sessao nº 39

^âáí(/o c^ .^tt/^ 8
OAI,jARA 1'IUNIOIPAL D3 GAROA
,^9â SBSSXO OfíDINARlirREALIZADA EU 22 DS NOV£I-IBHO DE 1976
PRESIDENTE; PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETARIO; LUIZ lATÍAUCHl"
A hora regimentalmente determinada, feita a chamada
dos senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino,
Geraldo Campos, Luiz Caxlos Belline, Luiz Yamauchi, Manoel Joa
quim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pe-/
dro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbei
ro e Vilaon Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos senhores/
edis, 	 		 	 	 	 	 	 	
Havendo núi:iero legal, o Sr. Presidente declarou aher
ta a presente Sessão e submeteu em discussão a Ata da 38§ Ses-/” são Ordinária, realizada em 16 de novembro de 1976. Não havendo
solicitação de palavras, o Sr, Presidente declarou encerrada
discussão e passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de
votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade
votos, a Ata da 38í Sessão Ordinária, 	 	 		 			
Na sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente convi
dou 0 Sr. Secretário a divulgar o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECU
TIVO MUNICIPAL. 	
a
de
0 Sr. Secretário divulgou o seguinte; - - - - -
Projeto de Loi ns 59/76, solicitando autorização l_e gislativa para firmar, com a Companhia Paulista de Força e Luz,
termo de parcelamento de dívida na importância de CrS115.679,81,
remanescente do exercício de 1975. - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava /
considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei lido pelo /
Sr. Secretário e, ante a manifestação favorável do Plenário, en csminhou-o às Comissões Competentes. -
Of. nS 759/76, em atenção à Indicação nS 182/76, -
Of. nô 763/76, em atenção à Indicação ns 186/76, -
Of. nS 761/76, em atenção à Indicação nS 184/76, -
Of. nS 762/76, em atenção à Indicação nS 185/76, -
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Bxecu
tivo Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr, Secretário
leitura do EXPEDIENTE
0 Sr. Secretário
RECEBIDO
deu
DE
conta
DIVERSOS.
do seguinte;
	
- - - -
Convite da Parõquia de Sao Pedro para tomar parte /
no ato religioso
Terminada
- AÇAO
a
DE
divulgação
GRAÇA, 	
do Expediente
	 	
Recebido de Di
versos, o Sr, Presidente convidou o Sr. Secretário a proceder a
leitura do EXPEDIENTE APRESEIÍTADO PELOS SENHORES VEREADORES. -
O Sr, Secretário anunciou o seguinte: -------
Requerimento n2 177/76, do Sr, Geraldo Campos e ou tros, solicitando a inserção na Ata de um voto de congratulações
)
a
<^9 ,^au^
ímata
9
e aplausos aos balconistas garcenses pelo transcurso da data
eles consagrada, -		
a
0 Sr. Presidente franqueou a palavra para as consi derações em torno do Requerimento lido pelo Sr, Secretário, Nao havendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente passou à vota
çao, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente7 declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento 177/76. ● 	
ns
Indicação ns 187/76, do Sr. Paulo Renato Alve
Souza e outros, solicitando a construção de uma cozinha e de /
uma dispensa na Escola Estadual de 12 Grau de Vila Araceli. 	
Indicação nS 188/76, do Sr, Geraldo Oampos e outros, solicitando urgentes reporos nos aparelhos dos parques infantis do Bosque Municipal, _ _ _ _ _ _
de
0 Sr. Presidente informou a Casa que cópias das In dicações, de n2s. 187/76 e 188/76, serão encaminhadas à Ohefia/ do Executivo Municipal, na forma regimental, - _
Nada mais hevendo no Expediente Apresentado Pelos /
Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE BXPE-/ DIENTE, __ ^
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse acreditar que não há, no momento, na cidade de Garça e /
ató mesmo no^pais todo, assunto de interesse póblico maior que às eleições realizadas recóm-findas e as apurações recente mente concluidas; que pretende, dentro das próximas sessões e
dentro das limitações, que são grandes, fazer comentários a res peito, dentro de uma análise pessoal, do processo seletivo candidatos, de acordo com a atual legislaçãoj vinha dizer que aqui nem tanto importam ató a
que importa mais que o jogo exista;
do
de
que, contudo, con
as regras do jogo ;
que, assim, analisando sob/ o aspecto democrático, o grande vitorioso de 15 de novembro foi
o povo brasileiyo, foi o povo .paulista, foi o povo garcQnse,por que a cada vez que existe a reafirmação da vontade popular nas urnas, pode-se
Nao
dizer
mais havendo
que o povo
oradores
i livre.
inscritos
	
