sessao nº 6

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Qâffiata JUameLpni de ^atçct
ôiiadfi dt São (^pouio
GAMARA OTNICIPAL DS GARCA
6l SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 1Q75
PRESIDENTE;- PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIOS: - LUIZ YAMAUCHI
PEDRO KRUSICKI
No horário regimental, feita a chamada doe senhores ye
readores, constatou-se a presença dos seguintes: Antônio Oonessa,
Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mattos,
Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior
e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de 9 (nove) dos senho -
res edis. ---------------------------- !
Havendo niimero legal, o sr, Presidente colocou em dis
cussão a Ata da 5s Sessão Ordinária, realizada em 10 de Março de
1975 e as Atas da 2ê e 3â SessÕes Extraordinárias, realizadas em
05 de março de 1975. Nao havendo solicitação de palavras, encer -
rou a discussão e passou à votação, sendo aprovadas por unanimida
de votos. 0 sr. presidente declarou aprovadas, por unanimidade de
votos, a Ata da 5â Sessão Ordinária e as Atas da 2â e Sessões￾Estraordinárias. ----------------------- -
J
t
0 sr. Secretário, por determinação da Presidência,in -
formou 0 EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, - -
Ofício nfi 82/75/DE, encaminhando resposta em atendimen
to ao Requerimento n2 27/75, de autoria do vereador Geraldo Campos
e outros. —
Ofício nfi 78/75/DE, encaminhando cópias das Leis nfis.-
1.522, 1,523, 1.524, 1.525, 1.526 e 1.527/75, sancionadas e pro -
mulgadas em 5/3/75» 				 		 			
A seguir, o sr. Secretário* por determinação da Presi
dência, divulgou
Ofício
0
do
EXPEDIENTE
Consórcio
RECEBIDO
Intermunicipal
DE DIVERSOS,
de Promoção
-		
Social￾da Região de Garça, respondendo aos termos do Requerimento nS -
21/75, de autoria do sr. Salvador Zago Junior e outros, - - - - -
Ofícios das Câmaras Municipais de Buritizal, Rinópolis,
Mirandópolis, Promissão, Poloni,Quintana, Piacatu, Cruzália, Cra￾vinhos, Osasco, Andradina, S.J. da Boa Vista, são Caetano, Orien te, Guarantiguetá, ígaraçu do Tietê, Itapira, Taboão da Serra, Bs trela do Oeste e Santos, comunicando a eleição das Mesas para o -
Biênio 1975A6» 	 		 		 		 	
i
Ofício da Câmara Municipal de Lorena, acusando o rece
bimento do ofício n2 2A5 desta Bdilidade, - -
Ofício do dr. Damásio Vallejo Vasques, delegado de Polí
cia, convidando para inauguração da Delegacia Regional de Marília. Ofício da Cruzada Nacional de Bvangelização, comunican
do a implantação da igreja nesta cidade. ----------- —
Ofício da Casa Civil do Governo do Estado de são Paulo,
acusando o recebimento do ofício n2 10A5 desta Edilidade. - - -
Requerimento firmado por vários charreteiros, que soli
ta 03 bons ofícios desta cãmara Municipal no sentido de que a
atual localizaçao do ponto de charrete seja mantida.
28 Qâmam JHMniei4}.aL dt ^atqxt
^jiiad& dt São- <l)aulo
0 sr. Presidente determinou que uma cópia do retro men cionado Requerimento fosse enviada ao Executivo Municipal» -
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário, Krusicki, que anotasse a presença do sr» Luiz Yamauchi, que, continenti, assumiu a Secretaria. - —
Pedro
in ~
Terminado o Expediente Recebido de Diversos, o sr. Pre sidente determinou a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SE HORSS VEREADORES. 	
-T
0 sr. Secretário deu conta do seguintes Requerimento ns 28/75, do sr. Salvador Zago Junior e
outros, solicitando seja oficiado ao Diretor Regional do DER, fim de que o mesmo interceda a -
junto aos setores tócnicos do órgão, para elaboraçao e execução do projeto de duplicação da rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros", no trecho compreendido entre- os Municípios
Devido
de Garça
a urgência
e Marília.
contida
	
no Requerimento, dente determinou o
Sessão. - - -
0 sr, Presi
seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente—
Requerimento ns 2g/75, do sr. Salvador Zago Junior o
outros, solicitando seja constituída uma Comissão Especial de 3 -
vereadores, para, em entendimento com o ilustre artista Antônio -
Eugênio Schlobach Lemos de Brito, promover uma exposição desuas- telas à populaçao garcense, sob os auspícios desta Câmara Munici pal. 	
