sessao nº 34

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 34a. SESSÂÔ ÔRMNARTA, REALIZALA em 18 DE OUTUBRO DE 1976
^SÍlteNTÊ: ÍPÁÜLÔ SEMATÔ AlVÉS líÉ áÔÜZA
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 hora regimentalmente determinada, feita a chamada /
dos senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes;An
tonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionxsio Plorentino, Ge raldo Campos, Luiz Carlos Belline,Luxz Yamauchi, Mauro Mattos,Pau
lo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e
Vilson Pereira Ramos, totalizando onze-(11) dos senhores edis.- -
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aher- ta a çresente Sessão e submeteu em discussão a Ata da 33a. Sessão Ordinária, realizada emll de outubro de 1976. Não havendo solici tação de palavras, o^Sr, Presidente declarou encerrada a discus-7 são e passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos .
O Sr. Presidente^declarou aprovada, por unanimidade de votos. Ata da 33a. Sessão Ordinária.
Na sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente convidou 0 Sr. Secretário a divulgar o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MU
NICIPAL. ■ 	
a
O Sr. Secretário divulgou o seguinte,; ------ Of. ns 699/76, solicitando a devolução do Projeto Lei nS 044/76, dispondo●sobre a doação do terreno do I.N.P.S ra fins de reformulação.
de
● > pa
Of, nS 681/76, encaminhando uma cópia da Lei nS 1612/ 76.
Of, nfi 680/76, encaminhando cópias das Leis nSs.1613/ 76 e 1614/76. -
Of. n2 689/76, encaminhando informações complementa-/ res a respeito do Projeto de Lei n2_^044/76, - -- -- - - -- -- Of. nS 697/76, em atenção ao Requerimento nS 148/76.- Of; nS 677/76, em atenção à Indicação n^ 160/76; - —
Of. nS 676/76, em atenção à Indicação nS 156/76. - —
Projeto de Lei nô 52/76, solicitando abertura de um /
crédito especial, no montante de Cc$ 100.000,00, destinado à cons trução 'de Tjuii prédio escolar na Pazenda Santo Antonio - Bairro Iti ratupã
O Sr, Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliberação 0 Pro;jeto de Lei lido pelo Sr. Secretário e, an te a manifestaçao favoravel do Plenário, encaminhou-o às Comis- /
soes Competentes. ------------------------
● Projeto de Lei nS 53/76, dispondo sobre doaçao de ter reno ao I.N.P.S, para construção de sua sede própria. - - - - - -
0 Sr,. Presidente consultou a Casa se ● considerava obje, to de deleiberação 0 Projeto de Lei^lido pelo Sr, Secretário,e,an
te a manifestaçao favorável do Plenário, encaminhou-o às Comis- 7
soes Competentes. ------------------------
Terminada a leitura do Expediente Recebido^do Executi vo Municipal, 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a di-7 vulgação do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
0 Sr. Secretário■deu conta do seguinte; ------- Of. do Marília A.C., encaminhando convite para se fa zer presente nas solenidades de ianuguração do seu conjimto aquá
tico, 	 	 	 		
Convite encaminhado pelo Frei Airrélio Di Falco para /
assistir a missa.
71 ímaia
^<ápaíá S^o ,^9u4^
Convite encaminhado pela firma J.M. Castro & Pilhos ,
para se fazer presente as solenidades de inauguração da sua fi-'/ lial de Tupa. _ _ _ _
,- Convite do Centro Estadual Interescolar uara II2 Sa-/ lao Livre de Artes. - _ _ ^ '
Ofício do SENAC, em agradecimento pela colaboração em prestada por esta Casa, por ocasiao da realizaçao do curso de aner feiçoamento de mao de obra. -
Colégio Técnico Comercial de Garça, encaminhando um /
exemplar ~ ,
do Circular jornal "0 daEducativo". Fundação "CEPAM", 	
comunicando 	 	
a realiza-/ çao de um curso sobre Direito Tributário. -- 	 	 	
Carta enviada pela Sra, Helena Affonso Perraz, atençao ao Requerimento de pesar formulado, por esta Casa, sejo do falecimento do seu esposo. -- - _ _1 _ Circular da A.P.M., contendo matéria a respeito do I
Encontro das Prefeituras e Gamaras Municipais das Regiões Metropo
em /
ao en￾Terminada a divulgação do Expediente Recebido de Di-/ versos, 0 Sr. Presidente convidou 0 Sr. ^ecretário a proceder a
leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. 	
