sessao nº 7

Qâmata j.niLmeJjp.aL de ^atça.
Ss.iadix dt Sã(í (()u.u.Lo￾34
CAMARA MUIíICIPAL ?T'sESSA'0 ORJ)I^.^;/raA,
PRBSIJEHgP;? - rAULO R
SECRETÁRIOS
RkV; üA 17 L'E MARCO EE ●|Q7'^.
SOUZA ,iT- ALVJ:;? rr* íj2í
ÁJ UI Y/uJAuCHI
No horário r2e'i-'í‘eiitai readores. constatou-cs a
do Vianna^ Dionísio Elorentino, ne, Luiz Yamauchi,
■f ÍRita a charaacU
onça dos seguintes:a U03 senhores ve￾S G
3oanerges do Pra￾Campos, Luiz Carlos Bell! nauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza SnT vador Zago Junior, Veríssimo Pernandes Barbeiro-a Vilson Pereira' Ramos, num total de ^11 (onze) dos senhore 1'ereira- Havendo número legal, s edist
A4. ^ ^ ~ 0 sr, Presidente colocou em discus aao as Atas da 6^ Sessão Ordinária e 4§ Sessáo Extraordinária lizadas em 10 de março de 1975. Nao havendo sol" " *
vras, encerrou a discussão-e
unanimidade de votos^ 0
unanimidade de votos, aão Extraordinária, -
rea
icitação de pala passou à votação, z^-,^.-do aprovadas or, Presidente declarou
a A^sa da Si Sessão Ordinária
Ç' r
por
provadas, por -
e Ata da 4§ Ses
4, por determinação da Presidência -in formou o EXPERIENTE RECEBIEO BO EXECUTIVO riUN.tClPAT ’ "
_ Projeto de lei r.2 08/75, solicitando autorização cara abrir um credito, no montante de CrS 85o250,00, a fim de^suplemen- tar diversas verbas do orçamento ■''igenteo Projeto de lei ns 03/75. abrir um crádito, no montante de
tar diversas verbas do
solicitando autorizaçao para —
78i000,0O, a fim de suplemen- - >s
orçamento vigente, -
^ consultou a Casa de deliberação os Projetos de lei lido pelo te a manifestação favorável do
soes competentes, - - ...
0 sr, Presidente se-considerava objeto
sr. Secretário e» an- Plenário, encaminhou-os às Comis -
Ofício n2 85/75/lb , em resposta ao ofício n2 23/75 des￾reiro de 197/"^° 77/75/DF.. -ui»xando balancete do mSs X'fXè I
ta edilidade.
0 sr, Presidente anunciou que a cápia do balancete
ae levereiro de 1975, se encontrava sobre a Mesa, parte dos senhores vereadoras, -
Ofício n2 89/75/BE, em atenção à Indicação n2 09/75, -
Oficio no 92/75/BR, em atenção à Indicação n2 1Í/7L -
Oficio n- 86/p/B5, em =.+,ençao à Indicação n2 06/75, -■ atenção «o Requ°-t-imento n2 23/75. of atenção à Indicação n2 07/75. -
Oficio n- 88/75/BE, em atençao à Indicação n2 05/75. -
Ofício n- 90/75/BE, em atençao à Indicação n2 08/75, -
Oficio n- 91/p/BR, em atenção à Indicação n2 10/75. -- CIO n- 94/75/BE, em atenção ao Requerimento n2 26/75 J seguir, 0 sr. Secretário, por determinação do sr. Pre* sidente, divulgou 0 EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. ^
Carta do DeDU'^ad'' t
voto dp 4.,,^ í ._e.a.J. Horbert Levy, agradecendo o -
voto de congr<i,u...?.çzes expreoso no Reruerimento do -- Fernandes Barbeiro e ont-o- -
do
para exame por￾Veríssimo-
35 ^mtaUL JHu^ieJjpMl de (^atça
ôiiado- (it. São (/)<udó
Ofício do sr. Antonio Salles Leite, presidente da TffLSSP, respondendo ao ofício ns 302/74 desta Edilidade. 	
Ciruclar da Associação Paulista da Municípios, do 0 teniário do XIX C0NGR3SS0 ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.	
