| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 1976-09-06 |
| native_id | 2155 |
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alí .S^ao ^au^ 25 gAir.AiiA kl/iaOI^AL DE GAKÇA 28a ggSSÃO QHUINAiilA. iíI?AlI^A.uA Ek 06 j£ SST2i,iUiiO i}g 1976 ■b\>ú)8I.üÍ?I'iT3; .fAIjijO iü?iiAT0 ALV-uà DE SOUZA e Ai^TOKio con:;jüa 3L’GHETARI0; íjüIZ YAiaAOGHI No horário rejijimer.talmente designcdo, feita a chamada doa seiihores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: An to nio Oonessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Geral do Campos, Luiz Carlos Beiline, Luiz Yamauchi, ilanoel Joaquim Per-/ nandcs, I/ieuro Mattos, Paulo Renato Alves de 3ouza, Pedro Krusicki , Salvador Zago Junior, Veríssimo Pornandes Barbeiro c Vilson Pereira xísmos, totalizando treze (13) dos senhores edis. - - - - - - - - - Havendo ndmero legal, o Sr, Presidente declarou aberto / os trabalhos da presente Sessão o, inicialmcnte, convidou o Sr. S£ crotário o proceder a leitura do PXrPDIPNTB RBCPBIBO LO BÃPOÜTIVÜ / nüKlCIJrAL. i 0 Sr. Secretário deu conta do seguinte; -------- Projeto de Lei n2 40/76, solicitando abertura de um crá dito, no montante do Cr3 20,000,00, a fim de suplementar diversas / verbas do orçamento vigente, - 0 Sr. Presidente consultou a Oasa se considerva objeto/ de ücliberaçao o Projeto do Lei lido pelo Sr, Secretário e, ante a tiirnifwstaçiío favorável do llunário, encaminhou-o Comissões Compe tontes. —————————————————————————————— Projeto de Lei n2 41/76, solicitando abertura de um crá dito, no valor de Cw 40.999>11» a fim do suplementar diversas ver-/ bas do orçamento vigente, 0 3r. Presidente cônsul"tou s Casa se considerava objeto Lei lido pelo Sr. Secr.tário e, ante Plenário, encaminnou-o 6s Joiaissões Compe dc dolioereçao o irojeto' de manifestação favorável do tentas. --------- a Of. nS 591/76, encaminhando cõpias das Leis n2s.1600/76, 1601/76, 1602/76 u 1.603/76. Of; ns 5ÔO/76, em atençao à Indicação nS 127/76. - - - Of. n2 5S4/76, em atenção à Indicação n2 134/76. - Of. nS 586/76, cm atenção Indicação n2 136/7.6. - - - Of. n2 585/76, cm atenção à indicação n2 137/76, - - - Of. n2 581/76, om at nção h Indicação n2 I38/76. - - - Of. ns 582/76, em atenção à Indicação n2 139/76. - - - Of. n2 583/76, . Of. n2. 5.87/76,.. em atenção h Indicação n2 1.41/76. Of. n2 578/76, om atenção ao Requerim-xito n2 ,118/76. - Terminada a 1;itura do Expediente Recebido do Executivo ui^icipal, 0 Sr. Presidente, solicitou ao Sr. Secretário a divulga-/ ção do EÀPELIPNTE RfCJBIXíO Lf DIVERSOS. - - 0 Sr. Secretário deu conta do seguintes -------- Convite de formatura da Srta. Maria Luiz Egéa. - - - — Convite do Sr. Josá Henrique Turner, Presidente da Cia. I atenção à Indicação ns 140/76. - cm e^ ,^ãe> ,^at/í!fÍ 0 i-eulo, prra '-■ cerimônia de rntrepostos e írmaz-ino derris dc ot inau^ur'eção da unidade ar^uazenadora de jr'rlmital. - -- -- -- - - Convite do Tribunal de Contas do Kunicí^,.io dc 3ao Paulo, <? c-^rimÔnia do inautgurrção do seu edifício sode. ------- Of. circ. ds dccr .taria de Pstado dos Nc.; ócios do Inte rior, couiunicando a realização do curso sobre ‘'Atualização da Porta ria 9 0 anexos 3 e 4 da Lei n2 4.320'', - - - Bolctiai Informativo do Senec, contendo informes sobre / suas últimas ativid^^des. - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - -- Terminada a divuljrção do Expediente iícccbido dc Diver sos, 0 Sr, Presidente convidou o Sr. Secret-rio a ..roceder a leitu ra do ExiEDIPi^TP APiüTSPNTADO íPíjOü üEí.HOiíES '/diíPADO.tPS. - - - - - - c* p'ra 0 Sr. Secretãrio deu conta do seguinte: -------- In-icrção n2 148/76, do Sr. Veríssimo Parnandes Barbei ro ü outros, solicitando ao Txmo. Sr. Prefeito municipal a consit^na çao em orçamento su-jvençoes aos hospitais Samaritano e Santa Casa / dc Liisericórdia de G^rçr.. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- Indicação nS 149/76, do Sr. Dionísio Plorentino c outros, solicitando ao Exmo. Sr. i'refeito Iijunicipal para que determine a construção de uí:i mitd':io junto ao ponto de ônibus, locrlizado na Av, 'P’idelis í'urquim, no Distrito ue Jafr. - -- -- -- -- -- -- -- Indicação nS 150/76, do Sr. P'edro Krusicxi e outros, so licitando ao Exmo. Sx‘. Prefeito Municipal a colocação de guias e / sargetas no trecho final Pa ií. São Francisco de Assis c na parte fi nal da R. 3?o pa.ulo, bcei como incluir as citadas vias públicas / no plano dc pavimentaçao asfãltica. ----------------- 0 Sr. Presidente inforiaou ? Casa que, coadas das Indica ções n2s. 148/76, 149/76 o 150/76 s^-rão encaminhada.s b Chefia do 2xo cutivo Municipal, nos termos r^.gimentais. - Requerimento n2 132/76, do Sr. Fedro Krusiemi e outros, solicitando ao Txmo. Sr, Pref.ito Municipal irxfomações que dizem / robj- ito a nova re'c le gal..rias pluviais do centro da cidade, .-- - Urgência contida - 0 Sr. Presidenta ieterminou o enca-/ minhamento do Requerimento n2 132/76 h Ordem do Dia. ------ — do Sr. Gerrlio Ormpos e outros, Jixmo. Sr. irafeito Municipal para que obte Garça informações que dizem, res de placas para veículos. ------- — 0 Ui-, rresidente detaraiaou o enca-/ Requerimento nS 133/76, solicitando se oficie ao nha junto a Delegacia do polícia dc peito a firma fornecedora Urgência co.itid minhr-mento do Requerimento nS 133/76 à Ordem do Di.a., Requerimento n2 134/76, do Sr. licitando e inserção na Ata de um voto d jovem Maria Luíz'Dgúa pela sua formatura. 0 Sr. Presidente franqueou a palavra p=^ra as ções em torno da propositura. Nao havendo solicitaçeo Presidente passou è votrçao, Mauro Mattos e outros,so satisfação e aplausos ^ * s considera do palavras,0 sendo aprovada por unanimidade ,nte declarou rproyado, por unanimidade de votos, de. 3 i. ● votos. 0 Sr. Presi 0 Requerimento n2 134/76. ------------- 0 Sr. iTcsidontc informou h Casa que sc lí» achava sobre a e/o J^«í7 ^au/fí 11 IB '!;êm.prB ÍJunicipal dò Qerçs, r>jf-rcinte a aisposiçSo dos senhores vereadores, psre 3.? uma cdpis de Balancete ao m£s dc julho de 1976, fins de cxainc« - - - - - uc líaJa rü'‘is h^v-ndo no Expediente Aprcscntfdo rolos Senho e não h-vendo oradores inscritos no fEQüENO e no G-kAN ordem, ao ve_ res Vererdores BS SAiSDISi.Tr, 0 Sr. Presidente deferiu s palavra, pala reador Geraldo Campos. 0 edil Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa/ do Intervalo Ret^imental. 0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento/ Geraldo Caxnpos, e, ante a manifestação fa Secretírio se procedesse dos senhores vereadores para a OuBBk BO i/lA, trocedida a ch_a /ntonio Jonessa, Boa-/ Geraldo Campos, Luiz / lianool Joaquim Fernandes, Mauro MatJouza, Pedro Krusichi, Salvador 2rgo Ju totalizan verbal formulado pelo Sr. vor.'