0 Sr. Secretário
Indicação ns anunciou 0 seguinte: . - 176/76, do Sr. Salvador Zago Junior e
outro, solicitando a colocaçao provisória de lun telefone na Dele- cia de Ensino de Garça. .. , Indicaçao nS 127/76, do Sr, Mauro Mattos e outros, licitando melhor conservação das passagens provisórias existentes na Paixa da Integração. ,. ., , Indicaçao n2 178/76, do Sr. Mauro Mattos e outros, licitando a demolição total da ex-passagem subnível existente inicio da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. - - _ _ -
Indicaçao nS 17^/75, do Sr. Salvador Zago Junior e ou tros,^solicitando a colocaçao de uma placa indicativa nos nardinJ do predio n- 132'da Pça. Hilmar Machado de Oliveira. - - - - - _
n Presidente j^formou a Casa cópias das Indi- 177/76, 178/76 e 179/76 serão encaminhadas à /
Oheiia do Executivo, na forma regimental,●- Requerimento nS 151/76, do Sr; Veríssimo Pernandes /
Darbeiro, solicitando licença por 30 dias. -
, 0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as conside¬ rações em torno da propositiira. Nao havendo solicitação de pala-/ ^^®sl<5®n.te passou à votaçao, sendo aprovada por unani mídade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimi dade de votos, 0 Requerimento nS 151/76, - - - - _
Requerimento n_2 152/76, do Sr. Antonio Conessa e ou-/ tros, solicitando a inserção na Ata●de um voto de congratulações/
polo transcurso do Dia do Professor. 		 			 _ 0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as conside¬ rações em torno da propositura. Nao havendo solicitação de pala-/ vras, 0 Sr, Presidente passou a votacao. sendo aprovada por unani por unanimir
SO
so
no
i 0 Sr. Presidente passou a votaçao, «^xuv mídade de votos, O Sr. Presidente declarou aprovado, dade de votos, o Requerimento n2 152/76. ------ Requerimento n2 153/76^ u. Lx. x«uxu « ou- /
solicitando^^ao SAAE informaçoes^que dizem respeito aos repa ros na pavimentaçao, quando da execução de ligações ou ampliações das redes de a£raa e p«í?n-hr,a ’ -f v
do Sr. Pedro Krusicki e ou- /
tros.
s redes de agua e esgotos. . . . Urgência contida - O Sr, Presidente determinou 0 enca minhamonto do Requerimento nS 153/76 à Ordem do Dia da presente 7
wOSSâO* — — — — — ● —		 	 	
^ííix<^ <üá ,^ão ,^au^
72 lisifer.
Requerimento nS 154/76, do Sr. Boanerges do Prado Vian
na, instando o Poder Executivo a consultar a Prefeitura Municipal de Mogi-Guaçu, pedindo informações a respeito de sua inclusão no/ programa de cidades médias, -------------------
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o enca minhamcnto do Requerimento ns 154/76 à Ordem do Dia da presente /
Sessão. ---------------- -■- -----------
Requerimento n2 155/76, do Sr. Boanerges do Prado Vian na, solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do andamento dos estudos para a instalação, em nossa cidade, do uma
usina de aproveitamento do lixo, --------------- —
Urgência contida ●● 0 Sr, Presidente determinou 0 enca minhamento do Requerimento nô 155/76 a Ordem do Dia da presente /
Sessão. - -- -- -- -- ---------------------
Terminada a divulgação da matéria apresentada pelos /
senhores vereadores, 0 Sr, Presidente solicitou aos edis Boancr-/
ges do Prado Vianna e Mauro Mattos para que, em comitiva, introdu zisse-ao Plenário 0 vereador'dr. Jathyr Mafud, a fim do que
Excia, assumisse sua cadeira. ----------------
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUE
NO EXPEDIENTE.
