sessao nº 43

í?á ^xfi^ 53
GÃMARA MUNICIPAL DB GARÇA
43fi SBSS20 0RDIHARIA« realizada em 20 DB JBZBMBRO DE 1^76
PRESIDENTE; PAULO RENATO ALVES DB SOUZA e
ANTONIO CONESSA
SECRETARIO; LUIZ YAMAUCHI
A hora regimentalmen-te determinada, feita a chamada
dos senhores vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Pio￾rentino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauohi, Ma
noel «Joaquim Pernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Sou
za, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e Vilson Pereira Ramos,
totalizando doze (12) dos senhores edis. -- - —
Havend niimero legal, o Sr» Presidente declarou aber
ta a presente Sessão Ordinária e submeteu, inicialmente, a dis￾ouasio dos senhores vereadores a Ata da 42â Sessão Ordinária, /
realizada em 13 de dezembro de 1976. Nao havendo solicitação de
palavras, o Sr. Presidente encerrou a discussão e passou à vota
ção, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Pre3idente7
declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 42ê Ses-/
são Ordinária* — -
j
Entra em discussão a Ata da l8s Sessão Extraordiná
ria, realizada em 13 de dezembro de 1976. Não havendo solicita
ção de palavras, o Sr. Presidente encerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi
dente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da l8a
Sessão Extraordinária. - —
Na sequência dos trabalhos, o Sr. Presidente convi
dou 0 Sr. Secretário a divulgar o EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECU
TIVO MUNICIPAL.
0 Sr.
	
Secretário divulgou o seguinte; - -
Projeto de lei ns 70/76, instituindo, a partir
Ifi de janeiro de 1977, um abono provisário de 10^ ao funciona-/
lismo municipal, incidente sobre os valores das referências nu
máricas, gratificações de função e representação, estabelecidos
pela legislação vigente. --------- - - - - - —-
de
1
l
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava /
objeto de deliberação o Projeto de lei lido pelo Sr. Seoretário
e, ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às
Comissoes competentes.
Projeto de lei nS 71/76, instituindo a Taxa de Ser
viços de Extinção de Incêndio e Salvamento. ------ 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava /
objeto de deliberação o Projeto de lei lido pelo Sr, Secretário
e» ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às
Comissoes competentes.
Of. nQ 826/76, encaminhando cápias das leis de nfis.
1627/76, 1628/76 Of. n9e 1629/76. 822/76, solicitando a devoluç-ão- 	
do Projeto /
de lei nS 52/76.
c/e .^ãc ^auf4
54 ín-t<zl(Z
Terminada a leitura do Expediente Receoido do Bxeou
tivo Municipal, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário a
leitura do EXPEDIENTE
0 Sr. Secretário
RECEBIDO
deu
DE
conta
DIVERSOS.
do seguinte:
	
------
Circular da Prefeitura Municipal de Sao Vicente, en oaminhando a programação do IV CONGRESSO NACIONAL DE AIMINISTRA ÇZO PUBLICA B URBANISMO. Z
Convite do Movimento Brasileiro de Alfabetização -
Micro Região de Garça para a entrega de certificados aos alu
nos do Curso de Bducaçao Integrada. 	 	 	
Convite da Escola de 12 e 22 Graus "Santo Antonio",
para as solenidades de entrega dos Certificados eDiplomas de /
oonolusio de diversos cursos.		 		
