sessao nº 36

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CÂrviARA MUNICIPAL DE GARCA asT^^SAO ÜRDINÁRIAr^ÃLIZADA EM IB DE NU\/EMBRQ DE 1 976
.PRESIDENTE PAULü RENATO ALVES DE SUUZA
5ECRETÁRIU :- LUIZ YAMAUCHI
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores Vereadores,
tatou-se a presença dos seguintes; Antnnio Conessa, Soanerges do Prado Vianna,-
Dionisin Florentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Ifeuro
Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, e Ja
thyr Mafud, num total de dez (lO) dos senhores Vereadores. — — — —
cons
’ I
Havendo numero legal, o sr. Presidente declarou aberta a presente -
sessão e submeteu em discussão a Ata da 34® Sessão Ordinária do dia 10 de outu
bro ultimo, e como nao houvesse solicitação de palavras, deu por encerradas
discussões submetendo em votaçao, sendo a mesma aprovada por unanimidade de
tos. Em idênticas condiçnes, n sr, Presidente sutroeteu em discussão a Ata da 8-
Sessao Extraordinária, realizada em 16 de outubro de 1 976 e, como nao houvesse
interesse em discuti-la, submeteu em votaçao tendo a Casa aprovado por uanimida
de de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovadas as Atas de ns 34a Sessão Ordi
nária e 88 Sessão Extraordinária, ambas realizadas em 18 de outubro de 1 976.--
Na sequencia dos trabalhos, 0 sr. Presidente convidou o sr. Secrete
rio a divulgar a Casa o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.- ●* -
U sr. Secrotário deu conta do seguinte:-
Oficio do Executivo ^iJnicipal, em resposta ao Requerimento n 155/76. Ofício do Executivo Municipal, em resposta a Indicaçao n. 162/76.
^ Executivo Municipal, em resposta a Indicaçao n, 163/76. Ofício do Executivo Municipal, em resposta a Indicaçao n, 164/76. Ofício do Executivo Municipal, em reposta a Indicação n. 165/76. Oficio do Executivo Municipal, em resposta a Indicaçao n. 166/76, Ofício do Executivo Municipal, em resposta a Indicaçao n. 167/76.
Oficio do Executivo Municipal, em resposta a Indicaçao n. 168/76. Ofício do Executivo Municipal, em resposta Indicação n. 169/76.
Oficia do Executivo Municipal, em resposta a Indicaçao n. 170/76.
1*5 ExecutivD Municipal, em resposta a Indicaçao n. 171/76. Ofício do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n. 172/76. Ofício do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n. 173/76.
Oficio do Executivo Municipal, em resposta a Indicaçao n. 174/76.
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Executivo Municipal,-
sr. Seci^itai^io a divulgação do EXPEDIENTE RECEBI￾as
vo
í
o sr. Presidente solicitou do
DO C£ DI\/ERS0S .
0 sr. Secretário deu conta dn seguinte: _
Ofício do sr. Delegado Regional dn Trabalho em são Paulo, sobre a
normalização das quotas de carteiras de trabalho para n .tràbalhiador em convê¬
nio com a Prefeitura Municipal de Garça. -
Circular da Gamara dos Deputados, encaminhando relatório de suas ati
vidades.
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Oficio Circular da Câmara Municipal de rferilia, convidando a Edilidade
para assistirem a homenagem que aquele Poder tributara a Professora Irene Pereira￾pela Campanha de alimentaçao Escolar, desenvolvida naquela cidade, 		
Telegrama do sr. Jose Panza f\fetto, propondo a rwjeiçao do Projeta de
lei n. 53/76, sobre doaçao de área de terreno para o INPS, sem os devidos estudos.
Terminada a divulgação do Expediente Recebido de Diversas, o sr. Presâ^ dente convidou o sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO E APRE
SENTADÜ PELOS SENHORES V/EREADÜRES. 	 		 	 	