0 vereador
	
Boanerges do Prado Vianna, com a palavra ,
disse que gostaria fazer alguns comentários sobre 0 afastamento /
do nobre vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro e sobro 0 reingre_s
so, nesta Casa, do nobre^vereador Jathyr Mafud; que esses comenta
rios se prenderiam a açao sempre atuante que tivera 0 vereador /
Veríssimo Fernandes Barbeiro e que, com sua saida, todos sentiriam
uma lacuna muito grande aberta, nao fosse 0 alto gabarito, a alta￾capacidade de legislador e de parlamentar do nobre companheiro dr. Jathyr Mafud. Ao final desses comentários, disse 0 orador acredi
tar que representando luna grande perda, o afastamento temporário/ do vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro, sentia que havia uma /
compensação, muito grande, com a chegada do nobre vereador Jathyr
Mafud. ---------------------------- —
S.
/
f
0 vereador Luiz Carlos Belline, com a palavra, como /
líder da bancada da ARENA, saudou 0 nobre vereador Jathyr Mafud ,
pelo seu retorno às lidos camarárias, desejando a S. Excia feliz/ permanência nesta Casa. --------------------- 0 vereador Sal-vador Zago Junior, com a palavra, ini-/
cialmente, saudou, em nome da^bancada do MDB, 0 nobre vereador Ja thyr Mafud, pela sua roass’jnção ao cargo de vereador nesta Casa.A seguir, 0 orador teceu considerações a respeito da resposta formu lada pelo Sr. Prefeito'Municipal com relaçaoao Requerimento n2 /
148/76, dc sua autoria Nao mais havendo oradores inscritos no Pequeno Expe-/
diente, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE.-
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra ,
disse que 0 Sr. Prefeito Mimicipal tem tido boas idéias, mas que essas boas idéias tem dc scr acionada; que, nesse sentido dera en trada a um Requerimento. A propósito.disso, 0 orador leu uma notT cia a respeito da cidade de Tatuí, concernente a luna usina de apro
veitamento do lixo. Aj-ns 0 quo, o orador disse apelar ao Poder Exõ
cutivo Municipal que deixe, pelo menos, delineado tun trabalho _^a respeito da implantaçíío da usina de tratamento e industrializaç ão
do lixo - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
Nao mais constando oradores inscritos no Grande Expe
diente, 0 Sr. Presidente defe-^^f.u a palavra, pela ordem, ao verea
dor Geraldo Oampos. ------------------------
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e^ .S^o ,^aub>í
0 edil Geraldo Campos, pela ordem, req.uereu a dispensa
do Intervalo Regimental.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sotre o Reí^uerimento
verbal formulado pelo^vereador Geraldo Campos e,^ante a manifesta ção favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a proceder a
chamada dos senhores vereadores para a ORPEM DO DIA. Procedida
chamada, verificou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, /
Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Florentino, Geraldo Campos, /
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Al
ves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Vilson Pereira Ramos e Jathyr Mafud, totalizando doze(l27 dos senhores vereado- /
a
res. - - - - - - _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos ,
o Sr. Presidente-em discussão a urgência contida no Requerimento /
153/76, do Sr, Pedro Krusicki e outros, solicitando ao SAAB in formaçoes a respeito dos reparos na pavimentação, quando de execu ção de ligaçoes^ou ampliações das redes de água e esgotos, Nao^ ha vendo solicitação de palavras, 0 Sr, Presidente passou à votação 7
da urgência requerida, sendo aprovada por unanimidade de votos; Em seguida, 0 Sr. Presidente submeteu em-discussio 0 Requerimento.Não havendo solicitação de palavras, 0 Sr, Presidente encerrou a dis-/ cussão e-passou a votaçao, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de /
votos, 0 Requerimento nS I53/76. - -------------- Entra em discussão a urgência contida no Requerimento nS 154, do Sr. Boanerges do Prado Vianna, instando 0 Poder Executi
