sessao nº 26

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iffta^ta >y.
GUiARA MUNICIPAL DE GAROA
26g SESS20 ORSINARIA. REALIZADA EM 2^ JB AGOSTO DS 1Q76.
PRESIDENTE: PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SEORETARIO; LUIZ YALIAUCKI
No horário regimentalmente designado, feita a chamada
dos senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguinte:.
Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, /
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato ií
ves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Per
nandes e Vilson Pereira Ramos, totalizando (11) dos senhores edis.
Navendo número legal, o Sr. Presidente declarou aber
to 08 trabalhos da presente Sessão e submeteu, inicialmente, discussão a Ata da 24g Sessão Ordinária, realizada em 09 de agos to de 1976. Não havendo solicitação de palavras, o Sr-, Presidente
encerrou a discussão e passou ã votação, sendo aprovada por unani
midade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimi
dade de votos, a Ata da 24i Sessão Orinária. —
Entra em discussão a Ata da 6g Sessão Extraordinária,/
realizada em 09 de agosto de 1976. NÍo havendo solicitação de pa lavras, o Sr. Presidente encerrou a discussão e passou i votação,
sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente decla-/
rou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 6g Sessão Extraor
dinária, ----- - _________________ 	
em
Entra em discussão a Ata da 25§ Sessão Ordinária, rea
lizada em 16 de agôsto de 1976. Nao havendo solicitação de pala-/
vras, 0 Sr. Presidente encerrou a discussão e passou á votação, /
sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente decla-/
rou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 25â Sessão Ordi
nária. 	 	 	 	 	
0 Sr, Secretário, na sequánçia dos trabalhos, por so licitação Presidencial, informou o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTI
VO MUNICIPAL.
Projeto
	
de Lei ns 39/76, dispondo sobre nova taxação/
na cobrança das taxas de Licenças, fix^rda pela Lei ns 1447/73, _re
lativamente ao comárcio eventual e ambulante. ----------
0 Sr, Presidente oonsultou Casa se considerava obje
to de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, an
te a manifestação favorável do Plenário,; enoaminhou-o ás Obmis- /
soes Competentes. -
*
Terminada a leitura do E:^pediente Recebido do Executi
vo Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a di-7 vulgação do
0
EXPEDIENTE
Sr. Secretário
RECEBIDO
deu
DE
conta
DIVERSOS.
do seguinte:
- 	
- - - 			
Carta subscrita pela Sra. Laii? Santos Pyles Ribeiro e
pelo Sr. Ronaldo Pyles Ribeiro, comuni<»,an;.o a venda do Conservato
rio Musical "Santa Cecíli
Ofício da Câmara Municipal de Franca, solicitando
apoio desta Edilidade ao Requerimento nse 378/76. 	
CL à Irmandade do- Ginásio Sto. Antonio.-
/
,S^o ,^iu/>{
v5d/nai'Z 10
Convite da Prefeitura Municipal de Marília para a 1§
Peira de Cultura*
Convite da Smpresa Brasileira de Correios e Telégrafos
para o VIII ENCONTRO
Convite do
FILATÉLICO
MOBRAL de
LE
Garça
GARÇA.
para
	
as solsnidades de en
trega de Certificados dos Cursos de Educação Alfa. - 	 	 	 	
Convite do Serviço Social da Indilstria para compor o
Juri que elegerá o Operário-Padrio Reginonal. -- 	 	 	
Carta do padre Antonio Queiroz dos Santos, despedin-/
do-se, vez que fora transferido para são Joao da Boa Vista. -
Of. Ciro. da Câmara Municipal de Araraquara, solicitan
do apoio desta Edilidade ao Requerimento ns 261/7Ô. 		
Terminada a divulgação do Expediente Recebido de Diver
808, 0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a proceder a lei
tura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 	
Projeto
0 Sr. Secretário
de Lei nS
deu
38/76,
oonta
do
do
Sr.
seguinte:
Paulo Renato
	
Alves de
Souza, solicitando autorização para celebrar convênio com o Insti tuto de Previdência do Estado de são Paulo - IPESP - para exten-7
são da Lei nõ 951, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela Lei nS
1002, de 16 de 1976, regulamentada pelo Decreto nS 8.179, que di
zom respeito à aposentadoria dos seniiores vereadores.		 	 	
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obj_e
to da deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, ^
te a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões
Compotentes. --------------------- 		
Indicação nC 134/76, do Sr. Antonio Conessa e outros,
solicitando melhor conservação dos passeios páblicos do centro co
mercial.
