sessao nº 9

Qâffiata JUanlelp-aL de (latqxi
ôiiadõ- dt São- (PauLo 45
vAlJARA IvJUNIJIPAL SE GAROA
9ê SRSSÃO OR-DINARIA. REALIZADA gl.l M DE Í.IARQO DE 1 975
PRLJIDSNTE PAULO RENATO ALVES DE SOUZA
SECRETARIO LUIZ YAMUCHI
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea
dores, verificou-se a presença dos seguintes; Antonio Conessa, Boaner￾ges do Prado Vianna, Dionísio Florentino, Geraldo Campos, Luiz Garlos_
Belline, Mauro Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Salvador Zago Ju -
nior e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de ãéz (10) vereadores.
Havendo número legal, o sr. P esidente, deu por aberto^
os trabalhos da presente sessão, determinando ao sr. Secretário que
procedesse a leitura do matária constante do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR
PREFEITO ríUNICIPAL. 			
0 sr. Secretário deu conta do seguinte; ------ -
Projeto de lei n. 10/75, do sr. Prefeito Municipal, dis
pondo sobre a concessão de subvenção à entidades esportivas de nossa -
cidíide. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
0 sr. Presidente submeteu o referido projeto a delibera
çao da Casa, tendo a mesma considerado objeto de deliberação.- 0 sr. -
Presidente determinou o encaminhando do Projeto de Lei n. 10/75, Co
missões Competentes. -------- 	 A» A seguir, o sr. Secretário divulgou, por determinação -
da Presidôncia o EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVExiSOS, constante do seguin¬
te;
Ofícios circulares das Câmaras Municipais de Ibaté,Sal￾mourão,3alesópolis, comunicando a eleiição de suas Mesas para o bienio￾1 975/1 976. 	
Circulai- do Tribunal da Contas do Estado de Sao P..ulo,-
enviado pelo conselheiro Joaquim F, Paes de Barros Netto. - - - - —
Circular do GESC de Vila Rebelo, corv.micando a eleição￾da Presidência da Címara, como membro do Conselho Fiscal a Protetor da
Caixa Escolar daquele Grupo. -
Circular do 203- Grupo Escoteiro Santo Antonio,
dando a Edilidade para participar do I AIMBA - Acampamento Interraunici
convi
pal de Patrulhas.
Circular da Comissão Central Organizadora de Tupa, con￾vindando a cidade de G-Tça a participar desses jogos regionais. - - —
Ofício d.; Caixa Econômica do Estado de SSão Paulo, comu
nicando que o Dr. Afranio de Oliveira, por indicação do Governaaor é o
atual Presidente daquela Instituição. -- ______ ____
Termin'do o Expediente Recebido de Diversos, o sr. Pre
sidente deterainou ao sr» Secretário que procedesse a leitura do EXPE
DIENTE APRESENTADOS
Indicação
PELOS
n,
SENHORES
19/75,
VEREADOR-.S
do sr. Mauro
. 	
Mattos, solicitando
mudança do semáforo da Avenida Presidente Vargas. ---------
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indica
ção n. 19/75, ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais. - 	
Indicação n.20/75, do sr. Geraldo Campos, solicitando -
do sr. Prefeito Municipal melhorias na sede da Coporação Mut>ical Santa
4
a
&âfnam. Manlei^,aL de .Qatça
(Cijiada de. Sãa <f)au.Ls 46
Santa Cecília de Garça.
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indi
caçao n. 20/75, ao sr.^Prefeito Municipal, nos termos regimentais.- Indicaçao n. 21/75, do sr, Antonio Coneasa, solicitan do estudos no sentido de se adquirir uma arotoniveladora pela Munici palidade para melhor conservação das ruas da cidade. - - - - -
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indi
cação n. 21/75, aosr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais. -
Indicação n, 22/75, do sr, Boanerges do Prado Vianna- solicitando a criação de um livro de registro de reclamações j unto -
ao SAAF, - 	 	 	 	 	 		 	 	 	 	
0 sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indi cação n. 22/75, ao sr. Alcaide,
Indicação n. 23/75, do sr. Boanerges do Pr;-.do Vianna,
proibindo o estacionamento de caminhões na Avenida Presidente Vargas.