^vel do Plenãrio, solicitou ao 3r. cham''dc a mada, vcrificou-se a presença dos seguintes; nerges do Prado Vianna, Bionísio Plorentino, Carlos Bellinc, Luiz Yajiiauchi, tos, Paulo Ren'to /Ives do nior, Veríssimo Fernandes Barbeiro c Vilson lereira Ramos, Io trc-ze (13) dos senhores edis. - -- -- -- -- -- -- Havendo nuiiíero legal, psra s sequdncia dos trabalhos, o Cr. Presidento colocou em vota.çio a urgência contida no Requerimen to ns 132/76, do Sr. Pedro KrusicRi e outros, solicitando ao Fxmo./ dr. Prefeito Municipal informações que ds ^.'lerias pluviais, tendo sido de de votos. A seguir, 0 Sr. Presidente colocou,cm discussão 0 Req^c rimcntO"nS 132/76. Ilão havendo solicitação dc palavras, o Sr. Presi passou ^ votação, sendo aprovado unanimidade de votos. 0 Sr. ^residente declarou midade de votos, o nequerim.. nto nS 132/76. - - 0 Sr. -iresidente colocou em votação a urgência contida/ no Requerimento nS 133/76, do Sr, Geraldo Campos o outros, solicitan do OG oficie ao Jxmo. Sr. ün-feito Municipal para que obtenh.a junto Delegacia de Polícia de G^rça inforua.Õcs que dizem respeito a fir para veículos, sendo aprovada por unaniraiPresidento colocou em discus0 h'Vi.ndo solicitação de palavras,/ 0 Sr. i'residonte encerrou a discussão e passou t votarão, sendo izem respeito rede a nova aprevada gala-^Oasa, --por-unanimidapor ?:i.rovado, por unani dente encerrou a discussão e cl ma fornecedora Je plac dado de votos. Em consequência, 0 Sr. são 0 Requerimento nS 133/76, í PS / votos. 0 Sr, presidente docl^^rou aprova Requerimento n2 133/76. - - - Entra em 13 discussão,artigo por rrtigo, o Projeto iref.ito Municipal, postulando a concessão dc 30.ÜUO,00, para mauut.nção da Patrulha roruceres das Co..iissões Competentes, ----- - O V;^re«dor Luiz '/amauchi, pela ordem, requereu a discu^s são global do Proj-to de Lei nS 28/76 e iareceres. ------- - 0 Sr. Presi.-nt- colocou cm votação 0 Requerimento ver bal formulado pelo edil Luiz Yamauchi, tendo a Casa o aprovado i-or unauaimidade ie votos. Em consequência, o Sr, Projeto de Lei ne 28/76 c icr.-ceres em discussão globaJL. - aprovado por unanL^iidade d^ do, por unanimidade de votos, o de Lei nS 28/76, do Sr, uma subvenção no v^lor de Cw Juv .nil Gnrc..nsc. Presidente submeteu 0 e^ ,S^o ,^au^ 28 liSo havendo aolicitrçao Je palavras, o Ür, irasiduntü / uncv-rrou a discuss áo c colocou G£a votação, jartigo por artigQj, o«fVo joto de Lci,n2 28/76 o iarcc(.rss,.vtcndo. arcaaa os aprovados.per,una ni.uidade dc votos. 0 Sr. xrcsilüntc dalo de votOB, ea 1§ discussão e votaçáo, o irojoto e i‘ore cores. declarou aprov; ..los, por unamcii I le Lei ns 28/76 Sntra eru li discussão, artigo por artigo, o Irojeto de Lei nS 33/76, do Sr. Irefoito Idunicipal, propondo a incorporação da função gr'tifierjs aos prov:ntos da aposentadoria dos funcionários/ idunicipais. a,'arecercs das dOiiiissocs Compet-ntGs. - -- -- -- - - 0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis cussão global do Projeto de Lei ns 33/76 e Pareceres. ------- 0 Sr. Presidente colocou em vota^ção o itequerimento ver bal formulado pelo edil Antonio Conesss, tendo a Qrsa o aprovado / por unanimidade de votos, Sm aeg.dda, o Sr. Presidente colocou o / Projeto de Lei nS 33/76 e Pareceres em discussão global. - - - - - 0 vereador 3o'*:iur:;^e5 do Prado Vianna, com a palavra,dis se quG se apressava em participar da discussão desse Projeto de Lei remetido pelo Chefe do Executivo a esta Casa,pare diíier que votará/ favoravelmente, apds ter solicitado, através de um iíequerimento, ao 3r. Prefeito Municipal que modificasse o teor do trojeto, visando a incorporação da função gr tificada aos proventos da aposentadoria/ dos funcionários municipais, no sentido de que não ; , enas os que ti vessem tido exercício efetivo nas funções de chefia pelo prezo de / 5 anos, mas todos aqueles que houvessem aposentados efetivamente / nas funções de chefej quo tal pedido feito h Chefia do Executivo nao fora na sus imaginação por alta recreação} que há origem desse mes mo problema no Líunicípio dc 'ór.o Irulo, resolvido atr.-veís da Lei mu nicipal nS 8.183; que, assim, fizera 0 pedido b'scc.do, mais ou menos, numa certa jurisprudência dc rdministraçao, que se firma a partir / da Capital bandeirante; quo, contudo, 0 Sr. Pr feito municipal, cm resposta h sua Indicação nS 127/76, lhe informara, que nao haverá / neniium prejuízo p'rr. nennuiii funcionário já aposentado cm cargo de chefia; que, assim, deix v:', publicamente, entendido que votará fa voravelmcnte à aprovação de bal Projeto de Lei pela promessa do Sr. Prefeito Municipal de que '.lonhum funcioncário será prejudicado. - - 0 vereador Srlv-uor Zrgo Junior, com a palavra, disse / que rvalizara 0 P-rccer da Comissão dc Justiça, inicialmente, em termos dc consciCncio, porque o nobre relator, vereador Boanerges do Prado Vianna, atentara p-r^' -m fato que rsalmcntc 0 impressionara;/ que 0 nobre relator da Comiseáo de Justiça diz, em um dos parágra-/ fos do seu parecer, 0 seguinte: ” Elas ao zálo imijoeto ao legislador juntou-so, por lapso, a injustiça aos funcionários que exerciam chefia em caxáter permanente e que forem aposentados antes de comple tarum os 5 anos de exercício nessas funções e que eorisso nao serão beneficiados com a medid'’. Idêntico problema agitou recentemente a/ Pref-itura de São l''-ulo, que o resolveu atravás do parágrafo 22 do artigo 39, da sua Lei n2 8.I83, de 21/12/74, onda expressamente per mitiu, era caráter excepcional que os aposentados d-ntro de um certo / a ( '^ztç<í ,^au^ í/nattz 29 prrzo se beneficiassem com c medida, desde que tivessem ocupado as funções de chefie por 2 ●''jios”. - _ 0 br. Veríssimo Fernandes Barbeiro, om aprrte, disse / procurara verificar os casos dos aposentados exercício em direção; que hd r^^enas dois ca os quais contam-se mais de 5 anos de direção e estão enquadrados nas exigências do presente/ que, no c'so presente, que tiveram o tempo de sos do aposentados, que, em consequência, xrojoto de Lei. - - - 0 orador, vereador Salvador Zago Junior, continuando em sua oraçeo, disse que, assim, tranquilamente defenderia sua posição em fevor dos 5 anos para o exercício de chefia o do direção, para / possibilidade de percebimonto dessa função gratificada; que tais / preocupações tinham motivos éticos c morais. Continuando em seu ra ciocínio, disse o orador que hd um outro aspecto, que considera mui to importante; que, assim, so um cidadão atinge 31 anos de funciona lismo pdblico e que, nesses 31 anos nao chegou a uiu cargo de chefia ou a um cargo de direção, tos, colocá-lo como chefe do uma sessão. I passadas tantas gestões, de tantos prefei sé uma Xiicdida paternalista do um prefeito pat. rnalista poderia 0 Sr. Boanerges do Prado Vianna, em aparte, disse que isso quer dizer que alguém nao cheou aos 302 anes a um cargo de che fia 0 chegar aos 312 anoe 