sessao nº 25

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4
GUIARA MUNICIPAL DE GARÇA
25g SESSÃO ORDINARIA. REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 1Q76.
PRESIDENTE; PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SEGRETARIO; LUiZ YAMAUCHI
Ko horário regimentalmente designado, feita a chamada dos
senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes; Antonio /
Conessa,. Boanerges do Prado Vianna, Dioníaio Plorentino, Geraldo Cam
pos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes,Mau
ro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicici, Salvador Zago
Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totali-/
zando treze (13) dos senhores edis. -----------------
Havendo numero legal, o Sr, Presidente declarou aberto os
trabalhos e informou a Casa que a Ordem do Dia, da presente Sessão, /
destinar-se-ia especificamente à discussão dnica do Processo
431/76, relativo as Contas do Município de Garça - Exercício de 1974;
que, assim, o tempo destinado aos Expedientes, ao Pequeno Expediente/
e ao Grande Expediente limitar-se-ia a 30 minutos, improrrogáveis; /
que, em consequência, matérias eventualmente nao apresentadas, em vir
tude da premência do tempo na presente Sessão, estas seriam aprecia-/
das, preferencialmente, na Sessão imediatamente próxima. - - - - - -
0 Sr. Secretário, na sequência dos trabalhos, por solici
tação Presidencial, informou o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNI
CIPAL. —
1
i
ns /
Projeto de Lei n2 35/76, solicitando abertura de um crédi
to especial no montante de Cr® 12.577,00, para aquisição de uma área /
de terreno para construção da Praça Rotatória "Alfredo Cotait". - - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto /
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, ante a ma
nifestação favorável do Pljnnrio,encaminhou-o às Comissões Competen-/
tes, ------------------------------- —
Üf. nS 543/76, em atenção à Indicação nS 118/76. - - - -
Of, nS 544/76, em atenção à Indicaçao nS 119/76. - - -
Of. nS 545/76, em atenção à Indicação nS 120/76, - - - -
Of. n2 553/76, em atenção à Indicação ii2 121/76, - - -
Of. n2 546/76, em atenção à Indicação ri2 122/76. -
Of, n2 547/76, em atenção à Indicação n2 123/76, - - - -
Of. nS 548/76, em atenção à Indicação n2 124/76. - - - -
Of. n2 552/76, em atenção à Indicação n2 125/76. - - - -
Of.- n2 549/76, em atenção à Indicação ii2 126/76. - - - -
Of. n2 550/76, encaminhando cópias das Leis nôs. 1593/76,
1594/76, 1595/76, Terminada 1597/76, a leitura 1598/76do Expediente , 1599/76 e
Recebido 1596/76. do	
Executivo /
Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a divulgação/
do EXPEDIENTE
0
RECEBIDO
Sr. Secretário
DE DIVERSOS.
deu conta
	
do seguinte; ---------
Ofício encaminhado pelo Deputado João Pedro de Carvalho /
Neto, contendo a íntegra do seu discurso pronunciado na Sessão do dia
29.06.1976. 	
J
G
e/e ,^ão ,^ae<>/
í/?ta'ta￾Ofício encaminliad.0 pela firma Tâmega & Anclrighetti Ltda.-
Casa Vitária em atenção ao Requerimento ne 114/76. - - - 	
Terminada a divulgação do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr. Presidente convidou o Sr» Secretário a proceder a leitura do EX
PEDIENTE APRESENTADO
0 Sr. Secretário
PELOS üENHORES
deu conta
VEREADORES.
do seguinte;
	