0 sr. Presidente determihou o encaminhamento da Indi cação n. 23/75, ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, -
Indicação n. 2i/75, do sr, Boanerges do Prado Vianna, solicitando melhor conservação do Cemitério Municipal de Garça, - —
0 sr, Presidente deteiminou 0 encaminhamento da Indi
cação n. 24/75, ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais. -
Requerimento n, 41/75, do si'. Geraldo Cam^.-os e outros solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal ção Musical Santa Cecília.	 		 	
nos termos regimentais.
sobre a Corpora -
Urgâjicia contida no Requerimento - 0 sr, Presidente
determinou sua inclusa.o na Ordem do Pia da presente sessão. - - - .
Requerimento n. 42/75, do sr. Luiz Carlos Belline e
outros, solicitando informações ao Prof,
escolas rurais da 42 g^rie do Adhemar Craveiro, acerca de
I grau. - - - - - - 	 	
Urgência contida no Requerimento ~ 0 sr, Presidente -
determinou sua inclusão na Ordem do Dia da presente
Requerimento n, 43/75, do ar, Luiz Carlos Belline e -
outros, solicitando informações junto ao Rxecutivo, sobre a conces -
sao de passes aos alunos da zona rural que estudam em Garça. - - - -
Urgência contida no Requerimento - 0 Sr. Pnsidente,- determinou a inclusão do Requerimento na Ordem do Dia da presente -
sessão. -			
sessão.
Requerl.;ento n. 44/75, do sr, Antonio Conessa e outros
consignando em Ata um voto de congr;'tulaçoes a nova Diretoria do P- -
tronqto Juvenil Garcense. - _____ __________ 	
0 sr, Presidente submeteu à discussão e em seguida à
votação, tendo a Casa aprovado pcir unanimidade de votos.- 0 sr, Pre
sidente declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requeiimento n2 44/75, 	
Requerimento n. 45/75, do sr, Antonio Conessa e outros
consignando era ata voto de satisfaçao e aplausos ao artista plástico
Sr. Antonio Fuginio S, Lomos de Britto, pela sua exposição de pintu
ras realizada pela C''mara Municipal de Garça, _
O sr, Presidente submeteu a discussão referido Requerí
mento.
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, com a palavra -
Qâmata Jlüutiei^iaL (Lt (^atqxt
òúadty dt São- ''Pau.ío￾seu companheiro de bancada, vereador Ant_o disse que, cumprimentava o _ ^
, pela oportunidada da sugestão feitaj que, também se con nobre vereador Salvador Zago Junior, autor do Reque- ~ da magnífica exposição do artis￾Lemos de Britto, bem como com a Mesa
nio Conessa
gratulaça com o
rimento que instituiu a organizaçao
ta plástico, Antonio Eugínio S.