no Grande Expe- o Sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao ve-/ reador Antonio Oonessa, -
diente.
0 edil Antonio Oonessa requereu, pela ordem, pensa do Intervalo Regimental.		 			
0 Sr, Presidente consultou a Oasa sobre o Requeri-/ mento verb^ formulado pelo vereador Antonio Oonessa e, manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a
proceder a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguintes: nio Oonessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Ge raldo Oampos, Luiz Oarlos Belline,Luíz Yamauchi, Manoel Joaqui^ Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Kru siici. Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e
a dis￾ante
An
/
í?9zaia 10
c^ .S^c ,^au^
Vilson Pereira Ramos, totalizando treze (13) dos senhores verea
dores. _
Havendo numero legal, para a sequência dos traba- /
lei
ITBM ÜNIGO do Executivo Municipal, orçando a re-/
ceita
31.130,000,00,
0 fixando
incluindo-se
a despesa do
a
Município
peça orçamentária
de Garça,
do
cm
Serviço
Cr$ 	
Autô
nomo de Agua e Esgotos - Em lâ discussão, artigo por artigo,	
O Sr, Presidente informou a Casa que a Comissão de
Pinançaa e Orçamento emitira parecer favorável ao Projeto em re_ ferência, conforme cópias distribuidas aos senhores vereadores.
O Sr. Presidente concedeu a palavra, pela ordem ao
vereador Antonio Conessa, 	 	 	 	 	 	 	
O edil Antonio Conessa requereu, pela ordem a dis-/ cussão global do Projeto em questão. -------- -
O Sr. Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimen
to verbal formulado pelo vereador Antonio Conessa, que mereceu/ a aprovação unânime do Plenário, 	 			 	 	 	 			
O Sr. Presidente informou, ainda, a Casa que, nos
termos do artigo 175 do Regimento Interno, em lâ discussão e v^ tação do referido Projeto, poderiamscr apresentadas emendas
pelos senhores vereadores presentes a Sessão, os quais, por sua
vez, poderiam falar sobro as mesmas, para justificár-las, pelo /
prazo de 10 minutos, De outra parte, 0 Sr, Presidente informou/
que, se for o caso, será co’ncodido o prazo de 10 dias à C_o missão de Finanças e Orçamento para exarar seu parecer sobre as
eventuais emendas, conforme preceitua os §§ I2, 22 e 32 do arti
go 175 do Regimento Interno, Pinalmente, lembrou o Sr, Prosiden
te que nao serão consideradas como emendas as que contrariarem/
os dispositivos Constitucionais estabelecidos-no § I2 do artigo
65 da Carta Magna(Emenda Constitucional 1/69), --------
Após os esclarecimentos acima, 0 Sr, Presidente sub
meteu 0 Projeto de lei n2 46/76 em discussão global, Não havendo
solicitação de palavras, 0 Sr, Presidente encerrou a discussão/ e passou à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, em lâ discussão e votação, 0 Projeto de lei nS 46/76, do Executivo
Municipal, orçando a. receita e fixando a despesa para o Municí
pio de Garça em Críí 31*130,000,00, relativo ao exercício da /
1977, incluindo-se a peça orçamentária do S.A.A.E, - —
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia, 0 Sr,
Presidente deferiu
0 vereador
a palavra
Veríssimo
em BXPLICAÇAO
Fernandes
PESSOAL.
Barbeiro,
-
com
	