Convite do jovem Vivaldi Camargo Barbeiro, para as
solenidades de sua formatura no Instituto Mackenzie. - - - - -
Convite do Colágio Comercial de Garça, para as sole
nidades de entrega de certificados de conclusão do curso de Con
tabilidade. ----------------- -------
Cartao de Boas Festas das pessoas e entidades se- /
guintes: Sr. Iraory Cardoso Guedes, Sr. Isaias de Andrade e Sra,
Deputado Del Bosoo Amaral, Deputado Tbeodoro Mendes e Família ,
Associação Feminina de Assistência à Infância, Inddstria de Rm
telos são Francisco Ltda● I Irmas do Instituto Educacional Maria
Leonor, Instituto Yázigi, Dismepe Comercial Ltda
Grupo Sul Amércia de Seguros, Bxmo. Sr, Prefeito Municipal
BradeSCO e
● j
P^ dro Valentim Fernandes, Cooperativa dos Oafeicultores da Região
de Garça,
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, 0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a proceder a 7
leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES.- -
0 Sr. Secretário divulgou o seguinte: -------
Projeto de lei n2 69/76, do Sr, Presidente da Câma
ra Municipal de Garça, instituindo, a partir de 12 de janeiro /
de 1977, um abono provisório de 10^ aos funcionários da Secreta
ria da Câmara Municipal, incidente sobre os valores das referSn
cias numárioas, gratificações de função e representação, estab^ leoidos pela legislação vigente. -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava /
objeto de deliberação o Projeto de lei lido pelo Sr. Secretário
ante a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o
Comissões competentes, ----------------
6» às
Indicação nc 197/76, do Sr. Mauro Mattos e outros ,
solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal propor ao INPS, ao
invás de se doar pura e simplesmente o terreno, a liquidação da
dívida com a entrega da área necessária para a construção de /
sua nova sede em nossa cidade. ----------
Indicação n2 198/76, do Sr. Antonio Ooaessa e outros,
solicitando uma melhor conservação da Rua Anita Costa, - - - —
Indicação n2 199/76, do Sr. Vilson Pereira Ramos e
outros, solifiando ao Bxmo. Sr, Prefeito Municipal um contato /
com a Empresa Funerária Santa Cruz, objetivando o fornecimento
,^ão .^aa^ 55
regular dos necroldgios das pessoas falecidas em nosso Município
aos jornais e emissora da cidade. - -------
Indicação n2 200/76, do Sr. Dionísio Plorentino e ou
tros, solicitando um estudo a respeito de uma melhor localizaçio7
da Escola do Rio da Garça. -------- ________ —
Indicação n2 201/76, do Sr. Dionísio Plorentino e ou
tros, solicitando uma melhor conservação para a estrada que liga
0 distrito de Jafa ao Bairro Roça Grande, -
Indicação ns 202/76, do Sr. Dionísio Plorentino e ou
tros, solicitando um estudo a respeito da possível instalação de
luz elátrica na Escola da Fazenda Santa Avelina. - - -
0 Sr. Presidente informou a Casa que cdpias das Indi
cações de nSs. 197/76, 198/76, 199/76, 200/76, 201/76 e 202/76, 7
serão encaminhadas à Chefia do Executivo Municipal, nos termos _re
gimentais. - - -
Por fim, o Sr, Presidente informou a Casa que se en
contrava sobre a Mesa o balancete da Câmara Municipal de Garça,
ferente ao mês de novembro de 1976, a disposição dos senhores v^
readores, para fins de exame. ---- ------- -
Nada mais havendo no Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores e não havendo oradores inscritos no PEQUENO
EXPEDIENTE, o Sr. Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIEN
/
TB,
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,/
disse que o artigo intitulado
ca" que o Sr. Wilson Gonsales, renomado jornalista desta cidade e
que, normalmente, se manifesta atravás do jornal "Comarca de Gar
ça", tece comentário sobre a recente decisão da diretoria do Gar
ça Tênis Clube a propõsito do aumento das mensalidades para o ano
de 1977; què o Sr, Wilson Gonsales ataca, de rijo, a decisão toma
da pela diretoria, ao mencionar que a elevação da taxa do sõcio 7
família, atualmente, em Ci^ 82,00 será extendida para a importân-/
cia de Cr® 200,00, ao mês, no ano de 1977; que, assim, feitos
cálculos, a aumento atinge o percentual de 144; que se insurge o
articulista do jornal, entendo que vai além dos limites tal eleva ção; que, aqui, nesta Casa, caberia, também, discutir, no aspecto
político, a elevação que a diretoria do clube fará para o ano de
1977 6 que já se pode traduzir em matéria documentada pela circu
lar que 03 associados receberam, comunicando essa majoração que
havia sido noticiada pelo articulista do jornal, ------- —
Processo de Seletividade Olubisti
os
0 Sr, Salvador Zago Junior, em aparte, disse que,
primeira vista lhe parecer que o assunto não devesse ser ventilan
do na Câmara, lembraria ao orador, a título de colaboração,que es
ta Casa do Povo votara, já há algum tempo atrás, uma lei declar^ do de utilidade pdblica aquela Associação; que, daí, entender ser
perfeitamente cabdvel o comentário a respeito daquela majoração,/
pelo orador no Grande Expediente, onda deve se discutir assuntos
de interesse
0
do
orador,
Município.