Diretora desta Casa. O Vereador Salvador Zago Junior, com a palavra disse__
referencias feitas pelo vereador Antonio Conessa em - ~ ~ do artista Antonio BugSnio
realizaçao da Câmara Muni¬
que agrodecia as
seu requerimento, com relaçao a exposição
S, Lemos Britto. Disse ainda que, essa _ ci,;al foi coroad-^ de pleno exito, tendo sido alvo de uma visitaçao^- pdblica extraordinária, inclusive de visitantes e autoridades de ou
tras cidades. o sr. Presi- Nao h-ivsndo mais interesse na discussão, dente deu por encerrada a mesma e submeteu à votação, tendo a Casa -
aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente d-clarou aprova do por unanimidade .e votos o Requerimento n« 45/75. ------ Encer-^ado o Expediente o sr. Pr ;idente, concecau palavra aos senhores vereadores no PEQUENO EXPEDIENTE e como nao hou vesse vereadores inscritos, concedeu a palavra ao senhores vereadores GRANDE EXPEDIENTE, deferindo ao ao Edil, Salv^jdor Zago Junior, por
a
no
ordem de inscrição. com a palavra disse^ 0 vereador Salvador Zago Junior,
. neste final de semana, acontecera em G-.rça algumas atividades -
se destacou o aniversário ua revolu￾Municipal de Garça, nesta feliz -
que das mais ijjportantes, das quais
çao de 31 de março; que a C-mv.rn ^ ^ ^ ^
ocasião, mostrou as obras do artista garcense Antonio Eugjuio S. mos de Britto; que, de outro lado, o Grupo de Escoteiros Santo Anto nio de Garoa, organizaou e promoveu o acampamento Intermunicipal de Patrulheiros. A seguir, o orador focalizou o problema do menor desam parado, para tanto, trouxe a pdblico um artigo impresso no jornal -
C Diário de São Paulo, assinado pelo Jurista Antonio Tito Costa, o
qual sugere as Camaras Municipais e ao Executivos, bem como ao Poder Judiciário, para solução do problema do menor desamparado. No orador conclamou as autoridades locais no sentido desassistido. -
Le¬
de seu discurso o
de, pelo menos , minorar o magno problema do pmonor 0 Vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro,
vra disse que, inicialmente em nome de sua bancada, cumprimentava a
~ de pinturas do artista Anto
com a pala —
presidSncia pela realizaçao da exposição ^ ^
nio Eugênio e que, nesta oportuni^-atíe, fazia questão de registr^ que a iniciativa de tal empreendimento coube ao lider da oposição, vereador Salvador Zago Junior; e também enaltecia a atuaçaodo pes soai da Secretaria desta Casa. Disso ainda que naquela ocasiao a.Pre Municipal de Mirília, repr,;ccntada pelo sr. Rui do artista Schlo- sidencia da C‘'mara Avalone Garrido, estivera prestigiando a exposiçi^o vereador teceu comentários com respeito a reunião ^r. Prefeito Municipal, sobre as reivindica- trabalho executado pelo Executivo Municipal, da instalação -
bach. Continuando o
efetuada no gabinete do s
ções do Legislativo e o
Pinalmente, sustificou sua ausência nas comemoreçoes do Acampamento dos Escoteiros, dizendo que, nao recebera convite p_a
ra essa solenidade. ----- -------
Qâmata JKimie^iaL de. ^atça
ôiioíta- dí São- '^Paato￾0 versador Boanergos do Pr,-do Vianna,
.uü, pessoalmente, nada tinha a reclamar contra o SAAB
dia que um usu^írio viera a
com a p-ilavra disse
● ? mas suce -
reclamar e que acreditava que esta recla maçao era procedente porquanto ele a documentaraj que, em nome des se usuário, viera ratificar o pedido já feito atravás de uma indica
çao, de que se existia, passasse a funcionar e
que se criasse um livro de recl-amaçÕes dentro daquela que se nao existisse
utarquia, -
0 vereador Salvador Zago Junior, aparteando, disse que, -
a guisa de esclarecinunto afirmava que a 3ABBSP, tencionava trans -
formar todos os serviços ue água do interior em suas filiais, -
0 vereador Boanerges do Prado Vianna, continuando disse -
0 rccl,jmante tinha-l.ie afirmado que era alvo -e perseguição por parte do SAAB., vez
atravás de um
que,
lUS, cm outra oportunidade, ganhara uma questão
recurso eontra essa autarquia, Para tanto, lhe apre sentara dois recibos, cm que, de fato, havia diferenças notórias valores de um c de outro. Concluiu o orador que o fato em sí, advi- nh-r de um vasamento ou realmente procedia a queixa feita pelo usuá rio. _
nos
0 vereador Salvador Zago Junior, aparxeando, disse que no tara certa desorganização e distorção no sistema de 1 inçamcnto do -
Município, 	 		 	 		
0 Vereador Boanorgo
que, no confronto entre os
gucl do hidrometro coincidia.
