sessao nº 33

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CAMARA MÜUICIPAL DB GARCA
3^§ SESSAO ORDINÁRIA. REALIZADA BM 11 DB OUTUBRO DS iq76
PRESIDENTE;PAULO RENATO ALVES DE SOUZA e
ANTONIO CONESSA
SEORETARIO;LUIZ TAMAUCHI
A hora previamente determinada, feita a chamada dos /
dos senhores vereadores, constaou-se a presença dos seguintestM tonio Oonessa, Boanerges do Prado Vianna, Dio^sio Plorentino,G^ raldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim
Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Erni￾sioki. Salvador Zago Junior, Verissimo Fernandes Barbeiro e Vil
son Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos senhores edis» - -
Havendo ndmero legal, o Sr. Presidente declarou abeiN￾ta a presente Sessão e submeteu, inicialmente, em discussão Ata da 7â Sessão Extraordinária, realizada em 27 de Setembro de 1976, Não havendo solicitação de palavras, o Sr, Presidente encer rou a discussão e passou à votação, sendo aprovada por unanimida
de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de
votos, a Ata da 7â Sessão Extraordinária, - - 			 			
Entra em discussão a Ata da 32 i Sessão Ordinária, rea lizada em 04 de outubro de 1976, Não havendo solicitação de pala vras, 0 Sr, Presidente encerrou a discussão e passou à votação ,
sendo aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente decla
rou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 32s Sessão Ordl nária, - — — Z
a
Na sequência dos trabalhos, o Sr, Presidente convidou 0 Sr. Secretário a divulgar o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO /
MUNICIPAL, 	
0 Sr, Secretário divulgou o seguinte: - - - - - -
Projeto de Lei ns 49/76, dispondo sobre doação de uma área de terreno localizada na Faixa de Integração ao Instituto /
Nacional de Previdência Social - I,N,P,S, - - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obj^ to de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr» Secretário e,an te a manifestação favorável do Plenário, enoaminhou-o às Comis-7
soes Competente, .... 		
Projeto de Lei n2 50/76, introduzindo modificações na
Lei n2 1 611/76.
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Lei lido pelo Sr, Secretário e,an te a manifestação favorável do Plenário, encaminlaou-o às Comia—7
soes Competentes, ...... .
Of. ns 666/76, em atenção à Indicação ns 155/76. -
Of. n2 667/76, em atenção à Indicação n2 157/76, -
Of, n2 668/76, em atenção à Indicação na 158/76, -
Of, n2 669/76, em atenção à Indicação n2 159/76, -
Of, n2 670/76, em atenção à Indicação nS 161/76, -
Of, na 651/76, encaminhando uma via do Balancete do
c^ ,^ão ^au^
64
Serviço Autônomo de Afe.^
1976. 	
j Esgotos, referente e í:.gs de Agosto de
663/76, om atenção ao Requerimento ns 133/76.
encaminhando cdpias das Leis nSs. 1610/
Of. ns
Of. ns 660/76,
76, 1611/76 e 1612/75. -
0 Sr. Presidente informou a Casa que sc encontrava
referente ao mês
disposição dos senhores vereadores, para fins de exame.-
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Bxecr.tivo
Secretário a divul^^a￾Sü￾ore a tíesa uma via do Balancete do S.A.A.E
/igôsto, a
● í ae
Uunicipal, o Sr, Presidente solicitou ao Sr.
ção do EXPELIBIITE RECEBIDO DE DIV^OS. 	
0 Sr. Secretáido deu conta do seguinte:- - - - ~ _ 	
Circular do Centro de Estudos e Pesquisas do Administiv-; çao lilunicipal - OBPAíü - comunicando a promoção de errso sobre Di-7 reito Auministrativo para funcionários municipais. - - - - - - -
Ofício subscrito por Durcílio Camargo, DD. Diretor Exe cutivo do S.A.A.E,, sm atenção ao Requerimento nS 146/76. - - - -
Ofício encaminhado pela Assemblãia Legislativa do Est^^- do de são Paulo, solicitando desta Edilidade subsídios atinentes h
Emenda, h Constituição do Estado e à nova lei Orgênica dos Municí-/ pios. - - - „ _
Caxta endereçado pelo Sr, Armando Bstevos dn S. em atenção ao Requerimento nS 147/76, 		 	
Convite da Municipalidade dc Rindpolis para as festivid£ des do seu 492 aniversário. ----------------
Terminada a divulgação do Expediente Recebido ds
sos, 0 Sr. Presidente corividou o Sr, Secretário o proceder a leitu
ra do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. -
0 Sr, Secretário anunciou o seguinte: ---------
Projeto de Lei u2 51/76, do Sr. Mauro TJattos e outros,/ dispondo sobre a proibição da doação de terrenos e a construção de qualquer prádio na faixa de terras de propriedade do Município
que pertençia h. Pepasa, no trecho que se inicia na passagem de
vel da Rua Sargento Wilson A, de Oliveira e termina na praça Rota tória, onde 30 acha instalada a COMUTE, ------------ 	
E.arto,/
Diver¬
ti
na
O^Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto dc Lei lido pelo Sr, Súc..:tário e, ante a
manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o ãs Comissões Com
petentes, -------------------------- - _
Indicação nS 169/76, do Sr, Boanerges do Prado Viannr,/
sugerindo a organização dc um serviço de atendimento módico para e
realizaçao de exame de saude dos usuários das piscinas do estádio/
Frederico Platzeck, - 	 	 	 	 	 	
Indicação n2 170/76, do Sr, Geraldo Campos e outros, so
licitando a abertura da Rua do Beco, na Vila Salgueiro. -
Indicação n2 171/76, do Sr, Geraldo Campos e outros, so
licitando para que so promova o escoamento de águas pluviais na
trada que demaiida ao bairro Agua da Jaboticabeira, - - - - - - - -
Indicação n2 172/76, do Sr, Geraldo Campos e outros, S£ licitando 'uma melhor conservação do campo de futebol existente na
ce/ ^au/ó
^ámaia VJ .)
