferência a ser proferida pelo Exmo.
Sr. Secretário
Ofício
do Interior,
do Sr. Túlio
Dr,
M.
Rafael
Rampazzo
Baldacci
- DD.
Filho.
Presidente
	
da Câ
mara Municipal de Jaboticabal, comunicando sua reassunçao a Presi-/
dência daquela Edilidade, após a licença regulamentar. -
Encerrada a leitura do Expediente
0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a apresentar
TE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 	
.'o de Diversos/
o BXPBDIEN
94 ima-ta
e/ó S^e> ,^at//ó
Secretario dcu conta do seguinte: -_-___ Projeto de Decreto Legislativo nS 01/76, de autoria vereador Pedro Krusicki e outros, concedendo o título de "Cidadão /
Honorífico Garcense" ao Ilmo. Sr. HBRCÜL/.NO RIBAS.
0 Sr, iresi^entü consultou a Casa se considerava ■'ojeto de deliberação o Projeto de Decreto Legislativo lido pelo Sr. Secre tario e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Competentes.
0 Sr.
do
Indicaçao nS 112/76, do Sr, Veríssimo Pernandes Barbei ro e outros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal um estudo/ no sentido de se montar um comando "tapa-buraco". -- 	 	
Indicação ns 113/76, do Sr, Dionísio Plorentino e ou— /
tros, solicitando ao Fxmo. ^ _^Sr. Prefeito Municipal a consignação no/ proximo orçamento de dotação necessária à aquisição de mobiliário pa ra o Centro Comunitário do Distrito de Jafa. "
Indicação n2 114/76, o Sr. Dionísio Plorentino e outros, solicitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal mo orçamento de dotação para a compra de pedregulhos a serem coloca dos na estrada que liga o Distrito de Jafa ao bairro de Itiratupã.- Indicação n2 115/76, do Sr, Antonio Conessa e outros,so licitando ao Bxmo. Sr. Prefeito Municipal
consignação no próxi- a
a restauraçao de tapumes/ existentes em poço de inspeção do sistema de captação de águas plu viais, localizados na Rua Armando Salles de Oliveira, esquina com/ a Rua Jose- A, Escobar. -		
Iriúic'-içEo n2 116/76, do Sr, Antonio Conessa e outros, so licitando ao Bxmo, Sr, Prefeito Municipal a execução de reparos sistema de calhas e telhado nas salas de aula da EB, de 12 Grau
"Profê Nely Carbonieri de Andrade".
no
/
Indicaçao n2 117/76,
licitando ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal do Sr, Pedro Krusicki e outros, so
a consignação no próximo/ orçamento de dotação destinada ao Serviço de Obras Sociais. 	
0 Sr. Presidente informou a Casa que cópias das Indica;- çoes n2s 112/76,__113/76, 114/76, 115/76, 116/76 e 117/76, transcritas, serão
forma regimental.
acima /
encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal, na
Requerimento n2 110/76, do Sr. Paulo Re.nato Alves de Sou
za e outros, requerendo a inserção na Ata de um voto de pesar pelo
falecimento da Sra. Jordelina Perreira Castro Cardoso. - - - - - —
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura, Não havendo solicitação de palavras ,
o Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade /
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, 0 Requerimento nô 110/76, _
Requerimento ii2 111/76, do Sr. Paulo Renato Alves de ^ou
za c outros, requerendo a inserção na Ata de um voto de pesar pelo
falecimento da Sra. Maria do Cariao Buck Peres. - -- - - - - - - —
Presidente franqueou a palavra para as considera
ções torno da propositura, Nao havendo solicitação de palavras,
Sr. Iresidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de
votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos.
0 Sr.
o
tíí ,S^^ ,Z^f//Ó
95
0 Requerimento ns 111/76.
Requerimento nS 112/76, do Sr. Paulo Renato Alves de /
Souze e outros, requerendo a inserção na Ata de um voto de pesar pe lo falecimento●do Sr. Dirceu Martins. “
0 Sr. Presidente fr^o.uaou a palavra para as considera ções em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade votos. 0 Sr.