Circulares das Câmaras Municipais de Pompáia, Jacupiran ga, Praia Grande, Irapuru, Sortãozinho, Guarujá, Pirangí, são Jao- do Pau D‘Alho, Sto. Antonio do Jardim, Embu, são Bernardo do Campo e Avai,
comunican
comunicando a eleição das Mesas para o biênio 1975/76. - -
Ofícios das Câmaras Municipais de Osasco e Sao Carlos,- acusando o^recebimento do ofício desta Edilidade, constituição da Mesa para o biênio 75/76, - - ~ -
Telegrama do Exmo, Sr. Governador Laudo Natel, agradecen do 0 apoio recebido durante a sua gestão. - — ""
● Circular da Casa Civil do Governo do Estado, agradecen￾que comunicou a
do 0 apoio recebido ●
Oficio da câmara Municipal de Taquaritinga, solicitando apoio ao Requerimento nô 21/75, --------- _ _ _
Carta do Banco do Commercio e Industria, anexando um
"pôster".
Circular do Consdrcio Intermunicipal de Promoção Social da Região de Garça, anexando o movimento financeiro, relatdrio de- atividades e programação, 		 	 	 	 	 					
Terminado o Expediente Recebido de Diversos, o sr, Pre sidente determinou a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES. I
Requerimento ns 31/75, do sr. Salvador Zago Junior e ou
tros, solicitando seja oficiado o Exmo, Sr, Jarbas Passarinho que
apense parecer favorável ao Projeto isentando da obrigatoriedade -
de frequência às aulas, nos dias de sessões da Câmara Municipal a
que pertençam, os estudantes que exerçam mandato de vereador. - -
Devido a urgência contida no Requerimento, o sr, Presi
dente determinou o seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente -
Sessão. - - — - -
Requerimento n2 32/75, do sr. Salvador Zago Junior e ou
tros, solicitando seja oficiado o sr. Secretário dos Transpotes, a
fim de que o mesmo inclua na programação de obras desta pasta, a -
retificação e pavimentação da estrada Garça/álvaro dc Carvalho/Jú
lio Mesquita, - —.
Devido a urgência contida no Requerimento,o sr, Presi -
dente determinou o seu encaminhamento à Ordem do Dia da presente -
Sessão,
Requerimento ns 33/75, do sr. Paulo Renato Alves de Sou
za Q outros, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento -
da senhora Maria Rosseto Carbonieri. 	 		 	 		 	
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera ções- em torno da propositura» Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr. Presidente passou â votação, sendo aprovada por unanimidade￾de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos 0 Requerimento nS 33/75, -------------- --
Requerimento n2 34/75, do sr, Luiz Yamauchi e outros, -
consignando, em Ata, voto de congratulações e aplausos ao SBSI -
Oâmat/i JfLunieJpní de ^atça
ôiiado- dt Sãó (f)niiU
36
pelas apresentações âo Teatro Popular em nossa cidade, - - - - - -
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera
ções em t''rno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras,
0 sr, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade￾de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos, 0 Requerimento nQ 34/75, _
Requerimento ns 35/75, do sr. Mauro Mattos e outros, -
consignando, em Ata, voto de congratulações e aplausos ao deputado
Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, pela sua eleição para a li secre
taria da Assembléia Legislativa do Estado. ------------
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as considera
ções- em torno da propositura, Nao havendo solicitação de palavras, 0 sr, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade￾de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos, 0 Requerimento ne 35/75, _
Requerimento nS 36/75, do sr. Geraldo Campos e outros,-
consignando, em Ata, votos de congratualçães e aplausos aos freis￾Aurélio Di Palco e Lucio Carlos, pela passagem do aniversário de -
ordenaçao sacerdotal, --------------------- -
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considera-^ ções em torno da propositura, Não havendo solicitações de palavras,
0 sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade￾de votos. 0 sr, Presidente decD.arou aprovado, por unanimidade de -
votos, 0 Requerimento ne 35/75» ---------------- -
Requerimento ne 37/75, do sr. Salvador Zago Junior e ou
tros, solicitando seja oficiado o Exmo, Sr, Diretor do PBCB, pedin
do-lhe urgentes providencias no sentido de ampliação do Grupo Bsc^ lar de Vila Araoeli, ora em construção, --------- - -
Devido a urgência contida no Requerimento, o sr, Presi
dente determinou o seu cncarainhamento à Ordem do Dia da presente -
Sessão, - —
Indicação ns 14/75, do sr. Mauro Mattos e outros, indi
cando ao sr. Chefe do Executivo Municipal para que providencie a -
inclusão da Rua Anita Costa entre as vias públicas que serão bene
ficiadas com 0 plano de pavimentação asfáltica, ------- 	
0 sr. Presidente informou que a copia da mesma seria en
caminhada ao sr. Chefe do Executivo Municipal. ----------
Indicação nS 15/75, do sr, Vilson Pereira Ramos e outros,
indicando ao Bxmo, Sr. Prefeito Municipal a fim do se oferecer in
centivos de ordem pecuniária e profissional aos elementos que com põem a Banda Musical, --------------------- —
0 sr. Presidente informou que a copia da mesma seria en
caminhada ao ar. Prefeito Municipal. 	 				 		 	 	
