sessao nº 5

19 &âmata JHuMÍeJjp.aL de .Qatça
ôiiadõ- th. êão- (pualfi
CAI.ÍARA MUNICIPAL DB GARCA
■ÍÍ_S1SSÂ0 ORDINiíRIA, REALIZADA BM Q-^ DE MARCO JB 1Q7^
PRBSIDENTB:- PAULO RENATO ALVBS DB SOUZA
SECRETARIO LUIZ YAMAUCHI
No horário regimental, feita a chamada dos senhores vereado
constatou-se a presença dos seguintes: Antônio Ooneasa, Dioní -
sio PlorentinOl Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi,- Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusickl, Veríssimo Fernandes beiro e Vilson Pereira Ramos, num total de 9 (nove) dos senhores edis. - - 			 			 	
res,
Bar
Havendo^niímero legal, o sr. Presidente colocou em discussão a^Ata da 4§ Sessão Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 1975,- Nao havendo solicitação de palavras, encerrou a discussão e passou à
votaçao, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente -
declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 4â Sessão Ordi naria, _ _ —
0 sr. Secretário, por determinação da Presidência, informou o EXPEDIENTE OfícioRECEBIDO nfi 61/75/DB, DO EXECUTIVO contendoMUNICIPAL, respostas	
em atendimento ao Re querimento nfl 05/75» de autoria do edil Boanergee do Prado Vianna, -
Ofício nc 62/75/DB, contendo respostas em atendimento ao Ra - querimento nfi 12/75, de autoria do vereador Boanerges do Prado Viannã, Projeto de lei ns 07/75, dispondo sobre autorização legisla tiva para rooobimento do Governo Estadual, atravds da Secretaria d© Economia & Planejamento, e aplicação, nas obras de oombate à erosão, de uma verba de Ct$ 120,000,00, -		 	
O^ar. Presidente coasultou a Casa se considerava objeto de— deliboraçao o Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, ante- a ma- festaçao favorável do Plenário, enoominhou-o^à Comissão de-JuBtiça^ A seguir, o sr. Secretário divulgou o EXPEDIENTE RECEBIDO -
DB DIVERSOS, por daterminaçao da Presidência, ----- Ofício do Bxmo, Sr. Comandante Geral da Polícia Militar, co ronel Francisco Batista Torres de Melo, acusando o recebimento do -
ofício ns 009/75, desta Bdilidade, que comunicou a consignação de um voto de louvor, ao Sd. PM. Glòvis de Castro. -
Carta do Sd. PM. Clávis de Castro, acusando o recebimento -
do ofíoio nSOOÔ 75, desta Bdilidade, que comunicou a inserção em Ata dos trabalhos desta Casa de
de "Honra ao Márito". - - -
um voto de louvor e outorga da medalha -
Carta^da senhorita Maria José Martins, agradecendo os votos de congratulações formulados por esta Bdilidade, em decorrência da -
sua formatura pela Faculdade de Direito de Marília.
Carta da BditÔra Brasileira de Direito Ltda ●» oferecendo li
VT03.
Ofício das Câmaras Municipais de São Vicente, São Manoel, -
Sto. Anastácio, Biriguí, Adamantina, Getulina, Dumont, Migueldpolis, Ouriços, Aparecida, Paulínia, Jundiaí, Osvaldo Cruz, Sta. Isabel, -
Cubatao, Jaboticabal,^Olímpia, Sto. André, Avaré, Araçatuba, Limeira, Ocauçu, Sorocaba, Batanoia de Socorro, Sumaré, Matão, Lins, Pedernei ra, Tupy Paulista, Arâlçoiaba da Serra, Macatuba, Ribeirão Preto, Z
Qchnata JKuMÍeIjp.aL de (^atça.