Devido a
	
urgência contida no Requerimento, dente determinou
Sessão. - -
0 sr. Presi
0 seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente￾30/75, do sr. Veríssimo Pernandes Bar beiro e outros, solicitando sejam oficiados aos Exmos. Srs. Presi dente Ernesto Geisel, Ministro Mrio Henrique Simonsen e ao futu ro Governador Paulo Egydio Martins, pedindo-lhes urgentes medidas para atenuar a escassez de cródito
nestes áltimos meses, - -
por que passa a praça garcense
Devido a urgência contida no Requerimento, dente determinou o ~ '
Sessão. - - - - -
0 sr. Pres
seu èncaminhamanto à Ordem do Dia da presente
Indicação ns 12/75, do sr, Pedro Krusicki e outros, Sr, Prefeito Municipal para que determine, setor competente da Bíunicipalidade, laçao da cobrança de taxas
rantes do Mercado Municipal. - - -
0 sr. Presidente informou que a cópia da mesma seria -
encaminhada ao sr. ^hefe do Executivo Municipal. -- -
Indicação
solicitando ao Exrao.
so licitando ao Exrao. ao￾urgentes estudos para reforma
e impostos a que estão sujeitos os fei
13/75, do sr. Antônio Gonessa e outros, Sr. Prefeito Municipal para que determine, -
setor competente^da Municipalidade, a elaboração de um plano -
de reparos da via publica nao pavimentada, dando prioridade àque- trânaito^^r!” ^ Estação da EEPASA e outras de maior -
ao
enr-flminhoHa° Presidonte informou que a cópia da mesma seria -
encaminhada ao sr. Prefeito Municipal.
29 &âmam JfLumelp.oL de (^atça
/jiiacLx dt São (j)auio
Encerrado o Expediente Apresentado pelos Senhores Verea dores, e, nao havendo oradores inscritos no PEQUENO e no GRANDE -
EXPEDIENTE, o sr. Presidente deferiu, pela ordem, Luiz Carlos Belline. _ _ 		 		 a palavra ao sr.
0 sr, Luiz Carlos Belline, pela ordem, solicitou a dis pensa do intervalo
0 sr, Presidente
regimental.
consultou
-- 	
o Plenário sobre o Requeri —
mento verbal, formulado pelo sr, Luiz Carlos Belline, e, ante a"“ma nifestaçao favorável de todos, determinou ao sr. Secretário .. .. que -
procedesse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA,- Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes- vereadores: Antônio Conessa, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline,- Luiz Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior a Veríssimo Fernandes Barbeiro, total de 9 (nove) dos senhores edis, -		
Havendo námero legal.
num
para a sequencia dos trabalhos, o
ar, Presidente colocou em discussão a urgência contida no Requeri mento n2 30/75, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro citando sejam oficiados aos Exmos. Srs. Presidente Ernesto GeíselT Ministro Mario Henrique Simonsen e ao futuro Governador Paulo Egy- dio Martins, pedindo-lhes urgentes medidas para atenuar a escassez do crédito por que passa a praça garcense nestes últimos . havendo interesse na discussão da urgência, Presidente submeteu em discussão os termos do Requerimento, 0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, dis- se em virtude da falta de comercialização do café, o municí -
pio de Garça, que vive quase que exclusivamente cm função dessa^la voura, atravessa uma gravo crise econômica, com reflexos diretos -
no seu comárcio e na prápria indústria? que, além. disso, a situa ção ó agravada pela restrição geral de créditos. Continuando, o -
orador afrimou que essa falta de comercialização do café acarrota- serios transtornos a Administração, vez que o ICM deixa de reado aos seus cofres. Finalizando,, fez um apelo às autoridades competentes, estaduais e federais, para dêem condiçães para a comer cializaçao do cafe, a fim de que se atenue a crise econômica de Garça.		
6 outros, soli
meses. —
-●0 sr. -
ser car
I
Nao havendo mais solicitação de palavras, dente encerrou a discussão
unanimente
0 sr, Presi -
sendo aprovados -
por unanimidade de
e passou a votaçao, ● 0 sr, Presidente declarou 'aprovado, votos, 0 Requerimento nS 30/75, - _
0 sr. Salvador Zago Junior, pola ordem, Presidente que determinasse ao sr. Secretário que anotasse sença do vereador Vilson Pereira Ramos.
0 sr. Presidente indeferiu
requereu ao sr,
a pr£ -
limine” a solicitação -
oontida no Requermento verbal, formalado pelo edil Salvador Zago- Junior, vez que contrariavao disposto no Regimento Interno. -
Entra em discussão «o onz-Tc j ^ urgência contida no Requerimento -
° sr. salvador Zago Junior e outros, solicitando seja -
constituída uma Comissão Especial de 3 vereadores, para, em enten dimento com o Ilustre artista AnÔnio Eugênio Schlobach Lemos Brito, promover uma exposição de suap telas à população sob auspícios desta Câmara Municipal
de
garcense ,
30 &ãmatxi JKunl&^.Q.Á de ^atça
ôiiado- dt São (pauLo^ .
