sessao nº 11

QâffiariL JHunieJjp.aL de 0atça
ôiiada dt ^ão- ('Paule
oamara municipal de gahqa
11 a SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA BM 14 D5 ABRIL DE 1975
PRESIDENTES:- PAULO RENATO ALVES DE SOUZA E
ANTONIO OONESSA
SECRETARIO LUIZ YAMAÜCHI
No horário regimental, feita a chamada dos senhores verea
dores, verificou-se a presença dos seguintes: Antonio Conessa, Boa￾nerges do Prado Vianna, Luiz Carlos Belline, Luiz Yamauchi, Mauro -
Mattos, Paulo Renato Alves de Souza, Pedro Krusiclci, Salvador Zago￾Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Vilson Pereira Ramos, num t_o
tal de dez (10) dos senhores edis. 	 				
Havendo número legal, o sr. Presidente deu por aberto
trabalhos da presente sessão, submetendo, inicialmente, em discus -
são a Ata da 10§ Sessão Ordir^ária, realizada era 07 de abril de 1975»
Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente encerrou a dis
cussão e passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata
da lOâ Sessão Ordinária. -------------------- —
0 sr. Secretário, por determinação da Presidência, infor
mou 0 EXPEDIENTE
Projeto
RECEBIDO
de Lei n2
DO.
12/75,
EXECUTIVO
que
MUNICIPAL.
autoriza conceder
	
incentivos
à instalação e ampliação de indústrias. --------------
0 sr. Presidente consultou se considerava objeto de deli
beração 0 Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, ante a manifes tação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Competentes,
Projeto de lei nS 13/75, que autoriza firmar convênio, p_e lo prazo de 5 anos, cora a Secretaria da Educação, para funciqnamen￾to do curso de enfermagem, a ser instalado no Ginário Industrial Es
os
tadual de Garça.
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de
deliberação o Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, ante a ma nifestação favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Compe -
tentes.
0 sr. Presidente solicitou ao vereador Antônio Conessa, -
Vice-Presidente, para que assumisse a Presidência, a fim de que pu
desse se ausentar, momentaneamente, do Plenário. Apds breve lapso -
de tempo, o sr. Presidente, Paulo Renato Alves de Souza, reassumiu￾as suas funções na Mesa. -------------------- —
Ofício 190/75, respondendo aos termos do Requerimento n2-
41/75, dos senhores Geraldo Campos e outros. ---------- -
Ofício 201/75, respondendo ao solicitado pelo Requerimen
to n2 43/75, dos senhores Luiz Carlos Belline e outros. ------ A seguir, o sr. Secretário, por determinação do sr, Presi
dente, divulgou
Ofício
0
da
EXPEDIENTE
Associação
RECEBIDO
Paulista
DE
de
DIVERSOS.
Belas Artes,
	
acusando
recebimento do convite para a exposição de pinturas do artista pias
tico Antônio Eugênio Schlobach Lemos de Brito. --- -- —
Ofício da Câmara Municipal de Adamantina, solicitando
apoio ao Requerimento de nS 15/75. 	 						 	 	 	 	
Ofício da Câmara Municipal de Bastos, acusando 0 recebimeu
to do convite para participar da Reunião Preparatória do XIX GONGRES
0
%wiam. JKuníeijpnL ^atça
ôitado- dt São <()aula
do XIX CONGRESSO
Ofício
ESTADUAL
da Câmara
DE
Municipal
I.iüNIClPIOS.
de Jacareí,
	
comunicando a elei ção da Mesa Diretora para o biênio 1975/76. ------------
Ofício da Delegacia Seccional de Marília, comunicando a -
nomeação do dr. Gastão Monteiro Fuga,para aquela delegacia. 	
Ofício da Câmara Muncipal de são Caetano do Sul, solici -
tando apoio ao Requerimento do vereador Joao Anhê daquela Edilidade.
Ofício do sr. Ruy Avallone Garrido, agradecendo o voto de
pesar externado por esta Edilidade pelo falecimento da senhora Afon
sina Avallone Garrido. 	 			 	 	 	 	
Ofício da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, convi
dando para participar da Reunião Preparatória do XIX CONGRESSO ESTA
DUAL DE MUNICÍPIOS. 7
Ciruclar da Associação Paulista de Municípios, do 0 temário do XIX CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS. -
Ofício da Associação Paulista de Municípios, informando -
acêrca das providências que deverão ser tomadas para a Reunião Pre
paratória do XIX CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, que será realiza
da nesta cidade no dia 17 de abril práximo. 		
Ofício do deputado Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, acusan
do 0 recebimento da cópia do Requerimento ns 37/75. - - - - - - - -
Ofício do deputado Joaquim Carlos Del Bosco.Amaral, agra
decendo os termos do Requerimento ns 35/75, que fêz consignar,em -
Ata,um voto de congratulações e aplausos, pela sua eleição a 1§ Se cretaria da Assembláia Legislativa do Estado. ---------
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diveros,
sr. Presidente determinou ao sr. Secretário que procedesse a leitu
ra do EXPEDIENTE
Projeto
APRESENTADO
de lei ns 11/75,
PELO^SENHORES
do sr. Antônio
VEREADORES.
Conessa,
	