Indicação nS 135/76, do Sr. Paulo Renato Alves de Sou
za e outros, solicitando regulamentação do estacionamento de veí￾ouloa no Estádio Municipal "Frederico Platzeck. -- 		
Indiooção nS 136/76, do Sr. Veríssimo' Fernandes Bar-/ bsiro e outros, solicitando um auxílio, de Cr$ 10.000,00, no Garça
Futebol Clube. - —
Indicação nS 137/76, do Sr. Veríssimo Fernandes Bar-/ beiro e outros, solicitando melhor conservação da iraça Nossa Sen
hora Aparecida do Distrito de Jafa. -
Indicação nS 138/76, do Sr. Pedro Krusicki e outros ,
solicitando colocação de lâmpadas de mercúrio em Ruas de Garça. -
Indicação nS 139/76, do Sr. Pedro Krusicki e outros ,
solicitando melhor policiamento de trânsito na Av. Labieno da Co_s
ta Machado, entre a Pça. José A, de Carvalho e Pça. Rotatória"Al¬
fredo Ootait".
Indicação n£ 140/76, do Sr. Pedro Krusicki e outros ,
solicitando a colocação de guias e sargetas em diversas ruas
cidade, até à Vila Mariana, 					 		 	
Indicação nS 141/76, do Sr. Boanerges do Prado Vianna, solicitando a retirada do lixo existente na área do Distrito Indus
da
trial de Garça.
Z?9^t(Zi<Z Í1
0 Sr. Presidente informou a Casa que cópias das Indi￾ções de nSs. 134/76, 135/76, 136/76, 137/76, 138/76, 139/76, 140/76 e 141/76 à Giiefia do Executivo Municipal, na forma regimen
tal, - 	 		 	 	 	 	 		 	
/
de Requerimento nS 125/76, do Sr. Paulo Renato Alves Souza e outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de pesar
pelo falecimento do Ex-Presidente da República Juscelino Kubstchek
de Oliveira. —
0 Sr, Presidente franqueou a palavra para as conside rações em torno da propositura. Nao iiavendo solicitação de pala-/ vra, 0 Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unani￾drde de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimida
de votos, 0 Requerimento n2 125/76, -- ------ -
Requerimento nS 126/76, do Sr. Paulo Renato Alves de
Souza e outros, solicitando a inserção na Ata da um voto de pesar
pelo falecimento do Sr. Olavo Amaral Ferraz. -- - -
0 Sr, Presidente franqueou a palavra prra as conside rações em torno da porpositura. NÍo havendo solicitação de pala-/
vras, o Sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unan^
iiiidade de votos, 0 Sr; Presidente declarou aprovado, por unanimi
dade de votos, 0 Requerimento ns 126/76. --------- -
0 Sr. Presidente informou ò. Casa que se encontrava so
bre a Mesa, a disposição dos senhores vereadores, p'';-a fins de /
exame, o balancete da Gêmr.ra Municipal da Garça, referente ao mês
de junho de 1976, --------------------- -
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos /
Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO /
EXEEDIBNTE, o Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIEN
TE.
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,/
disse que os parlamentos constituem, evidentemente, o pulmão __P03r
onde se areja o sistema democrático; que cada tomada d. posição /
dentro de um parlamento representa, indisoutivelmente, um hausto/
de oxigenação para o sistema, em que o governo é feito do povo,pe
lo povo e para o povo; que fizera esses prolegômenos para dizer /
que, há quase 4 anos atrás, quando, inciando o seu noviciado nes
ta Casa e observando de perto aqueles que mais experiência possui
am e que, por isso, incidiam em menos erros e procuravam com mais
felicidade os acertos, começara escolher as diretrizes, pelas /
quais trabalharia; diretrizes essas que compartilhara com compan
heiros da sua bancada e, também, :naquela que veio a se tornar a
oancada oposicionista e inclusive com os representantes, também,/
postulantes ao Poder Executivo; que gostaria de lembrar aos nobres
pares que aquilo que propusera a tiefender, firmemente defendera /
ao longo desses 4 anos; que,naquel.as diretrizes fixadas, prendera
a um binômio: o de industrias e o de escola superior; e, agora, /
apesar de todos os pesares, re
posição assu- passados mais de mil dias, sente,
compensado dentro desta Casa, recc-mpensado porque
mida pelos companheiros, se nalgua'.as vezes e se se nalguns momen
tos, foi uma posição de leve e discreta e sempre educada oposição.
