sessao nº 10

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&ãmata JHumeJjfiaL de 0at,ça
ôiiado- (U São <^()mío
CÂÍ:iARA LIUNICIPAL SB GARCA
lOi SBSSSO ORDINARIA, realizada em 07 DE ABRIL DE 1975
PRESIDENTE;- PAULO RENATO ALVES DE SOUZA SECRET^tRlÕ;-. LUiZ YAMAUCHI
 hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereado
res, verificou-se a presença dos seguintes; Antônio Conessa, Boaner
ges do Prado Vianna, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Paulo Rena
to Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo￾Pemandes
Havendo
Barbeiro
número
e Jathyr
legal,
Mafud,
o sr.
- -
Presidente
	 	
deu
	
por aberto
trabalhos da presente sessão, submetendo em discussão e em seguida- a votaçao as Atas da 8â e 9i sessões ordinárias,
pectivamente, nos dias 24 e 31 de março de 1975, tendo a Casa apro
vadas.por unanimidade de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovadas,
por unanimidade de votos, as Atas da 8â e 9ê sessões ordinárias.— —
A seguir, o sr, Presidente determinou ao sr. Secretário -
que procedesse a leitura do material constante do EXPEDIENTE RECEBÍ
DO DO EXECÜTIVO MUNICIPAL, 	
os
realizadas, res
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: -------
Ofício ns 129/75, em resposta a Indicação ns 14/75, -
Ofício n2 130/75, em resposta a Indicação nS 12/75, - - —
Ofício n2 134/75, encaminhando uma cópia dos balancetes de
receita e despesa, referentes ao mês de março de 1975, - - - - - -
0 sr. Secretário, por determinação da Presidência, divul -
gou 0 EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. -
Telegrama do sr. George Oswaldo Nogueira, secretário do sr,
governador, acusando 0 recebimento da cópia do requerimento n2 30/75» Ofício assinado pela senhora Terezinha Ana dos Santos Sou
za, presidente do Patronato Juvenil Garcense, agradecendo os termos
do Requerimento de n2 44/75, -
Ofício do Garça Futebol Clube, comunicando a constituição￾da sua diretoria.
Ofício do dr. Celso Bonini, Prefeito do Município de Gália,
encaminhando^convite para participarem dos festejos comemorativos -
da emancipação política daquela cidade. -- 	 	 	
Ofício da Câmara Municipal de Cajuru, comunicando a consti tuição da Mesa,
Convite da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu para partici
parem dos festejos comemorativos do 982 aniversário de emancipação- política,
Ofício da Câmara Municipal de Pirajuí, comunicando a elei¬
ção da Mesa.
Circular da Câmara Municipal de Caieiras, comunicando a
eleição da Mesa.
Ofício da Câmara Municipal de Franca, solicitando desta Edi
lidade apoio ao Requerimento nS 36, - - _ _
Ofício da Câmara Municipal de Oriente, solicitando desta -
Sdilidade apoio ao Requerimento n2 04/75, -------------
Carta da deputada Dulce Salles Cunha Braga, acusando 0 re
cebimento do convite para a exposição de pinturas do artista plásti
co Antônio Eugênio S, Lemos de Brito, 		 		 			
&nmatjCL JKumeJjp-al (Le ^ozça.
ôitadfi- d.f São ^pa.uLo
Telegrama do sr. Caio ’de~Ãlcântara Machado, sç^imento do convite para a exposição de pinturas do artista plásti CO Antônio Eugênio S. Lemos de Brito, - - - - Z
Ofício da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, acusando o -
recebimento do convite para a exposição de pinturas do artista piás
tico Antônio Eugênio S. Lemos de Brito, -
Ofício da Prefeitura Municipal de lacanga, convidando o -■
sr, Presidente desta Casa para participar das solenidades comemora
tivas 502 aniversário da emancipação política do Município, — -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
Presidente determinou ao sr. Secretário que procedesse a leitura do
EXPEDIENTE
Indicação
APRESENTADO
n2 25/75,
PEuOS SENHORES
do sr. Salvador
VEREADORES.
Zago
	