Nao havendo interesse na discussão da urgência, Presidente submeteu em discussão os termos do Requerimento» —
O Salvador Zago Junior, com a palavra, afirmou que Requerimento tinha por finalidade constituir uma Comissão Especial de 3 vereadores, para promover uma exposição do tolas do artista -
Antônio Eugênio Schlobach Lemos de Brito, sob auspícios desta Casa, à população garcensej que lhe cumpria esclarecer que o artista pa trício foi, recentemente, condecorado com com a medalha de Mérito-
”^chi0ta*', outorgado pela Municipalidade Paulistana, numa afirma- çao do seu valor incontestej que, ainda, lhe cumpria registrar o —
fato do que, dentro de uns 20 dias, estará essa expressão artísti ca patrícia participando de mais de uma dezena de exposições patro cinadas pela União Cultural Brasil-Estados Unidos ”
dades brasileiras
0 sr. -
seu
em diversas ci￾nas quais exporá mais de 40 quadros originais |
que solicitara a realização da exposição- em questão, para que os garcense, principalmente a^classe estudan til, tomassem conhecimento da obra daquele●artista. Ao finalizar,- » Salvador Zago Junior solicitou ao sr. Presidente que nomeas se a Comissão com a máxima urgência, devido a premoncia do tempo,- Kao havendo mais solicitação de palavras, denta encerrou a discussão
●^1
que, nessas condições. c
0 sr
0 sr, Presi -
passou-à votação os termos do Requ^ri mento, sendo aprovados unanimemente. '0 sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 29/75, 	
O sr, Presidente, antes de passar para a matária seguin te, procedeu a nomeaçao da Comissão Especial, que ficou assim cons tituidas Vereadores Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Bar beiro 0 Luiz Carlos Bellino, - -- -- -- - -- - -- -- - - - -
Entra em-li discussão, artigo por artigo, o Projeto de
^ ● Prefeito Municipal, dispondo sobre a regula -
mentaçao do estacionamento de veículos nas vias páblicas, mediante a colocação de parquímetros.	 	 				
0 sr, Presidente informou que a douta Comissão de Justi ça opinou psla rejeição do Projeto em epígrafe, enquanto que a ilus trada Comissão de Obras e Serviços Públicos apresentou um substitu tivo, _ “
Lei n2 01/75, do sr
t
0 sr. Mauro Mattos, pela ordem, solicitou a discussão -
global.
0 sr, Presidente colocou em votaçao o Requerimento ver— bal apresentado pelo vereador Mauro Mattos, que recebeu a aprova —
ção unânime por parte dos senhores edis, - —
0 sr, Presidente colocou em discussão global o Projeto, pareceres e substitutivo, Não havendo solicitação do palavras, en cerrou a discussão» Antes de submeter a votaçao o Projeto, artigo— por^artigo, o sr, Presidente informou a Casa que submeteria em vo tação inicialmente o substitutivo da Comissão de Obras e Serviços- Públicosj se aprovado o substitutivo estaria rejeitado o Projeto -
original; caso contrário, poria em votaçao o Projeto original, 	
Procedida a votaçao, artigo por artigo, o Subgtitutivo- foi aprovado por unanimidade do votos. 0 sr, Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, o Substitutivo da Comissão
Obras e Serviços Públicos, ficando,
Projeto de iai -original, 	
de
em consequência, prejudicado o
r 31 OâinxiUL JIÍÃimelp.aL de í^atça
ôsiada (l/. Sno ^()auU>-
Bntra em discussão a urgência contida no Requerimento -
nS 28/75, do sr. Salvador Zago Junior o outros, solicitando seja -
oficiado ao Diretor Regional do DBR, a fim do que o mesmo interce
da, junto aos setores tácnicos do orgao, para elaboração e execu -
ção do projeto de duplicação da rodovia "Comandante João Ribeiro -
de Barros", no trecho compreendido entre os Municípios de Garça e
Marília. 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Nao havendo interesse na discussão da urgência, o sr. -
Presidente submeteu em discussão os termos do Requerimento. Não ha
vendo solicitação de palavras, o sr, Presidente encerrou a discus
são e passou à votação, sondo, os termos do Requerimento, aprova -
dos unaniraemente, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimi￾de votos, 0 Requerimento n2 28/75, ------------ --
Bntra em 2â discussão e votação o Projeto de Resolução￾ne o2/75, da Comissão de Finanças, autorizando a Câmara Municipal￾do Garça a participar do XIX Congresso Municipalista, que se reali
zará na cidade de Campos do Jordão . Pareceres das Comissocs Com -
potentes. - - — -
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente -
encerrou a discussão-o passou à votação global, sondo aprovado por
unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por una
nimidade de votos, 0 Projeto de Resolução n2 02/75, em 2â discus -
são e votação. -- - -
Esgotada a pauta da Ordem do Dia, o sr. Presidente def_e riu a palavra era BXPLICAÇãO PESSOAL, - -- -- -- -- - - - - - -
Nao havendo oradores inscritos, o sr, Presidente, antes
de encerrar a presente Sessão, anunciou a pauta da ORDEM DO DIA da
Sessão Extraordinária que se realizaria em seguida, constante da -
2a discussão e votação o Substitutivo da Comissão-do Obras e Servi
ços Públicos, relativo ao Projeto de Lei nS 01/75. Bm seguida» de
clarou encerrada a presente Sessão. -------------- -
Bu,_^ , Secretário, lavrei a presente Ata, -
fiz datilografa-laeasubscrovi, conjuntamente com o sr. Presiden
te, ------------------------------ -
'RESIDENTE