□ sr. Secretário deu conta do seguinte : ●
Requerimento do sr, Antonio Cnnessa e outros, solicitando informações￾junta ao ExecutivD sobre os enfeites natalinos de fim de ano. Urgência contLda no
Requerimento o sr, Presidente determinou seu encaminhamento a Ordem do Dia. - - -
Requerimento n. 164/76, do sr. Geraldo Campos, solicitando informações
junta do Executivo sobre a construção do lago de Vila V/illiams. Urgência contida -
no Rec^ierimentn o sr. Presidente determinou seu encaminhamento a Ordem do Dia. - -
Requerimento n. 165/76, do sr. Geraldo Campos e outros, consignando em Ata voto de congratulações ao Conservatório fAjaical Santa Cecília pelo seu recital
do dia 30 de outubro ultimo, 	 	 	 		 			
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a votaçao, tendo a
Casa aprovado por unanimidade de votas. 0 sr, Presidente declàrou aprovado por una
nimidade de votas n Requerimento n. 165/76, do sr. Geraldo Campos, ---- —
Requerimento n. 166/76, do sr. Geraldo Campos e outros, solicitando do
legilativo que se oficiasse ao Executivo, postulando o curriculum vitae dos cida￾daos indicados para compor o is Conselho Diretor dn Centm Municipal de Educaçao -
Tecnológica de Garça. Urgência contida no Requerimento, o sr. Presidente determi -
nou seu encaminhamento a Ordem do Dia da presente sessão. — - — - -
Terminada a divulgaçao da matéria apresentada pelos senhores Edis,
sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, e como nao houvesse nenhum
vereadores inscrito, concedeu a palavra no GRANDE E-PEDIENTE, estando inscrito o -
vereador Mauro Mattos . — — 		
o
0 Vereador Mauro Mattos,ocupando a tribuna da Gamara Municipal de Gar
ça, disse que trazia a Camara para conhecimento dos senhores Edis, um abaixo assi￾nacb dos moradores residentes pmximo da faixa da Fepasa, que eram contrários
doaçao daquela area ao INPS. devendo o predin ser construido em lugar mais apropri
ado. Finalizando disse ainda que o Projeto da doação da área de tereas ao INPS. -
estaria sendo discutido na Sessão, pedindo aos Vereadores que apoiassem o adiamen
to dn mesmo para melhor estudos e melhor configuração da tomada de posiçoes. - - -
A seguir o sr. Presidente, suspendeu os trabalhos da presente sessão -
para o INTERVALO
Reaberto
REGIÍCNTAL.
os trabalhos,
	
o sr. Presidente convidou o sr. Secretário a -
a
proceder a chamada
0 sr. Secretario
para a ORDEM
fez
DÜ
a chamada
DIA . 	 	
verificando-se
		
a presença
				
dos
	
seguintes:
Antonio Cnnessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Florentino, Geraldo Campos, -
Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pe -
dro Krusicki, Salvador Zagn Junior, e Jathyr Mafud, num ottal de onze (ll) vereado
res. 	 	 		 		 		 		 	