ôitado- d.e São- ^PauLy
Neves Paulista, Campos Novos Paulista e Nazará-Paulista, a eleição das suas Mesas comunicando
para o biênio 1975/76. 0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário que anotasse- a presença do vereador Boanerges do Prado Vianna, passando o Plena -
rio a contar com dez (10) dos senhores edis,
X Garça Tênis Clube congratulando-se cora a Mesa des ta Edilidade. -
Ofício da Presidência da Câmara Municipal de são Paulo, co locando os serviços e 'orgãos técnicos daquela Bdilidade a disposi -
Çao desta Câmara Municipal, - ~
. ^Telegrama do deputado federal Pacheco Chaves, solicitando -
informaçõesCartae dados da Companhia pessoaisPaulista do Presidente de Forçadestae Luz, Casa,desejando 	
ao -
● Presidente Paulo Renato Alves de Souza uma profíqua gestão. - -
Terminado o Expediente Recebido de Diversos, o sr. Presiden te determinou a leitura do Expediente APRESENTADO PELOS SENHORES VE READORES, — — — — — —
sr
0 sr» Secretario deu conta do seguinte? —————— —
Requerimento n2 25/75, do sr. Manoel Joaquim Fernandes, licitando licença por 90 dias a contar da aprovação deste, para tra tar de assuntos
0 sr. Presidente
particulares.
franqueou a
-
palavra
	
para as consideraçõea- em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras, o sr.- Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 ar. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re -
querimento
Requerimento
n2 25/75. 	
n2 26/75, do sr, Geraldo'Campos e outros, soli citando informações acerca do imével localizado na confluência da -
Rua Paulista com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 	
Devido a urgência contida no Requerimento, o'sr,'Presidente determinou o seu encaminhamento à Ordem do Lia da presente Sessão. -
Requerimento ns 27/75, do sr. Geraldo Campos e outros, ofi ciando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal para que Sua Excelência obte nha junto ao SAAB informações drômetros.
so￾aceroa do problema da colocação dos hi
j X j Devido a urgência contida no Requerimento,o sr. Presidente- determinou o seujncaminhamento à Ordem do Dia da presente SeSsão, -
Indicaçao n2 10/75, do Vilson Pereira Ramos e outros, soli citando ao sr. Prefeito Municipal para que determine, ao setor compe tente da Municipalidade, a construção de guias e sargetas no trecho^ final Rua Melohiades Nery e da Rua Armando Sallee de Oliveira. 	
0 sr, Presidente informou que a cdpia da mesma minhada ao sr. Prefeito Municipal. - - 		
, Indicação n2 11/75, do sr. Vilson Pereira Ramos e outros, licitado ao B^o. Sr. Prefeito Municipal para que Sua Excelência in“ terceda junto à CPPL no tocante a melhoria que devem ser introduzi -
das na rede de iluminação das Ruas Ataliba Leonel e Júlio PrestesT -
0 sr. Presidente informou que a cépia da mesma minhada ao sr. Chefe do Executivo . - 	
0 sr. Presidente informou que a cépia do balancete do setor do contabilidade da Câmara Municipal, correspondente ao môs de janei ro, se encontrava sobre a Mesa, para exame por parte dos srs. edis.-
seria enca -
so
seria enca -
^hnam, JHumeJjfiaL de
ôdado- d.e São- (j)uu.U
Encerrado o Expediente Apresentado pelos Senhoras Vareado- fes, Q ar, Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE^ « «
0 sr. Boanerges do Prado Vianna^ com a palavra, disse qiií 03 jornais de Sao Paulo noticiaram que a Prefeitura Municipal da -
^ 3 implanta distrito industrial naquela cidade} que a notí -
oia estava vazada, em síntese, nos seguintes termos{‘*a Comissão’’d6 Deaen/o.V imento Industrial de P-^^í^^etos mandou imprimir formulários que serão distribuidos, ^^ratuitamsnte, entre os empresários, inda gando se estão interessados em áreas do distrito industrial, de -
quanto espaço necessitarão, linha de seus produtos , matária prima a ser utilizada, necessidades de água e energia elétrica»” Que a -
area do distrito industrial já foi declarada de utilidade páblioa- 8 sera desapropriada em breve e que, inicialmente, serão gastos -
CrS 300.000,00. Assim, entendia que., /oltada para o dessnvolvúaentq agro-pecuário, Barretos não se descuida, também, do aeu desenvolví mento industrial} cumpria salentar que, nesse particular, Barretãs se encontra, no momento, segundo notícias veicuüadas noa jornais,- atrazada em ralação ao município de Garça, porque Garça já possui- até ordem para imissão na posse do seu distrito industrial} que, -
assim, cumpria verificar se, daqui para o futuro, o nosso Munioí -
pio consegue manter essa vantagem, com relação a instalação do seu distrito industrial. 	 	 		 			
