sessao nº 3

2
Qâffiata JKuMÍelp.aL de ^Qatça
ôtiado- Hi 6ã<\ ^{)(wío
CAlvlARA tflJNICIPAL DE GARÇA
-.s SESSÃO ORDINAfílA. REALIZADA EM 17 DE FEVSREIRO PE 1975
PRESIDENTE;- PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
ANTONIO CONESSA
SECRETARIO:- LUIZ YAMAUCHI
No horário regimental, feita a cheunada dos senhores ve
readores, constatou-se a presença dos seguintes; Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorentino, Luiz"Yamauchi,Mau
ro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Kruzicki e Veríssi
mo Fernandes Barbeiro, num total de 8 (oito) dos senhores verea
dores. 	 	 		 		 	 	 	 	 	 	
I
I
Havendo número regimental, o sr. Presidente declarou —
aberto, os trabalhos e colocou em discussão a Ata da lâ Sessão -
Extraordinária, realizada em is de fevereiro de 1975, s Ata da -
lâ Sessão Ordinária, realizada em 03 de fevereiro de 1975. Nao -
havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente encerrou a di_s cussão e promoveu a votação, sendo aprovadas por unanimidade
votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada a Ata da li Sessão Ex
traordinária e tambára aprovada a Ata da li Sessão Ordinária. - -
0 sr. Secretário, por determinação da Presidência, in
formou 0 EXPEDIENTE
Ofício n2
RECEBIDO
44/75/DE,
DO
acusando
EXECUTIVO
o recebimento
ariCIPAL. 	
da cópia do Requerimento ns 00/75, de autoria dos vereadores Veríssimo Fernan
des Barbeiro e outros.
Ofício ne 47/75/DE, acusando o recebimento das cópias￾das Indicações n2s 001/75 e 002/75, ambas, de autoria dos verea
dores Geraldo Campos e outros. -
Ofício ni 48/75/DE, respondendo aos termos da Indicaçao
ns 003/75, de autoria dos vereadores Vilson Pereira Ramos e ou -
tros. - -- -- -- -- — - -- - - - — - -- -- -- --
de
Findo 0 Expediente Recebido do Senhor Prefeito Munici pal, 0 sr. Presidente determinou a divulgação do EXPEDIENTE RECE i
BIDO DE DIVERSOS.
0 sr. Secretário
	
deu conta do seguinte: - - -
Ofício, da Associação Paulista de Municípios, convid^
do esta Bdilidade para participar do XIX CONGRESSO ESTADUAL
municípios, de 11 a 17 de maio de 1975, no Grande Hotel, na cida
de Campos do Jordão, ------- 	
DE
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento do Reque¬
rimento acima anunciado à Comissão de Justiça.
Ofício, da Câmara Municipal de Marília, encaminhando -
exemplar do Relatório das Atividades Legislativas. - - —
Ofício, do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social
da Região de Garça, encaminhando uma cópia dos Estatutos e do R_e
um
gimento Interno. Cartão, da Escola de Caligrafia '*De Franco, anunciando
que está elaborando trabalho concernente a confecção do artisti—
00 título de cidadania. - —
3
Mamata J.HimÁeijpML de (^atça
ôiiado- (Íí São- <'Pauia
Carta, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado
de são Paulo - Delegacia de Garça, comunicando o recebimento do
ofício-circular 01/75 desta Bdilidade. ------ -----
Ofícios, das Câmaras Municipais de Gauaimbê, Campinas,
Piquerobí, Assis, Tupa, Ibitinga, Lucélia, Rio Claro, Auriflama,
IJarília, são Carlos, Araquara, Paraguaçu Paulista, comunicando -
as respectivas composição das Mesas. --------------
Terminado o Expediente Recebido de Diversos, o sr. Pr^
sidente determinou a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS
SENHORES VEREADORES.
0 sr. Secretário
	
deu conta do seguintes ------ —
Projeto de lei ns 6/75, da Presidência da Câmara Muni
cipal de Garça, dispondo sobre a abertura de um crédito suplemen
tar de Cr$ 650,00 à verba de substituição ou licença prêmio remu
nerada a servidores da Secretaria da Câmara. ----------
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto
de deliberação o Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, ante
a manifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões.