0 Vereador Boaner
s do Prado Vi:anna, continu?.ndo disse -
rc:ibos, apen:^.s o va.lor referente ao alu
ges do Prado Vianna, continuando, disse
que, no caso presente, caberia ao sr. Piretor da Autarquia, verifi
car se se^tratava de im vasamento de água ou seria resultante de uma perseguição. Teceu comentários, ainda, da má conservação do scemité
rio Muninpal Santa Paustina. - _>._Z
0 sr. Salvador Zago Junior, aparteando, lembrou que no -
ano passado a municipalidade já gastara a importanjia de trinta -
mil cruzeiros na conservação daquele próprio.
0 Vereador Bomerges do Prado Vianna, continuando, disse￾ainda que, na Atienida Presidente Vargas o tr‘'nsito sofria aspecto -
problemáticos cm todas as manhas e as tardes, qL.ando partem e che -
gam os caminhões viue transportam os ruricolas que residem em Garça.
0 vereador Salv: dor Zago Junior, aparteando, lembrou ao -
orador que os verea.ores Mauro Mattos e Vilson Pereira Ramos, tSem insistido atravás do indicações a resolução de thal prpblema, - 	
0 vereador Boanerges do Prado Viann continuando eaclare
ceu que a solução estaria na proibição de estacionamento de tal caã minhões na Avenida Presidente Vargas, mas sim nas ruas transversais
daquela vila. - — 	 	
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, lembrou -
que o sr. Prefeito e o Dr, Delígado de Tr^lnsito já providenciaram
colocação de um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Vargas
com a rua que demanda ao Frigus, _ _
0 Vereador Boanerges do Pr .do Vianna, finalizando, disse
esperar que esse problema seja solucionado o mais breve possível, -
para segurança de todos. — - _______ 	
Nao havendo mais oradores inscrito no Grande Expediente,-
o sr, Presidente deferiu, pela ordem, a palavra ao sr. Luiz Carlos￾Bellinc, - - _
a
mnw. JHuhleljpuL de ,0atça 49 ôiiaclo- d*, cíãô- (paató
0 sr. Luiz Carlos Belline, pela ordem, solicitou a dispensa do
intervalo regimental. ------------------ - _
0 sr, Presidente consultou o Plenário sobre o Requerimento ver
bal, formulado pelo edil Luiz Carlos Belline, e, ante a a manifes
tação favorável de todos, determinou ao sr. Secretário que procedes
se a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA, - - - —
Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes vereado
res: Antônio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Dionísio Plorenti
no, Geraldo Campos, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro Mat
tos, Paulo Renato Alves de Souza, Salvador Zago Junior e Veríssimo
Fernandes Barbeiro, num total de dez (10) dos senhores edis, - -
Havendo niímero legal, para a sequência dos trabalhos, o sr, Pre sidente colocou em 2® discussão e votação o Projeto de lei n2 8/75,
do sr. Prefeito Municipal, que solicita suplementação de diversas￾verbas do orçamento vigente, no montante de Cr$ 85,250,00. 	 	
Nao havendo solicitação de palavras, o sr, Presidente encerrou￾a discussão e passou à votação global, sendo aprovado por unanimi
dade de votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade
de votos, 0 Projeto de lei ns 08/75, em 2§ discussão e votação, —
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento n2 41/75,
do sr, Geraldo Campos e outros, que solicita do Executivo informa ções várias acêrça da Corporação Musical Santa Cecília desta cida
de,----- 		 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Nao havendo interesso na discussão da urgência, o sr, Presiden
te submeteu em discussão os termos do Requerimento, Nao havendo so
licitaçao de palavras, o sr, Presidente encerrou a discussão e pas sou à votação, tendo sido os mesmos aprovados unanimemente. 0 sr,-
presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri mento ns 41/75. - 	 	
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento nS 42/75,
do sr, Luiz Carlos Belline e outros, que solicita do sr, Adhemar -
Craveiro, DD, Inspetor Substituto do Ensino Básico, informações vá riás acerca das escolas da 4§ série do 12 grau, ------ — - -
Não havendo interesse na discussão da urgência, o sr, Presiden
te submeteu em discussão os termos do Requerimento. Nao havendo so
licitaçao de palavras, o sr, Presidente encerrou a discussão e pas
sou à votaçao, sendo, os termos do Requerimento, aprovados unanim^ mente, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo -
tos 0 Requerimento n2 42/75. 		 		 				 	