3. Bxcia. considera que isso sempre possa acontecer apenas via paternalista e nunca por merecimonto? - - 0 orador, respondendo, disse que acreditava que isso / daí 0 seu dizer de que a medida proposta de que / anos a chefia, ou a direção , remunerações mensais a fiuição gratifica possa acontecer; aqueles que tenham exercido durante 5 tSiiham incorporados em su as da, seja correta. Nao mais havendo solicitação de palavras, o Sr. Presi-/ dente encerrou a discussão e passou à votação, arti^^o por artigo, / tendo a Oesa os aprovados por unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden te declarou aprovados, por unanimidade de votos, em lâ discussão c votaçao,o irojeo de Lei nQ 33/76 e Pareceres. ---- - - - Bntra om 2â discussão o irojeto de Lai n2 32/76, do Sr. Prefeito Liunicipal, solicitando um crédito do Cr© 316.300,00, a ser aplicado nas obras do Lago Artificial de Vila ',Villiams. Pareceres / d?s Oomissões Oompi. tentes. 0 vereador Boanerges do Prado Vianna, que na sessão passada tivera a oportunidade do dito do Cr© 316.300,00, cuja autorização solicita o 3 nicipal para ser ax^licado n de tomara posição contraria ra de compartilhar ponto ie vista idêntico coxa o nobre vereador Luiz O'nlos Bcllino; que, por questão de coerência, discutindo apenas o mérito desse irojeto, r" feliz na lê oportunidade da discussão, muito,feliz pelo seu ar-/ razoado, dc porque votava contra, o nobre vereador Luiz Oarlos Bellinc; que pensa sinceramente e que orgulhava de que assim tanha pen sado também o nobre vereador Luiz Oarlos Belline de que devesse ^ coxa a palavra, di^ discutir esse cré irefeito àiu GO obras do lago; que naquela oportunida a concessão desse crédito, texido a honPS Xíiais uíTia vez manifesta contrí’riaxaGntc; que fo / S^o ^an<f( i*>t<zta 30 aplicar o dinheiro que houvesse disponível no Distrito Industrial,/ sto que este também faz parte do projeto orçamentário de Garça,— com a palavra, disse / que iria dizer da incoerência do or-‘‘dor que o antecedera na tribuna, porque, se há 2 ou 3 anos em lrt;o artificial, VI O vereador Salvr-dor Zago Junior, a.trás, quando se aprovou e quando se falou uma bancada era uníssona, que era s banc'^da da situação e ^Igumaa vozes que se levantaram contrárias foram abafa-/ drs e que as vozes que se levantaram contrárias não foram própria-/ mente do nobre vereador que, -gora, é contrário a execução do lago. O Sr. Boanerges do irado Vianna, pela ordem, solicitou/ à iresidência no sentido de que toda vez que que se referisse ao documento sobre o qual é calcado. - - - - - - - O vereador Salvador Zago Junior, dando continuidade a / sua oraçao, disse que aprovou-se, na oportunidade, e datou-se orça- .nentnriamcnte verba para a realização de um lagoj uma .aençro fosse feita t que, naquela opor tunidade fora contrário a isso, por achar que havia outras priorida des. Disse mais o orador, ao finalizar a sua oração, que o proolema do recurso é perfeitamonte logal c de ter-se ali aplicado Já alguns milhares de cruzeiros, permite-lhe dizer o quo dissera na sessão / passada e de pedir a aprovaçao desse Projeto do Loi» - - - Nao mais havendo solicitação dc palavrrs, o Sr. tc encerrou a discussão c deforiu a palavra, pela ordem, Luiz Oarlos Bclline, Presiden co vereador ^ O edil Luiz Orrio.