vo a consultar a Prefeitura Municipal de Mogi-Guaçu, pedindo infor maçoes a respeito de sua inclusão no Programa de Cidades Medias. 7
Nao^havondo solicitação de palavras, 0 Sr. Presidente passou à vo_ taçao da urgência requerida, sendo aprovada por unanimidade de vo tos. Em consequência, 0 Sr. Presidente submeteu em discussão 0 Re
querimento. -------------------------- -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,na justificativa do seu Requerimento, de nS 154/76, disse que 0 Muni cípio de Mogi-Guaçu fora incluido no Programa de Cidades Media.Por que Garça anda esquecida? Indagou o orador. - - - - - - - - -
Nao mais havendo oradores^inscritos, 0 Sr, Presidente/ encerrou a discussão e passou a votaçao do Requerimento nS 154/76,
tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento n2 154/76. /
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento n2 155/76, do Sr. Boanerges do Prado Vianna, solicitando ao Execu tivo Municipal informações a respeito do andamento dos estudos pa
ra instalaçaoj, em Garça, de uma usina de aproveitamento do lixo. -
Nao havendo_^solicitação de palavras, o Sr. Presidente/ passou a votaçao do urgência requerida, sendo aprovada por unanimi
dade de votos, A seguir, 0 Sr. Presidente submeteu a discussão dos senhores vereadores 0●Requerimento n2 155/76, Nao havendo solicita çao de palavras, o Sr. Presidente encerrou a discussão e passou- a
votação, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr, /
Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, o Requeri mento n2 155/76. - - - - -_- ________________ Entra cm la. discussão, artigo por artigo, o Projeto /
de Lei nS 44/76, do Sr. Prefeito Municipal, mudando a denominação da Rua'Hum , para Rua César Corrêa Lopes. Projeto em Regime de ad^ amento, ---------------------------- —
0 Sr. Presidente informou a Casa que 0 vereador Pedro Krusicki requerera 0 adiamento, por três Sessões Ordinárias, a_^dis cussao e votaçao do Projeto de Lei nS 44/76, e que, em consequência.
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a^ ,^zu^
submetería o mesmo a discussão dos senhores vereadores, - - - - —
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, /
disse que a mensagem a respeito do Projeto de Lei n2 44/76 era lou vável; quej assim, pensava que o adiamento da discussão nao devia/
ser adiada, -------------------------- —
0 vereador Pedro Krusicki, cora a palavra, disse que s£ licitara o adiamento da discussão visando ura melhor estudo do Pro
jeto, possibilitando uma possível escolha de uma outra'rua', em ou
tro local, çreferencialmente'na Vila Araceli, homenageando a figu ra do Sr. césar Correá Lopes. ----------------- —
Não mais havendo solicitação de__palavras, o Sr. Presi dente encerrou a discussão e passou à votação do Requerimento
autoria do edil^^Pedro Krusicki, sendo aprovado por maioria de 	
tos. Era^consequencia, o Sr. Presidente declarou adiada a discussão e votação do Projeto de Lei ns 44/76, por tres Sessões Ordinárias. Entra em la. discussão, artigo por artigo, 0 Projeto /
de Lei ns 47/76, do Sr. Prefeito___Municipal, solicitando autoriza-/ ção legislativa para firmar convênio com 0 órgão próprio do Gover no Estadual, visando a instalação e funcionamento' de uma unidade /
do Corpo de Bombeiros. Parecer da Comissão Competente. - - - - - -
0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, solicitou a /
discussão global do Projeto de Lei n2 47/76 e^Parocer. - -- - --
0 Sr. Presidente colocou em votaçao 0 Requerimento ver bal formulado pelo edil Antonio Conessa e, ante a manifestação fa vorável do Plenário, submeteu o Projeto de Lei__em questão e 0 Pare cer em discussão global. Não havendo solicitação de palavras, 0 /
Sr. Presidente encerrou a discussão e passou a votaçao o .na
sa os aprovados por unanimidade de votos. O Sr.