Cv
Wô'áxc^ e .^^o i^scí-eá
12
e agora, pacificamente, uma posição de perfeita coordenação e har
monia, 	 			 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Não mais havendo oradores inscritos no Grande Expedien
te, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador /
Geraldo Campos. 	 	 	 		 	 	 	 	 	 	
0 edil Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa
do Intervalo Regimental.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Sr, Geraldo Campos,e, ante a manifestação
favorável do Plenário, solicitou ao Sr. Secretário se procedesse/
a chamada dos senhores vereadores para a ORRBM PO PIA. Procedida/
a chamada, verificou-se a presença dos seguintes: Boanerges do /
Irado Vianna, Dionísio Plorentino, Geraldo Campos, Luís Carlos Bel
line, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza,l'_e
dro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro/
e Vilson Pereira Ramos, totalizando onze (11) dos senhores edis.-
Hsvendo número legal, para a sequência dos trabalhos,
0 Sr. Presidente colocou em lâ discussão, artigo por artigo, o /
Irojeto de Decreto Legislativo n2 01/76, de autoria do vereador /
Pedro Krusicki e outros, concedendo título de "Cidadão Garcense"
ao limo, Sr. Herculano Ribas. Parecer da Comissão de Justiça, - -
O vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu a dis
cussão global do Projeto de Decreto Legislativo em questão s Pare
cer» - -- -- - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
O Sr. Presidente colocou em vôtaçao o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Luiz Yamauchi, tendo a Casa o aprovado
por unanimidade de votos. Diante disso, o Sr. Presidente submeteu
0 Decreto Legislativo nS 01/76 e Parecer da Comissão de Justiça /
em discussão global, Não havendo solicitação de palavras, o
Presidente encerrou a discussão e passou á votação, sendo aprova
dos por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovados,
por unanimidade de votos, em lâ discussão e votação, o Projeto de
Decreto Legislativo n2 01/76 e Parecer da Comissão de Justiça, —
Entra em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto /
de Lei n2 34/76, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre a mu-/
dança de denominação da Rua Formosa para Rua Baden iowell. Pare-/
Sr.
da Comissão de Justiça,
0 vereador Luiz Yamauchi, pela ordem requereu a discus
são global 0 írojeto de Lei em questão e Parecer. --------
0 Sr, iresidente colocou em votação o Requerimento ver
bal formulado pelo edil Luía Yamauchi, tendo a Casa o aprovado /
por unanimidade de votos. Sm consequência, o Sr, Presidente subme
teu 0 Projeto de Lei nfi 34/76 e Parecer em discussão global. - —
0 vereador Mauro Mattos, com a palavra, disse que,com
muita satisfação, exarara parecer ao Projeto de Lei ns 34/76, de
autoria do Sr. Chefe do Executivo, mudando o nome da Rua Formosa/
para Rua Baden Powell; que pedia venia aos senhores vereadores pa
ra ler o parecer da Comissão de Justiça para conhecimento dos sen
hores representantes do grupo escoteiro, que se encontra nas gale
rias. Apás a leitura do parecer, disse o orador que era pela
13
c^ .S^o ,^au/ó
aprovaçao do Projeto de Lei, em questão, em Plenário.
Nao mais havendo solicitação de palavras, o Sr. Ires_i dente encerrou a discussão e passou à votação, artigo por artigo,
sendo, 0 Projeto de Lei, em questão, e parecer, aprovados por una
nimidade de votos. 0 Sr. iresidente declarou aprovados, por unani
midade de votos, o Projeto de Lei nS 34/76 e Parecer. - - - - - -
Entra em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto /
de Lei nS 35/76, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu
ra de um crádito de CrS 12.577»00, destinado à aquisição de área /
de terreno para a complementação da Iraça Rotatória "/.Ifredo Go-/
tait". Pareceres das Comissões Competentes. -----------
0 vereador Luiz Yamauchi, pela ordem, requereu a dis
cussão global do Projeto de Lei e pareceres. --------- -
0 Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Luiz Yamauchi, tendo a Casa o aprovado
por unanimidade de votos. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu /
em discussão global o P'rjjeto de Lei nS 35/76 e Pareceres. Não ha
vendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente encerrou a discus
s£o e passou à votação, artigo por artigo, sendo aprovado por una
nimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovados, em lã dis
cussão e votação, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei
35/76 e Pareceres. ---------------------
nS
Entra em lã discussão, artigo por artigo, o Projeto /
de Lei ns 36/76, do Sr. Mauro Mattos e outros, dispondo sobre
inclusão do nome de usuários contribuintes nos recibos emitidos /
pelo SPAE. Pareceres das Comissões Competentes. ---------
a
0 vereador Salvador Zago Junior, pela ordem, requereu
a discussão global do Projeto de Lei ns 36/76 e Pareceres. 	