Requerimento n2 008/75, do sr. Antonio Conessa e outros,
consignando, em Ata, voto de satisfação e aplausos à firma "Ir -
maos Braga Ltda proprietária da panificadora Big-Pão, pela com
pleta remodelação de suas instalações. -------------
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavra,
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimida
de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
votos, 0 Requerimento nS 008/75. ----- 	 	
Requerimento n2 009/75, do sr. Antonio Conessa e ou -
tros, consignando, em Ata, voto de satisfação e palausos à firma
"Trevo Motor Ltda.", pelo início de suas atividades na cidade de
Garça, no ramo de oficina mecânica especializada em autos "Volks
wagem". - - - - 	 	
● >
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavra,
0 sr. Presidente passou â votaçao, sendo aprovada por unanimida
de de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade
de votos, 0 Requerimento n2 009/75. - —
Requerimento n2 010/75, do sr. Boanerges do Prado Vian
na e outros, consignando, em Ata, voto de congratulações à firma
●●PLASPEL" - Indústria e Comércio Ltda especializada no ramo de
venda de embalagens pláticas e, em especial, na fabricaçao de -
"displaya" para super-mercados, pela sua instalação em nossa ci-
● >
dade.
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em torno da propositura. Não havendo solicitação de pala -
vras, 0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por una
nimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unan^
midade de votos, o Requerimento ns 010/75. -----------
Requerimento n2 011/75, do sr. Boanerges do Prado Vian na e outros, consignando, cm Ata, votos de congratulações e aplau
sos aos alunos classificados no "vestibulinho" para o ingresso -
no 22 grau do lEE "Hilmar M. de Oliveira". -----------
m.ata JfLimielp.aL de ^atça
ôíiad& di. São- (J)(uiló 7
4
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as considera
çoes em torno da propositura* - — —
0 sr. Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, afir -
mou que constitue uma das preocupações das grandes sociedades oi
vilizadas o recrutamento de líderes e notadamente entre a juven
tude 5 por esse motivo é que as classes educadoras de Garça, nota
damente àquela a qual está ligado no IBS ”Hilmar Machado de Oli veira, se preocupaim em ressaltar a apresentação de resultados -
que possam ser considerados animadores e indicadores da apresen
tação de líderes para 0 futuro; com esse objetivo é que a dire -
ção da Bscola lhe recomendara que tornasse público a relaçao de
alunos que distinguiramno exame vestibularpara ingresso na 1§-
sárie do 22 grau daquele estabelecimento de ensino; que há um -
significado, de forma particular, para a cidade de Garça, a par
ticipação desses jovens, nos seus desempenhos, porque, demonstra,
diante das notas obtidas, que os estudantes de Garça se encontram
inseridos no contexto educacional do maior Bstado, do mais avan
çado dentro da federação, em matéria de educação, que é 0 Bstado
de Sao Paulo, principalmonte pelo fato de que as questões para
esse concurso vestibular não são formuladas aqui, mas elas já -
vêm organizadas pela Secretaria de Bducaçao 0 assim e possível -
aferir, através de concurso de seleção, em que nível estão sendo
ensinadas as disciplinas aqui, coraparativamente com os demais -
centros do Bstado de sâo Paulo; que no sentido de que os educad£
res e legisladores se encontram atentos à ”perforraance'* dos bons estudantes é que formulara votos de congratulações e aplausos,-
que mereceram endosso e aval dos demais membros desta Casa. - —
Não mais havendo solicitação de palavras, o sr. Presi
dente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,
Requerimento n2 011/75. -------------------
Requerimento ns 012/75, do sr. Boanerges do Prado Via^
solicitando informações ao sr» Prefeito Municipal sobre se -
0
na,
houve compromisso da TBLBSP para instalação do sistema PDD, em -
Garça.
Devido a urgência contida no Requerimento, 0 sr. Presi
dente determinou 0 seu■encaminhamento à Ordem do Dia da presente
Sessão.
Requerimento n2 013/75, do sr. Boanerges do Prado Vian
na, solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal sobre se -
o Município presta auxílio a estudantes que frequentam faculda -
dos em outras localidades, -------------------
Devido a urgência contida no Requerimento, 0 sr. Presi
dente determinou o seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente
Sessão,
Requerimento n2 014/75, do sr, Paulo Renato Alves de -
Souza, que hipoteca integral apoio ao Requerimento n2 633/74, da
Câmara Municipal de Osasco, ------------------
Devido a urgência contida no Requerimento, o sr. Presi
dente determinou 0 seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente
Sessão.