que revo
ga a Lei Municipal nS. 1.055/67 e dá nova regulamentação aos feria
dos municipais.
comunican￾0-
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto -
de deliberação o Projeto de lei lido pelo sr. Secretário e, ante
jnanifestaçao favorável do Plenário, encaminhou-o às Comissões Comp_e tentes.
a
Requerimento nS 54/75, do sr. Paulo Renato Alves de Souza
e outros, consignando, em Ata, voto de pesar pelo falecimento da -
senhora Marina Vieira de Carvalho Mesquita. 		
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considerações
em torno da propositura. Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de v_o -
tos. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,- 0 Requerimento de ns 54/75. ___________________
Requerimento nS 55/75, do sr. Paulo Renato Alves de Souza
e outros, consignando, em Ata, um voto de satisfação e aplausos Município de Gália, pelo transcurso do seu 472 aniversário de eman
cipação política.
ao
0 sr. Presidente franqueou a palavra para as considerações em torno da propositura. Não havendo solicitação de palavras,passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento de -
ns 55/75. 	
Qâffiam JHujileJjpnL de ^atça.
ôiiada dt Sãfí (paul»
Requerimento nS 56/75
e outros, inserindo na Ata de do sr. Paulo Renato Alves de Souza
_ um voto de congratulações à Agência do INrS, pela inovaçao no atendimento dos segurados© - — — __ Presidente franqueou a palavra para as considerações em torno da propositura© Não havendo solicitação de palavras, Presidente passou à votação, sendo aprovada por unanimidade de tos. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos,- o Requerimento ns 56/75, -				
Indicação ns 28/75, do sr. Salvador Zago Junior e outros, solicitando ao sr. Prefeito Municipal para que determine, ao setor- competente da Municipalidade, medidas urgentes no sentido de serem- reparadas as Ruas Rodolfo Miranda e 27 de Dezembro, nos trechos pró ximos ao Colégio Comercial de Garça.
0 sr. Presidente determinou
do Requerimento nS 28/75
mentais,
0 sr.
0 sr.
vo
que se encaminhasse a cópia -
ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regi
Encerrado o Expediente Apresentado pelos Senhores Versado res, e, nao havendo oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, Presidente deferiu a palavra no GRANDE EXPEDIENTE.
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, que, em 27 de março próximo passado.
o sr.
com a palavra, disse￾0 sr. Presidente desta Casa e- 0 sr. Prefeito Municipal enviaram telegrama ao sr. Secretário da -
Saude, solicitando do mesmo 0 envio ,a este Município, da vacina -
contraio meningite. Disso mais, o orador, que Sua Excelência, o sr. Secretario da Saúde, dr, vValter Leser, se dignou a responder àquele telegrama, atrave's do ofício de nQ 312/75, dirigido ao sr. Prefeito Municipal, do qual, afirmou, constar, em síntese, o seguinte: *' ate janeiro, a vacina chegou ao Brasil em quantidade limitada e
remessas irregulares; que, Catiraamento,
que,
em￾a vacina começou a chegar -
com corta regularidade, ao ritmo de 10 milhões de doses
que, tratando-se por mês; de vacina muito sensível às variações de tempera￾conservada a 20 graus abaixo de tura, deve a mesma ser zero; que no esquema elaborado pelo Ministério da Saúde, a Região da Grande são- Paulo e a Baixada Santista figuram como primeiras no elenco de prio ridades; que, a vista do acima exposto,
a campanha se estenderá ao Interior e
concluida a primeira fase,-
, a outros Estados, Finalizando, 0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro houve por bem cumprimentar o sr, Presidente desta Casa e o sr. Prefeito Municipal pelo interesso tiveram em preservar a saude dos munícipes garcenses, do vacina contra meningite à Secretaria da Sáude. - -
Nao mais havendo oradores inscritos, feriu, pela ordem, a palavra ao sr.
que
em solicitan￾0 ar, Presidente de
Luiz CarlosBolline, ------
0 sr. Luiz Carlos Belline, pela ordem, solicitou a dispen sa do Intervalo Regimental. “
0 sr. Presidenuo consultou o Plenário sobre o Requerimen to verbal formulado pelo sr, Luiz Carlos Belline, e, ante, a mani -
festaçao favorável de todos, determinou ao sr. Secretário que proce desse a chamada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA. 	
Feita a chamada, contatou-se a presença dos seguintes ve readores: Antônio Conessa, Doanerges do Prado Vianna, Luiz Carlos -
Belline, Luiz_Yamauchi, Mauro Mattos, Paulo Renato Alvos de Souza,- Pedro Krusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes Barbeiro- e Vilson Pereira Ramos, num total de dez(lO) dos senhores edis,- -
K >
^âfnata ^/.Hümeip.ai de 0atça
ôiiadü- Jt São- <'PauLo
6Ü
Inexiütindo ínatéria na pauta, palavra om SXPLIOAÇÍO PiíSSOAL.
Nao liavendo oradores
0 sr. Presidente deferiu a
inscritos, o sr. Presidente, antes inforjiou aos senhores vereadores quo, em havendo mate de encerrar,
ria para a pauta da próxima
suas respectivas residências,
por encerrada a presente sessão.
sessão, esta lhes seria entr>_
Ato contínuo, o sr. Presidente deu
9 em
Nada mais havendo, eu,
to Ata, fiz datilografá-la 0 a subs Presidente. - - 3
, lavrei a presen
VI njuntamonte com 0 sr. -
!
PRPSIPBNTE