sessao nº 29

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-i.orí?rio rejiiiicintsliüõiite desibnsdo, 1.0 f-jitc a chsiuada
coii.,tatoa~3e a presença doa sei^uintes;An
irrdo Vianna, Dionísio i?lorentino,
uchi,
d.lvcúor d^go Junior,
Remos, totaliz.-ndo onze (11) dos /
dos senhores vereadores,
tonio Oonessa,
4jUÍz Carlos Belline,
ro ttos, Pedro hrusiCiCi,
des Barbeiro e Vilson Pereira
Boanerges do 7
Luiz Y' luanoel Jor^uim Pernandes,
Veríssimo Pernan
i..au i
i senhores edist
Havendo numoro l.ijal
s da presente desseo e, inicialmento,
senhores vereadores a Ata da 27*:
setGiiibro de 1976.
0 3r. Presidente d;;olarou aber¬
to 08 trabalho
discussão dos
rcaliaeda em 30 de
submeteu a /
Sessro Ordinária ,
Nao havendo solicitação de /
passou h vota-/
0 3r. Presidente de
pai vrss. o or. Prisiduate encerrou a discussão o
çao, sendo aprovada por unanimidade de votos,
clarou aprovada, por unanimidade de voros, a Ata d' dinária. - - - -
273 dessso Or
Fntra em discuss;o
setembro d'';
vra, 0 Sr. iTesidente enc'.rrou
do aprovada por unariimid''uu
■ provada, por un'nimidr.de d-,.
a Ata de 2ba Sessão Ordinária, rea 1976. ríão havendo solicitação de ^^ale
a discussão e passou ã votação,sen
do votos. 0 Sr, Presidente declarou /
votos, a Ata da 2o3 Sessão Ordinária.,
lizrda em 06 do
ha sequcncic dos trabalnos, 0 Sr. Presidente convidou
proceder loitura do iíÀxPOISiúIh iúu'J-;SlOO 0 Sr. Secretário a iJO
●ii^>-iíCu'i'lVÜ i‘.ui\IJlrAL,
0 Sr, Secretário deu cout.?. do seguinte: -
Projeto de Lei nS
denominaçao da Rua Campinas,
dade, para RuA AlS-uíTO
42/76, dispondo sobro alteração da
locadizada na Vila. .Villiams desta ci
0 Sr, í'residente consultou a Jasa se onsidorava obje
i-rojeto de Lei lido pelo Sr, Sicratário
ílonário, encaminhou-o b Comissão/
to de aeliberação o
t., a manifestaç-ão f''vorávcI do
de Justiça,
G, an￾1
■I íTojeto do Lei nS 43/76, criando o Centro hunicipal /
do iiduc^ação Tccnolo,_,ica de Garça., entidade autárquica mantenedora do Gst^belecimuntos de ensino,
dos em Decreto. -
0 Sr.
que se regerá por Tst-^tutos aprova
Iresidontc consultou r Casa se
to de deliberação o Irojito de Lei lido p„lo Sr.
tc a manifestaç^^o favorável do Plenário,
Compot-ntes. -
considerava obje
Secretário e, an
enca.uiinhou-o ãs Comissões
Of. n2 ü02/7'c,
Üf. n2 603/70,
Of. n2 504/76,
Of. n2 605/76,
i.m atenção h Inaica-yão n2 135/76. -
eüi atenção á Indicação ii2 1^2/76, -
vm atenção b Indic^',-ão nô 143/76. -
om atençeo h Indicação n9 144/76. -
~’âmaia c 33
Of. n2 606/76,
Of. ne 607/76,
Of. ne 600/76,
Of. 112 5S9/76,
Oonvitü pr.rr n. ocpcionnr o Bxrao.
sr.o - Geraldo Alvarenga Nav: rro - Jd.
litPr. - - 	 	 	 	 	
em rtençao Indic'çáo nS 146/76, - —
em rtenç^o h Indicaçao nS '.'.47/76, - —
em rtençào ao Hequerimenfo nS 129/76,~
cm rtcnçr.o ao Requerimento ne 131/76.-
dr, Gcnc-ral de Divi￾Oomandante da liS Região iJi￾Of. n2 608/76, encaminhando cãpias das L:is ne s. /
1.604/76 e 1.605/76.