5
&âmaicL ^/lluMm4}.aL de ^atça.
ôiiado- de. Sã(y ‘'PojiLe
Requorimcnto ns 015/75, do sr. Paulo Renato Alves de -
Souza e outros, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimcn
to da senhorita Marta Rosa Garcia. --------- - -
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as considera
ç5es era torno da propositura, Não havendo solicitação de palavras,
0 sr, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade
de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
votos, 0 Requerimento n2 015/75, ----------------
Indicação ne 004/75, do sr, Antonio Gonessa e outros,-
solicitando ao sr. Prefeito Municipal para que entre em contato￾com a direção da PBPASA, no sentido de se proceder a capinação -
geral da área que margeia os trilhos ferreos, ---------
0 sr, Presidente informou que a cdpia-da mesma seria -
encaminhada ao sr. Chefe do Executivo Municipal, -- 	
Indicação ns 005/75, do sr, Antonio Gonessa e outros,-
solicitando ao sr. Prefeito Municipal para que determine, ao
tor competente, urgentes medidas no sentido de reparar o sistema
de iluminação da via de acosso à Rodovia ”João Ribeiro de Barros",
0 sr, Presidente informou que a cópia da mesma seria -
encaminhada à Chefia do Executivo Municipal, ----------
Indicação ns 006/75, do sr, Pedro Kruzicki e outros, s£
licitando ao sr. Prefeito Municipal para que determino, ao depar
tamento competente da Municipalidade, que promova a remoção do -
mato que cresce ao meio-fio, sargetas e atá mesmo entre o calça
mento, -----------
se
Indicação nô 007/75, do sr, Pedro Kruzicki e outros, -
solicitando ao sr. Prefeito Municipal para que determine, ao se
tor competente da Municipalidade, que proceda a capinação dos -
terrenos baldios, ---------------------- —
0 sr, Presidente iíiformou que a cópia da mesma seria -
encaminhada ao sr. Prefeito Municipal, -------------
Encerrado o Expediente Apresentado pelos Senhores Ve
readores, 0 sr, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO BXPBDIEN
TB.
Nao havendo oradores inscritos no Pequeno Expediente,-
o sr, Presidente deferiu a palavra no GRANDE BJÍPEDIENTB. - - - -
0 sr, Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse
que, em diversas oportunidades, tem traduzido a compreensão do -
problema de desenvolvimento municipal voltado para aquelas áreas
em que a administração deve, mais do que apenas colaborar, procu
rar incentivar dentro de todas as suas capacidades, porque se
iniciativa particular consegue, nalguns itens do desenvolvimento ,
realizar bastante, noutros ó necessário que a administraçao se en
contre preocupada em fomentar, em incentivar àqueles que se encon
tram ligados às atividades que, particularmente, interessam ao Mu
nicípio; que tem a quase certeza de que é no setor industrial -
que se encontra a grande opção desenvolvimentista para o municí
pio de Garça, porque, no setor agrário, não há que se falar em -
alterações, em virtude da divisão c distribuição das áreas de
terra, que sc encontram localizadas dentro de nosso Município, -
já terem sua posição dcfinidai com relação ao comárcio, o que se
a
6
(Sâmata JKimiej^nl de
ôiiado- de. São <{}asão
^S^^notar ó que os centros urbanos sofrem sempre a concorrência
das praças vizinhas e notadamente as cidades menores face às ci
dades maiores; que, nesse sentido, Garça tem sido constantemente
castigada e fustigada na sua área comercial pela competição dos
municípios florescentes c desenvolvidos que se localizam nas pro
ximidadcs; que, para fazer frente a essa concorrência, á preciso
que haja uma estrutura dc compradores, suficientemente forte, pa
ra dar incremento à área comercial; que essa estrutura só será -
possível ser mantida ou criada atravás da industrialização; que￾concitava os nobres pares para, no sentido do colaborar e influ
enciar com a Chefia do Executivo, que, de fato, implante o o dis
trito industrial de Garça, atravéss implantação desse distrito -
com aquilo que já foi feito pelo executivo, a imissao na posse -
da área geográfica destinada a instalação do distrito e, futura￾monte, a pavimentação, a instalação de esgotos, de rode elétrica.