Encerrado 0 Expediente Apresentado Pelos Senhores Verea
dores, e, não havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE,
sr, Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE, - - - ~
0 sr, Boanerges do Prado Vianna, com a palavra, disse -
que, infelizmente, a verdade e que existe um espirito, de alguma -
forma pessimista, com relação ao desenvolvimento urbano de Garçaj- que não se tratava de um ponto de vista pessoal, mas, é, isto sim, a manifestação quase que constante e com algumas’razões, bem funda
mentadas, de cidadãos apanhadas nas diversas faixas extratificadas
0-
37 &âmata JHuitielp.aL de
ôiiadtx dz Sã& ^()auto
numa população e que, em
participar ativaraente de atividaà'.s que possam apresentar como re sultante ^um incremento ao desenvo.\vimento citadino; que o incenti vo à industria seria, talvez, a grande c valida alternativa para desenvolvimento do Município do Garçaj falada e escrita de Garça,
situaoao cemo esta, o Poder Público devo«.a
o
que, contudo, na imprensa -
nao GO notam notícias do que o Poder Pú blico incentiva as industrias? que em outros centros
res de seu desenvolvimento, tem sido apoio às indúst
exemplificar, o orador citou a cidade de Guararapes, que se benefi ciou com a instalação de uma grande indústria de produtos alimenti
ainda, reportou-se ao pronunciamento do recem-empossado go* vernador do Estado do Paraná, sr^ Jaime Canet Ju''*ior, que afirmou- que a sua política econômica terá com- mota básica a'consolidação- dos centros indústriais do várias cidades do seu Bstadoo
0 sr. Salvador Zago Junior, informado, oficiosamente,
um dos fato￾as. Para -
CIOS e,
em apartC; disce que fora -
que uma indústria recen-instalada, a Se- ricícola Garça, recebera um lançamento de impostos Ci^ 6,000,00| que, de outra par cm mais de
, _ - ^ ^ título de ilustração, lembra -
ria a industria "Mon3olinhO'','^náàa recebe em matária de incentivo, mesmo porque essa indústria, de há muito, vem sofrendo as conse -
quencias do problema de acesso às suas instalações. ”
0 sr, Boanerges do Prado Vianna, continuando, disse que esses aspectos pesam contr o Município, no sentido de favoreraci￾monto a instalação de novas industrias. Finalizando, o orador cla mou para que^o Poder Público se interesse mais ao problema da in -
dustrialização do Garça, porque desta resultaria,●entre outros be nefícios, a abertura do ároas parr.
Nao havendo mais
novos empregos. -●
oi^aúorcs inscritos, o sr. Presidenta -
a susponsao da Sessão por 10 minut -s, conforme determina o rtogimon Interno. .. 			
Esgotado o prazo do Intorvlo Pcgimontul, te determinou ao sr. Secretário que
vereadores para a OlíDBM PO 	
Feita a chamada
vereadores; Boanerges do Prado Vianna,
do Campos, Luiz Carlos Bcllino, Jjuiz Ya/\auchi, Mauro Mattos. I
Ronato Alves de Souza,
Barbeiro o Vilson Pereira Ramos,
res edis,
0 sr. Presidon
procedesse a chamada do￾oón^ítatou-cc a presen^-a rtos sn/^uintes ●●
Pionísio 1’lorentino, Geral--
rau'’.o
Veríssimo Fernandes ●●
niim total de onze (11) dos senho￾Salvador Zago Junior￾Havendo número legal, o sr, j;roo-i,^fnr.to deu sequência -
aos trabalhos, colocando em discussão a urgência '^●‘■●ida no Reque rimento nS 37/75, do sr. Salvador Zago Junior o outrou, solicitan
do seja oficiado o Exmo. Sr. Piretor dc _'PCE, podin^^o- ' providências no sentido de amplipr'A'r, Gruno i?cir>nlar de Vila Ar￾celi, ora na fase de constrnoão,
CJ.' ●
Nao havendo interesse na discussão da urgência, Presidente submeteu em discussão o Requerimento. Não havendo soli citação de palavras, o sr, Presidente encerrou a discussão epas -
sou à votação, sendo aprovado por unanimidade do votos,
sidonte declarou aprovado, por unenimidade de votos, to n2 37/75. 	 	