vereador
	
Boanerges do Prado Vianna, ao agra
decer o aparte, disse que o mesmo fora muito oportuno, mas que ti
vera os cuidados iniciais de explicar e fazer exposição de moti-7
vos, porque, de fato, entende que assuntos políticos são todos /
a
e^ ,S^o .^at/^
^ám<ita 56
aqueles que versam sobre questões políticas; que, no entanto,há ,
de um modo geral, um entendimento dominante de que certos assun-/
tos devam ser vedados diante da Câmara Municipal, onde entende /
que a vida privada do cidadão, sob nenhum aspecto ou argumento,d£
va ser, aqui, ventilada, discutida e sequer mencionada, tendo ca
da um 0 direito de se comportar a de agir como queira, dentro da
quilo que á sistema legal, pois que se trata de problema de priva
cidade, mas que, ao se tratar de assuntos públicos e políticos, /
em especial, mesmo que se refira ao número limitado de cidadãos ,
entende que possa se fazer a menção nesta Casa; que, assim, enten
de ser oportuna, aqui, a discussão, pelo que ela - a decisão toma
da pela diretoria do G*T.C. - tem de consequências atá, alám
sociais, políticas. Nesse sentido, disse o orador, em resumo: a)
que 0 corpo associativo do clube deveria ter recebido uma exposi
ção de motivos da elevação, alám daquele parâmetro que se conside
ra usual; b) que, pessoalmente, pensa que 1445^ â uma majoração 7
alám dos limites; c) que pensa que uma majoração deva ser feita e
que, para tanto, é preciso uma exposição de motivos mais bem feita
para se discutire que se encontra de parabáns o jornal "Comarca /
de Garça", porque acolheu, em suas páginas, uma crítica feita por
um jornalista que se assina e que aceita responsabilidades e; d)
que, por ora, se congratula com o jornalista que fez tal artigo ,
diga-se corajoso, porque, afinal de contas, faz uma denúncia
natureza social e não ataca pessoalmente a ninguám, visando ape-/
de
de
nas, 0 bem comum. Não mais havendo oradores inscritos no Grande Bxpe-i/
edil diente, o Sr. Presidente deferiu a palavra, pela ordem, ao
Antonio Conessa. ------- ------------
0 vereador Antonio Conessa, pela ordem, requereu
dispensa do Intervalo Regimental, -------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo edil Antonio Conessa e, ante a manifesta
ção favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a proceder a
chamada para a ORDBM DO DIA, Procedida a chamada, verificou-se a
presença dos seguintes: Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vian- , Dionísio Plorantino, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline,Luíz
Yamauchi, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mattos, Paulo Renato íil
ves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior e Vilson Perei
ra Ramos, totalizando doze (12) dos senhores edis.			 	
Havendo número legal, para a sequência dos trabalhos,
0 Sr. Presidente submeteu a discussão dos senhores vereadores,
tigo por artigo, o Projeto de lei ns 59/76, do Sr. Prefeito Muni cipal, dispondo sobre autorização legislativa para firmar termos
de parcelametnto de dívida com a C.P.í*.!. Pareceres das Comissões
competentes. --- ------------
a
na
ar
0 vereador Antonio Conessa requereu, pela ordem,a dis
cussão global do Projeto de lei nS 59/76. - ----- 0 Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Antonio Conessa,●sondo aprovado por /
unanimidade de votos. Bm consequência, o Sr. Presidente submeteu o Projeto de lei na 59/76 em discussão global. Não havendo solici tação de pa.lavras, o Sr. Presidente encerrou a discussão e passou
57
c/é ,^ao ,^zu^
à votação, artigo por artigo, do Projeto de lei em tela, tendo a
Casa 0 aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade de votos, em 1§ discussão e vota^/
ção, 0 Projeto de lei ns 59/76. - 			 	
Bntra em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto/
de lei nfi 62/76, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a in
clusão da Eua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, trecho compreendido
entre as as Ruas Tiradentes e Minas Gerais. Pareceres das comis¬
sões competentes.