0 Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Salvador Zago Junior, tendo a Casa
aprovado por unanimidade de votos. Diante disso, o Sr. Presidente
colocou em discussão global o Projeto de Lei em questão e Parece
res. Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente encer
rou a discussão e passou è votação, artigo por artio, sendo apro
vados por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprova
dos, por unanimidade de votos, em l3 discussão e votação, o Proje
to de Lei nS 36/76 e Pareceres. ------ ---------
Entra em 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto /
de Lei ns 37/76, do vereador Mouro ilattos e outros, declarando de
Utilidade idblica a Patrulhe Juvenil Garcense. Parecer da Comis-/
são Competente. -------------------------
0
0 vereador Salvador Zago Junior, pela ordem, requereu
a discussão global do irojeto de Lei ns 37/76 e carecer. - - - —
0 Sr. Presidente colocjou em votação o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Salvadi.r Zago Junior, tendo a Casa
aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Sr. Presidente /
submeteu em discussão global o Pr’.íjeto e Parecer. ííão havendo soli
citação de palavras, o Sr. Presidmnte encerrou a discussão e pas
sou à votação, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade/
0
14 í^ia-la
dev^os. 0 Sr. Presidente declarou aprovados, por unanimidade de
votos, em li discussão e votação, o Projeto de Lei nS 37/76 e pa
recer. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - —
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia, o Sr. /
Presidente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL, - - - - - - -
0 vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a pala^/
vra, disse que ocupava a tribuna para uma pequena comunicação, a
qual deveria ter sido feita no Grande Expediente, por ser de int_e resse páblico; que, assim, tinha a grata satisfação de informar /
que, hoje, o MM. Juiz de Direito dera o despacho final de imissao
de posse da faixa da Pepasa para a Municipalidade; que, com isso,
já se poderá fazer as ooncesaoee de áreas necessárias a constru
ção de imóveis, como i o caso do INPS. ------------ —
0 vereador Boenerges do Prado Vianna, com a palavra,/
disse que externava aquele sentimento de parda que tivera ao reo£ ber a notíoia do faleoimanto do grande homem pdblico, que foi Jus
oelino Kubstohek de Oliveira; que apesar de tudo que poesa dizer7 de um homem pdblico i preciso sempre se considerar aquilo que de
saldo positivo se possa contar na sua vida; que nesse sentido JK/
deixou muito aos brasileiros: a ereção de Brasília, o início de /
construção da estrada Bslám-Brasília, o incentivo ã industria au
tomobilística, Disse mais o orador que o desapareoimento desgg ho
mem piíblico, tão politicamente mineiro e tão naoionalmente brasi
leiro, deixa ume lacuna, que a todos há de sensibilizar bastante;
que essas notas de simpatia, não as dava, de forma alguma,tisnados
por qualquer tipo de tendência política; que as fazia apenas como uma homenagem de um brasileiro a um cidadão que dosapareoeu; que tembám deixava suas homenagens póstumas ao Sr» 01"Võ Amaral fer^/
raz, reoentemente falecido. 	
0 vereador Salvador Zago Junior, QOm a palavra, disse
que, de forma bastante aspioiosa, foram dados os pasgos iniciais/ para a sucessão do Executivo Municipal e doa legisladores desta /
Casa, no illtimo sábado pela AHENA e pelo MPB, no domingo; que as
duas convenções dernonatraram quo Garça cresceu politicamente nes
sas anos todos, visto que pparcoeram pesgoas ocm oorat.en para en
frentar e dar de si para o Município, ---------- 	
Nada mais havendo, o Sr, FregiJonte, antes de encer-/ rar a Sessão, anunciou a pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão/
Oríinária, consitente na 2a discussão e votaçao do Frojeto de De
creto Legislativo ns 01/76 e dos seguintes Projetos de Lei: nS /
34/76, n2 35/76, nc 36/76 c n3 37/76. Disse mais o Sr, Presidente
que se mais matária houver, esta seria fornecida oportunamente p_e la Secretaria da -Câmara Muhicipalabs penhores Vereadores. E decla
rou encerrada a presente Sessão Oriinária. —
4
Secretário, redigi esta Ata, fiz datilogra
, juntamente Com o Sr. Presidente, - - - - 	
Eu i3- f£?- e a subscre
IDEI' SECHETAHIO