0 sr,Veríssimo Pernandes Barbeiro, com a palavra, disse que
viera à tribuna para comentar as indicações apresentadas pelos -
vereadores da AKENA, principalmente aquelas de lavra dos senhores
Antonio Conessa e Pedro Kruzicki, que solicitam do sr. Prefeito,
através dos setores competentes da Municipalidade, reparaçao ur
gente no sistema de iluiúinaçao da via de acesso, capinaçao das -
áreas que margeiam os trilhos férreos da PEPA3A, capinaçao dos -
terrenos baldios e extirpação dos matos que nascem, ou crescem,-
no meio-fio, sargetas e ate mesmo entre o calçamento. 0 orador,-
continuando, afirmou que há necessidade de um "rush" administra
tivo, para que se possa colocar a cidade em ordem; que, nesse -
sentido, encarecia da Municipalidade uma ação objetiva, porque -
as respostas vazadas nos termos " foi encaminhada ao setor comp_e tente'* nao mais satisfazem; que outras Indicações se faziam neces
sárias, principalmente enfocando o problema da conservação das -
ruas não pavimentadas. -------- - - - - - -- 	
0 sr. Paulo Renato Alves de Souza, com a palavra, dis
se que, realmente, tom a consciência de que a administração Muni
cipal, no aspecto da conservação e do limpeza, não vai bem, mas
que tem encarecido ao sr. Prefeito Municipal medidas urgentes a
fira de que se possa melhorar o aspecto da cidade; com respeito à
indicação nS005/75, dc autoria do vereador Antonio Conessa, afir
aou 0 orador que, por mais que a Prefeitura se esforce não conse
gue deixar em boas condições a rede de iluminação do acesso à r£
via estadual, porque, por estar situada num lugar isolado, pes -
soas de má formaçao constantemonte danificara as luminárias e ate
mesmo as placas de sin?vlização de transito colocadas na entrada￾da cidade. ------------ -------------
<v
I
Nao havendo mais inscrições de ora.dores, o sr. Presiden
te deferiu, pela ordem, a palavra ao sr. Antonio Conessa. —
0 sr. Antonio- Conessa, pela ordem, solicitou a dispensa
do intervalo regimental. — 	 	 	
0 sr, Presidente consultou o Plenário sobre o Requeri
mento verbal, formulado pelo sr, Antonio Conessa, e, obtendo ma
nifestação favorável, determinou ao sr. Secretário que se proce
desse a chamada dos senhores vereadores para a ORBEM DO DIA, - -
7
Mamata JHimieLp^ai de ^0atça
ôiiado- dl São- <P<mlo
Feita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes
vereadores; Antonio Conessa, Boanerges do Pra.do Vianna, Dionísio
FlorcntinOjLuiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de
Souza, Pedro Kruzicki e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num'total￾de 8 (oito) dos senhores edis. 	 			 	 	
Havendo número regimental, o sr. Presidente determinou
a sequência dos trabalhos. ---------------- _
0 sr. Presidente colocou em discussão a urgência conti
da no Requerimento n2 012/75, do sr, Boanerges do Prado Vianna,-
que solicita do sr. Prefeito Municipal sobre se houve compromis
so da TELESP para instalação do sistema DDD, em Garça. Nao haven
do oradores inscritos, o sr. Presidente encerrou a discussão e -
passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A se
guir 0 sr. Presidente colocou em discussão os termos da proposi￾tura. que foram aprovados por unimidade de votos. 0 sr, Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento -
n2 012/75.