»o
de
Presidente declarou aprovado, tos, 0 Requerimento n2 112/76.
Requerimento n2 113/76, do Sr. Paulo Renato Alves de /
Souza e outros, requerendo a inserção na Ata de um voto de pesar pe lo falecimento do Sr. Xisto Miralla. T
0 Sr.
por unanimidade de vo- /
Presidente franqueou a palavra para as considera- ^Não havendo solicitação de palavras, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade votos. 0 Sr. fresidente declerou aprovado, por unanimidade de vo- /
tos, o Requerimento nô I13/76. - _ _ _ 	
Requerimento n2 II4/76, do Sr. requerendo a inserção na Ata de um
la inauguração da Casa Vitoria. -
çoes em torno da propositura. 0
Sr. de
Antonio Conessa e outros,
voto de satisfação e aplausos p_e
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras Sr. Presidente passou à votação,
votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, o Requerimento n2 II4/76.
Requerimento n2 115/76, do Sr. Antonio Conessa e outros, requerendo a inserção na Aüa de um voto de satisfação e aplausos pe la passagem do Pia consagrado ã Telefonista.
0 Sr.
»o
sendo aprovada por unanimidade de
por unanimidade de votos,
Presidente franqueou a palavra para as considera ções em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras Sr. iresidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade
votos. 0 or. iresidente declarou aprovado,
0 Requerimento ns 115/76.
Terminada
»o
de
por unanimidade de votos.
a^lsitura do Expediente Apresentado Pelos /
Senhores Vereadores e, nao havendo oradores inscritos no PEQUENO BX PIENTE, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE. -
0 vereador Boancrgcs do Prado Vianna,
se que 0 moniento cm que se vive,
to de extrema gravidade, porque, SC de transição, essa fase de transição acompanha,de resto, todo; que são mudanças de tica, são mudanças de ordem econômica;
le pronunciamentos graves e importantes que fará povo brasileiro nessa célula política
que todos devem vergar—se ao peso de considerações,
com a palavra, dis
dentro da vida nacional, é 0 momen
SC a nação brasileira vive uma fa￾0 mundo
ordem social, sao mudanças de ordem polí￾que, principalraente, agora ,
com 8vizinhar-se 0
menor, que e 0 município, é /
que sao, sobre tudo, importantes, no momento em que a própria Pi^esidáncia da Repu blica faz um apelo aos cidadãos desta pátria
dos se tornem mais produtivos; que todos deem contribuição para grande esforço nacional, para que se permita fazer com que o Brasil faça, enfim, aquela decolagem econômica.
sentido de que to-/ no
um
que, desde alguns anos, tem
,S^o ,^^u/o
96
sido sentida coao necessária para a vida brasileira; que, para is-/ fes, principalrnsnte, a líevolução de 1964; mas observa-se declarações de líderes políticos atuais ,de que 'e
so,
atrave's das
30
, real￾no município que se encontra encravada, talvez, a solução do problema, porque na medida em
luçao desses problemas e
talvez,
mente,
que se aliene da preocupação de
transfira para esferas estadual e federal, se esteia cometendo pecados contra a própria nacionalidade, por julsar-se pequena importância o município, quando, na realidade, ela nao e pequena, pelo contrário e muito grande; que só atrave's do município in^/egrado. unido, buscaado resolver principalmente seus /
problemas e co.e se cbega a solução dos problemas mágnos da naciona￾lem insistido na necessidade
reso￾lidade; que nesse certido
mar o Município de Garça numa célula
vidade,
de transfor￾de produção; mas essa produti￾azer, pelo menos no sentido das idóias, porque nos parlamentos pouco mais se pode fazer que isso, tem-se /
calcado sempre na diretriz de
que tem procurado tr
tornar Garça num município voltado
ra as preocupações industriais; que tem sentido satisfação nessa lu ta,
pa
porque entende que ela nao é uma luta de um bomem, mas antes /
uma luta de idéias e na medida que outros homens se tornarem simpa￾na medida que outros homens preocuparem com /