Vila Salgueiro.
T. ., , Indicaçao ns 173/76, do Sr, Pedro Iü?usicki e outros,so licitando que se determine o tármino das obras de ."-strução das passagens ligando a rua Paulista à avenida Labieno da Costa Macha do ● — _ —
Indicação ns I74/76, do Sr, Pedro Krusicki e outros,30 licitando para que se estude a conveniência de se modificar a lê” gislaçao sobre 0 funcionamento do comárcio aos domingos e feria-7 dos. '
Indicaç^ ns 175/76, do Sr, Paulo Renato Alves de Sou za e outros, sugerindo um estudo sobre a conveniência de solici-/ t^ à Secretaria de Reportes e Turismo do Ratado a anexação do Gi sasio de Rsportes de nossa cidade ao programa "Prd-Rsporte", 	
0 Sr, Presidente informou a Casa que cdpias das Indica çoes nfis, 169/76, 170/76, 171/76, 172/76, 173/76, 174/76 e 175/76 serão encaminhadas à Chefia do Rxecutilso Municipal, na forma regi mental, - ~ - 	 		 	 	
Requerimento n2 148/76, do Sr, Salvador Zago Junior outros, solicitando ao Rxmo, Sr. Prefeito Municipal informações /
varias que dizem respeito ao S.A.A.R, --- _ _
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou minhamento do Requerimento à Ordem do Dia da presente Sessão. - -
Requerimento nS 149/76, do Sr. Paulo Renato Alves de /
Souza 6 outros, solicitando a inserção na Ata de um voto de pro-/ fundo pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Sossolote Mancuso. -
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera çoes em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavrai, 0 Sr, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, votos, 0 Requerimento
Requerimento
nS
nS
149/76.
150/76,
	
do Sr. Boanergea do Prado Vian na, solicitando se oficie
gratulando-se esta Casa
o enca^
por unanimidade de
ao Sr. Prefeito Municipal de Garça,
_ ‘^0® o apoio que a Municipalidade prestou/ as equipes esportivas participantes doa jogos Reionais de Volibol. ^ 0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as considera çoes em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras, o Sr, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimdade/ de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimdade de /
votos,0 Requerimento ns 150/76. 	