Terminada a leitura do Bxpediento Recebido do Bxecut_i ao aecret.-^rio a divulga- vo nunioiprl, o Sr. iresidcnte solicitou ção do BiniiDIRi.TJi’ RtOBiilnO i)4' nl\r3itJüS.
0 Sr. Secretãrio deu conta
Ofício cio Gabinete do Sr. em atenção ao Requerimento ne 121/76. Ofício c
do seguinte: -------
Secretí^rio da A^^ricultura,/
üivil do Governo do Bst^do de são i'au-
'0 Rcquerim„nto do padre ne 121/76, - 		
U* *./ S
lo, ora atençao
Carta Aatonio Queiroz dos Santos, em atençao £0 Requerimento n2 120/76.
Telegrama do Bneo. Sr. lãnistro do Trabalho, Dr. Ar-/ naldo Prieto, Cm atonçao ao Requerimento nS 127/76, - - 	 	
C^rta da representação loc''l do Punrural, em atençao/
ao Requerimento ns 75/76, ------------------	
Ofício da Comiesao Kacional de Regiões 'Lc cropolitanas
om at.nção ro Requ. rim^n'.o nô 116/76.	
GocrjtTia'dc Bst^^ao dos Nc,.,ócios do Inte
convidando para um curso
anexos 3 e 4 dr Lei ne
0 i-olítica Urbana-Ciiiü,
CirculT ua
rior - Bscritório Regional dc l..-'ríli'
Atualização d-' x0rt'_'i' ne 9 c
}
soürc
4.320/64“. /
Ofício da Associ-çao dos Uunicípios ao Jsntro Oeste /
convidando p-ra sua reunião ordinãria. - - -
Ofício da Agencia
Paulista - AmCÜP
locrl da Receita Fed^raJ., convidan￾sobre o tema: Contribuinte do Futuro. - - —
f auiista, _de Uanicíi ios, convi￾Prefeiturrs c GCmarns kunici￾do parca uma palestra
Circular da Associação dando para o I Pneontro Nacion^'! dc
pa.iG das Regioes arotroçolit-ni s,
Osasco, nos dias J5 a 08 Jc que se re^lizcrã na cidade de /
outubro próximo. ----------
Circular da Ocu 'ra municipal de Oatcuia.uvu, solicitando
apoio ao Requerimento
Ofício án
ne
I^.r.
1,812,76.
J- Pvan,.;ólica
-
Asserablei-'
-
do
	
Deus de Gar
Goluniiades do 23- anivcrs''’rio da. constru￾t
conviaan.-o para
çao da sua sede, -
Ç as
Tcrmin'dn a divulg' <io Bxpocionte Recebido de Di-/ versos, o Sr» j-rcoilentc coi;vidou o Sr. Secretãrio a. proceder leitura do Hjú3JiSi.í'S AlRPo.ti.TALÜ PZLÜo üP.^HÜRPb 7RiR.'Ai)ÜRPS. .
Secret'^riü divulgou o seguinte:
Indicação nô 151/7b, do
solicitando Fxmo.
setor competente da ííunicip^lidadc
RcjgIo. -
a
C Sr.
.'●utoria do Sr, Antonio Cones￾Sr, Prefeito IGunicipal par^^ que
reparos urgentes/
u outros,
d‘‘torraine ao
nas Ruas da Vil
3 a.
ifncilcX' fÁ 'aiçci
que ua;' <i^ Indi
ser-á enccáiinli-^dr--^●-Che●fi'’ -do Executivo-L,unicip-cl.