ainda que muitas das vezes seja para criticar
ainda assim os trabalhos nesse sentido terão sido
tizantes dessa idéia,
esse problema,
idéia,
dos, porque agitado o problema,
-3ô chegando a alguma coisa,
do que a princípio se pensava;
essa
recompesa￾uma vez mencionado a questão, esta— se não luminosa, pelo menos mais clara
que, com satisfaçao, diria aos no- /
bres pares que se observa já delineado no horizonte garcense o
de reconhecimento, talvez nascente ainda,
daqui veiculara e oue honestamente
sol
a respeito de idéias que
confessava que nunca foram repu diados pelos nobres pares; que a despeito de ter entraves, to de ter aspectos negativos,
envolve,
a despei
a^despeito de toda problemática que /
a contribuição que o Município, que a liderança/
dar para o futuro relativamente muito breve a solu
ção de problemas com que Gcrça possa apoiar o esforço de desenvolví
mento desta querida Pátria. ".De outra parte, disse o orador que
proposta hoje feita pelo nobre vereador Fedro Krusicki,de homenagear
um industrial do município de Garça,
e, enfim,
municipal, devo
a /
demonstra já as intenções des se município que esse tipo de enfoque já busca uma solução para a /
cidade de Garça; que nao se fala aqui da homenagem que se prestará/ a um cidada.0, fala-se sim da homenagem que será prestada a alguém /
que acreditou no Município de Garça, Finalmente, o orador disse ser
uin fator altam.entfc positivo as negociações que as autoridades e as
lideranças de Cfaroa iniciaram com a empresa "Prigus" para instala-/
çao de luna sua nova unidade de produção. - -- -- -- - - - - - -
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra,
inicialmente, cumprimentou os senhores vereadores pelo retorno ás /
lides camarárias, após o recesso regulamentar, ao mesmo tempo em /
concitou a todos continuar naluta era prol dos interesses do Municí
pio de Garça; que,
Prefeitura Municipal,
cos, do Sr. encarregado
tinguiu
todavia, nesse seu retorno, lamentava um ato
que, através do Sr. Diretor de Serviços Públi
serviço 6 do Sr. Prefeito Municipal, ex-
"Margaridas'’; com alegações que não o convenceram; que ,
da
dn
as
.^ão ,^au^
>^dr?^a'la 97
asaiiü, protestava pelo fato, porquanto fora desta Casa que partira um apelo para que 3. Exoia, o Sr. Prefeito Municipal, criasse aque le grupo de trabalho de limpeza, coa senhoras; que, de início, ram resultado positivo e grandemente elogiado, inclusive o ExecutI
vo, pela limpeza que se fazia, no centro da cidade; que as alega— /
çoes do encarregado de que havia muita falta e casos de desobediên cia nao o convencem;
de
que lhe parece que houve falha na fiscaliza-/ çao, que houve falta de pulso na administração; que, assim, deixa- consignadü o seu protesto na Ata dos trabalhos de hoje o fato../ da dispensa indiscriminada das "Margaridas",
0 vereador Snlvador Zago Junior, que não iria apelar aos temas internacionais, nais ou de outros municípios,
industrializar,
va
com a palavra, disse/
nem aos temas nacio￾para se saber que Garça precisa se /
que precisa criar a sua infra-estrutura, para atin
que, objetivamente, ocupava/ se congratular com a atuaçao dos atuais poderes Exe cutivo G Legislativo, que têm feito todo o possível para trazer asta cidade mais unidades f^^bris; que o grande esforço que tem fei to esses poderes no sentido de que o grupo "Frigus" promova, aqui/ em Garça, o aumento de sua produção, o aumento de oferta de mao de obra, 0 aumento patrimonial, ã uma satisfação muito grande para to dos, razao pela qual vinha, objetivamente, vo e 0 Legislativo,, ao
gir um grau maior de desenvolvimento;
a tribuna para
a
cumprimentar o Executi￾mesuo tempo em queconcitava no sentido de /
que^esses poderes,^unidos, continuem na luta pela implantação industria em questão seja viável num futuro bastante breve, -
Nao mais havendo oradores inscritos no Grande Expedien te, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra, pela “
raldo Campos.