- Belline, pela ordem, requereu a vota çao nominal do Projeto o par-jccres. - O Sr» ^'residento consultou 'a Oasa sobro o Requerimcnt.q/ verbal formulado peTo udil Luiz Oarlos Bclline o,. an'tc a manifesta ção favorável de .todos, submeteu o Projeto, do Loi ns 32/76 ,o Parece ros cm votação nominal, _ _ _ - ~ Ahtos-,. porém, o Sr. Presidente fez o seguinte escl.areci mento: 'Os senhores, vero adores que foro.m favoráveis, deverão rc^a ponder Sim o aqueles que forem contrários, 'a expressão NlO. - - - O Sr. irüsidonto, em sqgulda, solioitou ao-Sr. Secretá-, rio se procedessa a chamada dos senhores vei^eadores 7j?iíSAD0RSs VOlANTEü Antonio Oone.ssfi-. Boanerges do Prado Vianna...●. Dionísio, Plorcntino ● Luiz Garrido Carlos Campos :Bellinc. . Luiz Yemauchi, Manoel Joaquim Pernandas,.... mauro Mattos. Pedro ICrusi-cki.. Ivador Zrgo Junior..,..,.,,. Veríssimo Fernandes Barbeiro Vilson Pereira :Ramos prxa a .votrçao; RESPOSTAS ... Sim. — -. , Nao., - - .. -Sim. - - . Sim. T- - . Não. ,- - . Sim., - - . Sim.-, . Sim. - - .. Sim. -—-- ,3im» — — . Sim. - - . Sim-. -- -● que 0 *●<- 3^ ● ^ ●*'» ●'> * ’● #"● ●'« « '● ●'« ● 4 ● #'« «"● ● « ● O Sr. irüsidohtc solicitou ,ao Sr. Seorqtário / '^i^aía c^ ,^ão ,^au/fí 31 inf oriii-^sse o resultado da votaçfo. - -- -- -- --------- 0 Sr. Secretário informou ao Sr. jpresidente e à Casa / que votsrrm frvoravelmente ^ ^j.rovaçco do irojeto de Lei nQ 32/76 e r?recares dez (10) dos senhores vereadores e dois (2) dos senhores/ edis contrsriamente a aprovação dos mesmos. - - - - Diante da informação do Sr. Secretário, por maioria de votos, em 2s discussão e vota 0 Sr. rresidente declarou a.provados, ção, 0 Projeto de Lei nfi 32/76 c Tareceres. I Entra em 2a discussão o írojeto de Lei n2 38/76, do Sr. Presidente da CSmara Hunicipal de Garça, gislativa para firmar convênio com o IxÉSi', Vereadoraa^na Carteira de ircvidência para aposentadoria. Pareceres das Comissões Competentes. ----------- Não havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente / encerrou a discussão e passou à votaçSo global do xrojoto dc Lei n2 38/76 Q Pareceres, sondo xresidente declarou aprovados, por unanimidade de votos, cusaão 0 votação, o xrojeto de Loi n2 38/76 e solicitando autorizaçao le para inscrição dos srs. provados por unanimidade de votos. 0 Sr. em 2 a disPareceres. - - - - - Nada mais constaiido na pauta da Ordem do Dia, o Sr. Pre deferir a palavra em Explicação Pessoal, agrade-7 nas galerias, dos alunos da BS. de 12 o 22 Graus / - a fim do acompanhar, de perto, aos tra o que, o Sr. Presidente deferiu a palavra / sidonte, antes de ceu a presença, ■'Hilmar Machado de Oliveira balhos camarários. Após em BXiLICAÇSO xBSSOAL, ● 0 vereador Boanerges do Prado Viarina, disse que apenas/ a glo-/ riosa data da Independdncia do Brasil, para lembrar que a indeponddn á, sem dúvida, ~ pessoas. - - - desojava rememorar a passagem de mais um dia 7 de Setembro, um dos aspectos importantes da vida dos povos o das Nao mais havendo oradores inscritos, o Sr, Presidente, / antes de encerrar a Sessão, convidou os senhores vereadores a compa;- recerem, no dia 7 de Setembro, às solenidades de hasteamento e arria liiento do P^avilhão Nacional na Praça Ruy Barbosa e ao desfile, no qual as autoridades de Garça de-^rão taiubám desfilar. Nada mais havendo o Sr, Presidente declarou .oerrada a presente Sessão Ordinária, - Eu, , ^ , Secretário, redigi a presente / Ata, fiz datilogcaf-áíía a a subscrevi, juntamente com o Sr. íresidon tc. PRESIDENTE