-------- —
Projeto de Lei n£ 36/76, de autoria do vereador Mauro Mat
tos, dispondo sobre a inclusão nos recibos de águas e esgotos os no-/
mes, além dos endereços, dos contribuintes. -------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto /
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões Competen
tes. ------------------------------ - —
Projeto de Lei nS 37/76, de autoria do edil Mauro Mattos,
declarando de Utilidade Publica a Patrulha Juvenil Garcense. - - - —
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto /
de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissões Competen
tes. — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —— — — — — — — — — —— —
Indicação nS 127/76, do Sr. Boanerges do Prado Vianna, s£
licitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude a convenien cia de proceder a uma alteração no no Projeto de Lei que dispõe sobre a incorporação da função gratificada aos proventos dos funcionários /
aposentados. --------------------------- —
IndicBçHO n2 128/76, do Sr. Mauro Mattos e outros, solici
tando a colocação de placas indicativas, sinalizando o meio mais fá-/
cil de se atingir os hospitais e casas de saúde da cidade.- - - - - -
Indicação nS 129/76, do Sr. Antonio Conessa e outros, so
licitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal uma melhor conservação da/
Rua José Augusto Escobar, ----------------------
Indicação nS 130/76, do Sr. Geraldo Campos e outros, sol_i citando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de um aritdrio pú
blico nas proximidades onde se realiza a feira livre. - - - - - - - -
Indicação nS 131/76, do Sr. Geraldo Campos e outros, soli
citando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a mudança na posição da capta
ção de águas pluviais, no cruzamento formado pelas ruas Heitor Pentea
do e Cel. Joaquim Piza. ------------------- --
Indicação n2 132/76, do Sr. Geraldo Campos e outros, soli
citando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a consignação, no orçamento /
futuro, de uma dotação para subvencionar o Grupo Escoteiro Santo Anto
nio.
Indicação nS 13?/76, do Sr, Antonio Conessa e outros, so
licitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal reparos urgentes na estrada
que demanda ao Bairro de Santo André. ----------------
Requerimento n2 121/76, do Sr, Pedro Krusicki e outros,so
licitando a inserção na Ata de um voto de congratulações e aplausos /
ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Paulo Egydio Martins, pela sua de
liberação em iniciar o processo desapropriatõrio da reserva florestal
da Fazenda Paraiso. -------------------------
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera- /
çÕes em torno da propositura, Não havendo solicitação de palavras. 0
6
Presidente passou à votação,sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o
querimento nS 121/76. ---------------------- Requerimento n^ 122/76, do Sr» Pedro Krusicici e outros,/ solicitando a inserção na Ata de um voto de satisfação e aplausos ao trabalho desenvolvido na preservação /
Re-/
Sr, Olavo Ferraz Amaral, pe^o
da reserva florestal da Fazenda paraiso. - - --- -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera-/ çoes em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras, Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de /
votos. 0 Sr.
0 Requerimento nõ 122/76. -------------------- -
Requerimento ns 123/76, do Sr. Paulo Renato Alves de Sou za e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de profundo pe
sar pelo falecimento 0 Sr. Presidente da Sra. Maria franqueou Yukiyoa palavra Kagueiama. para	
as considera-/ 	
çoes em torno da propositura. NÍo havendo solicitação de palavras, o
Sr. Presidente passou k votação, sendo aprovada por unanimidade de /
votos.
0
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,
0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos.
0 Requerimento ns 123/76. -------------------- -
Requerimento ns 124/76, do Sr. Paulo Renato Alves de Sou
za e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de profundo pe
sar pelo falecimento do Sr. Sakari Okasaki. ----------- -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera-/
çoes em torno da pro^ ;situra. Nao havendo solicitação de palavras, o
3r. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de /
votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,
0 Requerimento ns 124/76. -------------------- Decorrido o lapso de tempo de 30 minutos, o Sr. Presiden
te deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Luiz Yajaauchi. -
0 edil Luiz Yanauchi, pela ordem, requereu a dispensa do
Intervalo Regimental. ---------------------- 0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento /
Luiz Yamauchi e, ante a manifestação favo￾secretário, se proce￾verbal formulado pelo Sr.
rável do Plenário, solicitou a S. Excia., como
a chainada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA, 			 Procedida a chamada, para a Ordem do Dia, dos senhores /
Antonio Conessa ,
desse
vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Florentino, Geraldo Campos, Luiz
Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mat-/ iedro Krusicki, Salvador Zago Ju-/
totalizan tos, Paulo Renato Alves de Souza,
nior. Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson iereira Rrmos,
do treze (13)
Havendo
dos senhores
número legal,
edis. 	
para a sequência
	