Não mais havendo matéria
los Senhores Vereadores, QÜRNO RXPRDIRNTR, 	
con
ao Rxpediente Apresentado Pe￾0 Sr, Presidente deferiu a palavra no PB
0 vereador^Boanerges do Prado Vianna, disse que a inauguração realizada, to de piscinas no estádio municipal
com a palavra, /
no último sábado, de um conjun "Frederico Platzeck" merece 7
congratulações desta Casa, tanto ao Executivo Municipal, que se /
bateu pela construção daquele conjunto, e a Secretaria de Esportes e Turismo do Governo do Estado. De outra parte, disse 0 orador /
que deve-se defender ao máximo as excelentes instalações e alta /
qualidade da á^a utilizada nas piscinas; que, para tanto, urge /
ífrtaia 66
que se organize u£q serviço de atendimento médico para a realização
de exame de saúde aos usuários das piscinas, bem como a instalação
de u'a mini-fármaciapara atendimentos de emergência, - - - - - -
Não mais havendo oradores inscritos no Pequeno Bxpedien
te, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra no GRANDE BXtBDIENTB, - 	
O vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,dis
se que a discussão dos assuntos públicos deve ser sempre encarada/
com carinho e com bastante cuidado da parte do legislador, princi
palmente porque já fora mencionado, por várias vezes, que é nas Oa
sas Legislativas que se faz o processo de oxigenação doa pulmões /
da democracia. Nesse sentido, o orador enalteceu a atuaçao do Poder
Legislativo e de duas pessoas, uma jurídica e outra físicaj que a
pessoa jurídica refere-se ao jornal "Comarca de Garça", que, ao la
do Rádio Clube de Garça, a bem da verdade, tem procurado sempre in
formar o seu leitor a respeito das coisas de âmbito público que 7
ocorre na cidade de Garça; que a pessoa física se relaciona ao jor
nalista Wilson Gonsalez, que, há pouco, iniciara uma luta pela ins
talação, em Garça, de uma faculdade de agronomia; que, assim, a lu
ta encetada pelo jovem jornalista, Wilson Gonsales, ao lado do jor
nal "Comarca de Garça", embora o resultado seja já conhecido, foi
muito boa, porque na medida em que se discute e que se levanta um
problema tem-se coxxhecimento dos assuntos em profundidade, sobretu
do para conhecimento do grande público	 			 	 	 		 	
Não mais constando oradores inscritos no Grande Bxpedien
te, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao vereador Ge
raldo Campos. ------------------------- -
0 edil Geraldo Campos, pela ordem, requereu a dispensa/
do Intervalo Regimental, 	 			 	 	 	 	
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento/
verbal formulado pelo vereador Geraldo Campos e, ante a manifesta
ção favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretário a proceder a
chamada dos senhores vereadores para a ORDBM DO DIA. Procedida a
chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, /
Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Florentino, Geraldo Campos, /
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes,Mauro
Mattos, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes/
Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos senhores
vereadores.
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos, o
Sr, Vice-Presidente, vereador Antonio Conessa, no exercício da Pr£
sidência, submeteu em discussão a urgência contida no Requerimento
nfi 148/76, de autoria do edil Salvador Zago Junior e outros, soli
citando ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal informações várias que di
zem respeito ao S,A,A,B, Não havendo solicitação de palavras, o Sr,
Presidente passou à votação da urgência requerida, sendo aprovada/
por unanimidade de votos, Bm seguida, o Sr» Presidente submeteu em discussão 0 Requerimento, Não havendo solicitação de palavras, o
Sr, Presidente encerrou a discussão e passou à votação, tendo a Ca
sa 0 aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou/
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 148/76,
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Entra em 2i discussão o Frojeto de Lei ns 26/76| do Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de um crádito especial de Cr$ 17»201,60, destinado ao pagamento de fárias vencidas ao Procura
dor Jurídico da P.M.G. - - 	 	 	
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr, Presidente /
encerrou a discussão e passou à votação global do Projeto de Lei /
n2 26/76, sendo aprovado por maioria de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou aprovado, por maioria de votos, em 2§ discussão e votação,/ 0 Projeto de Lei n2 26/76. 	 			 		
Entra em 2â discussão o Projeto de Lei n2 45/76, do Sr.
Prefeito Munioipal, dispondo sobre a mudança da redaçao do parágra fo Ifl, do artigo 22, da Lei n2 1,518/74. — — 3
Nao havendo solicitação de palavras, o Sr, Presidente /
encerrou a dieoueeão e paseou à votação global do Projeto de Lei /
45/76| aendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presldan*
tfl declarou apiwado* unanliiddade de vntoe, em 2» disouaaeo e
lífttacãe# o projeto de Lei n2 45/76, 				
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia, o Sr, Pre sidente deferiu a palavra em BXPLICAÇXO PESSOAL,
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,dis
ae que se oongratulava oom a comunidade garoense pela realização 7
dos jogos Regionais de Volibol} que, assim, mereosm as congratula» çõea B Prefeitura Municipal de Garça, a Escola envolvida, a C.O.B, 08 profeseoree de vários astabeleaimentosí a Banda Munioipal, o /
prdprio povo, que prestigiou o desfile de abertura, os prdprios /
atlfltas-^astudantes, a Cooperativa dos Oafeioultura da Região de Gar ça, OB árbitros, enfim, todos elementos que, de forma direta ou in direta,colaboraram na realização dos Jogos Regionais de Volibol, 3
Não mais havendo oradores inscritos em Explicação Pes-/ Boal, 0 Sr. Presidente, antes de encerrar a Sessão, informou a Ca sa que, em havendo matária para a Ordem do Dia da prdxima Sessão /
Ordinária, esta será fornecida oportunamente aos senhores vereado
res pela Secretaria da Câmara Municipal, Nada mais havendo, o
Presidente deolerou encerrada %-,Sessão. 	 	 		
Sr.
Secretário, redigi a presente /
Ata, fiz datfío^afá-la e a subsoi*evi, j^í^tamente com o Sr. Presi dente. - - -- -..........Z
a
PRESIDENTE