Nao havendo oradores inscritos no GiiANDE EXPEDIENTE, o ar* Presidente deferiu, pela ordem, a palavra ao sr. Veríssimo Fernan des Barbeiro. -		 	
Barrot:
0 sr. Presidente consultou o Plenário sobre o Requerimento verbal, formulado pelo sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, e, obten do ma-^i-^e^^taçao favorável, determinou ao sr. Secretário que proce- -anhores vare? lores para a ('RDEM DO DIA, - - -
constatou-se a pre:
—
"'3
^1'Ca a cL.ima^a, - ç; doa seguinte ve -
^in«unxo Coneasa, Boanerges do Prado Viaona, Dionísio Pio rentino, Geraldo Campos, Luia Carlos Belline, Luiz Yamauohi, Paulo Renato Alves de bouza, Pedro Krusicki, Veríssimo Fernandes Barbei-- ro e Vilson Pareii^ Ramos, num total de 10 (dez) dos senhores edis. Havendo numero regimental, o sr. Presidente determinou sequência dos trabalhos. 	
a
Entra em 2â discussão e votação o Projeto de lei nfi 02/75, do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um crédito es montante de Cr$ 36.000,00, destinado a despesa de subven çao à Irmandade da Santa-Cas- do
tsnçao do Pronto Socorro, - — - _
Nao havendo solicitação de palavras,
à votação, sendo aprovado unanimemsnte. o” sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos., em 2s- e votação, o Projeto de lei ns 02/75, ^ _
Entra em 2a discussão e votação o Projeto de lei na 03/75, do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura da um crédito ea peoial, no montante de Cíí 248,976.-00, destinado ao prosseguimento- daa obras^do Nao havendo Colégio solicitação Técnico Agrícola de palavras. Estadual de-Garça. 	
luií. ■ rií^érdia de Garça, para manu￾o sr, Presidente encer
rou a ●9 assou
^ o sr, Presidente enoer passou à votaçao, sendo aprovado unanimeaante. o"" sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2»- discussao e votação, o Projeto de lei na 03/75.	
rou a discussão
22 Q{íntata JHuníeipnL de ^atça
ôiiado- (it. Sãô- ^()aul&
I?n.tra era 2§ discussão e votaçao o Projeto de Lei ns 04/75, do sro Prefeito llunicipal, solicitando a abertura de um credito es
pecial, no montante de Crí? 24o300,00j destinado a fazer face as des
posas de subvenção ao setor regional da Campanha Nacional de Ali -
mentação Escolar, - ~ ~ - ^ _ _
Nao havendo solicitação de palavras, rou a discussão e passou à votação,
o sr. Presidente encer
sendo aprovado unanimemente, 0
sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Pro
jeto de lei n9 04/75.» em 2a discussão e votação, - - - - - - - - -
Entra em 2â discussão e votação o
do sr. Prefeito Municipal,
ra firmar convênio com baiicos e demais entidades creditícias locais
para a arrecadação dos tributos municipais, atravds da rede bancá
ria local, 	 	 	 	 	 	 	 	
Projeto de lei ns 05/75, solicitando autorização legislativa pa￾Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr, Presidente encer
rou a discussão e passou à votaça.o, sendo aprovado por unanimidade
de votos, 0 sr, Presidente declarcu aprovado, por unanimidade de vo tos, em 2a discussão o votação, o Projeto de lei nS 05/75,		 Entra em 2§ discussão o votação o Projeto de lei n2 06/75, da Presidência da Câmara Municipal de Garça, dispondo sobre a aber
tura dc crédito suplementar de CrS 650,00 à verba de substituição -
ou licença-prêmio remunerada aos servidores da Secretaria desta E￾dilidade. 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Nao liavendo solicitação de palavras, o sr, Presidente ence^ rou a discussão e pasccu à votaçãu.
sr. rresidenxe declarou aprovado, por unanimidade de votos, discussão e votação, o Projeto de lei ns 06/75. - - - - 	
Entra em la discussão e votação o Projeto de Resolução -
n2 02/75, da Comissão de Finanças, que autoriza a participação de- uma representação da Câmara Municipal de Garça no XIX Congresso Mu nicipalista que se realizará na cidade de Campos do Jordão, Parece res das Comissões competentes, 	 	
0 sr. Antônio Conessa, pela ordem, solicitou qua a proposi
tura fosse discutida globalmente. 	 	 	