o sr. -
0 sr, Pre￾0 Requerimeri--
&ântata JHiuticipuL de (^aK^a
tfjsiadís dt Sã<% ^Pauix)
38
Entra em discussão a urgência contida-no Requerimento a
urgência contida no Requerimento ns )22/15í do sr. Salvador Zago Ju
nior e outros, solicitando seja oficiado o Bxmo Sr. Secretários -
dos Transportes, a fim do que o mesmo inclua na programação de ~
obras desta pasta a retificação e pavimentação da estrada Garça/ál
varo de Carvalho/Júlio Mesquita. -------- - - 	
Nao havendo interesse na discussão da urgência, o sr. -
Presidente submeteu em discussão o Requerimento. Não havendo soli
citação de palavras, o sr. Presidente encerrou a discussão e pa_s -
sou à votação, sendo aprovado por unanimidade do votos. 0 sr. Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen
to nc 33/T5.
Entra
	
em discussão a urgência contida no Requerimento -
nfi 31/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros, solicitando seja -
oficiado 0 Exmo. Sr. Jarbas Passarinho no sentido do apensar pare
cer favorável ao Projeto que isenta da obrigatoriedade de frequên
cia às aulas, nos dias de sessões da Câmara Municipal a que perten
ç.am, os estudantes que exerçam mandato de vereador. - - - - - - -
Nao havendo interesse na discussão da urgência, o sr. -
Presidente submeteu em discussão o Requerimento. Não havendo solic^ tação de palavras, 0 sr. Presidente encerrou a discussão e passou￾à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS-.
31/75. -
Esgotada a pauta da Ordem do Dia, 0 sr, Presidente defe.
riu a palavra em EXPLICAyãO PESSOAL. - - 		 	
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, usando da tribuna,-
apresentou grave denúncia sobro garcenses que, utilizando-se do t_e
lefone, têm passado ‘'trotes'* no serviço de Pronto Socorros Munici
pal, Disse 0 edil, reportando-se a um fato que chegou ao seu conho
cimento, que uma chamada tolefônica ao PS fêz com que a ambulância,
onfermeiros 0 médico se dirigissem para a rodovia '*Joao Ribeiro do
Barros onde teria ocorrido grave acidente. Tudo nao passara de -
brincadeira de mau gosto, pois, nenhum acidente se registrara,
vereador dirigiu-se a essas pessoas, autoras dessas brincadeiras ,
aconselhando-os a por fim nos "trotes", pois, a ropotição de tais￾brincadeiras, poderia ocasionar consequências imprevisíveis e qui￾ças fatais para outros casos reais que não sejam atendidos pronta￾munte. —
0
0 sr. Salvador Zago Junior, com a pal::vra, comentou
Requerimentos apresentados pela sua bancada. Reportando ao Requeri
monto de n2 35/75, de autoria do sr. Mauro Mattos, disse que a sua
bancada sentia-se satisfeita polo fato do deputado Joaquim Carlos￾Del Bosco Amaral ter sido eleito I2 Secretário da Assembléia Legis
lativa do Estado de Sao Paulo, porquanto fôra elo 0 mais votado no
Município de Garça, nas eleições de 15 de novembro do 1975. Na opor
tunidade, lembrou ele quo chegou o momento de cobrar de todos eles,
que conseguiram votos nesta cidade, quer sejam deputados estadual,
federal ou senadores, os seus serviços em prol do nosso Município.