Junior e outros,-
solicitando reparos na locomotiva que se encontra localizada no Bo^ que Municipal. - - _
acusando o re￾0-
0 sr, Presidente determinou que se encaminhasse a copia da
do Requerimento ns 25/75 ao sr. Prefeito Municipal,nos termos regi
mentais. _
Indicação n9 26/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros,-
solicitando reparos no pátio de estacionamento para veículos do Bo_s que Municipal. - _
0 sr. Presidente informou que a copia da da Indicação n2 -
26/75 seria encaminhada ao sr. Chefe do Executivo Municipal , - - -
Indicação n2 27/75, do sr. Salvador Zago Junior, solicitan
do limpeza na pista de aeromodelismo, ---------------
0 sr. Presidente informou que a copia da Indicação de ne -
27/75 seria encaminhada ao sr. Prefeito Municipal,nos termos regí -
mentais. ---------------------------- „
Requerimento n2 46/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros,
solicitando a constiuição de uma Comissão Especial de 3 vereadores,
objetivando solucionar o problema do menor garcense desassistido.—
Urgência contida no Requerimento - 0 sr, Presidente deter
minou seu encaminhamento a Ordem do Dia da presente sessão, - - - -
Requerimento n2 47/75, do sr. Salvador Zago Junior e ou -
tros, solicitando informações ao sr, Presidente do Consorcio Inter￾municipal de Promoção Social da Região de Garça. -------- —
Urgência contida no Requerimento - 0 sr, Presidente deter
minou seu encaminhamento a Ordem do Dia da presente Sessão, - - - -
Requerimento nô 48/75, do sr. Salvador Zago Junior e ou -
tros, solicitando ao sr. Prefeito Municipal que interceda junto
DER no sentido de se .proceder reformulação no projeto de construção
do trevo. -----------------------------
ao
Urgência contida no Requerimento ~ 0 sr, Presidente seu en
caminhamento à Ordem do Dia da presente sessão, ----------
Requerimento n2 49/75, do sr, Paulo Renato Alves de Souza￾e outros, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento do sr,
Josá Tibiriçá Crescenti, ---------------- -- —
0 sr, Presidente franqueou a palavra para as considerações
em torno da propositura, Não havendo solicitação de palavras, 0 sr,
Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de vo -
tos. 0 sr, Presidente declarou aprovad©., por unanimidade de votos,-
0 Requerimento ns 49/75. - - -
&ãmata JHumeijp.aL de (^atça
ôiiado- dt Sãa <()aiíl»
Requerimento n2 50/75, do Paulo Renato Alves de Souza e ou
tros, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento da senho
ra Afonsina Avallone Garrido, ocorrido na cidade de Marília. - 	
0 sr« Presidente franqueou a palavra para as considerações
em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras, o sr,
Presidente passou à votação, sendo aprovado por unanimidade de vo -
tos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,-
0 Requerimento ns 50/75. --------- _____ _
Requerimento ns 51/75, do sr. Luiz Carlos Belline e outros,
consignando, em Ata, voto de congratulações ao Bxmo, Sr. Secretário da Educação, dr. Jose Bonifácio Goutinho Nogueira. -
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considerações
em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras, o sr.
Presidente passou à votação, sendo aprovada, por unanimidade de vo -
tos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,-
0 Requerimento nS 51/75. - 		 		 	 	
Requerimento n2 52/75, do sr. Luiz Carlos Belline e outros,