dos trabalhos,
Sr, iresidente submeteu em discussão única o Processo ns 431/76,
do Municipio de Garça - Exercício de 1974. 	
0 Sr. Presidente informou o seguinte; --- 	
.1 E*grégio Tribunal de Contas do Estado, em seu parecer /
de fls. 119, concluiu pela aprovação das Contas do Município. A Dou
ta Comissão de Finanças e Orçamento, examinando aquele
0
re¬
lativo as Contas
parecer /
7
íntaia
.^ão ^au/t>
*tí.r .forme cópias distri- prévio, concluiu,.também, por sua aprovaçao, buidaa aos senhores vereadores". * =
0 Sr. iresidente deferiu a palavra, pela ordem, ao verea
CO
dor Luiz Yamauchi. r. ~ ~ ~ /
0 edil.Luiz Yamauchi, pela ordem,, requereU a discussão /
global do processo. ,h ,do parecer. - — - ”
0 Sr. presidente consultou a Casa sobre o
rbal formulado pelo edil Luiz Yamauchi e, ante a manifestaçao favo em discussão global. -------
Requerimento /
ve
rável do Plenário, .submeteu-os x
líao hayendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente en
cerrou a discussão ,e deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Luiz
Yamauchi. 0 edil Luiz Yai.iauchi, pela ordem, requereu a votaçao no
minai. 0 Sri_ Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento /
rbal formulado*pe“lo' édil Luiz Yamauchi e, ante a manifestaçao favo luciu xuiuiu 431/76 e Parecer da Comissão/ ão das Contas do Municipio Prefeitura,/
ve
rável de todos, submeteu o Processo
de Finanças e Orçamento, pedindo a aprovaçao de Garça, referentes ào_^exercício de ,19.74, inpluindo-se Câmara e SAAB, èiii votaçao nominali —● , Antes.,'porém; b Sr-. Pr-esidênte^ fez ó seguinte esclarecia
mento: Os senhores vereadores <iu.e forem Yayojráveis deverão res forem ,contrários, a expressão - - - -
em seguida, procedeu a chamada,^por so_
senhores vereadores, para a votaçao
tT
ponder e, aqueles que 0 Sr. Secretárió, nomí licitação Presidencial, dos
nal: ---r.	
VBRBAPQRES VOTANTES
Antonio Oonessa. ●
Boanerges do Pradd Vianna..
Dionisio Florentino
Geraldo Campos....'-.
Luiz Carlos Belline
Luiz Yamauchi 	
Manoel Joaquim Fephandes.-.-
Mauro
Paulo
Mattos
Renato
	
Alve.a. de Souz-a-..
Pedro Krusicki.. ...i ● ● ●,	
Salvador Zago Juriior..	
Veríssimo Fernandes Barbeiro.
Vilson Pereira Ramos. 	 		
0 Sr. Presidente
RESPOSTAS
Sim.
Sim.
Sim,
Sim,
Sim,
Sim.
Sim.
Sim,
Sim.
Sim.
Sim.
Sim. - -
Sim. - -
solicitou ao Sr. Secretário que o infor
● * K.* ●
● ● ●
_i
● ●●●«« *● ^
%
resultado Ja votaçao.
0 Sr. Secretário
votarm favoravelmente á aprovaçao do Processo
da Comissão de Finanças e Orçamento todos sentes â 25§ Sessão Ordinária, totalizando treze
edis.
maase o
informou ao Sr. Presidente e à Casa que
nS 431/76 e do Parecer
senhores vereadores pr_e
(13) dos senhores /
Diante da informação do Sr. Secretário, o Sr. Presidente unanimidade de votos, em discussão e votaçao
os
declarou aprovadas, por
8
a^ ,^ãa ,^zu/á
*
dnica, as Oontas do Município de Garça, referentes ao exercício
1974, incluindo-se Frefeitura, Oânara Municipal e Serviço /lutônomo /
de íguas e Esgotos, eia obediência aos trâmites legais, conforme pre_s creve o artigo
Nada
ns
mais
187 do
constando
Regimento
na pauta
Interno
da
(R.I.).
Ordem do
	
Dia e não haven
LIGAÇÃO FESSOAL, o Sr. íresidente decla-
'§80 Ordinária. - -- -- -- -- -- --
de
do oradores inscritos em T?
rou encerrada a presente
> '●
fiz datilografais e a subscrevi,Secretário redigi a presente /
Ata, juntamente com o Sr. Fresiden
te.
tRESIDENTE
-»