Entra
	
em discussão a urgência contida no Requerimento￾sr. Boanerges Prado Vianna, que solicita do sr, Pre
feito Municipal informações sobre sc o Município presta auxílio￾a estudantes que frequentam faculdades em outras localidades. Nao
havendo oradores inscritos, o sr, Presidente encerrou a discussão
0 passou à votação, sondo aprovada por unanimidade de votos. Ato
contínuo, o sr, Presidente colocou em discussão os termos da pro
posição, que foram aprovados por unanimidade de votos, 0 sr, Pr_e
sidente declarou aprovado, por unanimidade dc votos, o Requerí^ -
mento ns 013/75, - - - 	 	
n2 013/75, do
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento￾ne 014/74, do sr, Paulo Rom'<,to Alves de Souza, que hipo teca in￾gral apoio ao Requerimento n2 633/74, da Câmara Municipal de Osas
CO. Nao havendo oradores inscritos, o sr. Presidente encerrou a
discussão e passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de￾vos. Incontinenti, o sr, Presidente colocou em discussão os ter
mos da propositura, ---------------- 	 	
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Antonio Conessa, vi￾ce-Presidente, que assumisse à Presidência, pela segunda vez,
vez que o mesmo já ocupara esta Presidência no Grande Expediente
da presente Sessão, a fim de que pudesse fazer o uso da palavra,
0 sr. Paulo Renato Alves de Souza, com a palavra, dis
se que existe uma completa omissão das agencias concessionárias, que não se encontram, por falta de fiscalização ma.is eficiente ,
em condições de atender
o que vem causando sdrios prejuízos aos carroteiros e ao próprio
país. 0 orador, continuando, relatou que, dias atrás, um dos ca minhões da firma, da qual faz parto, ficou paralizado vários -
dias, porquanto não se conseguiu determinada peça em Garça, Ma￾rília, Assis, Riuru, Ourinhos o Presidente Prudente5 que a peça- foi encontrada em são Paulo, ao preço de CrS 3.800,00, quando 0 -
prêço de tabela e de apenas Crf 1.800,oos CrS 2,000,00 foram exigi
dos por fora, em face da escassez da peça. -----------
demanda do mercado do poças no Brasil,
8
&âmata JKanielp.aL de ^atça
ôiiado- dt São- (^PauU
iTTo havendo mais solicitação do palavras, o sr. Paulo Renato Al
vos de Souza, reassumindo a Presidoncia, encerrou a discussão e￾e submeteu o Requerimento em votação, que foi aprovado por unani
midade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por uanimi￾dadc de votos, 0 requerimento n2 014/75. 	 		 		
Entra em discussão o Requerimento ns 005/75, anunciado na lâ Sessão Ordinãria, realizada em 03 de fevereiro de 1975, de
autoria do sr, Boanergos do Prado Vianna, que solicita do sr.
Prefeito Municipal as seguintes informações?
1-0 executivo tem meios de calcular, anualmente, 0 -
PIB municipal?
2 - Bm caso afirmativo, quais os números referentes
esse cálculo com relação aos anos de 1970, 1971, 1972, 1973 e
1974?
a
3 - Em caso afirmativo, existe uma comparaçao anual en
tro Garça e outros Municípios do Estado?
4 - Ainda, em caso afirmativo, que posição ocupara Gar
ça em 1973 e qual e essa posição em 1974?
0 sr. Boanergos do Pra.do Vianna, com a palavra, disse
que viera ã tribuna apona.s para explicar as razões do seu Reque
rimento; que trata-se apenas apenas de colher elementos de infor
mática que permitam assuinir uma posição do crítica com relação -
ao Município, em compa.ração com os demais municípios do Estado -
de são Paulo; que, atualmente, a informática tem uma importância
especial para aclarar idóias, indicando os rumos certos a tomar,
a fim de melhorar uma situação; que, nesse sentido, fazia a per
gunta, porque acredita que o Executivo Municipal tem condições -
de verificar o que tem sido produzido internaraente, no Município de Garça, com relação a capitais, bens e serviço e também por -
creditar que o Poder Executivo tem condições de verificar qual- a posição relativa de Garça no conjunto dos municípios do Estado de são Paulo. -------------------------
ci
Não havendo uais solicitação dé palavras, o sr. Presi
dente encerrou a discussão o submeteu o Requerimento em votação,
sondo aprovado por unanimidade da votos. 0 sr. Presidente decla
rou aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimento nS 005/75.
Esgotada a pauta da Ordem do Dia, o sr. Presidente de
feriu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - -
Nao havendo oradores inscritos em Explicação Pessoal,-
0 sr. Presidente, antes de encerrar a presente Sessão, anunciou￾a pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão, constante da lâ dis -
cussão e votação dos Projetos de lei nSs 2/75, 3/75,4/75, 5/75 e
6/75 —
Nada mais havendo, o sr. Presidente declarou encerrada
a presente Sessão.
, Secretário, lavrei a presonte￾subscrevi, conjuntabente com o sr, -
Eu,
Ata, fiz datilogr;
Presidente. ,y
●/lo. c
SIDEH 10