inserindo, em Ata, de um voto de congratulações e aplausos ao eminen
te Presidente da República, general Ernesto Geisel, pela apresenta
ção de um projeto de lei no Congresso, extinguindo as contribuições
sobre as aposentadorias. -------------------- —
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considerações
em torno da propositura. Nao solicitação de palavras, o sr. Presiden
te passou à votaçao, sendo aprovado por unanimidade de votos, sendo
aprovado, por unanimidade do votos. 0 sr. Presidente declarou aprova
do,por unanimidade de votos o Requerimento nS 52/75. - - - - - 	
Requerimento ne 53/75, do sr. Paulo Renato Alves de Souza￾e outros, consignando, em Ata, de um voto de congratulações e aplau
sos pela passagem de mais um aniversário de emancipação política do
.'lunicípio de Marília. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - -
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considerações em torno
da propositura. Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presiden
te passou à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr.
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerí -
mento n2 53/75. --------------------------
Encerrado o Expediente apresentado pelos Senhores Vereado
res, não havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, o sr.
Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE. - - - - - - - —
0 sr. Pedro Krusicki, com a palavra, disse que recebera do
Executivo Municipal as respostas com relação ao seu Requerimento -
ns 12/75, que solicitava estudos para a modificação da sistematica￾tributária imposta aos produtores hortifrutigrangeírosj que, nestas
respostas, o sr. Prefeito Municipal informava que o assunto seria -
encaminhada à apreciação da Comissão de Reforma do Código Tributa -
rio Municipalj que solicitava do sr. Presidente da Casa que nomeas
se, com urgência, a representação da Câmara Municipal, a fim de fa
zer parte daquela Comissão. ---------- ________
0 sr, Presidente, interrompendo o orador, esclareceu que a
Câmara Municipal já tem a sua representação, esta nomeada na gestão
passada, ------ ____________________ _
Retomando a palavra, o sr, Pedro Krusicki afirmou que o ve
reador Jathyr Mafud lhe dissera que já renunciara ao cargo, verbal
mente. ---------------------------- - —
&âmnX£L Manm^,aL de.
ôita.dõ- <it Sn(i- ^Pmtlc ●54
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, osclare -
ceu que, de fato, nomeara os vereadores Salvador Zago Junior e Ja -
thyr Mafud, a fim de fazoit»’parte daquela Comissão; que, contudo, o
mandato do vereador Jathyr Mafud, como suplente, expirara em 31 de￾dezembro de 1974, o que impedia que o mesmo continuasse a frente da
já citada Comissão e que, com o seu retorno, o atual Presidente de
ve ter considerado mantido naquele cargo. -------------
0 sr. Pedro Krusicki, finalizando, solicitou do sr. Presi
dente a oficialização da nomeação da representação desta Casa, a fim de que a reivindicação dos feirantes seja objeto de estudos o mais￾breve possível. --------------------------
0 sr. Luiz Carlos Belline, com a palavra, disse que com r_e lação a notícia estampada no jornal ''Correio de Garça", do dia 06.-
04.75, sob 0 título "Ambulância para o Pronto Socorro", salvo melhor
juízo, deve ter sido redigida pelo Departamento de Publicidade da -
Prefeitura Municipal, 0 orador, após a leitura do artigo, afirmou -