0 Sr. Presidente informou a Casa que, conforme cdpias
distribuidas aos senhores vereadores, a Comissão de Justiça dera
parecer favorável à aprovação do Projeto de lei nS 62/76 e que ,
por sua vez, a Comissão de Finanças - Obras e Serviços Pdblicos,
emitira parecer no sentido da rejeição, relativamente ao mesmo /
projeto. - 	 	 	
0 vereador Salvador Zago Junior, pela ordem, reque-/
reu a discussão global do Projeto de lei nS 62/76. - 	 	 		
0 Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Salvador Zago Junior, sendo aprovado
por unanimidade de -©tos. Diante do fato, o Sr. Presidente colo-/
cou em discussão global o Projeto de lei nfi 62/76. Nao havendo /
solicitação de palavras, o Sr. Presidente encerrou a discussão e
passou h. votação, artigo por artigo, do Projeto do lei em ques-/
tão, tendo a Casa o rejeitado por maioria de votos. 0 Sr. Presi
dente declarou rejeitado, por maioria de votos, o Projeto de lei
nfi 62/76. - - ™
Bntra em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto/
do lei nfi 67/76, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre aber
tura de um crádito, no montante de Cr® 5.639,48, a fim de suple-/
montar diversas dotaçoes do orçamento vigente. Pareeeres àae 0'^
missões competentes.
0 vereador Antonio Oonessa requereu, pela ordem,
discussão global do Projeto de lei nfi 67/76. 		
0 Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Antonio Oonessa, sendo aprovado
unanimidade de votos. A seguir, o Sr. Presidente submeteu a dis
cussão dos senhores vereadores o Projeto de lei nfi 67/76. Nao ha
vendo solicitação de palavras, o Sr. Presidente encerrou a discus
são e passou à votação do Projeto em tela, artigo por artigo,ten
do a Casa o aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. PresidenL.
declarou aprovado, por unanimidade de votos, em lâ discussão
votação, 0 Projeto
Bntra em
de
lâ
lei
discussão,
nfi 67/76.
artigo
----
por
	
artigo, o Projeto
de lei nfi 56/76, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando um crádi
to suplementar de Ci® 120.000,00 a ser aplicado em obras de ilumi
nação pilblioa de Garça. Pareceres das Comissoes competentes.	
0 vereador Antonio Oonessa requereu, pela ordem,
discussão global do Projeto de lei nfi^56/76. ---- -- 0 Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento /
verbal formulado pelo edil Antonio Oonessa, sendo aprovado
unanimidade de votos. Incontinenti, o Sr. Presidente submeteu
a
por
e
a
por
0
imata
á>í ,^aué<>
58
Projeto de lei n2 56/76 em discussão global,
0 vereador Boanerges do Prado Viamia, com a palavra,
inicialmente, leu o parecer exarado pela Comissão de Justiça, re
lativamente ao Projeto de lei ns 56/76. Apds a leitura da citada
peça, o orador disse que,a troca de luminárias convencionais por
luminárias de mercúrio, trata-se, evidentemente, de um melhora-/
mento e que vai fioar muito mais bonito aquele trecho, mas que,/ na realidéade, com a aprovação dessa tipo de despesa, estaivae -
ia fazendo aquele mesmo tipo de coisas que o capeamanto fez so-/
bre 0 capeamento anterior; que, nesse caso, lhe parece que a de cisão da liderança da bancada fora no sentido de se votar contra
riamente a aprovação desse projeto; que explicaria o seu voto,di
zendo que existem áreas importantes da cidade que continuam mal
iluminadas; que, assim, a despeito dos votos favo'áveis da Oomis são de Justiça e da Comissão de Finanças, i contrário a aprovaçao
do Projeto de lei em questão»
Não mais havendo oradores inscritos, o Sr, Presiden
te encerrou a discussão o passou à votação, artigo por artigo,do
Projeto de lei ns 56/76, tendo a Casa o rejeitado por maioria de
votos. 0 Sr, Presidente declarou rejeitado, por maioria de votos,
o Projeto de lei nS 56/76, - 			 		 		 	
Nada mais constando na pauta da Ordem do Dia, o 3r.