da
ordem, ao vereador Ge
0 edil Geraldo Campos, pela ordem, do Intervalo Regimental. requereu a dispensa
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento verbal formulado pelo Sr, Geraldo Campos, e, anta a manifestação /
favorável do ij.enário, solicitou ao Sr, Secretário se procedesse a
chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA.
chamada, Procedida
verificou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, /
Bo^erges du Prado Vianna, Dibnísio Florentino, Goraldo Campos, /
Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim'Pernandes, Mauro Mattos, Paulo Rena to Alves de Souza,
mo Fernandes Barbeiro,
a
Pedro Krusicki,
totalizando onze (11) dos senhores vereado￾Salvador Zago ‘Junior e Veríssi￾res.
Nada constando na pauta da Ordem do Dia da presente Ses sao Ordinária, o Sr. Presidente deferiu a palavra em EXPLICAçÍo f PESSOAL. 	
0 vereador Pedro Krusicki, com a palavra, disse que ocu pava a tribuna para comentar a resposta a uma Indicação que fizera ao Sr. Prefeito Municipal, que versava sobre a construção ou refor ma da ponte sobre o corrego "Barreiro"; que, nos termos da respos ta, o Sr. Prefeito Municiijal .se dispõe reformar tal ponte o mais /
breve possível; que, particularmente, tem sido muito feliz nas vindicaçoos junto ao Sr. re^ Prefeito Municipal, que o tem atendido /
98
c/é .^ão ,^at//é
na maioria das vezes; que, assim, desde já externava os seus agra
decimentos ao Sr, Prefeito Municipal pela resposta aquela Indica-/
ção, de sua autoria, e que apela a S. Bxcia. no sentido de que
aquela ponte seja reconstruida ou reformada o mais breve possível,
0 que virá atender grandemente aos interesses dos moradores daque
le bairro rural. -------------------------
/
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, /
disse que tinha a grata satisfação de demonstrar o quanto tem luta
do de acordo com a sua consciência, para que certos princípios p_re valecessem e de falar de sua satisfação ao perceber que esses prin
cípios pelos quais tem lutado sao realmente os princípios válidos/
á luz do direito e h luz da equidade; que se insurgira, atravás de
um mandado de segurança, contra a ínsigne Presidênciadesta Casa e
que, na oportunidade, fizora questão de frisar que não insurgira /
contra a pessoa do nobre vereador Paulo Renato Alves de Souza; que
insurgira contra a Presidência da Casa, que, como muitas outras /
Presidências, tomava atitude, não sua e não excepcional, em extin￾guir mandato de vereador que ocupasse concomitantemente cargos pú
blicos da administração direta ou indireta; que, felizmente, agora,
a provar que os princípios que defendera eram verdadeiros, o pro-/
prio Congresso Nacional promulga a emenda constitucional, nS 6,que
permite expressamente a acumulação de vencimentos a subsídios, além da acumulação de funções. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - 	
0 Sr. Presidente, vereador Paulo Renato Alves de Souza,
esclareceu que jamais pretendera espontaneamente extinguir mandato
de quem quer que seja; nada mais fizera do que cumiprir a lei vigen
te na época; que a provar isso está a recente promulgação da emen
da constitucional, que veio, a tempo, corrigir aquela anomalia. —
0 vereador Dionísio Florentino, com a palavra, disse /
que ocupava tribuna para expressar a sua satisfação sobro um traba
Iho havido no Distrito de Jafa, há dias passado, qual seja o ape-/
dregulhamento da estrada que demanda ao bairro de Roça Grande, a.tra
vés do serviço de mutirão; que esse fato o animou tanto que motiva ra a apresentação de uma Indicação ao Sr. Prefeito Municipal no sen