que 0 que está tramitando pelas Comissões competentes desta Casa á￾um projeto de lei que solicita suplementação de verba, no montante￾do Cr$ 78,000,00, para aquisição de um veículo destinado ao gabinete
do sr. Prefeito Municipal; que, em consequência, a notícia não era=
correta; que, finalmente, disse que a opinião publica deveria ser -
informada corretamente, por quem de direito. ---------- -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, disse -
que louvava o vereador Luiz Carlos Belline, pelo conteúdo de seus -
dois Requerimentos, de nSs. 51/75 e 52/75, os quais diziam respeito,
respectivamente, a revogação, pelo atual secretário da Educação, das
portarias que proibiam as escolas estaduais de aceitarem as matrícu
Ias de estudantes com mais de 20 anos de idade e a apresentação, pe
la Presidência da República, de projeto de lei ao Congresso, extin
guindo as contribuições sobre as aposentadorias. -------- -
0 ar, Jathyr Mafud, com a palavra, a propósito de uma soli
citação do vereador Pedro Krusicki, disse que desejava prestar seus
esclarecimentos, como membro que fora da Comissão Tributária;
nesse sentido, cabia-lhe fazer distinção entre Comissões Especiais￾e Comissoes de Representação, no que concerne às suas atribuições.-
Assim, entendia que, na Comissão Tributária, o vereador tinha fun -
ção representativa e que a mesma extinguiria concomitantemente com￾termo do mandato da Mesa; que, contudo, apesar de suas explicações,
0 sr, Presidente entendesse que aquela representação ainda subsista,
ronunciava-a, naquele instante, verbalmente/^^dois motivos fundamen
tais: 12, a fim de áò permitir ampla liberdade'ao sr, Presidente na
nomeação de um outro vereador; 22, por ser suplente de vereador. —
0 sr. Presidente, interrompendo, lembrou ao orador que o -
mesmo, por ocasiao da sua nomeação, era também suplente. - - - - -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, Presidente da Casa na
quela época, aparteando, disse que nomeara o vereador Jathyr Mafud,
porque o lapso de tempo de licença solicitado pelo sr. Dinísio Flo￾rentino era longo, ----------------------- -
que,-
0 sr, Jathyr Mafud, prosseguindo, disse que a observação -
do sr, Presidente, Paulo Renato Alves de Souza, embora lhe merece -
0 devido respeito, era de uma clamorosa injustiça e inoportuna, vez
que, na eventualidade da obrigatoriedade de alguma satisfação, esta
ficaria adstrita ao sr, Presidente que o nemeara. A seguir, o orador
Cirnam. JUMmeJjftaL de .0atça
ôiíado- dt Sno- ^Pauio
^íe'éu süveras críticas ao projeto de construção da 2§ via de acesso
e do trevo, ora na fase dc construção e reclamou do transporte de -
detritos do Frigorífico até a região do Peixe, dizendosaquilo.e de
gradante I _
0 sr.^Salvador Zago Junior, em aparte, retornando ao assun to da construção do trevo, afirmou que a sua bancada, através de
queriraentos, solicitara, por reiterada vezes, às autoridades compe
tentes providencias no sentido de se reformular o projeto de trução do trevo.		
cons -
0 sr, Jathyr Mafud, prosseguindo, disse da necessidade
se reclamar, em termos veementes, junto ao DER contra o descaso que está relegada a região da Alta Paulista,
preendido entre as cidades- de JVIarília e Bauru, 		
0 sr» Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, manifestou— sua concordância e, portanto, disse apoiar o pronunciamento acima
do orador,
0
sr,
sr.
Jathyr
Jathyr
Mafud.
Mafud,
	