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento ne 43/75,
do sr, Luiz Carlos Belline e outros, que solicita do sr, Prefeito￾Municipal informações várias acêrea da escola da 4â série do 12 .
grau. 	 		 		 	 	
Nao havendo interesso na discussão da urgência, o sr, Presiden
te submeteu em discussão os termos do Requerimento. Não havendo so
licitaçao de palavras, o sr, Presidente encerrou a discussão e pas sou a votação, sendo, os termos do Requerimento, aprovados unanim£
mente. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo —
tos o Requerimento n2 43/75.
Esgotada a pauta da Ordem do Dia, o sr, Presidente deferiu a'-
palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL, 		 						 	
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário que anunciasse os
nomes dos senhores vereadores inscritos. -------------
&âmata. ^/Kimlelp.aí de (^atça.
ôtiado- dt ^ão- <()auÍA
50
'*0 sr. Secretário informou que estavam inscritos, pela ordem, os
seguintes vereadores: Salvador Zago Junior e Boanerges do Prado -
Vianna. _ _
0 vere3.dor Salvador Zago Junior, com a palavra disse que, como￾lider do M.D.Bé nesta registrava com muita satisfaçao a pas
sagem do 112 aniversário da revolução de 1 964. A seguir o orador
procedeu a leitura do discurso proferido pelo Senador Franco Mon -
touro em ^ue traçava a linha política do M.D.B. e a função do Lc -
gislador para o biônio 1 975/ 1 976. Finalizando disse que o pensa
mento esposado pelo Senador Franco Montouro, seria, nesta Casa, o
ponto de convergíncia da linha partidária defendida pelo M.D.B.
junto desta Fdilidade, 	 	 	 	
V( -Od.)
0 vereador Boanerges do Pr do Vianna, com a palavra, disso que,
lamentava nao terem sido, os \ereadorcs, convidados, s. uão pelo _me nos informados pela PreaidSncia da Casa, d?.s comemorações que aqui no Município, se fariam alusivo a passagem de mais um aniversário da Revolução do 1 964. Disse mais que, a presença dos senhores ve readores nas comemorações de 31 de março, constituir-ae-ia numa ma
nifcstaçao do prestígio Revolução de 64 e que, de fato, estariam
todos solidários a ela.- --------
0 sr. Presidente, esclarecendo, disse
te, desejasse
versário d- revolução, deveria fazer como ^
inteirando-se da progromação,
se recebido qualquer convite sobre aquela comemoração. - - -- - -
Antes de dar por encerr-da a presente sessão, o sr. Prosidente
agradeceu o trabalho desenvolvido pelo sr. Salvador Zago Junior,
Secretaria da C-mara e ao artista plástico
la. participação de todos na exposi
dando por encerrado os trabalhos á
presente Nada mais ata, havendo fiz datilografá-1^ eu, 	
e
o sr. Presidente . ----- -/^T^
ue se 0 orador, realmen
particip;-.r das solenidades comemorativa do 112 ,ani￾Presidencia, isto é, -
uma vez que a Presidência nao tives￾a
sr. Antonio FugJnio, pe
do dia 2^ de março ultimo ,-
presente sessão.
Secretário, lavrei
'subsc^vi, conjuntamente
a
com
PRE;IDENTB