a pala
vra, disse que, nesta sou primeiro pronunciamentopiíblico após/
as eleições, vinha perante todos trazer seus profundos agradeci
mentos àqueles 2.588 votos que recebera, os quais, representa-/
dos pelos homens e mulheres, souberam compreender sua mensagem/
do paz e otimismo; que, ao lado do seu extraordinário companhei
ro de chapa, 0 nobre vereador Antonio Conessa, fizera uma cam-7
Ihos, 0 Sr, Presidente submeteu em discussão 0 Projeto de
n2 46/76
/
11
uma campanha sem dinheiro, sem apoio de grupos econômicos ou de
pessoas de maiores recursos financeiros, mas que tivera um gran
de apoio dentro das classes humildes e trabalhadoras desta ter
ra. Disse mais o orador que cumprimentava o Sr. Rafael Paes de
Barros Pilho e o vereador Mauro Mattos, pela belíssima conduta
que mantiveram era relaçao à sua pessoa; que cumprimentava o Sr,
Martinho Puchal de Barros e o Sr. Antonio Vizotto, pela exce
lente votação obtida; que, de outra parte, agradecia o sentido
do pronunciamento do Sr. Martinho, logo após às eleições,
muito 0 envaideu; que também cumprimentava o Prefeito eleito, /
esperando que S. Bxcia. cumpra as promessas, dando a Garça o
que Garça merece; que lajnentava a não reeleição dos companhei
ros D. Plorentino, Pedro Krusicki e Salvador Zago Junior; que,em
contraposição, cumprimentava os reeleitos Luiz Yamauchi, Boaner
ges do Prado Vianna, Luiz Carlos Belline e Vilson Pereira Ramos; que, com muita satisfação,dizia que todos os vereadores
tos pela ARPNA, com a exclusão de um, compuseram a sua chapa;
que, finalmente, desejava a todos os eleitos muitas felicidades
e muita luta em prol de Garça, dignificando, assim, o Poder Le
gislativo garcense,
que
\
elei
0 vereador Boanerges do Prado Vianna,com a palavra,
disse que nunca esperara outras palavras do vereador Veríssimo
Fernandes Barbeiro, um homem que os adversários políticos se sen
tem forçados a respeitar, dada a sua elevada estatura moral, ""
seu reconhecido espírito público e a sua grande dedicação à ci
dade de Garça; que o mesmo se é obrigado a dizer do Sr, Martinho
Funchal de Barros, homem combativo, crítico mordaz, tribuno vi
brante; que ao Sr, Francisco de Assis Bosque, que acaba por se
sagrar o próximo Prefeito de Garça, tambóm não se poderia negar
que se trata de uma personalidade política, dessas que conse- /
guem, enfim, arrastar em torno de si prosólitos novos, a despei
to de ingresso recente dentro das linhas partidarias; que vence dor está tambám o povo; que, na realidade, houve apenas uma der rota nesta eleição; que convóm reconhecer, infelizmente, que es
sa derrota foi da AtüJNA, em Garça; que na ARFNA o seu bloco ou
trora monolítico fora truncado irremediavelmente, até
bases; que, assim, será necessário que se faça, agora,
da harmonia. Continuando em seu raciocínio, disse mais o orador
que, desde as primeiras horas de sua 1§ eleição, tentara, árdua
mente, defender alguns pontos de vista; que, assim, fora contrá
rio à candidatura do Sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro à Presi-/ dência desta Casa, porque entendera, na oportunidade, talvez /
errado até, que era uma candidatura que se aproximava muito do
gosto__^do Fxecutivo; que fora, depois, também, contrário a presen ça, não pela pessoa, que merece todo o respeito como a do Sr,V_e ríssimo Fernandes Barbeiro, seu particular e afetivo, em todos
os aspectos, amigo, mas, a época em que fora indicado pela maio
ria do partido, para ocupar a Presidência da Casa, fazia com /
que, mais uma vez, a ARFNA perdesse pontos, porque o povo
0
as suas
a luta
nao
12
Gstava impressionado com p.s linhas políticas que
Os resultados aí estão, enfatizou o vereador Boanerges do Prado
Vinanna, ao final do seu discurso. - -- -- -- -- -- -- - —
NÍo mais havendo oradores inscritos em Explicação /
Pessoal, 0 Sr« Presidente, antes de encerrar a presente Sessão
Ordinária, anunciou a pruta da ORDEM DO DIA da 133 Sessão Extra
ordinária, que se realizaria logo em seguida, consistente na 2§
discussão e votação do Projeto de Lei nS 46/76, do Executivo Mu
nicipal, orçando a receita e fixando a despesa para o Município
de Garça em CrS 31.130,000,00, relativo no exercício do 1977, in
cluindo-se a peça orçamen Sr. Presidente declarou^
Cl ARENA seguia©
f
ia do S.A.A.E, Nada mais ha.vendo 0
.cerrada a Sessão.
tilografá-la e .a^subscrovi,
, redigi a presente Ata, fiz
juntamonte com o Sr, Presidente,
da
PRESIDENTE
t
1
▼