por fim,
	
se
	
dirigiu
	 	
ao sr.
	
Presidente, Paulo Renato Alvos de Souza, pedindo-lhe desculpas, se nao foi exa￾taraente medido, quando falara da sua nomeaçao na Comissão de Revisão do Codigo Tributário Municipal. __
de
era
mormente no trecho com
0 sr, Boanergos do Prado Vianna, com a palavra, comentou o
sentido do Requerimento ns 51/75, apresentado pelo seu companheiro￾de bancada, vereador Luiz Carlos Belline, que fez consignar, em Ata, voto de congratulações ao Exmo. Sr, José Bonifácio Coutinho Nogueira, Secretario da Educação, pela revogação das portarias que proibiam -
as escolas estaduais de aceitarem as matrículas
mais de 20 anos de idade. Disse mais que há outras distorções e des
casos, que mereciam também atenções dos nobres pares, e citou o ca
so da ma situaçao da rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros", -
especificamonte no trecho Bauru-Marília. Por fim,
que a Câmara Municipal de Garça está de parabéns, por criticar os —
sem bajulações, os que merecem￾dc estudantes, com
disse 0 orador
que merecem críticas, para elogiar,
elogios. -------------
Não mais havendo oradores inscritos, o sr, Presidente defe_ riu, pela ordem,a palavra ao vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro,
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, pela ordem, solicitou￾a dispensa do intervalo regimental . -------------- 	
0 sr, Presidente●consultou o Plenário sobre o Requerimento verbal, formulado pelo sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, e, ante manifestação favorável dc ■^odos, determinou ao sr. Secretário que -
procedesse a chamada dos srs. vereadores, para a ORDEM DO DIA, - —
Feita a chamada constatou-se a presença dos seguintes ve -
Antonio Conessa, Boanerges do Prado Vianna, Luiz Carlos -
Belline, Luiz Yamauchi, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Jathyr Mafud,- num total de nove (9) dos senhores edis, __
Havendo numero legal,
Presidente colocou em discussão a urgência contida no Requerimento- n2 46/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros, solicitando a cons
tituição de uma Comissão Especial do 3 vereadores, objetivando solu
cionar o problema do menor garcense desassistido. - - ____r
Não havendo interesse na discussão da urgência, o sr, -
a
readores:
para a sequcncia dos trabalhos, o sr.
mam JHimielpni de (^atça 56
ôtiadfi de. São- ^paulo
Presidante submeteu em discussão os termos do Requerimento. Nao ha
vendo solicitação de palavrasj o sr, Presidente encerrou as discus
sões e passou à votação, sendo aprovados por unanimidade de votos.-
0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re
querimento n2 46/75, ---------------------- -
Pntra em discussão a urgência contida no Requerimento nS -
47/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros, solicitando informações
ao sr, Presidente do Consórcio de Promoção Social. - - - - - - - —
Nao havendo interesse na discussão da urgência, o sr, Pre
sidente submeteu em discussão os termos do Requerimento. Nao haven
do solicitação de palavras,o sr, Presidente encerrou as discussões￾e passou à votação, sendo aprovados por unanimidade de votos, 0 sr,
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to n2 47/75. “
Entra em discussão a urgência contida no Requerimento n2 -
48/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros, solicitando ao sr, Pre
feito Municipal que interceda junto ao DER no sentido de se proce -
der reformulação no projeto de construção do trevo, - - - - - - - -
Nao havendo interesse na discussão da urgência, o sr, Pre
sidente submeteu era discussão os termos do Requerimento, - - - - —
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavrn., disse que pela￾3â vez, através de Requerimentos, se dirige ao Exmo. Sr, Secretários
dos transportes e ao DER no sentido de se reformular, ou melhor, de
se elaborar um projeto do duplicação da rodovia ''Comandante João Ri
beiro de Barros", principalmente no trecho de Garça e Marília e re
formulação do projeto do construção do 22 trevo de acesso àquela ro
dovia; que, o DER, não está a obedecer ao projeto elaborado por oca
siao da assinatura do convênio paria, implantação do trevo. - - - - -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, disse que -
toda essa região e prejudicc.da, inclusive Marília o estranhava o fa
to de ser engenheiro responsável dò; DER, por este trecho, da cida
dc Marília, 	 			 	 	 	 	 	
Prosseguindo, disse o orador que, era resumo, o seu Requeri
mento de ns 48/75 tinha o sentido de solicitar, energicamente, não￾seja permitida a construção de um trevo a nível do eixo da rodovia.
Por fim, 0 orador solicitou ao vereador Jathyr Mafud que apuzesse -
sua assinatura naquele seu Requerimento, no que foi prontamente aten
dido. -------------------------------
Nao havendo oradores inscrito em EXPLICAÇÃO PESSOAL e nada
havendo para anunciar,__^;s^ momento, para a ORDEM DO DIA da próxima -
sessão, o sr. Presi
^
datilografá-la e^á<
te declarou encerrada a presente sessão,- ●●
, Secretário, lavrei esente Ata, fiz
subscrovi, conjuntamente com/^sr, Presidente. -
■RESIDENT.
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