0 Sr, fresident- informou
c?çco nS 151/76
nos termos regimentais.
Hequerimwnto n^- 135/76, do Sr. Antonio Jonessa e ou» /
troSj solicitandb inserção nn Ata de um voto de profundo pes^r pe lo f alüoifflcnto do Sr. Oecílio Cord-iro, » - »
0 .Sr, íresidente frenqueou a palavra para as considera ções. em torno-da propositurr, i<í:o havendo solicitação de palavras,
0 Sr, fresiaente passou .h votaçro, sendo aprovada .^-or unanimidade/
de votos, 0 Sr, Presidente ^.:clrrou aprovado, por unanimidade da /
votos, 0 Requerimento ns 135/76,
_ Roq.uerimtínto__nS 136/76,'do Sr, An.tonio Jonesaa. o ou» /
tros, solioitando inserção na Ata.'dc um .voto dc profundo pesar pe lo falecimento do Sr,. Antonio Srnçhes, ~
0 Sr, Presidente franqueou a palavra per çoes em torno de Fropositura, Não havendo solicitarão do palavras, Q Sr, Pii^sidmttí passou ^ votação, sendo aprovada por unanimidade/ ds votoa^ 0 Pr* Presidente declarou aprovado, por unanimidade de /
votos, 0 Requerimento ns 136/76, . -
Raquerimento__h2 137^6, do Sr. Antonio loncssa e ou» /
tros, 5olicitan,do inserção nr Ata de um voto de profundo pesar lo falecimento do garoto Luiz Gustavo Garcia Bez. 	
0 Sr, Presidente franqueou a x-^i'’vra para çoes torno da propositur--, líão havendo solicit Sr, íresidente passou h votação, votos, 0 Sr, Presidente decI'rou r
tos, 0 Roquerimehto.nS 137/76. » -
Re^^uarimento _n2 I38/76, do Sr, Vilson Pereira Ramó's‘'e outros, solicitando insorçro nr. Ato de un voto de satisfãção^pelc/
pa&srg-effl.dp, ''Dia da Imprcnsn". »,1 » - - - - - - i-
^ ^0^^* Presíde.ntc fr.on.queou r pol.'vra prra as considero çòes em -torno, da propositur.' ,
c; as considera
pe
■●"s considera
pçao de palavras, 0
sendo aprovada por unanimidade de
prcvndo, por unanimidade de vo»/
cs .,0 Prado Ví cnn?í,^ com s palavra,’/ nt r i^ropositura nq,ycs.uo sentido, òon-/
Grrçr o‘ com os jor
.- 0 vereac^or 13o disse que pretendiâ àpr\' gratúlahdo-se. 6 Legisl-tivo com o Riddio Qlube de n;.ig ''Òomaroa de Grrço" .e ''lorreio de Grrça'* 'péíá possogem ue ma.is uiá -'Dia da Imprensr‘*j que ; ílcndir, çom .isso e i-oriuso mesmo, so» lí.urlizr.r-^ç . com ,0 .nobr;; v'-recdór ●'í'ilson,.ier^,irr R.'-mos, hão dy.ixan lo pasmar despercebida-a .deta tao ,im<,or-tajíte parã 00 ,.ovos democrá ticosj que a, imjDor-t.ênc.ia 3.a imprensa / exagerndamen-bG grande como7 veículo do cqinunic.qçàç soei-1 e,-vriv-.-ndo, lioje/.yor exoelênc'iá,'" eP’- s ,.comuníc"ço ;s,^ .03 ●. j orn.''is d as rí^dios,'.■^'lia dos a essé pode4 ^^nstrujú.;r.to d<í comupncação, que í a 'TV,'‘ cbns-/ ^as;jiift .dizqr, os v iculõs que i^^zem ’ co.u qu.3' os pensameu—/ 03 ids li'derps de :.ac cqmu_.idcclG.,“ nofalamcntc' 03*inti."lcc-tuáis, 7
poijul.'-o ._é f-^çr^m com que novos líderes, hòVos ●●^'■'0 surjam ap ímp-cto dc idéias'novas* discussões pem cl-^borad-q, através d'-‘s noticiosos radi'dfc-nicos' 0 i mbém dag mensagenS que quó uma imprensa ●(jrientád.'/., constr-^ngida,
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..jin.as dc Jornais,^ dos
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não é, n? realidade, ume imprensa; que a verdadeira imprensa i aque