0 segundo assunto focalizado pelo orador foi atinente à construção
do Grupo Escolar da Vila Araceli, que, segundo elo, está sendo er
guido com insuficiência do salas do aula e outras dependências, -
os
&nntata JHumeip.aL de ,0atçcL
ôiiado- di. Sã& <()nu.lo
39
mormente aquela destinada a preparação da merenda escolar,. Por is
aquele seu Requerimento tinha o sentido do apelar às autoridades
competentes para que reformulem o projeto arquitônico de edifica,ção
do citado Grupo Escolar, Focalizou ele, ainda, outro assunto ventD.
lado num dos seus Requerimentos, que roinvidica junto às autorií-'.
de competentes a retificação e pavimentação da estrada Garç- . ●.
ro de Oarvalho/jdlio Mesquita, solucionando, dc voz, esto ve.-.ii.-)
sonho da gente garcense. Por fim. referindo-so a outro
r- r\
oy.
to, disse que apelava ao Senador Jarbas Passarinho, rcla.tor ío
jeto dc lei que isenta da obrigatoriedade dc frccudncia às au‘.
nos de sosses da Caoiara Municipal a quo pertençam, os estudantes
que exerçam mandato de vereador, no sentido dc apensar
ecr favorável.
sou pare ●'
para que os partidos colíticos possam receber desde
já u’a maior participaçao da inteligência c do dinamismo dos jovens
no interesse das causas publicas,
0 sr, Jathyr Mafud, com a palavra, disse que, por sor a
1§ sessão a quo comparece, cumprimentava o ilustro vereador Paulo-■
Renato Alves do Souza pela. sua investidura à Presidência da Cornar,
estendeu , tambom, sua saudação aos demais membros da Mesa, bem ●-
como aos integrantes do ambos partidos. A seguir, afirmou que dis￾cord.ava do quo afirmara o nobre vereador Boanergos do Prado Vianna.
nao só pelo ponto de vista quo externou com respeito ao ambiente -
do pessimismo reinante em G^i.rça, como tambóm a respeito do quo pen
sa do que se pode fazer para salvar uma situação que elo imagina já definida. Continuando, o orador- afirmou que Garça, do uns 15 -●
anos a esta parte, tem conhecido um extraordináiio desenvoHv:
no setor da c.afoicultura, d.a agricultura cm geral o também na pc -
cuária. Que, dc outra parte,
essencialmente de agricultura e que jamais esta cidade seria um -
centro industrial. 0 sr. Jathyr Mafud, referindo-se à denúncia do
sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, disse que aqueles "'engraçadinhos
autores de "trotes" no PS,
mo contra os transportes.
acredita que Garça e um Município
ost.ao cometendo, cm última análise, cri
contra as comunicações, contra à
contra a segurança? por isso, sugeriu que a Câmara Municipal ' a
Prefeitura investigassem o origem dessas brincadeiras. - 		
S'”’
0 sr. Bonerges do Prado Vianna, cora a po.lavra, inioial￾mente saudou o vereador Jathyr Mafud pelo seu retorno às lides
marárias. A seguir, disso não concordar com o quo di
thyr Mafud do quo Garça ja/dais seria uma cidade industrializa'" í; ■■ quo não pensara, ao dizer no incentivo que o Poder Municipal deves
se dar às indústrias, em transformar a face goográ^^ica de u-arça o￾os agricultores, os pecua
comerci:''riosj quo, polo cor
' nrestigiar,
-oros- d''o peoparT
ca ’
0'J ora o sr- Ja
quo tanibéra jamais pensara om dospregiar
ristas, a classe dos comerci.antos o dos
trário, o que se fêz o o quo so dove faz
da mais, a laboriosa cias
n r» o á
doo r» r- so
comerciantes o
medida do possível, talação de indústria aqui, porque
dustrial om nada so opoe
to menos ao comercial, pelo cont
Nao mais havendo ora.dorer inscritos, o sr. Prcjs:'dc.rtr
a /
ao mesmo tempo, pr^^curar.
injetar incentivo, alento, prestígio, para i-'-
üp-tende que o desenvolvimento In
ao desenvo-uvimento da agricu."'tura c mui
iO; 2oma--se a olcs. 	
~i r
TiC
A
&hnata Munielpnl de
^laiadíx dt São (f)aulo
40
antes dG encerrar a presente Sessão, informou aos senhores vereado
res que, em havendo pauta para a Ordem do Dia da prdxima Sessão, -
esta seria entregue nas respectivas residências. 	 		
Nada mais havendo. 0 sr. Presidente dou por encerrada a
presente Sessão.
, Sccretcírio, lavrei a presente
Ata, fiz datilografe-la e a subscrevi, conjuntamente com o sr. Pre sidonte. - - - - -J- -
Bu,
PRESIDENTE