Presidente deferiu a palavra em BXPLIOAÇãO PBSSOAL, - - - 	
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra,
justificou 0 sentido do seu voto, com relação ao Projeto de lei
nS 62/76, favorável à mensagem remetida pelo Executivo Municipal,
dizendo que tomara tal decisão confiando na intenção dos assass_o
res legislativos daquele Poder, que acharam, por certo, necessá
ria outra autorização para fazer o capeamento no trecho da Rua
Sargento Wilson A. de Oliveira, entre as ruas Minas Garais e Ti
radentes e que, de outra parte, por considerar que ficaria sem 7
sentido, administrativamente, ficar sem recapeamento aquele tre
cho, já que locais adjacentes foram recapeados, a despeito de 7
ter sido contrário a execução dos mesmos. - —
0 vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, dis
se, com relação ao Projeto de lei nS 62/76, disse que tal Projeto
era completamente inútil, vez que o recapeamento do trecho da /
Rua Sargento Wilson Abel da Oliveira, entre as-ruas Minas Gerais
e Tiradentes,
0 vereador
já fora autorizado
Pedro Krusicki,
anteriormente,
com a palavra,
----
justificou
	
0 seu voto favorável ao Projeto de lei nS 56/76, que dispõe so
bre a reformulação da iluminação da Rua Paulista e da Av. Labie- no da Costa Machado, dizendo constituir a iluminação um dos pon tos mais importantes para toda e qualquer adminstração e que, em
22 lugar, fizera inúmeras Indicações naquele sentido ao Executi
vo e no intuiro de atingir, com aquele melhoramento, vários ou-/
tros logradouros de Garça, Por fim, já que o Projeto, em questão
fora rejeitado, apelou ao Executivo no sentido da melhorar a ilu
minação defronte aos ginásios "Profã Lydia Yvone Gomes Marques"e
"Profs Nelly Carbonieri de Andrade” e, ainda, no centro da cida
de, já que, segundo informações obtidas, a Prefeitura dispõe de
necessárias luminárias, —-
59
a^ ,^zu/ó
0 vereador Mauro Mattos, com a palavra, disse que,no
encerramento do ano e no final dessa legislatura, pois que difi
cilmente voltará a se reunir, durante o más de janeiro práximoj/
está coercitivamente privado desse convívio salutar, no qual fi
zera muito amigos, dos quais muito aprendera, durante os quatros
anos; que, sem dávida, as próprias circunstâncias e as discussões
parlamentarescriaram, aqui e ali, ligeiras animosidadesentre /
este ou aquele vereador, que, no entanto, não tiveram outros re
sultados, alám de efeitos imediatos, desfazendo-se, em seguida ,
pela compreensão, que todos mantám, de homens responsáveis que/ são; que, hoje, nesse final de legislatura, não deverá ficar no
coraçao, de cada um, ressentimentos, senão amizade, que o tempo/
deverá fortalecer, ainda mais; que, assim, hoje, são 13 amigos ,
dos quais 4, apenas, voltarao a esta Oasa, a partir da próxima /
legislatura; que todos têm a certeza que serão bem representados,
pois que esse quarteto á de respeito: contarão com a eloquência/
de Boanerges do Prado Vianna, a impetuosidade de Luiz Carlos Bel
line e a calma e ponderação de Luiz Yamauchi e de Vilson Pereira
Ramos; que, ainda, todos deixarão mais 4 amigos, dentre elês 3
doutores em assuntos legislativos: o diretor, dr, Darci Pearce /
Batista, 0 subdiretor, dr, Antonio ávila Castro, o ofical legis
lativo, dr. Kaoru Kudo e o porteiro, Bdmundo Dantás de Castro, /
que, se não é doutor em assuntos legislativos, tem a fidalguia /
do peaonagem de Alexandre Dumas, que lhe empresta o nome. Muito
obrigados a todos ! Foram essas as palavras finais do orador. —
Não maiá havendo oradores inscritos em Explicação /
Pessoal, 0 Sr. Presidente informou aos senhores vereadores a pau
ta da Ordem do Dia da 19 i Sessão Extraordinária, que se realiza ria logo em seguida, consitente da 2i discussão e votação das :
guintes matárias: Projeto de lei nfl 59/76 e Projeto de Lei ns /
da
67/76.
a presente
Nada
Sess^
mai 6 0,
/ 	
0 Sr. Presidenta declarou encerra
Uiária.
Eu, //á^ - , Secretário, redigi a pre-/ sente Ata, fiz daíilo^afáUla e a subscrevi, juntamente com o /
Sr. Presidente, - - - 	 		 		
PRESIDENTE