la que permite, a ela, o livre acesso das idéias de homens livres ,
dos que tem algo a dizer e dos que tem olgo a comentar; que, nesse/
sentido, a crítica e, principelmente, a construtiva, porque da
tra nem há que se falar, em tese, dentro das doutrinas democráticas, essa crítica é muito mais iiuportantes do que o próprio elogio; que
a imprense de Gerçe, nesse sentido, tem sido bastante feliz, porque
tem procurado noticiar sem fazer escândalo e tem procurado informar ainda, tem procurado discutir sem descer/
ou¬
sem promover o exagero e,
as polêmicas meia baixas, 0 orador terminou sua oraçao solidarizan
do-se com a oportuna medida polo nobre vereador Vilson Pereira Ra
mos, de que devessem congratulações ao "Correio de Garça", a "Oomor
ca de Garça e à Rádio Oiube de Garça, que tanto têm trabalhado pela
cidrde de Garça, Nao mais havendo solicitação de palavras, o Sr. Presi-/
dente passou â votação do Requerimento, de n2 138/76, sendo aprova
do por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado,por unanimidade de votos, o Requerimento na 138/76, --
Requerimento ns 139/76, do Sr. Mauro Hattos o outros,so licitando inserção na Ata de um voto de congratulações à Igreja
Bvangólicr. Assembléia do Deus do Garça, pelo seu 232 aniversário de
instalação em Garça, ---------------------- -
/
0 Sr. Presidente franquou a palrvra para as considera-/
çõüs em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,0
Sr, Presidente pessou h votaçeo, sendo aprovada por unanimidade de
votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,
0 Requerimento nS 139/76, ------------------ -
Projeto de Decreto Legislativo ns 02/76, instituindo /
subsídios e verbas de representação ao Prefeito llunicipal de Garça,
para o quatriênio de 1977/1980, de autoria da Comissão de Pinanças*-
0 Sr, Presid;,nte consultou a Casa se considorava objeto
dc dclibcr''ção 0 Projeto do Decreto Legislativo lido pelo Sr. Secr^
táio Q, ante a manifestação favorável do Plenário, cncaminhou-o às
Comissões Competentes. - - ----------- — —
Nada mais havondo no Expediente Apresentado Pelos Senho
res Vereadores e não havendo oradores inscritos no iEQbBNÜ EXPEDIEN
TB, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXtbDIBNTE, - - -
0 vereador Boanorges do Prado Vianna, com a palavra,dis
se que nalgumas oportunidades, talvez, alguns doa seus companheiros
tenham pensado que nas críticas, que constantemente tem remetido à
Chefia do Executivo, houvesse um fundo do incoerôncica, porque 0 po
vo, que normalomento possuo boa memória, há de se lembrar que,ao la
do Chefe do Executivo, na campanha que 0 guindou a esta Casa, fa.l
ra de ideais de governo e do administração para esta cidado; que, /
por tor defendido os mesmos pontos do vista 0 por ter pensado fazer
viera, posteriormente, desta tribuna a criticar a
então, S. Bxcia
ha.via chegado a/
as mesmas coisas,
Chüfia do Executivo; que, ou crs um incoerente ou,
0 Sr. Prefeito Municipal, por qualquer motivo, nao
tormo de entendimento de futuro coqi aquilo que havia prometido
● í
no
<Á ^ar4^
36
p^.saPdoj que unio dr-s GxplicrçÕcs est)^ ne mensí^goiii, que r Ohofia do
Executivo remete, hoje, a esta Caso, a qual tomava liberdade de lê-