rou aprovados
tos,
de
vo
wudiycj, tendo a Ca Presidente decla-/
em la. discussão e votaçao, por unanimidade de vo-/ 0 Projeto de Lei n9 47/76 .e^^Parecer. Entra em la. discussão, artigo por artigo, 0 Projeto /
de Lei ns 50/76, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a modi ficação da Lei nS 1.611/76, do 4 de outubro de 1976. Parecer da C_o missão Competente. ------------------------
0-vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a dis
cussao global. -●
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento
verbal formulado pelo edil Antonio Conessa e, ante a manifestaçao/ favorável do Plenário, submeteu 0 Projeto de Lei__em questão e o Pa recer em discussão global, Não havendo solicitação de palavras, 0
Sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, artigo por artigo, tendo a Casa os aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr.
Presidente declarou aprovados, por unanimidade de votos, em la.di^s cussao e votação, 0 Projeto de Lei ns 50/76 e Parecer. - - - - 	
Entra era la. discussão, artigo por artigo, 0 Processo/ nS 592/76,^do Br, Delfim A, de Faria, propondo novo aumento do alu guel do prédio onde se acha instalada a Camara Municipal^do Garça, Pareceres^das Comissões-Competentes e Projeto de Resolução n24/76, da Comissão de Finanças. ---------------------
O vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu a di_s cussao global. --
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento
verbal formulado pelo edil Antonio Conessa e, ante a manifestação/ favorável do Plenário, submeteu 0 Processo, Pareceres e^o Projeto de Resolução em discussão global. Não havendo solicitação de_^pala- vras, o Sr. Presidente encerrou a discussão e passou è votação, ar
tigo por artigo, tendo a Casa os aprovados por unanimidade de vo-/
tos, 0 Sr. Presidente declarou aprovados, por unanimidade de votos, 0 Processo nS 592/76, Pareceres e Projeto de Resolução n2 4/76, da
^<ára^ e^ .^ão ^au^
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Comiasao de Finanças, em la. discussão e votaçao. --------
Nada mais constando na pauta^da Ordem do Dia, o Sr. /
Presidente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - - - - - -
0 vereador Jathyr Mafud, com a palavra, disse que,ini
cialmente, manifestava sua alegria por voltar a esta Casa. Disse/ mais 0 orador da importância da industrialização do lixo, endos-/
sando as palavras do nobre vereador Boanerges do Prado Vianna, do elevado nível político nas discussões nosicómícios Q.ue se reali-/ zam na cidade, do isolamento do Poder Público Municipal, com rela ção ao povop do desprestígio com-que estão relegados os profissio nais liberais locais .pelo Poder?.5xecutivo Municipal.- - - - - - -
0 vereador Geraldo Campos, com a palavra, disse que /
se congratulava com o nobre-vereador Jathyr Mafud pelo seu retor no às atividades camarárias. Em prosseguindo em sua oração, disse
0 orador agradecer o convite que recebera do Grupo Escoteiro San to Antonio para se fazer presente às solenidades de seu aniversá
rio; que, de outra parte, lamentava a ausência dos representantes da Administração àquela solenidade. ---------------
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra ,
disse que a ira sagrada despejada pelo nobre vereador Jathyr con tra o^Executivo era válida; que o esquecimento do Executivo, com/ relaçao aos profissionais liberais de Garça ora lamentável; que ,
também, ao lado do vereador Luiz Yamauchi, fora desprestigiado,no
episodio da instalação de uma faculdade em Garça. - - - -		
Não mais havendo oradores inscritos em Explicação Pes soai, 0 Sr. Presidente, antes de encerrar a presente Sessão Ordi nária, animciou a pauta da Ordem do Dia da 8a. Sessão Extraordiná ria, que se^realizaria logo em seguida, consistente na 2a. discu^ são e votação dos Projetos de lei n^s. ^i7/76 e 50/76 e, ainda, do Projeto de Resolução n® 4/76, da Comissão de Finanç§s; Nada mais/ havendo, o Sr. Preside
Eu,
datilografá-la
declarou encerrada a Sesaao.
Secretário, redigi a presente A-fca^fiz
screvi, j\íntamente com o Sr. Presidente.- -