Havendo numero legal, o sr. Presidente deu sequencia aos trabalhos com
a discussão da urgência contida no Requerimento n. 163/76, do sr. Antonio Conessa,
solicitando informações an sr. Prefeito Municipal sobre os enfeitas {'fatalinns, E,
como nao ohouvesse vereadores interessados na discussão da urgência, encerrau as
discussões da mesma. A seguir o sr. Presidente colocou em discussão o Requerimento
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Regurimento n. 16^76, tendo a Casa aprovado por unanimidade de wntns. ü sr, Presi
dente declarou aprovado por unanimidade de votes o Requerimento n. 163/76. - - —
Em discussão a urgência contida no Requerimento n. 164/76, do sr. Ge
raldo Campos, solicitando informaçaoes an sr. Prefeito Municipal sebre a constru
ção do lago de Vila Willians e; cnmn nan houvesse interesse Kn discutir a urgência
encerrou as discussões da mesma. A seguir n sr. Presidente submeteu em discussão
o Requerimento 164/76, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr, Presi
dente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n,. 164/75, - - - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento n. 166/76 de autnria -
do Edil Geraldo Campos, solicitando um curriculum vitae dos ci*'adaos indicados pa
ra compor o is Conselho Diretor do Centro Municipal de Educação Tecnológica de Gar
ça G, como nao houvesse interesse em discutir a urgência o sr, Presidente encerrou
as discussões da mesma, colocando em discussão o Requerimento, - - - 	
0 Veraador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse que a ideia
do Requerimento sobre a necessidade de ser encaminhada a Caso n curriculum vitae -
A/ ^
dos cidadaos que iriem compor n is Conselho Diretor do Centro Tecnologico de Gar
ça era bastante oportuno, porquanto a pmpria lei afirmava que n conselho deveria
ser integrado por pessoas de ilibada reputaçao e de notoria capacidade na area de
suas atuações . Finalizando disse ainda que a medida era justa e esclarecedora e -
em muito ' ajudaria os vereadords a resolverem a questão de grande mognitàde para^ 0 Minicípio, 	 		 		 		
f\feo havendo mais interesse em discutir o Requerimento o sr. Presidente
deu por encerradas as discussões e submeteu em votaçao o Requerimento, tendo a Ca
sa aprovado por unanimidade de votos. □ sr. Presidente declarou aprovado por unan^
midade de votas o Requrimento n, 166/76, dn sr, Geraldo Campos. —-
Entra em la. discussão global, em regime de adiamento o Projeto de Lei
n. 53/76, dn sr. Prefeita Municipal, solicitando autorização legislativa para doar
pura e simplesmente an INPS. area de terreno para a construção de sede própria dn
referido Instituto, 	 			 		 		 	 	
0 sr. Presidente informou a Casa que o projeto em Pauta, tinha sido -
discutido na ultima sessão ate expirar o prazo da mesma, fato que adinu referida -
discussão para a presente. Lembmu ainda que naquela oportunidade fazia sua nraçao
o vereador Jathyr Mafud, concedendo-lhe a palavra nesta oportunidade. -
0 Vereador Jathyr Mafud, ocupando a tribuna da Camara Municipal de Gar
ça, em continuação a seu discurso encerrado na segunda feira última, disse que de
sejava assinalar e inserir na Ata da presente sessão, a primeira pagina do Jornal-
"Comarca de Garça” porquanto aquele semanarin tinha de fato atingido a conclusão a
que chegara ou seja de que o problema atinente a doação de area de terras ao INPS.
deveria ser consultado inclusive a pmpria população, mas infelisnente nao tinha
havido tempo habil para a apresentaçao dn Requerimento para inserir a paginq desse
jornal na Ata dns nossos trabalhos. Agradeceu, --
0 sr. Presidente deu conhecimento a Casa de um- Requerimento sob n.’167/
76, adiando o Prpj.eto de lei n. 53/76, pnr uma sessão ordinaria, da autoria do Ve¬
reador Boanerges dn Prado Vianna. - - 			
0 sr. Presidente submeteu em discussão o Requerimento de adiamento.
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra disee que quando se tra
somente a discussan aberta atenta para o bom senso, Tudo -
as partas fechadas deixa uma boa parcela da pnpulaçao a margem dn
ta de coisas publicas,
que e decidido
assunto. Dai nao ver prejuizo nenhum em se adiar a matéria que tanta celeuma tem
causado, mas no intuitn precipuo de se chagar a uma snluçan lógica c pratica sem-
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a^ ,^ão
0an prejuízo para as partes interessadas. Lngn n adiamento nao prejudicaria a —
const^çao do prédio, se essa doação acontecer até abril de 1 977; por outro la do ^ate mesmo a populaçao ja otmou partido na contenda, também assinalada pela —
própria imprensa municipal através de seus jornais e a maioria quer apenas que -
se estude melhor solução e nao’se aprove
portancia. 		 		 	
em ep,3ca eleitoral projeto de real im￾0 sr. Mauro Mattos, aparteando, solicitou informações ao orador sobre
notícias do início da construção do prédio dn 1(^3. 		 		