tido de se dotar uma verba, no próximo orçamento, para aquisição /
de pedregulhos para os mesmos serviços na estrada que liga o Diatri
to de Jafa ao bairro de Itiratupã; que também solicitara, através/” de uma outra Indicação, a aquisição de móveis e utensílios para o
Centro Comunitário do Distrito de Jafa;
va ao Sr. Prefeito Municipal
tários no Distrito de Jafa,
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, disse/
que, nesta Explicação Pessoal, prosseguiria no seu raciocínio ini
ciado no Grande Bxpediente; que, naquela oportunidade, cumprimenta
ra 0 Legislativo e o Executivo pela iniciativa de buscar contatos/
com um grupo empresarial que pretende aqui expandir suas ativida￾dades; que, contudo,
to se falou em industrialização,
to industrial, que era o caso de se pensar também que esse ideal,/ busca atrás de expansao de empresas, devasse ter-se iniciado/ já nlgum tempo? Indagou o orador. Disse o orador que sua digressão
que, finrdmente, solicitar￾o restabelecimento dos serviços den￾pretende dizer algo mais a respeito; que tan￾inclusive com a criação do distri
essa.
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tinha um sentido de penitencisr-se, também. Continuando, disse o /
orador que, infelizmente, Garça está sujeita e pessoais} urge, então, que se coloque essas paixões e interesses
partidários de lado, para que se possa enquadrar
dades que, a partir de 12 de fevereiro de 1977,
ta Casa de Leis e no Executivo Municipal condiçoes de serenidade/ para fazer diminuir esse abismo existente entre os poderes Fxecuti
vo e Legislativo. Com respeito ao capeamento das ruas centrais, /
disse o orador ser contrário a tal medida, porquanto as ruas da /
periferia e estradas estão prioritariamente a merecer benfeitorias.
0 vereador Paulo Renato Alves de Souza, com a palavra, disse que, ouvindo atentamente o orador que o antecedeu, tinha
informar de que, realmente, esta Casa e o- Sr. Prefeito Municipal,/ desde o início de seu mandato, tem procurado oferecer oportunida-/
des e dotar Garça de condiçoes de receber aqui novos investimentos} que, contudo, os esfroços foram em vão, como o foi aquele episddio d^- inddstria de curtume} que, posteriormente, houve ate a desapro priação do terreno destinado ao distrito industrial, que se encon tra em litígio até a presente data, além da decretação de utilida de publica de uma área junto à rodovia "Comandante João Ribeiro de
Barros"} que, assim, podia afirmar de publico a todos aqueles que
desejem aqui instalar suas indústrias, ou ampliar aquelas já exis
tentes aqui, procurem esta Casa ou o Executivo quo receberão a aten çEo devida, porquanto é de interesse do Legislativo e do Executivo
Municipal dotar Garça de meios para propiciar condiç~-’s de traba-/ Ihos a todos e dar esta.
litando-se, assim,
regional. - - - -
a injunçoes políticas
nas novas autori
se empossarão nes￾a
cidade um impulso realmente maior, possibi^
condiçoes de acompanhar, de perto, o progresso/
Nao mais ha.vendo oradores irEcritos em Explicação Pes-/ soai, o vereador Antonio Conessa, no exercício da Presidênciades
ta Casa, informou aos senhores vereadores que se matéria houver pa
ra a Ordem do Lia da próxima Sessão, esta lhes seria f.ruecida p^
la Secretaria, em tempo hábil. mais havendo, o Sr. Presidente declarou encerrada a pre sente,^;;SCssão Ordinária. - - - - - - - - 	
Eu, Secretári^,- rfedigi esta Ata, fiz datilografar e a
subscrevi, juntamente com o Sr. Presidente^		
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