-la, Apds a leitur-'’ da citada nionsagen, anexada ao Projeto de Lei„/
ns 38/76, que cria 0 Centro IJunicipal de Bducaçao Tecnoldgico de Gar
ça, 0 orador comentou os fatos ocorridos em rclaç^^o ao edifício lo
calizado na Av, Brasil, inicialmente, cedido, cm regime de comodato,
à Associação da Ensino de Garça., ao entendimento com as irmãs do Gi
násio Santo Antonio c a construção de duas salas de r.ula no Grupo 7
Escolar de Vila Rebelo. Disse mais 0 orsdor que foi, então, porque/
0 Sr, Prefeito Municipal, pretendendo instalar ixExr. fiação, que deu
cm nneia., e, depois, frustrando, por outras formas, no desenvolvimen
to da história do Grxça, a instalação de um curso superior pola As￾sooiação de Ensino de Garça, que comoçara a divergirj que só por es
sü ..lotívo é que começara .aquclas críticas sistemãticas, que depois/
viera a deaaguar naquele manancial longo, ãs vaezes exaustivo e
pro trabalhoso, de críticas '■o Irefeito, com relação
dustrial, frizando-se quo sompre fizera o antagonismo no sentido do
críticas ãs idóias, jornais ã pessoa do Sr. írefeito municipal. Ao /
terminar sua oração, disse 0 orador quo nenhum instante e em nenhum
momento colocerã qualquer tipo de óbice ou tropeço ao projeto, que SC encontrava ^a suas mãos, porque cio fala. da realização do uma
culda.de prr.a .a cidade di G^rça, que tom sido sua luta. por todos es
tes anos, desde que começara a trabalhar neste Legial"tivo. - - - -
Não mais havendo oradores inscritos no Grande Expedien
te, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Ve
ríssimo Fernandes Barbeiro. --------- ---- -
0. edil Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, reque
reu a dispense do Intervalo Regimental. --- ----- -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento/
verbal formulado polo vereador Veríssimo Pernendes Barbeiro, 0,
manifestação fovorãvol do Planãrio, solicitou ao Sr, Secretá-/
rio se procedesse a, chamada doe senhores vereadoras para a ORDEW DO
DIA. Procedida a chamade, verificou-se 0 presença dos seguintes: An
nio Oonessp, Boonerges do Prado Vinnna, Dionísio Florentino, Luiz
Carlos Belline, Luiz Yamauchi,
tos,
beiro e Vilson Pereira Ramos, num total de onze
edis. 	 		 	 	 	 	 	 	 	 	
sem
ao Distrito In
en¬
te a
iilanoel Joaquim Fernandes, Ma.uro tíat￾Pedro,Krusiemi, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Bsr (11) dos senhores /
Havendo número legal, pae^a a sequência dos trabalhos, 0
Sp, Presidente submeteu cm lâ discussão, artigo por artigo, o Proj_e
^ref^^ito IJunicipal, dispondo sobre aber¬ to do Lei ns 40/76, do Sr. _ .
tura dc um cródito de Cí$ 20.000,00, destinado a suplomontar verbas/
do orçajuonto vigente. Pareceres das Comissóos Competentes. - r ~ ~
0 vereador Pedro Krusicki, pela ordem, requereu a discu^
global do0
Projeto Sr. Presidente do Lei nScolocou 40/76cmc pareceres. votaçã.o 0 Requerimento 	
ver
bal formulado polo edil Pedro Krusicki, tendo a Casa 0 aprovado por Consequentemente, 0 Sr. Presidente colocou em
global o Projeto dc Lei nS 40/76 0 pareceres.
sao
unanimidade de votos,
discussão Nao havendo
flfé S^o z^u/c
^d?7tat(z 37
aolicitrçro uc prl^vros, o Sr.