0 sr« Presidente colocou em votação o Requerimento verbal—
apresentado, que recebeu a aprovação unânime dos senhores edis, —
Nao havendo solicitação de palavras, o sr, Presidente encer discussão-e passou à votação, artigo por artigo,sendo aprova
do unaniiTi'^mente, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimida - de votos, em la discussão c votação, o Projeto da resolução nS02/75. Entra em discussão a urgência contida no Requerimento n2 -
26/75, do sr, Geraldo Campos e outros, solicitando informações acêr ca do iradvel localizado na confluência da Rua Paulista com a Rua
Sgto, Wilson Abel de Oliveira, _
sendo aprovado unanimemente. 0
em 2 §-
rou a
Nao havendo interesse na discussão da urgência, o sr, Pre sidente submeteu em discussão os termos do Requerimento. Nao haven do solicitação de palavras, o sr. Presidente encerrou a discussão— 0 passou à votação, sendo aprovados unaniraemento, 0 sr, Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 26/75 	
Entra
	
em discussão a urgência
	
contida no Requerimento nS -
27/75, do sr. Geraldo Campos c outros, solicitando ao Exmo. Sr* —
OÂntQXa JKumeipnL de. ^atça
ôliad» de. Sãfí ^f)au.Lo
PrGfeito^ri:iLuiicipal para quG Sua Excelência obtenha junto ao SAAB -
informações concercentes a instalação dos hidrômotros. -
Nao havendo interesse na discussão da urgênciai sidente submeteu em discussão os termos do Requerimento. 	 	
do solicitação de palavras, o sr« Presidente encerrou a discussão— e passou à votação, sendo aprovados unanimemente.
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento 27/75c 	 		 	
0 sr. Pre￾Não haven
0 sr. Presidente
n2
Esgotada a pauta da Ordem do Dia, o sr. Presidente deferiu a palavra
0
em
sr.
EXPLICAÇÃO
Boanerges
PEâSOAL,
do Prado
	
Vianna, com a palavra, disse tomara conhecimento que o sr. Prefeito Wunicipal solicitou seu -
afastamento da AriiCOP e,como munícipe, ficara pesaroso, porque o Mu nicipio do Garça tem uma necessidade muito grande de participar de todos os conclaves de âmbito regional,●setoria^o estadual. Nao sa bia dizer dos motivos que levaram o sr. Prefeito
que
a tal retraçao, -
mas lhe cabia dizer, contudo, que jamais ousará em interferir na -
esfera de atos de natureza pessoal do Chefe do Executivo j-X A , . » porque -
acredita que,no ambito da vida privada, cada cidadão tem o sagrado direito de proceder como melhor entender^ mas que, no âmbito publi co, as atitudes daqueles que ocupam cargos administrativos hão ser discutidas de forma fr;anca, quando se referirem não à
do administrador, mas à sua função face ao Municípioj sentido, a atitude do Chefe do Executivo
porque sa trata a AMCOP dc uma
do
a pessoa -
que, nesse -
não foi das melhores, -
associação de municípios e não, prô priamente, de clube do prefeitos. 0 sr. Boanerges do Prado Vianna, continuando, lembrou, ainda, que os estatutos daquela entidade veria prever a representação, em suas reuniões, do vice-Prefeito,” mesmo do Presidente da Câmara Municipal. Finalizando, o orador afirmou que o sr. Chefe do Executivo poderia ter trazido a questão ate junto^desta Casa e não se omitir, deixando a comunidade sem re presentaçao,
de
ou
Nao havendo mais oradores inscritos em Explicação Pessoal, 0 sr. Presidente, antes de encerrar a presente Sessão, anunciou pauta da Ordem do Dia da próxima S'
0 votação do Projeto do Resolução n2 02/75. Nada mais havendo
a
ossao, constante da 2§ discussão
0 sr. Presidente declarou encerrada a -
presente Sessão,
Eu,	 Ata, fiz datiloghafa
sidente. ~ _
Secretário, lavrei a presente -
subscrevi, conjuntamente com o sr, Pre .a G a
pr\s IDENTB