0 sr, Boanerges dn Prado Vianna, continuando disse que a informçao ti
nha sido colhida no proprio INPS — agencia de Garça com seu representante o
Pilli de forma oficiosa. Continuando disse ainda que a bancada da oposi
çao nao tinha explorado politicamente n episodio e nesta oportunidade cumprimen^jg^ va a bancada do MDB. pelo elegante estilo de lutas demnoraticas dentro desta Casa
Assim o adiamento do Projeto so traria benefícios a todos e com otdas as partes -
interessadas. 		
sr.
^0 Vereador Luiz Yamauchi, com a palavra disse que na sessan passada,- votou^contrariamente ao adiamento do Projeto e que desta vez, procedera diferente isto e sera pela vntaçao do adiamento do Projeto porque estivera no INPS e soube
que n adiamento dn projeto em nada prejudicaria a construção dn prédio.— — — — —
0 Vereador Jathyr Mafud, com a palavra disse que era favorável ao —
adiamento do Projeto e nesta oportunidade fazia essa explicação porque o lider da
Bancada da ARENA, entraria em contacto com todos os interessados para chegar-se a
um denominador comum, e n adiamento nao prejudicaria de forma alguma o INPS
mesmo a comunidade, sem prejuízo para ninguém. 	 	 		 	
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra disse que era discutível
posicionamento dos srs. vereadnres na matéria em discussão. Entretanto,
sn geral deve ser n adiamento dn Projeto, porquanto os efeitos surgidos pela popu
laçao e a propria imprensa fez cnm que se encorajassem nutras alas aparecendo ate
ou
n consen￾mesmo abaixo assinados, postulando a rejeição do projeto. G consenso geral era o
de se adiar o projeto para ser ouvido otdos os interessados no assunto o que de
fato deixava uma posiçaa definidana Casa. Entretanto, criticava o artigo intitu
lado "Miguel e Damiao" publicado no jornal Comarca de Barça, cujo articulista Ieí￾vnu um assunto de grande eesponsabilidade para uma brincadeira e fato como este —
era prejudicial aos homens públicos de Garça.			 				
0 sr. Antoniü Conessa, ocupando a tribuna da Camara, disse que deixa
va claro seu posicionamento a respeito do Projeto, achando que tudo que for apro vado arpidamente dá concüçoes de erros. E, ^ ^ se nao havia prejuízo nenhum para a
construção do prédio so restava votar pelo seu adiamento para um melhor estudo
tomada de posição. 	 		 			 			
{\bo bavendn mais snlicitaçan de palavras, encerrada as discussões sobre o Requerimento n. 167/76.
^ sr. Luiz Carlos Belline, pola ordem, requereu oréilmente da Presiden
cia a votação do Requerimento nnminalmente. G sr, Presidente submeteu em votação— o pedicb, tendo a Casa aprovado por unanimidade de vntas. 0 sr, Presidente decla—
o sr. Presidente deu por -
rou aprovado a vntaçao nominal ao Requerimento n, 167/76, determinando ao sr. Se
cretario que procedesse a chamada dos
res que cftassem favnravel ao adiamento diria
mesmn, ficando esclarecido que os vensado -
"sim" e os contrários "não". - - -
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando—sc o resultado seguinte:—
Antenio Conessa - sim; Boanerges do Prado Vianna - sim; Dionísio Fln-
a^ .^ão .^au^
^dm<zi<z 95
Dinnísin Florentino - sim; Luiz Carlns Bellinc nan; Luiz Yamauchi/sim; Maum Mot
tns “ sim 5 Pedm Krusicki nao ; Saluadnr Zagn Junior sim; e Jatnyr Mafud sim. -
□ sr. Presidente declarou aprovado por maioria \otos o Rs':íJerimento
n. 167/75, ficando adiado o Projeto de Lei n. 53/76, por uma sessão ordinária,-
Entra em la. discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei n.52/76,
do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um crédito especial,
tante de Cr$ IDO,000,00, destinado a construção de um prédio escolar na Fazendaz
Santo Antnnio no Bairro Itirafejpa. - 				
0 sr, Antonio Conessa, requereu a discussão aglobal, e o sr. Presid￾dente submeteu em votaçan o pedido formulado tendo a Casa apmvado por unanimida
de de votos. 	 			 	 	 	 	 	 	 	