sou h vot^^çao,
votos. 0 3r, Xrusiv-Gntc declarou
Ircsid^-ntc encerrou - discussão c pas
■"●rtiso por artigo, sendo aprovado por unanimidade de/
■provados,
C-. lã discussão c vot-^çao, o irojeto de Lei
por un''nimidnde de votos
n9 40/76-G ?er»c«r®ST- ●●
Entra em lã -liccussao, artigo por artigo, o Lrojeto de /
do Sr, Prefeito Liunicipal, dispondo sobre abertura de
estinado e suplementar verbas do orça-/
iareceres das Comissões Competentes. ------- -
0 vereador fedro ivrusicki, pela ordem, soliciou a discus
sao global do irojeto de L'-^-i n2 41/76 e lareceres. - _ T
0 Sr. Iresidente colocou em votaçao o Hequerimento ver-/
bal formulado pelo vereador i‘cdro ICrusicki, tendo a Casa o aprovado/
por unanimidade de votos. Ante ao f'to exposto, o dr, Presidente sub
-oteu em discussão global o ..rojeto de Lei n2 41/76 e pareceres. Naõ
le pal vr"3, o Sr, iresidente oncerrou a discus￾0 Projeto do Lei ns 41/76
Casa. os aprovados por unanimidade de votos. 0 /
votos, em li /
Lei nS 41/76
um crédito de CrS 40.999,11,
..iCnto vigente.
j
f.
havendo solicitação
sao 0 passou ^ votação, airtipo por artigo,
c iPrecerea, tendo t-.
Sr, iresidente declarou aprov.''dos, por iuia.nimida.de iscussão c votação, o Projeto ..;a Lei nô 41/76
Entra om 2ã discussão global o projeto d.i Lei nfi 28/76,/
dispondo sobre concossa.o do uma subvenção
Cirça, iarcccrcs /
1 %
^0
7
e x^.rocores# vt
do pr. irefeito Hunicipal,
no v^lor de Cr® 30.000,00 par-- x' trulha Juvenil de
d;'s 'Jomissões Competentos. - -- -- -- -- --
Kao havenio solicitação dc pal-vras, o Sr. iresidente en 0 ●●●■.rou a discussão e passou ^ votação global do 4.rojoto de Lei n9 /
iarccur.^3, tendo a Casa os aprovados por unanimidade de votos.
0 3r, xTCsidente declarou aprov^^dos, por unanimidade de votos, em 2ã discussão G votação, o irojeto dc Lei nS 28/76
Entra om 2ã discussão global o
do Sr. feito Municipa.l, propondo
28/76 ..
e iareceres, - - - -
xrojeto dc Lei ns 33/76,/
a incorporação d^ função gratifi
COS proventos da aponsentadoria dos funcionérios públicos muni
cipais. xareceres das Comissões Competentes. ------------
Nao havendo solicitação dc pel‘‘vrss, o Sr. iresidente en
cerrou a discussão c passou ã votaçao global Io irojeto de Lei nS 7
33/76 c Pareceres, tendo a. Caso os aprovados por unanimidade dc vo-/
tos. 0 Sr. iresidente d.:clarou aprovados, por un-''nimidade de votos,/' em 2â discussão e votação, o xrojeto de Lei nS 33/76 e Pareceres, —
Nada ...ais const'ndo na pauta da Ordem do Lia c não haven
do oradores inscritos em dV.-LLICAyAü xESSOAL, o Sr, iresidente, antes
do encerrar,a presente Soss~o, agradeceu a presença dos alunos da EE,
dc 12 Grau "xrofâ Lydia Yvonc G. lir.rques”. B declarou Cxicerrrda a Scs
s ao.
TSeorctãrio. redigi a presente Ata, fiz dati￾logrrfí- '.«■■‘subscrevi, juntamente com o Sr.
X liESlLENT.
j