no mon
0 sr. Presidente deu por encerrada as discussões porquanto nao exis
tia vereadores inscrito para cüscutí-ln e csn sEjguida submeteu em votaçao o Proje
ta, artigo por aartigo, tendo a Casa apmvado por unanimidade de vntns, 0 sr, -
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em la. discussão e votaçao
o Pmjetn de
Entra
Lei n.
em
52/76
la. discussão,
.
artigo por artigo, o Projeto
- 	
de Lei n, 54/76
do sr. Presidente da Camra Municipal de Garça, solicitando a abertura dc um cré
dito o valor de Crjü 50,000,00, para aquisiçao de um mimingrafo elétrico e maqu^ na gravadora de stencil , 	 		 			 	
0 sr, Antonio Conessa, requereu discussão global. □ sr. Presidente -
submeteu em votaçeio o pedido formulado tendo a Casa apmvado por unanimidade de
votos. -			 		
0 sr. Presidente submeteu an discussão oProjetn e como nae houvesse
interesse em discutí-lo deu
artigo por artigo
te declarou aprovado por unanimidade 'de vntns
por encerradas as discussões e submeteu em votaçao —
tendo a Casa apmvado pnr unanimidade de votos. 0 sr. Presiden
o Pmjetn de lei n. 54/76 , 0 sr. -
Presidente declarou aprovado em Io, discussão e votaçao n Prsjeto supra menciona¬
do.
Nada mais havendo na Ordem do Dia o sr. Presidente concedeu a pola -
vra aos senhoras vereadores em EXPLICAÇAÜ PESSOAL.
0 sr. Boanerges do Prado \Zianna com a palavra, disse que se congratu
nesta Cosa, porquontn o mesno tinha deixado aberta
a questão de votaçao do Requerimento de adiamento, sobre o Pmjetn de Lei n, 53/
76, pois n mesmo nao envolveu questões doutrinarias e a vntaçao nominal também -
se apreeentnu como uma solução bastante salutar porque assim n vereador, cada um de per sí,
lava com n sr. Lider da AREW\
assumiu responsabilidade na votaçao da matéria. Disse ainda que
melhor errarde boa fe do que acertar na opinião dc outros, E era preciso
se liberasse de vez a atuaÇao da liderança sobre seus liderados, jé a Cornara Muni
nicipal de Garça, procedeu diferentemente deixando a questão aberta e cada um vo
tando desacordo com sua consciência e dentm de sua responsabilidade de decisão —
na votaçao das matérias. - 		 		 	
era
que
□ sr. Salvador Zago Junior, ocupando a tribuna da Camara , disse
se congratulava—se com os v.: readores Antonio Conessa e outms que pmpugnaram pe
In adiamento do Pmjetn, nume pnsiçoo de ser melhor estudada a matéria e sem o -
prejuizo de ser apmvado pmjetn de afogadilho. Assim, as congratulações aos verea
dores que souberam conscientemente adiar n projeto para um melhor estudo por par^
A liderança da ARENA, na noite de hoje deu uma liçan e demonttraçan
de democracia optando pelo adiamento sem interferir
que
te de todos.
na votaçao de seus liderados.
E, fato auspiciosos como este merecia es congratulações da bancada do M*O,0.	
.^ao
96 if>t<zta
Nada mais hawendn, n-sr. Presidente declamu encerrada a presente
e 54/76, para a ordem do Sessão, anunciando os Projetos de Leis NSs 5|p’6 dia da Sessão Ordinária. 	
Nada mais havendo eu,
a presente ata, fiz datilografa
Secretario, lavrei
% a subscn
PRESIDE
t